O advogado Heverton Lopes, que se apresenta nas redes sociais como “Caçador de Corruptos”, divulgou um vídeo no Instagram denunciando supostas irregularidades na contratação de uma empresa para fornecimento de equipamentos de informática ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Garanhuns (IPSG).
Segundo Heverton, o Contrato investigado envolve a aquisição de computadores, impressora e outros equipamentos, totalizando R$ 59.300,00. No vídeo, o Advogado afirma ter identificado inconsistências relacionadas à empresa Contratada, alegando que o CNPJ teria como atividade principal treinamentos e consultorias, e não a comercialização de equipamentos de informática.
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Ele também questionou o endereço informado no Contrato, afirmando que o local não corresponderia ao funcionamento atual da Empresa.
Outro ponto levantado por Heverton Lopes diz respeito aos valores dos equipamentos adquiridos. De acordo com ele, os mesmos itens poderiam ser encontrados no mercado por preços inferiores aos registrados no contrato firmado pelo IPSG.
Para embasar a denúncia, o Advogado afirmou ter realizado pesquisas de preços em lojas de equipamentos eletrônicos no Recife, alegando que os produtos custariam cerca de R$ 27 mil no varejo, enquanto o contrato do Instituto ultrapassou os R$ 59 mil. Ainda segundo Heverton, a empresa contratada teria ligação pessoal com pessoas próximas à gestão do Instituto.
Durante a gravação, o Advogado também citou denúncias anteriores apresentadas por ele, com apoio do vereador Ruber Neto e da Advogada Mirella Amaral, que, segundo ele, resultaram na instauração de inquérito civil pelo Ministério Público (relembre AQUI e AQUI). No vídeo, Heverton classificou a gestão do Prefeito Sivaldo Albino como um “fantástico mundo de corrupção”.
O OUTRO LADO – Em nota oficial, o IPSG, através da Diretora Presidente Claudomira Andrade, negou qualquer irregularidade e afirmou que todo o procedimento ocorreu dentro da legalidade.
Segundo o Instituto, a contratação foi realizada por dispensa de licitação em razão do valor, conforme prevê a legislação, com realização de pesquisa de preços, publicação do aviso de contratação, parecer jurídico, análise documental da empresa, assinatura de contrato e pagamento somente após a entrega dos equipamentos.
O IPSG informou ainda que o aviso de contratação foi publicado em três oportunidades no Diário Oficial da AMUPE. De acordo com a nota, a primeira proposta recebida ficou acima do valor estimado, o que motivou a prorrogação do prazo para ampliar a concorrência.
A direção do Instituto também rebateu as comparações feitas por Heverton Lopes, alegando que os produtos pesquisados por ele seriam diferentes dos efetivamente contratados, com especificações inferiores às exigidas pelo Órgão.
“O denunciante utilizando de má-fé faz um vídeo com objetivo de criar uma denúncia e atacar a Gestão Municipal, como tem feito para conseguir engajamento nas redes sociais”, diz trecho da nota.
O IPSG afirmou ainda que os preços foram pesquisados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e confirmados pelas propostas apresentadas durante o procedimento. Segundo o Instituto, todos os equipamentos foram entregues, incorporados ao patrimônio público e pagos apenas após a comprovação da entrega.
Por fim, o Órgão reafirmou compromisso com a legalidade e a transparência, mas ressaltou que poderá adotar medidas para responsabilizar quem divulgar conteúdos considerados inverídicos ou distorcidos. A Empresa citada pelo advogado Heverton Lopes ainda não se posicionou sobre o assunto, nem o Prefeito Sivaldo Albino, que teve a Gestão classificada como “fantástico mundo de corrupção”. Confira a Nota na íntegra após a publicidade. (@blogcarloseugenio)
“NOTA DE ESCLARECIMENTO – IPSG
Em razão das informações divulgadas acerca da contratação de equipamentos de informática pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns (IPSG), esclarecemos que todo o processo decorreu dentro da legalidade, com dispensa de licitação em razão do valor, conforme a legislação, que exige pesquisa de preços, publicações do aviso de contratação, parecer jurídico, documentação da empresa, contrato, entrega dos equipamentos e pagamento somente após o recebimento, o que foi feito sem nenhuma intercorrência.
Quanto à empresa fornecedora, informamos que o aviso de contratação foi publicado por três oportunidades no Diário Oficial (AMUPE). A primeira proposta recebida estava acima do valor estimado, razão pela qual o prazo foi prorrogado para ampliar a concorrência. A contratação ocorreu somente após o recebimento de proposta compatível com os valores pesquisados, inclusive com economia para o instituto, comparada a proposta anterior.
Portanto, o procedimento adotado demonstra justamente o oposto do que foi afirmado na denúncia: a Administração buscou ampliar a competitividade e contratar pela proposta mais vantajosa.
Aproveitamos para repudiar a denúncia e o denunciante, por comparar produtos diferentes daqueles que foram efetivamente contratados, utilizando uma pesquisa de preço não oficial em uma loja de informática, apresentando equipamentos de menor valor, que não cumpririam as exigências das demandas do nosso instituto. O denunciante utilizando de má-fé faz um vídeo com objetivo de criar uma denúncia, e atacar a gestão municipal, como tem feito para conseguir engajamento nas redes sociais.
Ratificamos esta informação: A denúncia compara preços de equipamentos diferentes daqueles efetivamente adquiridos pelo IPSG. As especificações técnicas dos computadores, da impressora e dos scanners foram definidas com base nas necessidades operacionais do Instituto e constam do Termo de Referência. Os preços foram previamente pesquisados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e confirmados pelas propostas recebidas durante o procedimento.
Ainda, a empresa fornecedora apresentou toda a documentação exigida para a contratação, firmou contrato com o IPSG, entregou integralmente os equipamentos, que foram devidamente recebidos e incorporados ao patrimônio do Instituto, e somente após a comprovação da entrega foi realizado o pagamento.
O IPSG respeita o direito de fiscalização da sociedade e reafirma seu compromisso com a legalidade e a transparência, contudo, reserva-se também o direito de cobrar responsabilidades daqueles que criam e compartilham conteúdos deste tipo para satisfazer seus próprios objetivos profissionais ou políticos, sem compromisso com a realidade dos fatos.
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Garanhuns”.
