Sem alarde, a Assembleia Legislativa de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira, dia 14, o cancelamento da compra de 6 mil livros sem licitação por R$ 1 milhão de reais. O Blog do Jamildo tinha revelado a compra sem licitação em setembro de 2022. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), após a matéria do Blog, já tinha suspendido a compra por medida cautelar.

O cancelamento foi assinado em 11 de julho de 2023 pelo deputado Estadual Gustavo Gouveia (SD), primeiro-secretário da Assembleia. A compra havia sido feita pela Gestão Anterior da Assembleia, que tinha o então deputado Estadual, Eriberto Medeiros, na Presidência.   

Em outubro de 2022, o TCE expediu medida cautelar para suspender os pagamentos para uma Empresa pela compra. Seriam comprados, segundo o TCE, três tipos de livros, sempre com a mesma empresa e sem licitação. Tinha livro custando R$ 596 (quinhentos e noventa e seis reais) a unidade.

O Contrato 023/2022 tinha como objeto 3.000 livros, com o título “Poder Legislativo do Estado de Pernambuco – o que é, para que serve e sua importância em nossas vidas”. O Contrato 030/2022 tinha como objeto a compra de 2.500 livros, com título “Parlamento Municipal Brasileiro – o vereador em função dos seus representados”. Já o Contrato 042/2022 tinha por objeto a compra de 500 livros, com o título “Parlamento – ações legislativas que melhoraram a sociedade Pernambucana”. 

MPF INVESTIGA COMPRA DE LIVROS EM GARANHUNS – Já em Garanhuns, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu instaurar um Inquérito Civil para apurar suposto superfaturamento na compra de livros pela Prefeitura de Garanhuns. Os livros estão sendo utilizados no projeto “Minha Primeira Biblioteca”, da Secretaria de Educação.  

De acordo com os documentos encaminhados pela vereadora Magda Alves (PP), autora da denúncia ao MPF, o Governo de Garanhuns firmou contratos com duas empresas que somados superam os R$ 7,5 milhões de reais (R$ 7.543.788,02) para compra dos livros. Ocorre que após realizar pesquisas no mercado, Magda Alves diz ter constatado diferenças de até R$ 25 reais por livro. Vale registar que a Prefeitura de Garanhuns pode adquirir até 130 mil livros nos contratos firmados junto às empresas Becbooks Soluções Educacionais LTDA e Editora Terra do Saber LTDA (relembre clicando AQUI, AQUI ou AQUI).  (Com incformações do Blog do Jamildo. CONFIRA)