Após apontar indícios de fracionamento na contratação das obras do Hospital Municipal de Garanhuns (relembre AQUI) e provocar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a investigar o caso, a Ex-vereadora Magda Alves apresentou duas novas representações à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, desta vez questionando licitações relacionadas às obras do Parque Euclides Dourado e da Praça Dom Moura.
Nos ofícios encaminhados ao Promotor Bruno Gottardi, Magda anexa documentos e registra que a Prefeitura de Garanhuns pode ter dividido objetos que, segundo o entendimento dela, deveriam ter sido contratados em uma única licitação.
PARQUE EUCLIDES DOURADO – Na primeira representação, a Ex-vereadora cita que a Prefeitura firmou, em setembro de 2024, contrato de R$ 7.319.997,32 para a reforma e ampliação do Parque Euclides Dourado.
Posteriormente, segundo a denúncia, o Município celebrou um novo contrato de R$ 574.854,52 com a mesma Empresa para construir a cobertura em madeira da Academia do Parque e lançou outras duas licitações para aquisição de bancos e lixeiras, com valor estimado de R$ 645.650,00, e de brinquedos de madeira, orçados em R$ 132.383,00.
Magda argumenta que esses serviços e equipamentos já constavam nas imagens e na divulgação institucional da própria Prefeitura sobre a reforma do Parque, razão pela qual, em seu entendimento, deveriam integrar a licitação original. Por isso, solicitou ao MPPE que apure eventual fracionamento do objeto licitado.
PRAÇA DOM MOURA – Na segunda representação, Magda Alves questionou a contratação da mesma Empresa para executar, em momentos distintos, a requalificação da Praça Dom Moura.
Conforme documento anexado a denúncia, em outubro de 2025 uma Empresa foi contratada por R$ 2.009.200,00 para requalificar os dois primeiros trechos da Praça. Em junho de 2026, a mesma Empresa firmou novo contrato, desta vez de R$ 808.990,54, para executar as obras do terceiro trecho.
Para Magda Alves, por se tratar de uma única Praça, a requalificação integral deveria ter sido licitada conjuntamente, o que, segundo ela, justifica a apuração de possível fracionamento da contratação.
Nas duas representações datadas de 25 de junho, a Ex-vereadora Magda Alves solicita que o Ministério Público instaure procedimento para verificar se houve violação à legislação de licitações e contratos administrativos, diante da divisão das contratações em processos distintos. Até o momento, a Promotoria não se pronunciou sobre as representações. (@blogcarloseugenio)
