As denúncias apresentadas pelo candidato a Deputado Estadual Heverton Lopes (UB) sobre possíveis irregularidades em compras realizadas pela Prefeitura de Garanhuns ganharam repercussão nas redes sociais após a divulgação de um vídeo pelo Candidato, que se apresenta como “Caçador de Corruptos”, e a posterior manifestação da Gestão Municipal.
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Segundo Heverton, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos realizou diversas compras, por contratação direta, sem licitação ou processo de dispensa de licitação, junto à empresa João Paulo Faustino da Silva Ltda, incluindo eletrodomésticos, equipamentos de informática, alimentos, cadeiras e outros materiais.
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No vídeo, com imagens extraídas do Portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), o Candidato traz valores de produtos e equipamentos, além de questionar o endereço cadastrado da Empresa e mostrar ter identificado no local um imóvel residencial.
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Em resposta, a Prefeitura de Garanhuns afirmou que as contratações diretas seguem as normas da Lei de Licitações e Contratos. A Gestão também declarou que a Empresa está regular perante a Receita Federal e sustentou, com base em entendimento atribuído ao Tribunal de Contas da União (TCU), que não é obrigatória a manutenção de escritório ou estrutura física para empresas fornecedoras da administração pública.
Sem apresentar documentos comprobatórios, a Prefeitura afirmou ainda que os equipamentos questionados foram adquiridos após pesquisa de preços, com comparação entre propostas de diferentes fornecedores, considerando critérios como preço, prazo e qualidade. Segundo a Gestão, os produtos permanecem em utilização nos equipamentos públicos municipais.
TOME CONTA – Dados disponíveis no Portal Tome Conta apontam que, entre os meses de abril e julho deste ano, foram empenhados R$ 88.645,99 em compras da Prefeitura de Garanhuns junto à Empresa citada pelo denunciante. Ao todo, são 21 transações: 18 vinculadas à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, uma à AESGA, uma à Secretaria de Saúde e uma à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Abastecimento e Proteção Animal.
Na Assistência Social, os registros abrangem o período de 4 de abril a 31 de julho, quando a pasta era comandada por Gorete Ferro, que deixou o cargo no final de agosto.
Entre os maiores empenhos está a compra de uma Geladeira de quatro portas, com capacidade de 1.044 litros, da marca Gelopar, por R$ 16.641,80. Também foram empenhados R$ 9.990,00 para compra de três Fogões Industriais com Fornos. Os demais registros incluem gêneros alimentícios, cadeiras, colchões, cobertores e escovas de dentes, entre outros.
Na Saúde, consta um empenho de R$ 2.975,50 para aquisição de fraldas pediátricas destinadas ao CESMUC, vinculada a uma Decisão Judicial. A AESGA, por sua vez, registrou empenho de R$ 3.800,00 para a aquisição de 800 quilos de açúcar cristal, em processo de dispensa de licitação. Já o Fundo Municipal de Meio Ambiente registrou R$ 2.550,00 para a aquisição de um backdrop em aço carbono destinado à Semana do Meio Ambiente.
Após a resposta da Prefeitura, não foi registrada nenhuma nova manifestação do candidato Heverton Lopes. O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos citados para trazer suas versões quanto as informações contantes nesta reportagem. (@blogcarloseugenio)
