O Juiz da 116ª Zona Eleitoral,
Andrian de Lucena Galindo, aplicou nesta terça-feira, dia 1º de setembro, uma
multa de R$ 53.205,00 ao Prefeito de Angelim, Douglas Duarte (PSB), “pela
divulgação ilícita de pesquisa não registrada”.
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A Sentença é fruto de uma
representação do Partido Democratas, que acusou Duarte de promover a divulgação
da pesquisa, no último dia 12 de agosto “com intuito de influenciar o pleito
eleitoral”. Segundo o processo nº 0600042-62.2020.6.17.0116, Douglas publicou, nas
redes sociais, “telas impressas extraídas das redes em que mostra uma suposta
pesquisa de aprovação de Gestão, realizada pelo Instituto Analysis, entre 9 e
12 de junho de 2020, na qual a aprovação da Gestão se apresenta como superior a
86%”. Na representação junto à Justiça Eleitoral, o Democratas alegou que a
divulgação do resultado da pesquisa teria por finalidade favorecer o Gestor, que
será candidato à reeleição.
Além da multa, o Juiz Eleitoral
ainda determinou a exclusão da publicação referente a pesquisa dos perfis de
redes sociais, tanto nos perfis próprios do Prefeito, quanto do Município, em
especial no Facebook e no Instagram, num prazo de 24 horas, sob pena de multa
diária de R$ 5.000,00. Da decisão cabe recurso.
O Prefeito Douglas Duarte (PSB), através de sua assessoria jurídica comentou a decisão judicial. Clique AQUI para conferir.
