A partir desse domingo, dia 24, tem início o bloqueio dos celulares sem
certificação aqui em Pernambuco e nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio
Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia, além de outras Regiões do
Brasil.
A ação faz parte do projeto Celular Legal da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) e se encontra em sua última etapa. Já foram
bloqueados 244.217 celulares em todo o Brasil e foram enviadas 531.446
mensagens de aviso a celulares irregulares até o momento.
O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a
certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes
de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor.
O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou
no manual. Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos,
emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes
necessários. O bloqueio de celulares irregulares, além de proporcionar a
segurança do usuário, acaba também reduzindo o número de roubos e furtos de
aparelhos celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de
identificação do aparelho).
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Mensagens de alerta sobre o bloqueio foram envidas a partir do dia
07/01. O usuário do serviço móvel que recebeu as mensagens deverá procurar a
empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
É possível consultar a situação do aparelho no site do projeto Celular Legal. (Com informações da Anatel. CONFIRA)
