O músico garanhuense Alexandre Urquiza, que se apresentou no último Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), finalizado em julho passado, vem usando as redes sociais para reclamar que ainda não recebeu o valor do Cachê. O Artista, que se apresentou no dia 23 de julho, cobrou diretamente à Prefeitura de Garanhuns, que neste ano, através da Secretaria de Cultura, organizou o Evento.
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Diante das especulações de que as Atrações Nacionais já haviam recebido o valor dos Cachês, inclusive de forma antecipada, enquanto que os Artistas locais e regionais precisam usar as Redes Sociais para garantir o pagamento do serviço prestado, o Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a Prefeitura de Garanhuns, que revelou, em Nota, já ter quitado o pagamento de “boa parte” dos cachês dos Artistas. Ainda segundo a Nota assinada pela Secretaria de Cultura, “os demais (pagamentos) estão sendo regularizados dentro do cronograma previsto, seguindo todos os procedimentos, mediante comprovação e apresentação de Nota Fiscal”.
Ainda de acordo com a Nota, a Secretaria de Cultura tem buscado agilizar o pagamento do Cachê dos Artistas selecionados por meio de Edital Convocatório, sendo este um dos objetos do patrocínio firmado com o Governo do Estado, fixado no valor total de R$ 3 milhões de reais. “Este repasse tinha previsão inicial para ocorrer no mês de julho, mas segundo o Órgão, devido às restrições impostas pelo Calendário Eleitoral, o repasse só poderá ser realizado após o dia 06 de outubro”, registra trecho da Nota.
“Vale ressaltar, que por constar como um dos objetos do convênio, o pagamento de artistas selecionados por meio de edital, neste momento, não pode ser realizado com recursos próprios do Município. Fato este que inviabilizaria o repasse de recursos estaduais para este fim”, ressaltou a Secretaria de Cultura, que garantiu já vir negociando a alteração no convênio firmado com Governo do Estado com o intuito de “dar celeridade ao processo de pagamento de cachês de Artistas do Edital Convocatório e garantir que seja cumprido o Cronograma”.
A Prefeitura de Garanhuns não trouxe detalhes quanto ao “cronograma” de pagamentos e nem divulgou quais foram os Artistas que já receberam os Cachês do FIG, assim como também não relacionou quais seriam os Músicos cujo pagamento estaria condicionado ao Convênio firmado junto ao Governo do Estado. A Gestão Estadual ainda não se posicionou sobre o assunto. O Blog do Carlos Eugênio segue à disposição dos Órgãos Públicos. (@blogcarloseugenio)
Preocupada com as questões ambientais de Garanhuns, a vereadora Nelma Carvalho reivindicou, através de proposição apresentada na Câmara de Garanhuns, a realização de um amplo projeto de revitalização e manutenção do Parque Natural Municipal das Nascentes do Mundaú, em Garanhuns.
“Dispomos de uma grande riqueza em Garanhuns, que são as Nascentes do Rio Mundaú, onde encontra-se muitas árvores e plantas nativas, trilhas ecológicas e água em abundância, que chegam até a nascente da Serra Branca. Por isso é fundamental a realização de ações de revitalização e manutenção do Parque Natural”, justificou a Parlamentar.
“Com a revitalização, além das questões ambientais, podemos tornar o Parque um atrativo turístico preservado, com guias turísticos, aulas de campo e um trabalho permanente de preservação, inclusive em parceria com Conselhos e Universidades”, complementou a vereadora Nelma Carvalho. Aprovado no Legislativo, a solicitação de Nelma foi encaminhada ao Prefeito Sivaldo Albino e as Secretarias relacionadas ao Setor.
Vale destacar que são consideradas nascentes do Rio Mundaú, em Garanhuns, os seguintes pontos: Vila Maria e Pau Pombo (Centro); Bom Pastor (Boa Vista); Pau Amarelo (Liberdade); Serra Branca (Magano) e São Vicente (no bairro Dom Helder Câmara). (@blogcarloseugenio)
A Juíza Eleitoral da 92ª Zona Eleitoral, Alyne Dionísio Barbosa Padilha, julgou improcedente a impugnação e deferiu o registro de candidatura do candidato a Vice-prefeito de Paranatama, Zé Teixeira Filho (PSDB). Ele integra a chapa do candidato a Prefeito Luciano Brito (PSD).
De acordo com os autos da Representação nº 0600160-71.2024.6.17.0092, a Coligação Unidos por Paranatama, apresentou impugnação a candidatura de Zé Teixeira, alegando que enquanto exerceu a função Secretário de Saúde de Paranatama, em 2017, Filho teria tido as contas de gestão julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas, “por irregularidades graves que se constituiriam ato de improbidade administrativa”.
Ao se defender, o candidato a Vice-prefeito alegou que após recurso, as contas teriam sido julgadas regulares com ressalva, “assim como houve ausência de dolo na conduta”. Ainda segundo Zé Teixeira Filho, as contas foram aprovadas pela Câmara de Paranatama e houve “parcelamento e pagamento das contribuições previdenciárias em atraso”.
A Magistrada analisou que “a condenação se referiu unicamente à aplicação de multa em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequiparação do TCE”, e apesar do parecer contrário do Ministério Público Eleitoral, decidiu pela concessão do registro de candidatura de Zé Teixeira Filho. Dá decisão cabe recurso ao TRE-PE. Confira a decisão na integra clicando AQUI.
A disputa pela Prefeitura de Paranatama também conta com a candidatura do Dr. Henrique Gois a Prefeito e de Enilda Leonel (ambos do MDB) como candidata a Vice-Prefeita. A chapa conta com o apoio do atual Prefeito de Paranatama, Valmir do Leite. (@blogcarloseugenio)
A Justiça Eleitoral deferiu um pedido de liminar da Coligação Renasce Garanhuns e determinou a remoção imediata de todas as publicações eleitorais irregulares realizadas nos perfis, não cadastrados, dos candidatos a vereador Alcindo Correia; Fabiana Zoobi; Luiz Leite; Erivan Pita; João Bosco; Marcos Lins; Darliane de Natalício e da Pastora Milena Araújo, todos que integram a Frente Popular de Garanhuns.
A Decisão Judicial destaca que os perfis dos Candidatos no Instagram não foram consignados no requerimento de Registro de Candidatura, o que torna irregular a veiculação de Propaganda Eleitoral por meio desses canais. Diante do fato, o Juiz Eleitoral determinou que os representados removam, no prazo de 24 horas, todas as publicações eleitorais irregulares feitas desde o último dia 16 de agosto. O descumprimento resultará em multa diária de R$ 2 mil reais por publicação irregular e por dia de atraso.
Os Candidatos ainda foram advertidos a se absterem de novas publicações com fins políticos-eleitorais nos perfis mencionados, sob pena de aplicação de multa no mesmo valor. A comprovação da remoção das propagandas deve ser apresentada no prazo de 24 horas, contados a partir da notificação dos Candidatos.
E AGORA? – De acordo com informações levantadas pelo Blog do Carlos Eugênio, após cumprir a determinação do Juiz Eleitoral e retirar a Publicidade Eleitoral irregular, e caso regularizem a situação, cadastrando o Site junto a Justiça Eleitoral, os Candidatos poderão inserir conteúdos eleitorais em seus perfis. Para baixar as decisões na íntegra clique AQUI, AQUI ou AQUI. (@blogcarloseugenio)
A candidata a Prefeita de Iati, Maria Augusta (AVANTE), esteve participando de Agenda com a governadora Raquel Lyra nesta semana. Durante o Encontro, intermediado pelo deputado Estadual Dannilo Godoy, Maria Augusta apresentou as necessidades da população de Iati.
“Gratidão ao deputado Dannilo Godoy por nos proporcionar mais um encontro com a Governadora. Mais uma vez, tivemos a oportunidade de levar as demandas do nosso povo e buscar soluções para que o Estado possa ajudar a nossa gente”, afirmou Maria Augusta.
De acordo com a assessoria, durante a reunião, foram discutidos temas prioritários para Iati, como infraestrutura; saúde e investimentos sociais. “Nosso Município precisa muito do apoio do Governo Estadual para enfrentar os desafios que temos pela frente. Agradeço imensamente à Governadora Raquel Lyra pela atenção e pelo compromisso em ajudar Iati a avançar”, completou Maria Augusta.
ELEIÇÕES – Maria Augusta, que tem como candidato a Vice-prefeito Cleber do Poço, vai enfrentar nas urnas no próximo dia 6 de outubro, a candidata Camila Souza (PSB), que tem Marquinhos Tenório como Vice. (@blogcarloseugenio)
Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na madrugada desta quinta-feira, dia 5, mostra a candidata Lena Cadengue (PSB), liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Brejão.
No cenário espontâneo, Lena Cadengue aparece com 33% das intenções de voto, contra 26% de Saulo Maruim e 1% de Jânio Moraes. Não sabe/não respondeu 40%.
Na estimulada, Lena Cadengue sobe para 51%, seguida por Saulo Maruim com 36% e Jânio Moraes com 2%. Brancos e nulos 1%. Não sabe/não respondeu 10%.
AVALIAÇÃO DA GESTÃO – Segundo o DataTrends, o governo da prefeita Beta Cadengue é aprovado por 83% e rejeitado por 14% da população de Brejão. Não sabe/não respondeu 3%.
A pesquisa, contratada pelo Blog do Alberes Xavier, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número PE-00322/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. De acordo com o DataTrends, foram ouvidos 400 eleitores nos dias 27 e 28 de agosto. (@blogcarloseugenio, com informações do Blog do Alberes Xavier. CONFIRA)
A Justiça Eleitoral determinou que Danniel Godoy (Progressistas), candidato à prefeitura de Bom Conselho, excluísse três vídeos publicados em suas redes sociais que continham um jingle que dizia que a chapa teria apoio do presidente Lula (PT).
De acordo com a juíza Marília de Lourdes Lima dos Santos, da 61ª Zona Eleitoral, somente o candidato integrante de uma Coligação com o partido do presidente Lula pode afirmar nas peças publicitárias que tem o apoio dele.
O jingle em questão, reproduzido em três diferentes publicações, continha as seguintes estrofes: “dia 6 de outubro para prefeito Danniel Godoy, vice Marquito Ferreira, com apoio total do prefeito João Lucas, do presidente Lula, do deputado estadual Dannilo Godoy e do deputado federal Lula da Fonte”. Nos vídeos, segundo os autos do processo, não há uso da imagem ou voz do presidente Lula, sendo veiculada apenas a afirmação do suposto apoio do petista. As publicações foram excluídas das redes sociais do candidato.
A ação foi movida pela Federação PV/PT/PCdoB, que tem Doutor Edézio (PV) como candidato no pleito da Cidade, em coligação com União Brasil e PSD. A chapa de Danniel Godoy, por sua vez, faz coligação com Republicanos, PSB, Avante e com a federação PSDB/Cidadania.
PROPAGANDA IRREGULAR – A Magistrada reconheceu que é permitido ao Partido Político usar, na propaganda eleitoral, a imagem e voz de candidato ou militante que integre a sua coligação em âmbito nacional, mas que é “notório” que o Partido Progressistas não integra a Federação de Lula.
No entendimento da Juíza, ficou atestada a propaganda irregular e o “prejuízo que a perpetuação da propaganda poderá causar ao candidato da coligação representante, vez que o apoio do Presidente da República se revela fator de significativo impacto sobre os eleitores”.
Por fim, a Magistrada determinou a remoção dos vídeos das redes sociais de Danniel Godoy, sob pena de multa diária de R$ 500 por dia de descumprimento, e multa de R$ 5 mil em caso de veiculação de novas propagandas que sugiram apoio do presidente Lula à chapa.
A reportagem do Jornal do Commercio entrou em contato com Danniel Godoy para comentar a decisão da Justiça e aguarda retorno. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens do JC Online. CONFIRA)
A governadora Raquel Lyra sancionou, nessa quarta-feira, dia 4, a Lei nº 2180/2024, que reajusta o valor do Auxílio-moradia pago pelo Governo de Pernambuco. Após quase dez anos sem aumento, o benefício teve reajuste de 75%, passando de R$ 200 para R$ 350. A mudança entra em vigor nesse mês de outubro.
“Pernambuco tem, pela primeira vez, um programa habitacional de verdade. Estamos trabalhando para entregar moradias, regularização fundiária e para virar a página do déficit habitacional no Estado (…); são famílias que não têm onde morar que receberão, a partir de outubro, o auxílio-moradia já com o valor reajustado. Investimentos como esses transformam a vida de quem mais precisa”, pontuou a governadora Raquel Lyra.
AUXÍLIO-MORADIA ESTAVA INALTERADO DESDE 2015 – O Auxílio-moradia concedido pelo Estado se manteve inalterado desde 2015 e atende, atualmente, mais de 5 mil pessoas em todo o Estado.
A Governadora também anunciou a ampliação do valor máximo dos imóveis comercializados com o uso da modalidade Entrada Garantida do programa Morar Bem Pernambuco. Com a mudança, o subsídio de R$ 20 mil para o financiamento habitacional vai incluir imóveis com valores de até R$ 210 mil na Região Metropolitana do Recife (RMR) e de R$ 220 mil na Capital Pernambucana. Nas demais regiões do Estado, o limite permanece em R$ 190 mil.
O objetivo da mudança é estimular lançamentos imobiliários para atender famílias com renda de até dois salários mínimos em regiões mais valorizadas. O Morar Bem PE é o primeiro programa de habitação de interesse social do Estado e trabalha em várias frentes, como construção de moradias, regularização de propriedades e retomada de obras paralisadas, por exemplo. O programa já está impactando cerca de 28 mil famílias. (@blogcarloseugenio, com imagem de Janaína Pepeu/Secom)
A nova pesquisa do Instituto DataTrends, que trará números sobre a disputa eleitoral em Garanhuns e será divulgada nesse sábado, dia 7, foi questionada junto a Justiça Eleitoral, por, segundo a Coligação Renasce Garanhuns, apresentar “irregularidades graves, pois fora realizada antes do seu registro no Tribunal Superior Eleitoral, ou seja, a pesquisa foi iniciada no dia 31/08/2024, mas somente registrada no dia 01/09/2024, após a coleta de dados”.
A Coligação alegou também que o Registro após o início das entrevistas pode gerar desconfiança quanto a credibilidade e confiabilidade da pesquisa, sugerindo uma possível manipulação dos dados. “O registro prévio é fundamental para assegurar que o processo será conduzido de forma imparcial e cumprindo os requisitos legais”, defendeu a Coligação Renasce Garanhuns, que ainda argumentou que a Nota Fiscal apresentada no registro da pesquisa foi emitida após o fim da coleta dos dados.
Ao apreciar a impugnação da Pesquisa, o Juiz da 56ª Zona Eleitoral, Dr. Enéas Oliveira da Rocha, registrou não haver no dispositivo da Resolução do TSE nº 23.600/2019, determinação de que o registro da Pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral seja feito na data de início da coleta de dados. Já em relação a emissão da Nota Fiscal, segundo o Magistrado, a Resolução apenas exige a existência do documento, não mencionando a data da emissão. Com a posição da Justiça Eleitoral, o estudo do Instituto DataTrends será divulgado normalmente nas primeiras horas desse sábado, dia 7.
A PESQUISA – O Estudo encomendando pelo Blog do Edmar Lyra foi registrado junto ao TSE sob o número 08778/2024, e possui, segundo o Data Trends, um intervalo de confiança de 95%, bem como margem de erro estimada de 4,5% para mais ou menos “sobre os resultados encontrados no total da amostra”. Saiba mais sobre a Pesquisa do DataTrends clicando AQUI. (@blogcarloseugenio, com informações do Blog do Roberto Almeida)
O candidato a Prefeito de Paranatama, Luciano Brito (PSD) assumiu publicamente o compromisso de doar integralmente o salário de Prefeito durante os quatro anos de mandato, caso seja eleito. O anúncio foi feito durante discurso na comunidade de Olho da Aguinha, nesse final de semana.
Luciano Brito é empresário da Cidade e sempre participou indiretamente da vida política de Paranatama, todavia decidiu se candidatar para, segundo Ele, “trabalhar diretamente pela população de Paranatama”.
“O compromisso de doar o salário de Prefeito para pessoas carentes demonstra nossa preocupação com o bem-estar da comunidade e a nossa vontade de promover mudanças reais na Cidade. Essa iniciativa faz parte de nossa visão, que é fazer uma gestão transparente e focada no benefício dos mais necessitados”, destacou Luciano Brito. A disputa pela Prefeitura de Paranatama também conta com a candidatura do advogado Henrique Gois (MDB). (@blogcarloseugenio)
