O processo de aquisição de 77 Laboratórios Didáticos Móveis pela Prefeitura de Garanhuns, em 2021, segue movimentando diferentes Órgãos de Controle e teve desfecho distinto nas esferas Estadual e Federal.
Em recente parecer emitido pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o procurador Cristiano da Paixão Pimentel apontou irregularidades na contratação da empresa Autolabor Indústria e Comércio Ltda., no valor de R$ 3.011.927,42, com recursos do FUNDEB. A Prefeitura utilizou a modalidade de inexigibilidade de licitação, sob alegação de exclusividade.
De acordo com o Processo nº 23100101-0, do TCE-PE, a Prefeitura de Garanhuns adquiriu 60 unidades de Laboratórios Didáticos Móveis ao preço unitário de R$ 65.213,30 e outras 17 unidades ao valor de R$ 69.762,06, cada, perfazendo um valor total de R$ 5.098.753,02.
A Auditoria Especial nº 17064, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), ainda comprovou que, após a contratação e possivelmente do protocolo de denúncias, foi realizada a anulação total do empenho no valor de R$ 5.098.753,02 e emitido outro empenho, no valor de R$ 3.011.927,42, inclusive com alteração da fonte de recursos, de “Impostos e Transferências MDE” para “FUNDEB 30%”. Também foi identificado pelo TCE-PE, que a redução de 41% ou seja, de R$ 2.086.825,60, foi realizada “depois das notas fiscais já terem sido geradas” e ocorreu “sem a formalização de nenhum termo aditivo entre a Administração e a Empresa Autolabor, pelo contrário, formalizado tão somente através de um Ofício direcionado ao representante legal da Empresa, comunicando a rescisão unilateral do Contrato”.
A auditoria do TCE-PE verificou que muitos dos itens que compunham os kits, como reagentes, materiais escolares, estojos de jardinagem e até equipamentos de primeiros socorros, são amplamente disponíveis no mercado (relembre AQUI). Para o MPCO, a compra poderia ter sido feita separadamente, garantindo maior concorrência e preços mais baixos.
O Órgão também destacou a velocidade atípica do Processo, que segundo o MPCO durou apenas 13 dias entre abertura e assinatura do contrato, sem estudos técnicos preliminares ou pesquisas de preços. Diante das falhas, o parecer recomendou multa à secretária de Educação, Wilza Vitorino, e à presidente da Comissão de Licitação, além do envio de cópias ao Ministério Público Federal (MPF). Confira o parecer do MPCO clicando AQUI.
Na defesa encaminhada ao TCE-PE, a Prefeitura de Garanhuns defendeu a legalidade da aquisição, afirmando que os laboratórios móveis são uma solução pedagógica reconhecida pelo MEC e pela UNESCO, já adotada em outros Estados e Municípios. O Município destacou ainda que os kits incluíam gabinete móvel, plataforma digital e capacitação de professores.
ARQUIVAMENTO PELO MPF – Após denúncia do então vereador Gersinho Filho, o caso passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), em Garanhuns, sob o inquérito civil nº 1.26.005.000317/2021-77. Porém, no último dia 19 de dezembro de 2024, o colegiado decidiu, por unanimidade, arquivar a investigação.
No voto vencedor, relatado pelo procurador Alexandre Camanho de Assis, o MPF concluiu que não houve má-fé, desvio de recursos ou improbidade administrativa. O parecer destacou que: a empresa possuía patente do equipamento, o MEC recomendava a aquisição pelo Guia de Tecnologia Educacional, os equipamentos foram entregues e estão em utilização na rede municipal e que não havia indícios de superfaturamento nem ação de controle aberta na CGU.
Com a decisão, o Inquérito foi oficialmente arquivado, afastando a possibilidade de responsabilização criminal ou por improbidade. Baixe a decisão do MPF clicando AQUI.
Conheça a funcionalidade dos Laboratórios adquiridos pela Prefeitura de Garanhuns.
Os Laboratórios Móveis seguem sendo utilizados nas escolas de Garanhuns como ferramenta de apoio ao ensino de Ciências e Tecnologia. Apesar do arquivamento no MPF, o processo ainda está em análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que poderá definir eventuais repercussões para a Gestão Municipal. (@blogcarloseugenio)
Depois das movimentações desta segunda-feira, dia 18, o empresário de São Bento do Una e filiado histórico do PSDB, José Almeida, comunicou ao presidente nacional do Partido, o governador Marconi Perillo, com cópia para o presidente da Comissão Interventora do PSDB em Pernambuco, Álvaro Porto, sua desfiliação da legenda.
“O PSDB dos tempos atuais, especialmente em Pernambuco, está muito longe da sua missão fundamental e originária de estar próximo do “pulsar das ruas”. Nunca pensei que veria qualquer partido, muito menos o “meu” PSDB, se sujeitar a atitudes tão pequenas e tacanhas, verdadeiramente incompatíveis com a história do partido”, ressaltou o Empresário, que se posicionou através da carta abaixo:
“CARTA
Prezado Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio desta carta, comunicar minha decisão de desfiliação do PSDB, partido a que sou filiado desde o início de minha trajetória política. Fundado em junho de 1988, em muitos momentos o PSDB emprestou ao país os seus melhores quadros e as suas melhores ideias e decisões.
Sou prova viva disso: sou do tempo em que, em seu auge, o partido abrigava Mário Covas, Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso, José Serra e tantos outros que honraram a sigla; desde esses áureos tempos, de lá para cá, no entanto, muita coisa mudou e é normal mudar, mas, que seja sempre para o melhor, visando o bem da política, o bem do povo e de sua nação.
O PSDB dos tempos atuais, especialmente em Pernambuco, está muito longe da sua missão fundamental e originária de estar próximo do “pulsar das ruas”. Nunca pensei que veria qualquer partido, muito menos o “meu” PSDB, se sujeitar a atitudes tão pequenas e tacanhas, verdadeiramente incompatíveis com a história do partido.
Portanto, as ações recentes da Comissão Interventora em nosso Estado de Pernambuco, demonstram claramente que, na ausência de ideias, propósitos, política com “P” maiúsculo e senso de responsabilidade com o partido e o seu povo, reinam o oportunismo, a má política e o fisiologismo frio e abstrato. Sendo assim, em respeito à história do PSDB, onde doei grande parte da minha vida politica até o dia de hoje, e por não concordar com a pequenez do seu caminhar sem rumo, comunico de pronto a minha desfiliação.
José Almeida Cordeiro
Presidente do Diretório Municipal do PSDB de São Bento do Una-PE”. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, realizou na última semana o Conexão Seduc 2025, que reuniu mais de 1.300 professores da Rede Municipal em um encontro de formação, valorização e troca de experiências. A programação incluiu palestras, mesas de debate e o lançamento de novos projetos.
Foram discutidos temas como alfabetização e Educação para as Relações Étnico-Raciais. “Ficamos honrados em poder falar da Política Nacional de Equidade a partir daquilo que Garanhuns tem construído”, destacou a diretora do MEC, Clélia Mara, registrando a relevância do diálogo. “Temos colhido muitos frutos do investimento da Gestão para nossas crianças, jovens e adultos”, complementou a secretária de Educação de Garanhuns, Wilza Vitorino.
Durante o evento, que contou com a participação do Prefeito Sivaldo Albino (PSB), foram apresentados o Prêmio Escola Aprendente, Professor Inovador, que reconhecerá práticas pedagógicas exitosas, e o EducaDigital, voltado ao uso de tecnologias na educação.
SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – Com o tema “A Lei Brasileira de Inclusão é 10: Nenhum direito a menos”, começará nessa terça-feira, dia 19, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. ,
A abertura do Evento será marcado pela inauguração da 1ª Sala Azul da Rede Municipal, no Colégio Padre Agobar Valença, voltada ao atendimento de estudantes neurodivergentes e com Transtorno do Espectro Autista.
A programação segue até o próximo dia 29 de agosto, com atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de conscientização. O destaque será a Caminhada da Inclusão, que sairá do Relógio de Flores em direção ao Parque Euclides Dourado, reunindo estudantes, professores e famílias em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Confira a programação após a publicidade. (@blogcarloseugenio, com imagens de Jorsuey Correia/PMG)
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA:
19/08 – Abertura Oficial
Colégio Municipal Padre Agobar Valença – 15h30
Inauguração da 1ª Sala Azul da Rede Municipal
22/08 – Dia D
Quadra Poliesportiva da Escola Letácio Brito – 8h às 12h
Parceria com as Secretarias de Saúde e Assistência Social, com serviços e atendimentos a familiares e responsáveis de estudantes com deficiência, Práticas integrativas, Ginástica laboral, Serviços de acessibilidade e Bate-papo com Anna Débora, pedagoga e mãe de dois adolescentes com autismo
25/08 – Programação nas escolas
26/08 – Mostra Pedagógica
AGA – Av. Rui Barbosa
8h30 às 11h30 | 13h30 às 16h30
27/08 – Recreação para Educação Infantil e Anos Iniciais
AGA – Av. Rui Barbosa
8h30 às 11h30 | 13h30 às 16h30
28/08 – Momento Esportivo (Anos Finais e EJA)
Quadra Letácio Brito
8h30 às 11h30 | 13h30 às 16h30
29/08 – Caminhada da Inclusão
Concentração às 8h no Relógio de Flores, com destino ao Parque Euclides Dourado.
Com obras que custaram até o momento R$ 189.991,42, o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), inaugurou nessa sexta-feira, dia 15, a Praça Radialista Maurício Acioli, localizada Rua São Francisco, a popular Rua da Madeira, área central do Município. A obra contou com investimentos de recursos próprios da Prefeitura.
Ver essa foto no Instagram
Clique na imagem para assistir o Vídeo.
A requalificação do espaço atendeu a um antigo pedido de comerciantes e empresários que atuam na localidade e foi reivindicada, através de requerimento apresentado pelo vereador Fernando da Iza (PSDB). A nova praça conta com iluminação em LED, área de convivência e melhorias que oferecem mais segurança e comodidade para quem frequenta o Espaço.
HOJE TEM NOVA INAUGURAÇÃO – Já nesta segunda-feira, dia 18, Prefeito de Garanhuns e todo o Staff Municipal que o acompanha nas inaugurações, entregará a partir das 15h, a requalificação do Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAP). O Órgão funcionará na Rua Agamenon Magalhães, no Centro.
Além dessas entregas, Sivaldo Albino divulgou a programação oficial de eventos que serão realizados entre os dias 15 de agosto e 7 de setembro. A Agenda contempla inaugurações; entregas de obras; conferências e celebrações cívicas; abrangendo diferentes áreas como infraestrutura, educação, saúde e cultura.
A “Agenda Positiva” segue nessa terça, dia 19. Pela manhã, às 8h30min, acontece a “Marcha de Todas as Flores”, organizada pela Secretaria da Mulher, com concentração no Parque Euclides Dourado. À tarde, às 15h30min, será inaugurada a primeira Sala Azul do Município, destinada a estudantes Neurodivergentes, na Escola Padre Agobar da Mota Valença.
A agenda segue no dia 25, às 19h, com a inauguração da nova Praça Elias Chêu, no bairro Manoel Chéu. No dia 27, às 14h, será aberta a 11ª Conferência Municipal de Saúde, no auditório da AESGA.
No mês de setembro, estão previstos três eventos: no dia 4, às 19h, a entrega dos certificados dos concluintes dos cursos do programa ProMulher, também no auditório da AESGA; no dia 5, às 15h30min, a entrega da requalificação da Escola Deocléciano Monteiro Guedes, no Sítio Brejo Grande; e no dia 7, às 8h, o Desfile Cívico-Militar em comemoração à Independência do Brasil, na Avenida Santo Antônio, seguida no dia 11, com a entrega da Requalificação de um Ponto de Apoio à Saúde no Sítio Tigre. (@blogcarloseugenio)
Um Jovem de 16 anos, identificado como João Pedro Pimentel Barbosa, foi encontrado morto na manhã desse sábado, dia 16, no prédio da Universidade de Pernambuco (UPE), em Garanhuns.
Segundo informações iniciais, o corpo apresentava lesões e sangramento, o que levanta a hipótese de que o Jovem tenha caído de uma das janelas do último andar do prédio. Funcionários da instituição acionaram a Polícia Militar após localizarem o Corpo.
Equipes do SAMU estiveram no local e constataram que o estudante já não apresentava sinais vitais. A Polícia Civil e o Instituto de Criminalística (IC) realizaram os procedimentos de praxe. Em seguida, o corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, que ficará responsável por esclarecer oficialmente a causa da morte.
Em nota, a Universidade de Pernambuco (UPE), Campus Garanhuns, lamentou a perda do estudante, que era discente da Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra. A instituição afirmou que está oferecendo assistência aos familiares e colaborando com os Órgãos competentes durante as investigações.
“Nesse momento de dor, a UPE deseja conforto, paz e muita força aos familiares e amigos”, declarou a Universidade. As circunstâncias do caso seguem sendo investigadas pela Polícia Civil. (@blogcarloseugenio, com imagem do Portal Agreste Violento)
Uma operação conjunta entre as Polícias Civis de Pernambuco e do Piauí resultou, nessa sexta-feira, dia 15, na prisão de Juliana Natália Miranda Brasil, de 24 anos, apontada como autora dos disparos que mataram a conselheira tutelar Rosimere Bizarria Silva Barbosa (imagem acima), conhecida como Meirinha. O crime ocorreu em 28 de novembro de 2024, no município de Angelim.
A ação fez parte da segunda etapa da Operação Consilium, deflagrada pela 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns (22ª DPH), sob coordenação da delegada Tatiane Rossi. A suspeita foi localizada no município de Timon, no Maranhão, onde estava foragida, e capturada com apoio da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.
Segundo a investigação, Rosimere foi assassinada pelas costas, em plena luz do dia, quando saía de casa para levar a filha à escola. A criança presenciou a cena. A Conselheira foi atingida no tórax, socorrida para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, e submetida a cirurgia, mas faleceu após 11 dias internada na UTI, no dia 9 de dezembro.
O crime causou forte comoção em Angelim. Em nota de pesar divulgada à época, a Prefeitura destacou que Meirinha foi “abnegada e incansável defensora dos direitos das crianças e adolescentes”.
Ver essa foto no Instagram
Clique na imagem para assistir o Vídeo.
A prisão contou ainda com o apoio estratégico da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL/PCPE), do Núcleo de Inteligência de Caruaru e das forças policiais piauienses, sob coordenação do delegado Matheus Zanatta.
A Polícia Civil de Pernambuco não informou o motivo do crime. As investigações prosseguem. (@blogcarloseugenio)
A Vinícola Vale das Colinas, instalada em Garanhuns, alcançou um novo destaque nacional, desta vez no Wines of Brazil Awards 2025 (WBA), um dos mais prestigiados concursos de vinhos do País. A competição reuniu 389 produtores vitivinícolas e contabilizou 2.742 rótulos inscritos, consolidando-se como um termômetro da qualidade e do crescimento do setor no Brasil.
Entre os resultados, a Vale das Colinas figurou entre os melhores vinhos do País em cinco categorias. O rótulo Dona Cecília ficou no TOP 15 Corte Branco. Já o Clayô Gran Reserva garantiu lugar no TOP 25 Corte Tinto e também entrou para a lista dos 25 melhores vinhos da safra 2023. Outro destaque foi o Dona Elisa, que conquistou posição no TOP 25 Malbec e esteve ainda entre os 25 melhores vinhos da safra 2024. Baixe o resultado completo AQUI.
“O mapa do vinho no Brasil vem se expandindo e é notável a dinâmica intensa deste processo”, registrou a Organização do Concurso da WBA, em mensagem oficial.
Para a equipe da Vale das Colinas, os resultados representam não apenas um reconhecimento à qualidade da produção local, mas também a projeção de Garanhuns e do Nordeste no cenário nacional da vitivinicultura. “É motivo de grande orgulho. Agradecemos a todos que acreditam neste projeto. O futuro da vinicultura nordestina é promissor”, destacou a direção da Vinícola em post nas redes sociais.
OUTRAS PREMIAÇÕES – A qualidade dos vinhos da Vale das Colinas já vem sendo reconhecida em concursos dentro e fora do Brasil. O rótulo Dona Cecília conquistou a Medalha de Ouro e o título de Melhor Vinho Moscato do Brasil (relembre AQUI), enquanto o Dona Elisa (Malbec) também foi premiado com ouro em competições nacionais (relembre AQUI).
Mais recentemente, o Cabana do Vale Safra 2023 foi destaque no Catad’Or World Wine Awards, realizado em Santiago, no Chile, um dos principais concursos da América Latina (relembre AQUI).
RECONHECIMENTO OFICIAL – O avanço da produção, que trará, no próximo ano, o lançamento do BRINDISI (imagem acima), primeiro espumante rosê produzido pelo método tradicional, e as premiações, aliadas ao fortalecimento do turismo local, com a oferta de experiências de enoturismo, com visitas guiadas, degustações e comercialização de seus rótulos, garantiram ao Vale das Colinas o reconhecimento público.
A Câmara de Garanhuns aprovou por unanimidade projeto de autoria da vereadora Nelma Carvalho, já sancionado pelo Prefeito Sivaldo Albino, declarando a Vinícola Vale das Colinas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município.
“Trata-se da primeira vinícola do Agreste Pernambucano, com produção artesanal, colheita manual e vinificação realizada na própria cantina. Esse título, que oficializaremos em breve, premia o trabalho dos médicos Michel Moreira Leite e Micheline Cavalcante Silva, que lançaram o empreendimento em 2013 na Fazenda São Silvestre, com o apoio técnico da Embrapa, UFAPE e IPA”, registrou a vereadora Nelma Carvalho. (@blogcarloseugenio)
O Diário Oficial de Pernambuco dessa quarta-feira, dia 13, trouxe a publicação da homologação do processo licitatório para construção de uma nova Maternidade em Garanhuns. A obra, orçada em R$ 58,2 milhões, será executada pelo Consórcio Maternidade Garanhuns, liderado pela empresa Engenharia de Materiais Ltda.
O contrato prevê a elaboração e desenvolvimento dos projetos legal e executivo, além da execução completa da obra. A licitação foi conduzida pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), seguindo as normas da Lei nº 13.303/2016, o edital e o regulamento interno do Órgão.
A CEHAB destacou na publicação que todo o procedimento foi realizado de acordo com a legislação vigente, garantindo a proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
A iniciativa atende à Indicação nº 6848/2024, apresentada pelo deputado Estadual Izaías Régis (PSDB), que celebrou a conquista nas redes sociais. “Essa maternidade será um espaço humanizado, acolhedor e completo, garantindo às mulheres de Garanhuns e região o direito de viver esse momento tão especial com dignidade, segurança e todo o cuidado que merecem”, afirmou o Parlamentar. A expectativa é que, com a homologação, as obras, que serão realizadas em terreno às margens da BR-423 (imagem acima), sejam iniciadas em breve. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Angelim publicou o Edital do Concurso Público para o preenchimento de 131 vagas efetivas no quadro de servidores municipais, além de formação de cadastro de reserva. O certame será organizado pela Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI) e contará com oportunidades para candidatos de níveis fundamental, médio e superior.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site www.funvapi.com.br, das 8h do dia 18 de agosto, até as 23h59 do dia 18 de setembro deste ano. As taxas variam de R$ 62,60 a R$ 92,60, de acordo com o nível de escolaridade. Candidatos inscritos no Cadastro Único, doadores regulares de sangue ou medula óssea poderão solicitar isenção nos dias 18 e 19 de agosto.
O Concurso contará com duas etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, e prova de títulos, de caráter classificatório, para cargos de professor. O edital prevê reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD), conforme a legislação vigente.
Os salários iniciais e a carga horária variam de acordo com o cargo, conforme disposto no Anexo I do edital. A validade do Concurso será de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período. Para baixar o Edital clique AQUI.
Mais informações, incluindo o edital completo e anexos, podem ser consultadas nos sites: www.funvapi.com.br e www.angelim.pe.gov.br .(@blogcarloseugenio)
A Liga Acadêmica de Semiologia Médica (LASEM), da Faculdade de Ciências Médicas Afya, realiza hoje, dia 15, e amanhã, dia 16, a 2ª Jornada de Emergências Médicas do Agreste Meridional (JEMAM). O evento, considerado o maior encontro acadêmico de 2025 na Região, acontece no Hotel Sesc Garanhuns, reunindo estudantes, professores e profissionais da saúde.
A abertura acontece nesta sexta-feira, dia 15, às 19h, com a presença de representantes das Instituições de Ensino, Afya, AESGA e UPE, além de autoridades da área médica. A programação conta com 300 alunos inscritos; 34 trabalhos científicos submetidos e 20 palestras confirmadas, envolvendo temas de alta relevância na Medicina de urgência e emergência.
Participam do evento estudantes de Medicina das faculdades Afya, AESGA e da Universidade de Pernambuco (UPE), além de especialistas convidados. De acordo com a LASEM, o objetivo é promover o aprofundamento técnico-científico, a integração entre a comunidade acadêmica e o intercâmbio de experiências no campo da saúde.
“O evento representa um marco para a formação médica no Agreste Meridional, fortalecendo laços institucionais e incentivando a excelência no ensino”, destaca o médico Heraldo Cordeiro (imagem acima), que está à frente da coordenação da Liga Acadêmica.
A programação inclui palestras, apresentações de trabalhos e atividades práticas, consolidando a JEMAM como um dos principais espaços de atualização e networking da área médica no interior de Pernambuco. (@blogcarloseugenio)
