A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Administração,
divulgou o resultado da prova final do Curso de Formação para Guarda Municipal
de Garanhuns.
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divulgou o resultado da prova final do Curso de Formação para Guarda Municipal
de Garanhuns.
Um grupo de 85 alunos participou de todo processo de
treinamento durante mais de dois meses, na Autarquia do Ensino Superior de
Garanhuns. Além da prova final, os alunos participaram de aulas de defesa
pessoal; condicionamento físico; técnicas de abordagem; treinamento com teaser
(arma de choque não letal); situações de risco e blitz. Também houveram
palestras com autoridades de trânsito; profissionais da área de saúde e da
Secretaria da Mulher de Garanhuns. O conteúdo do Curso seguiu as políticas
estabelecidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
A formatura do Curso será realizada no próximo dia 5 de
fevereiro, a partir das 19h, no auditório da AESGA. O resultado final da prova
pode ser conferido no link: https://bit.ly/2HFfAQW. (Com informações da SECOM/PMG)
Prestes a assumir o mandato de
Deputado Estadual, o ex-vereador Sivaldo Albino (PSB), que assumirá como
suplente a vaga aberta com a convocação do deputado Estadual Rodrigo Novaes
(PSD) para a Secretaria Estadual de Turismo, foi destaque na edição de hoje,
dia 26, do Jornal do Commercio.
De acordo com publicação do
jornalista Igor Maciel, na coluna Pinga Fogo, do JC, “Sivaldo Albino (PSB)
surge como um representante do Agreste Meridional nos planos do Governador de
se fortalecer na Região”. Ainda de acordo com o Jornalista, Albino que já foi
candidato a Prefeito em 2016, deverá novamente se candidatar em 2020.
“O Deputado faz parte dos
planos do PSB e do grupo mais próximo ao governador Paulo Câmara, no sentido de
oxigenar as relações políticas no Estado”, publicou Igor Maciel.
Deputado Estadual, o ex-vereador Sivaldo Albino (PSB), que assumirá como
suplente a vaga aberta com a convocação do deputado Estadual Rodrigo Novaes
(PSD) para a Secretaria Estadual de Turismo, foi destaque na edição de hoje,
dia 26, do Jornal do Commercio.
De acordo com publicação do
jornalista Igor Maciel, na coluna Pinga Fogo, do JC, “Sivaldo Albino (PSB)
surge como um representante do Agreste Meridional nos planos do Governador de
se fortalecer na Região”. Ainda de acordo com o Jornalista, Albino que já foi
candidato a Prefeito em 2016, deverá novamente se candidatar em 2020.
“O Deputado faz parte dos
planos do PSB e do grupo mais próximo ao governador Paulo Câmara, no sentido de
oxigenar as relações políticas no Estado”, publicou Igor Maciel.
O calendário do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) e Taxa de Limpeza Pública (TLP) do ano de 2019 já está disponível no
site da Prefeitura de Garanhuns. O cronograma de Taxas de Licença e ISS, demais
tributos, como do vencimento mensal do ISS homologado e outras modalidades
(Estimativa, Arbitramento e ISS-Fonte) do exercício de 2019, também foram
divulgados pela Secretaria Municipal de Finanças.
(IPTU) e Taxa de Limpeza Pública (TLP) do ano de 2019 já está disponível no
site da Prefeitura de Garanhuns. O cronograma de Taxas de Licença e ISS, demais
tributos, como do vencimento mensal do ISS homologado e outras modalidades
(Estimativa, Arbitramento e ISS-Fonte) do exercício de 2019, também foram
divulgados pela Secretaria Municipal de Finanças.
De acordo com o edital postado no Diário Oficial dos
Municípios, para aqueles que regularizarem o IPTU em cota única até a data
limite, 31 de maio, será gerado um desconto de 20%. Os carnês de Documentos de
Arrecadação Municipal (DAM) também podem ser retirados no Portal do
Contribuinte, por meio do link: www.garanhuns.pe.gov.br/sefin
Outras informações podem ser obtidas no edital, que está
disponível no link: https://bit.ly/2RTqyGX;
e-mail: [email protected]
ou por meio dos telefones: (87) 3762-7016 ou 3762-7014.
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disponível no link: https://bit.ly/2RTqyGX;
e-mail: [email protected]
ou por meio dos telefones: (87) 3762-7016 ou 3762-7014.
A decisão do Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ)
de deixar o Brasil expôs, mais uma vez, as ameaças constantes aos políticos e
membros da sociedade civil que lutam em favor dos direitos humanos. As
intimidações provocadas pelos discursos de ódio e pelo avanço das milícias, por
exemplo, têm elevado o número de pedidos de proteção policial. Em Pernambuco,
57 policiais militares estão cedidos para fazer a segurança de políticos,
promotores de Justiça, juízes, profissionais da Secretaria-Executiva de
Ressocialização (Seres) e membros do Movimento Sem Terra. O levantamento,
por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), foi obtido com exclusividade
pelo Ronda JC.
de deixar o Brasil expôs, mais uma vez, as ameaças constantes aos políticos e
membros da sociedade civil que lutam em favor dos direitos humanos. As
intimidações provocadas pelos discursos de ódio e pelo avanço das milícias, por
exemplo, têm elevado o número de pedidos de proteção policial. Em Pernambuco,
57 policiais militares estão cedidos para fazer a segurança de políticos,
promotores de Justiça, juízes, profissionais da Secretaria-Executiva de
Ressocialização (Seres) e membros do Movimento Sem Terra. O levantamento,
por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), foi obtido com exclusividade
pelo Ronda JC.
Entre os integrantes do Ministério Público de Pernambuco que contam com
escolta policial há oito promotores – todos lotados em Municípios do Interior,
como Santa Cruz do Capibaribe, Carpina, Garanhuns,
Afogados da Ingazeira e Itaíba. No total há dez policiais cedidos para a
proteção de Prefeitos e Ex-prefeitos de Municípios como Vertentes, Brejão e Águas Belas. Também há PMs designados à segurança de alguns
profissionais da Seres, por conta de ameaças de detentos ou ex-detentos.
escolta policial há oito promotores – todos lotados em Municípios do Interior,
como Santa Cruz do Capibaribe, Carpina, Garanhuns,
Afogados da Ingazeira e Itaíba. No total há dez policiais cedidos para a
proteção de Prefeitos e Ex-prefeitos de Municípios como Vertentes, Brejão e Águas Belas. Também há PMs designados à segurança de alguns
profissionais da Seres, por conta de ameaças de detentos ou ex-detentos.
A Polícia Militar de Pernambuco explica que conta com um Comitê de
Segurança Institucional responsável poe analisar e tomar medidas protetivas a
membros e servidores que sofrem ameaças em virtude da atuação institucional.
“Deferida a implementação da segurança, a Polícia Militar realiza analise e
define a quantidade de policiais, veículos e horário. Após implantada a
segurança aproximada, são realizadas reuniões periódicas para avaliar a
continuidade ou não, a ampliação do nível de proteção ou a retirada da
segurança”, informou, em nota, a assessoria do Órgão. (Com informações do Ronda JC/JC Online. CONFIRA)
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Segurança Institucional responsável poe analisar e tomar medidas protetivas a
membros e servidores que sofrem ameaças em virtude da atuação institucional.
“Deferida a implementação da segurança, a Polícia Militar realiza analise e
define a quantidade de policiais, veículos e horário. Após implantada a
segurança aproximada, são realizadas reuniões periódicas para avaliar a
continuidade ou não, a ampliação do nível de proteção ou a retirada da
segurança”, informou, em nota, a assessoria do Órgão. (Com informações do Ronda JC/JC Online. CONFIRA)
A Segunda
Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) aprovou, com
ressalvas, a Prestação de Contas da Prefeitura
de Capoeiras, referente ao exercício
financeiro de 2016, que teve como ordenadora de despesas a Prefeita Neide
Reino (PSB).
Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) aprovou, com
ressalvas, a Prestação de Contas da Prefeitura
de Capoeiras, referente ao exercício
financeiro de 2016, que teve como ordenadora de despesas a Prefeita Neide
Reino (PSB).
O Conselheiro Carlos Porto foi o relator do Processo e as Contas foram
julgadas Regulares, com Ressalvas, por unanimidade pelos membros da 2ª
Câmara, em julgamento realizado ontem, dia 24.
Neide Reino governa Capoeiras
desde 2013. Ela já teve apreciadas pelo TCE as contas referentes a 2013; 2014;
2015 e agora de 2016. Dessas, apenas as contas relativas ao exercício
financeiro de 2015 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que
também recomendou a rejeição por parte da Câmara de Vereadores. As contas de
2013, 2014 e 2016 foram aprovadas, com ressalvas, pelo Órgão de Fiscalização.
O Vice-prefeito Haroldo Vicente (PSC), que deverá ter o apoio do Prefeito
Izaías Régis (PTB) na disputa pela Prefeitura de Garanhuns nas eleições de
2020, venceu o ex-vereador Sivaldo Albino (PSB), provável candidato do
Governador Paulo Câmara (PSB), numa nova enquete realizada na rede social
facebook. O Embate, que não tem qualquer valor científico, foi promovido pela
fan-page “Garanhuns MINHA Cidade”, que possui quase 100 mil seguidores.
Izaías Régis (PTB) na disputa pela Prefeitura de Garanhuns nas eleições de
2020, venceu o ex-vereador Sivaldo Albino (PSB), provável candidato do
Governador Paulo Câmara (PSB), numa nova enquete realizada na rede social
facebook. O Embate, que não tem qualquer valor científico, foi promovido pela
fan-page “Garanhuns MINHA Cidade”, que possui quase 100 mil seguidores.
Na Enquete, que mobilizou mais de 2.300 pessoas, foi perguntado: “Se a
disputa pela Prefeitura de Garanhuns fosse hoje, entre Sivaldo Albino (PSB) e
Haroldo Vicente (PSC), em quem você votaria?”
e o resultado sinalizou que, se o cenário em 2020 for de polarização entre
Haroldo e Sivaldo (juntos na imagem ao lado, ainda como Vereadores, em 2016), teremos uma disputa bastante acirrada pela Prefeitura de
Garanhuns.
disputa pela Prefeitura de Garanhuns fosse hoje, entre Sivaldo Albino (PSB) e
Haroldo Vicente (PSC), em quem você votaria?”
e o resultado sinalizou que, se o cenário em 2020 for de polarização entre
Haroldo e Sivaldo (juntos na imagem ao lado, ainda como Vereadores, em 2016), teremos uma disputa bastante acirrada pela Prefeitura de
Garanhuns.
Haroldo Vicente obteve 53% votos (1.207 indicações), enquanto Sivaldo
conquistou 47% das indicações (1.085 votos). A diferença entre Haroldo Vicente
e Sivaldo Albino foi de 122 votos ou de 6%. A Enquete contou ainda com 336 comentários; 106
compartilhamentos e 162 reações. “A
intenção da Página é aferir o
sentimento da população em relação aos possíveis candidatos e protagonistas da
política de Garanhuns, e possíveis cenários eleitorais de 2020”, publicou a gerência da Garanhuns MINHA Cidade, após o resultado da Enquete. Vale registrar que além de Vicente e
Albino, outros nomes devem surgir para disputa Municipal em Garanhuns, como por
exemplo: o candidato do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e representantes de outros grupos políticos na Cidade.
conquistou 47% das indicações (1.085 votos). A diferença entre Haroldo Vicente
e Sivaldo Albino foi de 122 votos ou de 6%. A Enquete contou ainda com 336 comentários; 106
compartilhamentos e 162 reações. “A
intenção da Página é aferir o
sentimento da população em relação aos possíveis candidatos e protagonistas da
política de Garanhuns, e possíveis cenários eleitorais de 2020”, publicou a gerência da Garanhuns MINHA Cidade, após o resultado da Enquete. Vale registrar que além de Vicente e
Albino, outros nomes devem surgir para disputa Municipal em Garanhuns, como por
exemplo: o candidato do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e representantes de outros grupos políticos na Cidade.
MINHA OPINIÃO – Apesar de garantir a mobilização dos Grupos Políticos
da Cidade, as enquetes realizadas na internet, aqui em Garanhuns, ainda não
conseguiram empolgar a população, que sinaliza estar alheia a disputa municipal
de 2020. Para se ter uma ideia, dos 99.148 seguidores
da página Garanhuns MINHA Cidade,
apenas 2.292 participaram da enquete, ou seja: 2,31% dos participantes da
fan-page tomaram conhecimento ou se dispuseram em votar.
da Cidade, as enquetes realizadas na internet, aqui em Garanhuns, ainda não
conseguiram empolgar a população, que sinaliza estar alheia a disputa municipal
de 2020. Para se ter uma ideia, dos 99.148 seguidores
da página Garanhuns MINHA Cidade,
apenas 2.292 participaram da enquete, ou seja: 2,31% dos participantes da
fan-page tomaram conhecimento ou se dispuseram em votar.
Além da baixa adesão, alguns segmentos na Cidade criticam a realização das enquetes, por
considerarem que esses estudos promovem a participação de fakes (perfis falsos)
e a mobilização de Servidores Públicos, tanto Municipais, quanto Estaduais, que
apesar de serem eleitores, podem se sentir constrangidos em participar das
pesquisas virtuais. Já outros segmentos, sobretudo os Analistas Políticos, vibram
com os embates na Rede, que animam as rodas políticas e podem direcionar o
trabalho dos futuros candidatos.
considerarem que esses estudos promovem a participação de fakes (perfis falsos)
e a mobilização de Servidores Públicos, tanto Municipais, quanto Estaduais, que
apesar de serem eleitores, podem se sentir constrangidos em participar das
pesquisas virtuais. Já outros segmentos, sobretudo os Analistas Políticos, vibram
com os embates na Rede, que animam as rodas políticas e podem direcionar o
trabalho dos futuros candidatos.
O fato é que quem busca ser Prefeito ou Vereador,
bem como apresentar um candidato competitivo, deve se basear em estudos científicos
elaborados, aplicados e contabilizados por Empresas Especializadas, podendo, assim, embasar
seu trabalho em algo mais próximo da realidade. No mais, é viver a adrenalina
das disputas virtuais. Essa é a minha opinião, mas respeito a sua. (Carlos Eugênio)
bem como apresentar um candidato competitivo, deve se basear em estudos científicos
elaborados, aplicados e contabilizados por Empresas Especializadas, podendo, assim, embasar
seu trabalho em algo mais próximo da realidade. No mais, é viver a adrenalina
das disputas virtuais. Essa é a minha opinião, mas respeito a sua. (Carlos Eugênio)
A Prefeitura
de Palmeirina inscreve até amanhã, dia 25,
candidatos ao Processo Seletivo que tem como intuito contratar profissionais de
nível Fundamental, Médio e Superior para cargos na área da Educação.
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de Palmeirina inscreve até amanhã, dia 25,
candidatos ao Processo Seletivo que tem como intuito contratar profissionais de
nível Fundamental, Médio e Superior para cargos na área da Educação.
Serão preenchidas
27 vagas nas funções de: Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental –
Anos Iniciais (15); Professor de Ensino Fundamental – Anos Finais
especificamente nas disciplinas de: Biologia (1), Educação Física (1), Língua
Estrangeira – Inglês (1), Língua Portuguesa (1), Matemática (1) e Geografia
(1); Assistente Administrativo Educacional (1); Auxiliar de Serviços
Educacionais (2); Motorista Escolar Categoria D (3). Quando
contratados, os servidores atuarão em carga horária que varia de 20h a 40h
semanais e receberão salários que vão de R$ 998,00 a R$ 1.230,00.
Inscrições devem
ser feitas presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Educação,
situada na Avenida Desembargador João Paes de Carvalho, nº 233, Centro. O
interessado deverá comparecer com os documentos solicitados no edital das 8 às
12h e das 14 às 17h. A Seleção será
feita por meio de Avaliação Curricular, onde serão pontuados os documentos
comprobatórios relacionados à Formação Acadêmica, Cursos Complementares e
Experiência Comprovada na Área de Atuação. Para
mais informações da Seleção consulte o Edital clicando AQUI.
ser feitas presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Educação,
situada na Avenida Desembargador João Paes de Carvalho, nº 233, Centro. O
interessado deverá comparecer com os documentos solicitados no edital das 8 às
12h e das 14 às 17h. A Seleção será
feita por meio de Avaliação Curricular, onde serão pontuados os documentos
comprobatórios relacionados à Formação Acadêmica, Cursos Complementares e
Experiência Comprovada na Área de Atuação. Para
mais informações da Seleção consulte o Edital clicando AQUI.
Por conta do longo período de estiagem na região do Agreste, o governador de
Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), decretou por um período de 180 dias estado de
emergência em 62 municípios afetados pela ausência de chuva.
Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), decretou por um período de 180 dias estado de
emergência em 62 municípios afetados pela ausência de chuva.
Na publicação do
Diário Oficial desta quinta-feira, dia 24, o Socialista afirma “os órgãos
estaduais localizados nas áreas atingidas e competentes para a atuação
específica adotarão as medidas necessárias para o combate à “Situação de
Emergência”, em conjunto com os órgãos municipais”. No último mês de setembro, Paulo Câmara também
decretou estado de emergência em 54 cidades do Sertão, sobre a mesma situação,
falta de água.
Diário Oficial desta quinta-feira, dia 24, o Socialista afirma “os órgãos
estaduais localizados nas áreas atingidas e competentes para a atuação
específica adotarão as medidas necessárias para o combate à “Situação de
Emergência”, em conjunto com os órgãos municipais”. No último mês de setembro, Paulo Câmara também
decretou estado de emergência em 54 cidades do Sertão, sobre a mesma situação,
falta de água.
MUNICÍPIOS AFETADOS NO AGRESTE
MERIDIONAL: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés,
Calçados, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro (imagem ao lado), Lajedo, Paranatama, Saloá, Canhotinho,
Capoeiras, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, São João e Terezinha. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
MERIDIONAL: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés,
Calçados, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro (imagem ao lado), Lajedo, Paranatama, Saloá, Canhotinho,
Capoeiras, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, São João e Terezinha. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
A Autarquia do Ensino Superior
de Garanhuns (AESGA) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo
Simplificado 2019.1 para os cursos de Direito, Arquitetura e Urbanismo,
nas disciplinas de Direito Privado, História da Arquitetura e Projeto
Arquitetônico.
de Garanhuns (AESGA) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo
Simplificado 2019.1 para os cursos de Direito, Arquitetura e Urbanismo,
nas disciplinas de Direito Privado, História da Arquitetura e Projeto
Arquitetônico.
As inscrições custam R$ 100
seguem abertas até o dia 29 de janeiro pelo site do CESPA: www.cespa.aesga.edu.br.
seguem abertas até o dia 29 de janeiro pelo site do CESPA: www.cespa.aesga.edu.br.
De acordo com Anna Cristina
Alfaia, coordenadora de Processo Seletivo da Instituição, o sorteio do Ponto
será no dia 30 de janeiro, às 10 horas, no Auditório da AESGA, e a prova
acontecerá no dia seguinte, 31 de janeiro, às 9 horas, nas dependências da
Autarquia, mediante ordem alfabética dos inscritos. Dos requisitos necessários
para inscrição estão ser graduado; com Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu na
área de Direito ou Arquitetura e Urbanismo, conforme área de formação e
interesse. O Edital com todas as
informações está disponível clicando AQUI.
Alfaia, coordenadora de Processo Seletivo da Instituição, o sorteio do Ponto
será no dia 30 de janeiro, às 10 horas, no Auditório da AESGA, e a prova
acontecerá no dia seguinte, 31 de janeiro, às 9 horas, nas dependências da
Autarquia, mediante ordem alfabética dos inscritos. Dos requisitos necessários
para inscrição estão ser graduado; com Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu na
área de Direito ou Arquitetura e Urbanismo, conforme área de formação e
interesse. O Edital com todas as
informações está disponível clicando AQUI.
JUPI: Promotora recomenda Reestruturação de Lixão e Depósito de Resíduos Sólidos em Aterro Sanitário
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de
Jupi, Marcos Patriota (DEM), que cesse imediatamente as atividades de depósito
de resíduos sólidos no lixão do município. O lixo deve ser enviado para o
aterro sanitário da cidade de Lajedo (imagem abaixo) , que possui um convênio com a Prefeitura de
Jupi.
Jupi, Marcos Patriota (DEM), que cesse imediatamente as atividades de depósito
de resíduos sólidos no lixão do município. O lixo deve ser enviado para o
aterro sanitário da cidade de Lajedo (imagem abaixo) , que possui um convênio com a Prefeitura de
Jupi.
Conforme o texto da recomendação, o MPPE também alerta sobre
necessidade de isolamento do lixão de modo a impedir a continuidade de descarte
de lixo, bem como o acesso de catadores ao local. Dentro de 45 dias, a
Prefeitura deve promover a realização de limpeza da área com remoção do lixo,
já que os resíduos têm sido arrastados para as margens da BR-423, bem como
proceder à subsequente cobertura dos resíduos com material argiloso, de modo a
evitar a proliferação de animais e a combustão do material depositado.
necessidade de isolamento do lixão de modo a impedir a continuidade de descarte
de lixo, bem como o acesso de catadores ao local. Dentro de 45 dias, a
Prefeitura deve promover a realização de limpeza da área com remoção do lixo,
já que os resíduos têm sido arrastados para as margens da BR-423, bem como
proceder à subsequente cobertura dos resíduos com material argiloso, de modo a
evitar a proliferação de animais e a combustão do material depositado.
“O município de Jupi não
possui plano de gestão integrada de resíduos sólidos, que constitui um dos
objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A situação do gerenciamento
desses resíduos tem-se agravado com o surgimento e manutenção dos lixões na
maioria das cidades. Os lixões se situam, geralmente, em locais impróprios,
tais como à margem de rodovias, em terrenos acidentados e até em áreas de
preservação permanente e de influência das nascentes de cursos d’água”, afirmou
a promotora de Justiça Crisley Tostes.
possui plano de gestão integrada de resíduos sólidos, que constitui um dos
objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A situação do gerenciamento
desses resíduos tem-se agravado com o surgimento e manutenção dos lixões na
maioria das cidades. Os lixões se situam, geralmente, em locais impróprios,
tais como à margem de rodovias, em terrenos acidentados e até em áreas de
preservação permanente e de influência das nascentes de cursos d’água”, afirmou
a promotora de Justiça Crisley Tostes.
O MPPE recomenda ainda, no mesmo prazo de 45 dias, que a área do lixão
seja delimitada com cercas, evitando trânsito de animais e de pessoas não
autorizadas; que seja realizada a limpeza das margens da BR-423; o plantio de
vegetação adequada ao redor do terreno do lixão, melhorando a paisagem; e o
cadastramento dos catadores de lixo, a fim de promover a inserção dessas
pessoas em programa de assistência social. Em 120 dias, a Prefeitura deve criar
e implantar o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo e o Programa de
Educação Ambiental, com a adoção de medidas objetivas de incentivo fiscal,
elaboração de cartilha educativa e punições administrativas.
seja delimitada com cercas, evitando trânsito de animais e de pessoas não
autorizadas; que seja realizada a limpeza das margens da BR-423; o plantio de
vegetação adequada ao redor do terreno do lixão, melhorando a paisagem; e o
cadastramento dos catadores de lixo, a fim de promover a inserção dessas
pessoas em programa de assistência social. Em 120 dias, a Prefeitura deve criar
e implantar o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo e o Programa de
Educação Ambiental, com a adoção de medidas objetivas de incentivo fiscal,
elaboração de cartilha educativa e punições administrativas.
À Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), caso a
Prefeitura de Jupi não acate a recomendação, o MPPE orientou a imediata
interdição do lixão. O Poder Municipal tem até 10 dias úteis para comunicar à
Promotoria de Justiça local sobre o acatamento ou não das medidas. (Com informações do MPPE. CONFIRA)
Prefeitura de Jupi não acate a recomendação, o MPPE orientou a imediata
interdição do lixão. O Poder Municipal tem até 10 dias úteis para comunicar à
Promotoria de Justiça local sobre o acatamento ou não das medidas. (Com informações do MPPE. CONFIRA)
