programa ‘O Arraía de Gláucio Costa’, da Marano FM, a presidente de Conselho
Municipal do Fundeb, em Garanhuns, Ana Paula Oliveira, registrou a decisão daquele
Colegiado em levar denúncias ao Ministério Público Federal e a Câmara de
Vereadores quanto a supostas irregularidades na movimentação de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb), aqui em Garanhuns.
De acordo com a Presidente, após um desbloqueio de cerca de R$ 4
milhões de reais de recursos do Fundeb, por parte da Justiça, a Municipalidade teria,
segundo Ela, feito uma transferência de parte do valor (cerca de R$ 1,5 milhão)
da conta do Fundeb para a conta da Prefeitura. “Entendendo que não pode haver
essa transferência foi que coloquei para ser votada pelos Conselheiros, para
que pudéssemos levar essa denúncia a Câmara de Vereadores e ao Ministério Público
Federal, no que se refere a essa transferência de recursos”, pontuou Ana Paula,
durante a entrevista concedida ao radialista Gláucio Costa.
Apesar de não apresentar comprovação do fato e nem citar o nome do
Servidor da Educação, a Presidente do Conselho do Funbeb também confirmou que a
Prefeitura de Garanhuns havia, segundo Ela, utilizado recursos do Fundo para
pagar o funeral de um Professor. Ela também lembrou o pagamento de salários de mais
de vinte Guardas Municipais – que atuavam nas Escolas Municipais -, com
recursos do Fundo, o que segundo Ana Paula é irregular. Ainda durante a
entrevista, a Presidente do Fundeb de Garanhuns confirmou que durante o bloqueio
dos recursos do Fundo por parte da Justiça (cerca de R$ 4 milhões de reais), a
Prefeitura de Garanhuns realizou os pagamentos que deveriam ser quitados com
recursos do Fundeb, inclusive o pagamento de salários dos Professores, porém
não citou se esses pagamentos foram efetuados com recursos próprios.
SECRETÁRIA ESCLARECE DENUNCIAS
– A secretária de Educação de
Garanhuns, Eliane Simões Vilar, se posicionou a respeito das denúncias da presidente
do Conselho do Fundeb. “Foram incorreções da assessoria contábil, que transcreveu
de modo incorreto as informações para a plataforma”, pontuou Simões
Vilar.
de Educação acionou o Conselho do Fundeb, “para que ficasse ciente da
incorreção que havia acontecido com a transcrição da Assessoria Contábil”,
complementou a Secretária, registrando em seguida que “solicitamos junto a
Controladoria e a Procuradoria do Município que toda a transcrição contábil
fosse refeita, com os valores corretos, porque entendemos que foi
exclusivamente uma descrição errada na plataforma. Estamos aguardando
a correção para que possamos assinar, para que tudo fique resolvido”, garantiu
Eliane.
GUARDAS NAS ESCOLAS – Em relação a informação de que Guardas
Municipais chegaram a ter seus salários pagos com recursos do Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica, a Secretária confirmou o fato e registrou
as providências adotadas. “Quando chegamos aqui na Secretaria de Educação,
identificamos isso e imediatamente solicitamos a retirada deles, e isso foi
feito”, pontuou Eliane, registrando em seguida que todos os Guardas prestavam
serviço na Educação, estando atuando em Escolas Municipais.
FUNERAL DO PROFESSOR – A secretária Eliane Simões se mostrou indignada
ao comentar as denúncias de que a Prefeitura de Garanhuns havia pago o funeral
de um Professor falecido num acidente de trânsito no ano
passado, enquanto se deslocava para o seu local de trabalho, a Escola Municipal
Jaime Luna.
“O professor Marcos Diego Carneiro jamais teve o seu funeral pago pela
Prefeitura de Garanhuns. A família arcou com todas as despesas!”, registrou
Eliane, que questionou a postura ética do Conselho do Fundeb por permitir que a
memória da Família; do Professor falecido e da Esposa, que é Professora da Rede,
fossem atingidas. “Em nenhum momento a Secretaria de Educação foi questionada
sobre a situação, para que eles (Membros do Conselho) pudessem entender! Sem
entender o que estão falando; sem entender o que acontece; sem entender da Legislação,
Eles (o Conselho) lançam uma informação dessas numa plenária, onde está ali a Imprensa;
pessoas ligadas a Política; onde estavam Professores (…); então, de forma
inconsequente, o Conselho acata esse tipo de denúncia e deixa que isso seja
veiculado (…); depois que é veiculado pela Imprensa fica muito difícil que
possamos colocar para as pessoas que tudo isso é incorreto”, pontuou Eliane, chamando
a atenção em seguida ao fato de que a Secretaria de Educação está “com toda a
documentação que comprova que o funeral foi feito (e pago) pela família” e que “isso
não é preocupação com Recursos da Educação e sim em denegrir imagens”,
finalizou Eliane Simões.
para fazer um passeio de bicicleta com a família ou com os amigos é algo
prazeroso e divertido. E o Sesc/Garanhuns vai proporcionar essa atividade neste
domingo, dia 16, com o Lazer Sobre Rodas, projeto que incentiva a prática de
atividades físicas com as bikes. A concentração será às 8h, em frente do Parque
Euclides Dourado.
quilômetros, passando pelas principais avenidas, até chegar ao Sesc/Garanhuns.
Antes da largada, serão oferecidos aos participantes alguns serviços, como:
avaliação física; massagem; aferição de pressão e avaliação da visão. Para
participar, os interessados podem fazer a inscrição no Ponto de Atendimento da
Unidade, que fica na Rua Manoel Clemente, nº 136, no Centro, e levar dois
quilos de alimento não-perecível.
que as pessoas possam desfrutar de um momento de lazer e também se exercitar.
Será, sem dúvidas, uma manhã bastante divertida”, afirma Marcos Gonçalves,
instrutor de atividades de recreação do Sesc Garanhuns.
Mtz) está selecionando profissionais de Música para recompletar seu
efetivo. As inscrições para o Exame de Comprovação de Habilidade Musical (ECHM)
para o ingresso na Qualificação Militar de Cabos Músicos estão abertas até
o próximo dia 28 de dezembro, de segunda à sexta-feira, das 8 às 11h30min e das
14 às 16h30min.
caráter voluntário, são para os seguintes instrumentos: clarineta soprano sib,
trompete tenor em sib e pratos. O ECHM será constituído de provas práticas,
escritas e orais. Lembrando que o candidato deve ter menos de 36 anos de idade
até 31 de dezembro de 2018, e possuir no máximo 5 anos de serviço público.
dirigido ao comandante do 71º BI Mtz, no qual deve constar o instrumento
pretendido, e entregue no protocolo do Batalhão, na BR 423,Km 96, Garanhuns-PE.
Poderão inscrever-se cabos e soldados da ativa do exército (temporários);
reservistas voluntários das Forças Armadas e civis de ambos os sexos, e se do
sexo masculino, portador de Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI). Os
interessados podem obter mais informações devem ligar para o número: (87)
3762-2000 – ramal 5220 ou 5278.
(PCdoB) e Betânia Monteiro (PTB) vêm protagonizando desde a semana passada uma
acirrada briga política, marcada por acusações e ataques mútuos. Os Parlamentares
são as principais vozes das bancadas Governista e Oposicionista, respectivamente na Câmara, fato
que pode justificar o acirramento na relação, dentro e fora da Casa Raimundo de
Moraes.
Na última semana, durante a
tramitação de projetos oriundos do Executivo Municipal, Betânia reclamou do
fato das matérias serem apreciadas em regime de Urgência-Urgentíssima, o que
segundo Ela, atrapalha a análise dos assuntos votados. Em resposta, o líder do
Governo Municipal na Câmara lembrou que quando integrava a bancada governista,
Betânia não discordava desse tipo de tramitação e sinalizou que a Parlamentar
não conhecia o Regimento Interno da Câmara. Em resposta, a Vereadora acusou
Alcindo de defender os projetos do Governo por interesse próprio, já que,
segundo Ela, um filho do Vereador teria sido indicado para a função de
Sub-prefeito do distrito de São Pedro. Por sua vez, Alcindo cutucou Betânia sugerindo
que Ela teria sido eleita por conta da estrutura da Secretaria de Assistência
Social, onde trabalhou entre os anos de 2013 e 2016. Em resposta Betânia registrou
que devia o mandato – de Vereadora – apenas a população de Garanhuns.
Pronto, o estopim foi aceso e
a troca de acusações entre os Parlamentares saiu da Casa Raimundo de Moraes e chegou
a Imprensa, especificamente ao programa ‘O Arraiá de Gláucio Costa’,
apresentado de segunda a sexta-feira, das 5 as 7h, na Rádio Marano FM. Primeiro
Alcindo esteve no programa para explicar as particularidades da função de Líder
do Governo, bem como da tramitação de projetos no regime de Urgência-Urgentíssima
e aproveitou para criticar Betânia, afirmando que Ela desconhecia as normas do Regimento
Interno da Câmara de Garanhuns, bem como regras básicas de Matemática, como a
soma de votos. Betânia também foi a Marano e bateu forte em Alcindo.
“Ele veio aqui babando sedentemente pela oportunidade de agredir verbalmente os que ousam a pensar
diferente dele. Características estas de um homem infeliz e frustrado. Só
que ele esqueceu de uma coisa: o povo não é besta!”, disse a Vereadora no
programa apresentado por Gláucio Costa. Ela também voltou a denunciar a nomeação
do filho de Alcindo Correia para o cargo de Sub-prefeito do Distrito de São Pedro.
“A questão aqui não é se o menino é preparado ou não. A questão aqui é que se
este mesmo Vereador tem cargos na Prefeitura, como irá exercer o seu verdadeiro
papel de fiscalizar o Prefeito e defender os interesses do povo que os elegeu? Ou
vai defender os seus interesses e os do Prefeito?”, indagou Betânia.
A resposta de Alcindo veio no mesmo tom. Durante sessão na Câmara de
Vereadores na última quarta-feira, dia 12, o Líder do Governo apresentou documentos,
como: Portarias de Nomeação e de exoneração de Cargos Comissionados, bem como de Contratos
de Trabalho por prazo Determinado, que, segundo Ele, comprovam que a vereadora
Betânia Monteiro teria duas irmãs e uma sobrinha trabalhando, até pouco tempo, na
Prefeitura de Garanhuns. “Se a nomeação do meu filho é nepotismo e as irmãs, a
sobrinha, é o que? Eu queria perguntar a Vereadora Betânia o que é?”, indagou
Alcindo, que em seguida disparou: “vereadora a sua máscara caiu! A Senhora não
engana mais o povo, porque a Senhora não tem moral nenhuma para falar em
nepotismo, nem comigo, nem com nenhum Vereador desta Casa”, disparou Alcindo,
citando o nome das supostas parentes da Parlamentar.
Monteiro para publicar a sua versão quanto aos fatos registrados pelo Vereador
Alcindo Correia durante sessão na Câmara de Vereadores de Garanhuns.
na Câmara, que está postada no perfil do Parlamentar no Youtube:
realizada pelo Tribunal de Contas na Prefeitura de São João resultou em
uma economia de R$ 450.211,27 aos cofres do município. O objetivo
foi avaliar a regularidade da Dispensa nº 06/2018,
publicada no Diário Oficial do dia 06 de setembro deste ano. A relatoria é da
conselheira Teresa Duere.
contratação de empresa para capacitação e treinamento de
servidores ligados à administração local, e para a análise
de possíveis reduções de contribuições e de despesas de
pessoal e encargos. O prazo era de 12 meses. Durante a auditoria, a equipe
técnica da Inspetoria Regional de Garanhuns identificou indícios
de que o processo licitatório ocorreu de forma indevida, já que os
fatos apurados levaram a crer que houve favorecimento da empresa
contratada para a prestação dos serviços, o Instituto de
Administração e Tecnologia (ADM&TEC). O levantamento da IRGA observou o não
atendimento a alguns critérios obrigatórios para a escolha da proposta
vencedora, fundamentado pela ausência de vínculo entre o objeto contratado
e a natureza da instituição, pela incompatibilidade entre os valores
estimados e os preços de mercado, além da não comprovação da
capacidade técnica para a prestação dos serviços.
Em função da atuação da equipe
de auditoria, solicitando informações a respeito dos atos administrativos
decorrentes da dispensa de licitação, o gestor municipal se antecipou à análise
da legalidade do certame e procedeu a sua revogação. Deste
modo, a Prefeitura deixou de desembolsar o montante licitado,
gerando uma economia de R$ 450.211,27 ao Município. (Com
informações do Site Oficial do TCE-PE. CONFIRA)
Iati, aprovou nessa quarta-feira, dia 12, as contas do ex-prefeito Jorge de
Melo Elias, o Padre Jorge, referentes ao ano de 2014. O Padre governou o Município
de 2013 a 2016.
de Contas, os Vereadores decidiram não seguir o TCE e aprovaram as contas de
Melo Elias. Antes, o Legislativo Iatiense já havia aprovado as contas referentes ao exercício de 2013, restando a apreciação das contas de 2015 e
2016, que ainda não foram julgadas pelo Órgão de Fiscalização Estadual.
votos a 4, a Câmara de Vereadores resolveu baixar o Índice da Suplementação
ao orçamento da Prefeitura de Iati para o ano de 2019. O Prefeito Tonho de Lula
(PSB) enviou projeto a Câmara prevendo uma suplementação de até 50% no
orçamento do Município, porém uma emenda do Vereador Renato Almeida, aprovada
por maioria de votos, baixou o percentual em 30%, fixando-o em 20%. O Vereador Renato
Almeida, que é oposição ao Prefeito Tonho de Lula, assumirá a presidência da
Câmara de Iati no próximo ano. (Com informações
do Blog do Wellington Freitas. CONFIRA)
Prefeitura de Garanhuns na manhã de ontem, dia 13, o Diretor de Controle de
Fontes Poluidoras da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Hellder Nogueira,
entregou ao município de Garanhuns, através do Prefeito Izaías Regis, a Licença
de Operação do Aterro Sanitário Municipal, oficializando que o Aterro de
Garanhuns está dentro das normas estabelecidas pelo Órgão de proteção do Meio
Ambiente.
municípios também foram beneficiados com a Licença de Operação: São João,
Caetés, Capoeiras e Lagoa do Ouro, já depositam os seus resíduos sólidos no
Aterro de Garanhuns. Entre os presentes, a prefeita de Capoeiras, Neide Reino;
o prefeito de Caetés, Armando Duarte, e o secretário de Obras e Serviços de
Lagoa do Ouro, Cláudio Laurindo. O vice-prefeito de Garanhuns, Haroldo Vicente;
o Engenheiro João Guido, da secretaria de Planejamento de Garanhuns, e o
secretário de Obras e Serviços Públicos de Garanhuns, Pedro Maia, também se
fizeram presentes.
do aterro e comprova que o empreendimento está de acordo com as exigências
legais e adequado às medidas de controle ambiental. Hellder informou que não é
tão simples conseguir essa licença. “Parabenizamos toda equipe de Garanhuns, a
CPRH só concede a licença quando todos os procedimentos estão devidamente
dentro das normas técnicas. A CPRH constatou a evolução das condições gerais do
Aterro e o plano de ações futuras, como a implantação de uma unidade de
compostagem”, afirmou Hellder Nogueira.
fazer com que os Municípios passem a receber, em 2020, o ICMS Ecológico que foi
instituído através da Lei Estadual nº 11.899/00, que redefiniu os critérios de
distribuição de parte dos recursos financeiros do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), que cabe aos Municípios, de acordo com critérios
que possibilitassem a melhoria das condições de saúde, educação, meio ambiente
e aumento da Receita Tributária Própria. O Aterro de Garanhuns recebe por ano
aproximadamente 5.219 toneladas de resíduos sólidos urbanos. A Licença de
Operação tem validade de um ano. O aterro atualmente é operado pela empresa EMPESA,
que foi representada na reunião pela Engenheira Ambiental, Anna Arruda.
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determinou quatro anos para os Municípios se
adequarem à legislação federal e definiu a extinção dos lixões do País e
substituição por aterros sanitários, além da implantação da reutilização,
reciclagem, tratamento dos resíduos pelos municípios. Infelizmente muitos
municípios ainda não conseguiram se adequar à nova legislação. (Com
informações e imagens da Assessoria Comunicação Social e Imprensa da Prefeitura
de Garanhuns)
pelas secretarias da Mulher e de Educação, trouxe resultados concretos para os
estudantes da Rede Municipal de Ensino que participaram da ação. Os trabalhos
desenvolvidos durante o Circuito foram compilados no livro ‘Sementes da
Equidade’ que será lançado nessa segunda-feira, dia 17, no auditório da Colônia
de Férias do SESC, a partir das 19h.
cultura de violência contra a mulher sob a ótica dos jovens, adultos e idosos
que participam da Educação para Jovens e Adultos que participaram do projeto.
Nas páginas da obra, poderão ser encontrados poemas, fábulas, relatos e
relatórios escritos a partir de palestras, debates e pesquisas.
Circuito EJA foi trabalhado em três etapas: a primeira com palestras com dados
estatísticos e imagens sobre a Lei Maria da Penha; a segunda levou
profissionais da área de enfrentamento à violência contra a mulher para a sala
de aula e na terceira etapa, os alunos produziram trabalhos com foco nas
discussões. (Com informações de Daniela Batista/SECOM/PMG)
edital de um Concurso aberto com 673 vagas para cargos de todos os níveis de
escolaridade. Os salários chegam a R$ 5 mil.
se inscrever para mais de um cargo, nem de solicitação para isenção da taxa de
inscrição. A aplicação das provas está prevista para dia 6 de janeiro de 2019,
no Recife. Os candidatos deverão responder a 30 questões, distribuídas pelas
disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático, Informática
Básica e Conhecimentos Específicos, a depender do cargo concorrido.
serão contratados pela Organização Social Hospital do Câncer de Pernambuco,
pelo regime celetista. Das oportunidades da seleção, 363 são para contratação
imediata, 62 para pessoas com deficiência e 248 para formação de cadastro de
reserva.
de auxiliar de costura (cinco vagas), auxiliar de cozinha (cinco), auxiliar de
rouparia (10), auxiliar de serviços gerais (33) e copeiro (13). Para nível
médio, as oportunidades são para almoxarife (três), assistente administrativo
(21), assistente administrativo de faturamento (cinco), auxiliar de
almoxarifado (três), auxiliar em coleta (10), auxiliar de farmácia (13),
costureiro (quatro), maqueiro (11), porteiro (nove) e recepcionista (quatro).
em enfermagem (207 vagas) e técnico de laboratório (sete). Os graduados têm
oportunidades para analista de compras (três), analista de sistemas (três),
supervisor de informática (três), assistente social (cinco), enfermeiro (38). Também
podem se candidatar às vagas de farmacêutico (quatro), farmacêutico clínico
(cinco), fisioterapeuta em terapia intensiva de adulto (14), fisioterapeuta
respiratório pediátrico (14), fonoaudiólogo (seis), nutricionista clínico (10),
psicólogo (cinco). Para médicos nas especialidades de: anestesista, auditor,
cardiologista adulto, cardiologista pediátrico, cirurgião geral, cirurgião
pediátrico, endocrinologista, intensivista de rotina, plantonista de adulto,
neonatologista, radiologista e tocoginecologista, serão abertas 200 vagas. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
Licenciamento de Veículos (CRLV) Digital em Pernambuco a partir de hoje, dia 13,
quando a versão será lançada pelo Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco (Detran-PE). O CRLV Digital está disponível no mesmo aplicativo da
Carteira Nacional de Habilitação, o CNH Digital, e o motorista poderá
compartilhar o documento com até cinco pessoas.
licenciamento de 2018 do veículo esteja quitado. O acesso é possível
adicionando o documento após o download do aplicativo CNH Digital, que está
disponível na App Store e no Google Play. Para quem já possui o app, é só
aguardar a atualização, desde que a opção de atualização automática esteja
acionada no dispositivo. Para ter acesso, não é preciso que o condutor vá ao
Detran.
com até cinco dispositivos. De acordo com o Detran, a previsão é de que este
número aumente no futuro. Para compartilhar o CRLV, é preciso inserir
o CPF de quem vai receber o documento. Em seguida, o usuário irá receber uma
mensagem para aceitar ou não. O usuário poderá manter ou excluir os
compartilhamentos.
informações da impressa. No Brasil, 25 mil CRLVs digitais já foram emitidos.
Até o momento, Ceará, Rondônia, Goiás, Distrito Federal e Pernambuco já
aderiram à novidade. Para utilizar o aplicativo, será necessário o fornecimento
de uma senha de quatro dígitos. (Com
informações do JC Online.
CONFIRA)
