A Prefeitura de Garanhuns lançou convocação para apresentação de cotação de preços visando a contratação de Empresa, através de Dispensa de Licitação, especializada em prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional, para atender a demandas do 32º Festival de Inverno de Garanhuns.
A publicação está na Edição Extraordinária do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco dessa terça-feira, dia 23, e registra que o fim do recebimento das propostas está previsto para às 14h de hoje, quinta-feira, dia 25, restando três dias para o final do Evento. “O serviço é de extrema necessidade para o Município, solicitamos os preços em caráter de urgência”, destaca a convocação assinada pela Secretaria Municipal de Cultura.
REVOGAÇÕES – O Diário Oficial dessa terça, dia 23, também trouxe a revogação de Processo e Lotes de Licitações referentes a serviços voltados ao 32º FIG.
O Pregão Eletrônico n° 009/2024, cujo objeto era a contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento Coffee break, lanche, e água mineral do tipo copo de 200ml e garrafões de água, destinados à realização das atividades relacionadas ao 32º FIG, no valor estimado de R$ 968.263,00 foi revogado.
Também foram revogados os Lotes nº 02 e 03 do Pregão Eletrônico n° 006/2024 voltados a prestação de serviços para locação de estrutura como: gerador; serviços de sonorização de super porte; telão de led; iluminação de super porte; praticáveis; captação de imagens com transmissão simultânea de sinal do Polo Mestre Dominguinhos (lote 2, com valor estimado em R$ 1.017.839,50), além de palco médio; camarim; grids; disciplinador; pavilhão 20mx30m; tenda 5x5m; stand 4×4 e tablado em alumínio dos demais Polos do Evento, com exceção do Polo Mestre Dominguinhos (lote 3, com valor estimado em R$ 828.480,00).
Em ambos os Termos de Revogação (imagens acima), a Secretaria Municipal de Cultura ressalta que os processos não puderam ser finalizados antes do prazo previsto para início do Evento. A Pasta também registra que o município de Garanhuns “tomou outras providências, no tocante a contratação necessária para atender a demanda do certame supracitado, visando tão somente atendimento ao interesse público almejado”.
SOLUÇÃO – Em relação a contratação dos serviços de coffee break, lanche e água mineral do tipo copo de 200ml e garrafões de água, a Prefeitura de Garanhuns realizou uma Dispensa Emergencial de Licitação no valor global de R$ 755.014,00. Já para garantir os serviços revogados nos lotes nº 02 e 03 do Pregão Eletrônico n° 006/2024, foram contratadas Empresas, “por meio de adesão de ata de registro de preços”, que segundo a Secretaria de Cultura, “não gera nenhum dano ao erário, uma vez que o valor contratado, por meio de adesão, é semelhante ao valor total do pregão (R$ 1.846.319,50)”. Ainda segundo a Prefeitura de Garanhuns, “a revogação foi necessária em virtude de recursos que foram interpostos junto ao referido processo licitatório, o que inviabilizou a formalização de contrato dentro do período necessário”, tendo sido realizada com “o intuito de garantir o bom andamento e não prejudicar a montagem da estrutura do 32º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG)”. (@blogcarloseugenio)
A Promotora Eleitoral de Garanhuns, Larissa Almeida, emitiu recomendação aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos cujos futuros candidatos disputarão as eleições deste ano para que cumpram o previsto na Lei das Eleições no tocante a propaganda intrapartidária relacionada as Convenções Partidárias, previstas para acontecer até o próximo dia 5 de agosto.
A Recomendação publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) do último dia 19, chama a atenção quanto ao previsto entre os artigos 7º e 9º, da Lei nº 9.504/1997, e alerta que “a inobservância das proibições” poderão dar ensejo à representação contra os responsáveis pelo seu descumprimento, com pedido de condenação pela prática de propaganda eleitoral antecipada, fora do âmbito intrapartidário das convenções, e, consequentemente, aplicação de multas com valores entre R$ 5 mil e R$ 25 mil reais, “sem prejuízo da apuração de eventual ocorrência de abuso de poder econômico ou político”.
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“É importante que tenham a observância a Legislação Eleitoral; as resoluções do TSE; que os envolvidos no pleito exprimam os seis ideais, seus projetos, com ética, com seriedade para que tenhamos um pleito eleitoral digno de uma democracia”, destacou a Promotora Larissa Almeida em entrevista ao Blog do Carlos Eugênio (confira acima).
Além da publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, a recomendação da Promotora da 56ª Zona Eleitoral foi enviada aos Diretórios Municipais dos Partidos em Garanhuns, bem como ao Juiz Eleitoral, Dr. Enéas Oliveira da Rocha. Baixe a recomendação clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
Atendendo a decisões judiciais, a Câmara de Vereadores de Saloá vai realizar nessa quinta-feira, dia 25, e no próximo dia 1º de agosto, novas sessões legislativas para apreciar as prestações de Contas da Gestão do Ex-prefeito Ricardo Alves, alusivas aos anos de 2014, 2017, 2018 e 2019.
As Contas, que apresentavam parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado pela rejeição, já haviam sido analisadas e aprovadas pela Câmara de Saloá no ano de 2022, todavia, no entendimento de Operadores do Direito, sem obter dois terços dos votos, como determina a Legislação. Diante desse fato, duas ações foram impetradas na Justiça, que concedeu liminares, suspendendo os efeitos das votações de 2022, e determinando a reanalise das Prestações de Contas pelo Legislativo Saloaense.
Informações vindas de Saloá dão conta que o Ex-prefeito Ricardo Alves já teria sido notificado da decisão judicial e da realização das sessões legislativas. O Ex-prefeito, que é Pré-candidato a Prefeito, caso queira, pode apresentar defesa nessa reanalise das Contas da Gestão.
O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com o Ex-Prefeito Ricardo Alves, que registrou desconhecer o fato e não quis comentar o assunto. Tambem buscamos contato com a presidente da Câmara de Saloá, a vereadora Ana Alvez, para que comentasse a informação, mas não obtivemos sucesso. (@blogcarloseugenio, com informações do Saloá Notícias. CONFIRA)
Depois da divulgação de áudios envolvendo o presidente do Diretório Municipal do Republicanos, o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Zaqueu Lins, e de um ofício em que o Pré-candidato a Vereador, Moacir Bezerra, também do Republicanos, pede esclarecimentos quanto a uma suposta participação do Prefeito Sivaldo Albino (PSB) referente a possível não homologação da candidatura de Moacir a Vereador na futura Convenção do Partido, o presidente do diretório Estadual, Samuel Andrade, decidiu destituir a Comissão do Republicanos em Garanhuns.
Com a decisão, Zaqueu deixa a Presidência da Legenda que tem como líder maior o Ministro Silvio Costa Filho. De acordo com informações apuradas pelo Blog do Carlos Eugênio junto a assessoria do Republicanos, o presidente Samuel Andrade nomeou Acácio Godoy, atual secretário de Administração, como novo presidente da Comissão Provisória do Partido em Garanhuns.
“O Republicanos tem uma aliança programática com o PSB na Cidade, que tem na pessoa do Prefeito Sivaldo o melhor nome para seguir comandando os destinos de Garanhuns e inaugurando vida na vida das pessoas”, destacou o presidente Samuel Andrade.
ÁUDIO E OFÍCIO – Ontem, dia 22, o Blog do Carlos Eugênio trouxe informações quanto a um Ofício enviado pelo Pré-candidato a Vereador, Moacir Bezerra, aos presidentes do Partido nas esferas local, estadual e nacional.
“Recentemente fui informado, por diversas pessoas de reconhecida credibilidade em nossa Cidade, que o Partido, supostamente a pedido do Prefeito de Garanhuns, senhor Sivaldo Albino do PSB, não permitirá a minha candidatura a vereador nas próximas eleições municipais. Tal informação é profundamente preocupante e coloca em dúvida a autonomia e a integridade das diretrizes partidárias”, destacou Moacir Bezerra, em trecho do documento em que pede esclarecimentos ao Partido. Citado por Bezerra, o Prefeito Sivaldo Albino não se posicionou sobre o assunto.
Antes da divulgação do Ofício de Moacir Bezerra, um áudio, com trechos inaudíveis (confira acima), registra uma suposta conversa que teria contado com a participação do presidente do Republicanos local, Zaqueu Lins, referente a possível autorização para que o Pré-candidato tivesse a Candidatura a Vereador homologada em convenção do Republicanos.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos citados para trazer as suas versões quanto aos fatos registrados nesta reportagem. (@blogcarloseugenio)
Depois de uma pausa nessa segunda e terça-feira, dia 22 e 23, a terceira e última semana de apresentações na Praça Mestre Dominguinhos, dentro da programação do Festival de Inverno de Garanhuns, promete atrair pessoas de todo o Agreste Meridional, de outras Cidades e Estados para shows no ritmo que agrada os Nordestinos, o Forró. A expectativa é de recorde de público.
Os shows dos artistas Nattanzinho; Dorgival Dantas; Magníficos e Mônica Almeida terão início às 20h. As apresentações serão realizadas nessa quarta-feira, dia 24, na seguinte ondem: 20h – Mônica Almeida; 21h20min – Magníficos; 23h – Dorgival Dantas e 00h40min – Nattanzinho.
A programação do FIG ainda reserva até o sábado, dia 27, grandes shows na Praça Mestre Dominguinhos. Destaque para as apresentações de Edson Gomes e Marcelo Falcão (quinta, dia 25); Wiu, Teto e Hungria na sexta, dia 26, e de Zélia Duncan; Ana Vitória e Jota Quest, no sábado, dia 27. Além dessas atrações, o 32º FIG ainda reserva apresentações em outros polos espalhados pela Cidade. A programação completa está disponível clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
SESC Garanhuns está com Oportunidades de Emprego temporárias para os cargos de Cozinheiro e de Professor II – Educação Especial e Inclusiva. As inscrições estão abertas até às 15h dessa sexta-feira, dia 26, e devem ser realizadas através do Site Oficial do SESC-PE.
* CONFIRA OS PRÉ-REQUISITOS E COMO SE INSCREVER:
** COZINHEIRO
– Vagas: 01 (uma);
– Prazo da Contratação: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado;
– Salário: R$ 2.041,51 (44h); e
– Clique AQUI para saber mais e se Inscrever.
** PROFESSOR II – EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA
– Vagas: 01 (uma);
– Prazo da Contratação: 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado ou por período que melhor atenda à necessidade da empresa;
– Salário: R$ 29,83 por hora;
– Clique AQUI para saber mais e se Inscrever.
Dentre os benefícios ofertados pelo SESC aos seus colaboradores estão: Vale Transporte (de acordo com a legislação vigente e normas administrativas internas); Valores subsidiados para Assistência Odontológica nas Clínicas Odontológicas do SESC/PE; Alimentação subsidiada em conformidade com as normas internas e descontos em serviços do SESC/PE. (@blogcarloseugenio)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos das campanhas para Prefeito e Vereador referentes às Eleições Municipais de outubro deste ano.
Em Garanhuns, principal cidade do Agreste Meridional, os candidatos a Prefeito terão um teto máximo de gastos de R$ 386.515,07. Já os Vereadores poderão investir até R$ 33.602,69 em suas Campanhas. Em Saloá, por exemplo, os candidatos a Prefeito poderão investir até R$ 159.850,76 nas campanhas, enquanto os postulantes a vagas na Câmara Municipal terão até R$ 15.985,08 para custear as campanhas.
Os gastos da campanha eleitoral são bancados com dinheiro público e os candidatos de cidades menores têm, proporcionalmente, menos dinheiro para gastar. Para conferir os valores de todos os Municípios Pernambucanos clique AQUI.
Os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.
O QUE SÃO OS GASTOS DE CAMPANHA? – De acordo com o TSE, o limite de gastos abrangem, entre outros: a contratação de pessoal; a confecção de material impresso; propaganda e publicidade; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles , vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.
Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos Partidos que puderem ser individualizadas. Além disso, o partido político e os candidatos são obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, realiza no próximo sábado, dia 27, a partir das 15h, no “Espaço da Palavra”, instalado no Parque Luiz Carlos de Oliveira, na Boa Vista, uma homenagem ao poeta João Marques dos Santos. O evento faz parte da programação do Festival de Inverno de Garanhuns dentro do polo de Literatura.
João Marques é o criador da letra e música do Hino de Garanhuns, além de possuir diversas obras e ser um dos fundadores da Academia de Letras de Garanhuns. Dentre suas principais obras estão os livros de poesia: Temas de Garanhuns. Partições do Silêncio e Messes do Azul. Ele também edita o Jornal O Século, que no próximo mês de agosto completará 30 anos de existência.
A homenagem contará com depoimentos de alguns escritores que integram a Academia de Letras de Garanhuns e a União Brasileira de Escritores (UBE), que proporcionarão um momento de reflexão e celebração do legado do Escritor. Além disso, será uma oportunidade para que a comunidade possa se reunir e relembrar a importância cultural e histórica das contribuições do poeta para Garanhuns. (@blogcarloseugenio)
A Masterboi realiza mais uma edição da Caravana da Oportunidade, com recepção de currículos de Pessoas com Deficiência (PCDs) nessa quarta-feira, dia 24, em Canhotinho, onde a Empresa tem um dos três Complexos Industriais. Na ocasião, a equipe vai cadastrar as PCDs interessadas em trabalhar em diferentes setores da Empresa.
A Caravana da oportunidade será realizada na Escola Municipal Edite Porto, no centro de Canhotinho, das 8 às 12h. Está programada a distribuição de 60 fichas de atendimento para os interessados. A iniciativa tem como objetivo a ampliação da inclusão para oferecer uma forma de conquistar uma vaga no mercado de trabalho.
SOBRE A MASTERBOI – O Grupo Masterboi tem 24 anos de fundação e é atualmente uma das maiores indústrias frigoríficas do País, com três unidades: em Nova Olinda, no Tocantins; em São Geraldo do Araguaia, no Pará; e em Canhotinho, Pernambuco. Também possui dois centros de distribuição, uma charqueada, uma transportadora e seis lojas. Com a colaboração de mais de 4 mil trabalhadores, exporta para 117 países. (@blogcarloseugenio)
Em meio a divulgação de áudios referentes a homologação ou não da futura candidatura do Pré-candidato a Vereador, Moacir Bezerra, pelo Republicanos, também veio à tona nesta segunda-feira, dia 22, a divulgação de um Ofício assinado por Moacir Bezerra e endereçado aos presidentes dos Diretórios Municipal, Estadual e Nacional da legenda.
No documento de três páginas e endereçado a Zaqueu Lins; Samuel Andrade e Marcos Pereira, que presidem, respectivamente, o Republicanos nas três esferas, Moacir Bezerra pede esclarecimentos quanto a possível não homologação da candidatura a Vereador na Convenção do Partido.
“Recentemente fui informado, por diversas pessoas de reconhecida credibilidade em nossa Cidade, que o Partido, supostamente a pedido do Prefeito de Garanhuns, senhor Sivaldo Albino do PSB, não permitirá a minha candidatura a vereador nas próximas eleições municipais. Tal informação é profundamente preocupante e coloca em dúvida a autonomia e a integridade das diretrizes partidárias”, destacou Moacir Bezerra, em trecho do documento em que pede esclarecimentos ao Partido que tem como líder maior o Ministro Silvio Costa Filho.
Ainda no documento, Moacir destaca a necessidade de saber se além da possível interferência extrapartidária, existiria “algum outro elemento impeditivo para que a Convenção Municipal homologue minha candidatura a Vereador” e ressalta que “a negativa injustificada de minha candidatura, sem qualquer motivo ou justificativa partidária, configuraria um tratamento discriminatório e feriria os princípios de justiça e igualdade definidos por nosso Partido”.
O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a assessoria do Pré-candidato a Vereador, Moacir Bezerra, que confirmou o envio do documento. O Blog também buscou a posição do Governo Municipal, uma vez que o Prefeito Sivaldo Albino e não o filiado ao PSB foi citado, mas fomos informados pela Secretaria de Comunicação Social que os posicionamentos políticos não passam pelo Setor. Também não conseguimos a informação a quem nos reportar para buscarmos o posicionamento político do Prefeito Sivaldo Albino.
Não conseguimos contato com os presidentes dos diretórios Municipal, Estadual e Nacional do Republicanos para que pudessem contentar o assunto. Seguimos a disposição dos agentes públicos e políticos citados por Moacir Bezerra para trazer as suas versões. (@blogcarloseugenio)
