declaração do caso do tríplex, marcado para hoje, dia 26, no Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), pode impor ao ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) duas derrotas simultâneas. Além de ser condenado
definitivamente em segunda instância, pode passar à condição de inelegível pela
Lei da Ficha Limpa a partir da publicação do acórdão, o que deve ocorrer em até
dez dias.
julgado pela 8ª Turma do TRF-4, formada pelos desembargadores João Gebran Neto,
Leandro Paulsen e Victor Laus – os mesmos que, por unanimidade, elevaram a pena
para 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula só
não poderá ser preso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um habeas
corpus contra a prisão no dia 4 de abril. Questionado sobre a expectativa da
defesa em relação ao embargo, o advogado José Roberto Batochio, que representa
o ex-presidente, foi direto: “Nas três dimensões do tempo, passado, presente e
futuro, não há qualquer expectativa”.
em 2010, a Lei da Ficha Limpa torna inelegível os que forem condenados em
decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. O
embargo do embargo, ainda cabível, é visto como meramente protelatório e
geralmente é recusado. “A partir da publicação do acórdão do julgamento do
embargo, Lula estará enquadrado na Lei da Ficha Limpa”, diz a advogada Carolina
Clève, especialista em Direito Eleitoral.
Mendonça afirma que, pela lei, um condenado se torna inelegível a partir do
esgotamento dos recursos em segunda instância. Para continuar a campanha nas
ruas sem que ganhe contornos de afronta à legislação eleitoral, segundo
Mendonça, a defesa de Lula deverá apresentar um pedido de suspensão da
inelegibilidade. O pleito deve integrar os dois últimos recursos a que o
ex-presidente tem direito – o especial, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ),
e o extraordinário, ao STF. A suspensão é provisória e, se concedida, valerá
até a análise do registro da candidatura, cujo prazo final é 15 de agosto, pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Com
informações da Agência O Globo/PORTO ALEGRE/Jornal do Commercio. CONFIRA)
E a criminalidade já não escolhe horário e local para atuar. Na tarde desse
sábado, dia 24, uma Loja de Roupas e Artigos Infantis foi arrombada e
furtada na Avenida Júlio Brasileiro, por volta das 14h40min, mesmo com pessoas
e veículos trafegando normalmente pelas imediações.
Nas imagens captadas pelas câmeras
de segurança do estabelecimento e divulgadas, com exclusividade pelo Blog Falando
com o Agreste, registra-se a atuação de quatro pessoas, sendo três mulheres
e um homem. A ação foi rápida. Enquanto uma aparentemente mais Jovem, vestida
com roupas pretas permanece na porta da loja, observando a aproximação de
curiosos ou da Polícia, os demais estão no interior da loja, de onde furtaram diversas
peças de roupa. Ao final da ação, os Criminosos saem tranquilamente com sacos plásticos
nas mãos, repletos de roupas, sem despertar a suspeita dos transeuntes.
De acordo com o Falando com o
Agreste, após colher informações junto a proprietária da Loja, no momento do
furto, o alarme da loja não foi acionado. Ainda segundo a responsável pela Empresa,
ao procurar a Polícia Civil para produção do Boletim de Ocorrência, foi
informada que o único Agente apto para o serviço, estava doente e não se
encontrava na Delegacia. (Com
informações e imagens do Blog Falando com o Agreste. CONFIRA)
em qualquer banco. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da
Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em
julho do ano passado. As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo
sido iniciada com a permissão para quitação de boletos em atraso acima de R$ 50
mil. A partir de 26 de maio, serão permitidos os boletos acima de R$ 400 e a
expectativa é que até setembro deste ano o processo seja concluído.
Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do
pagador, o que, de acordo com a Febraban, facilita o rastreamento de
pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verifica as informações. Se
os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada.
início do procedimento de compensação eletrônica. Após 25 anos, a avaliação do
setor bancário é que ele precisava ser modernizado. Entre os benefícios da nova
plataforma está a permissão para pagamento de boletos após o vencimento em
qualquer agência bancária, sem risco de erros nos cálculos de multas e
encargos.
serem incluídos no novo sistema, a partir do dia 26 de maio. Em 21 de julho,
poderão ser pagos em qualquer banco após o vencimento os boletos de qualquer
valor. Em 22 de setembro o processo será concluído com a inclusão dos boletos
de cartão de crédito e de doações, entre outros. (Com informações da Agência
Brasil/JC Online. CONFIRA)
“seria uma covardia não ser candidato” e que pretende defender, ele
mesmo, o legado de seu Governo e a continuidade das políticas atuais. Na
entrevista, publicada na edição deste fim de semana, o emedebista lembrou que
todos os demais presidentes tentaram a reeleição. Não repetir esse gesto,
segundo ele, poderia passar a imagem de que estava se escondendo e que os
demais candidatos se sentiriam livres para “bater” em sua Gestão.
eu tivesse feito um Governo destrutivo para o País eu mesmo refletiria que não
dá para continuar. Mas, pelo contrário, eu recuperei um País que estava
quebrado. Literalmente quebrado. Eu me orgulho do que fiz. E eu preciso mostrar
o que está sendo feito”, afirmou Temer à Istoé.
avisado a aliados que disputaria a eleição, como revelou o jornal O Estado de
S. Paulo, domingo passado. A informação havia sido antecipada pelo site BR18.
Temer avalia que o quadro político mudou com pré-candidaturas de Geraldo
Alckmin (PSDB) e Rodrigo Maia (DEM) e aposta na recuperação da economia e na
intervenção no Rio para se cacifar. Ele já havia dito nesta semana que sua
candidatura “não era improvável”. Temer tem a seu favor o calendário
eleitoral, já que pela legislação ele não precisa deixar o cargo até abril para
concorrer – como acontece, por exemplo, com o ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, outro nome cotado para disputa do Planalto. (Com informações do Estadão
Conteúdo e JC Online. CONFIRA)
homem de 48 anos foi executado com um tiro de Espingarda 12 na tarde deste
sábado, dia 24 de março, aqui em Garanhuns.
Renato Cardoso foi assassinado dentro de sua residência, localizada na rua
Igarassu, na comunidade da Brasília. De acordo com a esposa da Vítima, três
homens, chegaram em um carro preto e bateram na porta dizendo serem da Polícia.
Ao abrir a porta, José Renato foi atingido na cabeça com um disparo de Espingarda
12, vindo a óbito instantaneamente. Os assassinos fugiram.
A Vítima era ex-presidiário e havia saído há pouco tempo do CRA em Canhotinho. O
corpo foi encaminhado ao IML, em Caruaru. (Com informações e imagens do Portal V&C Garanhuns)
da pasta, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou discordar da decisão da
interdição ética do Hospital. “Parâmetros utilizados pelo Coren-PE para
justificar o ato não condizem com os utilizados pela Secretaria, que se baseia
nas recomendações do Ministério da Saúde”, argumenta a SES.
Regional Dom Moura, localizado aqui em Garanhuns, foram interditados eticamente
na noite da última quinta-feira, dia 22, pelo Conselho Regional de Enfermagem
de Pernambuco (Coren-PE). A intervenção foi motivada, segundo o Coren-PE pela
falta de enfermeiros responsáveis no berçário, bloco obstétrico, alojamento
conjunto, emergência pediátrica e central de material e esterilização
(CME). Nesses locais, de acordo com o Conselho Regional de Enfermagem de
Pernambuco, apenas auxiliares e técnicos em enfermagem atuavam, o que fere a
legislação do exercício da profissão (saiba mais clicando AQUI).
risco a assistência à população de toda uma Região”, diz que a interdição
prejudica principalmente usuários do SUS e, que “diante disso e do
compromisso com a garantia da assistência à população do Agreste Meridional, a
SES informa que vai manter a Unidade Aberta”.
se empenhado para reforçar as escalas da unidades da rede estadual com
profissional concursados. Até agora já foram chamados 5,9 mil aprovados – o
maior chamamento da saúde pública pernambucana. Apenas para o Dom Moura foram mais
de 150 profissionais, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem”, pontua a Secretaria de Saúde
na note distribuída a Imprensa. Clique AQUI para conferir a Nota
na Integra.
Saúde (SES) esclarece que não concorda com a decisão da interdição ética no
Hospital Dom Moura, destacando que os parâmetros utilizados pelo Coren-PE para
justificar o ato não condizem com os utilizados pela Secretaria, que se baseia
nas recomendações do Ministério da Saúde. A SES ainda reitera que as decisões
dos Conselhos devem partir de uma pactuação para não colocar em risco a
assistência à população de toda uma Região.
Sendo assim, por conta da importância do
Hospital Dom Moura para a população, uma interdição na unidade prejudicaria
exclusivamente ao usuário do SUS. Diante disso e do compromisso com a garantia
da assistência à população do Agreste Meridional, a SES informa que vai manter
a unidade aberta.
Vale destacar que o Governo de Pernambuco tem
se empenhado para reforçar as escalas da unidades da rede estadual com
profissional concursados. Até agora já foram chamados 5,9 mil aprovados – o
maior chamamento da saúde pública pernambucana. Apenas para o Dom Moura foram mais
de 150 profissionais, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Por fim, a Secretaria Estadual de Saúde
reitera que mantém o diálogo permanente e aberto com as entidades e conselhos
que representam os profissionais que atuam no SUS e está à disposição do
Coren-PE para discutir as ações que beneficiem a assistência à população
pernambucana.”
Crime aconteceu no inicio da noite de ontem, dia 23, rua Frei Damião, no bairro Dom Hélder Câmara, a Cohab
3.
O Vigilante Wendel Luis da Silva, de 37 anos, morreu depois
de ser golpeado a pauladas na cabeça. De acordo com a Polícia Militar (conforme Resenha Diária divulgada na manhã de hoje, dia 23, pelo 9º BPM), um vizinho da Vítima, de identidade não registrada, teria o segurado, enquanto a Mãe, também de identidade não registrada, teria golpeado Wendel na cabeça. Ele desmaiou
e perdeu muito sangue, sendo socorrido ao Hospital Regional Dom Moura, onde foi
constatada a possível morte cerebral.
A Vítima ainda chegou a ser encaminhada para o Recife, mas teria falecido a caminho de uma Unidade Hospitalar da Capital. O fato ocorreu dentro da residência dos imputados. Mãe e Filho foram presos em flagrante por tentativa de homicídio. (Com informações do programa Ronda Policial, da Rádio Jornal Garanhuns)
Garanhuns, através das secretarias de Saúde e de Infraestrutura, vem
viabilizando melhorias estruturais, que certamente resultarão num Serviço de Saúde
mais qualificado para a população.
duas novas Unidades do SAMU, em dezembro passado, agora, o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência ganhará novas instalações. Além disso, quatro
novas ambulâncias para o transporte inter hospitalar de pacientes passarão a integrar
a frota da Secretaria Municipal de Saúde.
deslocado da sua atual base na avenida Simôa Gomes, no bairro Heliópolis, para as
instalações do Centro Administrativo II, localizado nas imediações do Assaí
Atacadista. A mudança tem o intuito de proporcionar uma estrutura mais moderna
para os Servidores e garantir uma maior agilidade e eficiência no atendimento à
população.
preparadas pela Secretaria de Infraestrutura, dispõe de quatro dormitórios para
médicos, enfermeiros, condutores socorristas e auxiliar de serviços gerais;
além de uma sala para coordenação, uma cozinha com dispensa, uma farmácia, dois
banheiros, área de estacionamento coberto para os veículos, sala de expurgos
para descarte de materiais, sala para macas, e um dique — espaço adequado para
lavagem e higienização das viaturas e equipamentos. O novo espaço tem capacidade
para comportar os 30 servidores que integram o Serviço, além das unidades de suportes
Básico e Avançado.
ambulâncias vão integrar a frota da Secretaria Municipal de Saúde a partir da
próxima segunda-feira, dia 26. As unidades de transporte inter hospitalar de
pacientes serão apresentadas defronte ao Palácio Celso Galvão, sede da
Prefeitura.
adquiridas por meio de recursos repassados pelo Ministério da Saúde. Cada
ambulância custou R$ 79.727,00, totalizando um valor de cerca de R$ 320 mil
reais. Em dezembro passado, o Município investiu mais de RS 350 mil com a
aquisição das duas novas Unidades do SAMU, cujos recursos, segundo a Prefeitura
foram viabilizados graças a uma emenda parlamentar do Deputado Federal Jorge
Côrte Real (PTB). (Com informações e imagens da SECOM/PMG)
Garanhuns, foram interditados eticamente na noite da última quinta-feira, dia
22, pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE). A
intervenção foi motivada pela falta de enfermeiros responsáveis no berçário,
bloco obstétrico, alojamento conjunto, emergência pediátrica e central de
material e esterilização (CME). Nesses locais, apenas auxiliares e
técnicos em enfermagem atuavam, o que fere a legislação do exercício da profissão.
auxiliares. Eles não podem trabalhar sem supervisão, pois causa insegurança
para os pacientes e para os próprios profissionais”, explica a presidente do
Coren-PE, Marcleide Cavalcanti. Segundo Marcleide, os pacientes internados
antes da interdição continuam recebendo atendimento, mas novos não podem ser
atendidos pelo serviço de enfermagem. “Os pacientes que já estavam na casa têm
o serviço garantido, mas novos não”.
“Temos esse problema no Dom Moura desde 2015. Todo o processo de fiscalização e
notificação foi feito. A interdição é a medida extrema que tomamos. Eles já
tinham sido avisados que precisavam corrigir esse problema, mas nunca
corrigiram”, explica. O processo foi registrado e é acompanhado, segundo o
Coren-PE, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desde 2015.
quantidade de enfermeiros contratados será definida pela gestão do Hospital, de
acordo com a escala de horas de cada profissional. “Geralmente casos assim não
passam de 48 horas; depende da gestão e da contratação”, completa a presidente
do Conselho. O Dom Moura atende casos de emergência nas especialidades de
clínica médica e cirúrgica, obstetrícia com partos de alto risco, pediatria e
ortopedia. Cerca de 10,2 mil pessoas são atendidas mensalmente na Unidade
Hospitalar.
RESPOSTA DO
GOVERNO DO ESTADO – Em nota enviada a Imprensa, através da
superintendência de comunicação da pasta, a Secretaria Estadual de Saúde (SES)
informou discordar da decisão da interdição ética do Hospital. “Parâmetros
utilizados pelo Coren-PE para justificar o ato não condizem com os utilizados
pela Secretaria, que se baseia nas recomendações do Ministério da Saúde”,
argumenta a SES.
risco a assistência à população de toda uma Região”, diz que a interdição
prejudica prinicipalmente usuários do SUS e, que “diante disso e do
compromisso com a garantia da assistência à população do Agreste Meridional, a
SES informa que vai manter a unidade aberta”. (Com informações e imagens da Folha de Pernambuco e reprodução TV Asa
Branca/Globo. CONFIRA)
NOTA DO GOVERNO DE
PERNAMBUCO
esclarece que não concorda com a decisão da interdição ética no Hospital Dom
Moura, destacando que os parâmetros utilizados pelo Coren-PE para justificar o
ato não condizem com os utilizados pela Secretaria, que se baseia nas
recomendações do Ministério da Saúde. A SES ainda reitera que as decisões dos
Conselhos devem partir de uma pactuação para não colocar em risco a assistência
à população de toda uma Região.
Sendo assim, por conta da importância do
Hospital Dom Moura para a população, uma interdição na unidade prejudicaria
exclusivamente ao usuário do SUS. Diante disso e do compromisso com a garantia
da assistência à população do Agreste Meridional, a SES informa que vai manter
a unidade aberta.
Vale destacar que o Governo de Pernambuco tem
se empenhado para reforçar as escalas da unidades da rede estadual com
profissional concursados. Até agora já foram chamados 5,9 mil aprovados – o
maior chamamento da saúde pública pernambucana. Apenas para o Dom Moura foram
mais de 150 profissionais, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Por fim, a Secretaria Estadual de Saúde reitera
que mantém o diálogo permanente e aberto com as entidades e conselhos que
representam os profissionais que atuam no SUS e está à disposição do Coren-PE
para discutir as ações que beneficiem a assistência à população
pernambucana.”