Através do projeto Encantos do Natal 2023, a Prefeitura de Garanhuns conquistou o primeiro lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, na categoria Turismo e Identidade Territorial. A entrega da premiação foi realizada nessa segunda-feira, dia 15, no Teatro Guararapes, em Recife, durante o 7º Congresso Pernambucano de Municípios.

Ao todo, foram 101 municípios participantes e 67 classificados. Na categoria Turismo e Identidade Territorial, Garanhuns concorreu com outros 13 finalistas de todas as Regiões do Estado. Com a conquista, Garanhuns está entre os finalistas da etapa nacional do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que acontecerá no 11 de junho, em Brasília-DF.

“Esta premiação é na realidade o reconhecimento de um trabalho feito por muitas pessoas. O Encantos do Natal 2023 foi um verdadeiro sucesso e atraiu turistas de todos os locais do Brasil. Agradeço aqui pelo comprometimento e entrega de todos que fazem a Secretaria de Cultura, sobretudo na realização do Encantos do Natal, e que conseguiram conquistar este prêmio para nossa cidade”, destacou o Prefeito Sivaldo Albino. (@blogcarloseugenio, com imagens de Thomas Ravelly/PMG)

O Juiz Federal, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 23ª Vara Federal de Pernambuco, condenou o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), e a secretária Municipal de Educação, Wilza Vitorino, a devolução de R$ 302.153,81, aos cofres públicos municipais por empregarem, de forma irregular, verba pública do FUNDEB. Eles também terão que pagar mais R$ 30 mil reais em custas judiciais e de honorários advocatícios.

De acordo com os autos da Ação Popular (nº 0801102-56.2023.4.05.8305) impetrada pela presidente do PSDB/Garanhuns, Rayssa Godoy, em 2021, a secretária de Educação, com o consentimento do Prefeito, “teria causado lesões ao patrimônio público ao utilizar ilegalmente recursos do FUNDEB para pagamento de vantagens indenizatórias (13º salário e férias) antigas, relativas aos anos de 2018, 2019 e 2020, a servidores inativos da rede municipal de ensino”. Segundo a Secretaria de Educação, que fora alertada pelo Conselho do FUNDEB quanto a ilegalidade da ação, “a utilização dos recursos ocorrera de acordo com as orientações da Lei Complementar Federal nº 173/2020”.

O Juiz Federal não acatou as alegações do Município. Já os agentes públicos Sivaldo Albino e Wilza Vitorino não apresentaram defesa. Ainda na decisão, o Magistrado declarou nulos os pagamentos realizados em favor de servidores Inativos e Pensionistas, haja vista o “desvio de finalidade dos recursos do FUNDEB” e condenou os Gestores Públicos. Da decisão cabe recurso. Para baixar a decisão na Integra clique AQUI.

Vale registrar que antes da decisão, o Juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira já havia concedido liminar (imagem acima) determinando que Albino e Vitorino se abstivessem de utilizar recursos do FUNDEB para realização de novos pagamentos de 13º salários e férias de servidores inativos ou pensionistas (relembre clicando AQUI).

A POSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL – Ouvida pelo Blog do Carlos Eugênio, a Prefeitura de Garanhuns se posicionou através de Nota assinada pela Procuradoria Geral do Município.  

“O município de Garanhuns informa que não recebeu nenhuma decisão sobre o assunto. Ao receber, em tempo oportuno, apresentará suas considerações no Recurso de Apelação, sobre esta discussão, pelos precedentes da legalidade do referido pagamento, cabendo à segunda instância firmar seu entendimento”. (@blogcarloseugenio)

O Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco trouxe o valor do cachê que será pago pela Prefeitura de Garanhuns pelo show do cantor Péricles, previsto para o dia 21 de julho, dentro da programação do 32º Festival de Inverno de Garanhuns, que neste ano acontecerá entre os dias 11 e 27 de julho. A apresentação vai custar R$ 350 mil reais.

Até o momento, segundo publicações de dispensas de licitação no Diário Oficial, já foram contratados pela Secretaria Municipal de Cultura, as seguintes atrações: Péricles (R$ 350.000,00); José Augusto (R$ 210.000,00); AnaVitória (R$ 250,000,00); Roupa Nova (R$ 362.000,00); Jota Quest (R$ 350.000,00); Pitty (R$ 260.000,00); Hungria (R$ 200.000,00); Biquini Cavadão (R$ 200.000,00); Joanna (R$ 85.000,00); João Bosco (R$ 80.000,00); Zélia Duncan (R$ 120.000,00) e Os Paralamas do Sucesso (R$ 210.000,00), cujos cachês, juntos, mais de dois milhões e trezentos mil reais (R$ 2.677.000,00). 

Dentre as atrações nacionais já anunciados pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB), ainda restam serem divulgados os valores das apresentações dos seguintes artistas/bandas: 14 BIS; Yahoo; Ritchie; Banda Eva; Margareth Menezes; Conde só Brega; Raphaela Santos; Pablo; Toni Garrido; Barão Vermelho; Kell Smith; Maria Gadú; Ana Carolina; Paulo Ricardo; Samuel Rosa; Art Popular; Fundo de Quintal; Magníficos; Dorgival Dantas; Nattan; Wallas Arrais; Tribo de Jah; Edson Gomes; WIU e Teto.

Neste ano, a Prefeitura de Garanhuns estará à frente da organização do FIG. Diante da decisão, o Governo do Estado já anunciou que não disponibilizará os R$ 17 milhões previstos para o Evento, sendo apenas “uma patrocinadora do Festival” e destinando um valor ainda não especificado, sob a condição de que o montante seja utilizado para contratar Artistas do Estado. É que na grade anunciada pela Prefeitura tem apenas dois pernambucanos: Conde só Brega e Raphaela Santos.

De acordo com o Prefeito Sivaldo Albino (PSB), a Prefeitura vai investir recursos próprios e vem buscando parcerias com o Governo Federal e com entidades privadas para tocar o principal evento da Cidade. A expectativa do Prefeito é garantir entre R$ 18 e 21 milhões para o FIG 2024.

Clique em player para assistir ao Vídeo divulgado por Sivaldo Albino durante o FIG 2023. 

MUNICIPALIZAÇÃO DO FIG – A narrativa de municipalizar a organização do FIG veio ainda durante a realização do Evento no ano passado, quando o Prefeito de Garanhuns e parte do público criticaram o Governo de Pernambuco pela qualidade e pelo o anúncio tardio da programação. A partir daí, Sivaldo iniciou uma “queda de braço” com a Gestão Raquel Lyra, que culminou com a divulgação da grade nacional do Polo Mestre Dominguinhos e o anúncio da saída do Estado da organização do Evento. (@blogcarloseugenio)   

Um final de semana de intensas atividades parlamentares. Essa foi a agenda da deputada Estadual Débora Almeida vivenciada no último sábado, dia 13, nos municípios sertanejos de Verdejante e Cedro.

Débora esteve inicialmente na cidade governada pelo prefeito Haroldo Tavares. Em Verdejante, ao lado, também, do Vice-prefeito Dorival Gondim e do deputado Federal Augusto Coutinho, além de Xicão Tavares e dos vereadores Adrielysson Félix, Heitor Urias, Derley de Malhada da Areia e Rosivaldo Bezerra, Almeida visitou obras já finalizadas e em execução.

“Parabenizo o Prefeito Haroldo Tavares pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Município. O povo de Verdejante tem muita sorte de ter uma Gestão comprometida e com muita responsabilidade!”

BASE ALIADA EM CEDRO – Ainda no sertão, Débora Almeida participou do ato de filiação de Riva Bezerra, pré-candidata à prefeita de Cedro. O ato realizado na noite do sábado, contou ainda com a presença de Augusto Coutinho e também do Ministro da Pesca e Aquicultura e presidente regional do PSD, André de Paula.

Maria Riva Bezerra, assumiu a presidência local do PSD. Ela já foi candidata a Prefeita em 2020 e apesar de não ter obtido votos suficientes para sua eleição, saiu das urnas fortalecida, tanto que, mesmo sem mandato, viabilizou importantes conquistas para a população cedrense, a exemplo de retroescavadeira; tratores; máquinas agrícolas; kits Irrigação e perfuração de poços artesianos, que fortaleceram a agricultura familiar naquele Município. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Assessoria/Marcelo Jorge e Matheus Augusto)

Após notificação da vereadora Magda Alves (UB), em 17 abril de 2023, e da abertura do Procedimento nº 02090.000.211/2023, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou nessa quinta-feira, dia 11, um Inquérito Civil com a finalidade de apurar os indícios de superfaturamento na compra de material bibliográfico paradidático (Livros) pela Prefeitura de Garanhuns, para atender aos Estudantes e Professores da Rede Municipal de Ensino.

É que de acordo com os documentos encaminhados pela Vereadora ao MPPE; mas também ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e ao Ministério Público Federal (MPF), o Governo de Garanhuns, através da Secretaria de Educação, firmou contratos com as empresas Becbooks Soluções Educacionais LTDA e Editora Terra do Saber LTDA, que somados perfazem um montante de mais de R$ 7,5 milhões de reais (R$ 7.543.788,02) para compra de material bibliográfico paradidático (relembre clicando AQUI).

Ocorre que, após realizar pesquisas no mercado ainda no ano passado, Magda Alves constatou diferenças entre os preços praticados pelo comércio varejista, via internet, e os pagos pela Prefeitura na compra firmada através dos Contratos nº 167 e 168/2022.    

“Após pesquisa junto a empresas que comercializam os mesmos livros no varejo, através da Internet, a exemplo da Lojas Americanas; Amazon e Mercado Livre, constatamos indícios de superfaturamento em vários itens comprados pela Prefeitura de Garanhuns junto as Empresas contratadas”, destacou a Vereadora, trazendo exemplos que, segundo Ela, podem justificar o suposto sobrepreço.

Clique em player para assistir ao Vídeo. 

“O livro ‘A Arca de Noé’, do escritor Milton Célio de Oliveira Filho, foi comprado pela Prefeitura por R$ 54,60, mas encontramos o mesmo livro no Amazon.com.br por R$ 29,80, com frete grátis. Esse preço que encontramos é por unidade, mas a Prefeitura prevê a compra de 1.172 livros com esse título. Trata-se de uma diferença de mais de R$ 29 reais num único livro, porém a Prefeitura de Garanhuns vai adquirir junto as duas Empresas mais de 130 mil livros”, chamou a atenção Magda Alves.

“Encontramos vários títulos que apresentam diferenças de até R$ 25 reais, por livro, por isso levamos a denúncia, com anexos, aos Órgãos de controle Estadual e Federal para que pudessem realizar auditorias e comprovar ou não a prática do superfaturamento”, finalizou a vereadora Magda Alves, reforçando: “já se passou um ano e não temos sequer uma resposta do MPPE e do MPF, já o TCE-PE, pelo menos do que tenho conhecimento, sequer iniciou uma investigação”, lamentou. Para baixar a documentação enviada pela Parlamentar aos Órgãos de Fiscalização clique AQUI.  

PROVIDÊNCIAS – De acordo com informações do Ministério Público Federal, através do Inquérito Civil nº 1.26.005.000083/2023-20, dos R$ 7.543.788,02 contratados pela Prefeitura de Garanhuns junto as duas empresas, a Secretaria de Educação já pagou R$ 3.315.491,94, em livros, sendo R$ 2.487.229,80 para a Editora Terra do Saber e R$ 828.262,14 para a Becbooks Soluções Educacionais. Ainda segundo Magda, o MPF está trabalhando desde o último dia 7 de fevereiro para emitir um Parecer Contábil que pode atestar o superfaturamento. Para baixar o procedimento do MPF na Íntegra clique AQUI.

Já o MPPE, através do Promotor Bruno Gottardi, conforme publicação do Diário Oficial Eletrônico de 11 de abril, após quase um ano da denúncia da Vereadora, deve enviar a documentação para análise contábil do Ministério Público. Clique AQUI e baixe a instauração do procedimento do MPPE.

O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Prefeitura de Garanhuns; do MPF; do MPPE e do TCE-PE para publicar as suas posições quanto aos fatos registrados nesta reportagem. Para saber mais sobre o assunto clique AQUI, AQUI, AQUI, AQUI ou AQUI. (@blogcarloseugenio)

A Secretaria de Saúde de Garanhuns lançou Edital de Credenciamento para contratar uma Empresa, de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, para prestar serviços de assistência à saúde de média complexidade. A contratação será por Dispensa de Licitação e tem um valor estimado anual de mais de R$ 4,6 milhões de reais (R$ 4.611.250,80).

Como o Aviso de Credenciamento não traz maiores detalhes, o Blog do Carlos Eugênio buscou informações sobre a Inexigibilidade nº 03/2024 no Portal da Transparência da Prefeitura de Garanhuns, mas apesar de a publicação no Diário Oficial dos Municípios, do último dia 9, registrar que o Edital e os Anexos estariam à disposição dos interessados, não há documentos sobre o Processo no Site (https://it-solucoes.com/transparenciamunicipal/exibeLicitacao.aspx?ID=64&cod=18234&e=P)  que deveria tornar transparente as ações do Município, assim como o campo destinado a solicitar “Informações Adicionais” simplesmente não funciona.

Segundo o Ministério da Saúde, a média complexidade é o conjunto de “ações e serviços que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população, cuja prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e o uso de recursos tecnológicos, para o apoio diagnóstico e terapêutico”. Ou seja, seguindo a definição do Ministério da Saúde, cogita-se que a Secretaria de Saúde planeja investir até R$ 4.611.250,80 para contratar uma Empresa e garantir consultas e exames especializados para a população. 

O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Secretaria de Saúde para trazer informações que garantam a total transparência na contratação relacionada ao Edital de Credenciamento nº 001/2024. (@blogcarloseugenio)

Onze novos médicos chegaram em Garanhuns para atuar nas Unidades Básicas de Saúde através do programa Mais Médicos, do Governo Federal. Eles já assumiram as funções nesta segunda-feira, dia 15.

Com a integração dos novos profissionais, Garanhuns passa a contar com 35 médicos oriundos dos programas de provimento do Ministério da Saúde. “Hoje, das 38 Unidades Básicas que nós temos em Garanhuns, duas são contempladas pelo Programa Médicos pelo Brasil e 33 pelo Mais Médicos. É algo nunca vivenciado antes e fortalece cada vez mais a nossa Estratégia de Saúde da Família”, ressaltou a secretária Catarina Tenório.

UBS RECEBE MELHORIAS – E na última quinta-feira, dia 11, a Secretaria de Saúde entregou as ações de requalificação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Bela Vista 1. Segundo a Prefeitura, foram investidos pouco mais de R$ 260 mil nos serviços, que comtemplaram a adição de um consultório para a equipe multidisciplinar. “Esse é o 39º equipamento entregue pela Gestão. Temos mais 4 unidades prontas para entregar e 9 unidades em requalificação”, destacou Catarina Tenório. (@blogcarloseugenio, com imagens de Thomas Ravelly/Sérgio Neves e Fernando Henrique/PMG)

A secretária de Educação de Garanhuns, Wilza Vitorino, usou as redes sociais para negar a informação que o professor Robson Elias vem sendo perseguido politicamente por denunciar os riscos e transtornos vividos pelos alunos da Escola Municipal Luiz Tenório de Carvalho (relembre AQUI), Unidade cujas aulas estão sendo vivenciadas em paralelo as obras de reforço estrutural.

De acordo com Vitorino, a informação de que Elias já havia sido transferido quatro vezes durante a Gestão do Prefeito Sivaldo Albino não procede.

“Determinado Professor publicizou, através de alguns Blogs, que é perseguido e vive sendo transferido. Mentira!”, destacou a Secretária, registrando que Robson estava no CAIC, mas pediu para ser permutado para o Município São João. Ela também citou que ao voltar da permuta, o Professor foi localizado na Escola Jaime Luna, de onde teria pedido para sair, sendo localizado na Escola Luiz Tenório.

Clique em player para assistir ao Vídeo. 

“Agora sim, pela primeira vez, nós convocamos o Professor e transferimos Ele para uma outra Escola, porque Ele publicizou grande insatisfação por estar numa Escola em reforma, embora, Escolas em reforma é totalmente natural”, chamou a atenção Wilza Vitorino, confirmando que a transferência do Profissional não foi um desejo dele e sim do Governo Municipal.

“A gestão do Prefeito Sivaldo Albino é séria e trabalha com a verdade. O nosso sistema é democrático. A gente não espera totalidade de forma nenhuma. Cada um tem o direito de se expressar. Agora, com a verdade. Com fatos verídicos. Com mentira não cabe e a gente vai responder sim, inclusive levar ao conhecimento judicial as mentiras que são levantadas, envolvendo o nome da atual Gestão”, alertou a Secretária de Educação de Garanhuns, cujas colocações na Íntegra podem ser conferidas no Vídeo acima.    

“Independentemente de onde estiver, se encontrar irregularidades, vou denunciar, mostrar a realidade”, chamou a atenção Robson Elias, em recente contato com o Blog do Carlos Eugênio. Para saber mais sobre esse assunto clique AQUI. (@blogcarloseugenio)

Num evento realizado em Garanhuns na última sexta-feira, dia 12, em que foram abordadas as mudanças na legislação trabalhista na área da saúde e a importância dos conselhos de profissionais da área, o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas de Pernambuco (SINDHOSPE), homenageou o Médico José Tinoco.

A Sub-sede do SINDHOSPE em Garanhuns passou a ser denominada de Dr. José Tinoco Machado de Albuquerque. A homenagem foi oficializada pelo presidente da Instituição, George Trigueiro, e pelo Delegado Regional, José Tinoco Filho.

“Muito além de suas trajetórias política e profissional como médico, Dr. Tinoco construiu uma rede de solidariedade e de muitos amigos. Seus serviços e dedicação ao próximo são uma marca registrada de sua vida. Dr. Tinoco, parabéns por essa justa e linda homenagem!”, registrou a Vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, que prestigiou o 2º Encontro SINDHOSPE Garanhuns, vivenciada no Sesc Garanhuns. Casada com o empresário e advogado Jorge Branco, a Vice-governadora é nora do Dr. Tinoco.  

MEDICINA – Formando em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1964, José Tinoco tornou-se médico-cirurgião do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Sempre participando de ações solidárias, em 1969, fundou em Garanhuns a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (imagem acima). Ele também dirigiu o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (LAFEPE).

TRAJETÓRIA POLÍTICA – Já no campo político, o Dr. José Tinoco (na imagem acima com o então governador Marco Maciel) iniciou sua trajetória em Garanhuns, onde ocupou a presidência do diretório municipal da Aliança Renovadora Nacional (Arena). Em 1976, elegeu-se Vice-prefeito, assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte. No mesmo ano, tornou-se secretário Municipal de Saúde, cargo que ocuparia até 1979. Com a extinção do bipartidarismo, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS).

Em novembro de 1982, reelegeu-se para o seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Assumindo a cadeira em fevereiro de 1983, foi líder do governo Roberto Magalhães no Legislativo Estadual.

Já nas eleições de 1986, disputou uma cadeira na Assembleia Nacional Constituinte pelo Partido da Frente Liberal (PFL). Assumiu o mandato de Deputado Federal em fevereiro de 1987.

FAMÍLIA E EMPREENDIMENTOS – O Dr. José Tinoco é casado com a empresária Fernanda Maria Tinoco Branco de Albuquerque e tem quatro filhos: José Tinoco Filho; Jorge Branco; Estelita Tinoco e Duílio Tinoco. Além do Hospital Perpétuo Socorro, o Dr. Tinoco também fundou a Rádio Marano FM, em Garanhuns, e adquiriu, através do grupo empresarial que representa, a Rádio FM Sete Colinas neste ano. (@blogcarloseugenio, com informações do Leitura Ampla/Marcelo Jorge e imagens de Mariana Carvalho. CONFIRA)

O piloto pernambucano Cayan Chianca subiu ao pódio na Etapa de Goiânia-GO, da NASCAR Brasil Series. Ele conquistou a quarta colocação na Corrida 1, disputada na manhã deste domingo, dia 14, no Autódromo Internacional Ayrton Senna. Cayan também fez a volta mais rápida da Corrida.

“Na Corrida 2, disputada nesta tarde, Cayan largou em sétimo, ultrapassou cinco carros e brigava pela primeira colocação com Gabriel Casagrande, que venceu a prova. No melhor momento dele na Corrida, quando estava mais rápido e aproveitando bem o vácuo, o carro de Cayan (número 4) teve problemas no câmbio e no motor e Ele foi obrigado a abandonar. Foi um final de semana de muita superação, em que Cayan mais uma vez brilhou e mostrou performance, mas, infelizmente, a falha mecânica nos tirou a possibilidade de vitória”, analisou Jânio Almeida, empresário do Piloto.

LONDRINA, NO PARANÁ – A terceira etapa da NASCAR Brasil Series acontecerá no dia 11 de maio, no Autódromo Internacional Ayrton Senna, localizado em Londrina-PR. Na ocasião será disputada a Corrida Noturna, denominada de Night Challenge. Para a Etapa, Cayan Chianca seguirá contando com importantes parcerias, a exemplo da Perfect; da OdontoPrev; da Festuris Gramado, da SOS Pantanal, além da CPM; Mano Imóveis e da Sobral Calçados. (@blogcarloseugenio)