que determina a colocação de placas exibindo os valores gastos em todos os
shows realizados em Pernambuco que envolvam recursos públicos de qualquer
origem, já está em vigor e foi destaque no último Festival de Inverno de
Garanhuns.
Através da nova legislação foi
possível saber os valores dos shows da banda Biquini Cavadão (R$ 112 mil reais)
e das cantoras Elba Ramalho (R$ 105 mil reais) e Gal Costa (R$ 114 mil) ou ainda do cantor Maciel Melo, contratado por
R$ 40 mil reais. As informações constam no Diário Oficial do Estado e estiveram
a disposição do público que prestigiou o FIG.
Com esse novo mecanismo de
transparência é possível comparar os valores dos shows dos artistas, inclusive
quando realizados numa mesma Cidade, a exemplo de Maciel Melo e de Elba Ramalho,
que neste ano se apresentaram no Viva Dominguinhos, e três meses depois, no Festival
de Inverno.
De acordo com o portal da transparência
da Prefeitura de Garanhuns, o show de Maciel Melo, no Viva Dominguinhos, custou
R$ 25 mil reais aos cofres do Município, enquanto que no 26º FIG, o Governo Estadual
desembolsou R$ 40 mil pela apresentação do Artista. Já pelo show de Elba
Ramalho no Viva Dominguinhos, a Prefeitura investiu R$ 85 mil, enquanto que o
Governo do Estado pagou R$ 105 mil reais pela apresentação da cantora no 26º FIG.
acréscimo no valor das apresentações dos artistas, o chamado superfaturamento.
É que os valores dos shows variam diante da dimensão do Evento ou da sua
repercussão. O Viva Dominguinhos está iniciando, já o Festival de Inverno é um
evento de porte superior, em que os artistas têm os seus shows valorizados”,
pontuou um produtor de eventos da Cidade, ouvido em reserva pelo Blog.
MAIS TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS PÚBLICOS COM SHOWS E EVENTOS – As
placas referenciadas na Lei Estadual Nº 15.818/16, devem apontar o nome e o
valor de cada atração contratada, das empresas responsáveis pela estrutura e
equipamentos de palco. Também deve mostrar a origem dos recursos para as
contratações. A placa, que deve ser colocada em local visível e ficar exposta
durante a realização do Evento, deve conter, no mínimo, três metros de largura
e dois metros de altura. O descumprimento da legislação estadual pode levar a
multa, que varia entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, dependendo do porte do
estabelecimento. O valor deve ser atualizado pela inflação.
circundam Garanhuns. Desta feita, uma colisão entre um veículo de passeio e uma
carreta deixou o cidadão Herson Soares de Aquino, de 35 anos, gravemente
ferido. Ele é funcionário de uma empresa que presta serviços a Celpe.
aconteceu na tarde dessa quarta-feira, dia 10, na rodovia BR-423, mais
precisamente num trecho entre Garanhuns e Paranatama.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o condutor do Fiat Uno,
de placas KIA-9038, teria colidido nos pneus de uma Carreta, de placas IPG-2780.
Com o impacto da batida, Herson Soares de Aquino sofreu lesões graves, sendo
reanimado e socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para
a emergência do Hospital Regional Dom Moura (HRDM), de onde foi transferido para uma
Unidade Hospitalar em Recife. Um outro ocupante do Fiat Uno, de identidade não registrada, teve apenas ferimentos leves e também foi removido ao HRDM. (Com
informações e imagem de http://www.agresteviolento.com.br/)
prefeita de Capoeiras, Neide Reino, para discutir as medidas que o Governo de
Pernambuco está adotando para elucidação do caso de violência sexual contra uma
médica cubana que atuava naquele Município, por meio do programa Mais Médicos.
para identificar e punir, com a maior brevidade possível, os responsáveis pelo
crime. O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, foi convocado por
Paulo para apresentar à Gestora Municipal a linha de investigação que está
sendo adotada pela Polícia Civil no caso. “Vamos trabalhar incansavelmente
para que os responsáveis por esse crime bárbaro sejam punidos. A inteligência
da Polícia Civil está atuando no caso, e já temos uma linha de investigação
para identificar esses criminosos. A prefeita Neide Reino nos procurou com a
preocupação de quem quer garantir que a justiça seja realizada, para a garantia
da tranquilidade do município de Capoeiras. E o Estado fará o que for
necessário”, destacou Paulo.
levará para a sua Cidade a certeza de que o Governo de Pernambuco está
empenhado e focado na solução desse episódio. “O governador Paulo Câmara
foi muito firme e está determinado em nos ajudar a elucidar esse caso. Vim aqui
para fazer um apelo e saio muito convicta de que, em pouco tempo, veremos os
responsáveis pagando por esse crime tão bárbaro”, afirmou a gestora,
destacando: ” E o governador também assegurou que já está reforçando a
segurança em Capoeiras e na região”.
Saiba mais
sobre esse assunto clicando AQUI e AQUI.
perigosa Curva da Laranjeira, na BR-424 no trecho entre o município de Brejão e
Garanhuns, vai contar com uma lombada eletrônica. A solicitação foi motivo de
mobilização dos deputados Estaduais Claudiano Martins Filho e Álvaro Porto, bem
como do vereador garanhuense Gil PM.
no DNIT, por várias vezes, solicitando estudos e providências para a correção
de possíveis falhas no local. Gil PM também esteve no órgão federal por duas
ocasiões, reforçando o pleito. Além do Equipamento, também estão sendo instaladas novas placas de sinalização.
Izaías Régis, e do superintendente do órgão, Cacildo Cavalcanti, a população já
pode comemorar. As obras de instalação da lombada tiveram início nessa
segunda-feira, dia 8. “Estou acompanhando o andamento desta demanda há
muito tempo e, por fim, posso descansar porque sei que a população passa a se
deslocar seguramente pela rodovia, sem risco de acidentes, muito menos com
perda de vidas”, comemorou Claudiano.
Na sessão da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira,
dia 10, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) fez uma homenagem ao Vice-prefeito
de Saloá, José Antônio, que faleceu ontem, dia 9, vítima de um acidente de
moto.
Em discurso, o Parlamentar também prestou condolências à
família. “Ele era um homem simples, de poucas palavras, mas de gestos largos”,
afirmou. O Deputado lembrou que esteve na cidade no último dia 31 de julho para
a convenção partidária, que homologou a candidatura de José Antônio para vice.
Ele disputaria mais uma vez a eleição na chapa de Ricardo Alves (PMDB), atual
prefeito de Saloá. “É com profundo pesar que faço esse registro e deixo meu
abraço à família, especialmente ao pai de José Antônio, Zé do Leite,
ex-prefeito do Município”, finalizou.
O Corpo de José Antônio Alves de Araújo, o popular Zé Antônio do Leite,
esta sendo velado na casa de Zé do Leite, em Saloá, e deverá ser sepultado no
final da tarde desta quarta-feira, dia 10, no cemitério local.
para conferir a Homenagem do Deputado Danilo Cabral a família de Zé do Leite,
de Saloá:
001/2016 para as eleições municipais 2016 em Correntes. Com a decisão, está
mantido o número de nove vagas em disputa para a Câmara Municipal, em vez das
11 previstas pelo Decreto. A decisão judicial atende a uma Ação Civil Pública
(ACP), com pedido de tutela antecipada, ingressada pela promotora de Justiça do
Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Elisa Cadore Foletto.
Legislativo nº 001/2016, aumentando o número de vereadores de nove para 11. O
MP argumentou que o instrumento legislativo é inadequado, padecendo de vício de
natureza formal, e que o referido Decreto fere a Constituição Federal (CF)
também no que se refere ao princípio da anterioridade, uma vez que, conforme
entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião do julgamento das
ações em face da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), o processo
eleitoral tem início com a filiação partidária dos candidatos.
Legislativo nº 001/2016 não é o instrumento adequado para a alteração ou fixação
do número de cargos de vereador, que deveria ser alterado por meio de emenda à
Lei Orgânica do Município, que é a norma que trata dessa questão, entre outros
assuntos de relevância para o Município. “Caberia à Lei Orgânica Municipal
estabelecer o número mínimo e máximo de vereadores, sendo o decreto legislativo
via inadequada e afrontosa à Constituição Federal e a própria Lei Orgânica”,
afirma no texto da ACP.
princípio da anterioridade, sendo aplicada no mesmo ano eleitoral ao qual foi
publicada a Lei. Tal prática viola o artigo 16 da Constituição Federal, segundo
a qual a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua
publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data da sua
vigência. Ainda de acordo com a Promotora de Justiça, antes de ingressar com a
Ação Civil Pública, foi expedida recomendação para que a norma fosse revogada.
No entanto, o presidente da Câmara de Vereadores informou ao MPPE, por meio de
ofício, que não acataria a recomendação, argumentando que o número de Vereadores
estava de acordo com o quantitativo estabelecido pela CF e o art. 6º da Lei
Orgânica municipal, bem como não haveria óbice de ordem orçamentária. (Com informações do portal do MPPE)
A Prefeitura de Garanhuns vem trabalhando na formatação
do Natal Luz 2016. A partir de hoje, dia 9, os artistas ou grupos musicais
interessados em compor a grade de programação do Evento já podem visualizar o
edital convocatório. O Documento, em detalhes, está disponível na edição de
hoje do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (www.diariomunicipal.com.br/amupe) e no
portal da Prefeitura de Garanhuns (www.garanhuns.pe.gov.br).
Podem se inscrever artistas que apresentem propostas de
shows —preferencialmente ligados à temática natalina; como reisados,
pastoris, bandas de pífanos, espetáculos de dança e balé, musicais, bandas e
orquestras sinfônicas, encenações, cantores líricos, apresentação gospel, MPB,
serestas e covers de artistas consagrados. As propostas devem ser apresentadas
em envelope individual, fechados e externamente identificados, contendo:
formulário de inscrição (impresso); material comprobatório como releases,
fotos, CDs, DVDs, reportagens em geral e notas em jornais e filmagens. No caso
de realização de shows com necessidades técnicas especiais, as mesmas devem ser
informadas no ato de inscrição.
As inscrições estão abertas até o próximo dia 2 de
setembro, de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 8 às 14h, na
Secretaria de Cultura, localizada na rua 13 de Maio, S/Nº, sala 05, no Centro, ou
através dos Correios, via Sedex, desde que sejam postadas até o dia limite das
inscrições e destinadas ao endereço acima, com o CEP: 55.295-040. A relação de
propostas habilitadas será disponibilizada no portal da Prefeitura de Garanhuns
até o dia 9 de setembro.
NATAL LUZ – O Evento tem crescido a cada
edição, sempre fortalecendo o potencial turístico de Garanhuns. A Festividade conta
com extensa programação cultural, entre os meses de novembro e dezembro, em
pontos centrais e mais de 10 bairros da Cidade, além dos três distritos. O tema
da decoração é sempre aguardado com expectativa por moradores e turistas. (Com informações e imagens de Cloves
Teodorico/SECOM/PMG e Hilton Marques/Divulgação)
Ministério Público de Pernambuco, através da Promotora Ana Joêmia Marques da Rocha, que atua na Promotoria
de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou um Inquérito Civil Público para apurar suposta
acumulação indevida de cargos públicos do médico Valdeci Holanda Cavalcanti
Filho.
do Estado de Pernambuco – Ministério Público Estadual, de hoje, dia 11, o
Médico “estaria possivelmente recebendo salários
sem cumprir a carga horária para a qual foi contratado”. Ainda de acordo com a
publicação, o “profissional integra o corpo médico do Hospital Regional Dom Moura”,
localizado aqui em Garanhuns, e “em mais de uma ocasião, teria faltado aos
plantões para os quais foi contratado em razão de outro vínculo, desta feita
havido com a Prefeitura do Recife”.
Joêmia Marques da Rocha na Portaria que instaurou o procedimento, segundo o
Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde, o Médico “possui, na verdade,
dois vínculos com a Prefeitura do Recife, além de outro com o município de
Paulista, sem contar com aquele mantido com o município de Garanhuns,
totalizando atualmente quatro vínculos com o Poder Público”.
pela Promotora da Capital, cuja atuação e voltada a Promoção e Defesa do Patrimônio Público, foram solicitados uma série de
documentos comprobatórios aos Órgãos listados nesta reportagem.
dos órgãos citados para publicar as suas versões quanto aos fatos apresentados
nesta reportagem.
Clique AQUI e depois acesse a
página 4 para conferir a publicação da Portaria nº 015/2016
na integra.
de Pernambuco traz a informação de que a Agência do Trabalho de Garanhuns está
oferecendo três oportunidades de Empregos aqui em Garanhuns. As vagas estão
disponíveis até hoje, dia 10. Tem oportunidades para Vigilante (2) e Gerente
de Restaurante.
de Vigilante é de R$ 1.063,00. O Candidato deve ter o ensino fundamental
completo e possuir seis meses de experiência comprovados na Carteira de
Trabalho. Já para o cargo de Gerente de Restaurante é preciso ter o Ensino
Médio Completo e 4 meses de Experiência comprovados na Carteira de Trabalho.
Os candidatos que se encaixem no perfil devem se dirigir até a Agência
do Trabalho de Garanhuns, que fica localizada no Expresso Cidadão e na rua
Amaury de Medeiros, nº 20, bairro de Heliópolis. É necessário levar a Carteira
de Trabalho, Identidade, CPF, número do PIS/ NIT/ NIS. Para saber mais sobre essas vagas, clique
AQUI.
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| Zé Antônio (o mais alto) ao lado do Prefeito Ricardo Alves. |
Alves de Araújo, o popular Zé Antônio do Leite, faleceu no final da tarde de
hoje, dia 9, vítima de um acidente motociclístico.
De acordo com informações
vindas daquele Município, Zé Antônio caiu da moto em que trafegava a poucos metros
da residência em que morava, no Sítio Umbuzeiro, zona rural de Saloá. O Acidente foi registrado
por volta das 16h na estrada vicinal que liga Saloá ao Matadouro Municipal. Ele
chegou a ser socorrido ao Hospital Municipal Josina Godoy pela equipe do SAMU, mas não resistiu aos
ferimentos e faleceu. Informações preliminares apontam que Zé Antônio teria fraturado
o pescoço no momento do acidente.
Município. Zé Antônio tinha 36 anos e deixa esposa e três filhos. Ele é filho
do ex-prefeito de Saloá, Zé do Leite, e seria candidato a reeleição para o
cargo de Vice-prefeito na chapa de Ricardo Alves (PMDB). O Prefeito de Saloá decretou Luto Oficial no
Município.
