O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou na Justiça para que a Prefeitura de Garanhuns torne transparente as informações e documentos referentes a convênios junto as entidades do Terceiro Setor, dentre elas: a Casa do Artesão de Garanhuns (que promove o Encantos do Natal); os Fundos Municipais; Associações; Abrigos, entre outros Órgãos sem fins lucrativos.
Através da Ação Civil Pública nº 0002980-66.2024.8.17.2640, impetrada no mês passado pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, junto a Vara da Fazenda Pública da Comarca local, e que tem como réus, o Município e ao Prefeito Sivaldo Albino, o MPPE busca obrigar o Governo de Garanhuns a cumprir a Lei e garantir o acesso dos Cidadãos às informações em seu Site Oficial.
Segundo os autos da Ação, a medida foi ajuizada após o Ministério Público, no âmbito do Projeto Divulga + Transparência do Terceiro Setor, instaurar Procedimento Administrativo em agosto do ano passado e identificar que o site da Prefeitura de Garanhuns não trazia as informações. Após checagens realizadas pelo MPPE nos meses de dezembro de 2023; janeiro e março deste ano e constatar que o Portal da Transparência da Instituição não atendia vários requisitos legais, o Promotor Bruno Gottardi ingressou com a Ação junto a Justiça. Para ter acesso a Ação na Íntegra clique AQUI.
JUSTIÇA – O Juiz Enéas Oliveira da Rocha, que está à frente da Vara da Fazenda Pública durante as férias do titular, o Juiz Glacidelson Antônio, decidiu analisar o pedido de Tutela de Urgência (liminar), solicitado pelo MPPE, apenas após manifestação dos réus. O Magistrado citou o Município de Garanhuns e o Prefeito Sivaldo Albino para, “querendo, apresentar resposta à presente ação” no trinta dias (Município) e de quinze dias (o Prefeito). Ele também concedeu prazo de dez dias para se manifestarem sobre o pedido de Liminar. A decisão do Juiz foi publicada no último dia 25 de março. A Prefeitura e o Prefeito ainda não se posicionaram publicamente sobre o assunto. (@blogcarloseugenio)
E um novo tumulto foi registrado na Funase em Garanhuns. A intercorrência no Centro de Atendimento Socioeducativo e Centro de Internação Provisória (Case/Cenip) de Garanhuns foi registrado por volta das 21h dessa quarta-feira, dia 10, gerando apreensão e preocupação às famílias que residem nas imediações da Unidade.
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Em Nota, a Funase informou que “a situação foi controlada pela Equipe da Unidade com o apoio da Polícia Militar, não havendo nenhum registro de evasão”. Ainda de acordo com a assessoria, um socioeducando feriu-se sem gravidade e foi encaminhado ao Hospital Regional Dom Moura para atendimento e passa bem. “A Unidade encontra-se normalizada”, garante a Assessoria.
Além da presença de Policiais Militares, o Corpo de Bombeiros também foi acionado, tendo em vista um princípio de incêndio provocado pelos socioeducandos. (@blogcarloseugenio)
Um Jovem de 18 anos morreu, na noite dessa terça-feira, dia 19, após colidir com a Motocicleta que conduzia numa Carreta carregada com postes e que estava estacionada, na contramão, sem sinalização, na estrada de acesso a Comunidade Quilombola do Castainho, em Garanhuns.
Luiz Henrique Almeida de Macêdo não resistiu aos ferimentos da colisão e veio a óbito no local do acidente. Ele residia nas proximidades do local do acidente e seguia para a Faculdade de Odontologia no momento da colisão.
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O Pai do Jovem, o senhor Ebérico, denúncia que nesta quarta-feira, dia 11, a Carreta seguia estacionada no mesmo local do acidente que vitimou Luiz Henrique. Ainda segundo o Pai, que perdeu o filho de apenas 18 anos, a prática de estacionar a Carreta, carregada de postes, na contramão, e sem sinalização, é recorrente no local. A Polícia Civil está investigando o fato trágico. (@blogcarloseugenio, com informações do Portal Agreste Violento e imagens de Adielson Galvão/Divulgação)
O candidato do Republicanos à Prefeitura de Angelim, Marquinho Calado, largou na frente na disputa pela Prefeitura daquele Município. É o que afirma a primeira pesquisa realizada pelo Instituto França em parceria com o Blog Ponto de Vista. Segundo o Estudo, Marquinho lidera em todos os cenários, atingindo 47,57% das intenções de voto na estimulada, enquanto seu principal adversário, Caíque (PSB), aparece com 31,52%.
Na espontânea, Marquinho obteve 35,63%, frente aos 25,34% do socialista. Por sua vez, Caíque foi o mais rejeitado, com 38,26%. Nesse índice, o Pré-candidato Republicano obteve 23,96%.
Outros dois pontos da pesquisa do Instituto França favoráveis a Marquinho Calado foram com relação às expectativas da população. Independente da intenção de voto, 41,69% acreditam na vitória dele, enquanto 30,77% creem no resultado favorável de Caíque.
Num outro cenário, 44,88% avaliam que o melhor para o Município é eleger um candidato da oposição, e outros 32,56% preferem votar em um nome apoiado pelo Prefeito Douglas Duarte (PSB). Já Marquinho é apoiado pelo presidente da ALEPE, Álvaro Porto (PSDB); pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL) e pelo Ex-prefeito Marco Calado.
O Instituto França ouviu 400 pessoas entre os dias 27 de março e 2 de abril. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, sob o número PE-02383/2024. O grau de confiabilidade é de 95% e a margem de erro é de 4,8 pontos percentuais.
JUSTIÇA ELEITORAL – De acordo com o Blog Ponto de Vista, o levantamento chegou a ser impugnado pelo PSB, partido presidido em Angelim pelo Prefeito Douglas Duarte, no entanto, depois que o Ministério Público analisou o trabalho do Instituto, deu parecer favorável à publicação. A Justiça Eleitoral acolheu os argumentos da Empresa e seguiu o parecer da Promotoria Eleitoral, determinando a publicação do resultado da Pesquisa. (@blogcarloseugenio, com informações do Blog Ponto de Vista. CONFIRA)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite dessa terça-feira, dia 9, uma carga de 13 metros quadrados de madeira nativa que estavam sendo transportados ilegalmente. O flagrante foi registrado durante fiscalização na BR-423, em Garanhuns.
Além da conduta contrária à Lei de Crimes Ambientais, o Motorista não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Na vistoria do compartimento de carga do caminhão, os policiais identificaram madeira nativa das espécies popularmente conhecidas como Jurema e Juazeiro. Ao ser solicitado, o Motorista não apresentou os documentos necessários, como a licença ambiental e nota fiscal, obrigatórios para o transporte desse tipo de produto florestal.
O Homem foi autuado e deverá comparecer ao Juizado Especial Criminal de Garanhuns. A madeira foi apreendida e ficará à disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente / CPRH. (@blogcarloseugenio)
O alto percentual de indecisos que foi registrado na pesquisa da Simplex Consultoria, realizada em Garanhuns nos dias 6 e 7 de abril, e que foi divulgada nessa terça-feira, dia 9, chamou a atenção de muitos Analistas Políticos no Município. É que diferentemente da narrativa do Grupo Governista liderado pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB), líder em todos os cenários do Estudo, a disputa pela Prefeitura não está definida e o “já ganhou”, precisa de mais prudência para ser bradado.
Segundo os números do Simplex, na pesquisa Espontânea, em que não são citados os nomes dos Pré-candidatos, 50,7% dos 400 entrevistados cravaram que “não sabem ou não responderam” e um percentual de 20,5% dos pesquisados não declarou pretender votar em Sivaldo Albino nas eleições de outubro próximo.
Já no Cenário Estimulado reunindo os três Pré-candidatos (Sivaldo, Izaías e Gersinho), 43,5% dos entrevistados cravaram nas opções “Branco, Nulo, Nenhum dos Candidatos, bem como registram não saber ou não responderam” e um percentual de 18,3% sinalizou não votar no Pré-candidato a reeleição Sivaldo Albino. Os outros Cenários divulgados da Pesquisa do Simplex também seguem com a mesma tendência de que cerca de 60% dos entrevistados, pelo menos, ainda não se mostram com tendência em votar no Socialista.
“O que se pode extrair dos dados é uma eleição indefinida diante dos indecisos, bem como um teto que continua baixo nas intenções do Pré-candidato Sivaldo Albino, que apesar de sua mídia, segue patinando nos 40%, o que revela uma aparente fragilidade num processo onde seu desafiante principal (Izaías Régis) sequer entrou no jogo propriamente dito”, analisou o economista Audálio Ramos Filho.
Ainda segundo Audálio, que exerceu três mandatos de Vereador, foi presidente da Câmara e chegou a assumir a Prefeitura de Garanhuns por algumas ocasiões, é importante ficar atento ao eleitorado bolsonarista, que, segundo Ele, poderá encorpar os números futuros do Pré-candidato Gersinho Filho. “Hoje, boa parte desse eleitorado, de direita e evangélicos, está associados na base do atual Prefeito, que apesar de ser do PSB sempre militou na direita”, analisou Audálio Filho.
AVALIAÇÃO DO GOVERNO – Após a divulgação dos números eleitorais, o Simplex também revelou, através do Blog do Elielson, os percentuais de avaliação da gestão Sivaldo Albino.
Segundo a pesquisa, 72,7% dos entrevistados, ou seja, 290 participantes, aprovam o Governo do Socialista, todavia, no melhor percentual conquistado por Albino no Estudo, o Cenário Estimulado 2 (sem Izaías na disputa), apenas 166, dos 400 participantes, declaram a certeza de apostar na reeleição de Sivaldo. Confira os números totais da Pesquisa após a publicidade. (@blogcarloseugenio)
PESQUISA SIMPLEX CONSULTORIA EM PARCERIA COM AS RÁDIOS CBN RECIFE E CARUARU, DIVULGADA NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 9.
*ESPONTÂNEA
Sivaldo Albino (PSB) – 28,8%
Izaías Régis (PSDB) – 9,7%
Gersinho Filho (PL) – 1,7%
Não sabem ou não responderam – 50,7%
*ESTIMULADA
– CENÁRIO 1 (Com os três Pré-candidatos)
Sivaldo Albino – 38,2%
Izaías Régis – 16,4%
Gersinho – 1,9%
Branco, nulo, ou em nenhum dos candidatos – 20,7%
Não sabem ou não responderam – 22,8%
– CENÁRIO 2 (Com apenas Sivaldo e Gersinho)
Sivaldo Albino – 41,5%
Gersinho Filho – 2,8%
Branco e Nulo – 22,2%
Não sabem ou não responderam – 33,5%.
– CENÁRIO 3 (Com apenas Sivaldo e Izaías)
Sivaldo – 39,5%
Izaías Regis – 15%
Brancos e Nulos – 17,5%
Não sabem ou não responderam – 28%
*AVALIAÇÃO DO GOVERNO SIVALDO ALBINO
Aprovação – 72,7%
Reprovado – 23,5%
Não souberam ou não responderam à pesquisa – 3,8%.
DADOS DA PESQUISA – A pesquisa Simplex/CBN foi realizada nos dias 6 e 7 de abril e está registrada no TSE sob o número PE- 04837/2024. A Simplex Consultoria registra que ouviu 400 eleitores maiores de 16 anos e que a pesquisa.
A governadora em exercício Priscila Krause participou, nessa terça-feira, dia 9, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória das Energias Renováveis e da Redução Tarifária, que ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. A governadora Raquel Lyra participa da Conference 2024, em Boston, nos Estados Unidos.
A MP foi assinada pelo presidente Lula e tem o objetivo de estimular investimentos no setor de energias renováveis no País, além de promover redução na tarifa de energia elétrica dos consumidores brasileiros.
Para Priscila, dois pontos são destaques na nova medida assinada. “O primeiro é uma redução de aproximadamente três e meio por cento na tarifa de luz a todos os brasileiros, e o outro é a prorrogação dos incentivos fiscais para projetos de energia renovável. Isso é fundamental para o Nordeste, e especialmente para Pernambuco, diante do nosso potencial e de todas as ações e preparação que estamos fazendo para que o Estado receba esses projetos. São novos investimentos, tecnologia de ponta e geração de emprego e renda. Junto a isso, o leilão das linhas de transmissão vai possibilitar que a energia produzida em Pernambuco chegue a outras localidades do país, fazendo girar a economia”, destacou Priscila Krause.
A medida provisória tem foco na segurança energética e prevê a atração de projetos de energia limpa no Brasil, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Esse investimento, segundo o governo federal, será de cerca de R$ 165 bilhões e tem potencial de gerar 400 mil empregos. O objetivo da MP é promover justiça tarifária, segurança energética e transição energética justa.
A mudança vai antecipar recursos da desestatização da Eletrobrás que podem ser utilizados pela União para diminuir o endividamento das distribuidoras estaduais de energia. Além disso, a medida prevê a manutenção dos descontos concedidos a projetos de energias renováveis que ainda não estão em Operação. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Garanhuns divulgou o valor do cachê da cantora Liv Moraes, que se apresentará no próximo dia 17, no Festival Viva Garanhuns 2024. A apresentação custará R$ 25 mil reais e o Extrato da Dispensa de Licitação foi publicado no Diário Oficial do último dia 28 de março.
O valor da apresentação será 60% menor que o pago pela Prefeitura de Garanhuns para que a mesma Cantora se apresentasse na edição 2023 do Evento. A constatação é da vereadora Magda Alves (UB), que em agosto do ano passado, ao comparar os valores pagos pela Prefeitura e pelo Governo do Estado para shows da mesma Artista, em abril, no Viva Garanhuns, e em julho, no FIG, constatou a diferença de 60% (R$ 15 mil reais) e acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
“A Prefeitura pagou R$ 40 mil pelo show da Cantora em abril de 2023 e o Estado pagou R$ 25 mil em julho. Houve uma diferença de R$ 15 mil reais. Já neste ano, a Prefeitura contratou o show da mesma Cantora, para o mesmo Evento, por R$ 25 mil. Ou seja, há indícios claros de um pagamento superfaturado em 60% em 2023”, destacou Magda Alves.
Ainda segundo a Vereadora, tramita no MPPE um Procedimento (nº 02090.000.580/2023) sobre o assunto. “Voltamos a oficiar o MPPE assim que soubemos do valor que será pago neste ano, mas ainda não temos uma posição se a 2ª Promotoria identificou a prática de superfaturamento”, complementou Alves, que indagou: “se num valor relativamente pequeno, se comparado com outros Artistas, identificamos essa diferença, imaginem o que pode estar acontecendo com os grandes shows que vêm sendo contratados pela Prefeitura para o FIG. Isso precisa ser visto, também, pelos Órgãos de Fiscalização!”, chamou a atenção Magda Alves.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Prefeitura de Garanhuns; da artista Liv Moraes; do MPPE e de outros agentes públicos ou privados, citados, direta ou indiretamente, caso queiram trazer suas versões sobre o assunto abordado pela vereadora Magda Alves (imagem acima) nesta reportagem. (@blogcarloseugenio)
Nesse sábado, dia 13, Garanhuns realiza o dia D de vacinação contra a Gripe. A mobilização vai atender os grupos prioritários e ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e nos pontos do Parque Euclides Dourado e Marco Zero, ao lado do Colunata, das 8 às 16h.
Para se vacinar, é necessário apresentar RG, CPF, cartão do SUS e cartão de vacinação. Membros das categorias profissionais também devem portar documentação que comprove a prestação de serviço. Durante a semana, a vacinação ocorre normalmente nas UBS’s do Município.
Os grupos prioritários incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes e puérperas; idosos; pessoas com deficiência; pessoas com doenças crônicas; povos indígenas e quilombolas; pessoas em situação de rua e população privada de liberdade. Trabalhadores da Saúde; professores do ensino básico e superior; funcionários do sistema de privação de liberdade; profissionais da área da segurança e das forças armadas, bem como caminhoneiros e trabalhadores do transporte rodoviário e urbano também devem receber a imunização.
O Objetivo é vacinar 53.427 moradores até o fim da Campanha, que vai até 31 de maio. A vacina oferecida é um imunizante trivalente que protege contra as cepas A H1N1, A H3N2 e o tipo B da Influenza (gripe). (@blogcarloseugenio)
O jornalista Carlos Eugênio, que assina o Blog do Carlos Eugênio, vai comandar o ‘Carlos Eugênio na Marano’, um programa jornalístico que vai ao ar, de segunda a sexta-feira, das 12 às 13h, na Marano FM.
“Recebi o convite do empresário Jorge Branco e logo aceitei. Será uma honra integrar uma equipe que tem profissionais como Tony Duran, Guiomar, Gláucio Costa, Júnior Paulino; Marco André; Arnaldo e tanta gente boa, com os quais vou aprender a fazer Rádio. Muito feliz pela oportunidade; ciente do desafio e da responsabilidade, mas muito confiante em fazer um belo trabalho com a bênçãos de Deus e a ajuda de todos que fazem a Marano FM”, destaca Carlos Eugênio.
O ‘Carlos Eugênio na Marano’ estreia no próximo dia 22, e tem a proposta de trazer conteúdos que interessam ao público ouvinte. “Traremos muitas notícias; participação popular e prestação de serviços. A meta é informar com seriedade, coragem e acima de tudo, com verdade”, complementa Carlos Eugênio. (@blogcarloseugenio)
