O Governo de Pernambuco abriu Processo Seletivo visando preencher 46 vagas temporárias na área da saúde. Dessas, 26 são para Garanhuns e as outras 20 para o Recife.
Em Garanhuns as vagas são para Assistente Social; Biomédico; Fonoaudiólogo; Técnico em Enfermagem; Técnico em Laboratório e Técnico em Farmácia, todos em regime plantonista e que atuarão em Unidades de Saúde ligadas a 5ª Gerência Regional de Saúde (5ª GERES). A seleção será realizada por Avaliação Curricular.
Os profissionais contratados atuarão por 12 meses, podendo o vínculo ser prorrogado. Os Salários ofertados variam entre R$ 1.705,90 (para funções técnicas) e R$ 2.584,36 (demais funções de nível superior).
As inscrições terão início na próxima segunda-feira, dia 19, e se estenderão até o dia 2 de setembro, devendo ser realizadas pelo site: https://portal.saude.pe.gov.br/selecoes/m . O Edital pode ser baixado clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
Uma Mulher que residia na cidade de Bom Conselho foi encontrada morta no Açude Municipal de Iati, na manhã dessa quinta-feira, dia 15, localizado na PE-233. A vítima foi identificada como Maria Edivânia Tenório Rodrigues, de 27 anos.
Peritos do Instituto de Criminalística e Policiais Civis da Delegacia de Iati estiveram no local, mas não conseguiram constatar o que provocou a morte de Maria Edivânia, cujo corpo apresentava sinais de enforcamento.
O Corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. Só através do laudo deverá ser identificada a causa da morte. (@blogcarloseugenio, com informações do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
O Juiz Federal Substituto da 6ª Vara Cível do Distrito Federal, Manoel Pedro Martins de Castro Filho, negou pedido de liminar impetrado pelo candidato a Prefeito de Correntes, Edmilson da Bahia (PT), referente ao Processo nº 008.841/2022-5.
É que Edmilson busca anular uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que encontrou irregularidades em convênio firmado entre a Prefeitura de Correntes e o Governo Federal, durante o período em que geriu o município das Correntes. A época, o TCU também determinou a devolução de recursos. Bahia foi Prefeito de Correntes entre os anos de 2013 e 2020.
O Candidato, que também ingressou na 23ª Vara da Justiça Federal de Garanhuns, com pedido semelhante, porém ainda não julgado, busca “a imediata suspensão dos efeitos do Acórdão Nº 8496/2022 – TCU – 2ª Câmara, oriundo do Processo TC- 008.841/2022-5, até a apreciação do pedido da nulidade do feito (…); em face das arguições de não notificação do interessado”, o que segundo Edmilson da Bahia “vem gerando prejuízos (…); mormente o reconhecimento de possível inelegibilidade em face do processo eleitoral”.
Na Ação impetrada junto a 6ª Vara Cível do Distrito Federal, Edmilson alegou nunca ter sido notificado da decisão do TCU. A alegação é que notificação teria sido assinada pelo senhor Luiz Augusto dos Santos Junior, que segundo o Petista é “pessoa totalmente estranha ao processo”, portanto “estranha ao âmbito familiar, pessoal e profissional do interessado”.
A alegação foi desmitificada na decisão do Juiz, que ressaltou que das “sete comunicações direcionadas ao Ex-Prefeito, algumas obtiveram resposta”. Ainda segundo o Magistrado, também há, nos autos, menção a notificações por edital, “procedimento que este Juízo considera válido”. Para baixar a decisão na íntegra, clique AQUI.
TRIBUNAL DE CONTAS – Edmilson da Bahia também integra a lista com o nome de Prefeitos, Vereadores e Gestores Públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. A listagem foi entregue pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), no último dia 7, e atualizada ontem, dia 15.
Segundo o documento, Edmilson da Bahia teve as contas referentes ao ano de 2014 rejeitadas pela Câmara de Vereadores de Correntes. Já as prestações de contas dos anos de 2015 e de 2017, foram aprovadas pelo Legislativo Municipal, porém com quórum inferior a dois terços. Para baixar a lista do TCE, enviada ao TRE-PE, clique AQUI.
As complicações no TCU e no TCE podem inviabilizar o deferimento do registro de candidatura de Edmilson da Bahia, fato que vem sendo comemorado por seus oposicionistas e totalmente rechaçado por governistas em Correntes.
POSIÇÃO DE EDMILSON – Em nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio, o candidato Edmilson da Bahia garantiu que “os adversários políticos estão tentando confundir a população ao divulgar informações distorcidas sobre uma decisão recente da Justiça Federal”. Ele também disse que “a liminar negada não afeta o mérito do Processo, que ainda será julgado”, e expressou “confiança de que a decisão final (lhe) será favorável”.
O candidato do PT finalizou a nota criticando os oposicionistas, que, segundo Ele, dedicam-se a atacar e disseminar informações enganosas, com a finalidade de “vender ilusões e confundir a mente da população”.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos citados direta ou indiretamente, pra trazer suas versões sobre os fatos registrados nesta reportagem. (@blogcarloseugenio)
Nessa quinta-feira, dia 15, a Prefeitura de Garanhuns entregou os serviços de reforma realizados na Unidade Básica de Saúde Aloísio Pinto. Mudança da entrada da Unidade e novos mobiliário, além de melhorias na estrutura do prédio e uma nova pintura foram realizados. Os serviços, segundo a Secretaria de Saúde, custaram cerca de R$ 200 mil reais.
Localizada na rua Ismael Tinô Lima e Silva, nº 900, e denominada de Lúcia Helena Rezende Bezerra no ano de 2004, a UBS Aloísio Pinto oferece a população serviços médicos, atendimento odontológico, de enfermagem e multiprofissional, bem como ações como vacinação, pré-natal e curativos.
AGENDA DA SAÚDE – Nos próximos dias, a Secretaria de Saúde vai entregar os serviços de reforma de outras cinco Unidades Básicas de Saúde. Na próxima quinta, dia 22, e terça, dia 27, respectivamente, as reformas das UBSs Boa Vista 3 e UBS Heliópolis 1 serão entregues. Já no dia 30 de agosto, a população receberá a UBS Boa Vista 2, que atende a comunidade do Vale do Mundaú, em um prédio novo. Até setembro, as unidades de São Pedro e Estivas e o ponto de apoio do Sítio Bravos serão entregues após requalificados. (@blogcarloseugenio, com imagens de Hilton Marques e Ailton Vieira/PMG)
Como tradicionalmente acontece antes das Eleições, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a lista com o nome de Prefeitos, Vereadores e Gestores Públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. A listagem foi entregue no último dia 7, e atualizada hoje, dia 15.
Dentre os Ex-prefeitos que apareceram na primeira lista e segue após as atualizações, destaque para Celina Brito (Jupi); Edmilson da Bahia (Correntes); Eudson Catão (Palmeirina) e Genaldi Zumba (São João), que são candidatos a Prefeito nas eleições deste ano.
Os nomes dos Ex-prefeitos Genivaldo Menezes (Águas Belas); Zé Teixeira (Paranatama); Neide Reino (Capoeiras); Marcelo Neves (Palmeirina); Marco Calado (Angelim); Marquidoves Marques (Lagoa do Ouro) e Ronaldo Ferreira (Brejão) também integram a lista enviada ao TRE-PE.
Todos foram incluídos na lista por terem contas rejeitadas pelas Câmara de Vereadores ou por ter a aprovação do Legislativo Municipal com quórum inferior a dois terços. Confira a lista completa clicando AQUI.
No entendimento de alguns Advogados, os Candidatos cujos nomes integram a lista do TCE-PE podem vir a ter problemas com o deferimento dos respectivos Registros de Candidatura. Todavia a possibilidade é totalmente descartada pelas Assessorias Jurídicas e pelos próprios Candidatos, que, no caso dos agrestinos Celina, Eudson, Genaldi e Edimilson, já tiveram as candidaturas registradas e aparecem no site do TSE como “Concorrendo”, porém assim como os demais candidatos, com a observação: “Aguardando Julgamento”. O tema é bastante controverso e deverá gerar batalhas jurídicas, após o pronunciamento da Justiça Eleitoral.
A Campanha Eleitoral terá inicio nessa sexta-feira, dia 16. Já os Juízes Eleitorais têm até o dia 16 de setembro para julgar e publicar os pedidos, as impugnações e os recursos referentes aos registros de candidatura. (@blogcarloseugenio)
A Promotora Eleitoral de Garanhuns, Drª Larissa de Almeida Moura Albuquerque, ingressou com ações de Impugnação de Registro de Candidatura contra os vereadores Professor Márcio (PV); Luzia da Saúde (PSB) e Marinho da Estiva (Republicanos), todos que são candidatos a Vereador nas eleições deste ano e que tiveram seus nomes incluídos na lista de Gestores com Contas Julgadas Irregulares e entregues pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Saiba mais AQUI.
De acordo com as Representações nº 0600189-35.2024.6.17.0056; 0600135- 69.2024.6.17.0056 e 0600150- 38.2024.6.17.0056, respectivamente, os Parlamentares/Candidatos possuem “restrição à elegibilidade”, pois tiveram contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, em 2020, julgadas irregulares de acordo com “processo de auditoria especial TCE-PE N° 20100846-4, conforme Acórdão nº 941 / 2022”.
“No caso dos autos, destaca-se que a presente desaprovação de contas decorre de irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa. Nesse sentido, pois, aponta-se que as seguintes irregularidades insanáveis configuram atos dolosos de improbidade administrativa, pois a liberação de recursos públicos para fins de diárias, sem a comprovação devida do evento, configura o enriquecimento ilícito e violação aos princípios da moralidade, legalidade, eficiência, economicidade e da razoabilidade, consagrados na Constituição Federal”, registra a Promotora em trechos das Ações de Impugnação de Registro de Candidatura.
Ainda no documento protocolado junto a 56ª Zona Eleitoral, a Promotora Larissa de Almeida Moura Albuquerque pede ao Juiz Eleitoral de Garanhuns, Dr. Enéas Oliveira da Rocha, o indeferimento “em caráter definitivo” do “pedido de registro de candidatura” dos candidatos a vereador Professor Márcio (PV); Luzia da Saúde (PSB) e Marinho da Estiva (Republicanos). Para baixar as Ações do MPPE Eleitoral clique AQUI, AQUI e AQUI. Para baixar os Relatórios de Conhecimento do Sisconta Eleitoral clique AQUI, AQUI e AQUI.
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A POSIÇÃO DOS VEREADORES – Em notas enviadas ao Blog do Carlos Eugênio e publicadas nas redes sociais, os vereadores Professor Márcio; Luzia da Saúde e Marinho da Estiva registraram que a inclusão dos nomes na lista do TCE-PE não afeta na perda dos direitos políticos e muito menos na elegibilidade para futuros pleitos eleitorais. Eles também disseram entender que o Processo do TCE-PE se destina a uma auditoria especial, não se configurando como prestação de contas anuais, não havendo, segundo Eles, aplicação do disposto no Artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990, que estabelece os casos de inelegibilidade em casos de rejeição de contas. (Clique AQUI, AQUI e AQUI para conferir as notas emitidas pelos Vereadores na Íntegra)
ENTENDA OS FATOS – De acordo com o Processo TCE-PE n° 20100846-4, a inclusão dos nomes do Professor Márcio; de Luzia da Saúde e de Marinho da Estiva deu-se no dia 27/04/2023, data em que o Processo teve o Trânsito em Julgado, e estaria relacionada a participação deles, e de outros dois Vereadores a época, no 45º Encontro Brasileiro de Agentes Públicos, realizado no período de 28 de fevereiro a 2 de março de 2020, em Maceió-AL.
É que segundo o TCE, apesar da apresentação de documentos como Chachá de Identificação e Certificados de Participação, entre outros argumentos apresentados pelos Vereadores para justificar a participação no Encontro, existiram “fortes indícios da não realização do evento”, ensejando, de acordo com o Órgão de Fiscalização no “julgamento pela irregularidade”, bem como na determinação da devolução dos valores recebidos a título de diárias e a aplicação de multas (saiba mais sobre esse assunto clicando AQUI).
A Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica, registrando que a Prefeitura de Garanhuns foi cientificada pelo Tribunal de Contas sobre o recolhimento dos valores, ocorreu no dia 5 de junho do ano passado. A época, o Ministério Público de Contas concedeu prazo de 45 dias para que o Governo de Garanhuns informasse sobre as providências referentes ao recolhimento dos valores, através de Documentos de Arrecadação Municipal.
O Blog do Carlos Eugênio segue à disposição dos vereadores Professor Márcio (PV); Luzia da Saúde e Marinho da Estiva, bem como do MPPE e da Justiça Eleitoral, para que possam trazer novas informações sobre os fatos noticiados nesta reportagem.
Para baixar o Inteiro Teor do Processo TCE-PE n° 20100846-4 clique AQUI. Para conferir as listagens entregues ao TRE-PE clique AQUI. O Cidadão também pode fazer uma pesquisa por Nomes, Municípios ou Unidades Gestoras clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Garanhuns vem realizando obras de drenagem pluvial e implantação de pavimentação asfáltica na rua Luiz Burgos, no trecho após a BR-424, no Vale do Mundaú.
As obras foram contratadas no último mês de março, por R$ 768.553,36, e tinham um prazo de conclusão de 90 dias. Mas passado esse período, os serviços seguem sem conclusão, e agora geram transtornos aos moradores daquela localidade.
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Acionada por um Morador, a vereadora Magda Alves visitou a localidade e constatou que a paralisação dos serviços vem gerando uma lagoa de esgoto próximo ao Condomínio Anumará, gerando mal cheiro; proliferação de insetos e mosquitos transmissores de arboviroses. “A Prefeitura implantou ou tubos de drenagem, mas não concluiu os serviços, resultado: o esgoto está sendo represado, gerando inclusive risco à saúde pública naquela Comunidade”, alertou a Vereadora, que visitou a localidade, gravou vídeo e cobrou a solução do problema através de requerimento na Câmara de Garanhuns.
Vale destacar que o Contrato das obras teve o aditivo de prazo de 90 dias e os serviços agora estão previstos para serem finalizadas no próximo mês de setembro.
PREFEITURA – De acordo com o Cidadão que acionou a Vereadora, e que pediu reserva da identidade, após manter contato com a Prefeitura de Garanhuns, Ele foi informado que os serviços de drenagem de águas pluviais da Rua já haviam sido concluídos, porém a pavimentação asfáltica não foi realizada por conta do período chuvoso e para evitar problemas futuros na pavimentação, como buracos e rebatimento do piso, entre outros. “Nos informaram que é necessário ter o solo mais firme, seco, para que as obras de pavimentação com o asfalto sejam realizadas e que o recomeço se dará logo que essa condição for possível”, destacou o Cidadão em contato com o Blog do Carlos Eugênio. (@blogcarloseugenio)
Diante da necessidade e para atender os passageiros e melhorar o comércio e a movimentação econômica naquele Equipamento, a vereadora Nelma Carvalho vem buscando garantir a instalação de um Caixa Eletrônico, do tipo Banco24Horas, no Terminal Rodoviário de Garanhuns.
A Parlamentar encaminhou solicitação a empresa Tecnologia Bancária S/A (TecBan), que é considerado líder na Gestão de Redes de Autoatendimento Bancário, para garantir a instalação em parceria com a SOCICAM Terminais, empresa que gerencia a Rodoviária de Garanhuns.
“O nosso Terminal Rodoviário recebe uma alta demanda de pessoas diariamente, como também turistas que embarcam e desembarcam naquele espaço. Como não temos caixa eletrônico nem na rodoviária, nem na Avenida Caruaru, e como temos muitos estabelecimentos comerciais naquela área, a instalação do Caixa Eletrônico poderá promover a movimentação econômica e beneficiar moradores, comerciantes e visitantes”, justificou a vereadora Nelma Carvalho, que além de apresentar proposição na Câmara, também pediu o apoio do Prefeito Sivaldo Albino para viabilizar a ação. (@blogcarloseugenio)
O deputado Estadual Izaías Régis (PSDB) acompanhou a visita técnica de uma equipe do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, que, segundo a assessoria, marca o início das ações que resultarão na pavimentação asfáltica do acesso entre Garanhuns e o distrito de Miracica.
“A intervenção, que contemplará 15 km de estrada, representa uma antiga demanda da população local e promete trazer benefícios significativos para a mobilidade e o desenvolvimento da Região”, destaca a Assessoria, que chamou a atenção para o fato que o acompanhamento de Régis, deu-se “dentro das suas atribuições de Parlamentar e de Fiscalizador de Ações Governamentais”.
Durante a visita, a equipe do DER utilizou tecnologia de ponta, incluindo câmeras 360° e outros equipamentos de gravação, para registrar todo o percurso. As imagens capturadas serão enviadas à sede do Departamento, onde servirão de base para a elaboração do Projeto Executivo da Obra. A previsão é de que o projeto seja concluído em breve, permitindo que as obras possam ser iniciadas ainda este ano. “Este é o primeiro passo para a construção da estrada que dá acesso ao Distrito de Miracica. A população pode ficar confiante que iremos entregar uma boa rodovia para eles”, afirmou Luiz Recena, engenheiro do DER que realizou a visita.
“Esta é uma conquista importante para Garanhuns e Miracica, e estamos confiantes de que, com o apoio do Governo do Estado, em breve estaremos dando início às obras”, afirmou o Deputado, que solicitou a ação à governadora Raquel Lyra. “Em breve teremos um melhor acesso à Miracica e, consequentemente, a facilitação do escoamento da produção agrícola dessa Região”, complementou Izaías.
Após a finalização do Projeto Executivo, as obras serão licitadas. Ainda não há previsão para início da pavimentação, todavia a expectativa é que os trabalhos sejam iniciados no primeiro semestre do próximo ano. (@blogcarloseugenio, com imagens da Assessoria)
Nessa sexta-feira, dia 16, tem início a Campanha Eleitoral para escolha de Prefeitos, Vice-prefeitos e Vereadores de todos os Municípios Brasileiros.
Em Garanhuns, além dos três candidatos a Prefeito (Izaías Régis; Sivaldo Albino e Gersinho) e seus respectivos candidatos a Vice-prefeito (Dr. Ulisses Pereira; Eraldo Ferreira e Tereza Bezerra), outros 148 candidatos a Vereador, já registraram seus nomes para a disputa.
Para disciplinar o pleito, o Juiz Eleitoral de Garanhuns, Dr. Enéas Oliveira da Rocha, que vem atuando forte desde janeiro passado para garantir a igualdade no pleito, enviou Oficio as Coligações; Partidos e Federações, alertando para condutas no período eleitoral.
No documento, o Magistrado enumera vinte normativas referentes ao pleito e registra acordo firmado junto as lideranças políticas de Garanhuns, em reunião realizada no dia 5 de julho, que prevê a proibição de propaganda eleitoral em toda a extensão da Avenida Rui Barbosa (canteiro central e semáforos), bem como na Praça Tavares Correia (Relógio de Flores).
Ainda segundo o Ofício, as bandeiras móveis não podem ultrapassar a dimensão de até três metros quadrados. Também está proibida a utilização de paredões de som nas calçadas ou entrada dos Comitês. Se você quer conferir o teor do Ofício-Circular nº 381/2024/ZE056 na íntegra, clique AQUI. (@blogcarloseugenio)
