O Diário Oficial deste sábado, dia 14, traz a homologação da Licitação das primeiras 51 Creches de um total de 250, que serão construídas em 42 Municípios Pernambucanos.
De acordo com a publicação, a Contratação, realizada em Lotes, inclui a elaboração e o desenvolvimento de projetos básico e executivo. A primeira etapa foi dividida em nove lotes que juntos somam R$ 243.079.840,22. O Consórcio ARQUITEC/TELESIL e a empresa BWS Construções LTDA serão as responsáveis pelas construções.
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De acordo com a governadora Raquel Lyra (PSDB), até o final do Governo, em 2026, todos os Municípios de Pernambuco contarão com pelo menos uma Creche. “Essas creches refletem o compromisso da gestão Raquel com a primeira infância e com o regime de colaboração com os Municípios”, publicou o secretário de Educação, Alexandre Schneider, nas Redes Sociais.
AGRESTE MERIDIONAL – Dentre as 42 cidades contempladas nesta etapa, destaque para Garanhuns, que contará com duas Creches, além de Calçado, Itaíba, Paranatama e São Bento do Una, todos localizados no Agreste Meridional.
De acordo com o deputado Estadual Izaías Régis (PSDB), autor da solicitação junto a Governadora, as Creches serão construídas nos bairros do Magano e em Heliópolis. “Os equipamentos serão construídos na rua Julião Cavalcante, no Magano (imediações do CERU), e na rua Clovis Vidal, no bairro de Heliópolis, nas proximidades do 9º BPM”, destacou Izaías. (@blogcarloseugenio, com imagens de Vinicius Vilela/PMG e Ivaldo Reges/ALEPE)
Após um ano de intensas ações recreativas, o projeto Sesc Lazer se despede de 2024, neste domingo, dia 15, na unidade de Garanhuns. Trabalhadores do comércio e seus dependentes, com a Credencial Sesc atualizada, têm descontos na compra dos ingressos.
Em Garanhuns, além de todas as atividades aquáticas e esportivas e o banho de piscina, o público será animado pela música da cantora Milelly Araújo. Na unidade do Agreste Meridional, o Sesc Lazer começa às 10h e os ingressos são de R$ 10.
Trabalhadores do comércio e dependentes pagam R$ 5. No Sesc Ler Surubim, as brincadeiras esportivas e aquáticas e o banho de piscina serão as atrações do domingo. Tudo começa às 10h, com ingressos a R$ 7 (comerciários e dependentes) e R$ 14 (público geral).
Em 2025, o Sesc Lazer retoma as atividades recreativas no domingo, dia 5 de janeiro. Outras informações podem ser obtidas através do WhatsApp (87) 99682-0023. (@blogcarloseugenio)
“Com a assinatura da Ordem de Serviço, autorizamos o início das obras que garantirão um abastecimento mais regular e com água de qualidade em Brejão. Trata-se de uma obra muito esperada pela população”. Com essa afirmação, a Prefeita de Brejão, Beta Cadengue (PSB), anunciou o início das obras de melhoria no Sistema de Abastecimento de água naquele Município.
Trata-se da obra da Adutora do Cajueiro, que levará água da Barragem localizada em Garanhuns até Brejão. Atualmente, o Município é abastecido pela Compesa a partir de Poços Amazonas.
Orçadas em quase R$ 15 milhões de reais (R$ 14.879.394,85) e tendo um prazo de execução de 18 meses, os trabalhos serão iniciados de imediato. Os recursos, segundo Cadengue, são oriundos do Governo do Estado, através da Secretaria de Recursos Hídricos, com contrapartida do Município. A Ordem de Serviço foi assinada por Beta, nesta sexta-feira, dia 13.
“O Convênio foi firmado, o Projeto foi aprovado pela Compesa e as obras serão executadas por uma empresa licitada pela Prefeitura, porém com o acompanhamento do Estado. Quando os trabalhos tiverem sido concluídos, a população de Brejão terá água de qualidade nas torneiras. Estamos dando início a um projeto que nosso Governo busca há vários anos e que graças a Deus chegou a hora de iniciarmos”, comemorou a Prefeita Beta Cadengue. (@blogcarloseugenio)
Numa solenidade realizada no auditório da AESGA na manhã desta sexta-feira, dia 13, sendo marcada por um grande público, a Justiça Eleitoral realizou a diplomação do Prefeito; Vice-prefeito e Vereadores Eleitos nas eleições deste ano em Garanhuns.
O Juiz Eleitoral, Dr. Enéas Oliveira da Rocha, coordenou os trabalhos, que contaram, entre outras, com as presenças da Promotora Eleitoral, Drª Larissa Albuquerque; e do Promotor Stanley Correia, que coordena a Circunscrição local do Ministério Público de Pernambuco.
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Foram diplomados o Prefeito Reeleito Sivaldo Albino (PSB); o Vice-prefeito Eleito Eraldo Ferreira (PT) e os Vereadores Eleitos Johny Albino (PSB); Luizinho Roldão (PSB); Matheus Martins (PSB); Juca Viana (Republicanos); Luzia da Saúde (PSB); Professor Márcio (PV); Fabiana Zoobi (PSB); Leleu Andrade (PT); Darliane de Natalício (Republicanos); Nelma Carvalho (Solidariedade); Fernando da Iza (PSDB); Marcos de Zaqueu (Republicanos); Alcindo Correia (PSB); Thiago Paes (PL); Bruno Taveira (Solidariedade) e Ruber Neto (PSD). Por motivo de saúde, Erivan Pita (PSB) não compareceu ao evento de forma justificada e será diplomado em outro momento.
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SIVALDO FAZ ALERTA A OPOSICIONISTAS – Ao discursar, o Prefeito Sivaldo Albino ressaltou as ações realizadas na Gestão que se conclui no próximo dia 31 e garantiu que novas iniciativas serão viabilizadas no futuro governo. Ele também aproveitou para chamar a atenção dos Vereadores Diplomados ao lembrar que os que fizeram Oposição ao Governo na Legislatura que se finda, segundo Ele, “muito no campo pessoal”, não conseguiram se reeleger.
Apenas os vereadores diplomados Thiago Paes, Fernando da Iza e Ruber Neto foram eleitos por partidos que fizeram oposição ao Prefeito nas eleições deste ano. Dentre eles, até o momento, Ruber Neto foi o único que declarou publicamente seguir na Oposição.
COMPRA DE VOTOS – Diante da possível ocorrência de compra de votos nas eleições em Garanhuns, conduta considerada como crime eleitoral, mas que não foi oficializada através de procedimentos junto à Justiça Eleitoral, apenas especulada no Município, o Juiz Eleitoral, ao usar da palavra e sem se referir a nenhum caso concreto, chamou a atenção para o fato de que a compra de votos retira, segundo Ele, a legitimidade do Mandato. “Legitimidade é ter o reconhecimento espontâneo”, alertou o Dr. Enéas Oliveira da Rocha.
A posse dos Diplomados está prevista para o próximo dia 1º, em solenidade a ser realizada na Câmara de Vereadores de Garanhuns. (@blogcarloseugenio, com imagens de Divulgação/Redes Sociais)
O deputado Federal Felipe Carreras (PSB) anunciou, via redes sociais, a destinação de R$ 1,5 milhões de reais para a aquisição de equipamentos visando a implantação de uma UTI Pediátrica do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. Segundo Carreras, a Emenda Parlamentar já foi empenhada e autorizada pelo Ministério da Saúde, que teria publicado, nessa quarta-feira, dia 11, a Portaria que formaliza o repasse do recurso.
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“Com a destinação de R$ 1,5 milhão, o Hospital Regional Dom Moura terá recursos para a compra de equipamentos essenciais, oferecendo mais qualidade e infraestrutura para o atendimento pediátrico na Cidade”, destacou a Assessoria.
Não há informações quanto ao montante total para viabilizar a compra de todos os equipamentos necessários à implantação da UTI Pediátrica.
MOBILIZAÇÃO – A necessidade de implantação de leitos de UTI para atendimento Pediátrico e Neonatal em Garanhuns, apesar de antiga, foi fortalecida, em dezembro do ano passado, após um trágico incidente que resultou na morte de uma criança de apenas dois anos de idade, por complicações de um afogamento registrado na piscina de casa em que residia com a família.
Desde então, membros da sociedade local se engajaram na luta pela implantação de Leitos de UTI Pediátrica na Cidade. O Ministério Público também promoveu audiências para discutir o assunto e o Governo de Pernambuco sinalizou positivamente com a possibilidade, porém diante das dificuldades, sobretudo para contratar Médicos Intensivistas Pediátricos, não foram estimados prazos. (@blogcarloseugenio)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, instaurou um Inquérito Civil para apurar “possível irregularidade em acumulo de vínculos na educação de Garanhuns e de Caetés, com o exercício da Vereança, pelo vereador Professor Márcio (PV).
De acordo com procedimento assinado pelo Promotor Bruno Gottardi, a Secretaria de Educação de Garanhuns e a Câmara de Vereadores serão requisitadas a prestar, no prazo de 15 dias úteis, documentos e informações em relação ao Professor/Vereador Cláudio Umberto Bispo Triunfo, referentes ao período de 2017 a dezembro de 2019. A Promotoria de Caetés também será acionada para que viabilize, num prazo de 30 dias, informações referentes ao Professor junto a Prefeitura de Caetés no mesmo período requisitado aos Órgãos de Garanhuns.
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO – Em outubro passado, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) designou uma Comissão de Inquérito Administrativo para apurar “possível falta de assiduidade ao serviço público” por parte do Professor Márcio. A época da designação, o Blog do Carlos Eugênio solicitou informações sobre o motivo da ação, mas não recebemos resposta do Governo de Garanhuns. Contactado, o Vereador também não quis se pronunciar sobre o assunto.
O Parlamentar é Professor Efetivo de Garanhuns dede 1990 e exerce o cargo de Professor I – GMI, estando lotado, atualmente, na Secretaria Municipal de Educação. Não conseguimos informações sobre o vínculo que o Professor Márcio tem no município de Caetés.
É importante ressaltar que um Vereador pode exercer outro cargo, desde que haja compatibilidade de horários. A Constituição Federal permite que o Parlamentar Municipal acumule cargos e salários, uma vez que o mandato eletivo não é considerado um cargo público. (@blogcarloseugenio)
A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira, dia 12, da certificação de 83 municípios pernambucanos com o Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na edição 2021-2024. O número de Municípios revela um crescimento de 138% em relação aos 34 municípios certificados da edição anterior.
A cerimônia aconteceu em Caruaru e foi promovida pelo UNICEF e pela Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte), parceiro implementador do Selo UNICEF em Pernambuco. O Governo do Estado e a Prefeitura de Caruaru apoiaram a certificação.
Dentre os Municípios certificados, destaque para Garanhuns, Brejão, Palmeirina, Águas Belas e São João, todos localizados no Agreste Meridional. A certificação foi concedida aos Municípios que alcançaram metas que garantem crianças na Escola e na Creche, imunizadas e protegidas.
“O nosso Município mais uma vez está no topo, sendo reconhecido pela sua gestão modelo e pelo segundo ano consecutivo, recebendo a certificação do Selo UNICEF. Este prêmio é um reconhecimento de todo o esforço e dedicação da nossa administração no cuidado e desenvolvimento das crianças e adolescentes de Brejão, com a colaboração das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação”, registrou a Prefeita de Brejão, Beta Cadengue.
O Selo UNICEF é uma iniciativa com o objetivo de fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir à ação de forma espontânea, os Municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados. (@blogcarloseugenio, com imagens de Janaína Pepeu/Secom e Divulgação)
Sem surpresas, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) anunciou nesta quinta-feira, dia 12, os primeiros nomes de Secretários que continuarão na Gestão Municipal no próximo ano.
Wilza Vitorino (Educação); Catarina Tenório (Saúde); Acácio Godoy (Administração) e Paulo Couto (Procuradoria Geral do Município) seguirão à frente das Pastas que coordenam atualmente, indicando terem a confiança irrestrita de Albino.
“Entendemos que é isto que todos querem, que a Gestão continue dando os resultados, melhore a vida das pessoas, com desenvolvimento econômico e social. É este caminho que vamos continuar trilhando. Em breve anunciaremos o time completo, com algumas poucas mudanças. E embora seja continuidade, vamos trabalhar muito para fazer muito mais”, chamou a atenção Sivaldo.
Apesar de a primeira lista trazer apenas quatro nomes, é dado como certo nos corredores do Palácio Celso Galvão a continuidade de Silvino Duarte (Gestão e Articulação Política); Zaqueu Lins (Desenvolvimento Econômico); Sandra Albino (Cultura); Fá Albino (Obras); Ronaldo César (Comunicação); Neilton Falcão (Agricultura); Gedécio Barros (Governo) e de Luiz Henrique Almeida, na Controladoria. As autarquias AESGA; IPSG e AMSTT, seguirão sendo presididas, respectivamente, por Adriana Carvalho; Claudomira Andrade e Rodolpfo Melo.
Apesar dos rumores referente as possíveis saídas de Alexandre Marinho (Planejamento e Gestão); de Carlos Tevano (Juventude e Esportes) e de Eliane Madeira (Assistência Social e Direitos Humanos), a expectativa é que apenas as pastas de Finanças, que ficará vaga com a ida de Vera Sarmento para a Prefeitura de Ipojuca; da Mulher e do Turismo, que estão sendo geridas por interinos, tenham novos titulares em 2025. (@blogcarloseugenio)
O Projeto de Lei (PL) Ordinária nº 2084/2024, de autoria do deputado Estadual Izaías Régis (PSDB), que propõe alterações na Lei nº 14.538/2011 para proibir cláusulas de barreira em concursos públicos na área de segurança pública em Pernambuco, foi aprovado em primeira discussão no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).
A proposta, que visa assegurar maior igualdade de oportunidades nos Certames Públicos, passou por modificações durante tramitação nas Comissões. O substitutivo aprovado altera dispositivos importantes da legislação vigente, garantindo que candidatos que atinjam a nota mínima exigida em Concursos Públicos possam seguir para as etapas subsequentes, sem limitações de quantitativo.
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* Confira os principais pontos do texto apresentado por Régis e aprovado em primeira discussão:
– Fim das cláusulas de barreira: Todos os candidatos que obtiverem a nota mínima na primeira fase poderão avançar no certame, sem limite de aprovados;
– Cadastro de reserva: Quem alcançar a nota mínima nas fases seguintes, mas não se classificar dentro do número de vagas ofertadas, será incluído em cadastro de reserva, podendo ser nomeado durante a validade do concurso;
– Proibição de novos Concursos enquanto houver candidatos aprovados. A alteração determina que novos concursos para o mesmo cargo só poderão ser abertos após o esgotamento da lista de aprovados no certame anterior, respeitado o prazo de validade; e
– Garantia de nomeação dentro do número de vagas, com os candidatos classificados dentro das vagas estabelecidas deverão ser convocados no prazo de validade do concurso.
A proposição segue agora para uma segunda discussão no Plenário, prevista para a próxima semana, antes de sua aprovação definitiva.
“O fim das cláusulas de barreira representa um avanço no acesso igualitário aos cargos públicos, eliminando restrições que muitas vezes limitam os sonhos de milhares de pernambucanos e pernambucanas”, destacou Izaías Régis, que com o PL, busca democratizar o acesso aos concursos públicos e ampliar as oportunidades.
Com a aprovação definitiva, a nova legislação valerá para todos os editais de Concursos Públicos, para cargos de segurança, publicados após sua entrada em vigor. (@blogcarloseugenio, com imagem de Ivaldo Reges)
A Juíza Eleitoral da 61ª Zona Eleitoral de Pernambuco, Drª Marília de Lourdes Lima dos Santos, diplomou nesta quinta-feira, dia 12, o Prefeito; o Vice-prefeito e os Vereadores Eleitos nas eleições 2024 em Terezinha.
O Evento realizado na Secretaria de Educação daquele Município, foi marcado pela presença de diversas autoridades, com destaque para o promotor Alexandre Bezerra; o Prefeito Matheus Martins; o presidente da Câmara, Tinoco, e o advogado Renato Curvelo, além de um bom público.
Foram diplomados o Prefeito Eleito Arnóbio Gomes e o Vice, Vitor Martins, e os vereadores Sillas Maruim; Reginaldo Bezerra; Tinoco; Adjeane Campos; Alisson Martins; Zezé das Guaribas; Ailson Souza; Dudé e Ricardo de Nádja.
A posse dos diplomados acontecerá no próximo dia 1º de janeiro, em solenidade que será realizada na Câmara de Terezinha.
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O jornalista Carlos Eugênio fez a cobertura do evento e entrevistou o Prefeito Diplomado Arnóbio Gomes; o Vice-prefeito Vitor Martins e os vereadores diplomados Silas Maruim e Adjeane Campos. Confira clicando nas imagens dos vídeos. (@blogcarloseugenio)
