Mais de 30 mil
casas de Garanhuns foram visitadas durante a ação de intensificação de combate
ao Aedes aeghypti, realizado entre os dias 7 e 19 deste mês aqui em Garanhuns.
casas de Garanhuns foram visitadas durante a ação de intensificação de combate
ao Aedes aeghypti, realizado entre os dias 7 e 19 deste mês aqui em Garanhuns.
Nesse período, segundo
a Prefeitura, aproximadamente 1.320 toneladas de lixo foram retiradas das
residências, onde, encontram-se mais de 90% dos focos do mosquito, responsável
pela transmissão da dengue, chikungunya e do zika vírus. A ação também alcançou
mais de 2 mil casas nos distritos de São Pedro, Miracica e Iratama, além de
atingir 100% do quantitativo de residências das comunidades Castainho, Timbó e
Estivas.
a Prefeitura, aproximadamente 1.320 toneladas de lixo foram retiradas das
residências, onde, encontram-se mais de 90% dos focos do mosquito, responsável
pela transmissão da dengue, chikungunya e do zika vírus. A ação também alcançou
mais de 2 mil casas nos distritos de São Pedro, Miracica e Iratama, além de
atingir 100% do quantitativo de residências das comunidades Castainho, Timbó e
Estivas.
Com o intuito de
fortalecer a luta contra o Aedes aeghypti, diversos profissionais do Governo
Municipal estiveram visitando as casas, alertando a população sobre os perigos
da proliferação do mosquito e incentivando e orientando as pessoas a colocarem
para fora de suas residências todo o lixo e objetos que eram detectados por
eles mesmos como um perigo para sua família. Após essa atividade, o transporte
de coleta de lixo passava nas ruas recolhendo o material. A cada dia de
realização da ação, aproximadamente 120 toneladas de lixo foram recolhidas das
casas.
fortalecer a luta contra o Aedes aeghypti, diversos profissionais do Governo
Municipal estiveram visitando as casas, alertando a população sobre os perigos
da proliferação do mosquito e incentivando e orientando as pessoas a colocarem
para fora de suas residências todo o lixo e objetos que eram detectados por
eles mesmos como um perigo para sua família. Após essa atividade, o transporte
de coleta de lixo passava nas ruas recolhendo o material. A cada dia de
realização da ação, aproximadamente 120 toneladas de lixo foram recolhidas das
casas.
“A mobilização que
fizemos desde o dia sete foi finalizada, mas, com certeza, as atividades em
combate ao mosquito irão continuar e, devido ao estado de emergência decretado em
Pernambuco, nós iremos aumentar a atenção e intensificar os trabalhos
diariamente. É importante falar, também, que só teremos um trabalho eficaz se
encontrarmos na população essa colaboração”, alertou o Secretário Municipal de
Saúde, Alfredo de Góis. (Com informações
e imagens da Jornalista Ruthe Santana/SECOM/PMG)
fizemos desde o dia sete foi finalizada, mas, com certeza, as atividades em
combate ao mosquito irão continuar e, devido ao estado de emergência decretado em
Pernambuco, nós iremos aumentar a atenção e intensificar os trabalhos
diariamente. É importante falar, também, que só teremos um trabalho eficaz se
encontrarmos na população essa colaboração”, alertou o Secretário Municipal de
Saúde, Alfredo de Góis. (Com informações
e imagens da Jornalista Ruthe Santana/SECOM/PMG)
O Juiz de Direito da Comarca
de Palmeirina, Dr. Francisco Jorge Figueredo Alves, acatou pedido liminar em
Mandado de Segurança impetrado pelo Escritório Jurídico Renato Curvelo
Advocacia e nessa terça-feira, dia 22, suspendeu qualquer ato que venha a ser
praticado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada pela Câmara
Municipal de Palmeirina, com o objetivo de investigar ações da Prefeitura
daquele Município.
de Palmeirina, Dr. Francisco Jorge Figueredo Alves, acatou pedido liminar em
Mandado de Segurança impetrado pelo Escritório Jurídico Renato Curvelo
Advocacia e nessa terça-feira, dia 22, suspendeu qualquer ato que venha a ser
praticado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada pela Câmara
Municipal de Palmeirina, com o objetivo de investigar ações da Prefeitura
daquele Município.
As ações nº 0000240-02.2015.8.17.1040
e nº 0000242-70.2015.8.17.1040,
em defesa do direito do Prefeito Renato Sarmento, consideradas pela defesa como
“atos ilegais e de abusivos de poder do Presidente da Câmara Municipal de
Palmeirina”, foram assinadas pelo Advogado Dr. Renato Curvelo que, dentre
inúmeros fundamentos jurídicos, destacou vícios formais de instalação,
constituição e desenvolvimento das CPI’s e o perigo da demora em virtude da
possibilidade de um dano irreversível ao Prefeito.
e nº 0000242-70.2015.8.17.1040,
em defesa do direito do Prefeito Renato Sarmento, consideradas pela defesa como
“atos ilegais e de abusivos de poder do Presidente da Câmara Municipal de
Palmeirina”, foram assinadas pelo Advogado Dr. Renato Curvelo que, dentre
inúmeros fundamentos jurídicos, destacou vícios formais de instalação,
constituição e desenvolvimento das CPI’s e o perigo da demora em virtude da
possibilidade de um dano irreversível ao Prefeito.
Antes de apreciar o pedido de
liminar, o Juiz da Ação solicitou posicionamento do Ministério Público da
Comarca de Palmeirina, na pessoa do Promotor Dr. Jorge Gonçalves Dantas Junior,
que concordou com os argumentos do Advogado e
emitiu parecer favorável a concessão da liminar.
liminar, o Juiz da Ação solicitou posicionamento do Ministério Público da
Comarca de Palmeirina, na pessoa do Promotor Dr. Jorge Gonçalves Dantas Junior,
que concordou com os argumentos do Advogado e
emitiu parecer favorável a concessão da liminar.
Ao
deferir a liminar, o Juiz Francisco Jorge Figueredo Alves destacou que “cabível
o registro prévio de que na hipótese dos autos, a intervenção do Poder
Judiciário não pode ser conceituada como uma invasão da atividade legislativa,
vez que é para aferir a legalidade do ato, e não para adentrar no seu mérito, o
que se mostra compatível com a democracia. (…) No Estado de Direito
todos estão submetidos à Constituição e as leis, ninguém está acima delas, seja
qual for a condição econômica, agente público ou não, todos devem respeito aos
superiores ditames constitucionais e legais. (…)Por essas razões, entendo estar
devidamente demonstrado a presença do requisito “fumus boni juris”,
eis que restou demonstrado nos presentes autos que o impetrante Prefeito do
Município de Palmeirina teve seu direito lesado. Já quanto ao periculum in
mora, requisito imprescindível para a concessão da liminar pleiteada, está
perfeitamente identificado, tendo em vista que quanto ao perigo na demora não
resta dúvida de sua aplicação, mesmo porque, mandado de segurança sem liminar
não é mandado de segurança, não é garantia constitucional. (…) Por todo o acima exposto, tendo em vista que o direito liquido e certo
invocado pelo impetrante foi provado sumariamente, CONCEDO a ordem liminar de
segurança ao impetrante JOSÉ RENATO SARMENTO DE MELO e, portanto, SUSPENDO os
trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de
Palmeirina, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 3.000,00 (três
mil reais) e apuração de responsabilidade”, sentenciou o Magistrado.
deferir a liminar, o Juiz Francisco Jorge Figueredo Alves destacou que “cabível
o registro prévio de que na hipótese dos autos, a intervenção do Poder
Judiciário não pode ser conceituada como uma invasão da atividade legislativa,
vez que é para aferir a legalidade do ato, e não para adentrar no seu mérito, o
que se mostra compatível com a democracia. (…) No Estado de Direito
todos estão submetidos à Constituição e as leis, ninguém está acima delas, seja
qual for a condição econômica, agente público ou não, todos devem respeito aos
superiores ditames constitucionais e legais. (…)Por essas razões, entendo estar
devidamente demonstrado a presença do requisito “fumus boni juris”,
eis que restou demonstrado nos presentes autos que o impetrante Prefeito do
Município de Palmeirina teve seu direito lesado. Já quanto ao periculum in
mora, requisito imprescindível para a concessão da liminar pleiteada, está
perfeitamente identificado, tendo em vista que quanto ao perigo na demora não
resta dúvida de sua aplicação, mesmo porque, mandado de segurança sem liminar
não é mandado de segurança, não é garantia constitucional. (…) Por todo o acima exposto, tendo em vista que o direito liquido e certo
invocado pelo impetrante foi provado sumariamente, CONCEDO a ordem liminar de
segurança ao impetrante JOSÉ RENATO SARMENTO DE MELO e, portanto, SUSPENDO os
trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de
Palmeirina, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 3.000,00 (três
mil reais) e apuração de responsabilidade”, sentenciou o Magistrado.
Segundo
informações do Dr. Renato Curvelo (imagem ao lado), após intimação do presidente da Câmara de
Palmeirina, o vereador Antônio Carlos Vicente da Silva, e o prestamento ou não de suas informações no prazo de
10 dias, o processo voltará a ser analisado pelo Ministério Público, que
emitirá parecer e, após, será concluso ao Juiz para julgamento final, ação que
deve ocorrer apenas em 2016 por conta do recesso forense.
O Blog do Carlos Eugênio está à
disposição da Câmara de Vereadores de Palmeirina, através do e-mail [email protected], para publicar a
sua versão quanto aos fatos registrados nesta reportagem.
informações do Dr. Renato Curvelo (imagem ao lado), após intimação do presidente da Câmara de
Palmeirina, o vereador Antônio Carlos Vicente da Silva, e o prestamento ou não de suas informações no prazo de
10 dias, o processo voltará a ser analisado pelo Ministério Público, que
emitirá parecer e, após, será concluso ao Juiz para julgamento final, ação que
deve ocorrer apenas em 2016 por conta do recesso forense.
O Blog do Carlos Eugênio está à
disposição da Câmara de Vereadores de Palmeirina, através do e-mail [email protected], para publicar a
sua versão quanto aos fatos registrados nesta reportagem.
Iati ganhou um forte aliado no
combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor
de doenças como a Dengue, febre Chikungunya e Zica Vírus. É que militares do Exército
Brasileiro foram empregados na missão de auxiliar os Agentes de Combate a
Endemias do Município.
combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor
de doenças como a Dengue, febre Chikungunya e Zica Vírus. É que militares do Exército
Brasileiro foram empregados na missão de auxiliar os Agentes de Combate a
Endemias do Município.
Oito militares da 10ª Companhia de Engenharia e Combate, sob o comando do 2º Sargento Gerônimo,
estão visitando os povoados Quati e Santa Rosa, bem como o bairro Bela Vista, levando orientações, inspecionando
as residências, aplicando larvicida e eliminando focos de proliferação do
Mosquito. “A nossa missão é apoiar essas comunidades no combate a esse Mosquito
que gera graves problemas a saúde da população. Estamos sob o comando do Major Porto,
apoiando os Agentes de Endemias e contando com a colaboração do Prefeito Padre
Jorge, do secretário Adriano Teixeira, da comunidade e acreditamos no êxito dessa
missão”, pontuou o Sargento Gerônimo.
estão visitando os povoados Quati e Santa Rosa, bem como o bairro Bela Vista, levando orientações, inspecionando
as residências, aplicando larvicida e eliminando focos de proliferação do
Mosquito. “A nossa missão é apoiar essas comunidades no combate a esse Mosquito
que gera graves problemas a saúde da população. Estamos sob o comando do Major Porto,
apoiando os Agentes de Endemias e contando com a colaboração do Prefeito Padre
Jorge, do secretário Adriano Teixeira, da comunidade e acreditamos no êxito dessa
missão”, pontuou o Sargento Gerônimo.
Depois
de atravessar um momento bastante crítico entre os meses de setembro e outubro,
quando diversos casos de Dengue e de Febre Chikungunya chegaram a ser
confirmados, o Município de Iati conseguiu controlar a situação e atualmente os
índices de infestação são considerados dentro da normalidade. “Nas últimas
cinco semanas foram feitas apenas oito notificações e com o trabalho dos nossos
Agentes, a participação da população e esse apoio do Exército acreditamos que
estamos vencendo essa batalha contra o mosquito Aedes Aegypti”, pontuou o secretário de Saúde de Iati, Adriano Teixeira.
de atravessar um momento bastante crítico entre os meses de setembro e outubro,
quando diversos casos de Dengue e de Febre Chikungunya chegaram a ser
confirmados, o Município de Iati conseguiu controlar a situação e atualmente os
índices de infestação são considerados dentro da normalidade. “Nas últimas
cinco semanas foram feitas apenas oito notificações e com o trabalho dos nossos
Agentes, a participação da população e esse apoio do Exército acreditamos que
estamos vencendo essa batalha contra o mosquito Aedes Aegypti”, pontuou o secretário de Saúde de Iati, Adriano Teixeira.
Os
militares do Exército chegaram a Iati no último domingo, dia 20, e seguem na
cidade até essa quinta-feira, dia 24, quando retornam ao 10ª Companhia de
Engenharia e Combate, sediada em São Bento do Una.
militares do Exército chegaram a Iati no último domingo, dia 20, e seguem na
cidade até essa quinta-feira, dia 24, quando retornam ao 10ª Companhia de
Engenharia e Combate, sediada em São Bento do Una.
O Médico Ulisses Pereira passará de fato a ser considerado um Cidadão
de Garanhuns. É que o Profissional que já atua na Cidade há vários anos, foi
agraciado com o Título de Cidadão Honorário de Garanhuns pelos relevantes serviços prestados ao
Município. A Resolução nº 1276,
expedida pela Câmara de Vereadores foi publicada no Diário Oficial dos Municípios
(AMUPE) de hoje, dia 22.
de Garanhuns. É que o Profissional que já atua na Cidade há vários anos, foi
agraciado com o Título de Cidadão Honorário de Garanhuns pelos relevantes serviços prestados ao
Município. A Resolução nº 1276,
expedida pela Câmara de Vereadores foi publicada no Diário Oficial dos Municípios
(AMUPE) de hoje, dia 22.
Natural de Palmeira dos Índios-AL, o Doutor Ulisses Pereira chegou a
Garanhuns para atuar como médico no 71º BI Mtz, onde exerceu funções de Comando e Chefia dos Serviços de Saúde,
Perícias Médicas e Fundo de Saúde do Exército (FUSEx). Ao sair do Exército em
fevereiro de 2003, passou a atuar na Casa de
Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, onde desempenhou as funções de Médico da Emergência e Chefe
da Clínica Médica; Médico Diarista da UTI e de Diretor Técnico Médico, função
que exerce naquela Casa de Saúde desde fevereiro de 2008.
Garanhuns para atuar como médico no 71º BI Mtz, onde exerceu funções de Comando e Chefia dos Serviços de Saúde,
Perícias Médicas e Fundo de Saúde do Exército (FUSEx). Ao sair do Exército em
fevereiro de 2003, passou a atuar na Casa de
Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, onde desempenhou as funções de Médico da Emergência e Chefe
da Clínica Médica; Médico Diarista da UTI e de Diretor Técnico Médico, função
que exerce naquela Casa de Saúde desde fevereiro de 2008.
No
serviço de Saúde Municipal, o Médico que atualmente exerce a função de Delegado Regional Conselho Regional de
Medicina de Pernambuco (CREMEPE), atua desde 2003 como médico do Posto de Saúde
do distrito de São Pedro (o maior de Garanhuns), bem como exerce as funções de Médico
da SMS, destinado ao Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) – Epidemiologia
– Declaração e Notificação de Óbitos domiciliares de causas naturais e
conhecidas, como também de Regulador e Autorizador Regional. Desde o último mês
de novembro de 2015, passou a presidir a Junta Médica Especial (JME) de
Garanhuns, para fins admissionais e casos especiais.
serviço de Saúde Municipal, o Médico que atualmente exerce a função de Delegado Regional Conselho Regional de
Medicina de Pernambuco (CREMEPE), atua desde 2003 como médico do Posto de Saúde
do distrito de São Pedro (o maior de Garanhuns), bem como exerce as funções de Médico
da SMS, destinado ao Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) – Epidemiologia
– Declaração e Notificação de Óbitos domiciliares de causas naturais e
conhecidas, como também de Regulador e Autorizador Regional. Desde o último mês
de novembro de 2015, passou a presidir a Junta Médica Especial (JME) de
Garanhuns, para fins admissionais e casos especiais.
Com
forte inserção na vida social da Cidade, o Médico especializado em Clinica
Médica pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica também é associado do Lions Clube de Garanhuns,
exercendo atualmente o segundo mandato no cargo de Diretor Social, assim como é requisitado em diversas ações sociais no Município.
forte inserção na vida social da Cidade, o Médico especializado em Clinica
Médica pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica também é associado do Lions Clube de Garanhuns,
exercendo atualmente o segundo mandato no cargo de Diretor Social, assim como é requisitado em diversas ações sociais no Município.
Além da vida profissional e
social, o Dr. Ulisses Pereira também tem forte inserção no campo político
partidário, tendo se candidatado a Vereador por duas ocasiões, quando obteve
destacadas votações, só não conseguindo êxito por conta das Coligações.
social, o Dr. Ulisses Pereira também tem forte inserção no campo político
partidário, tendo se candidatado a Vereador por duas ocasiões, quando obteve
destacadas votações, só não conseguindo êxito por conta das Coligações.
“Trata-se de um Médico com sólida experiência na área médica e um grande ser
humano. Por tudo que faz pelos Garanhuenses nos hospitais e serviços na atenção
básica, média e alta complexidade, o Dr. Pereira fez e faz por merecer a
comenda ofertada pelo Poder Legislativo Garanhuense”, pontuou a Vereadora Luzia
da Saúde, que apresentou a proposição, aprovada por unanimidade na Casa
Raimundo de Moraes.
humano. Por tudo que faz pelos Garanhuenses nos hospitais e serviços na atenção
básica, média e alta complexidade, o Dr. Pereira fez e faz por merecer a
comenda ofertada pelo Poder Legislativo Garanhuense”, pontuou a Vereadora Luzia
da Saúde, que apresentou a proposição, aprovada por unanimidade na Casa
Raimundo de Moraes.
A Prefeitura de Gravatá não perdeu tempo. De olho no potencial
turístico, econômico e cultural, vai abrigar o festival de jazz que a
prefeitura de Garanhuns resolveu cancelar, após sete edições de sucesso,
durante o Carnaval.
turístico, econômico e cultural, vai abrigar o festival de jazz que a
prefeitura de Garanhuns resolveu cancelar, após sete edições de sucesso,
durante o Carnaval.
O anúncio oficial foi feito pelo interventor da Cidade, coronel Mário
Cavalcanti, após uma reunião com os produtores Giovanni Papaléo e Jackson Rocha
Júnior. Também participaram do encontro o secretário de Governo, Comunicação e
Imprensa, Arthur Cunha, e a secretária-executiva de Turismo, Pryscila Lopes.
Cavalcanti, após uma reunião com os produtores Giovanni Papaléo e Jackson Rocha
Júnior. Também participaram do encontro o secretário de Governo, Comunicação e
Imprensa, Arthur Cunha, e a secretária-executiva de Turismo, Pryscila Lopes.
O Gravatá Jazz
Festival chega com uma proposta diferenciada, que estimulará a movimentação
turística da cidade. “Ganhamos um grande presente de Natal. A prefeitura vai
participar diretamente de toda a organização, tratando dos detalhes e buscando
reunir o trade turístico para realizarmos uma grande festa. Gravatá vai
receber, sem dúvida, milhares de pessoas para prestigiarem esse grande evento”,
festejou Mário Cavalcanti.
Festival chega com uma proposta diferenciada, que estimulará a movimentação
turística da cidade. “Ganhamos um grande presente de Natal. A prefeitura vai
participar diretamente de toda a organização, tratando dos detalhes e buscando
reunir o trade turístico para realizarmos uma grande festa. Gravatá vai
receber, sem dúvida, milhares de pessoas para prestigiarem esse grande evento”,
festejou Mário Cavalcanti.
“A cidade possui
infraestrutura hoteleira e gastronômica de grande porte. Esses são itens
essenciais que fazem a diferença. Por ser mais próxima do Recife, vai reduzir
também custos significativos de logística”, salientou o idealizador e diretor
artístico do festival, Giovanni Papaléo.
infraestrutura hoteleira e gastronômica de grande porte. Esses são itens
essenciais que fazem a diferença. Por ser mais próxima do Recife, vai reduzir
também custos significativos de logística”, salientou o idealizador e diretor
artístico do festival, Giovanni Papaléo.
Na próxima
segunda-feira, haverá uma reunião com o trade turístico. Algumas propostas que
Papaléo tentava implantar em Garanhuns podem ser implantadas em Gravatá, como o
mardi gras (desfile típico do Carnaval de Nova Orleans), o Jazz Kids e as jam
sessions diárias. Entre os músicos cotados estão Nuno Mindelis e a revelação
Koko Jean Davis. Como já acontecia em Garanhuns, os músicos de Gravatá também
serão valorizados.
segunda-feira, haverá uma reunião com o trade turístico. Algumas propostas que
Papaléo tentava implantar em Garanhuns podem ser implantadas em Gravatá, como o
mardi gras (desfile típico do Carnaval de Nova Orleans), o Jazz Kids e as jam
sessions diárias. Entre os músicos cotados estão Nuno Mindelis e a revelação
Koko Jean Davis. Como já acontecia em Garanhuns, os músicos de Gravatá também
serão valorizados.
SEM 13º E SALÁRIO, SERVIDORES ANUNCIAM GREVE – Enquanto isso o Sindicato dos Servidores Públicos de Gravatá
(Sindsgra) promete entrar em greve na cidade a partir deste sábado, dia 26. A
categoria cobra uma definição sobre o pagamento do 13º salário, da folha de
dezembro e do terço de férias da Educação, que a gestão municipal não tem
previsão de quando poderá pagar. O coronel Mário Cavalcanti assumiu como
interventor da cidade no dia 18 de novembro, após o Tribunal de Justiça de
Pernambuco (TJPE) aprovar o afastamento das funções do prefeito Bruno
Martiniano (sem partido).
(Sindsgra) promete entrar em greve na cidade a partir deste sábado, dia 26. A
categoria cobra uma definição sobre o pagamento do 13º salário, da folha de
dezembro e do terço de férias da Educação, que a gestão municipal não tem
previsão de quando poderá pagar. O coronel Mário Cavalcanti assumiu como
interventor da cidade no dia 18 de novembro, após o Tribunal de Justiça de
Pernambuco (TJPE) aprovar o afastamento das funções do prefeito Bruno
Martiniano (sem partido).
Alegando falta de recursos, a atual gestão prometeu pagar o 13º e o
salário de dezembro em 2016, mas sem previsão e com o abono natalino parcelado.
Hoje, existem 1,2 mil servidores públicos efetivos em Gravatá. Entre os meses
de outubro e novembro, o sindicato já havia decretado greve por 50 dias, ainda
durante a gestão Martiniano, por causa do atraso de salários.
salário de dezembro em 2016, mas sem previsão e com o abono natalino parcelado.
Hoje, existem 1,2 mil servidores públicos efetivos em Gravatá. Entre os meses
de outubro e novembro, o sindicato já havia decretado greve por 50 dias, ainda
durante a gestão Martiniano, por causa do atraso de salários.
Segundo
a Prefeitura de Gravatá, metade do 13º salário foi paga em julho, ainda na
gestão Martiniano. A atual administração diz que não é capaz de definir um
calendário de pagamento para os servidores porque hoje não tem garantias quanto
a entrada de dinheiro em caixa, mas que garante que fará os desembolsos em
2016. De acordo com a prefeitura, quando o interventor assumiu o posto no mês
passado não havia reserva de recursos para pagar o abono de Natal. (Com informações do JC on-line)
a Prefeitura de Gravatá, metade do 13º salário foi paga em julho, ainda na
gestão Martiniano. A atual administração diz que não é capaz de definir um
calendário de pagamento para os servidores porque hoje não tem garantias quanto
a entrada de dinheiro em caixa, mas que garante que fará os desembolsos em
2016. De acordo com a prefeitura, quando o interventor assumiu o posto no mês
passado não havia reserva de recursos para pagar o abono de Natal. (Com informações do JC on-line)
Essa é destaque no Blog do Jamildo:
Após a não renovação da parceria com a cidade de Garanhuns, o produtor
do Jazz & Blues Festival, Giovanni Papaléo (na imagem abaixo com o Prefeito Izaías Régis), procurou a Prefeitura de
Gravatá. A negociação do local do Festival, que acontecerá no período do
Carnaval, começou na semana passada e continua a ser feita nesta quarta-feira,
dia 23, em uma reunião do interventor do município, Mário Cavalcanti, com o
produtor do Festival.
do Jazz & Blues Festival, Giovanni Papaléo (na imagem abaixo com o Prefeito Izaías Régis), procurou a Prefeitura de
Gravatá. A negociação do local do Festival, que acontecerá no período do
Carnaval, começou na semana passada e continua a ser feita nesta quarta-feira,
dia 23, em uma reunião do interventor do município, Mário Cavalcanti, com o
produtor do Festival.
Em seguida, a articulação foi feita junto ao secretário estadual de
Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, que assegurou os recursos para a
realização do Evento, fruto de uma parceria do Governo do Estado e iniciativa
privada, responsável pela disponibilização da infraestrutura.
Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, que assegurou os recursos para a
realização do Evento, fruto de uma parceria do Governo do Estado e iniciativa
privada, responsável pela disponibilização da infraestrutura.
A Prefeitura de Gravatá não entrará com dinheiro, ficando responsável
por dar as condições de infraestrutura necessárias à realização da festa. “Referência
de boa música com destaque internacional, o Jazz & Blues Festival o evento
será realizado, a partir de 2016, no município de Gravatá”, garante o Interventor.
(Com informações do Blog do Jamildo)
por dar as condições de infraestrutura necessárias à realização da festa. “Referência
de boa música com destaque internacional, o Jazz & Blues Festival o evento
será realizado, a partir de 2016, no município de Gravatá”, garante o Interventor.
(Com informações do Blog do Jamildo)
PREFEITURA REFORÇA ESCLARECIMENTOS – Enquanto Papaléo negocia a ida do Jazz Festival
para Gravatá, o Governo de Garanhuns distribuiu nota à Imprensa reforçando as informações apresentadas na
coletiva de imprensa realizada no ultimo dia 18, e reiterando a suspensão do
Garanhuns Jazz Festival. Segundo a Prefeitura, o Garanhuns Jazz Festival é o
evento com “maior custo por participante e que apresentou o menor retorno
econômico”.
para Gravatá, o Governo de Garanhuns distribuiu nota à Imprensa reforçando as informações apresentadas na
coletiva de imprensa realizada no ultimo dia 18, e reiterando a suspensão do
Garanhuns Jazz Festival. Segundo a Prefeitura, o Garanhuns Jazz Festival é o
evento com “maior custo por participante e que apresentou o menor retorno
econômico”.
Clique AQUI e confira a Nota de Esclarecimento
da Prefeitura de Garanhuns na Integra.
da Prefeitura de Garanhuns na Integra.
“ESCLARECIMENTO –
GARANHUNS JAZZ FESTIVAL
GARANHUNS JAZZ FESTIVAL
A Prefeitura de
Garanhuns, através das secretarias de Turismo, Cultura, Controladoria, Fazenda
e Administração, vem, por meio desta, reforçar as informações apresentadas na
coletiva de imprensa realizada no ultimo dia 18, sobre o Calendário de
Eventos do Ano 2016, reiterando a suspensão do Garanhuns Jazz Festival.
Garanhuns, através das secretarias de Turismo, Cultura, Controladoria, Fazenda
e Administração, vem, por meio desta, reforçar as informações apresentadas na
coletiva de imprensa realizada no ultimo dia 18, sobre o Calendário de
Eventos do Ano 2016, reiterando a suspensão do Garanhuns Jazz Festival.
A gestão
municipal trabalha com cumplicidade pública, planejamento e seriedade em suas
decisões de prioridades. Diante da indubitável perspectiva financeira negativa
para o ano de 2016, o município não teria condições de repetir integralmente o
calendário de eventos. Portanto, o grupo formado pelas secretarias acima mencionadas,
iniciou uma pesquisa de avaliação dos quatro principais eventos da cidade:
Garanhuns Jazz Festival, Viva Dominguinhos, Festival de Inverno e Natal Luz de
Garanhuns.
municipal trabalha com cumplicidade pública, planejamento e seriedade em suas
decisões de prioridades. Diante da indubitável perspectiva financeira negativa
para o ano de 2016, o município não teria condições de repetir integralmente o
calendário de eventos. Portanto, o grupo formado pelas secretarias acima mencionadas,
iniciou uma pesquisa de avaliação dos quatro principais eventos da cidade:
Garanhuns Jazz Festival, Viva Dominguinhos, Festival de Inverno e Natal Luz de
Garanhuns.
Pesquisamos junto
a rede hoteleira, qual a pontuação, em termos de ocupação, para cada um dos
eventos, assim, também o fizemos nos restaurantes, em termos de aumento do
faturamento; no comércio, em termos de vendas; nos comerciantes de alimentos e
bebidas; na Secretaria de Cultura, em termos de contratação dos artistas
de Garanhuns e, no 9° Batalhão de Polícia Militar em termos da media de público
para cada evento.
a rede hoteleira, qual a pontuação, em termos de ocupação, para cada um dos
eventos, assim, também o fizemos nos restaurantes, em termos de aumento do
faturamento; no comércio, em termos de vendas; nos comerciantes de alimentos e
bebidas; na Secretaria de Cultura, em termos de contratação dos artistas
de Garanhuns e, no 9° Batalhão de Polícia Militar em termos da media de público
para cada evento.
Com base nessas
informações, associadas aos custos de cada evento no ano de 2015, o resultado
foi que o evento de maior custo por participante e quem apresentou o menor
retorno econômico, foi o Garanhuns Jazz Festival.
informações, associadas aos custos de cada evento no ano de 2015, o resultado
foi que o evento de maior custo por participante e quem apresentou o menor
retorno econômico, foi o Garanhuns Jazz Festival.
Não
estamos desmerecendo a importância cultural e a visibilidade deste evento para
Garanhuns, bem como, não estamos informando que este evento não traz retorno
econômico para o município, porém, diante do cenário econômico atual e dos
resultados apresentados, este evento estará suspenso para 2016, por medida de
prudência e responsabilidade”.
estamos desmerecendo a importância cultural e a visibilidade deste evento para
Garanhuns, bem como, não estamos informando que este evento não traz retorno
econômico para o município, porém, diante do cenário econômico atual e dos
resultados apresentados, este evento estará suspenso para 2016, por medida de
prudência e responsabilidade”.
O governador Paulo Câmara
(PSB) comentou o desabafo feito pelo cantor e compositor Alcymar Monteiro. O
artista publicou em sua página no Facebook, na noite da última sextafeira, dia
18, uma carta aberta aos gestores da área de turismo e cultura do Estado
cobrando o pagamento por shows realizados este ano no São João nas cidades de
Arcoverde, Tuparetama e Santa Cruz do Capibaribe.
(PSB) comentou o desabafo feito pelo cantor e compositor Alcymar Monteiro. O
artista publicou em sua página no Facebook, na noite da última sextafeira, dia
18, uma carta aberta aos gestores da área de turismo e cultura do Estado
cobrando o pagamento por shows realizados este ano no São João nas cidades de
Arcoverde, Tuparetama e Santa Cruz do Capibaribe.
“Estou pagando até o dia
30 de dezembro todos os artistas que tenham débito em aberto e que estejam
regulares. Vamos quitar isso. Quero avisar aos artistas que tenham compreensão,
que somos parceiros como sempre fomos”, disse o Governador. Ao responder a
Alcymar, o Governador aproveitou para reforçar que a política de realização de
shows pelo Estado no próximo ano será mais modesta. “Em 2016, a gente vai
ser mais célere nisso (nos pagamentos) e mais econômico. Vai ser um ano
diferente. Vamos ter os pés no chão e prestigiar os artistas locais. Não
queremos passar o que passamos em 2015, com atrasos maiores do que nós
queríamos. Vou me comprometer com tudo àquilo que for pactuado em 2016, e como
eu repito vai ser bem mais reduzido, para que a gente não sofra esse tipo de
desgaste”, garantiu.
30 de dezembro todos os artistas que tenham débito em aberto e que estejam
regulares. Vamos quitar isso. Quero avisar aos artistas que tenham compreensão,
que somos parceiros como sempre fomos”, disse o Governador. Ao responder a
Alcymar, o Governador aproveitou para reforçar que a política de realização de
shows pelo Estado no próximo ano será mais modesta. “Em 2016, a gente vai
ser mais célere nisso (nos pagamentos) e mais econômico. Vai ser um ano
diferente. Vamos ter os pés no chão e prestigiar os artistas locais. Não
queremos passar o que passamos em 2015, com atrasos maiores do que nós
queríamos. Vou me comprometer com tudo àquilo que for pactuado em 2016, e como
eu repito vai ser bem mais reduzido, para que a gente não sofra esse tipo de
desgaste”, garantiu.
Em defesa do Governo, Câmara
declarou que alguns atrasos de pagamento ocorrem por falhas dos próprios
artistas. “Às vezes, a documentação não chega a contento e isso faz com
que os pagamentos sejam atrasados”, destacou. Para o Governador, também é
preciso um pouco mais de compreensão da classe artística. “Muitas das
festas que apoiamos foi a pedido dos próprios artistas, mesmo eles sabendo que
haveria o risco de ocorrer algum atraso.” A carta de Alcymar foi publicada
justamente no dia em que se encerrou o prazo para os artistas se inscreverem na
convocatória para o Carnaval, realizada pela Secretaria de Cultura, Fundarpe,
Secretaria de Turismo e Empetur.
declarou que alguns atrasos de pagamento ocorrem por falhas dos próprios
artistas. “Às vezes, a documentação não chega a contento e isso faz com
que os pagamentos sejam atrasados”, destacou. Para o Governador, também é
preciso um pouco mais de compreensão da classe artística. “Muitas das
festas que apoiamos foi a pedido dos próprios artistas, mesmo eles sabendo que
haveria o risco de ocorrer algum atraso.” A carta de Alcymar foi publicada
justamente no dia em que se encerrou o prazo para os artistas se inscreverem na
convocatória para o Carnaval, realizada pela Secretaria de Cultura, Fundarpe,
Secretaria de Turismo e Empetur.
O secretário de Cultura,
Marcelino Granja havia dito, em entrevista ao JC, que o pagamento dos cachês em
atraso seria feito até o final do ano para os processos de contratação que já
estavam com a documentação devidamente comprovada. “Da parte da Fundarpe,
tudo foi feito para que a realização pagamento ocorra. Só falta a autorização
por parte da Secretaria da Fazenda”, defende-se. Granja reconheceu que o
pagamento ocorreria somente após o Governo honrar seus compromissos com a folha
os salários e o 13º dos servidores e pensionistas.
Marcelino Granja havia dito, em entrevista ao JC, que o pagamento dos cachês em
atraso seria feito até o final do ano para os processos de contratação que já
estavam com a documentação devidamente comprovada. “Da parte da Fundarpe,
tudo foi feito para que a realização pagamento ocorra. Só falta a autorização
por parte da Secretaria da Fazenda”, defende-se. Granja reconheceu que o
pagamento ocorreria somente após o Governo honrar seus compromissos com a folha
os salários e o 13º dos servidores e pensionistas.
FUNDARPE PAGA OS TERCEIRIZADOS QUE TRABALHARAM NO FESTIVAL DE INVERNO –
Um dia após o governador Paulo Câmara anunciar que pagaria “todos os
artistas que tenham débito em aberto e que estejam regulares” até o dia 30
deste mês, um pequeno grupo de produtores, artistas e profissionais
terceirizados procurou os gestores estaduais de cultura, na manhã de ontem, dia
22, para saber da precisão dos pagamentos atrasados do Festival de Inverno de
Garanhuns (FIG) e outros eventos realizados pelo Governo do Estado.
Um dia após o governador Paulo Câmara anunciar que pagaria “todos os
artistas que tenham débito em aberto e que estejam regulares” até o dia 30
deste mês, um pequeno grupo de produtores, artistas e profissionais
terceirizados procurou os gestores estaduais de cultura, na manhã de ontem, dia
22, para saber da precisão dos pagamentos atrasados do Festival de Inverno de
Garanhuns (FIG) e outros eventos realizados pelo Governo do Estado.
A intervenção aconteceria na
própria sede da Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco
(Fundarpe), no entanto, os alvos do reclame, o secretário de Cultura Marcelino
Granja e a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, participavam da reunião do
Conselho Consultivo Audiovisual. Os manifestantes se dirigiram ao Espaço
Pasárgada onde fizeram as suas reivindicações e foram posteriormente
encaminhados à sala da presidente.
própria sede da Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco
(Fundarpe), no entanto, os alvos do reclame, o secretário de Cultura Marcelino
Granja e a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, participavam da reunião do
Conselho Consultivo Audiovisual. Os manifestantes se dirigiram ao Espaço
Pasárgada onde fizeram as suas reivindicações e foram posteriormente
encaminhados à sala da presidente.
“Nós cinco resolvemos
fazer uma intervenção na reunião do Conselho Consultivo do Audiovisual. Depois,
Márcia nos recebeu no gabinete dela”, conta o produtor Lucio Mauro Lira,
que coordenou o audiovisual no último FIG. “A presidente disse que os
pagamentos já estão sendo feitos e que uma empresa foi contratada para fazer a
gestão desses débitos a Unika, que foi terceirizada pra isso”, completa.
De acordo com a assessoria de
comunicação da Secretaria de Cultura, na reunião com Márcia, foi explicada toda
a situação que motivou o atraso a dificuldade fiscal que atingiu todo o
Estado e as secretarias do governo. Também foi garantido que o repasse para a
Unika, empresa selecionada por meio de licitação, está sendo realizado hoje
para pagamento dos contratados terceirizados. (Com informações do Jornal do Commercio)
fazer uma intervenção na reunião do Conselho Consultivo do Audiovisual. Depois,
Márcia nos recebeu no gabinete dela”, conta o produtor Lucio Mauro Lira,
que coordenou o audiovisual no último FIG. “A presidente disse que os
pagamentos já estão sendo feitos e que uma empresa foi contratada para fazer a
gestão desses débitos a Unika, que foi terceirizada pra isso”, completa.
De acordo com a assessoria de
comunicação da Secretaria de Cultura, na reunião com Márcia, foi explicada toda
a situação que motivou o atraso a dificuldade fiscal que atingiu todo o
Estado e as secretarias do governo. Também foi garantido que o repasse para a
Unika, empresa selecionada por meio de licitação, está sendo realizado hoje
para pagamento dos contratados terceirizados. (Com informações do Jornal do Commercio)
Faltando poucos dias para concluir
o ano, pelo menos um terço dos prefeitos de Pernambuco já admitem que fecharão
as contas de 2015 no vermelho por causa da queda de arrecadação. O dado é da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que procurou os 5.568 municípios
brasileiros para fazer um levantamento sobre o impacto da crise nas Prefeituras.
Em Pernambuco, 83 cidades têm atrasado o pagamento dos seus fornecedores e 29
já chegaram ao ponto de não pagar o salário dos servidores em dia. Em alguns
casos, a prestação de serviços públicos foi suspensa.
o ano, pelo menos um terço dos prefeitos de Pernambuco já admitem que fecharão
as contas de 2015 no vermelho por causa da queda de arrecadação. O dado é da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que procurou os 5.568 municípios
brasileiros para fazer um levantamento sobre o impacto da crise nas Prefeituras.
Em Pernambuco, 83 cidades têm atrasado o pagamento dos seus fornecedores e 29
já chegaram ao ponto de não pagar o salário dos servidores em dia. Em alguns
casos, a prestação de serviços públicos foi suspensa.
Outro levantamento da CNM
mostra que pelo menos 64 prefeituras de Pernambuco atrasaram o pagamento do 13º
salário dos servidores municipais ou a folha salarial do mês de dezembro.
Juntos, todos os municípios pernambucanos têm 283,5 mil servidores e injetariam
R$ 720,5 milhões na economia apenas com o pagamento do benefício. Até o dia 3,
quando foi concluída a pesquisa, apenas cinco prefeituras pernambucanas haviam
quitado todo o 13º. Outras 19, afirmaram que iriam atrasar o abono e pelo menos
45 municípios admitiram que não conseguirão pagar o último salário do ano em
dia e iniciarão o ano de 2016 devendo aos funcionários. No último dia 20, prazo
final para pagamento do 13º em dia, municípios como Paranatama e Iati, do Prefeito Padre Jorge (imagem acima), aqui no
Agreste, conseguiram concretizar essa façanha.
mostra que pelo menos 64 prefeituras de Pernambuco atrasaram o pagamento do 13º
salário dos servidores municipais ou a folha salarial do mês de dezembro.
Juntos, todos os municípios pernambucanos têm 283,5 mil servidores e injetariam
R$ 720,5 milhões na economia apenas com o pagamento do benefício. Até o dia 3,
quando foi concluída a pesquisa, apenas cinco prefeituras pernambucanas haviam
quitado todo o 13º. Outras 19, afirmaram que iriam atrasar o abono e pelo menos
45 municípios admitiram que não conseguirão pagar o último salário do ano em
dia e iniciarão o ano de 2016 devendo aos funcionários. No último dia 20, prazo
final para pagamento do 13º em dia, municípios como Paranatama e Iati, do Prefeito Padre Jorge (imagem acima), aqui no
Agreste, conseguiram concretizar essa façanha.
“Municípios que pagavam os
salários religiosamente até o dia 30, já estão deixando para o dia 10, quando
cai a próxima parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Quer
dizer, estão usando o dinheiro do próximo mês para pagar o mês anterior”,
alerta o prefeito Eduardo Tabosa (PSD), de Cumaru, que é primeiro secretário da
CNM.
salários religiosamente até o dia 30, já estão deixando para o dia 10, quando
cai a próxima parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Quer
dizer, estão usando o dinheiro do próximo mês para pagar o mês anterior”,
alerta o prefeito Eduardo Tabosa (PSD), de Cumaru, que é primeiro secretário da
CNM.
Para os gestores
pernambucanos, a área mais afetada pela crise é a saúde. Faltam remédios em 66
cidades do Estado e médicos em pelo menos 40. Em 19 municípios, ambulâncias
foram retiradas de funcionamento e pelo menos três cidades viram postos de
saúde serem fechados. Na educação, a falta de merenda já é registrada em 13
municípios e quatro prefeitos fecharam escolas. Para contornar a crise, 92
municípios reduziram gastos com custeio. Apenas em 30 cidades houve a redução
do salário dos Prefeitos e Vereadores. Em 15, a prestação de serviços públicos,
como a coleta de lixo, foi suspensa.
pernambucanos, a área mais afetada pela crise é a saúde. Faltam remédios em 66
cidades do Estado e médicos em pelo menos 40. Em 19 municípios, ambulâncias
foram retiradas de funcionamento e pelo menos três cidades viram postos de
saúde serem fechados. Na educação, a falta de merenda já é registrada em 13
municípios e quatro prefeitos fecharam escolas. Para contornar a crise, 92
municípios reduziram gastos com custeio. Apenas em 30 cidades houve a redução
do salário dos Prefeitos e Vereadores. Em 15, a prestação de serviços públicos,
como a coleta de lixo, foi suspensa.
Para o presidente da
Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), prefeito
de Afogados da Ingazeira, o impeachment agravou o quadro, porque reduziu a
capacidade de resposta da União. “Hoje, a maioria dos Prefeitos está além do
limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Muitos estão devendo fornecedores e
funcionários”, lamentou.
Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), prefeito
de Afogados da Ingazeira, o impeachment agravou o quadro, porque reduziu a
capacidade de resposta da União. “Hoje, a maioria dos Prefeitos está além do
limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Muitos estão devendo fornecedores e
funcionários”, lamentou.
Às vésperas do ano eleitoral,
a crise preocupa os Prefeitos porque os problemas podem influenciar a eleição.
Segundo 72 prefeitos, o número de reclamações dos cidadãos aos agentes públicos
aumentou, assim como os pedidos de auxílio financeiro, como empregos no setor
público e cestas básicas, prática comum no interior.
a crise preocupa os Prefeitos porque os problemas podem influenciar a eleição.
Segundo 72 prefeitos, o número de reclamações dos cidadãos aos agentes públicos
aumentou, assim como os pedidos de auxílio financeiro, como empregos no setor
público e cestas básicas, prática comum no interior.
“As pessoas no Município, em sua maioria, não
atribuem os problemas à origem da crise, que é nacional. Elas botam toda a
responsabilidade nas costas do Prefeito. Há um desgaste político muito forte.
Logo, será uma eleição difícil para os Prefeitos e um prato cheio para as
oposições”, diz Patriota. “Vai ter muita mudança de Prefeito. Não significa que
os que virão serão melhores. A oposição vai ganhar voto apenas prometendo
emprego”, avalia Tabosa. No Estado, 108 municípios participaram do estudo sobre
a crise e 135, da pesquisa sobre o 13º salário. (Com informações do JC On-line)
atribuem os problemas à origem da crise, que é nacional. Elas botam toda a
responsabilidade nas costas do Prefeito. Há um desgaste político muito forte.
Logo, será uma eleição difícil para os Prefeitos e um prato cheio para as
oposições”, diz Patriota. “Vai ter muita mudança de Prefeito. Não significa que
os que virão serão melhores. A oposição vai ganhar voto apenas prometendo
emprego”, avalia Tabosa. No Estado, 108 municípios participaram do estudo sobre
a crise e 135, da pesquisa sobre o 13º salário. (Com informações do JC On-line)
Um grupo de 11 candidatos
aprovados no último concurso da Prefeitura de Garanhuns promoveu uma pacífica
manifestação na noite de ontem, dia 21, defronte ao Chalé Recepções II, local
onde acontecia um evento de confraternização da Prefeitura de Garanhuns junto a
membros da Imprensa Local.
aprovados no último concurso da Prefeitura de Garanhuns promoveu uma pacífica
manifestação na noite de ontem, dia 21, defronte ao Chalé Recepções II, local
onde acontecia um evento de confraternização da Prefeitura de Garanhuns junto a
membros da Imprensa Local.
Organizados e portando
cartazes, os concursados se posicionaram na entrada da Casa de Recepções, sendo
em seguida atendidos pelo Prefeito Izaías Régis (PTB), que, segundo os participantes, de inicio censurou a
ação. As informações e imagens enviadas ao Blog do Carlos Eugênio e disponibilizadas em
grupos do WhatssApp registram os questionamentos dos aprovados no Certame cujas
provas foram realizadas no último mês de março; o resultado publicado em junho
e a homologação efetivada em outubro deste ano, mas que até o presente, das 253
vagas ofertadas, apenas 39 candidatos foram convocados e 4 tomaram posse em
suas funções.
cartazes, os concursados se posicionaram na entrada da Casa de Recepções, sendo
em seguida atendidos pelo Prefeito Izaías Régis (PTB), que, segundo os participantes, de inicio censurou a
ação. As informações e imagens enviadas ao Blog do Carlos Eugênio e disponibilizadas em
grupos do WhatssApp registram os questionamentos dos aprovados no Certame cujas
provas foram realizadas no último mês de março; o resultado publicado em junho
e a homologação efetivada em outubro deste ano, mas que até o presente, das 253
vagas ofertadas, apenas 39 candidatos foram convocados e 4 tomaram posse em
suas funções.
Ainda nas imagens é possível identificar
o Prefeito Izaías Régis garantindo que os 253 candidatos aprovados serão
chamados, todavia dentro do prazo do Certame, ou seja, até outubro de 2017,
podendo prorrogar o prazo até outubro de 2019. Régis também foi enfático ao
dizer que nenhum candidato fora das vagas será chamado e aconselhou uma Candidata
aprovada a buscar a Justiça, depois de ser indagado quanto à existência de
contratados em cargos que podem ser preenchidos por concursados. “Não adianta! Eu
só vou chamar as vagas que estão dentro do Concurso!”, alertou o Prefeito.
Para finalizar o protesto, o Prefeito encaminhou
o grupo para uma audiência hoje pela manhã, dia 22, a partir das 9h, com o
Secretário de Administração, Bruno Gomes. A expectativa é que o titular da
pasta de Administração adote um tom mais ameno, todavia mantenha as posições do
Chefe do Executivo Municipal.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito
do município de Calçado, José Elias Macena, para que rescinda, no prazo de 30
dias, todos os contratos temporários que tenham sido firmados para suprirem
necessidades permanentes do Município, e reduza em pelo menos 20% as despesas
com cargos em comissão e funções de confiança. Atualmente, o Município possui
em seus quadros elevado quantitativo de servidores sob o regime de contrato
temporário, sem que haja qualquer comprovação de calamidade ou excepcional
necessidade que tenha justificado tais contratações.
do município de Calçado, José Elias Macena, para que rescinda, no prazo de 30
dias, todos os contratos temporários que tenham sido firmados para suprirem
necessidades permanentes do Município, e reduza em pelo menos 20% as despesas
com cargos em comissão e funções de confiança. Atualmente, o Município possui
em seus quadros elevado quantitativo de servidores sob o regime de contrato
temporário, sem que haja qualquer comprovação de calamidade ou excepcional
necessidade que tenha justificado tais contratações.
Nos dois últimos quadrimestres de 2013, por exemplo, a
Despesa Total com Pessoal (DTP) em Calçado excedeu o limite da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o promotor de Justiça, Stanley
Araújo, a existência de contratação de servidores da Administração Municipal,
sem concurso público, para suprirem necessidades permanentes do Município,
afronta o disposto na Constituição Federal. Desta forma, o Município deve
realizar levantamento, no prazo de 5 dias, sobre a necessidade de pessoal do
Poder Executivo, visando identificar o montante de cargos criados por lei, o
total provido e vagos.
Despesa Total com Pessoal (DTP) em Calçado excedeu o limite da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o promotor de Justiça, Stanley
Araújo, a existência de contratação de servidores da Administração Municipal,
sem concurso público, para suprirem necessidades permanentes do Município,
afronta o disposto na Constituição Federal. Desta forma, o Município deve
realizar levantamento, no prazo de 5 dias, sobre a necessidade de pessoal do
Poder Executivo, visando identificar o montante de cargos criados por lei, o
total provido e vagos.
O Prefeito José Elias Macena também deverá,
imediatamente, deixar de prover cargo público, parar de contratar pessoal a
qualquer título, exceto nos casos de reposição decorrente de aposentadoria ou
falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança até que seja
atendido o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
imediatamente, deixar de prover cargo público, parar de contratar pessoal a
qualquer título, exceto nos casos de reposição decorrente de aposentadoria ou
falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança até que seja
atendido o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A recomendação do MPPE destaca, ainda, que as
contratações temporárias devem ser precedidas de requerimento fundamentado do chefe
do órgão ou entidade que necessite do servidor temporário, o opinativo jurídico
da procuradoria municipal, o opinativo da Secretaria Municipal de
Administração, a autorização do Secretário Municipal sob cuja chefia esteja a
unidade a ser beneficiada com a contratação e a decisão fundamentada do Prefeito.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 12 de
dezembro.
contratações temporárias devem ser precedidas de requerimento fundamentado do chefe
do órgão ou entidade que necessite do servidor temporário, o opinativo jurídico
da procuradoria municipal, o opinativo da Secretaria Municipal de
Administração, a autorização do Secretário Municipal sob cuja chefia esteja a
unidade a ser beneficiada com a contratação e a decisão fundamentada do Prefeito.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 12 de
dezembro.
