O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou, na quarta-feira,
dia 16, de operação de combate à venda irregular de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) em Jupi. A operação, que contou ainda com a participação do Corpo de
Bombeiros e das Polícias Civil e Militar, resultou na autuação em flagrante
delito de 11 proprietários de revendas ilegais pela prática de crime contra a
ordem econômica por venda de derivados de petróleo e combustíveis em desacordo
com as normas legais.
dia 16, de operação de combate à venda irregular de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) em Jupi. A operação, que contou ainda com a participação do Corpo de
Bombeiros e das Polícias Civil e Militar, resultou na autuação em flagrante
delito de 11 proprietários de revendas ilegais pela prática de crime contra a
ordem econômica por venda de derivados de petróleo e combustíveis em desacordo
com as normas legais.
Segundo a promotora de Justiça Sarah Lemos Silva, durante a operação
foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, solicitados pelo MPPE, em 19
pontos de venda do produto. Ao final das diligências, foram apreendidos 240
botijões de GLP e uma motocicleta. O Corpo de Bombeiros ainda expediu 19
notificações aos responsáveis pelos estabelecimentos vistoriados, com recomendação
de melhorias necessárias para garantir a segurança nos estabelecimentos.
foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, solicitados pelo MPPE, em 19
pontos de venda do produto. Ao final das diligências, foram apreendidos 240
botijões de GLP e uma motocicleta. O Corpo de Bombeiros ainda expediu 19
notificações aos responsáveis pelos estabelecimentos vistoriados, com recomendação
de melhorias necessárias para garantir a segurança nos estabelecimentos.
A promotora de Justiça esclareceu que a venda clandestina de gás de
cozinha, como o GLP é popularmente conhecido, no município de Jupi foi
investigada pelo MPPE nos autos do Processo Preparatório nº 009/2015. Segundo
ela, além de configurar concorrência desleal aos revendedores do mercado
formal, a comercialização de um produto inflamável e potencialmente explosivo
como o GLP em desacordo com as normas legais traz riscos aos comerciantes e à
população em geral.
De acordo com a Lei Federal nº 8.176/91, a prática de crime de venda
irregular de derivados de petróleo é passível de pena de um a cinco anos de
detenção. Além do MPPE, a operação contou com a participação de um efetivo de
35 agentes da 18ª Delegacia Seccional de Polícia de Garanhuns, do 9º Batalhão
de Polícia Militar e do Centro de Atividades Técnicas (CAT Agreste) do Corpo de
Bombeiros.
cozinha, como o GLP é popularmente conhecido, no município de Jupi foi
investigada pelo MPPE nos autos do Processo Preparatório nº 009/2015. Segundo
ela, além de configurar concorrência desleal aos revendedores do mercado
formal, a comercialização de um produto inflamável e potencialmente explosivo
como o GLP em desacordo com as normas legais traz riscos aos comerciantes e à
população em geral.
De acordo com a Lei Federal nº 8.176/91, a prática de crime de venda
irregular de derivados de petróleo é passível de pena de um a cinco anos de
detenção. Além do MPPE, a operação contou com a participação de um efetivo de
35 agentes da 18ª Delegacia Seccional de Polícia de Garanhuns, do 9º Batalhão
de Polícia Militar e do Centro de Atividades Técnicas (CAT Agreste) do Corpo de
Bombeiros.
O Instituto
Agronômico de Pernambuco (IPA) abre processo seletivo para a contratação de 28
profissionais. O objetivo é atender a Chamada Pública de Assistência Técnica e
Extensão Rural – Ater Indígena. As inscrições serão presenciais e devem ser
realizadas até o dia 4 de janeiro de 2016, exclusivamente, na Gerência Regional
do IPA de Garanhuns e no Escritório Municipal do IPA, em Pesqueira. Na gerência
de Garanhuns, as vagas são todas para a cidade de Águas Belas.
Agronômico de Pernambuco (IPA) abre processo seletivo para a contratação de 28
profissionais. O objetivo é atender a Chamada Pública de Assistência Técnica e
Extensão Rural – Ater Indígena. As inscrições serão presenciais e devem ser
realizadas até o dia 4 de janeiro de 2016, exclusivamente, na Gerência Regional
do IPA de Garanhuns e no Escritório Municipal do IPA, em Pesqueira. Na gerência
de Garanhuns, as vagas são todas para a cidade de Águas Belas.
Para
as seis vagas de nível superior poderão concorrer profissionais das áreas das
Ciências Sociais, Biologia, Pedagogia, Filosofia e Engenharia
Agronômica/Agronomia. As outras 22 são distribuídas para cargos de nível
fundamental incompleto (5), médio (10) e técnico agrícola ou agropecuária (7).
Desse total, são destinadas para pessoa com deficiência uma vaga de nível
superior, duas de técnico, duas de nível médio e uma para fundamental
incompleto.
Os candidatos serão escolhidos por meio de etapa
única, constituída de avaliação curricular (classificatória e eliminatória). A Seleção
terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período, a contar da
homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco. (Com Informações do Núcleo de Comunicação/IPA)
as seis vagas de nível superior poderão concorrer profissionais das áreas das
Ciências Sociais, Biologia, Pedagogia, Filosofia e Engenharia
Agronômica/Agronomia. As outras 22 são distribuídas para cargos de nível
fundamental incompleto (5), médio (10) e técnico agrícola ou agropecuária (7).
Desse total, são destinadas para pessoa com deficiência uma vaga de nível
superior, duas de técnico, duas de nível médio e uma para fundamental
incompleto.
Os candidatos serão escolhidos por meio de etapa
única, constituída de avaliação curricular (classificatória e eliminatória). A Seleção
terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período, a contar da
homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco. (Com Informações do Núcleo de Comunicação/IPA)
Essa é destaque no
Blog Capoeiras, do Jornalista Raimundo Lourenço:
Blog Capoeiras, do Jornalista Raimundo Lourenço:
“Na noite da
última terça-feira, dia 15, no salão do Colégio Municipal José Soares de
Almeida, a prefeita de Capoeiras Neide Reino (PSB) se reuniu com professores da
Rede Municipal de Ensino, onde trataram do suposto direito a rateio de recursos
oriundos do antigo FUNDEF, hoje FUNDEB, ganho em Ação movida pelo Município, e
que os docentes acreditam terem direito. Na reunião, além da Prefeita,
estiveram presentes, a Secretária de Educação professora Macyanne Régia e
vários Vereadores.
última terça-feira, dia 15, no salão do Colégio Municipal José Soares de
Almeida, a prefeita de Capoeiras Neide Reino (PSB) se reuniu com professores da
Rede Municipal de Ensino, onde trataram do suposto direito a rateio de recursos
oriundos do antigo FUNDEF, hoje FUNDEB, ganho em Ação movida pelo Município, e
que os docentes acreditam terem direito. Na reunião, além da Prefeita,
estiveram presentes, a Secretária de Educação professora Macyanne Régia e
vários Vereadores.
A prefeita Neide
Reino disse que na Ação ganha pelo Município os recursos não são vinculados,
por isso, nesse primeiro momento, ela não poderia rateá-lo como querem os
professores. A Prefeita disse que os recursos em questão são um
ressarcimento ao Município que à época cumpriu todos os seus compromissos com
os docentes. Ela também mencionou que municípios da região ganharam a mesma
Ação, e que nenhum fez o rateio; e citou ainda que na Justiça não há
jurisprudência sobre o assunto. Neide Reino afirmou ser um direito dos
professores procurarem a Justiça.
Os Professores,
que não estavam representados pelo Sindicato da categoria, correram uma lista
recolhendo nomes dos querem aderir a Ação que pretendem mover na Justiça. E
embora alguns professores tenham dito não haver conotação política no caso, segundo
publicou Raimundo Lourenço, “a verdade é que se percebe que alguns opositores
da Prefeita tentam se beneficiar do caso”. (Com
informações de http://blogcapoeiras.blogspot.com.br/
)
Reino disse que na Ação ganha pelo Município os recursos não são vinculados,
por isso, nesse primeiro momento, ela não poderia rateá-lo como querem os
professores. A Prefeita disse que os recursos em questão são um
ressarcimento ao Município que à época cumpriu todos os seus compromissos com
os docentes. Ela também mencionou que municípios da região ganharam a mesma
Ação, e que nenhum fez o rateio; e citou ainda que na Justiça não há
jurisprudência sobre o assunto. Neide Reino afirmou ser um direito dos
professores procurarem a Justiça.
Os Professores,
que não estavam representados pelo Sindicato da categoria, correram uma lista
recolhendo nomes dos querem aderir a Ação que pretendem mover na Justiça. E
embora alguns professores tenham dito não haver conotação política no caso, segundo
publicou Raimundo Lourenço, “a verdade é que se percebe que alguns opositores
da Prefeita tentam se beneficiar do caso”. (Com
informações de http://blogcapoeiras.blogspot.com.br/
)
E EM GARANHUNS – Situação semelhante vem
ocorrendo aqui em Garanhuns. É que os Professores também acreditam ter direito
ao rateio dos recursos na ordem de R$ 23 milhões de reais, recebidos pela
Prefeitura no último mês de agosto. A reunião prevista para o último sábado,
dia 12, junto aos Advogados dos Professores não aconteceu e a categoria,
aguarda uma nova data para saber se o pleito defendido tem fundamento jurídico.
(Saiba mais sobre esse assunto, clicando
AQUI)
ocorrendo aqui em Garanhuns. É que os Professores também acreditam ter direito
ao rateio dos recursos na ordem de R$ 23 milhões de reais, recebidos pela
Prefeitura no último mês de agosto. A reunião prevista para o último sábado,
dia 12, junto aos Advogados dos Professores não aconteceu e a categoria,
aguarda uma nova data para saber se o pleito defendido tem fundamento jurídico.
(Saiba mais sobre esse assunto, clicando
AQUI)
Essa é destaque no Blog do Jornalista Ronaldo César:
Embora tenha prometido voltar
a realizar em 2017, a verdade é que a Prefeitura desistiu do Garanhuns Jazz
Festival. O próprio prefeito Izaías Régis já havia afirmado ter os recursos
garantidos para a realização do grande evento, que dava mídia espontânea
positiva em vários jornais, rádios e Redes de Televisão do país, principalmente
nas capitais do Nordeste, mas nesta sexta-feira, a menos de dois meses para o
evento, ele foi cancelado.
a realizar em 2017, a verdade é que a Prefeitura desistiu do Garanhuns Jazz
Festival. O próprio prefeito Izaías Régis já havia afirmado ter os recursos
garantidos para a realização do grande evento, que dava mídia espontânea
positiva em vários jornais, rádios e Redes de Televisão do país, principalmente
nas capitais do Nordeste, mas nesta sexta-feira, a menos de dois meses para o
evento, ele foi cancelado.
A falta de recursos nunca foi
problema na atual gestão, pois o prefeito sempre afirmou ter muito dinheiro em
caixa, em todas as entrevistas e encontros públicos. O fato de investir R$ 500
mil em duas atrações no Festival de Inverno, e mais de R$ 1 milhão no Natal
Luz, também mostram que a escolha por cortar o Jazz pode não ter sido exclusivamente
de ordem financeira.
problema na atual gestão, pois o prefeito sempre afirmou ter muito dinheiro em
caixa, em todas as entrevistas e encontros públicos. O fato de investir R$ 500
mil em duas atrações no Festival de Inverno, e mais de R$ 1 milhão no Natal
Luz, também mostram que a escolha por cortar o Jazz pode não ter sido exclusivamente
de ordem financeira.
O Garanhuns Jazz tinha um
curador, que era também idealizador e produtor, Giovanni Papaléo, que lembra
que foi a própria gestão quem aumentou o valor final investido no evento. Dos
festivais produzidos pelo ex-prefeito Luiz Carlos, para os três de Izaías,
houve um aumento de mais de 200%. Papaléo propôs voltar aos valores anteriores,
sem perder a qualidade do evento, mas a prefeitura preferiu colocar fim ao Jazz
na cidade, ou melhor, promete retornar em 2017, mas não temos garantias, nem o
produtor pode esperar, já que trabalha com outros eventos do mesmo perfil, como
o Jazz Porto, o do Rio Mar, além de outros pelos estado e casas de shows na
capital.
curador, que era também idealizador e produtor, Giovanni Papaléo, que lembra
que foi a própria gestão quem aumentou o valor final investido no evento. Dos
festivais produzidos pelo ex-prefeito Luiz Carlos, para os três de Izaías,
houve um aumento de mais de 200%. Papaléo propôs voltar aos valores anteriores,
sem perder a qualidade do evento, mas a prefeitura preferiu colocar fim ao Jazz
na cidade, ou melhor, promete retornar em 2017, mas não temos garantias, nem o
produtor pode esperar, já que trabalha com outros eventos do mesmo perfil, como
o Jazz Porto, o do Rio Mar, além de outros pelos estado e casas de shows na
capital.
Quem defende a cultura e viu o
investimento feito na última década, fica decepcionado por Garanhuns jogar na
lata do lixo um trabalho que rendeu tantos elogios à cidade, e que a própria
prefeitura, em sua atual gestão, falou tão bem, com tanta repercussão.
investimento feito na última década, fica decepcionado por Garanhuns jogar na
lata do lixo um trabalho que rendeu tantos elogios à cidade, e que a própria
prefeitura, em sua atual gestão, falou tão bem, com tanta repercussão.
No anúncio oficial, a
prefeitura informou que vai concentrar seus recursos no Festival Viva
Dominguinhos, Festival de Inverno e Natal Luz.
prefeitura informou que vai concentrar seus recursos no Festival Viva
Dominguinhos, Festival de Inverno e Natal Luz.
Retrocedemos. Perdemos um
festival que estava mostrando ao mundo uma cara cultural da cidade, com efeitos
de marketing em vários segmentos, pintando em aquarela o olhar das pessoas
sobre Garanhuns.
festival que estava mostrando ao mundo uma cara cultural da cidade, com efeitos
de marketing em vários segmentos, pintando em aquarela o olhar das pessoas
sobre Garanhuns.
Acho que se tem de fato o
interesse de voltar em 2017, não poderia deixar de ter em 2016, pois no hiato,
perderemos espaço, e o trem da história. Aliás, virou história o nosso
original, magnífico e (agora) saudoso, Garanhuns Jazz Festival.
interesse de voltar em 2017, não poderia deixar de ter em 2016, pois no hiato,
perderemos espaço, e o trem da história. Aliás, virou história o nosso
original, magnífico e (agora) saudoso, Garanhuns Jazz Festival.
Tive a oportunidade de
produzir por três anos o alternativo CarnaJazz, com encontros memoráveis, no
Bar Escritório de Nilton, onde recebemos Karl Dixon, Tico Santa Cruz, Celso
Blues Boy, entre tantos outros, em Jam Sessions muito concorridas. Por falta de
apoio, também perecemos. Virou saudade”.
(http://blogdoronaldocesar.blogspot.com.br/ )
produzir por três anos o alternativo CarnaJazz, com encontros memoráveis, no
Bar Escritório de Nilton, onde recebemos Karl Dixon, Tico Santa Cruz, Celso
Blues Boy, entre tantos outros, em Jam Sessions muito concorridas. Por falta de
apoio, também perecemos. Virou saudade”.
(http://blogdoronaldocesar.blogspot.com.br/ )
Essa é destaque no
Portal do Tribunal de Contas de Pernambuco:
“A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, nessa
terça-feira, dia 15, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura de
Terezinha relativo aos três quadrimestres de 2014 (Processo TC N.1590020-4),
sob responsabilidade do Prefeito Alexandre Martins (PR). O Relator do processo,
que teve o seu voto aprovado unanimemente na Sessão de julgamento, foi o
conselheiro João Campos.
Portal do Tribunal de Contas de Pernambuco:
“A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, nessa
terça-feira, dia 15, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura de
Terezinha relativo aos três quadrimestres de 2014 (Processo TC N.1590020-4),
sob responsabilidade do Prefeito Alexandre Martins (PR). O Relator do processo,
que teve o seu voto aprovado unanimemente na Sessão de julgamento, foi o
conselheiro João Campos.
De acordo com o seu voto, o Município nos três quadrimestre de 2014 esteve
desenquadrado dos limites de gastos com pessoal, estabelecido na Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), chegando a comprometer no 3º quadrimestre o
percentual de 63,57% da Receita Corrente Líquida municipal (RCL). A LRF
determina que o percentual máximo de comprometimento para os municípios é de
54% da RCL.
Por essa razão, o RGF foi julgado irregular e foi aplicada uma multa de R$
32.760,00 ao Prefeito. O valor da multa deverá ser pago em até 15 dias após o
trânsito em julgado desta decisão. Para efetuar o pagamento, o gestor poderá
emitir boleto no site: www.tce.pe.gov.br.
A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo seu presidente, conselheiro Ranilson
Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado na ocasião pelo seu
procurador geral, Cristiano Pimentel”.
O edital do concurso do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser publicado nesta
sexta-feira, dia 18 e de acordo com o presidente da Associação Nacional dos
Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Barreto
Lisboa, as provas objetivas estão programadas para a segunda quinzena de março,
nos dias 20 ou 27.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser publicado nesta
sexta-feira, dia 18 e de acordo com o presidente da Associação Nacional dos
Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Barreto
Lisboa, as provas objetivas estão programadas para a segunda quinzena de março,
nos dias 20 ou 27.
Em declaração para à Folha
Dirigida, Lisboa afirmou que “a previsão com que o INSS trabalha é de edital
nesta sexta, 18, com as provas ficando para a segunda quinzena de março. Falta,
realmente, muito pouco para esse edital sair”. A distribuição das vagas pelo
País, já foi resolvida, com a conclusão do concurso de remoção interna de
técnicos e analistas, mas o edital ainda passará por ajustes antes da
divulgação.
Dirigida, Lisboa afirmou que “a previsão com que o INSS trabalha é de edital
nesta sexta, 18, com as provas ficando para a segunda quinzena de março. Falta,
realmente, muito pouco para esse edital sair”. A distribuição das vagas pelo
País, já foi resolvida, com a conclusão do concurso de remoção interna de
técnicos e analistas, mas o edital ainda passará por ajustes antes da
divulgação.
O responsável pela organização
do certame é o Cespe/UnB, a oferta será de 950 vagas, sendo 800 para técnico do
seguro social (nível médio) com remuneração de R$ 5.173,37; e 150 vagas para
analista do seguro social (formação superior em Serviço Social) com vencimento
de R$ 7.935,92. A carga horária de trabalho é 40 horas semanais, e o regime de
contratação é o estatutário, que garante a estabilidade.
Os candidatos devem aguardar a
publicação do edital para conhecer a lotação das vagas, e confirmar as
informações sobre as datas de inscrição e provas, bem como o conteúdo
programático e demais regras do Certame.
do certame é o Cespe/UnB, a oferta será de 950 vagas, sendo 800 para técnico do
seguro social (nível médio) com remuneração de R$ 5.173,37; e 150 vagas para
analista do seguro social (formação superior em Serviço Social) com vencimento
de R$ 7.935,92. A carga horária de trabalho é 40 horas semanais, e o regime de
contratação é o estatutário, que garante a estabilidade.
Os candidatos devem aguardar a
publicação do edital para conhecer a lotação das vagas, e confirmar as
informações sobre as datas de inscrição e provas, bem como o conteúdo
programático e demais regras do Certame.
O Prefeito Edimilson da Bahia
(PSB), de Correntes, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a
devolver R$ 841 mil aos Cofres Públicos. Os conselheiros da Segunda Câmara do
TCE julgaram procedente denúncia dos vereadores Ocione Barbosa da Silva,
Antônio Carlos Cordeiro Alves, Renato Figueiredo Calado, José Clóvis Monteiro
de Vasconcelos e Adelvandro Francisco da Silva, todos da Oposição, contra o Gestor,
por supostas irregularidades na contratação de linhas de ônibus
“fictícias” para realização do Transporte Escolar no Município (saiba
mais, clicando AQUI).
Por telefone, o Prefeito informou
ao Blog
do Carlos Eugênio que as denúncias não procedem e que vai recorrer da decisão
do Tribunal de Contas. “Quero constatar que está tudo
correto, a licitação foi feita de forma correta, a Empresa foi contratada de
forma correta e faz a execução de forma correta. Porém, houve denúncias da
oposição e o Tribunal interpretou de forma equivocada”, pontuou o Prefeito
Correntino.
“Nós vamos recorrer da
decisão e provar que está funcionando de forma perfeita. Vamos reunir toda a
documentação necessária para comprovar a legalidade de toda a execução”,
registrou Edimilson da Bahia ao Blog do Carlos Eugênio.
decisão e provar que está funcionando de forma perfeita. Vamos reunir toda a
documentação necessária para comprovar a legalidade de toda a execução”,
registrou Edimilson da Bahia ao Blog do Carlos Eugênio.
Clique em Player e
ouça a entrevista na integra do Prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia:
ouça a entrevista na integra do Prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia:
Segundo apurou o Portal V&C Garanhuns (http://www.vecgaranhuns.com/), o
Prefeito Izaías Régis (PTB) vai se licenciar do cargo nos próximos dias. A
Vice-prefeita Rosa Quidute (PSB) deve assumir o Governo. É que Régis estará
fora do País por um período de 16 dias, a contar do próximo dia 27 de dezembro.
Prefeito Izaías Régis (PTB) vai se licenciar do cargo nos próximos dias. A
Vice-prefeita Rosa Quidute (PSB) deve assumir o Governo. É que Régis estará
fora do País por um período de 16 dias, a contar do próximo dia 27 de dezembro.
O Prefeito encaminhou oficio a Câmara de Vereadores solicitando autorização e comunicando a sua
ausência do Cargo e registrando que voltará ao Brasil e reassumirá as suas
funções no dia 12 de janeiro de 2016. Ainda no documento, o Prefeito comunica
que a Vice-prefeita Rosa Quidute assumirá o Governo do Município durante a
ausência do Gestor. Essa será a terceira oportunidade que Quidute assumirá a
Prefeitura. Uma solenidade de transmissão de cargo deve ser realizada na
próxima semana, possivelmente antes do Natal.
ENCONTRO COM A IMPRENSA – E mesmo
diante da atual crise, o Prefeito Izaías Régis vai manter o seu encontro anual
com a Imprensa Garanhuense. O Momento acontece na próxima segunda-feira, dia
21, no Chalé Recepções II e é restrito a convidados. Na ocasião Régis fará uma prestação
de contas das ações e se confraternizará com os membros da Mídia Local. (Com informações de
ausência do Cargo e registrando que voltará ao Brasil e reassumirá as suas
funções no dia 12 de janeiro de 2016. Ainda no documento, o Prefeito comunica
que a Vice-prefeita Rosa Quidute assumirá o Governo do Município durante a
ausência do Gestor. Essa será a terceira oportunidade que Quidute assumirá a
Prefeitura. Uma solenidade de transmissão de cargo deve ser realizada na
próxima semana, possivelmente antes do Natal.
ENCONTRO COM A IMPRENSA – E mesmo
diante da atual crise, o Prefeito Izaías Régis vai manter o seu encontro anual
com a Imprensa Garanhuense. O Momento acontece na próxima segunda-feira, dia
21, no Chalé Recepções II e é restrito a convidados. Na ocasião Régis fará uma prestação
de contas das ações e se confraternizará com os membros da Mídia Local. (Com informações de
Conselheiros da Segunda Câmara
do TCE julgaram procedente, na última terça-feira, dia 15, denúncia de cinco
vereadores do município de Correntes contra o Prefeito Edmilson da Bahia (PSB),
pela prática de irregularidades no transporte escolar.
De acordo com os vereadores
Ocione Barbosa da Silva, Antônio Carlos Cordeiro Alves, Renato Figueiredo
Calado, José Clóvis Monteiro de Vasconcelos e Adelvandro Francisco da Silva, as
quatro linhas de ônibus constantes da contratação que resultou da realização do
Pregão nº 010/2013 seriam “fictícias”, pois os serviços não estavam sendo
executados, embora as despesas tenham sido empenhadas e efetivamente pagas. Além
disso, segundo eles, outras três rotas eram realizadas por ônibus da Prefeitura,
mas as despesas também teriam sido pagas à empresa vencedora do Pregão.
Ocione Barbosa da Silva, Antônio Carlos Cordeiro Alves, Renato Figueiredo
Calado, José Clóvis Monteiro de Vasconcelos e Adelvandro Francisco da Silva, as
quatro linhas de ônibus constantes da contratação que resultou da realização do
Pregão nº 010/2013 seriam “fictícias”, pois os serviços não estavam sendo
executados, embora as despesas tenham sido empenhadas e efetivamente pagas. Além
disso, segundo eles, outras três rotas eram realizadas por ônibus da Prefeitura,
mas as despesas também teriam sido pagas à empresa vencedora do Pregão.
APURAÇÃO – A denúncia, Processo TC N. 1490302-7, foi
apurada por técnicos da Inspetoria Regional de Garanhuns e o relatório
encaminhado ao gabinete do conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto.
Devidamente notificados, tanto o Prefeito como a Empresa, apresentaram defesa
que não foi suficiente para elidir as irregularidades.
apurada por técnicos da Inspetoria Regional de Garanhuns e o relatório
encaminhado ao gabinete do conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto.
Devidamente notificados, tanto o Prefeito como a Empresa, apresentaram defesa
que não foi suficiente para elidir as irregularidades.
Por essa razão, foi imputado
um débito ao Prefeito, solidariamente com a Empresa Roma Empreendimentos &
Locações Ltda., no valor de R$ 841.339,54 – que deverá ser atualizado
monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente. Além
disso, Ele (Edimilson) foi condenado ao pagamento de uma multa no valor de R$
33.410,00.
Também foram penalizados com
aplicação de multa no valor de R$ 6.682,00 o pregoeiro Jarbas Correia Carneiro
Cabral, o tesoureiro Demilton Medeiros Ximendes Júnior e a secretária de
Educação, Eliane de Deus Camelo. Foram feitas quatro determinações ao Prefeito,
entre elas realizar um planejamento do sistema de transporte escolar que
garanta um serviço adequado e eficiente. (Com informações do site oficial do TCE-PE. Clique AQUI para conferir a matéria)
um débito ao Prefeito, solidariamente com a Empresa Roma Empreendimentos &
Locações Ltda., no valor de R$ 841.339,54 – que deverá ser atualizado
monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente. Além
disso, Ele (Edimilson) foi condenado ao pagamento de uma multa no valor de R$
33.410,00.
Também foram penalizados com
aplicação de multa no valor de R$ 6.682,00 o pregoeiro Jarbas Correia Carneiro
Cabral, o tesoureiro Demilton Medeiros Ximendes Júnior e a secretária de
Educação, Eliane de Deus Camelo. Foram feitas quatro determinações ao Prefeito,
entre elas realizar um planejamento do sistema de transporte escolar que
garanta um serviço adequado e eficiente. (Com informações do site oficial do TCE-PE. Clique AQUI para conferir a matéria)
Prefeito de Correntes nega Irregularidades no Serviço de Transporte Escolar e garante que vai recorrer da Decisão do Tribunal de Contas
Mesmo contemplando a
pavimentação de diversas ruas no Bairro, alguns moradores do Aloísio Pinto se
mostram frustrados com a Prefeitura de Garanhuns e por tabela com o Prefeito
Izaías Régis (PTB). É que os residentes nas ruas Joseval Vicente da Silva, Travessa Belém, Tomaz Antônio Gonzaga, Tomé
de Souza, Estácio de Sá, Frei Henrique Coimbra, Antônio de Almeida e na Travessa
Tomaz Antônio Gonzaga, todas localizadas no bairro Aluísio Pinto, ainda
aguardam a execução das obras de pavimentação e drenagem que serão, segundo a
Prefeitura, realizadas naquelas vias.
pavimentação de diversas ruas no Bairro, alguns moradores do Aloísio Pinto se
mostram frustrados com a Prefeitura de Garanhuns e por tabela com o Prefeito
Izaías Régis (PTB). É que os residentes nas ruas Joseval Vicente da Silva, Travessa Belém, Tomaz Antônio Gonzaga, Tomé
de Souza, Estácio de Sá, Frei Henrique Coimbra, Antônio de Almeida e na Travessa
Tomaz Antônio Gonzaga, todas localizadas no bairro Aluísio Pinto, ainda
aguardam a execução das obras de pavimentação e drenagem que serão, segundo a
Prefeitura, realizadas naquelas vias.
É que apesar da paralisação
dos serviços que vinham sendo realizados pela empresa GL Empreendimentos Ltda
terem sido oficializados no último dia 17 de setembro, até o presente momento,
uma nova licitação ainda sequer foi publicada. A época da publicação no Diário
Oficial dos Municípios (AMUPE), o Prefeito Izaías Régis justificou a ação: “estou
fazendo um distrato (contrato que tem por objeto extinguir as obrigações
estabelecidas em um contrato anterior), uma revisão de contrato. Vou fazer
calçamento, não vou fazer mais asfalto, porque são ruas muito íngremes. Fazer
asfalto ali, o asfalto não vai aguentar a água descendo, aí vai ser todo
calçamento”, registrou o Prefeito Izaías Régis, em entrevista veiculada neste Blog
do Carlos Eugênio.
dos serviços que vinham sendo realizados pela empresa GL Empreendimentos Ltda
terem sido oficializados no último dia 17 de setembro, até o presente momento,
uma nova licitação ainda sequer foi publicada. A época da publicação no Diário
Oficial dos Municípios (AMUPE), o Prefeito Izaías Régis justificou a ação: “estou
fazendo um distrato (contrato que tem por objeto extinguir as obrigações
estabelecidas em um contrato anterior), uma revisão de contrato. Vou fazer
calçamento, não vou fazer mais asfalto, porque são ruas muito íngremes. Fazer
asfalto ali, o asfalto não vai aguentar a água descendo, aí vai ser todo
calçamento”, registrou o Prefeito Izaías Régis, em entrevista veiculada neste Blog
do Carlos Eugênio.
Passados 90 dias da declaração
de Régis, o distrato citado por Izaías sequer foi feito. Resultado: as obras
seguem paralisadas. “Estou com o Projeto pronto para a licitação. Agora ainda
não posso licitar agora porque não foi feito o distrato. Vamos fazer o distrato
e aí licitamos”, declarou o Prefeito, num novo contato com o Blog do Carlos
Eugênio. Ainda segundo Izaías, com exceção da rua Francisca Amaral Tinô (rua da
Rádio 7 FM), todas as demais serão pavimentadas com pedras graníticas (calçamento), todavia,
a previsão para inicio dos serviços é apenas para o próximo mês de fevereiro.
de Régis, o distrato citado por Izaías sequer foi feito. Resultado: as obras
seguem paralisadas. “Estou com o Projeto pronto para a licitação. Agora ainda
não posso licitar agora porque não foi feito o distrato. Vamos fazer o distrato
e aí licitamos”, declarou o Prefeito, num novo contato com o Blog do Carlos
Eugênio. Ainda segundo Izaías, com exceção da rua Francisca Amaral Tinô (rua da
Rádio 7 FM), todas as demais serão pavimentadas com pedras graníticas (calçamento), todavia,
a previsão para inicio dos serviços é apenas para o próximo mês de fevereiro.
A frustração dos moradores daquelas
ruas se justifica no fato de que o Prefeito Izaías Régis (PTB) esteve na
localidade (imagem ao lado) no último dia 23 de abril deste ano para assinar a
ordem de serviço e garantiu a execução das obras ainda no primeiro semestre de
2015. É importante salientar que o asfalto nas ruas Antônio de Almeida; Tomaz
Antônio Gonzaga; Travessa Tomaz Antônio Gonzaga; Belém; Travessa Belém e
Francisca Tinô do Amaral foi anunciado em abril de 2014, através da assinatura
da ordem de serviço, realizada no auditório da CDL Garanhuns, e que depois de
dois adiamentos do Contrato, chegaram a ser iniciadas no primeiro semestre
deste ano, sendo paralisadas em seguida por conta do período chuvoso. (Relembre clicando AQUI, AQUI ou AQUI)
ruas se justifica no fato de que o Prefeito Izaías Régis (PTB) esteve na
localidade (imagem ao lado) no último dia 23 de abril deste ano para assinar a
ordem de serviço e garantiu a execução das obras ainda no primeiro semestre de
2015. É importante salientar que o asfalto nas ruas Antônio de Almeida; Tomaz
Antônio Gonzaga; Travessa Tomaz Antônio Gonzaga; Belém; Travessa Belém e
Francisca Tinô do Amaral foi anunciado em abril de 2014, através da assinatura
da ordem de serviço, realizada no auditório da CDL Garanhuns, e que depois de
dois adiamentos do Contrato, chegaram a ser iniciadas no primeiro semestre
deste ano, sendo paralisadas em seguida por conta do período chuvoso. (Relembre clicando AQUI, AQUI ou AQUI)
