Assim como foi feito na contratação de uma Empresa sediada no município de Cicero Dantas, na Bahia, distante 349 km de Garanhuns, para realizar o serviço de reforço estrutural da Escola Municipal Professor Luiz Tenório de Carvalho (relembre AQUI), a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Educação, vai apostar novamente na Dispensa de Licitação para realizar os serviços de cobertura do pátio daquele Educandário, localizado no bairro de Heliópolis.
De acordo com convocação para apresentação de cotação de preços publicada na edição extraordinária do Diário Oficial de hoje, dia 5, a Educação Municipal de Garanhuns está convocando Empresas do ramo para apresentarem Cotação de Preços visando a realização dos serviços. As especificações dos trabalhos serão disponibilizadas às Empresas que “solicitarem as tabelas para preenchimento das cotações”.
Ainda segundo a Secretaria de Educação, “o serviço é de extrema necessidade para o Município” e por isso as cotações devem ser enviadas em “caráter de urgência” no “prazo máximo de 3 dias úteis”.
SERVIÇOS EM QUADRA – Em julho passado, a Secretaria de Educação de Garanhuns tornou pública a contratação, também por Dispensa de Licitação, de uma Empresa para “fornecimento de concreto com 0.07 cm de espessura e mão de obra para Quadra Poliesportiva Vereador José Ataíde Filho, localizada no Distrito de São Pedro”. A época, o investimento inicial na contratação foi de R$ 47.500,00.
OUTRA DISPENSA DE LICITAÇÃO – A edição extraordinária do Diário Oficial de hoje, dia 5, também traz a publicação do Termo de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa Emergencial de Licitação realizada pela Secretaria de Cultura de Garanhuns para manutenção predial do Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti. Serão investidos, inicialmente, R$ 299.263,98 nos serviços. (@blogcarloseugenio)
O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo Dhana), com apoio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE), irá promover nessa sexta-feira, dia 6, das 9 às 13h, a VI Oficina de Apoio do Projeto Segurança Alimentar e Controle Social. A iniciativa acontecerá na sede da Promotoria de Justiça de Garanhuns.
A oficina visa intensificar o diálogo com a sociedade civil organizada presente na 5ª Circunscrição Ministerial (Municípios do Agreste Meridional), potencializando o controle social sobre as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e divulgar os instrumentos e canais do MPPE disponíveis para denúncias de casos de ameaça e/ou violação ao direito humano à alimentação e nutrição adequadas.
Na ocasião, serão discutidas ações necessárias para a efetiva instalação e/ou funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), permitindo assim o fortalecimento do controle social nos Municípios, bem como a relevância de adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN).
A programação será aberta aos públicos interno e externo, voltada para representantes da sociedade civil, poder público e COMSEA dos municípios integrantes da Circunscrição. A 5ª Circunscrição Ministerial tem o Promotor Stanley Correia, como Coordenador. (@blogcarloseugenio)
A segunda parte da história do Distrito de Miracica está contada no livro “Fatos de Miracica – Volume II”, que será lançado nesta quinta-feira, dia 5, no Centro Cultural do SESC Garanhuns.
Escrita pelo filho ilustre do Distrito, Osmar Paulino; pelos professores Edjailson Ferreira e Verônica Alves, e pelo produtor rural Getúlio Guimarães, a obra busca enaltecer as histórias, belezas naturais, costumes e feitos de alguns ilustres moradores que muito fizeram pelo desenvolvimento do vilarejo de Miracica.
“As histórias narradas no Livro retratam parte dos cem anos da vila. As décadas de 70 e 80 foram os períodos mais destacados, além de apresentar também fatos atuais que aconteceram em Miracica. Celebramos um século de existência de Miracica registrando nos livros essa história para a posteridade”, destaca o professor Edjailson Ferreira.
“A obra foi dividida em duas partes, a primeira se refere à questão cultural do Distrito, com ênfase na vocação poética do arruado, seu povo, personagens e suas tradições religiosas. A segunda parte foi toda dedicada ao Café, por sua importância económica como fonte geradora de renda e do ponto de vista social e cultural”, complementa Osmar Paulino.
Fatos de Miracica – Volume II foi editado pela Diálogo Freiriano e custeado com recursos da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura, do Governo Federal, através da Secretaria Municipal de Cultura. (@blogcarloseugenio)
Os moradores do bairro São José receberam nessa terça-feira, dia 3, a nova Unidade Básica de Saúde São José II. Com um investimento de quase R$ 1,5 milhões de reais, o Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, promoveu a ampliação da Rede de Atenção Primária de Garanhuns. O Evento de inauguração contou com as presenças do Prefeito Sivaldo Albino (PSB) e de outras Autoridades Municipais.
A UBS São José II é a 41ª Unidade Básica de Saúde implantada em Garanhuns ao longo dos anos em que o Programa Saúde da Família está em funcionamento no Brasil. “Cerca de 2.500 pessoas serão atendidas na nova Unidade, descentralizando parte dos usuários que eram atendidos nas UBSs São José I e Pacs Centro, visando assim a qualificação da assistência ofertada”, ressalta a Assessoria.
O novo equipamento conta com equipe de saúde completa, com atendimento médico, odontológico, de enfermagem e multidisciplinar. A UBS São José II fica localizada na Av. Barão de Nazaré, s/nº, ao lado da Praça Professor Antônio Gonçalves Dias, no bairro São José.
AGENDA – E o ano de 2024 será finalizado com a entrega da requalificação da UBS Heliópolis II, prevista para a próxima semana, e dos pontos de apoio à saúde nos sítios Belamente e Mochila. (@blogcarloseugenio, com imagens de Hilton Marques e Thomas Ravelly/PMG)
O Governo de Pernambuco vai beneficiar os Professores da Rede Estadual com a entrega de mais de 10 mil notebooks. A iniciativa faz parte do PE + Digital, sendo uma das ações do Juntos pela Educação, que está investindo cerca de R$ 5,5 bilhões em todo o Estado.
Para o recebimento dos notebooks, os professores devem se inscrever, até o dia 17 de dezembro, no site: https://pemaisdigital.pe.gov.br/ usando seu login usual do portal do servido. Ao todo, serão entregues 10.010 aparelhos. Os Professores que receberam notebooks em anos anteriores (a partir de 2021), terão progressivamente os equipamentos substituídos nas próximas etapas.
“A entrega de mais de 10 mil notebooks aos professores da rede estadual de ensino é mais uma ação de valorização dos servidores da educação de Pernambuco. Recentemente, de maneira pioneira, garantimos que 110 professores pernambucanos façam intercâmbio em quatro países por meio do Programa Ganhe o Mundo Professor. Desde 2023, também nomeamos mais de 9.500 novos profissionais da educação, dos quais 3.565 são professores”, destacou a governadora Raquel Lyra. (@blogcarloseugenio, com imagem de Filipe Jordão/SEE)
Reportagem do Metrópoles, assinada pelo jornalista Tácio Lorran, registra que o deputado Federal Felipe Carreras (PSB-PE), majoritário em Garanhuns, recebeu R$ 10,5 milhões de lucro, nos últimos dois anos, da empresa de eventos Festa Cheia, da qual é sócio. Segundo o Metrópoles “o valor equivale a 68% do patrimônio declarado pelo político nas eleições de 2022, de R$ 15,4 milhões. Ou seja, em dois anos ele conseguiu lucrar o equivalente a dois terços do que acumulou ao longo de uma vida inteira”.
Conforme revelou a coluna do Tácio Lorran nessa terça-feira, dia 3, a Festa Cheia consta na lista de beneficiárias do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), “cuja Lei foi criada, desenhada e articulada pelo próprio Deputado”. De acordo com a reportagem, “a Empresa foi isenta de pagar R$ 529,2 mil em impostos ao longo dos primeiros oito meses deste ano”.
“Com sede em Recife, a Festa Cheia promove eventos com presenças de artistas famosos e patrocínio de bets – apesar de Carreras ter sido o relator da CPI das Apostas Esportivas na Câmara”, destaca a reportagem, que complementa: “a empresa realizou mais de 30 shows, camarotes e festivais entre janeiro de 2023 e novembro de 2024, segundo levantamento feito pela coluna junto às redes sociais da produtora. São megaeventos realizados nas principais cidades de Pernambuco, como Recife, Olinda e Caruaru, e no Rio de Janeiro”.
Ainda segundo o Metrópoles, em 2023, a Festa Cheia teve um faturamento de R$ 20,2 milhões. Desse total, o lucro foi de R$ 15 milhões, o que representa um resultado líquido de 74,3%, considerado fora da curva pelo jornalista Tácio Lorran. “O contrato social da empresa estabelece que o lucro seja distribuído aos sócios anualmente, de acordo com a participação. Carreras detém 50% das quotas da companhia. A outra metade pertence ao promoter e sócio-administrador Augusto Acioli”, destaca o Metrópoles, que complementa: “naquele ano de 2023, a Festa Cheia distribuiu R$ 14,9 milhões em dividendos. Isso significa que o Deputado ganhou R$ 7,5 milhões de lucro”.
“Já em 2022 a empresa teve receita de R$ 8,3 milhões e resultado de R$ 6,4 milhões (77%). A produtora, então, distribuiu R$ 4,2 milhões aos sócios. Ao contrário do que prevê o contrato social, contudo, Carreras ficou com a maior parte naquele ano. O deputado ganhou R$ 3 milhões do lucro e Augusto Acioli, R$ 1,2 milhão”, publicou o Metrópoles.
A reportagem do Metrópoles ainda cita que “além da Festa Cheia, Carreras é sócio do restaurante Ruffo, que também ganhou isenção fiscal por meio do Perse. O estabelecimento foi beneficiado em R$ 410,7 mil nos primeiros meses deste ano, segundo dados da Receita. Somando-se à isenção da Festa Cheia, o benefício chega próximo de R$ 1 milhão”.
O QUE DIZ O DEPUTADO – Procurado pelo Metrópoles, o Deputado Felipe Carreras explicou que a inclusão das empresas no Perse seguiu os critérios estabelecidos pela legislação e a finalidade do programa que atende a segmentos específicos.
Carreras ainda ressaltou que o fato de a empresa Festa Cheia ter conseguido se reerguer e apresentar bons resultados recentes, conforme demonstrado pela coluna, não elimina os impactos sofridos no período mais crítico.
“Quero enfatizar que, enquanto deputado e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo e da Frente em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento, defendi os setores como um todo, e não uma empresa específica”, disse. “O Perse é uma política de Estado, não de governo”, prosseguiu.
Sobre o restaurante Ruffo, o Deputado ressaltou que não tem qualquer participação na gestão do estabelecimento, sendo apenas sócio-investidor.
“Defendo rigorosamente o bom uso do programa, de forma transparente e justa, cumprindo absolutamente o que está estabelecido na lei criada e aprovada pelo Congresso Nacional. Caso a Receita Federal identifique qualquer irregularidade, é responsabilidade dela revisar o enquadramento de empresas que não estão em conformidade, inclusive recorrendo de decisões judiciais”, continuou Carreras.
Por fim, negou ter infringido o princípio da impessoalidade ao criar e articular pela isenção que beneficiou ele mesmo.
“Seria estranho e até uma forma de traição com o setor que eu represento e me elegeu se eu não fizesse a defesa que faço. A Câmara é uma casa plural e tem parlamentares que tem sua plataforma de atuação de acordo que sua experiência”, disse Felipe Carreras. Para conferir a reportagem do Metrópoles na íntegra, clique AQUI. (Com informações e imagens do Metrópoles. CONFIRA)
Em contato com o Blog do Carlos Eugênio na manhã desta quarta-feira, dia 4, o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Garanhuns, Neilton Falcão, garantiu que “o teto da CEAGA não desmoronou”, como foi registrado por Comerciantes, e sim, a equipe da Prefeitura que usou “o Munk para puxar e adiantar a remoção”, já que, segundo ele, “com o teto no solo fica mais fácil fazer os cortes das ferragens”.
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A informação do Secretário veio após a divulgação de vídeos gravados por populares e comerciantes mostrando que a parte frontal, onde Servidores Municipais trabalhavam nessa terça-feira, veio abaixo. Até mesmo a estrutura de algumas vigas de concreto, que sustentavam a estrutura de ferro e as telhas, segundo o relato dos populares, desmoronou.
Vale lembrar que depois do desabamento de parte da estrutura na última sexta-feira, dia 29, a Defesa Civil Municipal determinou a interdição do Galpão onde eram comercializadas frutas, verduras e hortaliças. Desde a última segunda-feira, dia 2, funcionários da Prefeitura de Garanhuns, utilizando Mucks, trabalham na retirada da estrutura de ferro e das telhas.
Com essa ação, que tem um prazo de cerca de 15 dias para ser concluída, segundo a Defesa Civil, elimina-se o risco e os comerciantes poderão voltar a comercializar seus produtos no Galpão, todavia precisando providenciar cobertas, a exemplo de uma Feira Livre.
Em nota divulgada no último sábado, dia 30, o Governo de Garanhuns registrou que “existe um projeto elaborado para a nova cobertura da CEAGA, que será encaminhado ao processo de licitação neste mês de dezembro”, já a execução da obra, segundo a Gestão Municipal estaria “prevista para o próximo ano”. (@blogcarloseugenio)
O Conselheiro Ranilson Ramos, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), acatou opinião do Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), Cristiano Pimentel, de decidiu enviar Alerta de Responsabilização à Prefeitura de Garanhuns referente a contratação do Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB), que presta serviços de assistência à saúde de média complexidade, de forma complementar em Garanhuns.
A decisão de Ramos se baseou, segundo Ele, no “histórico de registros relacionados ao IDAB, envolvendo processos e sanções decorrentes de irregularidades em contratos de saúde, incluindo ações de improbidade e investigações conduzidas na CPI da Pandemia, o que gerou questionamentos quanto à idoneidade da organização”.
Antes, Ranilson decidiu por não acatar um pedido de medida cautelar solicitado pela presidente do PSDB de Garanhuns, Rayssa Godoy, que acionou o TCE-PE e pediu a suspensão da contratação do IDAB, que através do Termo de Credenciamento n° 003/2024 – Inexigibilidade n° 003/2024 (relembre AQUI), vai atender a demanda do Município relacionada, entre outros, a procedimentos médicos em diversas áreas.
O Contrato questionado pela Dirigente Partidária tem vigência de 12 meses e os serviços custarão, por ano, pouco mais de três milhões e duzentos mil reais (R$ 3.227.875,56 – relembre AQUI). Outro Contrato no valor de R$ 1.329.223,20 também foi firmado junto ao IDAB pela Prefeitura de Garanhuns, totalizando uma contratação de mais de R$ 4,5 milhões de reais (R$ 4.557.098,76 – relembre AQUI).
A decisão do Conselheiro foi baseada em dois Pareceres Técnicos elaborados por auditoria do TCE-PE, que concluíram pela ausência de elementos suficientes para garantir a concessão da medida cautelar, justificada, embora sem documentação complementar, entre outras, pelos indícios “de demanda reprimida” que respaldam “a necessidade de complementação dos serviços prestados” (saiba mais AQUI e AQUI).
Ainda segundo as auditorias do TCE-PE, acatadas por Ranilson Ramos, apesar da gravidade das notícias de irregularidades envolvendo o nome do IDAB e das preocupações quanto à idoneidade da organização, não foram localizadas sanções que impeçam o Instituto Diva Alves do Brasil de contratar com a Prefeitura de Garanhuns. Confira detalhes do Processo nº 24101136-0 clicando AQUI.
IDAB EM GARANHUNS – Vale lembrar que no ano passado, o IDAB chegou a vencer um Chamamento Público realizado pela Secretaria de Saúde de Garanhuns no valor de R$ 15.470,000,00, para execução complementar de atividades preconizadas pelo SUS, que previa, através de um Termo de Colaboração Técnica, a contratação, terceirizada, de cerca de 450 profissionais de saúde (relembre AQUI).
A época a contratação do IDAB foi alvo de uma Medida Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (relembre AQUI), e dias depois, a Secretaria de Saúde decidiu suspender, “até ulterior deliberação”, o Edital de Chamamento Público (relembre AQUI).
INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL – Sediado no Povoado Timbaúba, na zona rural de Cacimbinhas, em Alagoas, o IDAB possui 36 anos de fundação e atualmente realiza a administração de diversas Unidades de Saúde em todo o País, além do trabalho de desenvolvimento e gestão de projetos sociais e educacionais. A Empresa possui sede em Pernambuco, que fica localizada em Garanhuns, mais precisamente na rua Buenos Aires, nº 500, em Heliópolis. Para saber mais sobre o Instituto Diva Alves do Brasil acesse o site: https://idabsocial.org.br/ .
A Prefeitura de Garanhuns e o IDAB não se posicionaram sobre o pedido de suspensão do Contrato, nem sobre os desdobramentos do assunto no TCE-PE e no MPCO-PE. O Blog do Carlos Eugênio segue a disposição para trazer as suas versões, assim como da presidente do PSDB/Garanhuns. (@blogcarloseugenio)
O falecimento do menino José Arthur da Silva Barros, de 10 anos, registrado nessa segunda-feira, dia 2, após dar entrada no Hospital Municipal Quitéria Alves Vilela, em Capoeiras, vem gerando comoção e dúvidas naquele Município. É que em meio a empatia pela morte, existem rumores de possível negligência na assistência médica à Criança.
Segundo relato de familiares, José Arthur foi atendido, medicado e liberado no último sábado, dia 30, no Hospital Municipal de Capoeiras. Ele apresentava dor de garganta e dificuldades para se alimentar. Na madrugada do domingo, dia 1º, Arthur teve o quadro agravado, com o surgimento de sangue nas fezes, sendo levado novamente ao Hospital Municipal, quando foi medicado e ficado sob observação na Unidade. O quadro clínico do Menino teria voltado a piorar, e segundo familiares, ele chegou a vomitar sangue.
Já nessa segunda, dia 2, de acordo com familiares, José Arthur passou a apresentar saturação e frequências cardíaca e respiratória baixas, sendo transferido com urgência para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, onde deu entrada já sem vida.
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Em vídeo divulgado nas redes sociais, a fisioterapeuta Natália Costa, que disputou a Prefeitura de Capoeiras nas eleições deste ano, sendo derrotada pelo Prefeito Reeleito Nêgo do Mercado, ressaltou a possível negligência na assistência médica à Criança e trouxe detalhes, segundo ela, do laudo do IML com as causas da morte da Criança. Natália garantiu que abrirá “solicitação de investigação por parte do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE)”.
O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a Prefeitura de Capoeiras para que pudesse se posicionar sobre o assunto. Em Nota assinada pelo Prefeito Nêgo do Mercado, o Gestor lamentou o falecimento da Criança, registrou apoio e se solidarizou com a família e com os amigos.
Sobre a possível negligência na assistência médica a José Arthur, o Prefeito Capoeirense registrou que a “Prefeitura está apurando as circunstâncias do ocorrido para que os fatos sejam devidamente esclarecidos”. O Blog do Carlos Eugênio segue à disposição de todos os citados, direta ou indiretamente, para publicar as suas posições sobre os fatos registrados nesta reportagem. (@blogcarloseugenio)
Confirmando laudo da Defesa Civil Municipal, mais uma parte da coberta da Central de Abastecimento de Garanhuns, a CEAGA, veio abaixo nessa terça-feira, dia 3.
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Vídeos gravados por populares mostram que a parte frontal, onde Servidores Municipais trabalhavam nessa terça-feira, veio abaixo. Até mesmo a estrutura de algumas vigas de concreto, que sustentavam a estrutura de ferro e as telhas, segundo o relato dos populares, desmoronou.
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Depois do desabamento de parte da estrutura na última sexta-feira, dia 29, a Defesa Civil determinou a interdição do Galpão onde eram comercializadas frutas, verduras e hortaliças. Desde a última segunda-feira, dia 2, funcionários da Prefeitura de Garanhuns, utilizando Guinchos, trabalham na retirada da estrutura de ferro e das telhas.
Em nota divulgada no último sábado, dia 30, o Governo de Garanhuns registrou que “existe um projeto elaborado para a nova cobertura da CEAGA, que será encaminhado ao processo de licitação neste mês de dezembro”, já a execução da obra, segundo a Gestão Municipal estaria “prevista para o próximo ano”.
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Diante desse novo desabamento, o do risco do colapso total da estrutura, a expectativa é que tanto a Prefeitura de Garanhuns, quanto a Defesa Civil Municipal voltem a se pronunciar sobre o assunto, reprogramando as ações na CEAGA. (@blogcarloseugenio)
