BUSCA DE NOTÍCIAS 2021
BUSCA DE NOTÍCIAS DE 2013 A 2020
Por seis votos a favoráveis e
três contra, a Câmara de Vereadores de Brejão rejeitou, nesta sexta-feira, dia
22, a Prestação de Contas da Prefeitura de Brejão, referente ao exercício de
2013.
A decisão dos Parlamentares se
baseou numa recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que sugeria a
rejeição das contas do Prefeito Ronaldo Ferreira (PTB).
De acordo com informações
vindas de Brejão, a reunião que marcou a rejeição das contas foi tensa e em
alguns momentos marcada por discussões. Além de todos os Vereadores, a reunião
também contou com representantes da Prefeitura daquele Município.



De acordo com o relatório do
TCE, a Prefeitura de Brejão descumpriu, em 2013, percentuais constitucionais
referentes à Educação Municipal, bem como no tocante a despesas com pessoal,
superando nos três quadrimestres do ano, o limite de 54% previstos na Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).

Clique AQUI para acessar o Relatório do TCE sobre as Contas da Prefeitura de Brejão.  






O Prefeito Izaías Régis (PTB) assinou a Ordem de Serviço para execução
de serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de ruas na comunidade
da Liberdade, no bairro de Heliópolis. As obras serão realizadas com recursos
próprios.
As ruas Marim dos Caetés, Oriente, Tejucupapo, Pe. Adriano Bekker e
Caramuru serão beneficiadas. De acordo com o Prefeito, essas ações são
esperadas há muito tempo por aquela  comunidade.



“Estamos promovendo uma melhor infraestrutura para as pessoas que moram
na comunidade. A Liberdade era um lugar esquecido há muito tempo e nossa gestão
olha com atenção todas as nossas comunidades”, pontuou Izaías. As obras têm um prazo
de execução de 90 dias.
(Com Informações de Ezandra Ribeiro/SECOM/PMG)

Um levantamento divulgado
nesta quarta-feira, dia 20, pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, mostra que a
maioria das Prefeituras de Pernambuco apresentam Despesas Total com Pessoal
acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o estudo, 156 dos 184 municípios do Estado estão acima do limite
alerta determinado pela LRF.
Conforme o estudo feito pela
Coordenadoria de Controle Externo do TCE, 105 prefeituras (57%) extrapolaram o
percentual determinado pela LRF, que é de 54% da Receita Corrente Líquida.
Cinquenta e um Municípios (28%) têm a despesa com pessoal entre o limite alerta
e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). Por
fim, apenas 27 cidades (15%) conseguiram se estabelecer abaixo do limite
alerta.
Prefeito de Palmeirina, Renato Sarmento.
Apenas a Prefeitura de
Paranatama, aqui no Agreste, deixou de repassar ao Tribunal as informações
sobre despesas com pessoal. Os dados referem-se ao segundo quadrimestre e
primeiro semestre de 2015 e constam dos Relatórios de Gestão Fiscal disponíveis
no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro
(SICONFI) do Ministério da Fazenda.
Prefeita de Capoeiras, Neide Reino.
Aqui no Agreste Meridional, o município
de Palmeirina é o destaque negativo, já que compromete quase 80% da sua
corrente líquida com Pessoal. Terezinha com 69,92%; Lajedo 67,67%; Brejão 66,16% e Correntes com 65,69% são os
cinco Municípios do Agreste Meridional que lideram a lista dos que descumprem a
Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o outro lado da moeda traz Capoeiras com 42,65%, dando exemplo para os
demais Municípios em termos de Gestão Fiscal. Angelim 48,57%; Garanhuns 49,14%
e Lagoa do Ouro com 50,28% também se destacaram positivamente no levantamento
realizado pelo TCE.
O Tribunal de Contas vai
encaminhar ofícios às prefeituras alertando-as para a necessidade de adoção de
medidas para o controle da despesa com pessoal.
Clique AQUI para conferir o Percentual
da Despesa Total com Pessoal
do seu Município.

MUNICÍPIO % – PERCENTUAL
DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
  
Palmeirina – 79,37
Terezinha – 69,92
Lajedo – 67,67
Brejão – 66,16
Correntes – 65,69
Saloá – 64,57
Iati – 64,53
Bom Conselho – 62,92
São João – 57,00
Águas Belas – 56,28
Jurema – 56,23
Canhotinho – 56,06
Caetés – 53,64
Jucati – 53,53
Jupi – 53,32
Calçado – 52,89
Lagoa do Ouro – 50,28
Garanhuns – 49,14
Cachoeirinha – 48,71
Angelim – 48,57
Capoeiras – 42,65
Paranatama – Não informou.
Fonte
de Informação: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público
Brasileiro (SICONFI).
     

A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Educação e
Esportes, abriu licitação para contratar empresa de engenharia visando executar os serviços de construção de uma Creche
no bairro Aluísio Pinto, mais precisamente na localidade Vale do Mundaú.
A informação está publicada no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE) de
hoje, dia 20. A Creche terá recursos oriundos do Projeto Pró-infância Tipo I,
padrão do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
, todavia os
valores a serem investidos nos serviços ainda não foram divulgados pelo Governo
Municipal. Ainda segundo a publicação, a abertura das propostas das empresas
interessadas no Certame, acontecerá no próximo dia 23 de fevereiro.
CRECHES EM MANOEL CHEÚ E COHAB 2 SEGUEM INACABADAS Enquanto a
Prefeitura trabalha na licitação para construção de uma creche no Vale do Mundaú,
as obras de construção das Creches pré-escolares
tipo B, localizadas da Cohab 2 e em Manoel Chéu, iniciadas em 2012,
ainda não foram concluídas, apesar de,
segundo o Ministério Público, que investiga o atraso nas obras, os repasses das
verbas pelo Governo Federal estarem regulares.

O Governo
Municipal de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, informou,
em outubro do ano passado, que havia notificado a empresa responsável pelas
obras para que concluísse os serviços, ação que até o presente momento ainda
não foi concretizada. É importante ressaltar que as Obras já haviam sido
contratadas e iniciadas quando o Prefeito Izaías Régis (PTB) assumiu o Governo de
Garanhuns, em janeiro de 2013. 


A Polícia Militar de Pernambuco divulgou
nesta terça-feira, dia 19, o nome da banca organizadora do Concurso Público que
será realizado neste ano.
Caberá ao Instituto de Apoio à Fundação Universidade de
Pernambuco (IAUPE), realizar os serviços técnicos especializados para
realização do Certame. O objetivo deste Concurso é preencher 1.500 vagas no
cargo de soldado da Polícia Militar da Secretaria de Defesa Social do Estado de
Pernambuco. Este novo grupo vai reforçar a segurança no Interior do Estado.



A remuneração do soldado da Polícia Militar corresponde ao valor de R$
3.066,28, além de gratificações. O último Concurso para Soldado da PM foi
realizado em 2009, e contou com 2.100 vagas. A classificação dos inscritos
ocorreu mediante aplicação de
 Provas Objetivas, Exames
Médicos, Exames de Aptidão Física, Psicológico e curso de formação. Ainda não há previsão para lançamento do Edital. 



O empresário e pré-candidato a
Prefeito de Garanhuns, Ivan Júnior (PSDB), esteve reunido com o ex-governador
Joaquim Francisco (PSDB) para definir os detalhes do Seminário do Instituto
Teotônio Vilela, que acontecerá aqui em Garanhuns.  
De acordo com Ivan Júnior (na imagem ao lado), o
Seminário acontecerá nos meses de fevereiro, março e abril, quando serão
discutidos temas, como: saúde, mobilidade urbana, educação, meio-ambiente,
desenvolvimento e juventude. “Queremos abrir discussões para formatarmos uma
verdadeira radiografia de Garanhuns, diagnosticando os problemas e levantando
as soluções para recolocar o Município no rumo do desenvolvimento. Vamos
projetar Garanhuns para os próximos 15 anos”, explica o pré-candidato do PSDB.
Além da reunião com Joaquim
Francisco, encontros com os também ex-governadores Roberto Magalhães (PSDB) e
Jarbas Vasconcelos (PMDB) já foram agendados. “Vamos nos reunir com os três
ex-governadores na próxima semana, Eles também estarão prestigiando os
seminários”, pontua Ivan, que levantou a possibilidade de que o encontro para
debater o Desenvolvimento conte com as presenças do governador de São Paulo,
Geraldo Alkmin, e do Senador Aécio Neves, ambos do PSDB, além de palestrantes
em nível nacional.



O Seminário do Instituto
Teotônio Vilela acontecerá no Centro de Convenções do Garanhuns Pallace Hotel. “Os
temas Saúde e Mobilidade Urbana serão abordados no dia 25 de fevereiro e terão
como mediador o médico Genaro Braga e contarão com uma palestra do
ex-governador Joaquim Francisco”, adianta Ivan Júnior. A expectativa é que
representantes dos mais diversos segmentos da sociedade local participem dos
eventos promovidos pelo PSDB em Garanhuns. 


Idosos com menos de 65 anos também terão gratuidade nos Ônibus
de Garanhuns. A Lei nº 4233/2016, sancionada no último dia 14, pelo Prefeito
Izaías Régis (PTB), normatiza a transição entre as faixas etárias dos 60 aos 64
anos. Antes dessa Lei, apenas os idosos com 65 anos ou mais tinham direito a
gratuidade. A mudança na Lei foi proposta pelo vereador Audálio Filho (PSDC) e
aprovada pelos demais Vereadores de Garanhuns.
A gratuidade acontecerá de forma escalonada e anual, com a apresentação da
carteira de identidade ou carteira de livre acesso emitido pela AMSTT, da
seguinte forma: neste ano de 2016, a partir dos 64 anos; no ano de 2017, a
partir dos 63 anos; no ano de 2018, a partir dos 62 anos e em 2019, a partir
dos 61 anos. Já a partir de 2020, os idosos a partir dos 60 anos contarão com o
beneficio da gratuidade.
Ainda de acordo com a nova
legislação, fica garantido também às pessoas com deficiência a partir de
sessenta anos, de forma escalonada e anual, semelhante aos dados acima
registrados, todavia mediante a apresentação da carteira de livre acesso e com
direito a acompanhante.

“Parabenizamos o Prefeito Izaías
pela sensibilidade na sanção do Projeto de Lei. O Estatuto do Idoso deixa a
critério de legislação municipal a gratuidade entre 60 e 64 anos nos meios de
transportes, sendo assim estamos corrigindo uma omissão histórica em Garanhuns
em relação aos direitos dos idosos”, ressaltou o Vereador Audálio Filho, autor
do projeto.

A Secretaria de Administração e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns (IPSG) divulgaram o Calendário de Pagamento dos Servidores para o ano de 2016. 

Os beneficiários do IPSG receberão no quarto dia útil que antecede o final do mês. Já os servidores da Educação e da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA) terão o pagamento de seus servidores efetuado no antepenúltimo dia útil do mês. A Secretaria de Administração e demais Secretarias efetuará o pagamento no penúltimo dia útil e a Secretaria de Saúde pagará a folha no último dia útil de cada mês.

De acordo com dados coletados junto ao Portal da Transparência, a Prefeitura de Garanhuns investiu no último mês de dezembro de 2015, cerca de R$ 6,8 milhões de reais com pagamento de servidores, isso sem contar com os pagamentos da AESGA e do IPSG. Para este mês de janeiro, segundo informações do Prefeito Izaías Régis (PTB), ao Diário de Pernambuco, a folha de Garanhuns deve ser reduzida em pelo menos R$ 700 mil reais, supostamente com a redução de servidores contratados. É que o Município se prepara para o impacto do reajuste do Salário Mínimo nas finanças da Prefeitura.

Confira o Calendário de Pagamentos da Prefeitura de Garanhuns: 

REAJUSTE SALARIAL – E na manhã desta terça-feira, dia 19, o presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e Região, Luciano Florêncio, entregou ao Prefeito Izaías Régis (PTB), à proposta de reajuste da grade de vencimentos do Grupo Ocupacional do Magistério para 2016. 

O Sindicato reivindica o reajuste de 11,36% Linear, ou seja: para todos os profissionais. Ainda durante o contato entre Florêncio e Régis foi tratado o reajuste de 11,6% para os demais servidores do Município, assim como foi sugerido o mesmo reajuste para os Guardas Municipais. 

De acordo com Luciano Florêncio, o Prefeito encaminhou as propostas à Procuradoria do Município para as providências legais. A expectativa é que uma reunião seja formatada entre membros do Sindicado, Procuradoria, e secretarias da Fazenda, Administração e Educação para que sejam iniciadas as negociações para definir o percentual do reajuste. 

O cansaço de Marcos Martins, piloto do avião que caiu em Santos (SP), em
13 de agosto de 2014, matando o então candidato do PSB e ex-governador de
Pernambuco, Eduardo Campos, e outras seis pessoas, foi um dos fatores
contribuintes para o desastre, que teve uma sequência de falhas humanas,
conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo.
O relatório com o resultado das investigações realizadas nos últimos 17
meses pelo Cenipa – Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos foi apresentado nesta terça-feira, dia 19. 
Além do uso de “atalho” para acelerar o procedimento de
descida na Base Aérea de Santos, outro problema detectado durante os trabalhos
foi à falta de treinamento do piloto, específico para aquela aeronave, um
Cessna 560 XL, que levou à Aeronáutica, inclusive, a emitir uma recomendação de
segurança à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), três meses depois do
acidente.
Durante as investigações foi detectado que a relação entre piloto e
copiloto não era boa. Os dois tinham um histórico de atritos e o copiloto,
Geraldo Magela Barbosa, teria pedido para não mais voar com Martins. O cansaço
do piloto foi identificado pelo tom de voz de Martins no voo. Poucos dias antes
do acidente, o próprio Martins já havia relatado, em redes sociais, que estava
“cansadaço”.



Todo o perfil psicológico, pessoal e profissional dos dois pilotos foi
levantado pela equipe que investigou as causas que levaram ao acidente. O
quadro psicológico do copiloto foi amplamente analisado. O Cessna 560 XL saiu
do aeroporto Santos Dumont, no Rio, rumo à Base Aérea de Santos, no Guarujá, em
São Paulo.
(As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo).


NOTA DA FAMÍLIA DE EDUARDO CAMPOS SOBRE O RELATÓRIO
FINAL DO CENIPA
A família do ex-Governador Eduardo Campos, a propósito
da divulgação do Relatório Final do Centro de Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos – CENIPA, sobre as causas do acidente aéreo que o
vitimou em agosto de 2014,  juntamente com seus companheiros, presta os
seguintes esclarecimentos: 
Hoje foi concluída uma parte das investigações, a que ficou a critério
do CENIPA. Ainda estão em curso as investigações a cargo da Procuradoria da
República / Polícia Federal. E, dessa forma, a família aguardará sua conclusão.



A família sente necessidade de uma aprofundada análise do relatório do CENIPA,
divulgado hoje. Mas, de pronto,  lamenta que não tenha sido feito o teste
com o simulador de voo. José Henrique Wanderley – Advogado”. 

Na próxima sexta-feira, dia 22,
a partir das 10h, o 71º Batalhão de Infantaria Motorizado realizará a
solenidade de passagem de Comando daquela Unidade Militar, que é considerada a Força
de Ação Rápida do Comando Militar do Nordeste.
O Tenente-Coronel Sandro Gomes de Vasconcelos deixa o
Comando do Batalhão Duarte Coelho e será substituído pelo Tenente-Coronel Luiz
Duarte de Figueiredo Neto. A cerimônia, que contará com a presença de várias
autoridades civis e militares, acontece naquele aquartelamento e será presidida
pelo Comandante da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, General de Brigada, Antonio
Eudes Lima da Silva, que inclusive já comandou o 71º BI Mtz.

O Tenente-Coronel Vasconcelos (na imagem acima junto ao General Eudes Lima) foi nomeado para o cargo de
Oficial do Gabinete do Comandante do Exército e designado para o Centro de
Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF. Já o Tenente-Coronel Duarte,
natural do estado do Mato Grosso, antes de ser nomeado para comandar o 71º BI
Mtz, exercia a função de Oficial do Estado-Maior do Comando Militar do Norte, na
cidade de Belém-PA.