BUSCA DE NOTÍCIAS 2021
BUSCA DE NOTÍCIAS DE 2013 A 2020
Contrariando o apelo de
governadores e prefeitos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou
ontem, dia 14, o reajuste do piso salarial dos professores de escolas públicas.
A categoria receberá um aumento de 11,36%.
Nem todos os professores
deverão receber o aumento neste percentual e a medida aumenta a insatisfação
dos Prefeitos com a presidente Dilma Rousseff, avalia o presidente da
Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e prefeito de Afogados da
Ingazeira, José Patriota (PSB). “O governo joga para os Municípios encargos
que não temos condição de arcar.” O salário base passa de R$ 1.917,78 para
R$ 2.135,64. O valor se refere aos profissionais com formação de nível médio e
atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais.
De acordo com Mercadante, o
piso passa a valer a partir deste mês, mas não é automático. Em Pernambuco, por
exemplo, o governador Paulo Câmara (PSB) precisará enviar para a Assembleia
Legislativa um projeto de lei com o novo valor, que representa um aumento real
de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%. O aumento é bem acima do
que pedia a proposta enviada no início desta semana pela Confederação Nacional
dos Municípios (CNM), que além de solicitar o adiamento do aumento apara
agosto, havia sugerido que o índice fosse de 7,41%. “A questão não é se
recusar a dar o aumento, é de não ter como dar. É inflação, queda no Fundo de
Participação de Municípios (FPM), crise econômica, e na ponta ficam os
prefeitos e Estados sem dinheiro e pressionados”, criticou Patriota. O
gestor afirmou que o problema é maior pelo fato de ser um aumento em escala.
“Não é apenas o piso. 95% dos municípios pernambucanos, por exemplo,
possuem plano de cargos e carreiras que são impactados por esse aumento, mais
os aposentados”, pontuou, ainda sem saber precisar qual o impacto
financeiro nos cofres municipais.
O Governo do Estado também não
soube precisar a informação. Nesse contexto de crise, lembrado por Patriota, os
Estados chegaram ainda a pedir ao MEC que complementasse o valor aos governos
que se encontram com problemas mais sérios de caixa ­ medida que está prevista
na legislação. O Ministro, no entanto, destacou que a complementação pode ser
feita, mas que os Estados precisariam discutir uma proposta em conjunto, para
uma posterior análise do Ministério.



Conforme a Lei 11.738/2008, a
Lei do Piso, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por
aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Nos últimos seis anos, o crescimento real para o piso foi de 46% além da
inflação”, informou Mercadante, assegurando que a categoria dos
professores foi uma das mais valorizadas nos últimos anos. Em 2009, quando a
Lei do Piso passou a valer, o pagamento mínimo para os professores passou de R$
950 para R$ 1.024,67 e registrou sucessivos aumentos. No ano passado, o salário
base foi de R$ 1.697 para os atuais R$ 1.917,78. (Com informações do Jornal do
Commercio, de 15/01/2016)

Quem depende dos serviços do Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco (Detran-­PE), precisa começar o ano fazendo um pouco mais
de contas. É que, junto ao pacote de aumento de impostos anunciado no ano
passado pelo Governo do Estado, o órgão aprovou através de projeto de lei uma
série de reajustes nas taxas cobradas pelos seus serviços.
Desde 1º de janeiro todos os valores foram alterados,
alguns sofreram aumento, outros ficaram mais baratos e cerca de 20 serviços que
eram gratuitos agora são pagos. Para o motorista, vale ter atenção e se
preparar para os novos custos. A razão para tantas mudanças nos valores
cobrados pelo Detran foi, segundo o presidente do órgão, Charles Ribeiro, a
defasagem nas tarifas anteriores.
“Instituímos uma comissão para analisar todos os
custos do Detran. Vimos que as taxas não sofriam reajustes desde 1999 e que
alguns serviços não eram nem cobrados. A comissão analisou todos os custos e
viu como poderíamos fazer os reajustes”, explica Ribeiro. Segundo ele, a
arrecadação do Detran com as tarifas cobradas pelos serviços prestados no ano
passado foi de R$ 350 milhões. O montante teria uma defasagem de 25% para
cobrir os custos do Órgão, percentual que se espera crescer neste ano com as
mudanças nos valores das taxas.

Entre os serviços que sofreram aumento estão o
emplacamento. Antes, o Detran recolhia uma taxa no valor de R$ 128,13. Agora, o
serviço foi fragmentado em duas etapas e valores. Primeiro o motorista paga
pela guia de emplacamento (uma espécie de lista das empresas credenciadas para
que a pessoa decida quem irá fazer as placas) no valor de R$ 29,77 e depois
paga pelo licenciamento, que fica por R$ 141,34. Segundo o Detran, a base de
cálculo para todas as taxas que sofreram aumento foi o Índice de Preços ao
Consumidor (IPCA).
“Se a gente fosse aplicar isso à habilitação, íamos
ter que cobrar mais de R$ 400. Por isso, avaliamos alguns serviços de interesse
da população para ficarem mais baratos”, justifica Charles Ribeiro.
Segundo ele, a diferença que poderia aumentar a defasagem na arrecadação do
órgão vai ser compensada pela extinção dos serviços gratuitos. Um exemplo é a
vistoria para transferência veicular, feita quando um veículo muda de dono, que
agora sai por R$ 43,44, o mesmo valor de uma vistoria comum.

As mudanças nas taxas cobradas foram anexadas ao projeto
de lei que instituiu o aumento no Imposto Sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA), que ficou 20% mais caro para a maioria dos veículos. Também
sofreram aumento das alíquotas a cobrança do ICD (imposto sobre herança e
doações) e do ICMS sobre gasolina (reduzindo o do álcool) e telefonia móvel. 
O ganho total com o pacote estimado pelo Estado é de R$
487,8 milhões. 

A lista completa dos serviços e valores
está disponível no site do Detran:
www.detran.pe.gov.br.
(Com Informações e Arte do Jornal do Commercio,
de 15/01/2016)

O presidente do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-­PE), Antônio Carlos Alves da Silva, fez um alerta sobre
o recadastramento biométrico dos eleitores no Estado. Segundo ele, há uma fraca
procura nos cartórios eleitorais. Os eleitores têm até o dia 31 de maio para se
recadastrar sob pena de não votar nas próximas eleições.
O recadastramento para
habilitar os eleitores a votarem pelo sistema biométrico acontece em diversas
cidades, dentre elas: Brejão, Jucati, Jupi, Lajedo e Paranatama, aqui no
Agreste Meridional.
Em todo o Estado, pouco mais de 3 milhões de
eleitores ­ de um total de quase 6,5 milhões ­ já realizaram a biometria.
“Esse fato poderá prejudicar aqueles que deixarem para fazer a revisão de
seu título de eleitor no final do prazo”, afirmou o Presidente. O
recadastramento é realizado de forma gratuita e quem não o fizer poderá ter o
título de eleitor cancelado.

A Justiça condenou três empresas de ônibus de Pernambuco por práticas
trabalhistas ilegais e danos morais coletivos no valor de R$ 539 mil. A
sentença da juíza Soahd Maria Dutra Cahu, da Vara do Trabalho de Garanhuns, foi proferida no dia
18 de dezembro e divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nessa
quinta-feira, dia 14. Em caso de descumprimento, foi definida multa de R$ 2 mil
para cada trabalhador irregular. Cabe recurso da decisão.
A Progresso e o Consórcio Progresso/Logo foram punidos em R$ 176 mil
por dumping social – “violam os direitos dos trabalhadores, com o objetivo
de conseguir vantagens comerciais e financeiras através da competitividade
desleal”, explicou a juíza Sohad. Por danos morais coletivos, R$ 28 mil
devem ser pagos pela Jotude e R$ 335 mil pela Progresso e Consórcio
Progresso/Logo.
Segundo o procurador José Adílson Pereira da Costa, do MPT de
Garanhuns, “as empresas deixaram de recolher à Previdência e ao Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), não pagaram férias ou 13º salário
proporcionais como verbas rescisórias, adicional noturno ou benefícios
previstos em normas coletivas, gerando prejuízo aos cofres públicos e aos
trabalhadores”.
A sentença proíbe as empresas de realizar “contratos de locação,
comodato ou outro termo, com objetivo de ocultar relação de emprego. A
determinação também impede que as empresas tratem como ‘freelances’, autônomos
– ou outra forma –, prestadores de serviço, motoristas ou qualquer profissional
que atue com subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade.
Devendo-se registrá-los como empregados”, destaca a assessoria de
comunicação do MPT.
Também ficaram reconhecidos judicialmente o vínculo empregatício dos
funcionários tratados como “freelances” ou autônomos que atuaram no período de
vigência do contrato de comodato (dezembro de 2014 até junho de 2015) entre a
Progresso e o Consórcio. Os funcionários passaram a ter o direito ao pagamento
de verbas rescisórias, indenizações e salários ainda não quitados.
ENTENDA O CASO – O MPT entrou com ação no dia 29 de julho de
2015, alegando que entre junho de 2013 e dezembro de 2014, a Jotude operava
diversas linhas de passageiros com veículos locados da empresa Coletivos. Os
empregados estavam formalmente registrados pela Jotude, mas na prática eram
empregados da Coletivos, segundo o MPT. Naquele momento, o órgão caracterizou
esse sistema como fraude e tentativa de burla às normas de proteção ao
trabalho. (Com informações do G1 Caruaru)

O empresário garanhuense Álvaro Fernandes vem analisando diversos temas através de vídeos publicados no portal Agreste Violento. Recentemente, Fernandes, que já foi candidato a Vereador e a Prefeito de Garanhuns, abordou o fechamento de três Unidades de Saúde na Cidade. 

Num vídeo com cerca de cinco minutos, Álvaro reconhece o esforço do Governo de Garanhuns e elogia as ações do Prefeito Izaías Régis na Cidade, mas cobra melhorias na área da saúde e relembra o fechamento do Centro de Especialidades Luiz Lessa; do Centro de Reabilitação e do Hospital Municipal. 


Clique em Player e confira a analise do empresário Álvaro Fernandes:

O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Prefeitura de Garanhuns para publicar a sua versão quanto aos fatos apresentados pelo cidadão Álvaro Fernandes no vídeo disponibilizado neste espaço. 


O Prefeito Izaías
Régis (PTB) assinou na tarde desta quinta-feira, dia 14, as portarias de
convocação de 127 candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de
Garanhuns, além de retificar o ato da Prefeita em Exercício, Rosa Quidute (PSB),
que havia convocado outros 59 concursados na última semana. As Portarias com as
186 convocações serão publicadas na edição dessa sexta-feira, dia 15, do Diário
Oficial dos Municípios / AMUPE.  
De acordo com informações da
Prefeitura, os convocados irão ocupar os cargos de: Agente de Disciplina (51),
Professor I (70), Professor I Brailista (1), Professor I Interprete (1),
Professor II Artes (1), Professor II Ciências (3), Professor II Educação Física
(3), Professor II Geografia (2), Professor II História (2), Professor II Língua
Inglesa (2), Professor II Língua Portuguesa (8), Professor II Matemática (8),
Agente de Endemias (10), Assistente Social (10), Fiscal de Obras (4) e Psicólogo (10).



Depois da publicação,
os convocados deverão comparecer num prazo de 30 dias corridos para serem
nomeados e tomar posse dos cargos. Eles também terão 30 dias para entrarem em
exercício do Cargo. Os documentos necessários para serem apresentados no ato da
posse estarão discriminados nas respectivas Portarias. (Com informações de
Ezandra Ribeiro e imagem de Ruthe Santana/SECOM/PMG)

Clique na Imagem para ampliar. 


Segundo o primeiro levantamento sobre o Aedes egypti divulgado pela
Secretaria de Saúde de Garanhuns, 1.924 casos de Dengue foram registrados na
cidade até o dia 9 de janeiro deste ano. O estudo leva em conta as informações
de 2015, e também informa que o percentual que avalia as casas que apresentam
larvas do mosquito registrou um aumento de 1,8% – o que totaliza 9,3% em seu
índice geral. 
Para combater estes números, a Secretaria informa que além das
atividades educativas, visitas domiciliares, mutirões e utilização de
larvicida, a utilização de peixes em reservatórios de água têm sido mais uma
das alternativas no combate ao Aedes aegypti.
O Município também registrou 44 casos de chikungunya (três com
confirmação, seis descartados e o restante em investigação), e quatro casos de
zika (todos em investigação). Na Cidade, 29 casos de microcefalia foram
notificados e também estão em investigação. Em relação a fetos com microcefalia
intra-útero, apenas um caso foi confirmado.
GERÊNCIA DE SAÚDE REGIONAL PADRONIZA
PROCEDIMENTOS SOBRE MICROCEFALIA
– Se
encerra hoje, dia 14,
uma oficina promovida pela 5ª Gerência Regional de Saúde, para
atualização de procedimentos nos casos de suspeitas e confirmações de
Microcefalia. O Encontro reúne profissionais de saúde dos 21 municípios de sua
abrangência, das áreas de Vigilância à Saúde, Atenção à Saúde, Regulação e Mãe
Coruja.
Segundo Janaína Ramos, coordenadora da Atenção à Saúde, “a roda de
conversa tem o objetivo de capacitar os profissionais, além de mostrar o fluxo,
agilizando os serviços da rede. Esta integração é necessária para padronização
de atendimentos, conforme o protocolo da Secretaria Estadual de Saúde”,
pontuou a Coordenadora. (Com informações do Diario de Pernambuco e V Geres)

Dois padres foram
roubados dentro da casa paroquial da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro,
aqui em Garanhuns, nesta quarta-feira, dia 13. O padre Gabriel Hofstede contou que o homem
levou cerca de R$ 7 mil do local. “Eu estava com outro padre (Padre Francisco Gabriel, imagem abaixo) e um vizinho que mora perto da Igreja. Estávamos trocando dinheiro quando o homem chegou e
anunciou o assalto”, disse.

O G1 entrou em contato com o 9º Batalhão da Polícia
Militar de Garanhuns, que confirmou o fato, mas não quis dar mais informações
sobre o caso, que vem sendo investigado pela 1ª Delegacia de Polícia Civil de
Garanhuns. Imagens de uma das câmeras de segurança mostram o momento em que o
assaltante entra na Casa Paroquial e sai com o dinheiro em um saco plástico. 



O Padre Gabriel
não soube informar se o criminoso estava armado. “Ele não agrediu ninguém.
Só pediu o dinheiro e entregamos. Tinha muito dinheiro trocado, mas
infelizmente, o cofre da Casa Paroquial estava aberto e ele levou tudo”,
relatou. O dinheiro era oriundo de doações à Igreja de Garanhuns.
(Com informações do G1 Caruaru e vídeo do Portal Agreste
Violento)



Clique em player para conferir as imagens do assaltante. 


O Prefeito Izaías Régis (PTB) se reuniu na manhã de hoje, dia 13, com os
secretários Bruno Gomes, de Administração, Janecélia Marins, de Educação e
Esportes, e com o Procurador Geral do Município, João Santana.  Em pauta, a
execução do planejamento de convocações e nomeações dos candidatos aprovados no
último Concurso Público realizado pela Prefeitura de Garanhuns em março do ano
passado. 
Até o momento, segundo informações da Prefeitura, foram convocados apenas
52 candidatos, das 253 vagas disponíveis no Certame. Depois do encontro com os
Secretários, o Prefeito informou que irá convocar mais 127 candidatos em
diversas áreas. Régis também informou que as Portarias com as 59 convocações
feitas pela Prefeita em Exercício, Rosa Quidute, serão corrigidas por, segundo
Ele, “apresentarem erros administrativos, com informações divergentes quanto ao
edital e dos exames laboratoriais específicos determinados pela Junta Médica
Especial”. O Prefeito não informou quais as informações divergentes do Edital foram
identificadas nos atos da Prefeita em Exercício, cuja ação é legitima. Ao todo,
Izaías vai convocar 186 candidatos para tomarem posse nos cargos pelos quais
foram aprovados no Concurso. Não foi divulgada a data em que essas nomeações
serão publicadas.
“Desde o ano passado iniciamos o planejamento junto à nossa equipe para
cumprir um calendário de convocações e nomeações. Para isto observamos diversos
fatores, para não comprometer o bom andamento da gestão fiscal do Município,
que é o que nos permitir fazer com eficiência a contratação e pagamento em dia
de todos os nossos servidores e fornecedores”, pontuou Izaías Régis.
Ainda
segundo a Prefeitura, o Concurso para o cargo de Guarda Municipal já teve sua
segunda etapa concluída, cujo resultado preliminar será divulgado na próxima
sexta-feira, dia 15. A terceira etapa será o exame psicotécnico. (Com Informações da Jornalista Jacqueline Menezes/SECOM/PMG)



Clique AQUI para saber as quantidades e os cargos que serão convocados pelo Prefeito de Garanhuns.





Com informações da Prefeitura de Garanhuns.