Minas e Energia, Eduardo Braga, o presidente da Associação Brasileira de
Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, disse que o
consumidor brasileiro deve sentir no bolso as novas e mais pesadas tarifas de
eletricidade a partir das contas de luz do mês de março.
próximo dia 20 de janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
abrirá consulta sobre os critérios para o reajuste extraordinário das tarifas,
que deve ocorrer em fevereiro. “A conta de luz de março já trará os novos
valores. Cada empresa apresentará um pedido de reajuste, baseado nos critérios
que devem ser aprovados agora em janeiro. Será um porcentual diferente para
cada distribuidor”, disse Leite.
todas as empresas do setor deverão apresentar pedidos de reajuste
extraordinário. Ele ponderou, no entanto, que as companhias que tenham reajuste
anual marcado já para fevereiro não precisarão de um reajuste extra, pois os
valores que serão incorporados às contas de luz entrarão no processo tarifário
dessas empresas.
De acordo com Nelson Leite,
nenhum subsídio bancado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será
extinto. Ele citou subvenções para consumidores de baixa renda, para
consumidores rurais que usam energia para irrigação e o programa “Luz para
Todos”. “O que muda é a forma de financiamento da CDE. Os aportes,
que antes vinham de outras fontes, como Tesouro, agora serão inteiramente
financiados pelos consumidores. O setor de distribuição voltará a ser
autossustentável e restabelecerá sua capacidade de investimento”, frisou. (Com informações do Jornal do Commercio – Caderno
Economia – Edição de 14/01/2015)
cultural e econômica de Caruaru terá um novo endereço. Ontem, o Conselho da
Feira da Sulanca apresentou as principais características da Nova Sulanca, uma
área de 60 hectares próxima à BR104 que comportará quase 11 mil boxes para
acomodar os feirantes. Se o cronograma andar rápido como a Prefeitura de
Caruaru espera, as obras começarão ainda neste trimestre.
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em um terreno onde havia uma fazenda improdutiva, que foi desapropriada pela
Prefeitura de Caruaru. O projeto, que é tocado por entidades comerciais em
parceria com o poder público, pretende retirar as mais de oito mil bancas da
Feira da Sulanca de dentro da Feira de Caruaru, que funciona no Centro da
cidade. O investimento, que virá de um condomínio organizado pelos próprios
feirantes a exemplo do que ocorre com o Moda Center, em Santa Cruz do
Capibaribe poderá girar em torno dos R$ 600 milhões. Mas os responsáveis
evitam falar em valores porque diversos detalhes do projeto que impactam o
orçamento ainda estão em definição. Quando tudo estiver acertado, um consórcio
de construtoras vai erguer o complexo, que ficará próximo ao Polo Comercial de
Caruaru, empreendimento comercial que reúne lojistas na BR104.
A Prefeitura de Caruaru estima
que as obras sejam concluídas até outubro de 2016, quando se encerra o mandato
do prefeito atual, José Queiroz. Já está pronta a Lei Municipal 5.445, que
regula a concessão do uso da área. O terreno continuará sob propriedade
pública, mas o feirante terá direitos sobre o espaço. “Já estamos
discutindo o projeto há mais de um ano e os feirantes foram decisivos sobre
como seria o formato ideal”, diz o secretário de Gestão e Serviços
Públicos, Paulo Catimbé. (Com Informações e Arte do Jornal do Commercio – Edição de 14/01/2015 – Por Emídia Felipe)
Turismo de Garanhuns está iniciando a instalação e substituição da sinalização
turística nos principais atrativos do Município.
Prefeitura, já foi contratada, por meio de processo licitatório, a empresa de
engenharia que irá executar o serviço de elaboração do Plano Funcional
Turístico de Sinalização, incluindo o projeto executivo de sinalização
turística. Hoje, dia 13, inicia a elaboração do projeto executivo que irá
mapear todos os pontos que serão sinalizados, permitindo trajetos de fácil
acesso e compreensão para os usuários, assegurando a continuidade das mensagens
até atingir o destino pretendido, mantendo coerência nas informações, de modo a
garantir precisão e confiabilidade.
direcionar os visitantes, facilitando o acesso aos destinos desejados, de forma
segura e eficaz, a sinalização indicativa de atrativos turísticos vai
complementar e estará, em paralelo com a sinalização de trânsito, orientando o
condutor sobre determinados pontos ou localidades pertencentes à área turística. A
implantação do serviço será em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), com as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Guia
Brasileiro de Sinalização Turística. “Por gerar um grande fluxo de turistas, a
elaboração da sinalização turística facilitará o deslocamento e acessibilidade
aos atrativos”, registra a secretária de Turismo, Gerlane Melo.
atrativos e locais de interesse turístico, que irão integrar a sinalização.
Correia (Relógio das Flores), Parque Euclides Dourado, Parque Ruber van der
Linden, Praça Souto Filho, Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, Mosteiro
de São Bento, Cristo do Magano, Santuário Mãe Rainha, Alto do Columinho, Casa
de Farinha do Castainho, Castelo de João Capão, Espaço Cultural Luis Jardim,
Praça Cultural Mestre Dominguinhos, Ateliê do Escultor José Veríssimo,
Cachoeira de Inhumas, Igreja do Timbó, Igreja Matriz de Santo Antônio, Igreja
de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Monumento do Ipiranga, Praça Dom Moura I,
II, III, Praça Monsenhor Adelmar da Mota Valença, Seminário São José,
Comunidade Quilombola do Castainho, Comunidade Quilombola do Timbó, Ateliê
Marcos Siqueira, Centro de Cultura e Arte de Garanhuns, Prefeitura de
Garanhuns, Praça Dom Expedito Lopes, Comunidade Quilombola Estivas, Distrito de
São Pedro, Distrito de Miracica Comunidade Quilombola Tigre, Comunidade
Quilombola Caluete, Comunidade Lacerdópolis, Comunidade Vila do Quartel
(Buchada do Gago), Igreja São Sebastião, Igreja Santa Terezinha, Instituto
Histórico e Geográfico de Garanhuns, Planetário, Ateliê Mestre Fida, Monumento
Dominguinhos, Distrito de Iratama, Pólo Gastronômico Heliópolis.
Essa é destaque no Blog de Capoeiras, do Jornalista Raimundo Lourenço:
soluções para enfrentar a onda de violência que tem vitimado a população de
Caetés nos últimos tempos. Com esse propósito o Município realiza uma Audiência
Pública nesta quarta-feira, dia 14, a partir das 9h, na Casa de Shows daquele
Município.
última sexta-feira, dia 9, aqui em em Garanhuns, o Prefeito Armando Duarte
(PTB), em um aparte, falou que o principal problema enfrentado hoje por Caetés
é a Segurança Pública. Segundo o Prefeito, Caetés não tem nenhum policial
efetivo. Na oportunidade, Armando Duarte entregou um convite ao presidente da
CODEAM e disse que foram convidados para participar da Audiência Pública os
seguintes órgãos: Poder Judiciário, Ministério Público, CODEAM, Polícia
Militar, 9º BPM, Polícia Civil, OAB Garanhuns, sindicatos, igrejas, Associações
Comunitárias, comerciantes e a população em geral.
tempos vem amedrontando a população e preocupando as autoridades. Já no último
domingo, dia 11, ocorreram dois assassinatos no Município”. (http://blogcapoeiras.blogspot.com/)
Marinho enviou a seguinte reclamação ao Blog:
um assunto pra você apurar relativo a contas que nós pagamos todo mês a
Celpe….trata-se de um grande absurdo que está acontecendo com os cidadãos
aqui da nossa cidade, Garanhuns-PE, isso mês a mês.
Bem, é o seguinte, esta sendo cobrado na conta
de energia (Celpe) uma taxa altíssima de “contribuição iluminação
pública”…
abusivo esta revoltando a população, eu por exemplo pagava R$ 2,10 mensal de
taxa de iluminação pública e desde o mês de abril/2015 pago R$ 14,56,
acredite!!! Jé te mandei os meus demonstrativos de pagamento via zap para você
se certificar, observe o passo a passo que investiguei a origem desse absurdo:
se omitem totalmente, dizem que o valor é repassado integralmente
para Prefeitura da cidade e me orientou a ir verificar na mesma…
pelo departamento de arrecadação da Prefeitura, ela simplesmente disse que essa
Lei foi votada e sancionada pelo prefeito Izaías Régis Neto, conforme documento
que passei também via zap para você…um verdadeiro ABSURDO!!”.
O Blog do Carlos Eugênio
segue a disposição da Celpe/Prefeitura de Garanhuns para publicar a sua versão quanto
à reclamação do cidadão Matheus Marinho.
Pernambuco (MPPE), por meio da assinatura de Termo de Ajustamento de conduta
(TAC), a tomar as providências necessárias para recuperar e conservar o asfalto
das ruas do Loteamento Rosa Mística, no bairro Francisco Figueira (Cohab 2). O
documento é de autoria do promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra.
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Os moradores da localidade enviaram ao MPPE um abaixo-assinado dando
conta dos danos causados ao asfalto de várias ruas do loteamento, algumas delas
com serviços de calçamento realizados há menos de um ano pela Construtora Ancar
Ltda.
A ideia do MPPE é prevenir e corrigir os danos causados às vias e
calçadas do Município. Para isso, a Prefeitura se comprometeu a iniciar, no
prazo de 30 dias, sem aumento das despesas publicitárias, uma campanha
permanente e sistemática nos meios de comunicação para que a população
contribua na conservação das vias públicas tomando atitudes como não depositar
areia, pedras, lixo e entulhos na linha d’água das vias, nem fazer fogueiras no
asfalto.
Municipal de Posturas e as demais normas legais vigentes, para punição dos
responsáveis por danos ao asfalto e ao calçamento, inclusive promovendo a
notificação e punição de proprietários e condutores de veículos de cargas que
transitem nas vias com peso acima do limite legal.
Além disso, a Prefeitura deve repor o asfalto ou calçamento nas ruas que
venham a sofrer a abertura de valas pela Companhia Pernambucana de Saneamento
(Compesa), de acordo com convênio firmado entre os Órgãos, no prazo de cinco
dias úteis após a conclusão do serviço e comunicação por parte da Compesa. O
Município também se comprometeu a utilizar a sinalização necessária para
garantir a segurança dos cidadãos quando da abertura de valas em vias públicas.
ao Ministério Público, quando se comprometeu em realizar o Concurso Público da
Prefeitura de Garanhuns dentro de prazos previamente estipulados e ainda não cumpriu, no caso de
descumprimento das obrigações previstas no TAC alusivo as ruas do Loteamento
Rosa Mística, no bairro Francisco Figueira (Cohab 2), o município de Garanhuns
ficará sujeito à imposição de multa diária de dez vezes o valor do serviço.
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TAC DO CONCURSO – Já
a multa referente ao TAC do Concurso tem um valor de R$ 1.000,00, por dia. Como até hoje, dia 12 de janeiro
de 2015, a Prefeitura não cumpriu o acordado junto ao MP, deixando de lançar o
Edital do Concurso (previsto no TAC para ser divulgado no último dia 21 de
dezembro de 2014), o Governo Izaías Régis já acumula R$ 22 mil reais em multas.
Caso o Prefeito viabilize a publicação do Edital apenas no próximo dia 20, conforme
o próprio Izaías revelou a reportagem do Blog do Carlos Eugênio, a
Municipalidade terá acumulado R$ 30 mil reais em multas.
Vale registrar que, conforme
prevê a Cláusula Terceira do TAC nº 003/2014, o Prefeito de Garanhuns ainda
poderá ser alcançado por sanções administrativas, cíveis ou criminais cabíveis
caso siga ignorando o documento assinado junto ao Ministério Público.
recesso parlamentar, o líder da oposição da Assembleia Legislativa de
Pernambuco (Alepe), deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) pedirá
formalmente ao Governo do Estado a senha do E-Fisco, sistema que reúne todas as
informações administrativas e financeiras de gestão estadual.
apenas o presidente da Comissão de Finanças tem acesso à senha do E-Fisco,
diferentemente do que já acontece na Câmara dos Deputados e no Senado, onde os
líderes de oposição também possuem acesso às informações do exercício
financeiro do Governo Federal, o que fortalece o trabalho de fiscalização.
Filho destaca que é função do legislativo fiscalizar as ações do governo e acha
imprescindível que a liderança tenha acesso a dados fundamentais da
administração pública estadual, sobretudo os relacionados ao exercício
financeiro.
O líder da oposição
lembra que o governador do Estado, Paulo Câmara, tem origem no Tribunal de
Contas do Estado (TCE), onde atuou auditando contas públicas, e que por isso
mesmo deve ter a compreensão da importância do acesso a estas informações, para
o bom exercício da fiscalização. “A oposição de Pernambuco não pode abrir mão
deste instrumento de transparência”, reforça Costa Filho.

REBATE SILVIO COSTA FILHO: “Durante a visita institucional ao Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE), nesta segunda-feira (12), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara
(PSB), rebateu as cobranças do líder da oposição na Assembleia Legislativa,
Silvio Costa Filho (PTB), que cobrou transparência do Governo do Estado porque
os deputados não teriam acesso ao E-Fisco, sistema eletrônico que reúne as
informações administrativas e financeiras do Executivo.
Filho foi secretário, ele sabe como funciona o E-Fisco. Eu não vejo o porquê
dessa coisa. No Portal da Transparência tem todas as informações. É só ir lá e
verificar”, respondeu Paulo Câmara. “Transparência não me mete medo, não. Pelo
contrário”, rebateu, visivelmente irritado.
Que eu boto no Portal da Transparência. Eu não tenho dificuldade nenhuma de
fazer isso”, cobrou o governador. “O que ele quiser de informação, eu boto no
Portal da Transparência. Eu não quero é limitar senha a A, C ou D”, afirmou
Paulo Câmara. “Ele diga o que ele precisa que a gente bota”, reiterou”. (Do Blog do Jamildo)
dia 9, a visita de uma comitiva da Companhia Pernambucana de Abastecimento
(Compesa). É que atendendo a solicitação do Gestor do Município, o Governador
Paulo Câmara sinalizou a realização das obras de reestruturação da Adutora do Distrito
Iatecá, que abastecerá de água a Vila de Iatecá e a sede daquele Município.
aos problemas de nossa população. Ele me disse que é para a obra começar
urgentemente e independentemente do valor quer vê-la concluída”, revelou o
Prefeito Ricardo Alves. “Nós daremos
prioridade para a execução desta obra, pois a população de Saloá depende da
água de Iatecá para sobreviver”, destacou o Gerente Regional da Compesa,
Gilvandro Tito, que representou o Governo do Estado durante a visita àquele
Município.
Um encontro
reunindo técnicos da Compesa e representantes da Empresa vencedora da licitação
esta marcada para hoje, dia 12. O momento deve marcar a definição dos prazos de
início e conclusão. (Com informações do Jornalista Geraldo Mouret)