A Agência do
Banco do Brasil de Palmeirina foi novamente alvo da ação de criminosos, que
pela segunda vez em menos de um ano, voltaram a explodir os caixas eletrônicos
daquela Unidade Bancária.
Banco do Brasil de Palmeirina foi novamente alvo da ação de criminosos, que
pela segunda vez em menos de um ano, voltaram a explodir os caixas eletrônicos
daquela Unidade Bancária.
Segundo
informações da Rádio Jornal Garanhuns/Programa Ronda Policial, o crime ocorreu por volta das 3h da
manhã deste sábado, dia 28. Vários caixas eletrônicos foram atingidos e ainda
não há informação quanto aos valores levados na ação criminosa. Não há
informações sobre feridos ou suspeitos, apenas que na fuga, os assaltantes
deixaram grampos na rodovia que liga Palmeirina a Angelim.
Essa é a segunda
ocasião em que o Banco do Brasil é explodido em Palmeirina. A primeira ocorreu
em 2 de agosto do ano passado, quando vários
caixas eletrônicos foram explodidos. Mais de dez homens teriam realizado a ação
e fugido em dois carros e quatro motos com destino a zona rural de Correntes. A
época, o BB não informou os valores roubados. (Imagens: Grupo Imprensa do Agreste/WhatsApp)
informações da Rádio Jornal Garanhuns/Programa Ronda Policial, o crime ocorreu por volta das 3h da
manhã deste sábado, dia 28. Vários caixas eletrônicos foram atingidos e ainda
não há informação quanto aos valores levados na ação criminosa. Não há
informações sobre feridos ou suspeitos, apenas que na fuga, os assaltantes
deixaram grampos na rodovia que liga Palmeirina a Angelim.
Essa é a segunda
ocasião em que o Banco do Brasil é explodido em Palmeirina. A primeira ocorreu
em 2 de agosto do ano passado, quando vários
caixas eletrônicos foram explodidos. Mais de dez homens teriam realizado a ação
e fugido em dois carros e quatro motos com destino a zona rural de Correntes. A
época, o BB não informou os valores roubados. (Imagens: Grupo Imprensa do Agreste/WhatsApp)
SAIBA MAIS DETALHES DESSE CRIME. CLIQUE AQUI.
Um novo atrativo turístico já esta a disposição dos
garanhuenses e visitantes. Trata-se da escultura de um Dinossauro, doada pelo
escultor Marcílio Reinaux (foto abaixo ao lado do Prefeito Izaías Régis) ao município de Garanhuns. A peça esta montada no
Parque Euclides Dourado.
garanhuenses e visitantes. Trata-se da escultura de um Dinossauro, doada pelo
escultor Marcílio Reinaux (foto abaixo ao lado do Prefeito Izaías Régis) ao município de Garanhuns. A peça esta montada no
Parque Euclides Dourado.
A Escultura, com cerca de 20 metros de comprimento e 8
metros de altura e com um peso total de 2.100kg, foi construída em uma base de
ferro, recoberta de lâminas de alumínio em chapas rebitadas na ferragem. O Escultor
já produziu mais de 80 obras em sucata e finalizou a obra do Dinossauro do Parque
Euclides Dourado em pouco menos de um mês. Segundo Reinaux, três operários
colaboraram com a produção. (Imagem: Leonardo Régis/Facebook)
metros de altura e com um peso total de 2.100kg, foi construída em uma base de
ferro, recoberta de lâminas de alumínio em chapas rebitadas na ferragem. O Escultor
já produziu mais de 80 obras em sucata e finalizou a obra do Dinossauro do Parque
Euclides Dourado em pouco menos de um mês. Segundo Reinaux, três operários
colaboraram com a produção. (Imagem: Leonardo Régis/Facebook)
SAIBA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO. CLIQUE AQUI.
Depois da repercussão quanto à concessão de gratificações a servidores
comissionados, que inclusive foi registrada em reportagem exibida pela TVJornal/SBT na última semana, o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB),
resolveu limitar os percentuais e horas mensais das gratificações concedidas
aos servidores da Prefeitura de Garanhuns.
comissionados, que inclusive foi registrada em reportagem exibida pela TVJornal/SBT na última semana, o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB),
resolveu limitar os percentuais e horas mensais das gratificações concedidas
aos servidores da Prefeitura de Garanhuns.
Através da Portaria nº 307/2015-GP, de 26 de março de 2015 (imagem ao lado),
Izaías limitou em até 70% (setenta) por
cento do valor do vencimento dos servidores para as gratificações concedidas pela
Prefeitura Municipal de Garanhuns aos funcionários: efetivos, comissionados e
contratados. Régis também limitou em 40 (quarenta) horas mensais à jornada
extraordinária no âmbito do município de Garanhuns.
Izaías limitou em até 70% (setenta) por
cento do valor do vencimento dos servidores para as gratificações concedidas pela
Prefeitura Municipal de Garanhuns aos funcionários: efetivos, comissionados e
contratados. Régis também limitou em 40 (quarenta) horas mensais à jornada
extraordinária no âmbito do município de Garanhuns.
De acordo com a
Portaria, as medidas consideram as normas de finanças públicas prescritas pela Lei
de Responsabilidade Fiscal, bem como a necessidade de estabelecer normas e
limites aos gastos governamentais, a fim de dar melhor eficiência aos recursos
municipais.
Portaria, as medidas consideram as normas de finanças públicas prescritas pela Lei
de Responsabilidade Fiscal, bem como a necessidade de estabelecer normas e
limites aos gastos governamentais, a fim de dar melhor eficiência aos recursos
municipais.
É importante
registrar que a pauta Gratificações é polêmica e vêm gerando diversos e acalorados
debates na Câmara de Vereadores, sendo, praticamente, todos levantados pelo vereador
Sivaldo Albino (PPS), que desde 2013, torna pública a concessão de
gratificações a servidores municipais de até 100% por parte do Governo
Municipal de Garanhuns.
registrar que a pauta Gratificações é polêmica e vêm gerando diversos e acalorados
debates na Câmara de Vereadores, sendo, praticamente, todos levantados pelo vereador
Sivaldo Albino (PPS), que desde 2013, torna pública a concessão de
gratificações a servidores municipais de até 100% por parte do Governo
Municipal de Garanhuns.
O IAUPE divulgou no inicio
da noite dessa quinta-feira, dia 26, a concorrência para o Concurso da Prefeitura de Garanhuns, que oferece
253 vagas em cargos de níveis fundamental, médio, médio/técnico e superior. Ao
todo 21.338 candidatos estão aptos a realizar a seleção que acontece neste
domingo, dia 26.
da noite dessa quinta-feira, dia 26, a concorrência para o Concurso da Prefeitura de Garanhuns, que oferece
253 vagas em cargos de níveis fundamental, médio, médio/técnico e superior. Ao
todo 21.338 candidatos estão aptos a realizar a seleção que acontece neste
domingo, dia 26.
CONFIRA OS NÚMEROS DO CERTAME:
NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, MÉDIO/TÉCNICO E SUPERIOR
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
(Com imagens do http://www.vecgaranhuns.com/)
LOCAIS DE PROVAS PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE
GARANHUNS:
GARANHUNS:
01 – UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – CAMPUS GARANHUNS
Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105 – São José
Próxima à subestação da Celpe.
02 – UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
– CAMPUS GARANHUNS – PRÉDIO II
– CAMPUS GARANHUNS – PRÉDIO II
RuaBernadino Guimarães, s/n–São José
Próxima à subestação da Celpe.
03 – EREM DOM JOÃO DA MATA AMARAL
Av. Júlia Brasileiro Vila Nova, s/n – Boa Vista
Próxima ao armarinho sobral de Garanhuns
04 – COLÉGIO PRESBITERIANO XV DE NOVEMBRO
Praça Souto Filho, 696 – Heliópolis
Próximo ao Seminário São José
05 – ESCOLA MUNICIPAL PROF. LETÁCIO BRITO PESSOA
Rua Dr. Pedro de Góis Cavalcante, s/n – Boa Vista
Próxima a 4ª Igreja Presbiteriana de Garanhuns
06 – ESCOLA SENADOR ADERBAL JUREMA
Rua Padre Agobar Valença, s/n – Heliópolis
Próxima ao Caic
07 – ESCOLA PROFESSORA ELISA COELHO
Rua Manoel Ouro Preto, 14 – São José
Próxima ao Colégio Estadual
08 – EREM VIRGEM DO SOCORRO
Rua Professor Jaime Alves Pinheiro,
255 – Cohab I
255 – Cohab I
Próximo ao terminal de ônibus
da Cohab 1
da Cohab 1
09 – EREM FRANCISCO MADEIROS
Rua Julião Cavalcanti, s/n –
Magano
Magano
Próximo à Igreja Santa
Teresinha
Teresinha
10 – ESCOLA RANSER ALEXANDRE
GOMES
GOMES
Praça Campos Sales, s/n
Próxima à Escola Estadual Ceru
11 – ESCOLA SÃO JOSÉ
Av. Rui Barbosa, 715 –
Heliópolis
Heliópolis
Próxima à agência do Banco do
Brasil
Brasil
12 – ESCOLA MONSENHOR TARCÍSIO
FALCÃO
FALCÃO
Av. Sátiro Ivo, 329 –Magano
Próximo ao supermercado
Ipiranga
Ipiranga
13
– AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA
– AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA
Av.
Caruaru, 508 – São José
Caruaru, 508 – São José
Próxima
ao terminal rodoviário
ao terminal rodoviário
14
– EREM DE GARANHUNS
– EREM DE GARANHUNS
Rua
Ernesto Dourado, 82 – Heliópolis
Ernesto Dourado, 82 – Heliópolis
Por
trás do hotel Tavares Correia
trás do hotel Tavares Correia
15
– EREM PROF. JERÔNIMO GUEIROS ENDER.
– EREM PROF. JERÔNIMO GUEIROS ENDER.
Rua
Coronel Antônio Victor, 359 – São José
Coronel Antônio Victor, 359 – São José
Próxima
à Praça Mestre Dominguinhos
à Praça Mestre Dominguinhos
16
-ESCOLA MUNICIPAL PROF. ANTONIO GONÇALVES DIAS – CAIC
-ESCOLA MUNICIPAL PROF. ANTONIO GONÇALVES DIAS – CAIC
Rua
Ebenezer Furtado Gueiros, S/N – Heliópolis
Ebenezer Furtado Gueiros, S/N – Heliópolis
Próxima
ao Detran de Garanhuns.
ao Detran de Garanhuns.
17
– COLÉGIO DIOCESANO DE GARANHUNS
– COLÉGIO DIOCESANO DE GARANHUNS
Praça
Monsenhor da Mota Valença, 53 – São José
Monsenhor da Mota Valença, 53 – São José
Próximo
ao Mosteiro de São Bento
ao Mosteiro de São Bento
18
– ESCOLA ESTADUAL PROFª SILVIA CALADO
– ESCOLA ESTADUAL PROFª SILVIA CALADO
Av.
Frei Caneca, S/N – Heliópolis
Frei Caneca, S/N – Heliópolis
Próxima
ao Hospital Monte Sinai de Garanhuns/Pe.
ao Hospital Monte Sinai de Garanhuns/Pe.
19
– ESCOLA PROF. MÁRIO MATOS
– ESCOLA PROF. MÁRIO MATOS
Rua
Barão de Nazaré, S/N – Magano
Barão de Nazaré, S/N – Magano
Próxima
ao Núcleo da Polícia de Garanhuns/Pe.
ao Núcleo da Polícia de Garanhuns/Pe.
20
– ESCOLA SIMÔA GOMES
– ESCOLA SIMÔA GOMES
Rua
José Diletério, S/N – Cohab II
José Diletério, S/N – Cohab II
Próxima
ao ponto final dos ônibus da Cohab II
ao ponto final dos ônibus da Cohab II
21
– UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS – UFRPE
– UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS – UFRPE
Av.
Bom Pastor, S/N – Boa Vista
Bom Pastor, S/N – Boa Vista
Por
trás do Parque Exposição de Garanhuns/Pe.
trás do Parque Exposição de Garanhuns/Pe.
22 –
ESCOLA HENRIQUE DIAS
ESCOLA HENRIQUE DIAS
Rua Pedro
Rocha, 296 – Heliópolis
Rocha, 296 – Heliópolis
Próxima ao Parque Euclides Dourado em
Garanhuns.
Garanhuns.
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura,
divulgou o resultado dos habilitados para compor a grade de programação da 2ª
edição do Festival Viva Dominguinhos, que acontece entre os dias 30 de abril e 2
de maio. O resultado com os habilitados pode ser acessado clicando AQUI.
divulgou o resultado dos habilitados para compor a grade de programação da 2ª
edição do Festival Viva Dominguinhos, que acontece entre os dias 30 de abril e 2
de maio. O resultado com os habilitados pode ser acessado clicando AQUI.
A programação oficial do Viva Dominguinhos deverá ser
divulgada nessa segunda-feira, dia 30, todavia nomes como Flávio José, Petrúcio
Amorim, Alcymar Monteiro, Waldonys, Santanna e Dorgival Dantas já são dados
como certos. Artistas locais, a exemplo de Kiara Ribeiro, Michelly Dos Anjos,
Mourinha do Forró, Nando, O Bom Kixote, Rogério e os Cabra e Sandoval Ferreira,
entre outros também devem figurar na programação.
divulgada nessa segunda-feira, dia 30, todavia nomes como Flávio José, Petrúcio
Amorim, Alcymar Monteiro, Waldonys, Santanna e Dorgival Dantas já são dados
como certos. Artistas locais, a exemplo de Kiara Ribeiro, Michelly Dos Anjos,
Mourinha do Forró, Nando, O Bom Kixote, Rogério e os Cabra e Sandoval Ferreira,
entre outros também devem figurar na programação.
O Festival Viva Dominguinhos acontece na Praça
Cultural que leva o nome do filho ilustre de Garanhuns, sendo realizado pelo
Governo Municipal.
Cultural que leva o nome do filho ilustre de Garanhuns, sendo realizado pelo
Governo Municipal.
As provas do Concurso Público da Prefeitura de Garanhuns
serão realizadas no próximo domingo, dia 29.
Ao todo 21.338 candidatos se inscreveram para participar
do Certame, que oferece 253 vagas em
cargos de níveis fundamental, médio, médio/técnico e superior, cujos salários
variam entre R$ 815,34 até R$ 2.500. Vinte e dois prédios foram designados pelo
Instituto de Apoio à Fundação
Universidade de Pernambuco (IAUPE) para sediar a seleção, cujas provas serão
divididas em dois horários, pela manhã (a partir das 8h20mim) e a tarde (com
inicio a partir das 14h20min). É importante registrar que os candidatos
deverão comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do
horário fixado para o fechamento dos portões, munido de caneta esferográfica de
tinta preta ou azul, de comprovante de inscrição e de documento de identidade
original.
do Certame, que oferece 253 vagas em
cargos de níveis fundamental, médio, médio/técnico e superior, cujos salários
variam entre R$ 815,34 até R$ 2.500. Vinte e dois prédios foram designados pelo
Instituto de Apoio à Fundação
Universidade de Pernambuco (IAUPE) para sediar a seleção, cujas provas serão
divididas em dois horários, pela manhã (a partir das 8h20mim) e a tarde (com
inicio a partir das 14h20min). É importante registrar que os candidatos
deverão comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do
horário fixado para o fechamento dos portões, munido de caneta esferográfica de
tinta preta ou azul, de comprovante de inscrição e de documento de identidade
original.
Também vale salientar que não será permitido o acesso de
candidatos aos prédios ou às salas de aplicação das provas portando quaisquer
armas ou equipamentos eletrônicos, inclusive telefone celular, ainda que
desligado e sem a respectiva bateria.
candidatos aos prédios ou às salas de aplicação das provas portando quaisquer
armas ou equipamentos eletrônicos, inclusive telefone celular, ainda que
desligado e sem a respectiva bateria.
A expectativa é que o IAUPE possa divulgar a concorrência para cada cargo em disputa até amanhã, dia 27, através do seu site oficial: www.upenet.com.br. As informações também estarão disponíveis no Blog do Carlos Eugênio.
Clique em PLAY e confira uma entrevista concedida, à Rádio
Jornal, pelo Secretário de Administração de Garanhuns, Alfredo Gois, quanto às
particularidades das provas do Concurso da Prefeitura de Garanhuns.
Clique em PLAY e confira uma entrevista concedida, à Rádio
Jornal, pelo Secretário de Administração de Garanhuns, Alfredo Gois, quanto às
particularidades das provas do Concurso da Prefeitura de Garanhuns.
Essa é destaque no Blog de Magno Martins:
“O Ministério
Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da
Cidadania de Garanhuns, instaurou um inquérito para apurar suposta fraude em
processo licitatório na Câmara de Vereadores de Garanhuns, no ano de 2003. Na
ocasião, o presidente da Casa era o vereador Sivaldo Albino (PPS).
Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da
Cidadania de Garanhuns, instaurou um inquérito para apurar suposta fraude em
processo licitatório na Câmara de Vereadores de Garanhuns, no ano de 2003. Na
ocasião, o presidente da Casa era o vereador Sivaldo Albino (PPS).
O inquérito irá
investigar as razões da empresa dada como participante e vencedora do certame
“Lima e Silva Advogados e Consultores Associados”, informar não ter participado
da licitação, nem ter prestado serviço, muito menos ter recebido nenhum valor
referente a este processo licitatório, o que caracteriza fraude”. (Com informações e imagem do http://www.blogdomagno.com.br/)
Confira a posição do Vereador Sivaldo Albino quanto aos fatos apresentados nesta reportagem:
investigar as razões da empresa dada como participante e vencedora do certame
“Lima e Silva Advogados e Consultores Associados”, informar não ter participado
da licitação, nem ter prestado serviço, muito menos ter recebido nenhum valor
referente a este processo licitatório, o que caracteriza fraude”. (Com informações e imagem do http://www.blogdomagno.com.br/)
Confira a posição do Vereador Sivaldo Albino quanto aos fatos apresentados nesta reportagem:
“GABINETE DO VEREADOR SIVALDO
ALBINO
ALBINO
DIREITO DE RESPOSTA
Em relação à matéria publicada neste Blog quanto à
instauração de um Inquérito Civil por parte do Ministério Público para apurar
notícia apresentada em abril de 2009 pela empresa Lima e Silva Advogados e
Consultores Associados, representada por seus sócios, entre eles o advogado
Luciocláudio Gois de Oliveira, que atualmente exerce o cargo de Procurador
Adjunto do Governo do Prefeito Izaías Régis, venho esclarecer o seguinte:
1. O
denunciante citou o fato em abril de 2009, referente a uma licitação ocorrida
em 2003. Então pergunto: porque esperar seis anos para fazer uma denuncia? E
respondo: PORQUE, estranhamente, após operação suissa e uma briga familiar no
Escritório onde trabalhava com seu tio, operação essa feita pela Polícia
Federal em 2007, por motivos alheios ao meu conhecimento, o advogado
Luciocláudio Gois de Oliveira resolveu fazer a denuncia em 2009. A época foi
aberto um procedimento. A Câmara foi acionada e forneceu documentos da
licitação, mas Eu nunca fui convocado para prestar qualquer tipo de informação
quanto a este suposto fato.
denunciante citou o fato em abril de 2009, referente a uma licitação ocorrida
em 2003. Então pergunto: porque esperar seis anos para fazer uma denuncia? E
respondo: PORQUE, estranhamente, após operação suissa e uma briga familiar no
Escritório onde trabalhava com seu tio, operação essa feita pela Polícia
Federal em 2007, por motivos alheios ao meu conhecimento, o advogado
Luciocláudio Gois de Oliveira resolveu fazer a denuncia em 2009. A época foi
aberto um procedimento. A Câmara foi acionada e forneceu documentos da
licitação, mas Eu nunca fui convocado para prestar qualquer tipo de informação
quanto a este suposto fato.
2. Também é
importante registrar que a época, em 2003, Eu, como Presidente da Câmara de
Vereadores de Garanhuns, não poderia ter cometido qualquer irregularidade se
não contasse com a participação da Comissão de Licitação, que era composta por
três pessoas de conduta ilibada, dentre elas destaco o servidor Glauco
Brasileiro, que hoje esta à frente de uma das pastas mais importantes do
Governo do Prefeito Izaías Régis Neto, a Controladoria, que atua fiscalizando e
promovendo o Controle Interno de todas as Secretarias Municipais.
importante registrar que a época, em 2003, Eu, como Presidente da Câmara de
Vereadores de Garanhuns, não poderia ter cometido qualquer irregularidade se
não contasse com a participação da Comissão de Licitação, que era composta por
três pessoas de conduta ilibada, dentre elas destaco o servidor Glauco
Brasileiro, que hoje esta à frente de uma das pastas mais importantes do
Governo do Prefeito Izaías Régis Neto, a Controladoria, que atua fiscalizando e
promovendo o Controle Interno de todas as Secretarias Municipais.
Concluindo,
ressalto que não cometi irregularidade alguma com relação ao citado processo de
licitação, assim como tenho plena convicção que os três membros da comissão de
licitação (da época) Glauco, Itamar e Marcão também não cometeram. Já procurei
o Ministério Público através do Promotor Domingos Sávio e me coloquei a
disposição para toda e qualquer averiguação quanto à conduta que me pautei à
frente da Câmara de Vereadores de Garanhuns, inclusive solicitei agilidade
nesse inquérito.
Sivaldo Albino – Vereador de
Garanhuns”.
ressalto que não cometi irregularidade alguma com relação ao citado processo de
licitação, assim como tenho plena convicção que os três membros da comissão de
licitação (da época) Glauco, Itamar e Marcão também não cometeram. Já procurei
o Ministério Público através do Promotor Domingos Sávio e me coloquei a
disposição para toda e qualquer averiguação quanto à conduta que me pautei à
frente da Câmara de Vereadores de Garanhuns, inclusive solicitei agilidade
nesse inquérito.
Sivaldo Albino – Vereador de
Garanhuns”.
Essa é destaque no
Blog V&C Garanhuns:
Blog V&C Garanhuns:
“Vereadores denunciam suposto esquema de
funcionários fantasmas na Prefeitura de Garanhuns”. Com esse título, a TV
Jornal Caruaru, afiliada do SBT, exibiu na última quinta-feira, dia 19, uma
longa reportagem sobre uma denúncia do vereador Sivaldo Albino (PPS) e outros
parlamentares da oposição de que no coração do poder executivo municipal
estaria ocorrendo um suposto esquema de funcionários fantasmas.
O foco
principal da matéria são as supostas nomeações errôneas de servidores para uma
escola e um hospital municipal que já não existem mais e a concessão de
gratificação complementar de 100% do salário a funcionários comissionados, o
que seria proibido, de acordo com o Estatuto dos Servidores do Estado de
Pernambuco, adotado pela Prefeitura Municipal de Garanhuns”. (http://www.vecgaranhuns.com/
)
Saiba mais. Clique
em Play e confira a reportagem da TV Jornal:
em Play e confira a reportagem da TV Jornal:
A Primeira Câmara
do Tribunal emitiu, na última quinta-feira, dia 19, parecer prévio recomendando
a Câmara de Vereadores de Brejão a rejeição das contas de Governo da
Prefeitura, relativas ao exercício financeiro de 2013. O responsável pelo Município,
no período, foi o prefeito Ronaldo Ferreira (PTB). O relator do processo, que
teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara de julgamento,
foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. O Ministério Público de
Contas foi representado, na ocasião, pelo procurador Gilmar Lima.
do Tribunal emitiu, na última quinta-feira, dia 19, parecer prévio recomendando
a Câmara de Vereadores de Brejão a rejeição das contas de Governo da
Prefeitura, relativas ao exercício financeiro de 2013. O responsável pelo Município,
no período, foi o prefeito Ronaldo Ferreira (PTB). O relator do processo, que
teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara de julgamento,
foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. O Ministério Público de
Contas foi representado, na ocasião, pelo procurador Gilmar Lima.
Em seu voto, a relatoria do processo apontou diversas falhas, não extintas
mesmo após a análise da defesa do Gestor Municipal. A Prefeitura, no exercício
de 2013, aplicou 24,22% das receitas provenientes de impostos na área de educação,
quando a Constituição Federal determina, em seu artigo 212, que o mínimo deve
ser 25%. Ainda nessa temática, houve o descumprimento do limite de aplicação de
60% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.
Foram aplicados, em 2013, 40,57% destes recursos no pagamento dos professores.
mesmo após a análise da defesa do Gestor Municipal. A Prefeitura, no exercício
de 2013, aplicou 24,22% das receitas provenientes de impostos na área de educação,
quando a Constituição Federal determina, em seu artigo 212, que o mínimo deve
ser 25%. Ainda nessa temática, houve o descumprimento do limite de aplicação de
60% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.
Foram aplicados, em 2013, 40,57% destes recursos no pagamento dos professores.
Em relação às despesas com pessoal, ficou constatado que, nos três
quadrimestres de 2013, a Prefeitura comprometeu mais de 54% da Receita Corrente
Líquida Municipal com tais despesas. Tal fato caracteriza desrespeito ao artigo
23 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sobre
a Previdência Social houve, no exercício sob análise, aumento do déficit
financeiro em R$ 556.708,81, 58,93% em relação ao exercício anterior. Além
disso, também foi apontado um incremento da dívida flutuante em mais de 1
milhão de reais, o que caracteriza um desequilíbrio das contas públicas,
ferindo, desta forma, os princípios estabelecidos na LRF. A auditoria verificou que o Município ainda não criou um sistema de informações
ao cidadão, conforme determina a Lei Federal nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à
Informação.
Por essas razões, o parecer prévio do processo (TC nº 1490077-4) opinou pela
rejeição das contas e foram feitas diversas determinações ao Prefeito, visando
à melhoria dos tópicos pertinentes às contas de governo. A sessão da Primeira
Câmara foi dirigida pelo seu presidente, conselheiro Ranilson Ramos. (Com informações do Portal Oficial do TCE-PE)
quadrimestres de 2013, a Prefeitura comprometeu mais de 54% da Receita Corrente
Líquida Municipal com tais despesas. Tal fato caracteriza desrespeito ao artigo
23 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sobre
a Previdência Social houve, no exercício sob análise, aumento do déficit
financeiro em R$ 556.708,81, 58,93% em relação ao exercício anterior. Além
disso, também foi apontado um incremento da dívida flutuante em mais de 1
milhão de reais, o que caracteriza um desequilíbrio das contas públicas,
ferindo, desta forma, os princípios estabelecidos na LRF. A auditoria verificou que o Município ainda não criou um sistema de informações
ao cidadão, conforme determina a Lei Federal nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à
Informação.
Por essas razões, o parecer prévio do processo (TC nº 1490077-4) opinou pela
rejeição das contas e foram feitas diversas determinações ao Prefeito, visando
à melhoria dos tópicos pertinentes às contas de governo. A sessão da Primeira
Câmara foi dirigida pelo seu presidente, conselheiro Ranilson Ramos. (Com informações do Portal Oficial do TCE-PE)
Essa é destaque no blog V&C Garanhuns:
“Uma família residente na rua
Alfredo Américo Leite, 267, bairro Severiano Moraes Filho, aqui Garanhuns, vive
desde a última segunda-feira, dia 23, momentos de angústia, aflição e desespero.
Alfredo Américo Leite, 267, bairro Severiano Moraes Filho, aqui Garanhuns, vive
desde a última segunda-feira, dia 23, momentos de angústia, aflição e desespero.
É que o garoto Paulo Ryan
Pereira Soares Silva, de 11 anos, desapareceu por volta das 17 horas e 30
minutos da última segunda-feira. Ele saiu de casa para comprar pão e não voltou,
tendo sido visto pela última vez na rua Padre Agobar Valença, nas imediações do
Colégio Monte Sinai.
Pereira Soares Silva, de 11 anos, desapareceu por volta das 17 horas e 30
minutos da última segunda-feira. Ele saiu de casa para comprar pão e não voltou,
tendo sido visto pela última vez na rua Padre Agobar Valença, nas imediações do
Colégio Monte Sinai.
Lindenlânia Pereira
Soares, mãe do garoto, está desesperada com o sumiço de seu filho e faz um
apelo para que o menino possa voltar ao convívio familiar. Quando desapareceu
Paulo Ryan trajava calça cinza e camisa azul com listras brancas”. (Com informações e imagem de http://www.vecgaranhuns.com/)
Soares, mãe do garoto, está desesperada com o sumiço de seu filho e faz um
apelo para que o menino possa voltar ao convívio familiar. Quando desapareceu
Paulo Ryan trajava calça cinza e camisa azul com listras brancas”. (Com informações e imagem de http://www.vecgaranhuns.com/)
NOTA DO BLOG: Por volta do meio dia
de hoje, dia 25, Policiais Civis da 2ª Delegacia receberam uma ligação
informado que a criança desaparecida desde o final da tarde de segunda-feira,
dia 23, se encontrava na Escola Miguel Arraes – Parque Fênix – Garanhuns. O
policiamento foi ao local e encontrou Paulo Ryan, de 11 anos, com funcionários
da Escola. A criança já retornou para ao convívio familiar.
de hoje, dia 25, Policiais Civis da 2ª Delegacia receberam uma ligação
informado que a criança desaparecida desde o final da tarde de segunda-feira,
dia 23, se encontrava na Escola Miguel Arraes – Parque Fênix – Garanhuns. O
policiamento foi ao local e encontrou Paulo Ryan, de 11 anos, com funcionários
da Escola. A criança já retornou para ao convívio familiar.
