A Secretária de Cultura de Garanhuns, Sandra Albino, divulgou vídeo nesse sábado, dia 7, através das Redes Sociais, trazendo novas informações sobre as sanções administrativas impostas a empresa Talentos Promecc Produção de Eventos LTDA, que segundo Relatório de Auditoria requisitado pela própria Secretária e realizado por Servidores Municipais, descumpriu os termos previstos no Contrato nº 073/2024 (baixe clicando AQUI), ao não desmontar a estrutura dos Camarotes utilizados no Festival Viva Garanhuns, realizado em abril passado, e mantendo-a, até a finalização do Processo Licitatório para montagem dos Camarotes do último Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).
Segundo Sandra Albino, a Empresa foi multada inicialmente em R$ 56 mil reais, valor que representa 10% do valor total do Contrato (R$ 569.200,00) e agora, após concluída a Auditoria (baixe o Extrato da Auditoria clicando AQUI), em que foi recomendada a aplicação de multa indenizatória no percentual de 5% (relembre AQUI), a Empresa foi novamente multada em R$ 28.460,00, que representa 5% do valor do Contrato (imagem acima).
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Ainda segundo a Secretária de Cultura de Garanhuns, “a Empresa está pagando mais R$ 5 mil reais do uso da ocupação do solo. Somando tudo, dá quase R$ 100 mil reais (R$ 89.460,00)”, garantiu Sandra Albino no vídeo (que pode ser conferido acima), em que ainda classifica a notícia trazida por “um blogueiro e um radialista”, como falsa (Fake News) e traz aspectos relacionados a opções políticas dos Profissionais, possivelmente, na tentativa de descredibilizar o trabalho jornalístico. Como a notícia foi trazida apenas pelo Blog do Carlos Eugênio, o blogueiro citado pela Agente Pública é o jornalista Carlos Eugênio (DRT 3612/PE), que assina este Veículo de Comunicação. Já o radialista pode ter sido Marcelo Jorge, da 7 FM, que reproduziu a notícia do Blog no programa Leitura Ampla.
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Porém a posição da Secretária é diferente do que registrou o Prefeito Sivaldo Albino (PSB), durante entrevista ao programa Carlos Eugênio na Marano, no último dia 17 de junho (assista no vídeo acima), quando declarou que a Empresa vinha pagando pelo uso do solo na Praça Mestre Dominguinhos para manter a estrutura dos Camarotes naquele espaço e que o Município já havia recebido cerca de R$ 56 mil reais e emitido duas notificações para que a desmontagem fosse realizada (relembre clicando AQUI).
Em nenhum momento o Prefeito se referiu a multa, como foi registrado pela secretária Sandra Albino no vídeo, uma vez que a aplicação dessa sanção precisa da realização de um Processo Administrativo Sancionatório como prevê a Cláusula Vigésima do Contrato nº 073/2024 (imagem acima).
Vale registrar também que a nomeação de Comissão de Processo Administrativo visando apuração sobre o descumprimento de cláusula contratual por parte da Empresa só foi publicada pela própria secretária Sandra Albino no Diário Oficial do dia 2 de julho, portanto, quinze dias após a posição registrada pelo Prefeito durante entrevista na Marano FM (imagem acima).
Também é importante citar que nem o Prefeito, tampouco a Secretária, apresentaram qualquer documento que comprove que a Empresa pagou R$ 56 mil reais pelo uso do solo, como foi registrado por Sivaldo Albino no dia 17 de junho; nem que foi multada inicialmente em R$ 56 mil, e agora em mais R$ 28.460,00, e que pagou R$ 5 mil reais pelo uso do solo, como foi citado por Sandra Albino no vídeo divulgado nesse sábado, dia 7.
INVESTIGAÇÃO – Independente do trabalho jornalístico de noticiar os fatos; das versões conflitantes dos Agentes Públicos e da tentativa de descredibilizar a prática jornalística de Carlos Eugênio e de Marcelo Jorge, o processo que resultou na autorização para montagem e a falta de desmontagem dos Camarotes após o Viva Garanhuns, assim como o fato de a estrutura permanecer montada na Praça Mestre Dominguinhos até a conclusão da Licitação para o FIG, já estão sendo investigados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e possivelmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que foram acionados pela vereadora Magda Alves (relembre AQUI).
Até o momento, o TCE-PE não revelou qualquer providência sobre a apuração dos fatos. Já o MPPE, através do Promotor Bruno Gottardi, ingressou na Justiça para obrigar a Prefeitura de Garanhuns a tornar transparente o Processo que resultou na Contratação da Empresa responsável pelas Estruturas dos Camarotes (relembre AQUI). A Ação Civil Pública nº 0005622-12.2024.8.17.2640, impetrada pelo MPPE junto a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, com pedido de liminar, segue sem movimentação desde junho passado (imagem acima).
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos Agentes Públicos; dos Órgãos de Fiscalização e dos citados direta ou indiretamente, inclusive a Empresa que contratou com o Poder Público, para publicar suas versões sobre os fatos registrados nesta reportagem. (@blogcarloseugenio)
O Juiz da 56ª Zona Eleitoral, Dr. Enéas Oliveira da Rocha, decidiu rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelos candidatos Luzia da Saúde (PSB); Professor Márcio (PV) e Marinho da Estiva (Republicanos) e manteve os indeferimentos dos registros de candidatura dos Parlamentares que buscam a reeleição (relembre AQUI).
Os Embargos de Declaração são um recurso jurídico que permite solicitar ao Juiz que corrija ou esclareça uma Decisão Judicial. Eles podem ser utilizados quando a decisão é contraditória, obscura, omissa ou contém erros materiais.
“Assim, imperativo o conhecimento e a rejeição dos Embargos de Declaração opostos por Cláudio Umberto Bispo Triunfo (Luzia Cordeiro da Silva de Souza e Mario dos Santos Campos Junior), razão pela qual mantenho em todos os seus termos a sentença ora guerreada”, sentenciou o Juiz Eleitoral, que ainda advertiu os candidatos que a apresentação “de incidentes protelatórios poderá dar azo à aplicação de multa”. Baixe as decisões clicando AQUI, AQUI ou AQUI.
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E AGORA? – De acordo com informações repassadas ao Blog do Carlos Eugênio pelo Juiz Enéas Oliveira da Rocha, antes de apreciar os Embargos de Declaração, os candidatos poderão recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e até que os possíveis recursos sejam julgados, podem seguir realizando Campanha.
Em caso de não julgamento dos recursos em tempo hábil, os Candidatos poderão ter ainda os nomes alimentando o Sistema das Urnas Eleitorais e participarem do Pleito, todavia na condição Sub Judice (em julgamento), podendo ter os votos anulados caso os recursos não sejam deferidos. Caso recorram e não obtenham sucesso em segunda instância, os impugnados ainda poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (@blogcarloseugenio)
Pesquisa do Instituto DataTrends, contratada pelo Blog do Edmar Lyra, divulgada na madrugada deste sábado, dia 7, traz percentuais que mostram o Prefeito Sivaldo Albino (PSB), liderando a disputa pela Prefeitura de Garanhuns.
Segundo o DataTrends, os resultados do Estudo registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-08778/2024, e que possui margem de erro é de 4,5 pontos percentuais e grau de confiança de 95%, são os seguintes:
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* ESPONTÂNEO – Sivaldo Albino 45%; Izaías Régis 15% e Gersinho Filho 2%. Não sabe/não respondeu 38%.
* ESTIMULADA – Sivaldo Albino 61%; Izaías Régis 23% e Gersinho Filho 5%. Brancos e nulos 6% e não sabe/não respondeu 5%.
* VOTOS VÁLIDOS – Sivaldo Albino 69%; Izaías Régis 25% e Gersinho Filho 6%.
* AVALIAÇÃO DA GESTÃO – De acordo com a pesquisa, que segundo o Instituto DataTrends foi realizada entre os dias 31 de agosto e 1º de setembro, período em que foram ouvidos 500 eleitores, o governo do Prefeito Sivaldo Albino é aprovado por 74% e rejeitado por 22% da população de Garanhuns. Não sabe/não respondeu 4%.
* POTENCIAL DE VOTO:
– Sivaldo Albino – Votaria com certeza (57%), poderia votar (14%), não votaria de jeito nenhum (26%), não conhece o suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (2%);
– Izaías Régis – Votaria com certeza (22%), poderia votar (19%), não votaria de jeito nenhum (56%), não conhece o suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (2%); e
– Gersinho Régis – Votaria com certeza (4%), poderia votar (17%), não votaria de jeito nenhum (70%), não conhece o suficiente (8%) e não sabe ou não respondeu (1%).
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CENÁRIO DE QUEDA – O resultado do Estudo, que foi questionado pela Oposição antes mesmo de ser divulgado, sendo inclusive alvo de representação, sem sucesso, na Justiça Eleitoral (relembre AQUI), se comparados com a última pesquisa do mesmo Instituto, divulgada no dia 15 de julho (relembre AQUI), mostra que Sivaldo Albino caiu 7 pontos na espontânea; 5 pontos na estimulada; 6 pontos nos votos válidos e 5 pontos na aprovação da Gestão. (@blogcarloseugenio)
A professora e escritora Mônica Pereira lançará no próximo sábado, dia 14, no Auditório do SESC/Garanhuns, o livro “Gritos que o Silêncio Esconde”. O Evento tem início previsto para às 19h.
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Trata-se de um livro composto de 19 contos que narram histórias de dores, lutas e as diferentes formas de lidarmos com o outro e com nossas próprias feridas. É livro para nos falar de sofrimento e força, de misérias e persistência. Livro para fazer pensar sobre a vida e tudo de que ela se faz. Mas é, sobretudo, livro para falar de Mulheres e sua imensa coragem de viver em um mundo que é todo feito contra elas”, apresenta Mônica Pereira.
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“Gritos que o Silêncio Esconde” já foi lançado, com sucesso, no último dia 31 de julho, em Caruaru, num momento marcado por grandes emoções. “Em Garanhuns teremos uma noite cheia de amigos, emoção e literatura”, complementa a Escritora, que por alguns anos, e ao lado do professor Marcelo Araújo, auxiliou milhares de Concurseiros do Agreste Meridional a enfrentar os desafios dos Certames Públicos, e que atualmente leciona no Colégio Diocesano de Caruaru. (@blogcarloseugenio)
O músico garanhuense Alexandre Urquiza, que se apresentou no último Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), finalizado em julho passado, vem usando as redes sociais para reclamar que ainda não recebeu o valor do Cachê. O Artista, que se apresentou no dia 23 de julho, cobrou diretamente à Prefeitura de Garanhuns, que neste ano, através da Secretaria de Cultura, organizou o Evento.
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Diante das especulações de que as Atrações Nacionais já haviam recebido o valor dos Cachês, inclusive de forma antecipada, enquanto que os Artistas locais e regionais precisam usar as Redes Sociais para garantir o pagamento do serviço prestado, o Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a Prefeitura de Garanhuns, que revelou, em Nota, já ter quitado o pagamento de “boa parte” dos cachês dos Artistas. Ainda segundo a Nota assinada pela Secretaria de Cultura, “os demais (pagamentos) estão sendo regularizados dentro do cronograma previsto, seguindo todos os procedimentos, mediante comprovação e apresentação de Nota Fiscal”.
Ainda de acordo com a Nota, a Secretaria de Cultura tem buscado agilizar o pagamento do Cachê dos Artistas selecionados por meio de Edital Convocatório, sendo este um dos objetos do patrocínio firmado com o Governo do Estado, fixado no valor total de R$ 3 milhões de reais. “Este repasse tinha previsão inicial para ocorrer no mês de julho, mas segundo o Órgão, devido às restrições impostas pelo Calendário Eleitoral, o repasse só poderá ser realizado após o dia 06 de outubro”, registra trecho da Nota.
“Vale ressaltar, que por constar como um dos objetos do convênio, o pagamento de artistas selecionados por meio de edital, neste momento, não pode ser realizado com recursos próprios do Município. Fato este que inviabilizaria o repasse de recursos estaduais para este fim”, ressaltou a Secretaria de Cultura, que garantiu já vir negociando a alteração no convênio firmado com Governo do Estado com o intuito de “dar celeridade ao processo de pagamento de cachês de Artistas do Edital Convocatório e garantir que seja cumprido o Cronograma”.
A Prefeitura de Garanhuns não trouxe detalhes quanto ao “cronograma” de pagamentos e nem divulgou quais foram os Artistas que já receberam os Cachês do FIG, assim como também não relacionou quais seriam os Músicos cujo pagamento estaria condicionado ao Convênio firmado junto ao Governo do Estado. A Gestão Estadual ainda não se posicionou sobre o assunto. O Blog do Carlos Eugênio segue à disposição dos Órgãos Públicos. (@blogcarloseugenio)
Preocupada com as questões ambientais de Garanhuns, a vereadora Nelma Carvalho reivindicou, através de proposição apresentada na Câmara de Garanhuns, a realização de um amplo projeto de revitalização e manutenção do Parque Natural Municipal das Nascentes do Mundaú, em Garanhuns.
“Dispomos de uma grande riqueza em Garanhuns, que são as Nascentes do Rio Mundaú, onde encontra-se muitas árvores e plantas nativas, trilhas ecológicas e água em abundância, que chegam até a nascente da Serra Branca. Por isso é fundamental a realização de ações de revitalização e manutenção do Parque Natural”, justificou a Parlamentar.
“Com a revitalização, além das questões ambientais, podemos tornar o Parque um atrativo turístico preservado, com guias turísticos, aulas de campo e um trabalho permanente de preservação, inclusive em parceria com Conselhos e Universidades”, complementou a vereadora Nelma Carvalho. Aprovado no Legislativo, a solicitação de Nelma foi encaminhada ao Prefeito Sivaldo Albino e as Secretarias relacionadas ao Setor.
Vale destacar que são consideradas nascentes do Rio Mundaú, em Garanhuns, os seguintes pontos: Vila Maria e Pau Pombo (Centro); Bom Pastor (Boa Vista); Pau Amarelo (Liberdade); Serra Branca (Magano) e São Vicente (no bairro Dom Helder Câmara). (@blogcarloseugenio)
A Juíza Eleitoral da 92ª Zona Eleitoral, Alyne Dionísio Barbosa Padilha, julgou improcedente a impugnação e deferiu o registro de candidatura do candidato a Vice-prefeito de Paranatama, Zé Teixeira Filho (PSDB). Ele integra a chapa do candidato a Prefeito Luciano Brito (PSD).
De acordo com os autos da Representação nº 0600160-71.2024.6.17.0092, a Coligação Unidos por Paranatama, apresentou impugnação a candidatura de Zé Teixeira, alegando que enquanto exerceu a função Secretário de Saúde de Paranatama, em 2017, Filho teria tido as contas de gestão julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas, “por irregularidades graves que se constituiriam ato de improbidade administrativa”.
Ao se defender, o candidato a Vice-prefeito alegou que após recurso, as contas teriam sido julgadas regulares com ressalva, “assim como houve ausência de dolo na conduta”. Ainda segundo Zé Teixeira Filho, as contas foram aprovadas pela Câmara de Paranatama e houve “parcelamento e pagamento das contribuições previdenciárias em atraso”.
A Magistrada analisou que “a condenação se referiu unicamente à aplicação de multa em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequiparação do TCE”, e apesar do parecer contrário do Ministério Público Eleitoral, decidiu pela concessão do registro de candidatura de Zé Teixeira Filho. Dá decisão cabe recurso ao TRE-PE. Confira a decisão na integra clicando AQUI.
A disputa pela Prefeitura de Paranatama também conta com a candidatura do Dr. Henrique Gois a Prefeito e de Enilda Leonel (ambos do MDB) como candidata a Vice-Prefeita. A chapa conta com o apoio do atual Prefeito de Paranatama, Valmir do Leite. (@blogcarloseugenio)
A Justiça Eleitoral deferiu um pedido de liminar da Coligação Renasce Garanhuns e determinou a remoção imediata de todas as publicações eleitorais irregulares realizadas nos perfis, não cadastrados, dos candidatos a vereador Alcindo Correia; Fabiana Zoobi; Luiz Leite; Erivan Pita; João Bosco; Marcos Lins; Darliane de Natalício e da Pastora Milena Araújo, todos que integram a Frente Popular de Garanhuns.
A Decisão Judicial destaca que os perfis dos Candidatos no Instagram não foram consignados no requerimento de Registro de Candidatura, o que torna irregular a veiculação de Propaganda Eleitoral por meio desses canais. Diante do fato, o Juiz Eleitoral determinou que os representados removam, no prazo de 24 horas, todas as publicações eleitorais irregulares feitas desde o último dia 16 de agosto. O descumprimento resultará em multa diária de R$ 2 mil reais por publicação irregular e por dia de atraso.
Os Candidatos ainda foram advertidos a se absterem de novas publicações com fins políticos-eleitorais nos perfis mencionados, sob pena de aplicação de multa no mesmo valor. A comprovação da remoção das propagandas deve ser apresentada no prazo de 24 horas, contados a partir da notificação dos Candidatos.
E AGORA? – De acordo com informações levantadas pelo Blog do Carlos Eugênio, após cumprir a determinação do Juiz Eleitoral e retirar a Publicidade Eleitoral irregular, e caso regularizem a situação, cadastrando o Site junto a Justiça Eleitoral, os Candidatos poderão inserir conteúdos eleitorais em seus perfis. Para baixar as decisões na íntegra clique AQUI, AQUI ou AQUI. (@blogcarloseugenio)
A candidata a Prefeita de Iati, Maria Augusta (AVANTE), esteve participando de Agenda com a governadora Raquel Lyra nesta semana. Durante o Encontro, intermediado pelo deputado Estadual Dannilo Godoy, Maria Augusta apresentou as necessidades da população de Iati.
“Gratidão ao deputado Dannilo Godoy por nos proporcionar mais um encontro com a Governadora. Mais uma vez, tivemos a oportunidade de levar as demandas do nosso povo e buscar soluções para que o Estado possa ajudar a nossa gente”, afirmou Maria Augusta.
De acordo com a assessoria, durante a reunião, foram discutidos temas prioritários para Iati, como infraestrutura; saúde e investimentos sociais. “Nosso Município precisa muito do apoio do Governo Estadual para enfrentar os desafios que temos pela frente. Agradeço imensamente à Governadora Raquel Lyra pela atenção e pelo compromisso em ajudar Iati a avançar”, completou Maria Augusta.
ELEIÇÕES – Maria Augusta, que tem como candidato a Vice-prefeito Cleber do Poço, vai enfrentar nas urnas no próximo dia 6 de outubro, a candidata Camila Souza (PSB), que tem Marquinhos Tenório como Vice. (@blogcarloseugenio)
Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na madrugada desta quinta-feira, dia 5, mostra a candidata Lena Cadengue (PSB), liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Brejão.
No cenário espontâneo, Lena Cadengue aparece com 33% das intenções de voto, contra 26% de Saulo Maruim e 1% de Jânio Moraes. Não sabe/não respondeu 40%.
Na estimulada, Lena Cadengue sobe para 51%, seguida por Saulo Maruim com 36% e Jânio Moraes com 2%. Brancos e nulos 1%. Não sabe/não respondeu 10%.
AVALIAÇÃO DA GESTÃO – Segundo o DataTrends, o governo da prefeita Beta Cadengue é aprovado por 83% e rejeitado por 14% da população de Brejão. Não sabe/não respondeu 3%.
A pesquisa, contratada pelo Blog do Alberes Xavier, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número PE-00322/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. De acordo com o DataTrends, foram ouvidos 400 eleitores nos dias 27 e 28 de agosto. (@blogcarloseugenio, com informações do Blog do Alberes Xavier. CONFIRA)
