quinta-feira, 24, as contas do ex-prefeito Gilvan Pereira (PSB), referentes ao exercício
financeiro de 2010.
Saloanense ainda é secreto. O resultado confirmou a expectativa dos grupos
políticos daquele Município. Os Parlamentares rejeitaram, em primeira votação e
por maioria, as contas de Gilvan Pereira. Foram 5 votos pela rejeição; 2 pela
aprovação; um nulo e um branco. O vereador Arnaldo Ferreira, o popular Ferreirinha,
não compareceu a sessão. O Assunto volta à discussão na próxima terça-feira,
dia 28, por ocasião da segunda votação da matéria. O parecer do Tribunal de Contas
recomendava a rejeição das Contas do Ex-prefeito.
contas do ex-prefeito Pedro Barbosa (PTB). Por maioria de votos, as contas do
ex-Governante referentes ao exercício 2010 foram analisadas num clima de cordialidade.
Informações dão conta que os vereadores do Município acompanharam a decisão
técnica do Tribunal de Contas.
de Contas e reprovaram por 7 votos a 4, as contas do ex-prefeito José Luiz
Sampaio, o popular Zé da Luz, referentes ao exercício de 2005 para alegria dos
correligionários do atual prefeito, Armando Duarte (PTB), que inclusive
chegaram a soltar fogos em comemoração ao fato.
Vale destacar que a rejeição de Contas pode acarretar
problemas políticos e jurídicos aos ex-prefeitos, podendo torna-los inelegíveis
por um período de até oito anos. (Na imagem, o ex-prefeito Gilvan Pereira ao lado de Sandoval Cadengue e do radialista Marcos Cardoso)
Taxistas,
motoristas de ônibus, motofretistas e outros profissionais pernambucanos que
trabalham dirigindo veículos automotores têm sua busca por emprego facilitada
devido ao novo serviço oferecido pelo órgão: trata-se da emissão da Certidão de
Prontuário para Fins de Emprego (CPFE), que pode ser feita através do site: www.detran.pe.gov.br . O serviço é
gratuito e, no site, o usuário também pode checar a validade do documento, que
expira a cada 30 dias. A cada ano, mais de sete mil CPFEs são emitidos no
Estado.
Semelhante ao certificado de quitação eleitoral, o documento é um “nada consta”
que comprova que não há impedimentos para o condutor dirigir, a exemplo de
suspensão da carteira de habilitação, questões judiciais e suspeita de fraude.
Antes, só era possível conseguir a CPFE na sede do Detran. Devido à alta
demanda, o processo chegava a demorar 30 dias para ser concluído. Agora, com a
certidão on line, o processo foi automatizado, eliminando os entraves relativos
a prazos e custos com deslocamentos. Isto se reflete nos números.
Este crescimento acompanha o aumento no número de serviços que o Detran
presta através da Internet. Entre os anos de 2011 e 2012, a autarquia registrou
um aumento de 4% nas transações on line através do site. Este ano, a cifra já
ultrapassa os 10 milhões de acessos a placas e realização de serviços como
emissão de boletos para pagamento de licenciamento, solicitação de segunda via
de CNH ou de Permissão Internacional para Dirigir e consulta a pontuação, entre
outros.
“A certidão on line tem pleno valor legal Junto às empresas”, assegura o chefe
da Unidade de Habilitação e Registro de Condutores Habilitados (DOHR) do
Detran-PE, André Luiz de Melo. “É importante que as empresas não duvidem da
autenticidade do documento, que pode ser validado pela Internet. Para isso, é
necessário somente o código de validação, presente na certidão, o CPF do
trabalhador e a data e a hora em que a certidão foi emitida, também constantes
no documento”, acrescenta Melo. Entretanto, é importante lembrar que, para
processos na Justiça e resolução de questões junto a órgãos como consulados,
continua sendo necessária a Certidão de Prontuário para Fins de Direito (CPFD),
emitida na sede do Detran, pelo valor de R$ 53,83.
Menezes, alunos do curso de pós-graduação em Gestão da Comunicação e Eventos da
AESGA, tiveram seu artigo “Urbana
Legio Omnia Vincit: Com Arte ou Participando da Indústria Cultural?” aprovado no XV
Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste – INTERCOM, que tem como
tema central: “Comunicação em
tempos de redes sociais: afetos, emoções, subjetividades”. Jacqueline
Menezes é a atual secretária de Comunicação Social de Garanhuns, enquanto Jael
Soares já atuou com desenvoltura na TV Asa Branca.
do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró. “É uma responsabilidade enorme
representar a AESGA, representar Jacqueline Menezes, que não irá por questões
profissionais, e ainda poder honrar o nome de Negras, a minha terra. No
entanto, espero fazer jus à aceitação do artigo científico nesta fase do maior
evento de comunicação da América Latina”, disse Jael Soares, registrando em
seguida que a produção surgiu a partir da ideia
proposta durante o módulo de Teoria da Comunicação, ministrada pela professora
Cynira Brandão, e prontamente aceita pelos alunos.
coordenadora dos Cursos de Pós-graduação e Extensão da Autarquia, professora
Virgínia Spinassé, são atividades como estas que valorizam ainda mais a
Instituição. “Ficamos felizes com a atuação dos nossos alunos, com o avanço e
dinâmica dos cursos de pós da AESGA, pois acreditamos que, trabalhar o processo
de qualificação e especialização é tão importante quanto garantir à inserção
desses alunos no mercado de trabalho”, informou Spinassé. (Na imagem, os Jornalistas Jael Soares e Jacqueline Nenezes)
.JPG)
Vereadores de Garanhuns aprovou nesta manhã (23), o Projeto de Lei nº 18/2013,
enviado pelo Prefeito Izaías Régis (PTB) e que reajusta o valor da contribuição
do Serviço de Iluminação Pública. Os Parlamentares também aprovaram por
unanimidade a mensagem do Executivo doando parte do terreno onde esta instalado
o Centro Social Urbano (CSU) à Empresa Casa das Balas.
votou contra a matéria), de que com o reajuste a Prefeitura passará a receber
cerca de R$ 300 mil reais, sendo que atualmente a Municipalidade paga pouco
mais de R$ 125 mil por mês com o serviço de iluminação pública, foi suficiente
para mudar o voto da ampla maioria dos vereadores. O Projeto volta à apreciação
na próxima terça-feira, dia 28, em segunda votação. Já os novos percentuais, passarão a ser
cobrados a partir de 1º de janeiro de 2013.
área de 19.979,27m2, para que a Empresa Casa das Balas
construa nos próximos três anos um Centro de
Distribuição, gerando cem novos postos de trabalho em Garanhuns, recebeu o voto
favorável dos treze vereadores. Depois de divergentes opiniões a cerca da
doação, sobretudo no grupo ‘Viva mais Garanhuns”, do facebook, Câmara e
Prefeitura chegaram a um consenso, sobretudo na questão das garantias para a
retomada do patrimônio do Município em caso de desistência ou mudança de
destinação. O Executivo modificou um inciso do Projeto original e o imóvel a
ser doado voltará ao Poder do Município na hipótese da empresa não cumprir a
destinação ou não implantar o empreendimento dentro do prazo determinado.
Câmara de Vereadores de Garanhuns aprecia durante a reunião ordinária desta
quinta-feira, dia 23, um Projeto de Lei que trata da autorização para que o
Poder Executivo possa doar um terreno a empresa Casa das Balas Ltda, para
construção de um Centro de Distribuição. A Sessão tem inicio as 10h30mim.
área a ser doada fica localizada na comunidade do Indiano, mais precisamente no
Centro Social Urbano (CSU) e mede 19.979,27m2. A Empresa beneficiada terá um
prazo de três anos, contados da celebração da escritura pública de doação, para
construir o Centro de Distribuição, que segundo o empresário Gláucio Queiroz,
gerente da Casa das Balas, vai gerar cem novos postos de trabalho em Garanhuns.
de divergentes opiniões a cerca da doação, sobretudo no grupo ‘Viva mais
Garanhuns”, do facebook, Câmara e Prefeitura chegaram a um consenso, sobretudo
na questão das garantias para a retomada do patrimônio do Município em caso de
desistência ou mudança de destinação. O Executivo modificou um inciso do
Projeto original e caso a doação se concretize, o imóvel doado voltará ao Poder
do Município na hipótese da empresa não cumprir a destinação ou não implantar o
empreendimento dentro do prazo determinado.
das reuniões entre as assessorias jurídicas do Legislativo e Executivo, informes
indicam a realização de uma Audiência Pública reunindo o Conselho de Moradores
da Cohab 1, a direção do Desafio Jovem, vereadores e os secretários de
Planejamento, Fernando Nunes e de Governo, Wanderley Lopes. O Encontro não foi divulgado junto a Imprensa, mas de acordo com
informações do presidente da Câmara, o vereador Audálio Filho (PSDC), os
cidadãos receberam a garantia de que investimentos
públicos serão realizados nos dois hectares restantes da Área. “Unidade de
Saúde-PSF, Creche e um Centro de Iniciação Esportiva com 6.900 m2, além disso,
a UPA tipo II 24h, que foi liberada pelo Governo Federal será construída em
frente ao IFPE. Quanto ao Desafio Jovem, o município cederá outra área mais
apropriada para o trabalho com dependentes”, registrou Audálio, que também solicitou
documentos, como a avaliação do terreno, o Protocolo de Intenções da empresa
com o Município e cópia da Escritura do Terreno para que os vereadores pudessem
melhor se embasar quanto a defesa da matéria.
trata-se da construção de um galpão com 5.000 metros quadrados de área
construída e um vasto estacionamento de veículos e caminhões, para que os
mesmos não gerem transtornos no entorno do empreendimento. Ressaltamos, ainda,
que as vagas de trabalhos serão disponibilizadas prioritariamente para
comunidade local”, esclareceu o empresário Gláucio Queiroz, em Nota enviada a
este Blog e reproduzida por outros meios de comunicação.
O Projeto enviado pelo Prefeito Izaías Régis
(PTB) à Câmara deverá ser aprovado por unanimidade, já que até o momento,
nenhum Parlamentar se posicionou contrário a matéria.
Dilma Rousseff (PT) novamente. Desta vez, a reclamação é em torno da Portaria
Conjunta PGFN/RFB/INSS nº 01/2013, publicada em março e segundo a qual os
municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) têm até o
dia 31 deste mês para entregar dados e documentações exigidos pelo Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) para realizar os repasses.
Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM) e ex-prefeito de Palmerina, Eudson
Catão (PSB), o prazo é “impossível” de ser cumprido.
elencando os motivos pelos quais não é possível atender às exigências – no
tempo determinado – foi entregue na semana passada ao governador Eduardo Campos
(PSB). Senadores e deputados da bancada pernambucana no Congresso receberão uma
cópia nesta quinta-feira, dia23.
governo federal ainda age desta forma. É um pacote de maldade. O governo dá com
uma mão e tira com duas”, disparou Eudson Catão. De acordo com ele, se o prazo não
for prorrogado em pelo menos um ano, as prefeituras pernambucanas terão um
prejuízo de R$ 250 milhões. Nacionalmente, a perda financeira aproxima-se de R$
1,5 bilhão. Ainda segundo Catão, em Pernambuco, apenas Garanhuns, Agreste, está
preparada para cumprir o prazo, porque contratou especialistas e realizou um
mutirão.
Em meio às movimentações do governador Eduardo
Campos para se lançar candidato a presidente em 2014, contra a reeleição de
Dilma, prefeitos pernambucanos promovem críticas e movimentos contra o governo
federal. No último dia 13, foi realizado o Grito do Nordeste,
na Assembleia Legislativa, que atacou a queda no valor do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), repasse federal, ao mesmo tempo em que Eduardo defende o
debate em torno de um novo pacto federativo. Quem organizou o ato foi a
Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), presidida pelo prefeito
socialista José Patriota, de Afogados da Ingazeira. (Com informações do JC) (Na imagem, Eudson Catão que através da CODEAM vem mobilizando os Prefeitos)
18ª biblioteca aqui em Garanhuns. A Iniciativa vai proporcionar a população
local, um espaço de leitura e pesquisa com acervo de mais de mil livros, CDteca
e DVDteca, além de computadores com internet gratuita e cursos de
empreendedorismo.
O Centro Multimídia esta instalado na Rua Abdênago
Revoredo, s/nº, no Bairro de Dom Helder Câmara (Cohab 3), mais precisamente nas
Casas Populares, e será inaugurado nesta sexta-feira, dia 24, a partir das 19h,
com presença do presidente da FIEPE e diretor regional do SESI, o deputado
Federal Jorge Côrte Real (PTB).
Desde 2008, o SESI e a CNI já investiu em Pernambuco mais
de R$ 5,5 milhões na construção de bibliotecas. Foram entregues cerca de 200
mil livros e 170 computadores, beneficiando mais de 33 mil pessoas nas quatro
regiões do Estado.
A biblioteca de Garanhuns ficará à disposição dos
trabalhadores da região, estudantes e do público em geral, inclusive com o
oferecimento de cursos à distância. (Na Imagem a Unidade de Bonito)
Pernambuco (UPE) em Garanhuns sedia o 1º encontro da Tec Jr., empresa júnior
vinculada ao curso de Licenciatura em Computação da unidade de ensino. O Evento,
que segue até o sábado, dia 25, vai reunir estudantes e profissionais do mercado
tecnológico e pedagógico.
O encontro contará com uma palestra do integrante da equipe Robô Livre, Marcos
Egito, abordando o tema robótica educacional , no auditório da unidade.
Os interessados em participar da palestra devem doar 1Kg de alimento não perecível.
nos laboratórios do campus, sobre programação orientada a aspectos, com o
professor Emanuel Barreiros, e sobre Robótica Educacional e
Meta-reciclagem com Arduino, ministrada pelo professor Marcos Egito.
Quem se inscrever para as oficinas, que conferem
certificado de participação, deve pagar uma taxa de R$ 20. As inscrições para o
encontro devem ser feitas no endereço http://www.eventick.com.br/encontrotecjr
. Mais informações através do e-mail: [email protected]. (Na imagem, o professor Pedro Falcão, que deixa a direção do Campus Garanhuns no final deste mês)
o Estado devem participar do Curso de Extensão em Sistema de Informação para
Infância e Adolescência (SIPIA CT Web), por meio da Escola de Conselhos,
Universidade Federal Rural de Pernambuco e participação da Gerência de
Fortalecimento e Articulação dos Conselhos de Direitos e Tutelares/Secretaria
da Criança e da Juventude (GFAC/SCJ).
Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE) via recursos do Fundo Estadual
da Criança e do Adolescente. A formação de 48h/aula, dividida em dois módulos,
tem como objetivo contribuir para consolidação do SIPIA CT Web como ferramenta
de trabalho no registro e tratamento de violações de direitos na faixa etária
de zero a 17 anos.
Conselhos de Pernambuco, Humberto Miranda, o conteúdo pedagógico faz uma
interface com os direitos humanos presentes no Estatuto da Criança e do
Adolescente e que subsidiam a utilização do Sistema. Dentre as temáticas:
violações de direitos, medidas aplicáveis, técnicas de escuta, o compromisso
dos conselheiros tutelares e o papel deles como protagonistas do SGD. As aulas
práticas de utilização vão contar com um laboratório itinerante de
informática.
MOBILIZAÇÃO – O Projeto também conta com seis seminários de mobilização
regional para implementação do SIPIA CT Web nos municípios, tendo com público
alvo, além dos conselheiros tutelares, os conselheiros municipais de direitos e
representantes do Ministério Público e dos governos municipais. Na programação
palestra magna sobre atenção integral de crianças e adolescentes, as
experiências exitosas e desafios dos Conselhos Tutelares em relação à
ferramenta. Um dos destaques é a apresentação do Diagnóstico de utilização no
estado e as principais violações de direitos da criança e do adolescente
registrados no Sistema, realizado pela GFAC/SCJ.
de Conselhos Tutelares que possuem internet a partir de 300 Kbps (velocidade
mínima para rodar o SIPIA). O Curso de Extensão teve início com a primeira
turma regional no Agreste, no dia 14 deste mês, em Garanhuns, reunindo
conselheiros tutelares do município e de outros sete: Águas Belas, Capoeiras,
Jucati, Lagoa do Ouro, Palmerina, São Bento e São João.
A versão atual do SIPIA CT vem sendo implantado
desde dezembro de 2009 como instrumento nacional de registro online de
denúncias sobre a garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes,
permitindo aos conselheiros identificar os direitos violados, as medidas
aplicáveis a cada caso, realização de consultas da rede de proteção e serviços
disponíveis e a produção de documentos como notificações e ofícios. Os bancos
de dados gerados sobre a situação de violações podem ser consultados em nível
municipal, estadual e nacional. “Apesar das atividades de formação, realizadas
em municípios de todo o país, parte dos conselhos tutelares ainda não utilizam
a ferramenta no dia-a-dia. A proposta do Curso é disseminar o uso do Sipia em
todo estado de Pernambuco”, explica Nivaldo Pereira, presidente do CEDCA/PE. (Na imagem, Conselheiros do Agreste Meridional reunidos em Garanhuns)
Agora é pra
valer. A Câmara de Vereadores de Garanhuns se reúne nesta quinta-feira, dia 23,
a partir das 10h, para discutir e colocar em votação o polêmico Projeto de Lei
nº 18/2013, enviado pelo Prefeito Izaías Régis (PTB) e que reajusta o valor da
contribuição do Serviço de Iluminação Pública.
Depois de entrar
e sair de Pauta na última semana e ser motivo de uma reunião envolvendo praticamente
todos os vereadores e secretários municipais na última segunda-feira, 20, a Mensagem
recebeu duas modificações e segue para votação. As mudanças são nos valores. Na
mensagem inicial enviada pelo Executivo a Câmara, os Consumidores Residenciais que
utilizam entre 51 e 100 Kwh, mensalmente, passarão a contribuir com R$ 2,50 ao
invés dos R$ 4,16 propostos. Já os que usam de 101 a 150 passarão a pagar R$ 4,99.
Na mensagem original, os consumidores nesta faixa pagariam R$ 8,32. Os demais
percentuais continuam inalterados e podem ser conferidos na postagem: http://www.blogdocarloseugenio.blogspot.com.br/2013/05/aumento-na-taxa-de-iluminacao-publica.html.
O trâmite da
matéria na Casa Raimundo de Moraes foi recheado por divergências que superam o
aspecto legislativo e chegam ao campo político. Por se posicionar contrário a
orientação governista de aprovar a matéria na base do ‘rolo compressor’, o
vereador Sivaldo Albino (MD) foi considerado oposicionista pelo Prefeito Izaías
Régis. Albino vestiu o novo manto e botou fogo no marasmo político que a Cidade
vivia. Acusou o Prefeito de interferir no Legislativo e revelou dados contábeis
da Prefeitura referente ao pagamento da iluminação pública junto a Celpe. Informações
ainda não confirmadas também registram que o Parlamentar também encaminhou uma
série de pedidos de informação ao Prefeito, tendo como alvo a folha de
pagamento, gratificações para servidores específicos, despesas efetuadas e os
processos de licitação desencadeados pelo Governo Municipal.
A discussão
também fez o presidente da Câmara, o vereador Audálio Filho (PSDC) adotar um
tom mais forte em defesa da Casa que preside. “A atual Mesa Diretora da Câmara
não vai abrir mão da independência do Legislativo!”, chamou a atenção,
complementando: “a nossa relação é a melhor possível com o Poder Executivo e em
nenhum momento o Prefeito se dirigiu ao Presidente da Câmara ou nenhum
secretário procurou o presidente da Câmara com esse tipo de atitude”, salientou
Audálio, em entrevista veiculada na Marano FM.
Já o secretário
de Articulação de Politica de Governo, Wanderley Lopes, em entrevista a Rádio
Jornal, saiu em defesa da Municipalidade, descartando qualquer ingerência de
Izaías na condução dos trabalhos da Câmara. “O Governo é democrático e é
participativo. Não existe imposições e nunca vai haver imposições,
principalmente a Câmara e muito menos a sociedade”, registrou o auxiliar de
Izaías responsável pela articulação entre o Palácio Celso Galvão e a Casa Raimundo
de Moraes.
“A Câmara de Vereadores de Garanhuns é
independente. É um Poder. Eu não iria fazer isso. Isso são factoides invencionistas
de pessoas que não tem capacidade de criar outra frase”, disse o Prefeito
Izaías em entrevista a Marano FM, comentando a afirmação do vereador Sivaldo
Albino, que enviou a Imprensa a informação de que o Prefeito havia ligado para
um Vereador dizendo que os seus projetos não foram encaminhados para ficarem
engavetados, e sim para serem votados imediatamente. A expectativa é que o
Projeto seja aprovado por ampla maioria. (Na Imagem, tabela enviada pelo Vereador Sivaldo Albino à Imprensa)
