Domingo:
sóbria, segura e reafirmando os compromissos democráticos do governo, a
presidente Dilma Rousseff (PT) fez um pronunciamento convincente à nação, sexta
(21), para se posicionar sobre as manifestações de ruas pelo País, nas quais
uma minoria tem exercitado a violência sem clara motivação. Frustrante para
quem esperava por uma Dilma reacionária.
mais do quer procurar fragilidades ou vazios, o ponto fundamental do discurso
foi o anúncio de que vai se reunir com os presidentes dos Poderes Legislativo e
Judiciário para discutir reformas e convidar governadores e prefeitos para
discutir melhorias nos serviços públicos. E que abrirá o Palácio do Planalto
para ouvir as demandas das lideranças dos jovens e entidades populares. Mais
que os R$ 0,20 reduzidos nas passagens, esta é a grande vitória. Afinal, isto é
o que se pediu. A hora é agora.
disse que os jovens querem fazer o Brasil avançar, explicou que o Brasil tem limitações
políticas e econômicas que retardam seu avanço e alertou que o vandalismo pode
levar à perda de “uma oportunidade histórica” de mudanças. Ao lembrar
que todos a conhecem, afirmou que não abre mão do combate à corrupção e ao
desvio de recursos públicos. E prometeu puxar um debate amplo sobre uma profunda
reforma política”, pauta postergada pelo Congresso Nacional. A abertura do
governo é a maior vitória, uma chance que não pode ser perdida. As ruas, agora,
têm de ir ao Palácio”.
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Projeto de Lei nº 52/2013, que cria o Código Sanitário Municipal e que, caso
fosse aprovado com a atual redação, resultaria na cobrança de taxas que variam
entre R$ 30 e 120 reais para os comerciantes da Cidade.
o vereador Audálio Filho (PSDC), que de pronto acatou ao pedido do Governante
local. De acordo com informações veiculadas na imprensa, uma Audiência Pública
será realizada para discutir o tema. Com a ação de Régis, o Projeto só voltará
ao plenário no segundo semestre deste ano, já que o primeiro Período Legislativo
foi encerrado na semana passada.
forem acontecer em Garanhuns, principalmente na questão da tarifa de ônibus,
nós pudermos discutir com a amplitude total da sociedade organizada. Nós irmos
buscar, junto com a Câmara de Vereadores de Garanhuns, para que eles possam ter
Audiência Pública (…); Nós temos que convocar a sociedade para administrar
Garanhuns”, pontuou o Prefeito, durante entrevista em que anunciou a redução
nos preços das passagens.
creditam a decisão de Izaías a dois fatores: a agenda negativa criada pelo
vereador Sivaldo Albino (PPS), quando esteve em praticamente todas as emissoras
de Rádio divulgando a ação, bem como a repercussão da manifestação realizada na
última quinta-feira, 20, quando alguns participantes fizeram menções às últimas
medidas impopulares adotadas por Régis, como o reajuste na taxa de iluminação e
a eminente criação de novos tributos com o Código Sanitário Municipal.
SIVALDO
COMEMORA – “O
nosso objetivo foi alcançado quando pedimos vistas da matéria na última terça-feira.
O Projeto deve ficar para discussão apenas no segundo semestre, até lá a nossa
luta continua para que os menos favorecidos não tenha que pagar esses tipos de
taxas para o Governo Municipal e consequentemente para o Prefeito Izaías Régis”,
postou o vereador Sivaldo Albino em sua página no facebook.
político, o Prefeito Izaías Régis (PTB) demonstrou que o trabalho do vereador
Sivaldo Albino (PPS), como oposicionista, vem incomodando o alto escalão do
Governo Municipal. É que ao convocar alguns profissionais da imprensa para
anunciar a redução nos valores das tarifas de ônibus na Cidade, o Petebista abordou
a polêmica do momento, a instituição do Código Sanitário Municipal, e tratou de
desqualificar as movimentações de Albino contra a sua Gestão.
São pessoas que não tem preparo para exercerem mandatos e que não sabem fazer
política”, disparou Régis, tendo como alvo o Vereador Pós-comunista, que vem ao
longo desta semana, concedendo entrevistas nas rádios da Cidade, expondo a sua
opinião quanto a nova medida adotada pelo Prefeito.
implantação do Código Sanitário Municipal, que resultará na cobrança de taxas
que variam entre R$ 30 e 120 reais, visa eliminar, reduzir ou prevenir riscos à
saúde, bem como intervir nos problemas sanitários decorrentes da produção e
comercialização de bens e da prestação de serviços de interesse a saúde
pública.
Sanitária de Garanhuns, para que nós possamos resolver os nossos problemas
sanitários(…); mas nós não estramos criando uma coisa que não existe. Ela
existe e vem beneficiar o Município. Chama-se: nós irmos buscar arrecadação
para o Município, mas não é como o nobre Vereador (Sivaldo) esta dizendo: da
população. É de quem vai abrir negócios. É de quem esta negociando. E alimentos
é saúde pública e nós temos que ter recursos para fiscalizar alimentos”,
colocou Izaías.
Apesar das críticas diretas de Sivaldo, que
inclusive rotulou Régis de ‘Prefeito das Taxas’, o Governante Garanhuense
assegura que vai seguir buscando recursos para o Município. “A competência do nosso
Governo é ir buscar recursos para beneficiar a população de Garanhuns. Não é
para ser beneficiado da Prefeitura. Então, cada vez que o Estado nos dá esse
direito de nós irmos buscar, dentro do Estado, arrecadação para o Município,
nós iremos buscar”, finalizou Régis, em entrevista veiculada na Rádio Marano FM.
de iniciativa do Prefeito Izaías Régis (PTB), que institui o Código Sanitário
Municipal e estipula taxas para o serviço de Vigilância Sanitária que vão de R$
30 a 120 reais será votado logo mais as 10h30mim, na Câmara de Vereadores de
Garanhuns.
recolhido junto aos que solicitarem serviços, como: Alvará Sanitário; Vistoria
e/ou Inspeção Técnica; Aprovação de Projeto Arquitetônico; Certificado de
Vistoria de caminhões, utilitários, motos ou quaisquer outros veículos
utilizados para transporte de alimentos, produtos de interesse da saúde ou
equipamentos e 2ª via de documentos. As vistorias prévias e a emissão de pareceres
também serão tributadas.
seja aprovado pelos vereadores e em seguida sancionado pelo Prefeito, os
proprietários de estabelecimentos como: consultórios médicos, farmácias,
supermercados, padarias, restaurantes e pizzarias, entre outros, deverão
desembolsar R$ 120 por ano para obter o Alvará Sanitário. Já para os feirantes
e proprietários de hotéis e salões de beleza o tributo está fixado em R$ 100.
de veículos que o utilizam para transporte de alimentos, como caminhões baú,
veículos de pequeno porte e motocicletas também deverão pagar pelo certificado
de vistoria do veículo. As taxas vão de R$ 30 a 120 reais.
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vereador Sivaldo Albino (PPS) de fazer uma ‘manobra’ para que o Projeto pudesse
ser votado hoje, quando tomou a decisão de adiar a reunião que estava prevista
para ontem, quinta-feira, o presidente da Câmara, o vereador Audálio Filho
(PSDC) esclareceu a sua decisão. “A Mesa Diretora tem a prerrogativa de
marcar a data e horário da Sessão, é o que prevê o Regimento. O Vereador Sivaldo esqueceu de citar que
pediu vista do processo, o que é legal e foi concedido pela Mesa. O Projeto será
tão bem discutido pelas comissões como os demais, e o que for melhor para o
município será atendido, dentro da legalidade e constitucionalidade”, colocou
Audálio.
Izaías Régis (PTB) seja aprovado, em primeira votação, por ampla maioria. A matéria
deve ser apreciada em 2ª votação na próxima semana. Já as constantes medidas
impopulares adotadas pelo Governante Garanhuense vem gerando insatisfações na
Cidade. Durante a manifestação realizada na tarde desta quinta-feira, 20, um
jovem (foto acima) exibia um cartaz em protesto
aos tributos, reajustados e criados por Izaías e nas redes sociais, alguns
manifestantes até cogitavam a possibilidade de ‘prestigiar’ a reunião dos
vereadores logo mais na Câmara Municipal.
NOVO IMPOSTO – Estão enquadrados
entre os que devem pagar as novas taxas, pessoas física ou jurídica que
fabricar, produzir, transformar, preparar, manipular, purificar, fracionar,
embalar ou reembalar, importar, exportar, armazenar, distribuir, expedir,
transportar, esterelizar, descontaminar, tratar, dispensar, vender ou comprar
produtos alimentícios, medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, produtos de
higiene, cosméticos, correlatos, embalagens, saneantes, utensílios, aparelhos
que interessem à saúde e todos os que prestam serviços de saúde e de interesse
da saúde. As tabelas com os valores de cada serviço estão disponíveis na
postagem: http://www.blogdocarloseugenio.blogspot.com.br/2013/06/camara-adia-votacao-e-nova-taxa-ser.html.
Comunicação Social, o Governo de Garanhuns enviou material aos órgãos de
comunicação da Cidade, em que esclarece os motivos da criação do novo imposto.
do Código Sanitário Municipal visa eliminar, reduzir ou prevenir riscos à
saúde, bem como intervir nos problemas sanitários decorrentes da produção e
comercialização de bens e da prestação de serviços de interesse a saúde
pública.
Segundo a coordenadora da vigilância sanitária,
Khatarina Almeida, o Código Sanitário Municipal já deveria ter sido implantado,
já que sua regulação que protege a população, é estabelecida pelo Ministério da
Saúde. “É solicitado aos Municípios com mais de 100 mil habitantes que tenham o
seu Código regulado pela Vigilância. Portanto, após essa implantação será
cobrada uma taxa simbólica anual aos comerciantes que trabalham com atendimento
ao público, como proprietários de hotéis, motéis, restaurantes, salões de
beleza, lanchonetes, supermercados e demais estabelecimentos”, argumentou a Coordenadora,
complementando: “acreditamos que com a cobrança de uma taxa, o consumidor será
mais respeitado. A qualidade de um alimento oferecido por determinado
estabelecimento será diferente, pois se não for de boa qualidade ele será
multado”, justificou.
que assumiu o Governo de São João no inicio deste ano, o Prefeito Genaldi Zumba
(PSD) vem, através da secretaria de Governo, Planejamento e Ação Social,
trabalhando co m o objetivo de regularizar as pendências do Município junto ao
Cadastro Único de Convênios (CAUC).
CAUC é alimentado por diversos órgãos diariamente e basta que haja um atraso na
prestação de contas de um convênio ou no pagamento do INSS para que o Município
fique impedido de receber verbas federais, sejam elas a fundo perdido, ou até
mesmo decorrente de operações de crédito.
os projetos recuperados pela atual Gestão junto aos governos Estadual e Federal
estão alguns, que beneficiarão uma expressiva parcela da população
são-joanense. Serão pavimentadas as ruas da Lavanderia e Manoel Pereira de
Matos, ambas no bairro Planalto, bem como as ruas José Cavalcanti de
Albuquerque e Manoel Antônio Filho, localizadas no Parque Brasília. “Também
estamos trabalhando para retomar obras iniciadas e não concluídas pela Gestão
Anterior, dentre elas a Academia das Cidades, obra cujo contrato encerrou em
2011, mas que buscamos a sua renovação junto ao Governo do Estado”, registra o
secretário José Genival, titular da pasta de Planejamento.
Prefeitura de São João também vem executando obras de reforma e ampliação em
sete postos de saúde, todos localizados no espaço rural. “Estes serviços vão
beneficiar os moradores dos sítios Anda-só, Tiririca, Riacho, Volta do Rio, Aroeira,
Taquari e Santa Rita”, informa Genival, que complementa: “já estamos
solucionando as pendências no plano de trabalho e em breve vamos iniciar as
obras de revitalização do açude municipal. Para tanto, vamos utilizar os
recursos destinados a São João, através do Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal (FEM)”, finaliza o titular da pasta de Governo,
Planejamento e Ação Social, José Genival.
“Nós
já pavimentamos a rua Manoel Rodrigues, a popular Rua da Igreja, e em breve
iniciaremos a construção de 70 banheiros residenciais nas comunidades rurais de
Sussuarana, Gravatá e no sítio Riacho, assim como estamos trabalhando junto ao
Governo do Estado para viabilizar o projeto através da Compesa e depois junto
ao Governo Federal para conseguir os recursos e levar o saneamento básico para
todas as ruas de São João até o final do nosso Governo”, pontuou o Prefeito
Genaldi Zumba.
Marcos Cardoso, confira:
protesto que aconteceu ontem aqui em Garanhuns foi encerrada por volta das 18
horas, depois de uma concentração em frente ao Palácio Celso Galvão, sede do
governo municipal.
A grande maioria dos participantes voltou para casa; um grupo se reuniu na
Esplanada Guadalajara e um outro formado por cerca de 100 jovens estudantes
resolveu retornar à Av. Santo Antônio para continuar com os protestos.
Conduzindo cartazes, o grupo decidiu sentar no asfalto, impedindo a passagem de
veículos. Não houve reação dos motoristas e a PM acompanhou tudo à distância
sem interferir. Pelo menos três pontos da avenida foram fechados mas logo
liberados, muito embora alguns comerciantes tenham fechado seus
estabelecimentos (farmácias e padarias) com medo da ação de vândalos.
O grupo deixou a Santo Antônio e seguiu para fechar a Rua 15 de Novembro,
ocasionando um grande engarrafamento que se estendeu até a Praça Souto Filho.
Na Rua 15 de Novembro, o comandante do 9º BPM, Tenente Coronel Maranhão, tentou
convencer um dos líderes do movimento a liberar a passagem dos carros mas não
foi atendido, o que levou o comandante a desviar o trânsito e evitar um
confronto com o grupo.
Os manifestantes seguiram pela Rua 15 e obrigaram o fechamento de uma farmácia
e tentaram forçar o fechamento do Supermercado Bonanza, mas logo desistiram.
Seguiram até a Av. Rui Barbosa e mais uma vez impediram a passagem de veículos
no cruzamento com a Av. Simoa Gomes, principal corredor de ligação entre os
principais hospitais da cidade.
Foi aí que o clima esquentou com a chegada de policiais do GATI. Os policiais
comandados pelo Capitão Gilson exigiam a liberação da avenida, pois a
manifestação já havia sido encerrada. Houve desentendimento entre manifestantes
e policiais resultando na prisão por desacato, desobediência e resistência, da
jovem Maria Ediclécia Alves Ferreira Torres, 24 anos, casada. Ela teria chamado
o capitão de idiota.
O próprio capitão Gilson efetuou a prisão da jovem que foi algemada, colocada
na viatura policial e levada à Delegacia Regional. Lá foi registrado um TCO, a
jovem foi levada ao Hospital Regional Dom Moura para exame de corpo de delito,
tendo retornado à delegacia onde prestou depoimento e foi liberada.
Ao deixar a delegacia, por volta das 21h30mim, Maria Ediclécia disse que no
trajeto entre a Avenida Rui Barbosa e a delegacia, foi agredida fisicamente e
teve os cabelos puxados pelos policiais que estavam na viatura, com exceção do
motorista.
O capitão Gilson informou que chegou à avenida Rui Barbosa, atendendo
solicitação de cidadãos que ligaram para o 190, não tendo sido portanto, uma
ordem do comando do 9º BPM.
Quando a denúncia de espancamento dentro da viatura policial foi feita, o
capitão Gilson já havia deixado a delegacia, não tendo sido possível ouvi-lo”. (As informações e imagens também são do Blog do Marcos Cardoso).
num movimento pacífico e que certamente chamou a atenção das autoridades
locais.
defronte ao Parque Euclides Dourado, de onde saíram em caminhada até o centro
da Cidade. Com faixas, cartazes, apitos e brados ensaiados, os manifestantes,
jovens em maioria, chamaram a atenção quanto aos valores das passagens de
ônibus na Cidade; o pequeno percurso; a falta de integração entre as linhas,
bem como quanto ao aumento na taxa de iluminação pública e a precariedade no
serviço de saúde oferecido a população.
em dez centavos. Queremos novas ações e a partir de agora vamos passar este
País e esta cidade a limpo”, registrou o universitário Jammerson Silva, que de
cara pintada, puxava o coro de dezenas de manifestantes. O jovem se referia ao
ato do Prefeito Izaías Régis (PTB), que ontem, numa clara ação de antecipação a
agenda negativa desta tarde, anunciou a redução de R$ 0,10 nos preços das
passagens de ônibus na Cidade.
17h. No momento, todas as lojas já haviam fechado as suas portas. Curiosos se
aglomeravam nas calçadas e registravam a movimentação com aparelhos celulares e
máquinas fotográficas. “Garanhuns parou para ver o nosso movimento passar. O comércio
fechou as portas. Isso é respeito ao movimento”, salientou a estudante Bruna
Camila.
defronte a Prefeitura, onde gritaram palavras de ordem e protestaram contra as recentes
ações do Governo Municipal no tocante a criação e reajuste de tributos. Depois seguiram
até a Esplanada Guadalajara, todavia, a maior parte da massa se dispersou após
a movimentação defronte ao Palácio Celso Galvão. (Confira algumas imagens da Manifestação)
 |
| Movimentação defronte a Empresa. |
Secundaristas (USJ) realizam hoje, a partir das 16h, uma manifestação pacífica
aqui em Garanhuns.
das Passagens e Valorização da Democracia quer alertar a população e,
sobretudo, as autoridades municipais a cerca dos valores das passagens de
ônibus no Município e quanto a temas, como: monopólio, integração de linhas,
condições dos terminais e a fiscalização dos serviços. A convocação vem sendo feita
através das redes sociais, em especial o Facebook. Outros temas, como o reajuste
na taxa de iluminação pública, bem como o oferecimento de melhores serviços na
área da saúde, também estarão sendo explorados pelos manifestantes.
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| Cidadãos indo a pé aos seus destinos. |
Parque Euclides Dourado. De lá, o grupo segue em caminhada até a avenida Santo
Antônio. O Espaço Colunata será o ponto final da movimentação. A ordem é expor
as opiniões, todavia com civilidade e educação. Os Organizadores pedem que os
manifestantes levem cartazes e não admitem qualquer tipo de arma ou instrumento
que possa causar ferimentos. Ações de vandalismo e a participação de partidos
políticos também são totalmente reprovadas pelo Grupo que organiza o Movimento.
E nas primeiras horas desta quinta-feira, 20, um grupo de pouco mais de dez
manifestantes esteve reunido defronte a garagem da Empresa São Cristóvão.
Apesar da presença da Polícia Militar, a manifestação vinha sendo pacífica até
o momento desta postagem.
público na Cidade, com exceção da linha da comunidade do Mundaú (Empresa Padre
Cícero) tiveram que utilizar outro meio ou fazer o deslocamento a pé aos seus
destinos.
Apesar da redução no valor das passagens em R$
0,10, anunciado pelo Prefeito Izaías Régis (PTB) na manhã de ontem, 19, o Grupo
se posicionou no portão da Empresa, impedindo a saída dos ônibus. Apenas um
veículo, por linha, foi liberado pelo grupo. Informações dão conta que os manifestantes
liberaram agora a pouco a saída dos ônibus. Além de chamar a atenção da
população e de autoridades, eles reivindicam uma redução maior nos preços das
passagens e a implantação do serviço de integração entre algumas linhas na
Cidade.
que as passagens de ônibus, no município, irão baixar. A decisão foi acertada
após reuniões com as empresas de coletivos que prestam serviços em Garanhuns.
Com uma redução de R$ 0,10, a alteração no preço das tarifas já passa a valer a
partir de amanhã (20).
está mobilizando todo o país, é um avanço do ponto de vista democrático e
reforçou que a decisão é um benefício para todos. “Essa reivindicação,
principalmente por parte de estudantes, já vem há muitos anos quando os preços
aumentam. Mas o que a gente sente hoje é que o povo brasileiro foi para as ruas
para também pedir melhorias na qualidade de saúde, educação, segurança. O povo
quer solução e isso é muito bom para a democracia, desde que não haja essa
depredação que vem acontecendo em outros Estados”, disse.
do transporte público passarão, a partir desta quarta-feira, a ter novo valor.
As linhas tradicionais passarão de R$ 2,10 para R$ 2,00. Já quem utiliza o
serviço do “Garoinha” e que atualmente paga R$ 2,60, passa a usufruir das
viagens por R$ 2,50.
equipe está preocupada com o desenvolvimento de Garanhuns. “Nós não estamos
fazendo isso por medo de manifestação, muito pelo contrário, nós estamos
trabalhando pelo melhor que a população precisa e reivindica. Agora, quem faz,
por exemplo, quatro viagens por dia, economizará 40 centavos. Pode parecer
pouco, mas se você for ver no orçamento do mês, faz diferença”, explicou.
Segundo o prefeito, estudos estão sendo feitos, para que no ano que vem não
haja reajuste de passagem de ônibus em Garanhuns.
CÂMARA DE VEREADORES – O presidente da Casa,
Audálio Filho, assim como os demais vereadores presentes, ressaltou que o apoio
foi geral e que todos já estavam sensíveis quanto a alteração. “Ainda queremos
mais. O Conselho de Tarifa, que não está sem funcionar no município, precisa
voltar. As tarifas precisam ser alteradas com o consenso da população”,
completou. O vereador Alcindo Correia, que apresentou requerimento
solicitando o decréscimo na tarifa também comentou a medida. “Nós ficamos muito
satisfeitos com a decisão do prefeito. É uma medida que beneficia diretamente o
cidadão.”
Poder Executivo que institui o Código Sanitário Municipal e estipula taxas para
o serviço de Vigilância Sanitária que vão de R$ 30 a 120 reais não foi votado
na manhã desta terça-feira, 18, como estava previsto.
promover uma maior discussão quanto à matéria, o vereador Sivaldo Albino (PPS)
pediu ‘vistas’ (um instrumento previsto no regimento Interno da Câmara, em que
tira de pauta uma determinada matéria, que depois de voltar para as comissões
internas, só pode retornar ao plenário para votação, no mínimo, 72 horas
depois), e o Projeto enviado por Izaías só será votado na próxima sexta-feira,
dia 21, em primeira votação. A 2ª apreciação da matéria deve acontecer na
próxima terça-feira, dia 25.
Projeto de Lei nº 21/2013, o novo tributo será recolhido junto aos que
solicitarem serviços, como: Alvará Sanitário; Vistoria e/ou Inspeção Técnica;
Aprovação de Projeto Arquitetônico; Certificado de Vistoria de caminhões,
utilitários, motos ou quaisquer outros veículos utilizados para transporte de
alimentos, produtos de interesse da saúde ou equipamentos e 2ª via de
documentos.
devem pagar as novas taxas, pessoas física ou jurídica que fabricar, produzir,
transformar, preparar, manipular, purificar, fracionar, embalar ou reembalar,
importar, exportar, armazenar, distribuir, expedir, transportar, esterelizar,
descontaminar, tratar, dispensar, vender ou comprar produtos alimentícios,
medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, produtos de higiene, cosméticos,
correlatos, embalagens, saneantes, utensílios, aparelhos que interessem à saúde
e todos os que prestam serviços de saúde e de interesse da saúde.
pelos vereadores e em seguida sancionado pelo Prefeito, os proprietários de
estabelecimentos como: consultórios médicos, farmácias, supermercados,
padarias, restaurantes e pizzarias, entre outros, deverão desembolsar R$ 120
por ano para obter o Alvará Sanitário. Já para os feirantes e proprietários de
hotéis e salões de beleza o tributo está fixado em R$ 100.
que o utilizam para transporte de alimentos, como caminhões baú, veículos de
pequeno porte e motocicletas também deverão pagar pelo certificado de vistoria
do veículo. As taxas vão de R$ 30 a 120 reais.
contra essa nova taxa que o Prefeito Izaías quer criar. Izaías vem se
notabilizando como o Prefeito das Taxas!. É só lembrar o aumento na taxa de iluminação
e dos tributos municipais, como ITBI e IPTU. Também é importante ressaltar que
a reunião aconteceria na próxima quinta-feira e foi adiada para a sexta para
que pudessem votar o projeto do Prefeito, numa clara manobra da Mesa Diretora da
Câmara. É o Legislativo a mercê das vontades do Executivo”, coloca o vereador
Sivaldo Albino, através das redes sociais.
O Blog tentou manter contato com o presidente da
Câmara, o vereador Audálio Filho (PSDC), para que pudesse comentar o assunto ou
dar sua versão a cerca das acusações de Albino, mas até o momento desta
postagem, não obtivemos sucesso. Confira as tabelas e se você se enquadra nesse
novo tributo, a ser criado pela Prefeitura de Garanhuns.
