publicado na edição deste domingo, 2, do Jornal do Commercio, mostra que as
arrecadações tributárias em boa parte das 184 prefeituras em Pernambuco estão
aquém das previsões feitas pelos próprios Executivos municipais à Secretaria de
Tesouro Nacional.
2012, até menos 50% em impostos do que se propuseram a recolher naquele ano.
Além disso, a proporção entre a receita bruta – que incluindo as transferências
da União e do Estado – e a própria, em algumas cidades, fica abaixo de 1%.
contribuições municipais. Ou seja, para cada R$ 100 que a cidade movimentou no
orçamento, os governos estadual e federal contribuíram com R$ 94,90, enquanto
as prefeituras entraram com R$ 5,10.
discursos dos prefeitos, enfatizado pela Associação Municipalista de Pernambuco
(AMUPE), sob o comando do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota
(PSB), que defende um novo Pacto Federativo, bandeira levantada pelo governador
e virtual candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB). Além disso, a
constatação revela uma faceta que os gestores municipais não comentam: a falta
de profissionalização na gestão para tornar a máquina pública mais eficiente e
menos dependente do Estado e da União.
pela arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
(IPTU), do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), do Imposto Sobre
Serviços (ISS) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
amarras na aplicação, diferente do que ocorre com transferências da União e
Estado, a exemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
(FUNDEB). Em geral, os impostos municipais são utilizados para a manutenção da
cidade e na ampliação da oferta de serviços, como a construção de mais escolas,
pavimentação de vias e incremento de equipes do Programa Saúde da Família.
arrecadadas pelas prefeituras. Em Custódia, por exemplo, informações repassadas
pelo município ao Sistema de Coleta de Dados Contábeis e Fiscais dos Entes da
Federação (SISTN) mostra que o Executivo municipal previa recolher R$
12.966.000,00 em impostos municipais, em 2012. Contudo, a arrecadação
tributária ficou em R$ 5.783.415,40, uma diferença de R$ 7.182.584,60, ou mais
de 50% da expectativa. Um dos fatores que contribuiu para queda na receita
própria foi à baixa coleta de ISS. Referente a este tributo, o município
pretendia arrecadar R$ 12,01 milhões, mas coletou apenas R$ 4.579.758,00.
também impressiona. O município recolheu R$ 3.625.561,87 em impostos
municipais, quando a previsão era coletar quase o dobro, R$ 7.782.000,00. Assim
como em Custódia, a queda pesou na arrecadação do ISS.
– Aqui no Agreste Meridional, os municípios que apresentam as maiores
distorções entre os tributos projetados e arrecadados em 2012 são: Garanhuns,
Iati e Caetés.
de R$ 1.224.010,00, todavia apenas R$ 263.152,63 entraram nos cofres do
Município.
R$ 753.000,00, no entanto, a arrecadação real foi de R$ 493.369,87.
uma diferença muito grande entre o que esperava e o que arrecadou em 2012. A
Previsão de Arrecadação era de R$ 14.500.000,00, mas apenas R$ 10.097.691,68
foram computados na receita tributária do Município.
BAIXA ARRECADAÇÃO – Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco
(AMUPE), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), reconheceu
que grande parte dos municípios, sobretudo, os de menor porte, carecem
profissionalização na gestão, o que acaba, indiretamente, afetando a
arrecadação de impostos. Ele admitiu também que há uma maior dependência ao
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por parte de prefeituras no Estado.
as matrizes econômicas em boa parte dos municípios, aliada à seca, contribuíram
para o baixo desempenho das arrecadações nos últimos anos. “Há vários
fatores para se observar na baixa arrecadação, mas o principal é a base
econômica. Se municípios pequenos não têm serviços e indústrias, e ainda sofre
com a seca, a gente vai tirar (os impostos) de quem?”, ponderou Patriota.
Como solução, o presidente da AMUPE diz que é
preciso adotar ferramentas que tornem a máquina pública mais eficiente no
recolhimento de impostos. O dirigente cita a formação de gestores municipais, o
recadastramento imobiliário e a modificação dos códigos tributários como
caminhos. Aliado a isso, Patriota defende maior fiscalização no recolhimento
dos tributos e na aplicação dos recursos. (Com informações do Jornal do
Commercio)(Na Imagem do JC, as cidades que apresentam as maiores
distorções entre os tributos projetados e arrecadados em 2012).
em 2008, Garanhuns perdeu a disputa no Dia do Desafio. A Cidade que ostentava o
título de pentacampeã da saudável disputa, neste ano, movimentou apenas 51,70%
da sua população e foi derrotada pela cidade cubana de Plaza, da província de
La Habana.
quebraram a hegemonia garanhuense na disputa. Nem mesmo todo o trabalho de
convencimento realizado pela equipe do SESC Garanhuns foi suficiente para levar
a cidade a uma nova vitória. A falta de uma maior mobilização foi o motivo
apontado para a derrota.
realizado anualmente, sempre na última quarta-feira do mês de maio. A
iniciativa propõe que as pessoas interrompam suas atividades rotineiras e
pratiquem, durante 15 minutos consecutivos, qualquer tipo de atividade física.
Na competição, cidades do mesmo porte se confrontam para mobilizar a maior
porcentagem de pessoas, em relação ao número oficial de habitantes.
– Em 2008, Garanhuns participou pela primeira vez da competição e venceu a
cidade boliviana de Potosí, mobilizando cerca de 42% da população. No ano 2009,
a cidade concorrente foi Comodoro Rivadavia, na Argentina, e Garanhuns ganhou
novamente, movimentando mais uma vez, 42% dos garanhuenses.
Acolman, no México, mobilizando 65,36% da população nas atividades do Dia do
Desafio. Já em 2011, 75,92% dos moradores da Cidade das Flores alcançaram o
tetra campeonato na Competição, vencendo a cidade de Manzanillo, de Cuba e no
ano passado, a vitória foi conquistada em cima da cubana Marinao. Na conquista
do Penta, Garanhuns mobilizou 89,16% da sua população, vencendo pelo quinto ano
consecutivo o Dia do Desafio.
parceria da Prefeitura de Garanhuns, através do então prefeito Luiz Carlos de
Oliveira.
BREJÃO
– O Site oficial do evento (www.diadodesafio.com.br) não consta
os dados da disputa entre o Município de Brejão e a cidade de Rio das Flores,
no Rio de Janeiro.
técnico. Serão feitas contratações temporárias de instrutor para trabalhar em
diversos municípios do Estado. Na Região Metropolitana, as vagas são para as
cidades do Recife, Camaragibe, Paulista e Cabo de Santo Agostinho.
são Palmares, Goiana, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão. No Agreste, os
municípios contemplados são Caruaru e Garanhuns. Já no Sertão, as vagas são
destinadas para as cidades de Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada,
Salgueiro, Belém de São Francisco, Araripina e Petrolina.
Saúde, Hotelaria, Turismo, Gestão, Comércio, Idiomas, Imagem Pessoal, Artes,
Comunicação e Design. A seleção será feita por meio de análise curricular,
atendendo a pré-requisitos como ter nível superior na área escolhida e
experiência mínima de seis meses em docência. O SENAC irá formar um banco de
talentos com os currículos inscritos, para contratações de acordo com a demanda
dos cursos em cada localidade.
Os interessados em se candidatar às vagas devem cadastrar o currículo no site
do Senac: www.pe.senac.br/trabalheconosco.
de reforma e adequação de sete Unidades de Saúde no Município.
Município. As comunidades dos sítios Anda-Só, Tiririca, Riacho, Volta do Rio,
Arueira, Taquari e Santa Rita estão sendo beneficiadas pela ação desenvolvida
através da secretaria de Saúde.
através do PAC 2, com contrapartida da Prefeitura de São João. A empresa
Agreste Projetos, Serviços e Locações é a responsável pelos serviços.
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU, entra em operação no
município de São João a partir desta segunda-feira, dia 3. A implantação
oficial do Serviço acontece a partir das 10h, defronte a sede da Prefeitura.
“Melhorar os serviços de saúde oferecidos à
população é um compromisso do nosso Governo e já estamos trabalhando para
conseguir os recursos para realizarmos obras de saneamento que contemplarão os
moradores de todos os bairros de São João”, registra o Prefeito de São João,
Genaldi Zumba (PSD).
Foi preso na manhã do último sábado, dia 1º, aqui em
Garanhuns, Armando Lopes da Silva (foto), suspeito de matar a facadas o menino Cauã
Lucas Silva Santana, 10 anos, na tarde da última sexta-feira, dia 31, no Bairro
dos Estados, Camaragibe, Região Metropolitana do Recife.
responsável pela captura. “O suspeito fugiu com a ajuda de parentes e foi
encontrado aqui em Garanhuns na casa de uma cunhada. Nós recebemos denúncias
anônimas e localizamos o suspeito com a ajuda da Polícia Militar”, disse a
delegada. Armando Lopes foi preso em flagrante.
CRIME BÁRBARO – Cauã Lucas jogava
futebol com os primos em um campinho próximo à casa de sua avó quando a bola
que usavam para brincar caiu no telhado de um vizinho. Irritado com o ocorrido,
o homem deu três facadas no garoto, que estava amarrando as chuteiras quando
foi agredido. Familiares ainda tentaram socorrer a criança, mas ela já
chegou morta à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da Avenida Caxangá.
REVOLTA
– Indignados com a brutalidade com que Cauã foi
morto, vizinhos e amigos da família do menino incendiaram a casa do suspeito na
manhã do último sábado. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu dispersar a
população e impedir um estrago ainda maior no imóvel.
de 16 mil professores temporários contratados na rede estadual de ensino, o
governo do Estado autorizou, anteontem, no Diário Oficial, a abertura de
seleção simplificada para mais 1.441 docentes.
Segundo a
Secretaria Estadual de Educação, 1.062 professores irão lecionar no Projeto
Travessia. As vagas restantes serão distribuídas nas áreas de educação
profissional (108), ensino de música (41), engenharia (13) e educação especial
(217). Edital será publicado no começo da semana.
A
contratação se dará em caráter de urgência com duração de 12 meses e poderá ser
prorrogada por mais um ano. Detalhes do edital, como remuneração, carga horária
e modelo de seleção estão sendo finalizados. O processo seletivo deve ocorrer
ainda este mês, e o critério adotado será a análise de currículo, considerando
títulos e tempo de experiência do candidato.
O
objetivo é que os aprovados já estejam encaminhados para trabalhar no segundo
semestre do ano letivo. Os interessados devem ficar atentos ao lançamento do
edital de seleção, contendo todas as informações sobre locais, datas de
inscrição e quantitativo de vagas distribuídas por gerências regionais do
Estado.
Segundo
texto do Diário Oficial, um dos motivos para a ampliação do quantitativo de
professores se deve à ampliação do número de Escolas Técnicas Estaduais de 19
para 22, em 2013, em face das necessidades de atendimento aos arranjos
produtivos nas diversas regiões do Estado, bem como o aumento de turmas dos
cursos subsequentes ofertados pelas Escolas Técnicas Estaduais existentes,
afirma o documento.
CONTRÁRIO – O Estado tem 28 mil professores concursados.
Desses, quase cinco mil trabalham em setores administrativos. Segundo o
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), o ideal seriam
34 mil docentes. O Sintepe lembra que o elevado patamar de profissionais
contratados descumpre o Conselho Nacional de Educação, que determina a
contratação de apenas 10% de docentes sem concurso. Em Pernambuco, a
percentagem é de 41,3%.
A decisão do Estado contraria advertência do
Ministério Público, feita em 2011, que recomenda a não contratação de
temporários, nomeação de aprovados no concurso realizado em 2008 e abertura de
nova seleção, caso as vagas não fossem preenchidas. O juiz Évio Marques
determinou a não contratação de provisórios. Mas a análise foi parcial e não
foi seguida pelo governo. (Com Informações do JC).
Campeonato de Amizade de Futebol Amador do Magano. É que na primeira partida
das finais, realizada no último domingo, a Equipe da Matança venceu o Juventude
por 2×1 e pode até perder por um gol de diferença que garante o inédito título.
A grande final acontece neste domingo, a partir das 9h, no Campo da Bomba.
O Amigos não tem apenas a melhor campanha da Competição. Os Esmeraldinos estão
invictos no certame e conta também com o artilheiro, Marcelo Oliveira, com 18
gols e o melhor goleiro, Hernani, destaques do Campeonato, organizada pelo desportista
Ricardo Brasil e que conta com o apoio da Prefeitura de Garanhuns, através da
Secretaria de Educação/Diretoria de Esportes.
O Campo da Bomba fica localizado nas imediações do Viaduto que liga as BR´s 423
e 424, no Magano.
PRÓXIMA
COMPETIÇÃO – E o
desportista Ricardo Brasil já planeja a realização de mais uma Competição. Trata-se
da Taça Everaldo José dos Santos, torneiro que reunirá 16 equipes de vários
bairros de Garanhuns. O inicio da Taça está previsto para o próximo mês de
julho.
Na véspera do amistoso contra a Inglaterra, que marcará a reinauguração oficial
do estádio após quase três anos fechado para obras, o time fez um treino de
reconhecimento no estádio. O técnico Luiz Felipe Scolari, que fechou a maior
parte da atividade para a imprensa, ainda tem duas dúvidas para fechar a
escalação. Marcelo e Filipe Luis brigam pela lateral esquerda, enquanto Lucas e
Hulk disputam um lugar no ataque.
Na última sexta, a Seleção treinou na Gávea com Julio
César, Daniel Alves, Thiago Silva, David Luiz e Marcelo; Fernando, Paulinho e
Oscar; Lucas, Neymar e Fred. Questionado depois do treino deste sábado sobre
qual será o time titular, Felipão brincou na resposta ao tentar despistar.
“Vocês viram o time ontem (sexta). Meu treino passa ao vivo,
e se a televisão mostrou com comentários de jogadas, tipo fulano pelo lado
direito e tal, provavelmente eu vou colocar aquele mesmo time. Até para não
perder o efeito do televisionamento. E para eu não errar também”, brincou o
técnico, que arrancou risadas das pessoas presentes na sala de coletiva.
Em seguida, entretanto, Felipão elogiou a evolução de
Lucas, principalmente no posicionamento defensivo, aprimorado depois que o
jogador se transferiu do São Paulo para o PSG. Mas o treinador voltou a adotar
o mistério sobre a presença dele como titular. “Pretendíamos observar a reação
da equipe com um jogador de velocidade pelo lado direito, e o Neymar pela
esquerda. Pela velocidade que ele tem, o bom posicionamento. Essas observações
podem dar a chance que ele comece jogando. Ou não…”.
Sem a imprensa no estádio, Felipão aproveitou para
ajustar os últimos detalhes de posicionamento e trabalhar bolas paradas. Os
jornalistas só tiveram acesso ao gramado nos minutos finais da atividade,
quando os atletas faziam um treinamento recreativo.
em duas equipes, mas sem determinação de titulares e reservas. Felipão evitou
passar orientações aos comandados. Depois, os jogadores treinaram cobranças de
pênaltis.
Esta foi a primeira vez que Scolari teve o grupo completo
no treinamento, já com a presença dos convocados do Atlético-MG (Bernard e
Réver atuaram pela Libertadores na noite de quinta). Nove dos 23 jogadores do
grupo que disputará a Copa das Confederações nunca jogaram no Maracanã e podem
debutar neste domingo, contra os ingleses. São eles: David Luiz, Hulk,
Fernando, Leandro Damião, Oscar, Dante, Paulinho, Luiz Gustavo e Bernard.
O Brasil enfrenta a Inglaterra neste domingo, às 16h. A
TV Globo o jogo transmite ao vivo. (Globo Esporte)
“O PMB (Partido Militar do Brasil) poderá se transformar no 32º partido
político inscrito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo de registro
está em tramitação na Justiça Eleitoral e, segundo o seu idealizador, capitão
Augusto Rosa, já houve a publicação do estatuto no Diário Oficial da União.
Já tem também CNPJ e mais de 300 mil assinaturas em todo o país. Pela
regra do TSE, o partido precisa ter 485 mil nomes e abrangência nacional para
obter o registro.
sonho: obtendo o registro o PMB vai convidar o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa
para ser o candidato da agremiação nas eleições presidenciais de 2014.
Para lançar candidato às eleições do próximo ano, o PMB precisa entregar
a composição de sua chapa ao TSE até setembro.
A postura do ministro Joaquim Barbosa, disse o capitão Augusto
Rosa – diante de grandes escândalos, como no caso do mensalão, comprova a sua
intolerância quanto à corrupção. Essa postura vem ao encontro aos ideais
do PMB, que está em busca de candidatos que possam resgatar a moralidade na
política nacional, concluiu o militar”.
.JPG)
alguns municípios do Agreste Meridional chegaram a ficar sobrecarregadas no
último final de semana. É que um grande número de casos de diarreia foi
registrado nas cidades de Águas Belas, Bom Conselho, Garanhuns, Iati, Itaíba, Paranatama
e Saloá, entre outras. Em muitos casos, famílias inteiras chegaram aos
Hospitais Municipais destes municípios apresentando sintomas de diarréia,
vômito, dores de cabeça e enjoo.
De acordo
com relatos de populares, a causa mais provável seria o aumento no número de
moscas após as chuvas dos últimos dias. Em alguns casos, a população se queixa
da água consumida, já quem em muitos casos, a população chegou a utilizar o
liquido coletado da chuva por meio de reservatórios integrados as bicas das
casas. Os Médicos que exercem plantão nos Hospitais e os profissionais que
atendem nos postos de saúde suspeitam que uma virose esteja instalada na Região,
já que os sintomas são semelhantes em praticamente todas as Cidades.
Em Iati, a
Secretaria de Saúde tomou algumas providências para investigar os casos de diarreia.
De acordo com o secretário de Saúde, Evaldo Teixeira, a Prefeitura buscou o apoio
da 5ª Regional de Saúde, solicitando exames do material coletado junto aos
pacientes internos no Hospital do Município. “Depois de coletar o material,
enviamos ao LACEN, em Recife, onde será analisado para sabermos se a diarreia é
transmitida por bactérias presentes na água. Estamos aguardando o resultado,
mas já tomamos algumas providências paralelas”, registra o Secretário,
enumerando as ações: “providenciamos a aquisição de 70 caixas de Hipoclorito de
Sódio e já estamos distribuindo junto à população através dos Agentes de Saúde,
que prestam orientações como utilizar o produto na água de consumo e na
higienização dos alimentos”, salienta Evaldo.
Ainda de acordo com o titular da pasta de Saúde
de Iati, o Governo Municipal também viabilizou pastilhas de cloro para serem
colocadas nos tanques do caminhões-pipas que abastecem o Município. “Os
motoristas foram orientados a colocar uma pastilha no tanque, em cada carrada
d´água, para que o produto fique clorado. Também estamos trabalhando no sentido
de fornecer orientações aos estudantes sobre higiene dos alimentos e higiene
pessoal e sobre o uso correto da água de consumo”, finalizou o Secretário,
informando que os casos estão diminuindo consideravelmente ao longo desta
semana. (Em Iati, o Secretário de Saúde, Evaldo Teixeira, de camisa listrada, já adotou algumas providências para solucionar o problema).
