O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) fez um anúncio pra lá de ousado nessa sexta-feira, dia 28. É que o Socialista decidiu municipalizar a Gestão do Festival de Inverno de Garanhuns a partir do próximo ano.
“Chega a hora que líder do Município precisa tomar algumas decisões. E a decisão que nós tomamos, ouvindo toda a sociedade e o povo, é que o FIG não pode ser apequenado, Ele precisa crescer e se engrandecer cada vez mais. A partir de 2024, a Prefeitura de Garanhuns realizará o Festival de Inverno”, registrou Sivaldo em vídeo divulgado nas redes sociais.
Segundo Albino, a decisão veio após consultar diversas pessoas ao longo desta semana. Ele registrou ter consultado os empresários da Rede Hoteleira e da Gastronomia; o Comércio, tanto formal, quanto informal; barraqueiros e ambulantes, antes de tomar a decisão. Ainda segundo Sivaldo, o fato de a grade artística deste ano não ter agradado a população e as polêmicas vivenciadas neste FIG, também motivaram a decisão.
“Depois do grande evento de 2022, a gente espera poder fazer um FIG pelo menos próximo do tamanho que foi o do ano passado (…); nós vamos assumir essa responsabilidade para continuar fazendo com que o nosso Festival de Inverno cresça a cada ano e não diminua como ocorreu neste ano”, cravou o Prefeito Garanhuense, anunciando que trará de volta às noites temáticas (samba, pagode, forró, romântica e sertaneja), bastante defendidas pelo público local.
DE ONDE VIRÁ O DINHEIRO? – Para realizar o evento nos moldes de 2022 (modelo adotado pelo Prefeito como ideal), que segundo o Governo do Estado contou com mais de R$ 23 milhões de reais em investimentos, além de outros R$ 5 milhões da Prefeitura, Sivaldo disse contará com o apoio do deputado Federal Felipe Carreras, que segundo Albino “tem sido o maior parceiro da história de Garanhuns”, e dos governos Estadual e Federal, bem como da iniciativa privada.
“Quero, claro, continuar com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco, incentivando a cultura e o Evento, que é o maior evento multicultural do Brasil. Vamos buscar novos parceiros na iniciativa Privada e até, porque não, no Governo Federal, para que o Festival de Inverno cresça cada vez mais e se consolide no calendário do Cenário Nacional”, registrou Sivaldo.
“A gente vai crescer cada vez mais este evento e vamos construir isso de mãos dadas, juntos com o povo, porque foi o povo que me incentivou a tomar esta decisão”, finalizou o Prefeito Sivaldo Albino, dando um tom político ao anúncio, certamente de olho na reeleição em 2024.
O Governo de Pernambuco, que assumiu a Gestão do FIG desde sua criação, em 1991, inclusive promovendo o crescimento do Evento, com a inserção de outras linguagens e criando o formato descentralizado hoje existente, ainda não se pronunciou sobre o anúncio do Prefeito Sivaldo Albino. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
“Encantou-se e encantou Garanhuns com a criação do Festival de Inverno”. Com essa frase publicada em outdoors, a memória do criador do FIG, Ivo Amaral, recebeu mais uma homenagem em Garanhuns. As plaquetas com a homenagem estão distribuídas por vários pontos de Garanhuns e também nas BR 232 e 423.
Ivo Tinô do Amaral criou o Festival de Inverno em 1991. O Evento contou com o apoio do Governo do Estado e já começou grande, registrando atrações como Zé Ramalho, Alceu Valença e Dominguinhos. Em 2014, Seu Ivo, foi homenageado durante a 24ª Edição do Festival.
Nascido em Lajedo, mas não menos garanhuense, o então Vereador, Vice-prefeito; Deputado Estadual e Prefeito de Garanhuns por dois mandatos, faleceu, aos 88 anos, em novembro do ano passado, mas seu legado permanece vivo e é relembrado, seja pelo Relógio de Flores, cartão-postal mais emblemático da Cidade, ou pelo FIG, uma das maiores expressões da cultura brasileira, patrimônio cultural e imaterial de Pernambuco e que se consolida a cada edição. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador André Guimarães, acatou novo pedido do relator Adalberto de Oliveira Melo (imagem acima), e retirou da pauta do julgamento desta sexta-feira, dia 28, o Processo nº 0600769-07.2020.6.17.0056, que decidirá o futuro político do vereador de Garanhuns, Thiago Paes (PL).
Com a decisão, o Processo passa novamente a não ter data certa para voltar à pauta do TRE. A última retirada de pauta aconteceu no dia 10 deste mês.
Thiago Paes foi condenado, no julgamento em primeira instância (relembre clicando AQUI), em dezembro de 2021, a perda do Mandato por problemas relacionados a possível fraude à cota de gênero por parte do Democratas (partido ao qual disputou a eleição de 2020). Ele recorreu da decisão junto ao TRE e desde então, se mantém no exercício do cargo até o julgamento do Mérito. Para saber mais sobre o Processo clique AQUI. (@blogcarloseugenio)
Após um período de seis meses de negociação junto a Prefeitura, marcado por mobilizações, passeatas, assembleias e atos públicos, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João (SPUMSJ) e a Comissão dos Professores conseguiu junto ao Governo Municipal a correção de 16,24% dos direitos previstos no Plano de Cargos e Carreira (PCC) da Categoria. Com a medida, os Professores de São João não receberam o reajuste de 14,95% previsto no Piso Nacional do Magistério deste ano, mas garantiram a valorização das tabelas em níveis e classes.
De acordo com o Sindicato, no último mês de março, o Prefeito Wilson Lima (PP) enviou Projeto de Lei à Câmara Municipal concedendo os 14,95% de reajuste, cumprindo o piso de 2023 (relembre clicando AQUI), todavia sem valorização na carreira, desconsiderando a Lei do PCC Municipal. É que segundo a Categoria, em 2022, a maioria dos servidores só tiveram 17% de reajuste, todavia o percentual do Piso Nacional foi de 33,24%.
Após o pedido de vistas do Projeto de Lei pelo vereador Renato Virgulino, com o apoio dos vereadores Heleno Dantas e Antônio Carlos; tratativas e reuniões junto ao Município, o Governo de São João voltou a dialogar e apresentou proposta de concessão do piso correspondente ao percentual devido em 2022, que foi de 16,24%. A proposta foi apresentada aos Servidores em Assembleia e acatada pelos Professores. Todavia, na prática, a base de cálculo usada pelo Governo considerava o ano 2020, ao invés de 2022 e as negociações foram paralisadas e diante da demora para reinicia-las, os profissionais de Educação se mobilizaram publicamente.
“Em 7 de julho, o Prefeito apresentou ao Sindicato e a Comissão, novo Projeto de Lei, substitutivo ao anterior, que posteriormente foi encaminhado e aprovado pela Câmara Municipal, o qual contemplava a valorização da carreira, conforme o PCC Municipal e concedia os 16,24% devidos em 2022, mantendo a base de cálculo em 2020”, apresentou Olga Araújo, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João, que complementou: “o pagamento retroativo a janeiro deste ano, será pago em seis parcelas iguais”.
“De fato não houve reajuste, mas sim uma correção do percentual que se fazia necessária, já que sem essa correção, os seus direitos, estudos, a universidade que cursaram não iriam mais valer de nada, porque, mesmo com o reajuste de 14,95%, mas sem a valorização das tabelas em níveis e classes, os Professores só sairiam perdendo, então a Categoria aceitou a Correção aprovada pela Câmara e sancionada pelo Prefeito”, explicou Olga Araújo.
Informações obtidas pelo Blog do Carlos Eugênio dão conta que o Município não possui condições financeiras para garantir os 16,24% devidos em 2022, somados aos 14,95% do reajuste de 2023, e por conta disto o resultado das tratativas entre a Prefeitura e os representantes dos Professores pôde ser considerada exitosa para a maioria dos Educadores daquele Município.
NOVA LUTA – Após a conquista dos Professores, a luta do Sindicato dos Servidores de São João é pela complementação do reajuste dos servidores técnicos-administrativo, que segundo a Entidade, “tem defasagem salarial em 10%, fruto da negociação de 15%, em 2020, dividido sem 3 parcelas, uma a cada ano, das quais, foi paga a 1ª em 2020, e faltam as parcelas correspondentes a 2021 e 2022”, destaca a presidente do Sindicato.
“A Câmara de Vereadores assumiu o compromisso público, de, juntamente com o Sindicato, pleitear os 3% do Administrativo, que representa o ganho real, concedido pelo Governo Federal sob o salário mínimo. Estamos aguardando o Poder Executivo, para que juntamente com o SPUMSJ, Comissão e Câmara de Vereadores, possamos resolver as pendências dos Servidores Administrativos”, finalizou Olga Araújo.
A Nota do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João pode ser conferida na integra abaixo. O Blog do Carlos Eugênio segue à disposição do Governo Municipal de São João, através do e-mail: [email protected] e WhatsApp (87) 99802-3284, caso queira trazer sua versão quanto aos fatos registrados nesta reportagem. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
“SPUMSJ – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO
O Piso Nacional do Magistério definido pela Lei Federal nº 11.738/2008, é reajustado em janeiro de cada ano, com base nas projeções de arrecadação/receita, destinada ao investimento em educação e deve ser cumprido por Estados e Municípios, com início na categoria de base, magistério, estendendo-se, proporcionalmente, aos demais níveis de carreira, conforme a graduação e de acordo com planos de carreiras (PCCs) específicos de cada Estado ou Município.
No município de São João-PE, em 15 de março de 2023, o Prefeito enviou a Câmara Municipal, projeto de Lei concedendo o piso de 2023, em 14,95%, sem valorização na carreira, desconsiderando a Lei do PCC Municipal, situação que levou o Sindicato e Comissão de Servidores a solicitar aos vereadores de oposição, através do vereador Renato Virgulino, com o apoio de Heleno Dantas e Antônio Carlos, foi feito o pedido de vista ao Projeto, oportunizando a abertura de negociação com o Executivo, o que resultou, incialmente, em duas reuniões com o Prefeito e Equipe de Governo, na qual, diante dos argumentos do Sindicato e Comissão, especialmente no que se referia a necessidade de cumprir os percentuais de valorização de carreira conforme previsto no PCC, para sanar as perdas salariais que vem ocorrendo desde 2022.
O Prefeito então, apresentou proposta de concessão do piso correspondente ao percentual devido em 2022, que fora 16,24% (naquele ano, o percentual definido pela Lei nacional do piso foi de 33,24% e, a maioria dos servidores só tiveram 17%). Tal proposta foi apresentada aos Servidores em assembleia e acatada pelos mesmos, considerando a base de cálculo em 2022.
A partir daí reunião seguinte com o sec. de administração, houve divergência ao verificar-se que a base de cálculo usada pelo Governo considerava o ano 2020, ao invés de 2022, onde na ocasião não foi apresentado pelo Secretário: Projeções, impactos, nem previsão orçamentária.
Com a demora para reabertura das negociações, os profissionais de educação deram início há várias mobilizações, passeatas, assembleias, atos públicos na tentativas de retomada das negociação.
Em 7 de julho, o Prefeito apresentou ao Sindicato e Comissão, novo Projeto de Lei, substitutivo ao anterior, que posteriormente foi encaminhado e aprovado pela Câmara Municipal, o qual contemplava a valorização da carreira, conforme o PCC Municipal e concedia os 16,24% devidos em 2022, mantendo a base de cálculo em 2020. Cujo retroativo a janeiro do corrente ano, será pago em seis parcelas iguais.
Um outro ponto ainda pendente é a complementação do reajuste dos servidores técnicos-administrativo que tem defasagem salarial em 10%, fruto da negociação de 15%, em 2020, dividido sem 3 parcelas, uma a cada ano, das quais, foi paga a 1ª em 2020, e faltam as parcelas correspondentes a 2021 e 2022 e conforme previsto na Lei Municipal nº 1017/2020.
A Câmara de Vereadores assumiu o compromisso público de juntamente com o Sindicato, pleitear os 3% (três por cento) do Administrativo, que representa o ganho real, concedido pelo Governo Federal sob o salário mínimo.
Estamos aguardando o Poder Executivo, para que juntamente com o SPUMSJ, Comissão e Câmara de Vereadores, resolver as pendências dos Servidores Administrativos.
A luta continua, sempre que se faça necessária, mas acreditando na capacidade do diálogo como o melhor caminho para todas as partes.
Saudações Sindicais,
Olga Araújo
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João”.
O atleta de MMA Cássio Henrique, conhecido como Cássio Tubarão, irá lutar no Jungle Figth 118, nesse sábado, dia 29, no estado de Sergipe.
O Evento, considerado a porta de entrada para o UFC, acontecerá no Ginásio Constâncio Vieira, em Aracaju, e contará com 12 lutas e transmissão ao vivo pelos canais Combate e Sportv 3, a partir das 19h. Os melhores momentos do Evento Esportivo serão exibidos pela TV Globo, após o programa Altas Horas.
Cássio enfrentará Jairo Teiu pela categoria peso-galo, até 61kg, e se mostra preparado para sair vitorioso do octógono sergipano. “Que Ele possa estar com a mente tranquila e focada para poder executar o que vem treinando há algum tempo”, registra a assessoria do Cássio Tubarão. (Com informações e imagens da Assessoria)
Em sua reta final, o 31º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) terá programação intensa até o próximo domingo, 30. Nesta sexta-feira, dia 28, é a vez de BaianaSystem, Uana, Gabriel O Pensador, Barbarize e Amor Eterno. Amanhã, dia 29, a novidade fica por conta do cantor, compositor e percussionista Carlinhos Brown que levará seus grandes sucessos para o público que acompanha o Festival de Cultura e Arte.
Além de cantar as consagradas A Namorada, Uma Brasileira e Faraó, Carlinhos Brown irá celebrar os 27 anos do álbum Alfagamabetizado, trazendo canções inéditas e ainda relembrando composições inesquecíveis em parceria com Marisa Monte e Arnaldo Antunes, no Tribalistas. Neste dia, além de Carlinhos Brown como atração extra encerrando a noite do sábado, também se apresentam Ave Sangria, Paulo Miklos, Volver, Zeh Lucas e Jam 212. Já no domingo, dia 30, Baby do Brasil, Frejat, Almério, Uptown Band e Derico Sciotti e Rogéria Dera encerram a programação do FIG.
Com todos os polos ativados, a programação se espalha pelos principais parques e espaços culturais, começando pela manhã e terminando somente de madrugada. Ao todo, o FIG conta com 398 atrações culturais, em diversas linguagens. Desse total, segundo o Governo Estadual, 89,70% (357) selecionados pela convocatória são pernambucanos; e 10,30% (41) são de outros Estados. (@blogcarloseugenio)
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Numa realização do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), Garanhuns sediará no próximo dia 31, a Caravana da Saúde Bucal. O Evento, que acontecerá no Auditório da Universidade de Pernambuco (UPE), das 8 às 12h, tem o objetivo de capacitar os profissionais da área e será direcionado aos Cirurgiões-Dentistas; Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal da 5ª Gerência Regional de Saúde.
A programação incluirá palestras abordando temas como Tratamento Restaurador Atraumático ao Paciente; Ética e Fiscalização. Os Profissionais terão a oportunidade de esclarecer todas as suas dúvidas sobre Piso Salarial e Insalubridade. Dentre os palestrantes convidados, destaque para Eduardo Vasconcelos, presidente do CRO-PE (imagem abaixo); os Cirurgiões-dentistas Sergilene Rodrigues e João Godoy, e a Procuradora Jurídica do CRO-PE, Maristela Dantas.
“Essa iniciativa do CRO-PE é uma valiosa oportunidade para que os profissionais da Odontologia se atualizem e compartilhem experiências. Além disso, reforça o compromisso do Conselho em promover a saúde bucal em todo o estado de Pernambuco. As palestras são gratuitas e contribuem para a melhoria da qualidade de vida e acesso à saúde bucal no sertão pernambucano”, registra a assessoria.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA – O CRO-PE é responsável pela regulamentação e fiscalização do exercício da Odontologia em Pernambuco. Com foco na ética, qualidade e valorização da profissão, o Conselho busca constantemente desenvolver ações e projetos em benefício dos profissionais e da população Pernambucana. (@blogcarloseugenio)
O conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, indeferiu uma representação da empresa Engrenagem Produções e Serviços Ltda, sobre supostas falhas no Chamamento Público nº 006/2023, realizado pela Prefeitura de Garanhuns e que resultou a permissão de uso do espaço público para montagem, manutenção e exploração da venda dos camarotes durante o 31º FIG para a empresa Talentos Promecc Produção de Eventos EIRELI.
De acordo com o processo, a Engrenagem Produções, empresa que montou e comercializou os camarotes do FIG por vários anos, participou do 2º chamamento, já que o primeiro foi anulado pela Prefeitura, porém teve a proposta desclassificada pela Secretaria Municipal de Cultura, por motivos técnicos. Em seguida, a Empresa acionou o TCE-PE buscando a revogação do Processo.
Ao analisar o caso, o conselheiro Valdecir Pascoal entendeu que, embora tenha havido falhas no primeiro chamamento, que foi revogado, estas foram corrigidas no segundo, do qual se sagrou vitoriosa a Talentos Promecc. Ainda segundo o acórdão do TCE, os indícios de falhas apontadas pela Engrenagem Produções foram justificados parcial ou totalmente pela Secretaria de Cultura de Garanhuns.
O fato de que a realização de um novo chamamento público, restando poucos dias para o FIG, inviabilizaria a montagem da estrutura “podendo causar prejuízos ainda maiores à economia local e ao interesse público”, também justificaram a decisão do Tribunal de Contas, que determinou a abertura de uma Auditoria para analisar o Chamamento Público com mais profundidade. “Determino a abertura de Auditoria Especial para aprofundamento de mérito, analisando, se for o caso, possíveis responsabilizações e eventuais determinações para os próximos eventos”, registrou o conselheiro Valdecir Pascoal, que teve o voto acompanhado pelos conselheiros Eduardo Lyra Porto e Marcos Loreto.
JUSTIÇA – Além do TCE-PE, a Engrenagem Produções e Serviços Ltda também acionou a Justiça e emitiu Comunicado aos clientes registrando os fatos relacionados ao processo do Chamamento Público nº 006/2023, realizado pela Prefeitura de Garanhuns. Para saber mais clique AQUI. Para conferir o Inteiro Teor do Processo nº 23100294-4 clique AQUI.
CAMAROTES – Conforme o Chamamento Público nº 006/2023, a Talentos Promecc Produção de Eventos EIRELI se comprometeu em repassar o valor de R$ 40 mil reais e disponibilizar doze camarotes à Prefeitura de Garanhuns, bem como implantar um corredor, composto por disciplinadores de metal, para uso da Polícia Militar ao lado dos Camarotes como contrapartidas. Neste ano, segundo informações apuradas pelo Blog do Carlos Eugênio, foram montados 60 camarotes, sendo cada Camarote comercializado ao valor de R$ 14 mil reais. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Após pedido de vistas no último dia 16 de maio e sair da pauta do julgamento no último dia 10, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) retoma nessa sexta-feira, dia 28, o julgamento do Processo nº 0600769-07.2020.6.17.0056, que decidirá o futuro político do vereador garanhuense Thiago Paes (PL).
Thiago Paes foi condenado, no julgamento em primeira instância (relembre clicando AQUI), em dezembro de 2021, a perda do Mandato por problemas relacionados a possível fraude à cota de gênero por parte do Democratas (partido ao qual disputou a eleição de 2020). Ele recorreu da decisão junto ao TRE e desde então, se mantém no exercício do cargo até o julgamento do Mérito. A definição, em 2ª Instância, contou com um pedido de vistas do desembargador Adalberto de Oliveira Melo.
VOTAÇÃO JÁ CONTA COM TRÊS VOTOS CONTRÁRIOS A THIAGO – A Relatora e a Revisora do Processo, respectivamente, as desembargadoras Mariana Vargas e Iasmina Rocha votaram pela negação ao provimento do Recurso, mantendo na íntegra a sentença do Juiz da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns. O desembargador André Guimarães acompanhou os votos da Relatora e da Revisora. Além do desembargador Adalberto de Oliveira Melo, restam votar os desembargadores Edilson Nobre; Rodrigo Beltrão e Carlos Gil Filho.
Caso o TRE decida por cancelar os votos do Democratas, Thiago Paes perderá o mandato e, possivelmente, o Ex-vereador Marinho da Estiva (imagem acima), do PTB, assumirá o cargo na Câmara de Garanhuns após nova totalização dos Votos. O Processo de Thiago Paes será o 8º da pauta da 55ª Sessão Ordinária Híbrida, que tem início previsto para às 9h e será transmitida, em tempo real, pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube.
PROCESSOS DE MAGDA ALVES E DE BRUNO DOS SANTOS – Já o Processo relacionado a vereadora Magda Alves (PP) e ao vereador Bruno dos Santos (sem partido) segue sem data definida para retornar ao julgamento pelo TRE-PE após pedido de vistas solicitado pelo desembargador Rodrigo Cahu Beltrão, no último dia 15 de maio.
Assim como no caso de Paes, o processo referente a Magda e a Bruno já conta com três votos contrários, restando o posicionamento de outros quatro Desembargadores. Vale registrar que os dois Parlamentares também estão sendo julgados por possíveis fraudes à cota de gênero cometidas por seus Partidos, o PP, ao qual Magda segue filiada, e o PSL (atual União Brasil), legenda em que Bruno dos Santos esteve filiado na disputa eleitoral de 2020. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
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O deputado Estadual Joel da Harpa (PL) esteve nesta quarta-feira, dia 26, em Garanhuns. Acompanhado com uma equipe multiprofissional, o Parlamentar foi conferir de perto a estrutura de segurança do Festival de Inverno. Na oportunidade, Ele esteve na Escola Municipal Jaime Luna, localizada na Cohab 3, onde estão instalados os Policiais e Bombeiros Militares que reforçam o efetivo local na segurança da Festividade.
Segundo a assessoria, todos os anos, Joel fez questão de estar junto a tropa; avaliar condições de alojamento; qualidade de alimentação e pagamentos de diárias. O trabalho acontece nas principais festividades do Estado. “Com a crescente violência tendo como foco os próprios operadores de segurança, nossa preocupação é ainda maior. Precisamos que a tropa saiba que não está sozinha”, garante o Deputado.
“Verifiquei que os Policiais e Bombeiros estão recebendo apenas R$ 54 reais de diária para o mesmo tempo de trabalho de um fim de semana, onde ganham R$ 180 reais. Deixo aqui o meu apelo ao Governo do Estado para que reveja a questão das diárias e que tudo isso seja pago com antecedência”, destacou o deputado Joel da Harpa. (Com informações e imagens da Assessoria)
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