A vereadora Magda Alves (PP) se mostra atenta a compra de Material de Limpeza pela Secretaria de Educação de Garanhuns. É que segundo a Parlamentar, “os valores máximos que a Prefeitura pretende investir na compra de materiais de limpeza para 2024 é três vezes mais do que o contratado em 2023; quase quatro vezes mais que o contratado em 2022 e quase duas vezes mais que o contratado em 2021”.
É que segundo Magda, que disponibilizou prints do Portal da Transparência que atestam os valores, a Secretaria de Educação de Garanhuns pretende investir um valor máximo de R$ 1.613.967,25 (um milhão, seiscentos e treze mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos) na compra de materiais de limpeza, para o uso de toda a Rede Municipal de Ensino.
* EM 2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021-PMG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-PMG
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021-PMG
VALOR LICITADO: R$ 2.061.369,50
VALOR CONTRATADO: R$ 817.663,00
* EM 2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022
VALOR LICITADO: R$ 841.970,07
VALOR CONTRATADO: R$ 412.553,20
* EM 2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023
VALOR LICITADO: R$ 871.393,06 vencedoras dos lotes
VALOR CONTRATADO: R$ 510.476,76
“O que me chamou a atenção foi o fato de que para o ano de 2023, a Secretaria de Educação fez a contratação de apenas R$ 510.476,76 em materiais de limpeza, para o uso de toda a Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Daí fui procurar os investimentos no ano de 2022 e constatei que a Prefeitura contratou ainda menos, realizando um investimento de R$ 412.553,20. Já em 2021, primeiro ano do Governo Sivaldo Albino, a contratação foi de R$ 817.663,00. Só lembrando que em 2021, as Escolas passaram a maioria dos meses sem atividades presenciais com Alunos”, chamou a atenção Magda Alves.
“Vamos acompanhar o desfecho da licitação (Processo Licitatório Nº 105/2023-PMG), e se for o caso, acionaremos os Órgãos de Fiscalização, pois o dinheiro do povo precisa ser gerido com responsabilidade, transparência e honestidade”, garantiu a Vereadora Oposicionista.
A POSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Através de Nota, a Pasta gerida pela secretária Wilza Vitorino registrou que a Vereadora fez um comparativo superficial e sem verificar fatores importantes do desenvolvimento da Educação Municipal. Confira os principais trechos da Nota:
“Em 2021 foi realizado um processo licitatório visando o uso dos produtos de limpeza em 2022. Assim como, ao final de 2022, outro processo licitatório foi iniciado para 2023. Neste ano a Rede Municipal de Ensino passou a contar com mais unidades escolares em funcionamento, inclusive com escolas em tempo integral, que trazem o investimento para a permanência do estudante durante dois turnos, servindo cinco refeições diárias, o que demanda um maior investimento em produtos de limpeza para higienização dos utensílios de cozinha. É importante ainda citar a abertura de três novas creches, que hoje oferecem vagas para mais de 700 crianças, e uma nova escola em funcionamento.
Ainda no primeiro semestre 2023 um novo processo foi lançado para suprir o segundo semestre de funcionamento das 60 unidades escolares existentes hoje na Rede Municipal. Sendo assim, as licitações realizadas no segundo semestre de 2022 e primeiro semestre de 2023 foram para abastecer as escolas, creches e Centros de Educação Infantil durante todo ano de 2023.
Outros fatos importantes precisam ser destacados, como outras duas creches municipais serão abertas ainda nos primeiros meses de 2024, graças ao investimento feito na primeira infância de Garanhuns, e unidades se preparam também para o aumento no fluxo de estudantes. O atual processo licitatório com o valor máximo de R$ 1.613.967,25 se trata de um registro de preço em ata, não sendo obrigatória a contratação de todos os produtos e/ou nas quantidades indicadas.
As informações que a Vereadora cita, e talvez não tenha percebido, detalham a diferença entre valores licitados e valores contratados. Isso ocorre devido ao processo natural de disputa de preços entre os concorrentes, já que vence a licitação quem oferta o produto com o menor valor. Infelizmente, informações tiradas de contexto e prestadas sem nenhuma responsabilidade conduzem a população ao erro”. (@blogcarloseugenio)
O piloto garanhuense Cayan Chianca fechou a primeira temporada na NASCAR Brasil como destaque da Competição e de quebra ainda conquistou a 3ª colocação geral na Categoria PROAM.
Fechando o ano sem ter que dividir o carro e contando com o patrocínio da FESTURIS (maior Feira de Turismo das Américas, que acontece anualmente em Gramado-RS); do Lago São Francisco (Garanhuns); da Câmara de Vereadores de Gramado, além da empresa CPM Construtora (Jupi), Cayan teve um final de semana marcado por problemas mecânicos no carro, que inviabilizaram melhores colocações nas corridas disputadas neste domingo, dia 10, no Autódromo de Interlagos, em São Paulo.
Mas nem mesmo o baixo rendimento em São Paulo atrapalhou o brilho do piloto de 26 anos, que teve seu desempenho premiado pela NASCAR Brasil. “Cayan foi considerado o destaque da temporada dentre todos os pilotos do Campeonato. Além disso, mesmo tendo que dividir o carro durante seis das oito etapas da Competição, ainda conquistou a 3ª colocação geral na PROAM e isso é motivo para comemorarmos”, ressaltou Jânio Almeida, pai e empresário de Chianca.
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“Agradeço ao colegiado da NASCAR. Foi um Campeonato muito difícil, mas muito gratificante. A nossa meta é disputar o título na temporada de 2024”, destacou Cayan, que recebeu a premiação das mãos do narrador de automobilismo da Band e do Band Sports, Luc Monteiro. (@blogcarloseugenio, com Imagens da NASCAR Brasil)
O Cabana do Vale Gran Reserva, produzido pela Vinícola Vale das Colinas, implantada em Garanhuns desde 2020, está entre os quatro melhores vinhos tintos do Brasil.
A bebida produzida em Garanhuns ficou na quarta colocação dentre 144 rótulos participantes do Prêmio CNA Brasil Artesanal 2023, promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
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Representada pelo agrônomo Walter Leal e pela enóloga Flávia Elena, a Vinícola Vale das Colinas recebeu a premiação durante cerimônia realizada em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. O Concurso, dividido em três etapas de seleção e classificação, premiou vinhos e espumantes em quatro categorias: branco, tinto, moscatel e espumante método charmat ou tradicional. Os cinco primeiros colocados do concurso, nas quatro categorias, receberam certificados e prêmios em dinheiro.
PRÊMIO CNA BRASIL ARTESANAL – A premiação é uma iniciativa do Programa Nacional de Alimentos Artesanais e Tradicionais da CNA para valorizar os pequenos e médios produtores rurais, com foco na profissionalização da atividade e na agregação de valor dos alimentos que produzem. A Confederação promove o Prêmio CNA Brasil Artesanal desde 2019. (@blogcarloseugenio, com imagens de Wenderson Araujo/Trilux e Marcelo Jorge.com)
A Fundação Bradesco Garanhuns está com inscrições abertas para o Curso Técnico em Agropecuária, que é gratuito e voltado aos estudantes que já concluíram ou que estejam cursando o último ano do Ensino Médio, sendo limitada a idade de 40 anos. Ao todo são 70 vagas, divididas nos turnos manhã e tarde.
As inscrições, que devem ser realizadas, de forma presencial na Secretaria da Escola, que fica na estrada que dá acesso ao Distrito de Miracica, via BR-424, ou através do site da Fundação (https://fundacao.bradesco/EPT/aspx/Cursos.aspx?cp=NTUyOTEtMjMw), se encerram no próximo dia 12 de janeiro. Para realizar a inscrição é preciso apresentar o RG e o CPF.
A Seleção é composta por três etapas. Após inscritos, os candidatos serão submetidos a uma prova multidisciplinar com 30 questões e produção escrita. A aplicação da prova acontecerá no dia 20 de janeiro de 2024, das 9 às 12h, na Escola Padre Agobar Valença, que fica localizada na Avenida Caruaru. A última etapa será marcada por uma Entrevista. As matrículas serão realizadas na Escola no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024, conforme lista de classificação divulgada previamente. Para saber mais, baixe o Edital clicando AQUI.
O Curso terá duração de 1.200 horas, tendo o início previsto para março de 2024, e possibilita a atuação no Agronegócio, com formação profissional na área de produção animal, vegetal, agroindústria e gestão. Para mais informações sobre a seleção e os cursos entre em contato com a Fundação Bradesco Garanhuns pelo WhatsApp: (87) 99664-0039 ou e-mail: [email protected]. (@blogcarloseugenio)
Faleceu, vítima de um mal súbito no fim da noite desse sábado, dia 9, em sua residência na comunidade da Brasília, em Garanhuns, Expedita Lopes, irmã da colunista social Kitty Lopes.
Dita, como era carinhosamente conhecida por todos é mãe do médico Brunno Lopes; do advogado Fagnner Lopes e do padre Thiago Felipe Lopes. Ela foi casada Fernando Costa, já falecido.
Ela tinha 67 anos e era aposentada do Estado, onde atuou sempre em prol das crianças e jovens carentes, tendo exercido as funções de diretora da antiga Fundac Garanhuns e da Creche Elisabeth Firma de Santana, em Brejão.
O velório acontece na funerária Padre Cícero, no bairro de Heliópolis, em Garanhuns, onde o corpo permanecerá até às 13h. Após as homenagens em Garanhuns, o corpo de Expedita Lopes será conduzido para a Igreja Matriz da Santa Cruz, em Brejão, onde será celebrada a Missa de Corpo Presente às 16h. O momento será presidido pelo Monsenhor Carlos André. O sepultamento acontecerá no Cemitério São Luiz, em Brejão. (@blogcarloseugenio, com informações do Portal Classe A)
Os Municípios Pernambucanos receberam nessa sexta-feira, dia 8, mais de R$ 217 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as Prefeituras e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023.
Recife recebeu o maior valor, totalizando R$ 25 milhões. Além disso, entre os municípios pernambucanos que receberão as maiores quantias estão: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Petrolina, que contam com um total de R$ 3.153.040,66 cada.
Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Calumbi, Granito, Ibirajuba, Ingazeira e Quixaba estão entre as que receberão a menor parcela do fundo, com um valor de R$ 472.956,32 cada.
A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes. Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as Prefeituras do País. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos Municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. (@blogcarloseugenio)
Atendendo uma Ação Popular Constitucional com Medida Liminar, impetrada pelo vereador Bruno da Luz (Cidadania), o Juiz Glacidelson Antônio da Silva, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, determinou, em caráter liminar, que o Prefeito Sivaldo Albino e o secretário de Infraestrutura e Obras de Garanhuns, Fá Albino, suspendam o Contrato e os pagamentos à empresa SPE Iluminação Garanhuns LTDA, até ulterior deliberação.
A Empresa, contratada através de uma Ata de Registro de Preços do Consórcio IP Brasil –AMMESF, vem executando a colocação de dez mil Lâmpadas Led no Município, através do Programa Led para Todos, num investimento total de R$ 13.485.342,55 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
De acordo com os autos do Processo nº 0011088-21.2023.8.17.2640, existem a “Ausência de Economicidade”, bem como contratação superfaturada para a prestação de serviços de eficiência energética do sistema de iluminação pública, tendo em vista que as luminárias de LED “não detém as especificações técnicas do Selo do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), regularizado pela Eletrobrás”.
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Ainda de acordo com o Processo, a contratação da Empresa deu-se “sem qualquer comprovação técnica da qualidade de suas luminárias LED” e após a Prefeitura de Garanhuns ter aberto e revogado processos licitatórios que se apresentavam mais vantajosos, em termo de economia para o Município.
A ação impetrada pelo vereador Bruno da Luz ainda registra que a Prefeitura comprou as luminárias em Led pelos seguintes valores: “luminária LED (16.000 lúmens) no valor unitário de R$ 1.176,99; luminária LED (24.000 lúmens) no valor unitário de R$ 1.462,74; luminária LED (28.000 lúmens) no valor unitário de R$ 1.974,30. Ocasionando, assim, a despesa no valor total de R$ 13.485.342,55 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Ou seja, sem qualquer economicidade em decorrência do superfaturamento das luminárias do Contrato Administrativo n° 05/2023-SIOSP”.
DECISÃO JUDICIAL – Ao acatar parcialmente a Liminar, o Magistrado decidiu também que em “caso de descumprimento fixo multa diária aos réus no valor de R$ 50 mil reais, nos termos do art. 537 do CPC. Citem-se os réus para, no prazo de 20 (vinte) dias, contestarem a ação”, sentenciou o Juiz Glacidelson Antônio na decisão, a qual cabe recurso. Baixe o Processo na íntegra clicando AQUI.
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A Prefeitura de Garanhuns; o Prefeito e o Secretário ainda não se pronunciaram sobre o assunto. O Blog do Carlos Eugênio buscou manter contato com Secretários Municipais para que trouxessem a posição da Gestão Sivaldo Albino, mas não obtivemos sucesso. Seguimos a disposição para trazer a versão da Prefeitura. (@blogcarloseugenio)
Com um investimento inicial de mais de R$ 8 milhões de reais (R$ 8.188.423,78), a Prefeitura de Garanhuns vai dar início nos próximos dias a Pavimentação de diversas ruas no bairro Dom Hélder Câmara (Cohab 3).
De acordo com informações repassadas ao Blog do Carlos Eugênio pelo secretário de Planejamento, Alexandre Marinho, ao todo, a meta do Prefeito Sivaldo Albino (PSB) é beneficiar cerca de 50 vias públicas, entre ruas, travessas e trechos de ruas.
As obras serão executadas pela Construtora ANCAR LTDA, vencedora do Processo Licitatório nº 092/2023, e beneficiarão as ruas Sebastião Moura Filho; André Alves de Noronha (Trecho 2); Aníbal Paes de Lira (Trechos 1, 2, 3 e 4); e Monsenhor Tarciso Falcão (Trechos 1 e 2), além das Travessas Moacir Santos Paes; André Alves de Noronha e Antônio Vaz da Costa (Trechos 1, 2, 3, 4 e 5), bem como as 2ª; 3ª e 4ª Travessas Radialista Flauberto Elias (Trechos 1 e2) e as 1ª e 2ª Travessas Monsenhor Tarciso Falcão.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO – E através do Processo Licitatório nº 106/2023, o Governo Sivaldo Albino planeja contratar uma empresa de engenharia para executar serviços de Recapeamento Asfáltico sobre Pavimentação em Paralelepípedos de diversas ruas do Município.
A estimativa é investir até R$ 2.979.228,21 nos trabalhos, que beneficiarão a rua Diário de Pernambuco (Indiano); Capitão João Leite (rua do Hospital Infantil, na Boa Vista); Rua da Liberdade (Heliópolis); Rua da Prosperidade (São José); a Avenida Cleto Campelo, no Distrito de São Pedro e a rua vereador Deusdedit Maia, no Centro da Cidade. A sessão de abertura da Licitação está prevista para o próximo dia 20, já os serviços só devem ser iniciados no próximo mês de janeiro. (@blogcarloseugenio)
Após vencer as duas Corridas da categoria PROAM, na 7ª etapa da NASCAR Brasil, no Rio Grande do Sul, o piloto garanhuense Cayan Chianca estará em ação nesse final de semana, em Interlagos, São Paulo, onde acontecerão as últimas etapas da NASCAR Brasil. As Corridas acontecerão nesse domingo, dia 10, mas as emoções dos treinos e tomadas de tempo para definição do grid de largada, serão hoje, dia 9.
O treino classificatório acontecerá a partir das 15h45min deste sábado e terá transmissão, ao vivo, pelo canal da NASCAR Brasil no YouTube. Já no domingo, Cayan disputará a Corrida 1 a partir das 8h30min. A prova também será transmitida pelo YouTube da NASCAR Brasil. E a partir das 13h30min acontece a Corrida 2, que será transmitida, também, pelo BAND Sports.
A missão não é simples, mas as corridas em Interlagos também poderão garantir o título na Categoria PROAM para Cayan Chianca. É que com a performance em Tarumã o Piloto Garanhuense já soma 138 pontos e está na briga com Lourenço Beirão, que tem 153 pontos, e com os líderes do Campeonato, Léo e Rafa Reis, que somam 222 pontos.
Ainda em Interlagos, o final de semana reserva as últimas etapas da Copa Truck e da Copa AMG/Mercedes. O Megaevento, que tem expectativa de reunir um público de 100 mil pessoas, ainda contará com shows artísticos e a participação da Esquadrilha da Fumaça. (@blogcarloseugenio)
O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, abriu um Inquérito Civil para apurar, sob a ótica da improbidade administrativa, supostas irregularidades nos procedimentos relacionados à elaboração e contratações artísticas da Fundarpe, referentes aos editais do Carnaval; das Paixões; do São João e do Festival de Inverno de Garanhuns, neste ano de 2023.
A publicação contida no Diário Oficial do Ministério Público desta sexta-feira, dia 8, não traz maiores detalhes quanto as “supostas irregularidades”, nem registra os fatos que levaram o MPPE a abrir a investigação contra a gestão do Órgão Estadual.
O procedimento assinado pela promotora Natália Maria Campelo ainda aciona o Ministério Público de Contas para que informe a existência de auditoria com a finalidade de apurar as supostas irregularidades nos eventos promovidos pela Fundarpe ao longo do corrente ano. (@blogcarloseugenio)
