Durante agenda em Caruaru, para entrega de 192 unidades habitacionais, a governadora Raquel Lyra (PSDB) garantiu que manterá uma ‘negociação apartada’ para conceder o reajuste salarial para todos os professores de Pernambuco. A Gestora voltou a alegar a situação fiscal do Estado como um entrave e, por conta disso, não deu prazo para quando apresentará uma proposta alternativa aos educadores.
“O que nós estamos garantindo é 100% do piso para todos os professores da rede. A gente garante para mais de 28 mil profissionais da educação que tenham direito a ganhar o piso. A mesa de negociação segue aberta para professores e todas as categorias, para que a gente possa seguir negociando reajuste apartado neste momento do pagamento do piso”, disse Raquel Lyra.
O modo de negociação do governo Raquel Lyra é justamente o ponto criticado pelos Professores. De acordo com o SINTEPE (Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado), na última mesa de negociação, na quarta-feira, dia 21, o Governo não apresentou nenhuma alternativa ao Projeto de Lei que institui 14,95% de reajuste para os profissionais que atualmente recebem abaixo do piso. Sem nenhum percentual para os demais professores, que segundo o SINTEPE seriam mais de 52 mil.
“É processo de negociação. A gente não recebeu as contas do Estado em boas condições. Estamos na situação de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que nos exige gasto com pessoal abaixo dos 45%. Então estamos trabalhando com cautela, transparência e suando muito para garantir as contas em dia e fazer anúncios importantes para nossa Estado”, afirmou a Governadora.
Desde o início deste mês de junho, os profissionais da educação em Pernambuco decretaram estado de greve em função da falta de sinalizações da governadora no atendimento aos pleitos da categoria.
PISO DOS PROFESSORES – Na ALEPE, o Projeto de Lei enviado por Raquel Lyra foi rejeitado em duas comissões: Finanças e Educação. Apesar disso, um requerimento do líder do Governo, deputado Estadual Izaías Régis (PSDB) foi levado ao plenário da Casa para derrubar os pareceres contrários à Governadora. Após obstrução da oposição, o requerimento foi aprovado na ALEPE, levando para a próxima terça-feira, dia 27, a votação do reajuste proposto por Raquel aos professores. (@blogcarloseugenio, com informações do JC Online. CONFIRA)
Após duas suspensões neste ano por pedidos de vista, o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado, por meio de plenário virtual, nesta sexta-feira, dia 23. O julgamento está agendado para ser finalizado até o dia 30 de junho.
O julgamento havia sido suspenso recentemente após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes em maio. Com a devolução do processo no último dia 10, foi retomado no dia 16. O que não durou muito devido a outro pedido de vista em poucos minutos, desta feita pelo Ministro Dias Toffoli (imagem abaixo).
Desde o dia do pedido do ministro, ele teria até 90 dias para fazer a devolução. Entretanto, a devolução foi feita na noite da última segunda-feira, dia 19. Vale ressaltar que, mesmo com a suspensão, a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso – que libera o pagamento do piso para a categoria, com restrições – ainda segue em vigor.
QUAL É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM? – A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira: Enfermeiros: R$ 4.750; Técnicos de enfermagem: R$ 3.325; Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375. Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria. (@blogcarloseugenio)
O Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje, dia 22, trouxe a publicação da suspensão “Sine Die” (sem fixar uma data futura) de um Processo Licitatório promovido pela Prefeitura de Garanhuns com o objetivo de contratar uma Empresa para realizar serviços de manutenção em prédios relacionados à Secretaria de Educação. O Pregão Eletrônico nº 049/2023 estima um investimento de até R$ 7.124.045,55 (sete milhões, cento e vinte e quatro mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) nos serviços.
De acordo com o Edital da Licitação, que aconteceria no último dia 15, serão utilizados recursos federais, oriundos de transferências e recursos FNDE; do Salário Educação e dos 25% de Impostos e Transferências para a Educação para o pagamento dos trabalhos. Segundo a publicação de hoje, dia 22, o Aviso de Adiamento foi assinado pela secretária de Educação, Wilza Vitorino, no último dia 14. Para baixar o Edital da licitação clique AQUI.
O Processo Licitatório nº 058 – Pregão Eletrônico nº 049/2023 foi alvo de denúncia da vereadora Magda Alves (PP), que acionou o Ministério Público Federal (MPF); o Ministério Público Estadual (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para barrar, segundo Ela, uma possível prática de “mau uso do dinheiro público”.
“A Empresa que será contratada realizará serviços semelhantes aos executados pela Equipe de Manutenção da Secretaria de Educação e será composta, pelo menos, por 16 profissionais, sendo que a Equipe de Manutenção da Secretaria é composta por 26 servidores. Enquanto a Prefeitura pode investir até R$ 7.124.045,55 com a Empresa, os salários de todos servidores contratados representam um investimento anual de R$ 709.217,04, ou seja, a Empresa terá menos funcionários, porém poderá receber até 90% a mais por um serviço que hoje é feito pelos contratados”, justificou Magda Alves, garantindo que “vai acompanhar a retomada do Processo, bem como a apuração da denúncia junto aos Órgãos de Fiscalização acionados”. Para saber mais sobre o assunto clique AQUI. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Representando um investimento de R$ 547.284,85, em recursos próprios, a Prefeitura de Garanhuns promoveu nessa quarta-feira, dia 21, a entrega das obras de pavimentação em paralelepípedos, com drenagem de águas pluviais, na rua dos Ferroviários e em outras quatro Travessas no bairro do Magano.
“Uma obra como essa você melhora a qualidade de vida das pessoas, pois tira as crianças da lama e do esgoto”, destacou o Prefeito Sivaldo Albino (PSB), que ressaltou a realização de obras semelhantes na Massaranduba e na Cohab 3.
Já na tarde desta quinta-feira, dia 22, o Prefeito Garanhuense esteve no Distrito de São Pedro para inaugurar os serviços de reforma e requalificação das instalações da antiga Escola Municipal Abdias Branco, onde foi instalado o Centro de Educação Infantil Maria Vicente. Albino também entregou simbolicamente os serviços de asfaltamento das ruas José Luís de Lima; Praça São Pedro e Avenida Cleto Campelo. Segundo informações repassadas pela, Sivaldo estará no Distrito de Miracica na próxima segunda, dia 26, onde inaugurará duas Praças e uma Academia. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (SEDEPE-PE), através da Agência do Trabalho, traz a oferta de cinco vagas de empregos em Garanhuns nesta quinta-feira, dia 22.
* AS VAGAS OFERTADAS EM GARANHUNS SÃO AS SEGUINTES:
– Auxiliar de Cozinha – Experiência: 6 meses – Salário: Não informado – Escolaridade – Médio Completo;
– Auxiliar de Cozinha – Experiência: 6 meses – Salário: R$ 1.320,00 – Escolaridade – Fundamental Completo;
– Costureira em Geral (costureira de máquina reta industrial) – Experiência: 3 meses – Salário: Não Informado – Escolaridade – Fundamental Incompleto;
– Cozinheiro Geral – Experiência: 6 meses – Salário: Não Informado – Escolaridade – Médio Incompleto; e
– Vendedor Pracista (experiência em material de construção, disponibilidade pra viajar por Garanhuns e Região) – Experiência: 6 meses – Salário: R$ 1.380,00 – Escolaridade – Médio Completo.
Os candidatos que se encaixem nos perfis acima solicitados devem se dirigir até a Agência do Trabalho de Garanhuns. O Órgão fica localizado na rua Amaury de Medeiros, nº 20, bairro de Heliópolis. As vagas estão sujeitas a alterações.
BONANZA SUPERMERCADOS – Já o Bonanza Supermercados está oferecendo uma vaga de Balconista de Frios em Garanhuns. Para se candidatar a vaga é preciso ter o Ensino Médio. Não é exigida experiência em carteira, mas é preciso ter conhecimento na área de manipulação. A carga horária é de 220 horas mensais.
Para se candidatar a vaga, basta acessar o site do Bonanza Supermercados (www.bonanza.com.br) e clicar em Trabalhe Conosco. Clique AQUI para se candidatar ao cargo. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A Secretaria de Saúde Garanhuns emitiu Nota para esclarecer as medidas que vem adotando, de forma emergencial, para garantir o abastecimento regular da Farmácia e dos Postos de Saúde do Município com Remédios e Materiais médico-hospitalar.
Apesar de o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) ter citado recentemente que a falta de remédios é pontual e, em muitos casos, fruto de Fake News (notícias falsas) da Oposição (relembre clicando AQUI), segundo a Saúde Municipal, o abastecimento de diversos medicamentos e materiais médico-hospitalares foi descontinuado, “diante do insucesso na aquisição de diversos itens nos últimos processos licitatórios”. A posição do Prefeito veio após reiteradas cobranças da vereadora Magda Alves (relembre clicando AQUI).
De acordo com a Pasta, cerca de 200 itens, entre medicamentos e materiais médico-hospitalar, não tiveram Empresas para fornecê-los. “É importante ressaltar que diversos fatores externos refletem no mercado nacional/internacional, sobretudo a ausência de insumos e matéria-prima, o que pode ocasionar em situações como esta”, justificou em trecho na Nota, que pode ser conferida na íntegra abaixo.
Diante da falta de medicamentos, a Prefeitura de Garanhuns garantiu que realizará uma dispensa de licitação emergencial, para comprar os itens faltantes. “Este processo encontra-se em fase final, e com a sua conclusão será possível viabilizar o abastecimento do máximo de itens possíveis. Da mesma forma, a Secretaria de Saúde realizou a publicação de um novo certame, para garantir a continuidade no abastecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares”. (@blogcarloseugenio)
Confira a Nota na Integra:
“NOTA INFORMATIVA – SECRETARIA DE SAÚDE DE GARANHUNS – A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Saúde, vem por meio de nota informar acerca das medidas necessárias que vem adotando, de forma emergencial, no intuito de garantir o abastecimento regular da Farmácia do Município, Unidades Básicas de Saúde e demais serviços da pasta.
Isto porque, o abastecimento de diversos medicamentos e materiais médico-hospitalares foi descontinuado, diante do insucesso na aquisição de diversos itens nos últimos processos licitatórios. Desta forma, o processo nº 005/2023, publicado em 03 de março de 2023, visando a aquisição de medicamentos, foi finalizado com 124 itens desertos/fracassados. Já o certame nº 012/2023, publicado em 30 de março de 2023, para a aquisição de material médico-hospitalar, curativos e material para estomia foi finalizado com um total de 75 itens desertos/fracassados.
É importante ressaltar que diversos fatores externos refletem no mercado nacional/internacional, sobretudo a ausência de insumos e matéria-prima, o que pode ocasionar em situações como esta. Levando isto em consideração, uma das medidas adotadas pelo município é a realização de uma dispensa de licitação emergencial, com o intuito de adquirir os itens faltantes. Este processo encontra-se em fase final, e com a sua conclusão será possível viabilizar o abastecimento do máximo de itens possíveis. Da mesma forma, a Secretaria de Saúde realizou a publicação de um novo certame, para garantir a continuidade no abastecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares. Assessoria de Comunicação – Secretaria de Saúde de Garanhuns”.
Entrevistado pelo Blog do Carlos Eugênio, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) revelou ter apresentado propostas ao Governo do Estado para investir R$ 3 milhões de reais, em recursos da Prefeitura de Garanhuns, na contratação de dez atrações do cenário nacional, para garantir que o Festival de Inverno deste ano tivesse três semanas de duração.
Segundo Albino, a Prefeitura apresentou duas propostas à Secretaria de Cultura/Fundarpe. Uma para manter o FIG com três semanas (como aconteceu no ano passado), sendo as duas segundas e terças-feiras, sem shows da Praça Mestre Dominguinhos, o que resultaria em 14 dias com shows. “Numa segunda reunião propus que, dos 14 dias, a Prefeitura pudesse bancar cinco, de toda a programação da Esplanada Mestre Dominguinhos, e Eles (o Estado) ficariam com nove”, registrou Sivaldo.
De acordo com o Prefeito, ambas as propostas foram rejeitadas pelo Governo do Estado, que decidiu por realizar a festividade com dez dias de shows, definindo, segundo Sivaldo, “apenas ontem”, dia 20, o período de 14 a 23 de julho. “Estão esperando terminar os festejos juninos para que a Governadora possa fazer o anúncio do FIG, dentre desse formato que estão desenhando para ser o Festival de Inverno de Pernambuco e colocar Garanhuns dentro do Circuito”, registrou o Prefeito Garanhuense, revelando que ao todo, a Prefeitura faria um investimento de R$ 5 milhões de reais, com o cachês das atrações em nível nacional; despesas com artistas locais e alimentação da Polícia Militar, entre outros gastos.
O Blog não conseguiu confirmar as informações de Sivaldo junto a Secretaria Estadual de Cultura e a Fundarpe. Seguimos a disposição para publicar a versão estadual sobre os fatos registrados por Sivaldo.
Apesar da total falta de informações sobre o evento por parte do Governo do Estado, que abre margem para especulações e até notícias falsas, é importante registar que durante participação na Live dos Cisneiros, no último dia 2, o deputado Estadual Izaías Regis (PSDB), que atua como líder do Governo Raquel Lyra na ALEPE, registrou que o Festival de Inverno de Garanhuns terá 10 dias de duração, sendo realizado entre os dias 13 e 23 de julho, com shows a partir do dia 14. Para saber mais sobre o FIG 2023 clique AQUI. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A Defesa Civil Municipal realizou na tarde desta quarta-feira, dia 21, a desinterdição de trechos da rua Dom José e da avenida Orlando Wanderley, no centro de Garanhuns. A Ação foi anunciada após vistoria dos serviços de escoramento do prédio interditado no último dia 11, por apresentar um recalque de solo e abatimento do piso da estrutura, possivelmente por acúmulo de água na base da estrutura.
Com a medida, o trânsito e todos os imóveis comerciais e residenciais do raio de abrangência do prédio também foram desinterditados. De acordo com engenheiro Thiago Amorim (imagem acima), que coordena a Defesa Civil no Município, o trabalho de escoramento foi realizado por uma Empresa Especializada nos três pavimentos do imóvel. Um termo de responsabilidade e solidez, emitido por um Engenheiro, devidamente habilitado pelo CREA, garantiu que a edificação está sólida e estável, não fornecendo risco aos demais imóveis circunvizinhos.
A expectativa agora é que o prédio passe por ações de reforço estrutural, garantindo a sua funcionalidade. Até a interdição, o Imóvel abrigava uma loja de produtos e serviços para motocicletas, e vinha sendo preparado para receber uma Academia de Musculação em seus pavimentos superiores. (@blogcarloseugenio)
Diante do silêncio do Governo do Estado e do desgaste político que vem sendo contabilizado em Garanhuns, o deputado Estadual Izaías Régis (PSDB) usou a Tribuna na ALEPE nessa terça-feira, dia 20, para tentar pôr fim à polêmica gerada após as informações de que o Festival de Inverno de Garanhuns passará a integrar o Festival de Inverno de Pernambuco, numa espécie de retomada do Circuito do Frio, vivenciado durante a gestão Jarbas Vasconcelos.
Num discurso de pouco mais de cinco minutos, Régis destacou que a festividade de Garanhuns “não perderá sua identidade” e seguirá com a dimensão que têm, sendo mantido como FIG (Festival de Inverno de Garanhuns). Ainda segundo Izaías, o propósito do Governo Estadual é integrar no Festival de Inverno de Pernambuco, além do FIG, a Festa das Dálias de Taquaritinga; o Festival do Estudante de Triunfo; assim como o Festival de Gastronomia, de Gravatá, entre outras festividades.
“Estão colocando nas redes sociais cards e propagandas dizendo que a Governadora tirou o nome do Festival de Inverno de Garanhuns e colocou Festival de Inverno de Pernambuco para enganar a população, mas o FIG é de Garanhuns e vai continuar sendo”, garantiu Izaías, ressaltando que todos os eventos que integrarão o circuito Festival de Inverno de Pernambuco terão datas distintas e seguirão com os seus nomes originais.
“O Festival de Inverno de Garanhuns continua, a Governadora não vai mudar o nome do evento”, chamou a atenção Izaías, condenando a postura dos políticos que fazem oposição a Raquel em Garanhuns.
MINHA OPINIÃO – A ação de Izaías em defender a Gestão e a si próprio foi motivada pela falha de comunicação entre o Governo Raquel Lyra e o Interior. É que faltando pouco menos de 30 dias para o início do Festival de Inverno, sequer a data oficial do Evento foi divulgada. A programação também segue a tradição dos atrasos, já que no ano passado, os artistas que se apresentariam “no maior, melhor e mais intenso FIG”, só foram conhecidos no dia 30 de junho, há 15 dias da realização.
Já em relação ao Festival de Inverno de Pernambuco, o Governo Estadual nunca fez qualquer anúncio oficial sobre a criação desse Circuito e apenas frases soltas da Governadora e do deputado Estadual Abimael Santos trouxeram o assunto ao conhecimento público, dando margem para especulações e o disparo maciço de informes pela oposição, não para preservar o FIG, seu nome ou formato, mas para desgastar a imagem de Raquel, Priscila Krause e Izaías Régis em Garanhuns. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A Prefeitura segue realizando serviços de Asfaltamento e de Recapeamento em ruas que já contam com pavimentação em Garanhuns. De acordo com o Prefeito Sivaldo Albino (PSB), ao todo, são quase R$ 6 milhões de reais em investidos nesta etapa. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares do deputado Federal Felipe Carreras (PSB) e do Governo Municipal.
Trechos das avenidas Oliveira Lima, Euclides Dourado, Frei Caneca, além de trecho da rua Idelfonso Lopes e da rua Marina Branco, todos no bairro de Heliópolis, integram os serviços executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF). Outra via beneficiada foi a rua José Armando Machado, no bairro José Maria Dourado (Brahma), principal acesso ao Viana e Moura. Nos trabalhos foram investidos, segundo a Prefeitura, R$ 507.584,00.
Já no distrito de São Pedro, a camada de asfalto contemplou as ruas José Luís de Lima; Praça São Pedro e Avenida Cleto Campelo. O serviço foi realizado pela CPM Construtora, com investimento de R$ 1.265.055,86, em recursos próprios.
As ruas Sargento Silvino Macêdo; Manoel Ouro Preto; São José; São Domingos e São Vicente, todas no bairro São José, também estão sendo contempladas. Ao todo estão sendo investidos R$ 1.138.321,80 segundo o Governo Municipal.
As ruas Joaquim Nabuco; Antônio Lacerda; Treze de Maio e Dr. José Mariano, no Centro; Mário Lira; Francisco Paes de Melo; Rua Dois e Rua Um, no bairro Severiano Moraes Filho; além da rua Luiz Burgos, no Aloísio Pinto, também receberão os serviços de recapeamento asfáltico nos próximos dias. Os trabalhos também serão realizados pela CODEVASF e representam um investimento de R$ 2.140.530,70. (@blogcarloseugenio, com imagens de Sérgio Neves/Thomas Ravelly/PMG)