Um Músico de 47 anos foi assassinado na noite desse sábado, dia 25, na Travessa Felipe Camarão, bairro Jardim Petrópolis, em Garanhuns.
De acordo com o Portal Agreste Violento, Gilson da Silva Santos foi alvejado por disparos de arma de fogo e correu para pedir ajuda em um Bar onde acabou morrendo. Até o momento a autoria e motivação do crime são desconhecidas.
O corpo de Gilson Silva foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações e imagens do Portal Agreste Violento)
O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) realiza, nessa terça-feira, dia 28, a divulgação da programação do Viva Dominguinhos 2023. O anúncio do Evento que volta a ser realizado após três anos de ausência por conta da Pandemia, acontecerá durante Coletiva de Imprensa, a partir das 11h, no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, em Garanhuns.
Dentre as atrações já anunciadas destaque para Liv Moraes (filha de Dominguinhos); Santanna; Jorge de Altinho; Alcymar Monteiro; Elba Ramalho; Dorgival Dantas; Geraldinho Lins e Aduílio Mendes. O Viva Dominguinhos será realizado entre os dias 20 e 23 de abril, na Praça Mestre Dominguinhos.
TRANSPARÊNCIA – A expectativa é que o Prefeito de Garanhuns também possa divulgar o orçamento do Evento, detalhando tanto com os cachês dos artistas contratados, quanto os valores investidos com a infraestrutura, a exemplo da locação de palco; som; iluminação; banheiros químicos e os serviços de produção, segurança e alimentação, entre outros. É que no recente Garanhuns Jazz Festival, vivenciado durante o Carnaval, não houve a divulgação de todas as informações referentes aos gastos da realização. Para que o Cidadão tenha uma noção, apenas com o aluguel da estrutura tipo pavilhão (aquela tenda que protegia parte do público), foram investidos R$ 90 mil reais. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública de número 1122-34.2023.8.17.2640 requerendo à Justiça que o Município de Garanhuns se abstenha da cobrança de taxa de serviços diversos, instituída pelo artigo 146 do Código Tributário Municipal. A taxa foi criada com a finalidade de custear a emissão das guias de pagamento.
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania pleiteia ainda que o Município seja obrigado, em caso de decisão favorável, a cancelar a exigibilidade do pagamento da taxa em boletos de IPTU e demais tributos e tarifas de competência municipal; e a restituir aos Cidadãos todos os valores pagos pelo serviço de emissão de guia de pagamento de tributo ou tarifa, acrescidos de juros e correção monetária, referentes a 2023 e aos anos anteriores.
O Ministério Público instaurou, ainda em 2021, inquérito civil com o objetivo de aferir a possibilidade do Município de Garanhuns cobrar uma taxa para emitir as guias de recolhimento de tributos e tarifas.
“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou a tese de que é inconstitucional instituir e cobrar taxas por emissão ou remessa de carnês de recolhimento de tributos, uma vez que a característica da taxa é a contraprestação de serviço público em benefício da população. Neste caso, a emissão das guias não é um serviço colocado à disposição do contribuinte, razão pela qual sua cobrança é ilegítima e inconstitucional”, argumentou o Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, no texto da ação. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações do Site Oficial do MPPE. CONFIRA)
Atendendo uma determinação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a Prefeitura de Garanhuns suspendeu “SINE DIE” (sem fixar uma data futura) a Licitação referente a locação de Container, do tipo módulo habitável, para suprir a falta de espaço em algumas Escolas da Rede Municipal de Ensino, enquanto as instalações em alvenaria estiverem sendo construídas. As Escolas que receberão os módulos habitáveis oriundos do Pregão Eletrônico nº 007/2023, integram o Programa de Educação Integral e os Centros de Educação Infantil do Município.
Segundo o Processo nº 007/2023 (saiba mais clicando AQUI), a Prefeitura de Garanhuns estimava alugar 141 containers, do tipo módulo habitável, por um período de um ano. Cada locação poderia custar até R$ 3.306,67 mensais, resultando num investimento anual de até R$ 5.594.885,64.
No ano passado, a Secretaria de Educação de Garanhuns investiu R$ 2.809.176,00, via dispensa de licitação, na locação dos Containers, que foram montados em escolas localizadas no Distrito de São Pedro, no Parque Fênix e na Cohab 2 (imagem dos extratos de contrato acima).
Tratam-se de Containers adaptados e dotados de portas, janelas, iluminação e aparelhos de ar condicionado, que funcionam como Salas de Aula; Banheiros; Brinquedoteca; Sala de Professores; Cozinha e Espaços Administrativos. Como cada módulo mede 15 metros quadrados (6m x 2,5m), para montar as Salas são necessários entre dois ou três unidades, o que pode levar o aluguel de cada Sala montada para valores, mensais, de até R$ 9.920,01. Espaços administrativos e a cozinha também são compostos por três módulos.
Apesar da licitação ter sido suspensa após intervenção do TCE-PE, os Containers seguem montados em área da Praça do Lulão, na Cohab 3 (saiba mais clicando AQUI). No espaço, onde será instalada a Nova Escola Municipal da Cohab 3, de forma temporária e até que o prédio definitivo esteja construído (saiba mais clicando AQUI), já foram montados cerca de 20 conjuntos.
O Blog do Carlos Eugênio não conseguiu constatar se os Containers seguem montados nas escolas José Ferreira Sobrinho, em São Pedro; na Miguel Arraes, no Parque Fênix, e na Escola Amílcar da Mota Valença, na Cohab 2.
POSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS – De acordo com Relatório Preliminar de Auditoria do TCE-PE, que poder baixado na integra clicando AQUI, o processo licitatório desencadeado pela Prefeitura de Garanhuns está “eivado de vícios”, dentre eles a “adjudicação por lote único, ausência de justificativas técnicas, falhas no planejamento, ausência de demonstração da vantajosidade da solução e indícios de desídia administrativa, quando deveria ter determinado a realização de Estudos Técnicos Preliminares aprofundados para análise das alternativas de solução disponíveis”. As práticas, segundo o TCE-PE “contribui para contratações antieconômicas, restrições à competitividade e riscos de superfaturamento/dano ao erário”.
PREFEITURA SILENCIA – O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a Secretaria de Educação em busca de uma posição sobre os Módulos que estão montados na Cohab 3, bem como se as Unidades locadas no ano passado seguem nas escolas de São Pedro, do Parque Fênix e da Cohab 2. É que como o Processo Licitatório foi suspenso “sem fixar uma data futura” é fundamental saber como serão custeadas essas locações.
Até o momento, a Prefeitura de Garanhuns não se pronunciou sobre o assunto. O Governo Municipal também não trouxe qualquer posição quanto ao dados trazidos pelo Relatório Preliminar de Auditoria do TCE-PE. Seguimos à disposição da Pasta, bem como dos Agentes Públicos citados direta ou indiretamente para publicar as suas versões quanto aos fatos registrados nesta reportagem. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Levantamento realizado pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e divulgado em balanço parcial do Carnaval 2023 pelo Governo de Pernambuco nessa quinta-feira, dia 23, revela que Garanhuns foi cidade pernambucana que mais recebeu turistas no período do Carnaval. A informação é do Portal G1.
Segundo o levantamento construído a partir da aplicação de 2.470 entrevistas, 95,52% dos entrevistados em Garanhuns eram turistas, enquanto que em Bezerros, 62,71% dos ouvidos, eram de excursionistas. Nos quatro dias da Festa, o Município promoveu o Garanhuns Jazz Festival, o que pode justificar esse percentual.
Dos municípios que mais tiveram participação de turistas no carnaval, ficam atrás de Garanhuns as cidades de Pesqueira (93,14%); Olinda (88,11%); Triunfo (70,42%) e Bezerros (37,29%). Com relação aos excursionistas, Bezerros lidera o ranking seguido de Nazaré da Mata (32,18%); Triunfo (12,67%) e o Galo da Madrugada, no Recife (11,27%).
Dos visitantes internacionais, Olinda foi a Cidade que mais atraiu turistas (2,07%). Na sequência, aparecem Garanhuns (1%); Nazaré da Mata (0,75%) e Pesqueira (0,49%). O levantamento ainda aponta que 96,48% dos visitantes a Pernambuco no carnaval recomendaria a folia de Momo.
DADOS DA PREFEITURA – De acordo com informações da Prefeitura de Garanhuns, a rede hoteleira da Cidade atingiu quase 100% de ocupação durante os dias do Garanhuns Jazz Festival, evento que voltou a ser realizado na Cidade após oito anos de ausência. Ainda segundo a Prefeitura de Garanhuns, o Circuito Gastronômico preparado especialmente para o Evento também foi um sucesso, e movimentou bares e restaurantes, gerando empregos e renda.
“Após oito anos sem vivenciar este Festival, pudemos proporcionar muita alegria durante todas as noites para aqueles que compareceram. Isto, com grandes atrações do nosso Município, regionais, nacionais e internacionais. Vamos continuar investindo em eventos como este, levando alegria para a população”, avaliou o Prefeito Sivaldo Albino. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com imagens de Hilton Marques e Vinicius Vilela/PMG e informações do G1. CONFIRA)
O Promotor Bruno Miquelão Gottardi, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, instaurou Inquérito Civil para apurar “irregularidades em contratação temporárias de servidores pelo Município de Garanhuns em detrimento de cargos efetivos vagos”. A ação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pode resultar na realização do Concurso Público por parte da Prefeitura.
Dentre as determinações contidas no Inquérito Civil nº 02090.000.051/2023, está a expedição de ofício ao secretário de Administração (ou cargo equivalente) requisitando a relação de todos os servidores temporários contratados pelo Município de Garanhuns, com contratos em vigência, separados por Secretarias, constando: nome completo; local de lotação; função exercida; datas inicial e final do contrato, bem como se já foi prorrogado; valor da remuneração e se o contratado está cedido.
O representante do MPPE também determinou o envio, num prazo de 10 dias úteis, da relação dos cargos efetivos vagos e a Lei que deu amparo à contratação dos servidores temporários. O Promotor também quer saber quando ocorreu o último concurso público. “Faça constar da missiva a informação de que a recusa, o retardamento ou a omissão das informações requisitadas constitui crime punido com pena de reclusão de 1 a 3 anos de prisão, conforme art. 10 da Lei Federal nº 7.347/85”, registra a determinação do Promotor Bruno Miquelão Gottardi, que está publicada no Diário Oficial Eletrônico, do MPPE, desta sexta-feira, dia 24.
NOTÍCIA DE FATO – Apesar de não citar, o Inquérito foi instaurado pelo MPPE possivelmente a partir de Notícia de Fato encaminhada pela vereadora Magda Alves (PP), ao Órgão Ministerial, através de Ofício protocolado no último dia 3 de fevereiro, em que solicitou o firmamento de um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a realização do Concurso.
A Parlamentar citou o número de contratações temporárias e registrou que ao longo dos últimos oito anos, centenas de servidores efetivos se aposentaram, pediram exoneração ou faleceram, estimando que atualmente os cargos efetivos vagos na Prefeitura superam a marca das 500 nomeações.
ANALISANDO A POSSIBILIDADE – Em entrevista à Rádio Marano FM no final do ano passado, o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) citou que estaria “analisando a possibilidade” de realizar um Concurso nas áreas da Educação e de Tributos no final deste ano ou início de 2024. A Prefeitura de Garanhuns ainda não se pronunciou sobre o inquérito instaurado pelo MPPE.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição para publicar a versão do Governo Municipal sobre as informações contidas nesta reportagem. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Educação, vai investir quase R$ 2,4 milhões de reais (R$ 2.388.817,69), na construção de uma Escola, dotada de 6 salas de aula, padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no bairro Dom Hélder Câmara (Cohab 3).
A Construção visa atender a demanda de espaço para alunos daquela Comunidade, uma vez que a Escola Jaime Luna não consegue atender a demanda, sendo necessário, segundo a Secretaria de Educação, “que mais de 120 alunos fizessem o uso do transporte escolar municipal”, em 2022, ano em que a Jaime Luna atendeu mais de mil alunos.
Ainda segundo a Educação Municipal, a nova escola da Cohab 3 ofertará o programa de educação em tempo integral, e funcionará, incialmente, e até que as obras sejam concluídas, em conjuntos modulares habitáveis (Containers), que estão sendo instalados em área da Praça do Lulão, ao lado da Quadra de Esportes e próximo à UBS Bela Vista II (saiba mais clicando AQUI). O Processo Licitatório nº 016/2023 será aberto no próximo dia 3 de março. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O Senac/Garanhuns abriu inscrições para vagas gratuitas voltadas nos cursos de Confeiteiro; Agente Comunitário de Saúde e de Qualidade e Segurança do Paciente. As ofertas, via Programa Senac de Gratuidade (PSG), são para a modalidade presencial, com aulas na Unidade localizada na rua Maria Ramos, nº 22, em Heliópolis. As inscrições seguem até o próximo domingo, dia 26.
O curso de Confeiteiro terá 300h/a e será ministrado, de segunda a sexta, das 19 às 22h, no período de 20/03 a 11/08/23. Já para Agente Comunitário de Saúde, a formação terá 400h/a e será ministrada, de segunda a sexta, das 8 às 12h, entre os dias 20/03 e 11/08/23. O curso de Qualidade e Segurança do Paciente terá 48h/a e acontecerá entre os dias 18/03 e 22/04/23, de segunda a sexta, das 8 às 17h.
As formações terão início em março de 2023. Os interessados deverão atender aos requisitos do PSG, dentre eles, possuir renda familiar de até dois salários-mínimos por pessoa e satisfazer os pré-requisitos do curso escolhido, que podem ser consultados no edital, disponível no site do Senac, onde consta o perfil, objetivo e pré-requisito de cada curso.
CALENDÁRIO E INSCRIÇÕES – O resultado dos aprovados será divulgado no dia 27/02/2023 e as matrículas serão realizadas, presencialmente, na unidades do Senac entre os dias 27, 28/02 e 01/03/2023. As inscrições devem ser realizadas através do site: www.pe.senac.br/psg , na aba “Consulta de Vagas”. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da Central de Atendimento Senac (CAS) – 0800 081 1688. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O jornalista Roberto Almeida trouxe, em postagem no Instagram, a informação de um Ato assinado pelo Presidente da ALEPE, o deputado Estadual Álvaro Porto (PSDB), considerando licenciado o deputado Izaías Régis (PSDB) para uma viagem a Lisboa (Portugal), entre os dias 13 e 16, bem como nos dias 23 e 24 deste mês.
O Ato 96/2023 está amparado no Regimento Interno da ALEPE e registra o caráter cultural da viagem. Ainda segundo a Resolução nº 905/2008 (Regimento Interno da ALEPE), o Deputado licenciado para missão cultural apresentará relatório resumido das atividades exercidas, no prazo de dez Reuniões Ordinárias Plenárias, contado da data em que reassumir o exercício do Mandato.
“São 10 ou 11 dias de trabalho pela cultura de Garanhuns e de Pernambuco”, cutucou o Jornalista, lembrando que Izaías Régis foi empossado no início deste mês. Régis ainda não se posicionou sobre o assunto. O Blog do Carlos Eugênio segue à disposição da assessoria para publicar a versão do Deputado Garanhuense. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Aquela máxima de que termina uma eleição, já começa outra, está bem viva em Garanhuns. As movimentações do xadrez político sinalizam que não é apenas o Prefeito Sivaldo Albino (PSB), que já se articula visando às Eleições Municipais do próximo ano, a Oposição também começa a projetar as futuras composições com o objetivo de comandar a Prefeitura e garantir um bom número de cadeiras na Câmara de Garanhuns.
O União Brasil, que é representado em Garanhuns pelo Coronel Campos e pelo vereador Gersinho Filho, já bateu o martelo e garantiu que terá candidatos a Prefeito e a Vereadores nas eleições de 2024. “Estivemos reunidos e foi fechada a questão. O União Brasil vai ter chapa majoritária e uma chapa competitiva de Vereadores em Garanhuns”, confirmou Gersinho Filho, em contato com o Blog do Carlos Eugênio, porém sem trazer maiores detalhes quanto as movimentações.
MINHA OPINIÃO – Além do União Brasil, outros grupos políticos de Garanhuns, dentre eles o PSB, do Prefeito Sivaldo Albino, e o PSDB, do deputado Estadual Izaías Régis, também devem lançar nomes para a disputa pelo Palácio Celso Galvão no próximo ano.
O cenário atual apresenta que enquanto Albino segue ampliando seu Capital Político, seja se valendo de um marketing com altas doses de promoção pessoal, ou das ações da Prefeitura, que vão desde simples reformas, até anúncios e entregas de importantes investimentos, o deputado Izaías Régis anda mergulhado no Mandato e nas missões dadas pela Governadora.
Neste momento, o Ex-prefeito sinaliza seguir contando com o desgaste do Prefeito, contabilizado no início da Gestão, entre outros motivos, pelas dificuldades iniciais; pela Pandemia e suas consequências; pela arrogância de não reconhecer falhas nas principais Pastas; mas, principalmente, por precarizar a manutenção da Cidade e por seguir com a Prefeitura cheia de parentes.
Caso essa falta inicial de ação de Régis se mantenha, os planos de “quebrar o tabu” do terceiro mandato em Garanhuns podem se complicar, já que hoje, Albino “corre solto” rumo à reeleição. Essa é a minha opinião. Mas respeito a sua. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
