O deputado Estadual Álvaro Porto (PSDB), que preside a ALEPE, estará em Brasília nesta semana em reuniões ministeriais para ajudar a ampliar empregos no Agreste, a partir da fábrica da Masterboi, instalada em Canhotinho. É que a Empresa está se habilitando para abrir frentes no mercado da China, o que exigirá mais demanda da Unidade local e consequentemente mais empregos e insumos na região Nordeste.
A Masterboi é um dos maiores frigoríficos do País, e possui portfólio de produção com mais de 800 itens que envolvem desde bovinos, suínos, caprinos e ovinos a charqueados, laticínios, embutidos, pescados e até vegetais. A Empresa possui três unidades frigoríficas no País, uma no Tocantins; outra no Pará, e a terceira e mais nova em funcionamento, em Canhotinho. As Unidades possuem habilitação para exportar para mais de 40 Países.
O complexo industrial de Canhotinho, que completou um ano em agosto, vem superando as expectativas e contribuindo no desenvolvimento da pecuária estadual e regional, com estímulo a criação de gado de pequenos e médios criadores para o fornecimento à empresa pernambucana. (@blogcarloseugenio, com informações do Blog do Jamildo. CONFIRA)
Ao analisar recurso impetrado pela Prefeitura de Garanhuns, o Desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho, da Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, acatou o pedido de efeito suspensivo, derrubando a liminar concedida pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, e, na prática, liberou a continuidade dos serviços de instalação de luminárias Led no Município, denominado de Programa Led para Todos.
De acordo com material disponibilizado pela Comunicação Oficial da Prefeitura, o Desembargador teria registrado na decisão que “com relação ao preço contratual, não há qualquer demonstração de abusividade e superfaturamento” e que, nos documentos apresentados pela Gestão Municipal, foi possível verificar “que os valores das luminárias de LED contratadas estão dentro da média de outros Municípios”, mantendo assim os efeitos do Contrato de R$ 13.485.342,55, firmado junto a empresa SPE Iluminação Garanhuns LTDA.
De acordo com o Processo nº 0011088-21.2023.8.17.2640, impetrado pelo vereador Bruno da Luz (Cidadania), e julgado liminarmente pelo Juiz Glacidelson Antônio da Silva, o contrato viabilizado através de uma Ata de Registro de Preços do Consórcio IP Brasil – AMMESF estaria prejudicado pela “Ausência de Economicidade”, e por apresentar indícios de superfaturamento. A Ação Popular Constitucional ainda cita que as luminárias foram compradas pela Prefeitura de Garanhuns por valores, por unidade, que variam entre R$ 1.176,99 e R$ 1.974,30 (para saber mais clique AQUI).
Com a decisão do Desembargador, e até que o mérito da Ação Popular Constitucional impetrada pelo Vereador seja julgada, a Empresa seguirá instalando as luminárias e a Prefeitura poderá realizar pagamentos referentes ao Contrato. “Aqueles que tiveram a oportunidade de fazer e não fizeram, tentaram deixar o seu Bairro escuro, entrando com uma ação na justiça para parar o maior programa de iluminação pública da história de Garanhuns. Mas a justiça foi feita e retornamos com o Programa”, comemorou o Prefeito Sivaldo Albino (PSB), em postagem no Instagram. (@blogcarloseugenio)
Pernambuco chega ao fim de 2023 contabilizando o maior volume de empréstimos para a realização de grandes obras e investimentos dos últimos dez anos. A Gestão Estadual assegurou, este ano, R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, um valor 50% superior à soma dos recursos de empréstimos contratados na última década.
No total, o Governo do Estado fez quatro contratações de operações de crédito em 2023. Em junho, a gestão estadual assinou o contrato de empréstimo no valor de R$ 900 milhões junto ao Banco do Brasil. Um mês depois, Raquel Lyra garantiu a contratação de R$ 1,7 bilhão para Pernambuco por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. Também com a Caixa foi contratada uma operação de crédito no valor de R$ 650 milhões. Em setembro, o Estado formalizou outro empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 197,6 milhões. O Presidente Lula esteve presente em uma das formalizações junto a Caixa.
Dos R$ 3,4 bilhões, R$ 800 milhões já ingressaram nas contas do Estado e o restante está pronto para ser repassado. No projeto de lei orçamentária de 2024, proposta pela governadora Raquel Lyra e já aprovada pela Assembleia Legislativa, a previsão de investimentos com recursos dos empréstimos no ano que vem soma R$ 2,2 bilhões. Conforme a peça orçamentária, esses valores vão irrigar obras em diversas áreas. Na saúde, por exemplo, estão reservados R$ 186 milhões dos empréstimos para a construção, ampliação, reforma e equipagem de maternidades.
Para a malha rodoviária estão reservados R$ 530,7 milhões revertidos em obras rodoviárias por todo o território pernambucano. O reaparelhamento operacional das unidades de segurança do Estado conta R$ 100 milhões, investidos na aquisição de equipamentos e materiais no âmbito do programa Juntos pela Segurança. Já na área de infraestrutura e urbanização, as operações de crédito asseguraram um investimento de R$ 150 milhões. Já o reforço da segurança hídrica em Pernambuco contará com R$ 572 milhões.
“Obtivemos esses mais de R$ 3 bilhões graças a muito trabalho sério, diálogo e à confiança depositada na habilidade do nosso time para tirar projetos do papel. Esses investimentos já começam a acontecer em todo o território pernambucano e permitirão, já no início de 2024, a aceleração de obras e a execução de um plano de investimentos que triplicará o volume atual direcionado para obras. Isso significa mais emprego e mais renda e o reposicionamento de Pernambuco de volta como líder regional”, afirmou a governadora Raquel Lyra. (Com imagens de Janaína Pepeu, Miva Filho e Yêdo Leonel/Secom)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar o abastecimento de Medicamentos e Insumos nas Unidades Básicas de Saúde de Garanhuns.
Ainda na Portaria de Instauração nº 02079.000.014/2023, o Promotor Domingos Sávio, solicitou a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Saúde, em vinte dias, o relatório geral do Sistema Hórus (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica de acesso on-line), bem como de informações atualizadas do Conselho Municipal de Saúde, em trinta dias, sobre o abastecimento de medicamentos e insumos nas Unidades Básicas de Saúde de Garanhuns.
O procedimento que tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira, dia 13. (@blogcarloseugenio)
DA ASSESSORIA – A deputada Estadual Débora Almeida, vice-presidente estadual do PSDB, vem tendo uma agenda movimentada neste final de semana no Interior do Estado. Nesse sábado, dia 16, a Parlamentar participou ao lado da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause, de dois importantes momentos, ligados a segurança hídrica e a habitação em Pernambuco.
Um dos atos aconteceu na Estação de Tratamento Petrópolis, sob responsabilidade da Compesa, em Caruaru. Na ocasião foram iniciados os testes de operação da primeira etapa da Adutora do Agreste que, quando concluída, promete beneficiar mais de 30 mil pernambucanos naquele Município, com água do Rio São Francisco transferida para Caruaru.
Participaram também do evento, o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo; o Diretor Presidente da Compesa, Alex Campos; os prefeitos de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e de Bezerros, Lucielle Laurentino; o deputado Federal Fernando Rodolfo e o deputado Estadual Joãozinho Tenório. Durante o Evento, a Governadora ainda anunciou a licitação para a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA), que deve reforçar o abastecimento de água de Bezerros e Gravatá.
O segundo momento vivenciado por Débora, única deputada estadual a representar Caruaru na Assembleia nesta Legislatura, foi a entrega de 40 casas no conjunto Residencial Xique Xique 3. Com a posse das residências, cerca de 40 famílias estão saindo do aluguel e adquirindo seu primeiro imóvel, através do programa Morar Bem Pernambuco – Entrada Garantida.
DA CAPITAL DO AGRESTE PARA A CAPITAL DOS OVOS – Ainda nesse sábado, dia 16, Débora foi de encontros e reencontros festivos em sua São Bento do Una, a qual governou em dois mandatos consecutivos. Ao lado do seu pai e provável pré-candidato a Prefeito daquele Município, o empresário e Ex-vice prefeito Zé de Almeida, a Parlamentar que também comanda a Comissão de Finanças da ALEPE, prestigiou a confraternização de funcionários da Granja Almeida, a Empresa que mais gera empregos em toda a Região. Cerca de 4 mil pessoas estiveram no Evento e a dupla aproveitou para fortalecer os contatos com lideranças locais e escutar a população. (Com informações de Marcelo Jorge e Imagens de Matheus Augusto/Assessoria)
Atendendo recomendação do Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde de Garanhuns ampliou a vacinação para que novas doses bivalentes contra a COVID-19 sejam aplicadas nas pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidas a partir dos 12 anos. Estes públicos estão elegíveis para vacinação, desde que a última dose tenha sido aplicada há pelo menos seis meses.
As doses da vacina bivalente estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e também no ponto de vacinação localizado no Parque Euclides Dourado. A vacinação acontece de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h, nas Unidades de Saúde. No Parque Euclides Dourado as doses são aplicadas também de segunda a sexta, das 9 às 12h e das 14 às 17h.
FERREIRA COSTA – Até a próxima sexta-feira, dia 22, a Secretaria de Saúde também estará aplicando doses da vacina contra a COVID-19 no ponto localizado em Ferreira Costa. O acesso é pelo Auto Center, na rua Maurício de Nassau, no centro da Cidade. Estarão sendo aplicadas todas as doses, exceto as vacinas infantis, que são ofertadas no Parque Euclides Dourado e em todas as UBS’s. (@blogcarloseugenio)
Após solicitação de muitas mães, pais e adultos responsáveis por crianças no Agreste Meridional, a implantação de leitos de UTI Pediátrica em Garanhuns vem sendo uma demanda em destaque e já constante na agenda de dois Deputados Estaduais que integram o PSDB, representantes do Agreste Meridional, na ALEPE.
No mês de maio do corrente ano, o Deputado Izaías Régis (PSDB) já havia feito uma indicação ao Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Saúde, para a implantação do importante serviço, de uma forma abrangente, para o Município de Garanhuns. Como gestor em Garanhuns, mesmo sem apoio do Governo do Estado à época, Izaías se notabilizou pelos investimentos em saúde no Município. Na sequência, a também deputada Débora Almeida (PSDB), nascida em Garanhuns, vem solicitando uma UTI Pediátrica, porém com foco específico no Hospital Regional Dom Moura (HRDM).
“Venho sendo abordada por muitas mães e pais da Região e percebo ser crescente também nas mídias sociais, um grande clamor pela necessidade da instalação de uma UTI para atender nossas crianças. Há inclusive, registros recentes de casos de mortes de crianças em razão da necessidade de deslocamento para outras Cidades, por falta de UTI local. Nosso mandato também vem sendo incisivo nesta importante pauta”, registrou Débora Almeida.
MATERNIDADE – Em ambos os casos, a junção de forças vem sendo fundamental e obtendo resultados positivos. Recentemente foi anunciado pela Governadora Raquel Lyra (PSDB), durante a plenária do ‘Ouvir para Mudar’, realizada em Garanhuns, o direcionamento de uma das cinco maternidades a serem instaladas e prometidas durante sua campanha, equipamento que possivelmente será adicionado da tão esperada UTI Pediátrica. (Com informações de Marcelo Jorge e imagens de Matheus Augusto / Júnior Sousa / Assessoria)
“A Prefeitura de Garanhuns terá pago, até julho de 2024, mais de R$ 120 mil reais com o aluguel de um Imóvel que está abandonado pela Secretaria de Educação”. A informação foi registrada pela vereadora Magda Alves (PP), em contato com o Blog do Carlos Eugênio.
Segundo Magda, a Escola Municipal Monsenhor Callou, localizada na Praça Campos Sales, está desativada desde 2021 (relembre clicando AQUI), todavia, a Prefeitura vem pagando o aluguel do imóvel como se estivesse em pleno funcionamento.
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“Entre julho de 2021 e julho de 2022 foram pagos mais de R$ 37 mil reais em aluguel. De 2022 a 2023 foram mais R$ 41 mil reais e o contrato foi renovado até julho de 2024, com previsão para serem pagos quase R$ 43 mil reais. Ao todo, ao final do atual contrato, a Prefeitura terá gasto quase R$ 121 mil reais com o aluguel de um prédio abandonado”, destacou Magda Alves, que registrou ter levado o assunto, com documentos comprobatórios, ao conhecimento do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, em agosto passado.
A POSIÇÃO DA EDUCAÇÃO – Em agosto passado, a Secretaria Municipal de Educação registrou, em Nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio, que o prédio da Escola seria reformado para posterior entrega a proprietária. É que segundo a Educação Municipal “o contrato determina que para o prédio ser devolvido ao proprietário, deve estar nas mesmas condições em que foi locado”. Passados quatro meses, o Blog do Carlos Eugênio buscou uma posição atualizada da Secretaria, sendo informado que “a Escola está dentro do Cronograma das Obras”. (@blogcarloseugenio)
Durante participação na Assembleia Extraordinária da AMUPE, nesta quinta-feira, dia 14, em Gravatá, a governadora Raquel Lyra (PSDB) destacou a aprovação do Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado que define novos critérios de repartição do ICMS e foi aprovado nessa quarta-feira, dia 13, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). A nova distribuição garante que a parcela do imposto seja repassada às cidades pernambucanas de forma mais equitativa.
“Celebramos a aprovação na ALEPE da repartição do ICMS. Esse foi um trabalho feito conjuntamente entre o Governo do Estado, os Deputados e a AMUPE. O PL garante mais justiça na distribuição de recursos do Estado e permite aos municípios menores serem contemplados para prestar um melhor serviço à população”, destacou Raquel Lyra.
REDISTRIBUIÇÃO DO ICMS – A redistribuição do ICMS garante uma divisão mais igualitária dos recursos destinados aos Municípios, segundo o Governo. A partir do ano que vem terão aumento na receita do ICMS aqueles municípios que têm um menor IDH. A expectativa é de que no próximo ano o Governo do Estado transfira para os municípios aproximadamente R$ 6 bilhões em torno do ICMS. (@blogcarloseugenio, com imagens de Hesíodo Goes/SECOM)
O Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) usou as redes sociais para garantir que a Confraternização que promoverá na noite desta quinta-feira, dia 14, na Arena 177, para todos os Servidores da Prefeitura não terá sequer um centavo de recursos públicos.
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Segundo Sivaldo, toda a estrutura para a confraternização, marcada pelos cachês dos cantores Carlos e Fábio; e das bandas Amor Eterno e Noda de Caju, assim como pela locação do espaço e montagem de estrutura de palco, som, iluminação, banheiros químicos, mesas, cadeiras, disciplinadores, tapumes e seguranças foram viabilizadas através de parceiros. Albino não registrou quais foram os parceiros e nem se os patrocinadores são fornecedores ou prestadores de serviços do Governo de Garanhuns.
Ainda no vídeo, o Prefeito, que esteve em Recife para receber o “Prêmio Band – Cidades Excelentes”, garante que nenhum Servidor está com os salários atrasados e que em breve estarão com o dinheiro do 13º salário na conta. (@blogcarloseugenio, com imagem de Thomas Ravelly/Divulgação)
