O piso salarial dos Comerciários de Garanhuns e o funcionamento do Comércio, entre outras particularidades na relação Patrão/Empregado foram definidos em Convenção Coletiva registrada junto ao Ministério do Trabalho e Emprego nessa sexta-feira, dia 31.
Os Comerciários de Garanhuns passarão a contar com um piso de R$ 1.380,00 com pagamento retroativo ao último dia 1º de março. Os Fiscais de Loja e profissionais que exercem funções assemelhadas, farão jus a um acréscimo de 10% no valor do Piso, que será pago apenas nos meses em que houver a prestação dos serviços. Já os Motoristas contarão com salário de R$ 1.680,00.
A Convenção também definiu que as empresas do comércio poderão funcionar nos sábados, domingos e feriados, ficando excluídas apenas as seguintes datas: 1º de janeiro; 7 de abril (Sexta-Feira da Paixão); 1º de maio (Dia do Trabalho); 8 de junho (Corpus Christi); 7 de setembro (Independência do Brasil) e 25 de dezembro (Natal). Já o Dia do Comerciário será comemorado na 3ª segunda feira do mês de setembro, que neste ano será vivenciada no dia 18 de setembro.
“As Empresas do Comércio que venham a funcionar nos feriados, concederão aos seus empregados uma folga compensatória por cada feriado trabalhado no prazo máximo de trinta dias, garantida a folga semanal remunerada prevista na legislação pertinente”, registra o documento assinado pelo sindicatos dos Empregados no Comércio e do Comércio Varejista de Garanhuns.
AJUDA DE CUSTO NOS FERIADOS TRABALHADOS – A Convenção também definiu que os trabalhadores receberão uma ajuda de custo para cada feriado trabalhado, com valores de R$ 28 (jornada de trabalho de até quatro horas); R$ 33 (6 horas de trabalho) e R$ 38, para jornada de trabalho de oito horas. Para conferir todas as definições da Convenção Coletiva clique AQUI. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao=MR014418/2023
www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao=MR008184/2023
Após o Ato Público realizado pelos Professores na manhã deste sábado, dia 1º (relembre clicando AQUI), o Governo Sivaldo Albino resolveu quebrar o silêncio e se posicionou sobre a luta dos Professores da Rede Municipal de Ensino que pleiteiam o reajuste salarial de 14,95% previsto no Piso Nacional da Categoria. Confira:
“A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, esclarece que mantém o diálogo aberto com o Sindicato dos professores, inclusive no mês de março houve uma reunião com representantes para tratar sobre o assunto.
Em 2022 a Prefeitura de Garanhuns concedeu o reajuste linear de 34% para os profissionais. Atualmente, a folha de pagamento alcançou 100% da verba do Fundeb, não sendo possível conceder o reajuste ao professores. Importante salientar que hoje o município aporta com recursos próprios 10% para manter a folha.
A Prefeitura de Garanhuns reforça que vem consolidando a política pública de valorização, com iniciativas como a devolução das 30 horas aulas e Abono Educador. A formação continuada, que neste sábado está em sua segunda realização deste ano, é outro direto que nesta Gestão está sendo concedido em sua totalidade. Outra reunião foi marcada para o dia 27 de abril para apresentar dados detalhados aos representantes do Sindicato”. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
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O Sindicato dos Professores de Pernambuco (SINPRO-PE) promoveu na manhã de hoje, dia 1º, um Ato Público “em defesa dos Professores e da Rede Municipal de Educação”, em Garanhuns. Com faixas e cartazes, antes de sair em passeata pelas ruas da Cidade, os Sindicalistas e Professores realizaram uma assembleia, definindo os próximos passos do Estado de Greve vivenciado na Educação Municipal.
De acordo com informações apuradas pelo Blog do Carlos Eugênio, as aulas serão ministradas normalmente nos dias 3, 4 e 10 de abril. Já no próximo dia 11, será realizada uma Parada Geral, não havendo aulas em nenhuma das escolas da Rede de Ensino e no dia seguinte, 12 de abril, será promovida uma assembleia defronte a Câmara de Vereadores, a partir das 9h, seguida da participação dos Educadores na Reunião Ordinária do Legislativo Municipal, às 11h, momento em que os Professores deverão interagir com os Vereadores.
MOVIMENTAÇÃO – A movimentação deste sábado, dia 1º, contou com a reunião dos Professores no Parque Euclides Dourado, seguida da assembleia e de uma passeata, marcada pela passagem em frente a Escola Padre Agobar Valença, onde a Secretaria de Educação promoveu uma Formação Continuada, e com dispersão defronte a Prefeitura, onde houveram discursos.
A vereadora Fany Bernal e os vereadores Gersinho Filho e Thiago Paes participaram do movimento. A vereadora Magda Alves, que completa a bancada de oposição na Câmara, e que confirmou presença ao ato, não pôde está presente, já que o sogro da Parlamentar faleceu na noite dessa sexta-feira, dia 31.
FORMAÇÃO CONTINUADA – E integrando o cronograma anual de atividades dos docentes da Rede Municipal de Garanhuns foi realizada também na manhã deste sábado, dia 1º, a segunda formação do ano do Programa Aprendentes.
Diferentemente do que acreditam alguns Oposicionistas e Professores que lutam pelo pagamento do Piso Salarial, segundo a Secretaria de Educação, a atividade realizada na Escola Padre Agobar não buscou “esvaziar o movimento” já que “as formações com os professores serão realizadas durante o ano todo, acontecendo uma vez por mês e trazem as sugestões de sequências Didáticas que podem ser trabalhadas em sala de aula para melhorar o desempenho dos estudantes”. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Filiado ao PSDB da Governadora Raquel Lyra, o radialista Júnior Paulino, que atua na Marano FM, pode vir a disputar a Prefeitura de Lagoa do Ouro nas eleições do próximo ano.
“Com uma proposta inovadora e uma visão renovada sobre a política, Júnior Paulino tem conquistado o coração dos eleitores da Cidade. Filho do vereador Expedito Paulino e membro do grupo de oposição ao Prefeito Quebra Santo, Paulino tem atuado com força e determinação, sempre preocupado em ajudar a transformar a vida dos mais necessitados”, registra trecho do material distribuído à imprensa pela assessoria do PSDB, que apresenta Júnior como um dos quadros de renovação da Legenda em Pernambuco.
Ainda segundo o grupo Tucano, através do Instituto Olímpio Paulino, que carrega o nome de seu avô, Júnior tem implementado ações de aração de terra e distribuição de sementes, entre outras iniciativas junto aos cidadãos de Lagoa do Ouro.
“A candidatura de Júnior Paulino representa renovação, inovação e uma nova era na política de Lagoa do Ouro. Com sua energia, visão de futuro e amor pela comunidade, Júnior é a esperança de muitos eleitores que estão cansados dos modelos tradicionais de Gestão Pública e buscam uma nova liderança para conduzir a Cidade rumo ao progresso e ao desenvolvimento”, complementa a assessoria do PSDB, garantindo que o nome de Júnior Paulino aparece bem nas pesquisas de consumo interno, sinalizando uma candidatura viável em Lagoa do Ouro. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações e imagens do PSDB/Pernambuco)
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O Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB) foi considerado vencedor do Chamamento Público realizado pela Secretaria de Saúde de Garanhuns e será responsável por gerir R$ 15.470,000,00 (quinze milhões, quatrocentos e setenta mil reais), referentes execução complementar de atividades preconizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na prática, a Organização da Sociedade Civil (OSC) já tem o ‘sinal verde’ para firmar um Termo de Colaboração e passar a receber transferência de recursos financeiros num processo de terceirização das ações da Saúde Municipal. O resultado foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco desta sexta-feira, dia 31, após avaliação de uma Comissão de Seleção.
De acordo com o Edital do Chamamento Público, o Instituto Diva Alves do Brasil terá metas mínimas para realizar, num período de um ano, referentes aos procedimentos em saúde. O Documento ainda registra a necessidade da contratação de cerca de 450 profissionais de saúde, dentre eles: Farmacêuticos; Médicos (de diversas especialidades); Enfermeiro; Odontólogos; Auxiliares de Saúde Bucal; Técnicos de Enfermagem; Psicólogos; Profissionais de Educação Física; Assistentes Sociais; Fisioterapeutas; Nutricionistas; Motoristas e Profissionais que integram a equipe do SAMU, entre outros, para execução dos serviços (para conferir o Edital clique AQUI).
“Estamos fazendo um Termo de Colaboração Técnica, que é previsto em legislação, quando o serviço público tem dificuldade em repor o profissional (…); ninguém está dando para terceiros administrar (…); a gente vai fazer para poder ter os profissionais, conseguir agilidade em repor profissionais (…); a intensão nossa, realmente, é garantir a assistência à população na saúde de Garanhuns”, registrou a secretária de Saúde, Catarina Tenório, durante entrevista à Rádio Jornal.
INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL – Sediado no Povoado Timbaúba, na zona rural de Cacimbinhas-AL, o IDAB (CNPJ nº 12.955.134/0001-45) possui mais de 34 anos de fundação e atualmente realiza a administração de diversas Unidades de Saúde em todo o País, além do trabalho de desenvolvimento e gestão de projetos sociais e educacionais. Localizada na rua Buenos Aires, nº 500, no bairro de Heliópolis, o Instituto possui uma filial em Garanhuns, cuja Situação Cadastral, segundo o Site CNPJ BIZ é datada do último dia 2 de dezembro. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O Festival Viva Dominguinhos, criado na Gestão Izaías Régis, em 2015, vai passar a se chamar Festival Viva Garanhuns, na Praça Mestre Dominguinhos. A mudança foi informada pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB), nesta sexta-feira, dia 31.
Segundo o Prefeito, a mudança deu-se após negociação de mais de um ano com o escritório detentor dos direitos da obra de Dominguinhos. “A Prefeitura de Garanhuns e o escritório não chegaram em um acordo quanto aos termos do contrato, especialmente no que envolve a parte financeira e de tempo de vigência do acordo. Uma das exigências foi que a negociação seria válida apenas para 2023, sendo necessário uma nova conversação sobre os termos financeiros todos os anos antes do anúncio do Festival”, registrou a Prefeitura, em nota assinada pela Secretaria de Cultura e publicada nas redes sociais.
Ainda segundo a assessoria, a Prefeitura também não teria encontrado meios legais para realizar a contratação direta com o escritório. “A Prefeitura lamenta, já que havia o desejo de continuar homenageando seu filho ilustre com o nome do Festival, mas entende, sobretudo, a responsabilidade exigida no trato do dinheiro público” e “reitera que sempre houve o desejo de chegar em um acordo, tanto é que abriu negociação com o escritório mesmo após imbróglios em gestões anteriores”, registrou a assessoria.
Já antevendo críticas, a Gestão Municipal fez questão de registrar “que não existe nenhuma indisposição com a família ou o escritório do saudoso Dominguinhos, permanecendo a boa relação construída pelo diálogo dos últimos anos, inclusive com a manutenção da artista Liv Moraes, filha de Dominguinhos, na grade de programação”, finaliza a Nota assinada pela pasta da Cultura. Esse é o segundo evento criado na Gestão Izaías Régis, que sofre mudança em sua denominação. O primeiro foi a Magia do Natal de Garanhuns, que passou a se chamar Encantos de Natal desde o ano passado. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O Sindicato dos Professores de Pernambuco (SINPRO-PE) vem convocando a população de Garanhuns para participar de um Ato Público “em defesa dos Professores e da Rede Municipal de Educação”. O Ato, que também será marcado pela realização de uma Assembleia com os Professores e Professoras da Rede Municipal de Ensino, acontecerá, a partir das 8h desse sábado, dia 1º, no Parque Euclides Dourado.
Durante o ato desse sábado, o SINPRO-PE deve confirmar o Estado de Greve decretado em assembleia realizada no último dia 17, bem como deliberar sobre novas ações para estimular o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) a cumprir o Piso Nacional dos Professores da Educação Básica e conceder o reajuste de 14,95% instituído neste ano. Dentre as novas ações, que devem ser implementadas a partir do próximo dia 10 de abril, estão a oferta de aulas nas Escolas Municipais em apenas meio expediente ou em dias intercalados.
FORMAÇÃO NESSE SÁBADO – Apesar de ter sido comunicada oficialmente do Ato Público a ser promovido pelo Sindicato dos Professores de Pernambuco, durante entrevista na manhã de hoje, dia 31, a secretária de Educação, Wilza Vitorino, fez questão de convocar os Professores para participar de mais uma etapa dos encontros de Formação Continuada, que acontecerá também nesse sábado, dia 16, na Escola Padre Agobar Valença (confira clicando em player no vídeo acima).
Apesar de fazer parte do cronograma de atividades dos docentes da Rede Municipal de Garanhuns, o Encontro e a convocação da Secretária durante a entrevista são avaliados por oposicionistas e pelos Professores que lutam pelo pagamento do Piso Salarial como um “artifício para esvaziar” o Ato Público que será promovido pelo SINPRO-PE. A Secretária não fez qualquer menção sobre o Ato deste sábado durante a entrevista na Rádio Jornal Garanhuns.
ESTADO DE GREVE – O Estado de Greve não é greve em si. Trata-se de um alerta quanto ao início de uma processo de mobilização intensificada e de fortalecimento da participação da Categoria com vistas a alcançar um objetivo, no caso, o reajuste salarial de 14,95%. A Prefeitura de Garanhuns ainda não se pronunciou sobre o assunto, nem divulgou qualquer percentual, tampouco se existe a pretensão de conceder o reajuste salarial à Categoria. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Depois de praticamente uma semana em Brasília-DF, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) voltou a Garanhuns e retomou sua agenda no Município. Ele participou da XXIV Marcha dos Prefeitos e cumpriu compromissos na Câmara dos Deputados e em órgãos do Governo Federal.
Na Capital Federal, Sivaldo visitou o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ao qual foi entregue um ofício com demandas do Município. Pauta também para o Ministério das Cidades, onde foi recepcionado pelo chefe de gabinete, Sílvio Arthur, que representou o ministro Jader Fontenelle. Segundo Albino, os pedidos são para infraestrutura de Garanhuns. O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, Alexandre Marinho acompanhou o Prefeito nas agendas mininsteriais.
De acordo com a assessoria, “um dos pontos altos da agenda” foi o encontro de prefeitos socialistas pernambucanos com o Vice-Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), numa agenda política na Fundação João Mangabeira, instituto do PSB nacional. Durante a permanência em Brasília, o Prefeito de Garanhuns esteve acompanhado pelo filho Cayo Albino, que atua como Secretário Parlamentar do deputado Federal Felipe Carreras e pelo diretor de Finanças, Paulo Catão. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com imagens de Thomas Ravelly/PMG)
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E as obras de Duplicação da BR-423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns, entram na pauta de mais um Governo com o anúncio do ministro dos Transportes, Renan Filho, de que a prioridade das obras passou a tramitar na Gestão Lula. A informação foi trazida pelo deputado Estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), durante agenda com o Ministro, em Brasília.
A Duplicação do trecho de pouco mais de 80km foram tratadas nos Governos Lula (2006-2010); Dilma (2011-2016); Michel Temer (2016/2018) e Bolsonaro (2018-2022) e são esperadas pela população de Garanhuns e do Agreste Meridional desde o ano de 2006, quando o então Prefeito de Garanhuns, Luiz Carlos de Oliveira, lançou uma campanha em prol da realização.
“O Ministro informou que o projeto está em andamento e que o presidente Lula (PT) quer anunciar e assinar o início das obras em breve. É uma vitória para todo o Agreste, que luta e espera pela Duplicação há muito tempo. A obra vai fortalecer o potencial turístico de Garanhuns e assegurar desenvolvimento à Região”, disse Porto.
“O ministro se comprometeu a executar o quanto antes as obras nos trechos indicados, uma vez que estão deteriorados, mal sinalizados, comprometendo o tráfego, causando acidentes e colocando em risco a vida de quem precisa circular pela rodovia”, acrescentou o deputado Álvaro Porto. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações e imagens da Assessoria)
“Serei o candidato de Raquel”! Essa foi a afirmação do deputado Estadual Izaías Régis (PSDB), durante entrevista à Rádio Jornal de Caruaru, quando se lançou pré-candidato a Prefeito de Garanhuns nas eleições do próximo ano. Ele governou Garanhuns entre os anos de 2013 e 2020.
Ainda durante a entrevista ao jornalista Berg Santos, Régis avaliou a Gestão do seu sucessor, Sivaldo Albino (PSB), como “Ruim ou Péssima”. “Ele não fala com o povo, não tem empatia com a população. Ele pode até está trabalhando, pode até está fazendo alguma coisa, mas Ele deixou de fazer nos dois primeiros anos. Ele está com problemas com os Professores. Tá com problema de pagamento de salário, então são coisas que na minha Gestão não aconteceram. Nunca tive problema nenhum de pagar o piso dos Professores. Paguei todos os anos e Ele já não vai pagar neste ano”, enumerou Izaías.
DOM MOURA – Durante a entrevista a Jornal Caruaru, o Ex-prefeito de Garanhuns negou ter indicado a diretoria do Hospital Regional Dom Moura em janeiro passado. A ação, segundo o Blog do Jamildo foi desautorizada pela governadora Raquel Lyra (PSDB). “Eu não indiquei ninguém, apenas botei lá uma pessoa porque o Diretor, nomeado pela Gestão Anterior, tinha abandonado o Hospital”, explicou Izaías, versão que é contada de forma diferente na Cidade, sobretudo por partidários do Prefeito Sivaldo Albino (relembre clicando AQUI). (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
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