O Portal Comando Policial registrou que a Polícia Civil, através das 1ª e 2ª Delegacias de Garanhuns, prendeu um Homem que arrombou e furtou objetos e uma arma de fogo da casa de um Policial Civil em Garanhuns. Fernando José Leite, o Aladim, foi preso na tarde dessa quarta-feira, dia 3.
De acordo com o Comando Policial, que obteve informações junto a Polícia, no momento da prisão, foram encontrados com Aladim (imagem acima), munições e um dos objetos subtraídos. O Criminoso apontou um casal como receptadores dos produtos furtados. Eles foram identificados como Miguel Teixeira e Ana Cláudia de Souza.
Na casa dos acusados, a Polícia localizou boa parte dos produtos subtraídos, assim como a arma roubada da casa da Vítima. Eles foram autuados em flagrante e indiciados pelo porte de arma de fogo com numeração suprimida e por receptação em concurso material de delitos. Já Aladim, que tem diversas passagens pela Polícia, foi indiciado pelo crime de furto qualificado praticado em concurso material e por posse de munição de calibre permitido. Os delegados Cledinaldo Menezes e Marcelo Francisco coordenaram a ação. (Com informações e imagens do Portal Comando Policial. CONFIRA)
Depois de pouco mais de 15 dias de recesso, os quase 18 mil estudantes da Rede Municipal de Garanhuns voltaram às salas de aula na última terça-feira, dia 2. Com o regresso dos estudantes aos Educandários, os Pais dos Alunos também voltaram a questionar quando a Prefeitura de Garanhuns entregará o Fardamento Escolar.
O Blog do Carlos Eugênio levou o questionamento à Secretaria Municipal de Educação, que informou: “a compra do fardamento já passou por licitação e no momento está em processo de aquisição. A partir da Ordem de Fornecimento, o prazo de entrega da Empresa para o Município é de 30 dias”. A Pasta não estimou uma data para emitir a “Ordem de Fornecimento”.
EXPECTATIVA – Como no próximo mês de setembro estão previstos os tradicionais desfiles cívicos, após dois anos suspensos por conta da pandemia da COVID-19, a expectativa é que as camisas; bermudas; calças e casacos, licitados pela Prefeitura, sejam entregues aos alunos da Educação Infantil; Creches; Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidades de ensino sob responsabilidade do Governo de Garanhuns. (Blog do Carlos Eugênio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com imagens de Vinicius Vilela/SECOM/PMG)
Com o objetivo de investir em cursos de capacitação, o SESI-PE abriu 300 vagas gratuitas para cursos online de capacitação profissional. As oportunidades, divididas em 150 vagas para o curso: “A Importância do Feedback” e outras 150 para “Relacionamento Interpessoal no Ambiente de Trabalho”, já estão disponíveis.
Quem desejar se candidatar precisará se inscrever por meio do site: https://www.pe.sesi.org.br/, na seção Educação a Distância (clique AQUI para acessar). O processo seguirá aberto até o próximo dia 15 de agosto ou até as vagas serem preenchidas. Para se inscrever, os estudantes precisam ter 16 anos ou mais, noções básicas de internet, acesso à internet, e-mail. Após a confirmação da matrícula, o estudante tem até 30 dias para acompanhar os conteúdos e concluir o curso desejado.
Após a finalização do Curso, o estudante deverá realizar uma avaliação na plataforma educacional e, ao alcançar 70 pontos ou mais no exame, para receber o Certificado de Conclusão. Quem possuir dúvidas ou desejar obter outras informações poderá entrar em contato com o Sesi-PE pelo WhatsApp (81) 8151-8375 ou pelo e-mail: [email protected]. (Blog do Carlos Eugênio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Durante o mês de agosto, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), pautas concentradas na Comarca de Garanhuns. A atividade, que vem sendo realizada todos os meses nos Cejuscs do Judiciário pernambucano, tem como objetivo promover a conciliação e a pacificação social através da solução dos litígios.
Entre os dias 8 e 11 de agosto será realizada a 3ª Pauta Concentrada de Sessões de Conciliação no Cejusc de Garanhuns, referente a Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s). A ação contempla 43 processos da 1ª e 2ª Vara de Família, além de demandas espontâneas, e está sob o comando da magistrada Maria Betânia Duarte Rolim.
Os atendimentos do Cejusc de Garanhuns acontecerão, das 7 às 13h, no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, que fica localizado na Av. Rui Barbosa, nº 479 – Heliópolis. Para outras informações, ligue: (87) 3764-9131 ou envie e-mail para: [email protected]. (Blog do Carlos Eugênio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O Site da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação de Pernambuco traz a informação que a Agência do Trabalho de Garanhuns oferece 13 vagas de Empregos em Garanhuns nesta quinta-feira, dia 4. Confira as oportunidades e exigências:
* OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES – Experiência: 6 meses – Salário: R$ 1.212,00 – Escolaridade: Fundamental Incompleto – Vaga: 1;
* ENCANADOR – Experiência: 6 meses – Salário: R$ 1.784,40 – Escolaridade: Médio Completo – Vaga: 1;
* PROMOTOR DE VENDAS – Experiência: 6 meses – Salário: Não informado – Escolaridade: Médio Completo – Vaga: 1;
* SERVENTE DE PEDREIRO – Experiência: 6 meses – Salário: Não informado – Escolaridade: Fundamental Incompleto – Vagas: 8;
* VENDEDOR PRACISTA – Experiência: 6 meses – Salário: Não informador – Escolaridade: Médio Completo – Vaga: 1; e
* VENDEDOR PRACISTA – Experiência: 6 meses – Salário: R$ 1.225,00 – Escolaridade: Superior Completo (área comercial ou informática) – Observação: Ter CNH A ou B, veículo próprio e ter conhecimento em software empresarial – Vaga: 1.
Os candidatos que se encaixem nos perfis acima solicitados devem se dirigir até a Agência do Trabalho de Garanhuns. O Órgão fica localizado na rua Amaury de Medeiros, nº 20, bairro de Heliópolis. As vagas estão sujeitas a alterações. É necessário levar a Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, número do PIS/ NIT/ NIS. Para saber mais clique AQUI.
A disponibilização dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para os Professores da Rede Estadual, anunciada para o próximo dia 8 de agosto, mudou. Em encontro com Professores nessa quarta-feira, dia 3, o governador Paulo Câmara informou que o pagamento acontecerá no dia 10 de setembro, pouco mais de um mês depois da data inicial.
A partir de 8 de agosto o que vai acontecer é que será disponibilizado um Sistema por meio do qual os beneficiários do precatório do FUNDEF poderão checar os valores a receber, mas o recurso ainda não estará disponível. O anúncio foi feito pelo Governo de Pernambuco durante reunião com educadores e gestores municipais de todo o Estado, realizado no Centro de Convenções (Cecon). Nesta etapa, serão pagos R$ 350 milhões a 30 mil docentes. Ao todo, 62.500 vínculos serão contemplados com o rateio. Deste total, 52 mil são servidores, sendo 35 mil com vínculo ativo com o Estado e 17 mil sem vínculo ativo.
A mudança da data deu-se em virtude de problemas burocráticos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O pagamento do precatório do FUNDEF vale para os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Educação entre 1997 e 2006. O valor recebido por Pernambuco é de R$ 4,3 bilhões, e 40% deste total, ou seja, R$ 1,7 bilhão, serão pagos neste ano. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
A Frente Popular realizará, nessa sexta-feira, dia 5, a convenção que vai oficializar as candidaturas de Danilo Cabral (PSB) a Governador de Pernambuco; Teresa Leitão (PT) para o Senado e Luciana Santos (PCdoB) para Vice. A confirmação da Chapa que terá o apoio do candidato a Presidente Lula acontecerá no Clube Português, em Recife, a partir das 15h.
“Nós vamos consolidar essa caminhada para que a gente possa ter o reencontro de Pernambuco com o Brasil, ter o presidente Lula mais uma vez eleito a partir de janeiro de 2023 e, assim, retomar os tempos que nós tivemos com Lula e Eduardo. Vamos reunir o nosso time, apresentar o nosso pensamento, tocar o coração dos pernambucanos para que possamos avançar ainda mais”, afirmou Danilo.
Estarão presentes as lideranças e militância dos nove partidos que compõem a Frente Popular: PSB, PT, PCdoB, MDB, Republicanos, PDT, PP, PV, Pros. Na ocasião também serão homologadas as candidaturas a deputado Federal e Estadual. A convenção será transmitida pelas redes sociais de Danilo, no canal do YouTube (www.youtube.com/danilocabralpe) e no perfil do Facebook (www.facebook.com/danilocabralpe). (Imagem de Marcus Mendes)
Em meio à polêmica gerada após a inclusão do nome do Ex-Prefeito Izaías Régis (PSDB) na pré-lista divulgada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, em que constam os nomes dos Prefeitos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e que, a depender de entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), podem ficar inelegíveis, o Blog do Carlos Eugênio buscou ouvir um Especialista no assunto e entrevistou o advogado Renato Curvelo, que atua na área eleitoral há vários anos.
Sem tratar do caso concreto do Ex-prefeito Izaías Régis, que é candidato a Deputado Estadual pelo PSDB, o Advogado registrou que “o Gestor ou Ex-gestor que tenha suas contas julgadas irregulares e rejeitadas pelo Legislativo competente (no caso do Município, pela Câmara Municipal de Vereadores) tem, em seu desfavor, a condição de inelegibilidade (não poder ser eleito), desde que a irregularidade seja insanável, nos termos da LC 64/1990”, pontuou Renato Curvelo.
Ainda no entendimento do Advogado, existe a possibilidade de elegibilidade mesmo diante da rejeição de contas. “Isso ocorre quando a condenação referida se dá por mera irregularidade formal ou por vício sanável (TSE, ED-AgR-REspe 33364 BA), como nos casos de condenação sem imputação de débito, somente mediante aplicação de multa, nos termos da Lei Complementar nº 184/2021”, complementou o Dr. Renato Curvelo.
Entre listas, notas oficiais, pronunciamentos e entendimentos divergentes, a expectativa é que, caso o nome de Izaías Régis integre a lista definitiva a ser entregue pelo presidente do TCE-PE ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER), a definição do futuro eleitoral do Tucano fique a cargo do TRE, que deve se pronunciar apenas quando julgar o registro de candidatura do Ex-prefeito Garanhuense. A entrega da lista a Justiça Eleitoral deve acontecer até o próximo dia 15. Saiba mais sobre esse assunto clicando AQUI, AQUI ou AQUI.
Numa resposta a posição do Ex-prefeito Izaías Régis (PSDB), a Câmara de Garanhuns emitiu Nota Oficial registrando observar “com sentimento de justiça” a inclusão do nome do Tucano na pré-lista com os nomes dos Prefeitos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e que, a depender do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), poderão ficar inelegíveis (saiba mais clicando AQUI ou AQUI. Confira:
“NOTA OFICIAL – A Câmara de Vereadores de Garanhuns observa com sentimento de justiça a inclusão do nome do Ex-Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis Neto, na pré-lista com os nomes dos Prefeitos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e que, a depender do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), poderão ficar inelegíveis.
A época da análise do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE Nº 19100062-0), referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Garanhuns, alusivo ao exercício financeiro de 2018, a Câmara de Garanhuns analisou, exaustivamente, o relatório de prestação de contas enviado pelo TCE-PE, inclusive concedendo a ampla defesa e o contraditório ao Ex-prefeito Izaías Régis Neto, sobretudo, observando as explanações e todos os argumentos e fundamentos apresentados por seus representantes, que não foram suficientes para justificar as seguintes irregularidades:
Não houve aprovação de Lei suspensiva na Câmara de Vereadores de Garanhuns, apenas a instituição de um Decreto, de número 023/2018, expedido pelo então Prefeito Izaías Régis Neto, em 3 de maio de 2018, que não tem eficácia, já que aponta que o Município de Garanhuns ficaria eximido da sua alíquota até o período de julho de 2018. Todavia no restante dos meses do ano de 2018, não houveram os legais e competentes aportes de capital, o que no entendimento do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, o Sr. Cristiano Pimentel, poderia levar o Ex-prefeito a ser punido com rejeição de contas, multa e improbidade, fatos que fundamentaram a decisão dos vereadores Johny Albino; Matheus Martins; Alcindo Correia; Darliane de Natalício; Luizinho Roldão; Nelma Carvalho; Fany Bernal; Juca Viana; Erivan Pita; Damásio Cardoso; Bruno Taveira; Bruno dos Santos; Professor Márcio; Luzia da Saúde e Thiago Paes, que votaram pela rejeição das contas do exercício financeiro de 2018 da Prefeitura de Garanhuns.
Diante dos fatos, a da decisão de 15 dos 17 Parlamentares que integram a Câmara de Garanhuns, não se sustentam as acusações de decisão política, haja vista que o então prefeito Izaías Régis Neto, através de suas ações, causou prejuízo ao erário Municipal ao praticar atos de Improbidade Administrativa, prejudicando todos os Munícipes, e de forma direta os Servidores Públicos Municipais de Garanhuns, que após anos de trabalho árduo para o Município, convivem com a insegurança de poder perder suas aposentadorias, ante a má gestão do Ex-prefeito.
Com a inclusão do nome do Ex-prefeito Izaías Régis Neto na pré-lista com os nomes dos Prefeitos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos, o Tribunal de Contas de Pernambuco ratifica que a Câmara de Vereadores de Garanhuns tem a competência exclusiva de julgar as contas da Prefeitura de Garanhuns. Garanhuns-PE, 3 de agosto de 2022. JOHNY ALBINO – VEREADOR – Presidente da Câmara de Vereadores de Garanhuns”.
Em contato com o Blog do Carlos Eugênio, o Ex-prefeito de Garanhuns Izaías Régis, que é candidato a Deputado Estadual pelo PSDB, comentou a sua inclusão na pré-lista com os nomes dos Prefeitos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e que, a depender de entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), podem ficar inelegíveis.
Segundo Régis, a decisão de 15 dos 17 vereadores de Garanhuns, que resultou na rejeição de suas contas relativas ao exercício de 2018, e consequentemente na inclusão do nome do Ex-prefeito da pré-lista do TCE-PE, foi política e atendeu a “determinação do Prefeito Sivaldo Albino”. “Tenho gravações de Vereadores que, depois de me pedirem desculpas, dizem que votaram pela rejeição das minhas contas para não perder cargos na Prefeitura”, registrou Izaías, garantindo que incluirá “essas provas” numa possível defesa junto ao Tribunal Regional Eleitoral, caso seu nome seja incluso entre os candidatos inelegíveis para o pleito de 2022.
O Ex-prefeito também encaminhou ao Blog, a posição da assessoria jurídica do Tucano, defendendo que com a nova legislação “tudo mudou, e só ficarão inelegíveis os candidatos que tiverem, no ato da desaprovação de suas contas, uma nota de devolução de um dano causado ao erário”. Ainda segundo a assessoria de Izaías, “esse dano precisa ser comprovado quando da auditoria do próprio TCE e precisa chegar à Câmara com a tal nota de devolução de dinheiro, comprovadamente desviado ou cuja operação houve fraude e levou o Município a ter um dano financeiro grave”, registra o jurídico do Ex-prefeito Garanhuense.
“Não houve dano ao erário público, nem o Tribunal de Contas enviou nada para a Câmara. Pelo contrário, enviou um parecer recomendando a aprovação das Contas e os Vereadores pressionados pelo Prefeito votaram pela rejeição, contrariando o próprio Tribunal de Contas. Essa é a verdade dos fatos. Estou elegível e serei eleito! Eles vão ter que me enfrentar nas urnas!”, finalizou Izaías Régis.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Câmara de Vereadores e do Prefeito de Garanhuns para publicar as suas versões quanto aos fatos registrados pelo Ex-prefeito Izaías Régis nesta reportagem. (Blog do Carlos Eugênio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
