O Superintendente do Sebrae Pernambuco, Murilo Guerra, recebeu semana a deputada estadual Débora Almeida (PSDB) para discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento dos Pequenos Negócios no Estado.
Um dos temas centrais da reunião foi a reativação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), destacada como um instrumento essencial para impulsionar o Setor. Além disso, foram apresentadas propostas estratégicas para melhorar o ambiente de negócios, priorizando a redução da burocracia e o estímulo a atividades como a bovinocultura de leite, a produção de queijo e a apicultura na região do Araripe.
Murilo Guerra enfatizou a importância de uma agenda voltada para o desenvolvimento econômico, tornando Pernambuco um ambiente mais favorável ao empreendedorismo. Ele ressaltou que a Frente Parlamentar pode ser um canal direto entre os legisladores e as necessidades dos pequenos negócios.
Outro ponto discutido foi o avanço do Projeto de Lei nº 1.459/2023, sob a relatoria de Débora Almeida, que propõe a concessão de descontos no licenciamento ambiental para pequenos produtores rurais, tornando o processo mais acessível e incentivando a formalização.
Também foi debatida a implementação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (SUSAF), iniciativa que permitirá a comercialização, em todo o Estado, de produtos de origem animal fiscalizados pelos municípios, ampliando as oportunidades para os produtores locais. O Sebrae também defende a isenção do ICMS para empresas enquadradas no Simples Nacional, medida que poderia reduzir custos e estimular o crescimento do setor.
Débora Almeida reafirmou seu compromisso com os pequenos negócios e garantiu que trabalhará para a reativação da Frente Parlamentar já na próxima semana. A Deputada também destacou sua atuação na criação de um novo Código Sanitário para Pernambuco, com o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica aos empreendedores, eliminando exigências subjetivas que dificultam a regularização de negócios.
“Estamos estruturando uma comissão especial para debater esse novo código, e o Sebrae terá um papel fundamental nesse processo”, afirmou. Além disso, a parlamentar apoia a proposta de reconhecimento do queijo coalho como patrimônio cultural de Pernambuco, uma iniciativa que visa valorizar e preservar a tradição produtiva do Estado. (Com informações e imagens da Assessoria/ Marcelo Jorge e imagens de Matheus Augusto)
O Governo de Pernambuco anunciou a construção de quatro novas maternidades em diferentes regiões do Estado. Os editais de licitação para as obras estão publicados no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 14. As novas unidades de saúde serão construídas nas cidades de Garanhuns, Igarassu, Ouricuri e Serra Talhada.
A abertura do Processo Licitatório para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de Construção, Elaboração e Desenvolvimento dos Projetos Legal e Executivo da Maternidade de Garanhuns está previsto para o dia 2 de junho. Já o Edital estará disponível para aquisição das Empresas a partir do próximo dia 20, no Portal Eletrônico da CEHAB e no sistema do Portal de Compras Públicas.
Orçado em R$ 60 milhões de reais, o equipamento que será construído em Garanhuns, às margens da BR-423, é uma Maternidade de Porte II. “As obras são resultado da nossa parceria com o Governo Federal e fazem parte do Novo PAC”, destacou a governadora Raquel Lyra, que, em entrevista ao Diário de Pernambuco, revelou o planejamento de entregar a Maternidade de Garanhuns num prazo de até 18 meses, a partir do início das obras (relembre AQUI).
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“Essas maternidades vão ter um papel fundamental na vida das mulheres pernambucanas, das mães pernambucanas, que muitas vezes precisam percorrer longas distâncias para poder ter o seu filho com segurança. Essas construções irão mudar para melhor a vida das mães e dos pequenos pernambucanos que virão”, registrou a governadora em Exercício, Priscila Krause.
A construção da Maternidade em Garanhuns é um pleito do Deputado Estadual Izaías Régis (relembre AQUI), que comentou a Ação. “Estou feliz em ver que a Maternidade se tornará realidade, assim como nos próximos dias teremos a licitação do Hospital Mestre Dominguinhos e o início das obras das duas Creches. Acredito na Governadora e sei que atenderá todos os meus pedidos e fará grande investimentos em Garanhuns”, destacou Izaías Régis. (@blogcarloseugenio)
Uma torre eólica caiu na noite dessa quarta-feira, dia 12, no município de Caetés. O fato aconteceu por volta das 22h e não deixou feridos. O aerogerador que desabou é um dos 126 do Complexo Eólico Ventos de São Clemente, que voltou a operar há três semanas graças a uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
“Foi um estrondo muito forte. Uma família contou que o gado se soltou e não voltou”, registrou o José Salgado da Silva Sobrinho, 42 anos, ao Marco Zero. José vive numa comunidade próxima de Serra de Dentro, onde o aerogerador caiu, chamada Sítio Pau Ferro. O Agricultor também relatou outro acidente registrado no final de 2021.
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Segundo a reportagem do Marco Zero, em fevereiro passado, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) havia anunciado que o licenciamento do Complexo Ventos de São Clemente não seria renovado. A decisão foi tomada após dezenas de famílias agricultoras e indígenas Kapinawá ocuparem por dois dias a sede da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE), na zona norte do Recife.
Uma das reivindicações dos agricultores e indígenas que ocuparam a Adepe era garantir o aumento da distância mínima entre os aerogeradores e as residências. No ano passado, o Governo publicou uma Instrução Normativa em que estabelece uma série de regras para o setor eólico, porém deixou a questão da distância em aberto, para ser analisada caso a caso.
Dias depois da decisão da CPRH, o desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior, do TJPE, concedeu uma liminar à empresa Echoenergia autorizando o funcionamento do parque eólico. Na decisão, o desembargador citou o “grave risco de dano financeiro à empresa, que sofre prejuízo diário de R$ 600 mil, além do vencimento antecipado de contratos de financiamento no valor de R$ 500 milhões”. Soares Júnior concordou com o argumento empresarial de que a paralisação integral do complexo poderia gerar o “encerramento definitivo da empresa”.
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PRIMEIRO ACIDENTE EM 2021 – Segundo publicou o Marco Zero, no final de 2021, uma das “pás” da torre do Complexo Ventos de Santa Brígida, caiu, assustando os Moradores (confira no Vídeo acima).
A POSIÇÃO DA EMPRESA – Em Nota, a Echoenergia, empresa que gerencia Complexo Eólico São Clemente, se pronunciou sobre o assunto junto aos moradores da localidade onde a torre eólica desabou. Confira:
“Prezados moradores. Na noite de ontem, 12/03, registramos um incidente por volta das 22h20, com um dos aerogeradores da Echoenergia localizado no complexo eólico São Clemente, em Caetés/PE. O incidente acarretou apenas danos materiais, em área remota. O local foi isolado imediatamente após o incidente, por razões de segurança. Estamos iniciando uma investigação detalhada, em conjunto com a GE, fabricante e prestadora do serviço de manutenção dos equipamentos, para determinar a causa deste evento incomum.
Reafirmamos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar da comunidade. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, estamos à disposição na Central de Relacionamento com a Comunidade pelo telefone (84) 98130-4938. Nossa colaboradora, Carla Calado, estará disponível para atendê-los. Echoenergia”. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens do Marco Zero. CONFIRA)
O deputado Estadual Izaías Régis (PSDB) está em Garanhuns e participará de uma série de entrevistas nessa sexta-feira, dia 14.
Logo cedo, a partir das 7h30min, Régis participará do programa Leitura Ampla, da Sete Colinas FM. Em seguida, o Deputado estará, a partir das 9h, concedendo entrevista na Marano FM. Os radialistas Marcelo Jorge e Júnior Paulino conduzirão o bate-papo com Izaías.
Já no início da noite, a partir das 19h30min, Izaías participará do Conversando com Carlos Eugênio, PodCast apresentado pelo jornalista Carlos Eugênio, ao vivo, através das plataformas Instagram e YouTube.
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MATERNIDADE DE GARANHUNS – Izaías volta a Garanhuns justamente no dia em que a governadora Raquel Lyra (PSD) anunciou o lançamento do Edital da licitação para construção da Maternidade de Garanhuns.
A obra, juntamente com o Hospital Mestre Dominguinhos e a Unidade do IML, assim como a construção de duas Creches; do acesso a Miracica e de três Escolas de Ensino Médio (em São Pedro, no Castainho e no Viana e Moura), integra a pauta de reivindicações do Deputado Garanhuense.
“Fico muito feliz em ver que a Maternidade se tornará realidade, assim como nos próximos dias teremos a licitação do Hospital Mestre Dominguinhos e o início das obras das duas Creches. Acredito na Governadora e sei que atenderá todos os meus pedidos e fará grande investimentos em Garanhuns”, destacou Izaías Régis. (@blogcarloseugenio)
O deputado Estadual Cayo Albino (PSB) vem usando com frequência a tribuna da Assembleia Legislativa para tecer críticas e apontar falhas da Gestão Raquel Lyra.
Na última semana, Albino destacou falhas no atendimento aos Servidores Estaduais através do SASSEPE; criticou a segurança pública no Estado e nessa terça-feira, dia 11, repercutiu uma reportagem exibida pela TV Globo, sobre a falta de fardamento e kit escolar para os estudantes de uma Escola de Referência.
Clique em player para assistir o pronunciamento de Cayo Albino na ALEPE.
O Deputado destacou a fala de um Estudante, na reportagem, que citou usar um caderno comprado pela Mãe para todas as matérias. Ele também destacou o atraso na entrega do fardamento escolar. “Quero trazer a frase de um dos Estudantes, que me chamou atenção, quando ele diz que ‘falta tudo’. Realmente, falta tudo, mas não é só na escola, não. Falta tudo no Governo”, disparou o Parlamentar do PSB, cujo trecho do pronunciamento pode ser conferido acima.
O Governo do Estado ainda não se posicionou sobre as colocações do Deputado Cayo Albino. (@blogcarloseugenio)
A governadora Raquel Lyra (PSD) divulgou vídeo e revelou ter assinado o edital de licitação para construção de quatro novas maternidades em Pernambuco, em Garanhuns, Igarassu, Serra Talhada e Ouricuri. O Edital, segundo Raquel, será publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã, dia 14.
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“As obras são resultado da nossa parceria com o Governo Federal e fazem parte do Novo PAC”, disse Lyra, que, em entrevista ao Diário de Pernambuco revelou o planejamento de entregar a Maternidade de Garanhuns num prazo de até 18 meses, a partir do início das obras (relembre AQUI). A construção da Maternidade em Garanhuns é um pleito do Deputado Estadual Izaías Régis (relembre AQUI).
Orçado em R$ 60 milhões, o equipamento que será construído em Garanhuns, às margens da BR-423, é uma Maternidade de Porte II. O anúncio da construção da maternidade de Garanhuns foi feito em julho de 2024, durante agenda do Presidente Lula ao Estado (relembre AQUI).
E O HOSPITAL? – Agora a expectativa fica por conta do lançamento do Edital de Licitação para construção do Hospital Mestre Dominguinhos. No último mês de julho, Raquel oficializou a desapropriação do terreno onde será construído o Hospital Mestre Dominguinhos. Trata-se de uma área de 3,36 hectares, que fica na BR-423, logo após a Condomínio Alamedas da Serra (relembre AQUI). O Hospital e a Maternidade serão edificados na mesma área.
PROMESSA DO PSB – Anunciado ainda no Governo Eduardo Campos, em 2014, o projeto de construção do Hospital Regional Mestre Dominguinhos pouco avançou nos oito anos do Governo Paulo Câmara (ambos do PSB). Além do anúncio de Eduardo, Paulo Câmara determinou a instalação de placas publicitárias no terreno onde seria construído o Hospital, as margens da BR-423, que, desapropriado pelo Governo Eduardo Campos (relembre AQUI), não teria sido pago pelo Governo do Estado nos anos seguintes. (@blogcarloseugenio)
A Delegacia da Polícia Federal em Caruaru, com apoio da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária-CGINP (Força Tarefa Previdenciária), deflagrou, na manhã dessa quarta-feira, dia 12, a Operação UNBLOCK, que desarticulou esquema de fraudes previdenciárias, praticadas com a participação de Servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Garanhuns, expedido pela 28ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, em desfavor do Servidor do INSS, que culminou na apreensão de um notebook e um smartphone, além de uma pistola calibre 9mm, que ensejará a instauração de novo inquérito policial, para apuração do crime de posse ilegal de arma de fogo de calibre restrito. A Justiça Federal, deferindo representação da PF, também determinou o afastamento cautelar do Servidor Público de suas atribuições. A PF não trouxe informações sobre identificação do Servidor.
As investigações conjuntas demonstraram que a fraude consistia na realização indevida de desbloqueios de benefícios, para contratação de empréstimos, sem a devida solicitação do titular ou de seu representante legal. Em um dos casos analisados, o servidor manipulou um benefício de titular incapaz, excluindo o seu representante legal para permitir o desbloqueio e averbação do consignado.
Levantamentos realizados mostraram que o servidor estaria atuando, desde meados de 2022, e teria efetivado o desbloqueio de cerca de 70.000 benefícios, distribuídos nas 27 unidades da Federação. O valor em empréstimos consignados liberados com a atuação do Servidor no desbloqueio dos benefícios é estimado em R$ 945 milhões, que podem ter sido emitidos com ou sem o conhecimento do beneficiário.
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A análise do material apreendido nessa fase da investigação possibilitará à Polícia Federal ratificar os elementos de prova já colhidos no curso da apuração, apontando autoria e materialidade delitivas, além de auxiliar na identificação de outros envolvidos nas fraudes sob apuração. Os crimes investigados são de inserção de dados falsos em sistema de informações e corrupção, cuja penas somadas podem passar de 24 anos de reclusão.
O nome da operação, UNBLOCK (em português, “desbloquear”), faz alusão ao ato indevido de desbloqueio dos benefícios para empréstimos, efetuado pelo Servidor do INSS.(@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Polícia Federal)
A vereadora Nelma Carvalho voltou a solicitar melhorias para os estudantes da Escola Municipal Amélia Maria, localizada na comunidade da Liberdade, no bairro de Heliópolis.
A Parlamentar, que já destinou recursos através de Emendas para a coberta de um espaço naquele Educandário, reivindicou, através de requerimento aprovado na Câmara de Garanhuns, a construção de uma Quadra Esportiva na Escola.
Segundo Nelma, os cerca de 400 alunos atendidos pela Escola Amélia Maria necessitam de um espaço coberto para a prática de esportes, bem como para se abrigarem do calor excessivo ou da chuva e do frio nos intervalos das aulas, por ocasião do recreio escolar. “É uma ação muito importante e prioritária, que tenho certeza que será atendida”, observou a Parlamentar.
A proposição de Nelma Carvalho agora seguirá para apreciação dos Secretários Municipais de Educação e de Planejamento, assim como Conselho Municipal de Educação. (@blogcarloseugenio)
A Secretaria de Saúde de Garanhuns se posicionou sobre um Acidente registrado com um Ônibus da Progresso, que presta serviços à Prefeitura, transportando pacientes para tratamento de saúde em Recife.
Informações que chegaram ao Blog do Carlos Eugênio, registram que o acidente, ocorrido na madrugada de ontem, dia 12, na BR-232, no município de Vitória do Santo Antônio, não deixou feridos graves.
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Além do acidente, ainda houve um atraso considerável no embarque dos Pacientes para a volta à Garanhuns. O embarque só aconteceu por volta das 19h, deixando os beneficiados pelo serviço, muitos com comorbidades e debilitados pela doença ou pelos tratamentos, esperando por cerca de seis horas, conforme vídeo que circula nas redes sociais e que foi postado originalmente pelo jornalista Eduardo Peixoto.
Segundo a Secretaria de Saúde de Garanhuns, a Prefeitura “está em contato com a Progresso, empresa responsável pelo transporte dos usuários do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), para solucionar as questões relatadas pelos pacientes nesta quarta-feira (12)”.
A Pasta que é responsável pela contratação do Serviço, não trouxe qualquer informação sobre os possíveis feridos no acidente, tampouco sobre o atraso, mas ressaltou que “os serviços do TFD estão sendo constantemente aperfeiçoados pela Gestão municipal” e complementou, garantindo que “além da implantação da Casa de Apoio no Recife, ampliamos a frota de veículos próprios e de ônibus para a capital pernambucana. Atualmente, contamos com três veículos que realizam o transporte de até 120 passageiros, diariamente, para os principais hospitais do Estado”.
A Progresso ainda não se posicionou sobre o assunto. O Blog está a disposição para trazer a versão da Empresa. (@blogcarloseugenio)
Com o atendimento noturno nos Postos de Saúde, a Prefeitura de Correntes, através da Secretaria de Saúde, vem intensificando os atendimentos à população. Só nesta semana, cinco comunidades foram contempladas pelo serviço, que vem agradando os correntinos.
Nessa terça-feira, dia 11, o atendimento médico noturno esteve presente na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Alto de São José. Ontem, dia 12, foi a vez do serviço ser prestado simultaneamente nas UBSs Helena Maria Gomes; Vila Briguinha; Pau Amarelo e Primavera. Assistência médica e odontológica; ações de enfermagem; aferição de pressão arterial e glicemia; vacinação; testes rápidos e exames de citologia estão entre os serviços ofertados.
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“Atendendo as determinações do Prefeito Edmilson da Bahia, que preza garantir da qualidade de vida e do bem-estar dos Correntinos, instituímos esse Programa, que visa ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente para àqueles que não conseguem buscar atendimento durante o horário convencional”, destacou o secretário de Saúde, Geovânio Silva.
VISÃO TOTAL – E na última segunda-feira, dia 10, a Secretaria de Saúde promoveu a entrega dos Óculos para os pacientes que contaram com consultas no último mês de fevereiro, dentro do Projeto Visão Total (saiba mais AQUI). A ação aconteceu no Centro de Especialidades Médicas de Correntes e beneficiou dezenas de correntinos.
“Disse que ofereceríamos uma nova saúde nesse Governo e estamos cumprindo. Vamos seguir trabalhando para garantir um serviço de saúde cada vez mais qualificado à nossa população”, complementou o Prefeito Edimilson da Bahia (@blogcarloseugenio, com imagens de Antônio dos Santos; Ramon Salles; Wyllians Ferreira e Ly Mendes)
