A Prefeitura de Garanhuns efetuou, nesta quarta-feira, dia 10, o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos servidores Ativos, Inativos e Comissionados. De acordo com o Prefeito Sivaldo Albino (PSB), o repasse representa uma injeção de aproximadamente R$ 10 milhões na economia do Município.
Em mensagem direcionada aos servidores, Sivaldo destacou que o pagamento reforça o compromisso da Gestão com a valorização do funcionalismo público. Segundo ele, o montante movimentará diversos setores locais neste fim de ano.
Em julho passado, o Governo Municipal quitou a primeira parcela do benefício de forma antecipada. A época, a iniciativa representou um montante de mais de R$ 6 milhões de reais, sendo R$ 4.031.210,38, para as Secretarias da Administração Direta e R$ 2.027.249,24, correspondente ao pagamento dos aposentados e pensionistas do IPSG.
Além do anúncio sobre o 13º, o Prefeito informou que a Prefeitura convocará, no próximo dia 26, mais 30 aprovados no Concurso Público da Educação. A chamada, que será publicada no Diário Oficial, contemplará professores de Língua Portuguesa, Docentes de Referência e Especialistas de diferentes áreas.
A secretária Municipal de Educação, Wilza Vitorino, confirmou que os novos profissionais já serão designados paras as respectivas escolas, de modo que iniciem as atividades já no início do ano letivo de 2026. (@blogcarloseugenio)
O Colégio Diocesano de Garanhuns foi um dos destaques do XVII Concurso Escolar de Educação Ambiental, cuja solenidade de premiação foi realizada nesse sábado, dia 6, na Escola Municipal Padre Agobar Valença.
O Diocesano se sobressaiu entre as 34 escolas participantes ao garantir duas colocações de destaque: o 1º lugar em Redação, no Ensino Fundamental Anos Iniciais, com a estudante Marina Domingos Mero (imagem no topo), e o 3º lugar em Fotografia, no Ensino Fundamental Anos Finais, com a estudante Maria Eduarda Carvalho Gomes (imagem acima).
A performance das Alunas reforçou o compromisso do Colégio com a formação integral e com práticas pedagógicas voltadas à consciência ambiental, em sintonia com os objetivos do concurso promovido pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Neste ano, a iniciativa, que chegou a 17ª edição, avaliou trabalhos em sete modalidades: desenho, tirinha, fotografia, vídeo, redação, projeto escolar de educação ambiental continuada e coleta de material reciclável. Os três primeiros colocados de cada categoria receberam prêmios, além de certificados, placas e um passeio ao Lago São Francisco, marcado para amanhã, dia 11.
O Concurso destacou o papel da educação ambiental como instrumento de transformação social e reafirmou o empenho das instituições de ensino de Garanhuns em promover valores ligados à sustentabilidade. “As conquistas de Marina Domingos e de Maria Eduarda refletem o trabalho contínuo em estimular nossos estudantes a desenvolverem sensibilidade, criatividade e compromisso com o futuro do planeta”, avaliou o professor Ubyrajara Salgado, que atua como coordenador Pedagógico Geral do Diocesano. (@blogcarloseugenio, com imagens de Wallisson Melo/PMG)
A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade, negar o recurso do Município de São João e manter a condenação que obriga a Gestão Municipal a pagar diferenças salariais referentes ao Piso Nacional do Magistério dos anos de 2022, 2023 e 2024.
A decisão, relatada pelo Desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, confirma sentença da Vara Única de São João em ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
A Justiça reconheceu que o Município descumpriu a Lei Federal nº 11.738/2008 ao aplicar reajustes inferiores ao percentual fixado nacionalmente em 2022 e ao utilizar uma base de cálculo defasada para os reajustes de 2023 e 2024. Documentos anexados ao processo mostram que, em 2022, São João concedeu apenas 17% de aumento, percentual abaixo dos 33,24% definidos pelo MEC , resultando em valor-hora (R$ 16,83) inferior ao piso legal de R$ 19,23.
Nos anos seguintes, segundo a Decisão, mesmo aplicando os percentuais de reajuste divulgados pelo Ministério da Educação, o Município continuou calculando os vencimentos sobre a base incorreta de 2022. Em 2023, pagou R$ 19,63 por hora/aula, quando o piso era de R$ 22,10; em 2024, o valor praticado foi de R$ 20,34, abaixo dos R$ 22,90 previstos nacionalmente. Para o Tribunal, a irregularidade tornou-se “ilegalidade continuada”.
O Município argumentou que os reajustes resultaram de negociação com o Sindicato, que os percentuais do FUNDEB foram respeitados e que o Judiciário não poderia determinar aumentos. No entanto, o TJPE rejeitou essas alegações, afirmando que o Piso Nacional é norma cogente, não passível de redução via acordo coletivo, e que não se trata de aumento por isonomia, mas de cumprimento de Lei Federal. Baixe a decisão clicando AQUI.
Com a manutenção da sentença, a Prefeitura de São João permanece obrigada a pagar as diferenças salariais acumuladas entre 2022 e 2024, além de arcar com honorários advocatícios majorados para 15% do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, o processo retornará ao Juízo de origem para execução dos cálculos. Dá decisão cabe recurso. (@blogcarloseugenio)
EDITADO às 11h, de 12/12/2025 – Alegando suspeição e inaptidão técnica, os Advogados que representam o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) e o Vice-prefeito Eraldo Ferreira (PT) na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pela Federação PSDB/Cidadania, e que poderá resultar na cassação dos mandatos, declaração de inelegibilidade e aplicação de multas por “possível” abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de Garanhuns, em 2024, reiteraram a impugnação ao perito nomeado pelo Juiz Eleitoral, Dr. Enéas Oliveira da Rocha.
Segundo a defesa, o perito Mauro José de Albuquerque Pacheco teria atuado na AESGA durante a gestão do Ex-prefeito Izaías Régis (PSDB), o que, para os investigados, comprometeria a “aparência de imparcialidade” necessária em processos eleitorais. A defesa também sustenta que o perito não possuiria experiência robusta em contabilidade pública.
Outro ponto contestado pelos Advogados de Albino e de Ferreira foi o valor apresentado para os honorários periciais: R$ 115.869,60, equivalente a 240 horas de trabalho calculadas a R$ 482,79 cada hora. Para os representantes, o montante é desproporcional, “exorbitante” e incompatível com a complexidade da perícia, sugerindo, em caráter subsidiário, que o valor seja fixado entre R$ 5 mil e R$ 10 mil.
Além de contestar a imparcialidade do perito e questionar o valor dos honorários, os Investigados pediram a concessão da Justiça Gratuita, especificamente para isentá-los dos honorários periciais, já que, tanto Sivaldo, quanto Eraldo, terão que custear, cada, 25% do valor do trabalho da analise contábil, considerada pelo Juiz Eleitoral como importante para embasar a decisão judicial. Os outros 50% do valor deverão ser custeados pela autora da AIJE, a Federação PSDB/Cidadania.
A Defesa anexou contracheques, demonstrativos financeiros e comprovantes de despesas, alegando que, embora exerçam cargos públicos, os valores seriam incompatíveis com a realidade econômica dos Investigados. No caso do Prefeito, a Defesa afirma que grande parte da renda líquida de Sivaldo estaria comprometida com despesas familiares e doações fixas à APAE e ao Abrigo São Vicente de Paulo. Já o Vice-prefeito teria renda líquida de cerca de R$ 15 mil, insuficiente para custear, segundo ele, os honorários periciais. As infomações e documentos integram a AIJE e não estão em Segredo de Justiça. Os Advogados pediram a isenção total do pagamento.
Diante das manifestações de Sivaldo e Eraldo, o Juiz Enéas Oliveira da Rocha decidirá se mantém o perito, revisa os honorários e autoriza o início da perícia. O Magistrado também se posicionará sobre a gratuidade solicitada pelo Prefeito Sivaldo Albino e pelo Vice-prefeito Eraldo Ferreira. A análise é condição para o avanço da Investigação.
ENTENDA O CASO – A AIJE movida pela Federação PSDB/Cidadania aponta uso da máquina pública para fins eleitorais, citando aumento de 72,97% nas contratações de temporários e de terceirizados entre janeiro e setembro de 2024 pela Prefeitura de Garanhuns (saiba mais AQUI). O perito nomeado pelo Juiz Eleitoral vai analisar folhas de pagamento, processos seletivos, convênios e fluxos financeiros envolvendo a Gestão Municipal e a FADURPE, terceira interessada no Processo. Saiba mais sobre a contratação da FADURPE clicando AQUI, AQUI e AQUI).
A perícia deverá verificar a legalidade das admissões e possíveis contratações em período vedado e indícios de favorecimento político, sendo considerada pelo Juiz como fundamental para apurar a “verdade real” e preservar a lisura do pleito de 2024 (saiba mais AQUI). (@blogcarloseugenio – 10/12/2025 – 8h22min)
O Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), anunciou nas redes sociais que o Encantos do Natal será registrado por uma equipe do Fantástico, da TV Globo. Segundo o Gestor, jornalistas e produtores do Programa estarão no Município neste fim de semana para realizar uma ampla cobertura do evento.
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Em vídeo publicado nesta terça-feira, dia 9, Sivaldo afirmou que a equipe do Fantástico procurou a Secretaria de Cultura e Turismo para acompanhar, entre os dias 14 e 15 de dezembro, atrações e polos decorativos da Cidade. O Prefeito destacou que o grupo registrará o Desfile Natalino da Avenida Rui Barbosa, no domingo, além de percorrer diversos pontos do Encantos do Natal na segunda-feira.
“Nosso Encantos do Natal está encantando Garanhuns, Pernambuco e o Brasil”, afirmou o Prefeito, ao convidar a população da região a participar do Desfile e prestigiar a presença da equipe da TV Globo. Sivaldo informou ainda que novos detalhes serão compartilhados pela Gestão Municipal ao longo da semana.
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MAIS VOCÊ – E o evento Natalino de Garanhuns ganhou visibilidade nacional na manhã desta terça-feira, dia 9, quando Ana Maria Braga abriu o Mais Você destacando a grandiosidade da programação. Com mais de 20 ambientes decorados e duração total de 73 dias, o Encantos do Natal segue até 11 de janeiro de 2026 e movimenta o turismo local, consolidando Garanhuns como um dos principais destinos natalinos do País. (@blogcarloseugenio)
O vereador Ruber Neto (PSD) registrou em vídeo divulgado nas redes sociais que a Justiça voltou a determinar a suspensão do Processo de Cassação instaurado pela Câmara Municipal de Garanhuns, em que ele é acusado de suposta quebra de Decoro Parlamentar. Com a nova decisão, o procedimento disciplinar, que havia sido retomado pelo Legislativo no final do mês passado, volta a ser paralisado até o julgamento da Apelação.
Na decisão judicial divulgada pelo Parlamentar, o Magistrado destacou falhas no rito adotado pelo Legislativo. Diante do risco de dano grave ou de difícil reparação, o Juiz concluiu: “defiro a concessão de efeito suspensivo à apelação, suspendendo a revogação da liminar, mantendo seus efeitos até o julgamento da apelação, com a consequente suspensão do processo de cassação do mandato do requerente”.
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Em vídeo publicado nas redes sociais, Ruber Neto comemorou a decisão e atribuiu o Processo a um movimento político. Ele afirmou que a cassação estaria sendo conduzida “a mando do coronel Sivaldo Albino”, Prefeito do Município. “A Justiça acaba de determinar a suspensão, mais uma vez, do processo político de cassação movido a mando do coronel Sivaldo Albino, lá na Câmara de Vereadores. Ele que dá as cartas, mas a Justiça bloqueia”, declarou.
O Vereador ainda reforçou que pretende concluir seu Mandato e seguir atuando de forma fiscalizadora. “Vou permanecer por meu mandato todo e daqui pra lá se prepare, porque eu vou fiscalizar cada vez mais motivado e mais forte. É isso que incomoda vocês: eu falo a verdade e comprovo”, afirmou Ruber Neto. O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) ainda não se posicionou sobre as declarações do Vereador.
O CASO – O processo de cassação contra Ruber Neto foi instaurado após representação apresentada pelo cidadão Odisval Veloso Martins, que acusou o Parlamentar de suposta quebra de decoro (relembre AQUI).
Em 11 de outubro, Ruber obteve uma liminar na Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, que suspendeu a tramitação do procedimento. A decisão foi posteriormente mantida pelo desembargador Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, relator da ação na 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru (2ª TCRC).
No entanto, no dia 27 de novembro, o juiz Glacieldson Antonio da Silva, da Vara da Fazenda Pública, negou o mandado de segurança apresentado pelo Vereador, permitindo que o processo fosse retomado pela Câmara. Com a nova decisão agora divulgada, o andamento da cassação volta a ser interrompido. A decisão ainda é passível de recurso. (@blogcarloseugenio)
O Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), regulamentou através de Decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 9, a cobrança de valores para comerciantes que atuam ou que queiram trabalhar dentro do perímetro do Encantos do Natal, seja com trailers e containers ou com tendas.
Com valor único cobrado para todo o evento, o documento prevê que os comerciantes que usam Tendas precisarão pagar R$ 3.500,00. Já aqueles que utilizam trailers e containers pagarão R$ 5.000,00. O texto ainda estabelece normas para utilização, a título precário e provisório, de áreas públicas e privadas destinadas à atividade comercial durante o período da festividade.
De acordo com o Decreto, toda comercialização de produtos, incluindo alimentos e bebidas, dentro do perímetro oficial do evento, ou seja, em “todos os pontos do Município que contenham símbolos e encartes natalinos vinculados ao evento, incluindo as ruas e avenidas destinadas ao Desfile do Papai Noel e seus entornos, durante sua realização”, só poderá ocorrer mediante prévia autorização da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Abastecimento e Proteção Animal, após pagamento, via Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
A autorização terá caráter de Alvará Temporário, válido exclusivamente durante o período do Encantos do Natal. A Norma também reforça que comerciantes instalados em imóveis privados dentro do perímetro do evento precisarão seguir as mesmas regras, salvo quando já possuírem Alvará emitido pela Prefeitura para atividade compatível com a realizada. Nesse caso, é proibida a utilização do Alvará para finalidades diferentes das previstas originalmente.
FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES – O Decreto nº 059/2025 também prevê reforço na fiscalização, permitindo que a Gestão Municipal credencie servidores ou contrate profissionais temporários para monitorar o cumprimento das regras. A Vigilância Sanitária também estará integrada ao processo, garantindo as exigências de segurança e higiene.
A instalação irregular de pontos de venda ou a atuação fora das limitações estabelecidas poderá resultar em apreensão imediata de mercadorias e equipamentos, além de multa, conforme determina o Código Tributário Municipal. O Decreto tem efeitos retroativos ao último 31 de outubro, data em que o Encantos do Natal deste ano foi aberto oficialmente. Confira o Decreto na íntegra clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
O Portal Alma Preta registrou, em reportagem publicada nesta terça-feira, dia 9, que os quilombos de Estrela e Estivas, localizados em Garanhuns, estariam sendo “ameaçados” por conta do processo de titulação daqueles territórios por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)”.
De acordo com a Agência de Notícias, que é especializada na temática étnico-racial no Brasil, a “agressão aconteceu no dia 24 de setembro de 2025, segundo denúncia enviada para o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU)”. Antes, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) já havia registrado, no site oficial, as supostas “intimidações e ameaças sofridas por lideranças dos territórios Estivas e Estrela” (saiba mais AQUI).
De acordo com a denúncia, os proprietários das terras teriam ficado “irritados com o processo de titulação dos dois territórios pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)”.
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A denúncia, segundo o Alma Preta, cita o presidente da Associação dos Produtores Agrícolas e Criadores de Garanhuns (APAC), Stoni Costa, que, de acordo com a reportagem, “foi à casa de uma liderança do quilombo Estivas para ameaçá-lo”. O nome do Líder Quilombola, nem as circunstâncias da suposta “ameaça”, não foram registradas pela reportagem.
Em posicionamento enviado ao Alma Preta, Stoni Costa negou qualquer tipo de ameaça aos Quilombolas. No contato, o Presidente da APAC registrou ter posição contrária à titulação dos territórios. “É uma demarcação desproporcional, sem critério, onde o INCRA está demarcando propriedades produtivas da agricultura familiar, e que causará desemprego, queda na produção agrícola, bovina de corte, de leite, de aves, de ovos. Mais de 300 famílias serão prejudicadas”, disse Stoni em nota enviada ao Alma Preta.
AUDIÊNCIA – Nessa segunda-feira, dia 8, foi realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Garanhuns para tratar do tema. Apesar de oficializados, segundo registrou o vereador Alcindo Correia, que presidiu a Audiência, o MPF, o MPPE, o INCRA e as Associações Quilombolas não enviaram representantes (saiba mais AQUI).
Ao Alma Preta, a Associação Quilombola de Estivas afirmou não ter enviado representantes ao evento “para não ser atacada com racismo e preconceito”.
RECONHECIMENTO DOS TERRITÓRIOS – Segundo informações publicadas pelo Alma Preta, nos anos de 2007 e 2008, o INCRA instaurou procedimentos administrativos para titulação dos dois quilombos, de Estivas e Estrela, respectivamente. “Apesar disso, somente neste ano de 2025 o Órgão passou a notificar fazendeiros para saírem das áreas que devem ser tituladas. A demora foi criticada pelas comunidades quilombolas”, citou a Agência de Notícias. A Alma Preta enviou um pedido de posicionamento para o INCRA, mas não recebeu retorno do Órgão até o fechamento da reportagem.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos Órgãos e Cidadãos citados, direta ou indiretamente nesta reportagem, para trazer seus posicionamentos. (@blogcarloseugenio, com informações do Portal Alma Preta. CONFIRA)
O Pré-candidato a Governador de Pernambuco e Prefeito do Recife, João Campos (PSB), recebeu a adesão da Prefeita de Jupi, Rivanda Freire (PSD). O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira, dia 9, através das redes sociais de Campos e Freire.
“É muito bom saber que podemos contar com a Prefeita Rivanda Freire para a construção de uma parceria que aponta para um Pernambuco com muito mais esperança e unidade. Sua disposição em fazer mais e melhor por seu povo mostram bem o tamanho do seu compromisso com a construção de um futuro do tamanho dos sonhos dos pernambucanos”, registrou João Campos, sobre a atuação de Rivanda à frente da Prefeitura de Jupi.
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A adesão de Rivanda ao projeto de João foi intermediado pelo deputado Federal Felipe Carreras (PSB), que esteve em Jupi no último sábado, dia 6, participando de agenda junto a Rivanda e o grupo político da Prefeita. Na ocasião, Carreras anunciou a destinação de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 1milhão de reais para a Saúde. (@blogcarloseugenio)
A deputada Estadual Débora Almeida (PSDB) esteve em Lagoa do Ouro nesse domingo, dia 7, onde participou de uma confraternização junto a lideranças políticas e comunitárias. A agenda reforçou o vínculo da Parlamentar com o Município, que segundo a assessoria, já tem recebido diversas ações e investimentos articulados pelo mandato da Parlamentar.
Acompanhada do ex-deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos), Débora foi recepcionada pelo radialista e político Júnior Paulino, liderança que reuniu apoiadores, representantes rurais, desportistas e moradores de diferentes comunidades. Durante o encontro, Paulino reforçou o empenho da Deputada em favor do Município.
“Quero enaltecer o trabalho da nossa Deputada e sua disposição em ajudar e defender Lagoa do Ouro. Temos certeza de que podemos contar sempre com seu compromisso em benefício da nossa gente”, afirmou Júnior Paulino, que disputou a Prefeitura de Lagoa do Ouro nas eleições do ano passado, obtendo39,3% dos votos válidos.
A programação contou ainda com um momento de confraternização, com churrasco oferecido pelo Instituto Olímpio Paulino. Já à noite, a comitiva participou da missa da Festa da Padroeira, celebrada pelo Monsenhor Nelson, na Matriz de Nossa Senhora da Conceição.
Durante a celebração, o Sacerdote elogiou a postura de Débora no Parlamento Estadual e agradeceu pela doação de piso cerâmico destinada à construção do templo na comunidade da Cohab. “Acompanho o trabalho da deputada Débora e sou testemunha da sua coragem em defesa dos interesses de Pernambuco, do interior e, em especial, de Lagoa do Ouro”, destacou Monsenhor Nelson.
“Me senti em casa, acolhida com carinho por tantas personalidades que reconhecem nosso trabalho e pensam Lagoa do Ouro de forma maiúscula, colocando o interesse coletivo acima de qualquer interesse pessoal. Como sempre, sigo à disposição do Município. Já solicitamos novos equipamentos, principalmente para atender a população da zona rural”, destacou a deputada Débora Almeida ao final da agenda em Lagoa do Ouro. (@blogcarloseugenio, com imagens de Matheus Augusto)
