Uma Mulher de 35 anos, de identidade não registrada, foi presa em flagrante pela Polícia Militar na noite dessa terça-feira, dia 15, na Rua Fênix, na comunidade do Indiano, em Garanhuns, no Agreste Pernambucano.
Após receber denúncias, Policiais do 9º BPM seguiram para o endereço para averiguar a situação de abandono de incapaz e maus-tratos. Ao chegar ao local, os PM´s quatro crianças de iniciais V.S.D.S, de 11 anos; E.B.A.D.S, de 7 anos; F.M.D.S.A, de 4 anos e G.R.D.S.A. de 3 anos, todas trancadas em uma residência. Os Policiais Militares foram obrigados quebrar os cadeados para resgatar as crianças. No local, não havia água potável e nem alimentos.
Vizinhos disseram à Polícia, que era costume a Mãe sair de casa e deixar as crianças trancadas, principalmente pela madrugada. Diante da situação, a Mulher foi conduzida até o Plantão da Delegacia Regional, onde foram tomadas as medidas legais e cabíveis. Não há informações quanto ao destino das crianças. (Com informações de http://www.agresteemalerta.com.br/).
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Na tentativa de estimular a economia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira, dia 17, que vai permitir uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de R$ 1 mil para cada trabalhador este ano. Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o saque emergencial do FGTS terá início em 20 de abril e vai até 15 de junho.
O Governo também anunciou a antecipação do décimo terceiro salário aos aposentados e pensionistas do INSS. Nas estimativas do Governo, a ação pode alcançar 40 milhões de trabalhadores e injetar até R$ 30 bilhões na economia em 2022. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria Estadual das Cidades e ao Detran Pernambuco a adoção de medidas efetivas para coibir irregularidades nas vistorias veiculares e demais procedimentos realizados pela 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), sediada em Garanhuns.
As providências recomendadas pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns incluem a realização de uma auditoria interna e de estudo para delinear a execução de projeto de melhoria nos sistemas informatizados utilizados pelos servidores da 5ª Ciretran. O MPPE também recomendou ao Órgão implementar instrumentos de fiscalização interna com a finalidade de prevenir burla às normas e favorecimentos indevidos; receber e apurar denúncias de irregularidades; e promover a responsabilização funcional dos envolvidos, de modo a assegurar a adequação da 5ª Ciretran às normas cabíveis de “compliance” previstas nos princípios constitucionais, no regulamento interno do Detran e na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas para a proteção dos direitos do usuário de serviços públicos.
“Na administração pública o compliance tem sua relevância através da ética na prestação dos serviços públicos, sendo indispensável aos integrantes dos órgãos públicos agir em consonância com a legislação nos âmbitos municipal, estadual e federal e também, em relação aos procedimentos internos com a instituição de mecanismos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia responsável de irregularidades e aplicação efetiva e códigos internos de ética e conduta”, destacou o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial do MPPE dessa segunda-feira, dia 14.
ENTENDA O CASO – A recomendação foi decorrente da apuração, por parte da Promotoria de Justiça de Garanhuns, de uma notícia de fraude na liberação de vistoria veicular por parte de um servidor do Detran-PE lotado na 5ª Ciretran. No procedimento, o promotor de Justiça aponta que foi constatada vulnerabilidade dos sistemas informatizados e mecanismos de controle interno utilizados pelo Detran-PE. Dessa forma, abre-se uma brecha para possíveis fraudes no resultado de vistorias veiculares, favorecendo proprietários de veículos que não atendem à legislação de trânsito. Os fatos noticiados nos autos foram remetidos à Promotoria de Justiça Criminal e à Polícia Civil, para a adoção das medidas cabíveis. (Com informações do MPPE. CONFIRA)
Estudos realizados pela Arquiteta e Urbanista, Mariana Braga, apontam que a temperatura em Garanhuns deve aumentar e as chuvas diminuírem, em até 30% do que é hoje, nos próximos 10 anos. O estudo da professora de Planejamento Urbano no curso de Arquitetura e Urbanismo da AESGA integra uma Dissertação de Mestrado aprovada pela Banca da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) em fevereiro deste ano. O trabalho acadêmico teve como tema: “Cenários Climáticos e Planejamento Urbano: Caminhos para uma Cidade Sustentável”.
Os estudos de Braga apresentaram cenários entre os anos de 2022 e 2099. “Considerando que o atual ritmo construtivo tenha continuidade e que a legislação para ordenamento urbano em vigor (Plano Diretor, Outorga Onerosa do Direito de Construir e Leis Ambientais) não sofra alterações, as temperaturas devem aumentar e a média do total anual de precipitações (chuvas) deve cair para cerca de 30% do que é hoje, no melhor cenário, o que já deve ser percebido a partir deste ano. Quanto às temperaturas, os cenários apontam aumento acima das médias atuais já nos próximos 10 anos”, registra a Professora.
Em seus estudos, a Professora Mariana trabalhou Índices de Extremos Climáticos para precipitações (chuvas, garoa e etc) e temperaturas (máximas, mínimas e médias), ocorridos entre os anos de 1961 e 2019. A média do total anual encontrada para as precipitações girou em torno dos 880 milímetros e indicou para quedas nas precipitações (Chuvas) no decorrer da última década. “Foi possível verificar que as temperaturas, de um modo geral, subiram, ou seja: aquela sensação que muita gente comenta de que Garanhuns está mais seca e quente nos últimos anos é de fato uma realidade”, registra Mariana, constatando que a expansão urbana e o crescimento do mercado imobiliário que o Município vivenciou na última década, principalmente com incentivos governamentais à Construção Civil, têm impacto direto sobre o aumento na temperatura e diminuição das chuvas.
FLEXIBILIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS – Os dados que constam no estudo de Mariana Braga coincidem com a abertura das discussões acerca de um Projeto de Lei (PL), que será enviado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores, visando a flexibilização dos Parâmetros Urbanísticos estabelecidos pelo Plano Diretor, em vigor desde 2008 e cuja revisão, prevista para 2018, ainda não foi realizada.
“Essa PL que começou a ser discutida numa audiência pública estimula o aumento das áreas construídas em cada lote, reduzindo a quantidade de solo permeável capaz de absorver chuvas e isso significa que a capacidade de renovar as reservas subterrâneas de águas na Cidade será ainda mais prejudicada, assim como a capacidade de manter a cobertura vegetal existente”, observa Mariana Braga, explicando que o Projeto de Lei prevê ainda, procedimentos legais para aprovação de núcleos urbanos na zona rural, numa faixa de até 3km de distância do atual perímetro urbano. “Todavia não está previsto nenhum planejamento de ocupação para esta faixa, nem ao menos há parâmetros urbanísticos para orientar os limites da ocupação”, alerta a Arquiteta e Urbanista, que possui experiência de quase 20 anos em atividades ligadas ao Planejamento Urbano, já tendo exercido a função de secretária de Planejamento de Garanhuns entre os anos de 2009 e 2012.
“Vejo com grande preocupação o futuro de Garanhuns caso seja aprovado o PL da forma que está sendo apresentado a sociedade, pois o Município sofrerá sérios prejuízos a qualidade ambiental e a qualidade de vida, além de comprometer a capacidade de abastecimento de água para Garanhuns e Região, algo que marcará em breve o limite para o crescimento e desenvolvimento da Cidade”, observa Mariana Braga, citando soluções como a ampliação da cobertura vegetal em áreas públicas e privadas, bem como preferência por pavimentos drenantes, entre outras.
De acordo com a Prefeitura de Garanhuns, o Projeto de Lei que visa a outorga onerosa de alteração de uso e parâmetros do solo tem o objetivo de disciplinar o parcelamento, o uso e a ocupação do solo, garantindo o avanço do desenvolvimento social e econômico do Município (saiba mais baixando a minuta do Projeto de Lei clicando AQUI). A ação é vista como necessária pela Arquiteta e Urbanista, Mariana Braga, porém, segundo Ela, seria fundamental revisar o Plano Diretor por completo e não apenas em algumas de suas partes. Todavia a dissertação da Professora difere do entendimento da Municipalidade.
“Estamos trazendo a proposta de uma PL que será o caminho dessa transformação até chegarmos ao Plano Diretor, que é uma matéria complexa, que demanda tempo, que leva anos, e a Cidade não tem tempo para esperar dois anos pelo Plano Diretor. Nós temos que ter um instrumento legal que dê segurança jurídica ao Empreendedor, para que faça o seu investimento, para que gere renda e gere receita para o Município”, destacou o Procurador Geral do Município, Paulo Couto, após a audiência pública realizada na AESGA, no último dia 9 (saiba mais clicando AQUI).
SEQUÊNCIA DAS DISCUSSÕES – De acordo com o Edital de Convocação das Audiências Públicas, a 2ª Audiência para tratar do tema acontecerá no próximo dia 29 deste mês, a partir das 9h, no Auditório da AESGA. Durante o Encontro, haverá a apresentação do Projeto de Lei com as possíveis correções coletadas na 1ª reunião; a disponibilidade para uso da palavra, para tirar dúvidas e apresentar sugestões e a coleta de sugestões por escrito. O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Prefeitura de Garanhuns para que possa trazer a sua versão quanto as posições apresentadas pela Arquiteta Mariana Braga. (Blog do Carlos Eugênio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, ingressou com uma ação civil pública (ACP Nº 0001455-20.2022.8.17.2640) em face do município de Garanhuns e da empresa Coletivos São Cristóvão Ltda, requerendo a nulidade do processo licitatório de concorrência nº 01/2012 e do resultante contrato de permissão nº 01/2012, e a realização de novo processo licitatório do transporte coletivo. Vale registrar que a empresa Padre Cícero também opera no Sistema de Transporte Público de Garanhuns.
Segundo o Promotor de Justiça, Domingos Sávio Pereira Agra, autor da ação, por meio do Inquérito Civil nº 42/2015, que investigou notícia de fraude no referido processo licitatório de concorrência, “verificou-se que a licitação e o contrato basearam-se em estudo de viabilidade apócrifo, sem autoria identificada, de forma que tais atos foram contaminados de nulidade, por falta de elemento essencial”. Segundo o MPPE, o Contrato possui valor estimado de mais de R$ 89 milhões e duração de 17 anos, a contar de 14/09/2012, prorrogável por igual período.
“O interesse público na integridade das licitações e dos contratos administrativos não deixa dúvida quanto à necessidade de se declarar nula a licitação e o contrato em referência e de se realizar novo processo licitatório, livre de qualquer mácula, sem prejuízo da manutenção dos serviços de transporte coletivo enquanto não realizada a nova licitação e não tiver início o novo contrato, para evitar interrupção de um serviço público essencial”, destacou o Promotor Domingos Sávio, no texto da ação. Na ACP, também foi requerido que a nova licitação seja concluída no prazo máximo de seis meses após a comunicação da decisão final, sendo esse prazo prorrogável uma única vez, conforme o artigo 148 da nova Lei de Licitações, passando a declaração de nulidade a ter eficácia a partir da nova contratação.
A POSIÇÃO DE EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO – De acordo com o gerente da Coletivos São Cristóvão, Domingos Sá, a Ação Civil Pública ingressada na Justiça pelo MPPE, foi recebida com “surpresa” e “estranheza” pela Empresa, já que “esse processo foi feito em 2012, totalmente dentro da Lei, inclusive reconhecido pelo Tribunal de Contas e demonstrado que estava tudo correto ao Ministério Público em ocasiões anteriores”, registou Domingos. “Nós vamos novamente demonstrar no decorrer dele (do Processo) que as coisas foram feitas dentro da Legalidade, sem nada a esconder. Vamos continuar prestando nosso serviço, que é um dos melhores quando se compara aos Grandes Centros e as Capitais, com uma Frota que é uma das melhores”, complementou Domingos Sá. (Com informações do Portal do MPPE. CONFIRA)
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Adolescentes que estudam na Escola Municipal Antônio Gonçalves Dias, o CAIC, localizada na comunidade do Indiano, entraram em vias de fato defronte aquela Unidade de Ensino na manhã dessa quarta-feira, dia 16. As imagens da briga circulam nos aplicativos de celular.
Brigas entre alunos também foram registradas nas imediações da Escola Municipal José Brasileiro Vila Nova, localizada no bairro Aloísio Pinto. A confusão entre estudantes daquela Escola foi registrada por uma moradora da localidade.
Diante do ocorrido, a Secretaria de Educação informou ter tomado conhecimento do caso envolvendo as duas adolescentes do CAIC. “Trata-se de uma situação isolada, que aconteceu fora do ambiente escolar. A direção da Escola já identificou as estudantes e chamou os responsáveis para uma conversa”, registrou a Educação Municipal. O Blog do Carlos Eugênio não apurou as providências adotadas no caso registrado no bairro Aloísio Pinto, todavia, a expectativa é que a direção da José Brasileiro também possa identificar e orientar os alunos envolvidos. (Blog do Carlos Eugênio – www.blogdocarloseuguenio.com.br. Não está autorizada a reprodução dessa reportagem nas Redes Sociais – Facebook e Instagram).
O Sete de Setembro perdeu mais uma. A equipe garanhuense foi derrotada por 2×1 pelo Afogados na noite dessa quarta-feira, dia 16, e terminou a 1ª Fase do Campeonato Pernambucano na lanterninha, sem pontuar no Estadual.
Nos nove jogos que disputou no Pernambucano, o Sete conquistou apenas uma vitória (1×0 contra o Íbis, porém, punido pela Federação, perdeu os três pontos conquistados. A Equipe terminou a 1ª fase com um saldo de gols negativo. O Alviverde tomou 29 gols e marcou apenas 4.
Agora os Garanhuenses disputarão o Quadrangular do Rebaixamento com o Afogados; Vera Cruz e Íbis. Desses, dois disputarão a 2ª Divisão em 2023. O primeiro jogo na fase da degola será contra o Íbis no próximo domingo, dia 20, na Arena de Pernambuco. Em seguida, o Sete pega o Afogados na quarta, dia 23, e o Vera Cruz no domingo, dia 27. (Blog do Carlos Eugênio – www.blogdocarloseuguenio.com.br. Não está autorizada a reprodução dessa reportagem nas Redes Sociais – Facebook e Instagram).
Nessa quinta-feira, dia 17, o Governo Federal deve anunciar a liberação do saque de até R$ 1 mil por trabalhador, das contas ativas ou inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, que é um direito do trabalhador com carteira assinada e só pode ser sacado mediante condições específicas, como compra da casa própria ou na aposentadoria.
Para você que ficou interessado e que sacará o valor caso o saldo da conta do FGTS permita, fique atento como você deve proceder para saber o saldo. Confira as formas:
* POR SMS – Existem várias formas de acompanhar os depósitos e o saldo total das contas, sendo o recebimento de SMS o mais prático. Para fazer adesão do recebimento de SMS, clique aqui.
* POR CORRESPONDÊNCIA – Outra forma de receber o extrato do FGTS é na residência, a cada dois meses. O trabalhador deverá informar seu endereço completo no mesmo link acima, em uma agência da Caixa ou pelo telefone 0800 726 01 01.
* NO SITE OU APLICATIVO – A consulta ao saldo pode ser feita ainda pessoalmente, no balcão de atendimento de agências da Caixa, no site da Caixa ou pelo aplicativo FGTS. No site da Caixa, é preciso informar o NIS (PIS/Pasep), que pode ser consultado na carteira de trabalho ou em algum extrato antigo que o trabalhador tenha, e usar uma senha cadastrada pelo próprio trabalhador. É possível usar ainda a Senha Cidadão. A página oferece a opção de recuperar a senha, mas é preciso informar o NIS. Clique aqui e veja como consultar o número do PIS/NIS.
* JÁ O APLICATIVO PODE SER BAIXADO NOS SEGUINTES LINKS:
Celulares Android (clique aqui para baixar)
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(Com informações do G1.com. CONFIRA)
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Confirmado. O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho (União Brasil), estará em Garanhuns na próxima sexta-feira, dia 18. Ele participará do evento #porpernambuco e prestigiará o lançamento das pré-candidaturas do vereador Gersinho Filho, a Deputado Federal, e do Coronel Campos, que entrará na disputa por uma das 49 cadeiras da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). O Evento acontecerá no Chalé Recepções e tem inicio previsto para às 19h.
De acordo com a organização do Evento, além de Miguel, o encontro também deve contar com as presenças do senador Fernando Bezerra Coelho; do deputado Federal Fernando Coelho e do estadual Antônio Coelho, bem como de Prefeitos, Vereadores e lideranças políticas de todo o Estado, dentre elas o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti. Apesar de já ter definido o seu apoio a Raquel Lyra, o Ex-prefeito Izaías Régis (PSDB) também deve prestigiar o Encontro. (Blog do Carlos Eugênio – www.blogdocarloseugenio.com.br )
Familiares de Crianças matriculadas nas Escolas Municipais de Garanhuns e de São João vem reclamando da falta de Monitores nos Transportes Escolares ofertados pela Secretaria de Educação daqueles Municípios. O assunto vem repercutindo na Imprensa local e o radialista Eduardo Peixoto traz relatos das famílias, diariamente, na programação da Rádio Jornal Garanhuns.
Na Ronda Policial de hoje, dia 16, o Radialista alertou para o risco de acidentes. “Presenciei o ônibus repleto de crianças saindo da Escola Petrônio Fernandes, na Brahma, e com apenas o Motorista. É preciso resolver essa situação antes que um acidente ocorra”, alertou o profissional de Imprensa, registrando que problema semelhante também ocorre no Município de São João.
ACIDENTES – Em São João, no ano de 2014, uma tragédia foi registrada quando um Estudante utilizava o Transporte Escolar daquele Município. A criança José André da Silva Junior, de 9 anos, morreu após a porta do ônibus se abrir e Ele cair na PE 177, tendo a cabeça esmagada por um dos pneus do veículo. Na última semana, um acidente registrado em Riacho das Almas ceifou a vida de 4 estudantes com idades entre 11 e 14 anos.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA – Em Nota enviada à Rádio Jornal, a Secretaria de Educação de Garanhuns informou “que está fazendo as contratações dos Profissionais” e que “em breve” os Monitores serão encaminhados para os seus postos de trabalho. A Pasta não informou quando o problema será solucionado. Vale registrar que as aulas na Rede Municipal de Ensino de Garanhuns estavam previstas para serem iniciadas no mês passado e foram adiadas por 30 dias por conta da Pandemia da COVID-19. O Governo Municipal de São João ainda não se pronunciou sobre o assunto.
