O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu arquivar o pedido de medida cautelar que questionava uma Inexigibilidade de Licitação, instaurada pela Prefeitura de Iati para a contratação de serviços jurídicos especializados. A decisão foi proferida de forma monocrática pelo conselheiro Ranilson Ramos, relator do Processo nº 25101865-9.
O pedido de Medida Cautelar havia sido formulado pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco, que apontava supostas irregularidades no procedimento adotado pela Gestão Camila Souza. No entanto, após notificação, a Prefeitura de Iati informou que a inexigibilidade foi integralmente distratada, com publicação oficial do extrato de distrato e sem qualquer produção de efeitos jurídicos ou financeiros.
Segundo o Município, não houve execução contratual nem realização de pagamentos. Diante dessa informação, o próprio Ministério Público de Contas manifestou-se pela inadmissão do processo, em razão da chamada perda superveniente do objeto.
Ao analisar o caso, o Relator destacou que a adoção do distrato pela administração municipal inviabilizou a análise do mérito do pedido cautelar, uma vez que não subsistiam mais riscos de lesão ao erário ou de ineficácia de eventual decisão futura. Ranilson Ramos decidiu pelo não conhecimento do pedido de Medida Cautelar e determinou o arquivamento do processo. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Garanhuns segue oficializando a contratação dos Artistas que se apresentarão no Palco Mestre Dominguinhos durante a 34ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que acontecerá entre os dias 9 e 26 de julho.
Nos últimos dias foram divulgados os valores das apresentações de Alcione (R$ 450 mil); Joyce Alane (R$ 45 mil); Hungria (R$ 280 mil) e de Tarcísio do Acordeon, cujo show está orçado em R$ 450 mil.
Entre as contratações já formalizadas até o momento estão as seguintes atrações: Raphaela Santos, Ciel Rodrigues, Zezo Potiguar, Os Paralamas do Sucesso, Roupa Nova, Capital Inicial, Edson Gomes, Paula Fernandes e Alexandre Pires, Rafa e Pipo Marques; Jota Quest, Anavitória, Filipe Ret, Biquini Cavadão, Luisa Sonza; Tribo da Periferia; Claudia Leitte; Ferrugem; banda Cheiro de Amor e Detonautas.
Confira os valores das atrações cujos contratos já foram formalizados:
– Capital Inicial – R$ 620 mil
– Alexandre Pires – R$ 600 mil
– Claudia Leitte – R$ 530 mil
– Jota Quest – R$ 515 mil
– Roupa Nova – R$ 500 mil
– Alcione – R$ 450 mil
– Tarcísio do Acordeon – R$ 450 mil
– Filipe Ret – R$ 450 mil
– Luisa Sonza – R$ 450 mil
– Ferrugem – R$ 450 mil
– Zezo Potiguar – R$ 450 mil
– Paula Fernandes – R$ 360 mil
– Anavitória – R$ 340 mil
– Os Paralamas do Sucesso – R$ 320 mil
– Raphaela Santos – R$ 300 mil
– Hungria – R$ 280 mil
– Biquini Cavadão – R$ 260 mil
– Tribo da Periferia – R$ 250 mil
– Edson Gomes – R$ 200 mil
– Rafa e Pipo Marques – R$ 200 mil
– Detonautas – R$ 175 mil
– Cheiro de Amor – R$ 130 mil
– Ciel Rodrigues – R$ 100 mil
– Joyce Alane – R$ 45 mil
Somados, os cachês anunciados até o momento se aproximam de oito milhões e meio de reais (R$ 8.425.000,00), conforme os Termos divulgados pela Secretaria de Cultura, todos por meio de Inexigibilidade de Licitação. A expectativa é que novos nomes ainda sejam anunciados nos próximos dias.
O FIG é realizado pela Prefeitura de Garanhuns, com patrocínio do Governo do Estado e recursos oriundos de Emendas Parlamentares. (@blogcarloseugenio)
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgará, nessa terça-feira, dia 3, o Processo nº 23100101-0, que trata de uma Auditoria Especial sobre a compra de Laboratórios Didáticos Móveis pela Prefeitura de Garanhuns. A aquisição foi realizada em 2021, por meio de inexigibilidade de licitação, considerada indevida pelos Órgãos Técnicos da Corte.
A Auditoria realizada em julho de 2023 pelo Auditor Manoel Aldo de Siqueira analisou a utilização de recursos do Fundeb na contratação direta da empresa Autolabor Indústria e Comércio Ltda, cujo contrato previa inicialmente a aquisição de 77 laboratórios, ao custo de R$ 5.098.753,02. Posteriormente, o quantitativo foi reduzido para 45 unidades, com valor final de R$ 3.011.927,42, sem a formalização de Termo Aditivo contratual, o que representou uma redução de 41% (cerca de R$ 2 milhões) do objeto originalmente pactuado. Cada laboratório custou até R$ 69.762,06.
Conheça a funcionalidade dos Laboratórios adquiridos pela Prefeitura de Garanhuns.
Entre outras constatações, o Relatório de Auditoria concluiu que não foram realizados estudos técnicos preliminares, nem pesquisa de mercado. Também não houve, segundo o documento, a demonstração da real necessidade do quantitativo dos Laboratórios Móveis contratados.
Além disso, o Relatório apontou indícios de direcionamento da contratação, já que a exclusividade alegada dizia respeito apenas ao Gabinete do Laboratório, e não aos materiais, equipamentos e reagentes internos, considerados comuns pelo TCE-PE. Também foram registradas falhas procedimentais relevantes, como a alteração da fonte de recursos para o Fundeb após a emissão de notas fiscais e a rescisão unilateral do Contrato por meio de simples ofício, sem termo formal e sem publicação oficial.
Ao analisar o processo, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) acompanhou integralmente as conclusões da auditoria e das Notas Técnicas subsequentes, afirmando que as defesas apresentadas não foram suficientes para afastar as irregularidades constatadas.
No parecer, o procurador Cristiano Pimentel reconheceu que, embora os Laboratórios Didáticos Móveis possam ter potencial utilidade pedagógica, a forma de aquisição foi inadequada, sem planejamento prévio e sem comprovação de exclusividade dos itens que justificasse a inexigibilidade. O MPCO também citou precedentes de outros Tribunais de Contas, como os de São Paulo, Santa Catarina e Rondônia, que julgaram irregulares contratações semelhantes realizadas com a mesma Empresa, pelos mesmos fundamentos.
Diante desse cenário, o Ministério Público de Contas opinou pela irregularidade do objeto da auditoria, com responsabilização da secretária de Educação, Wilza Vitorino, e da presidente da Comissão Permanente de Licitação a época. O Parecer propõe a aplicação de multa para ambas e a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Federal, que já apura possíveis irregularidades no mesmo Contrato.
O julgamento do Processo será realizado a partir das 10h e pode ser acompanhado pelo YouTube do TCE-PE. Baixe AQUI o Relatório de Auditoria e o Parecer do MPCO sobre o Processo.
ARQUIVAMENTO PELO MPF – Após denúncia do então vereador Gersinho Filho, o caso passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), em Garanhuns, sob o inquérito civil nº 1.26.005.000317/2021-77. Porém, em dezembro de 2024, o colegiado decidiu, por unanimidade, arquivar a investigação. Com a decisão, o Inquérito foi oficialmente arquivado, afastando a possibilidade de responsabilização criminal ou por improbidade. (@blogcarloseugenio)
A Associação Sylvestre de Karatê-Dô Interestilos, em parceria com o Colégio Monsenhor Adelmar da Mota Valença (CMA), realizou nesse sábado, dia 31, a solenidade de entrega do Oscar do Karatê 2025. A cerimônia homenageou Atletas que se destacaram no Tatame ao longo do ano em Competições Estaduais, Regionais e Nacionais, além de personalidades locais ligadas ao esporte, a educação, a saúde e a comunicação.
O evento foi organizado pelo professor e mestre de Karatê-Dô Interestilos, Eguinaldo Sylvestre, e reuniu Atletas, familiares e convidados em um momento de reconhecimento ao desempenho esportivo e à formação cidadã proporcionada pela prática do karatê.
Além dos atletas, receberam homenagens os jornalistas Carlos Eugênio, do Blog do Carlos Eugênio, e David Melo, do Jornal DAC. O fotógrafo Fernando Henrique, o fisioterapeuta Diogo Albuquerque e a diretora do CMA, Irmã Karla Costa, também estiveram entre os homenageados, em reconhecimento ao apoio e à divulgação do esporte na Região.
Clique em player para conferir a Entrevista.
Em entrevista, Eguinaldo Sylvestre destacou o impacto do karatê na vida dos alunos, ressaltando melhorias no comportamento, no rendimento escolar e no equilíbrio emocional. O Mestre também lembrou que a premiação é realizada há 14 anos, com o objetivo de valorizar Atletas de diferentes modalidades e profissionais da mídia que contribuem para a visibilidade do esporte.
“Este ano vem sendo especial para todos nós que integramos a família do CMA. Em 2026 estamos comemorando os 70 anos do Colégio, e vivenciaremos uma programação especial, incluindo eventos esportivos e comemorativos. Com as bênçãos de Deus e o apoio de todos, vamos completar neste ano, o 15º Oscar do Karatê, e reafirmar a importância do esporte como ferramenta de inclusão, disciplina e desenvolvimento social em Garanhuns”, destacou o mestre Eguinaldo Sylvestre. (@blogcarloseugenio, com imagens da Assessoria)
Os deputados Federais Fernando Rodolfo, Eduardo da Fonte e Lula da Fonte visitaram, nesta sexta-feira, dia 30, as obras do Hospital de Amor em Garanhuns. Em fase de implantação, o equipamento será voltado exclusivamente ao atendimento oncológico e vai ampliar o acesso da população do Interior a serviços especializados no combate ao Câncer.
A Comitiva contou com a presença do médico Henrique Prata, diretor-presidente da Instituição, do secretário de Assistência Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Sales, assim como de Prefeitos e Vereadores de Garanhuns e de Municípios da Região, assim como de deputados Estaduais e outras autoridades.
Atualmente, o Hospital de Amor realiza cerca de 170 mil atendimentos mensais, com mais de 27 unidades de prevenção e oito Centros de Tratamento espalhados pelo País. Todos os serviços são oferecidos de forma integral e gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Colocamos o nosso mandato à disposição para envio de emendas parlamentares que servirão para ajudar no custeio da Unidade. Essa é uma obra sem partido! Todos nós que representamos o Estado em Brasília devemos ajudar. O Hospital vai salvar vidas e ajudar a diminuir o sofrimento de pacientes com câncer. Isso está acima da política”, registrou o deputado Fernando Rodolfo após a Agenda.
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VISITA DE LULA – Apesar de a senadora Tereza Leitão (PT) ter anunciado a presença do Presidente Lula, em Garanhuns, no sábado de Carnaval, dia 14, com a finalidade de inaugurar o Hospital de Amor, segundo o Prefeito Sivaldo Albino (PSB), o Petista deverá estar no Município, possivelmente na sexta, dia 13, ou sábado, dia 14, apenas para uma “visita” às obras do Hospital. Já a inauguração do Centro de Saúde só deverá se concretizar no final de março ou início de abril. (@blogcarloseugenio, com imagens de Rafael Sobral/Divulgação)
O juiz Glacidelson Antônio da Silva, titular da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, determinou que a Prefeitura a empresa LOCASERV – Locações e Serviços LTDA regularizem, no prazo de 30 dias, toda a frota utilizada no transporte escolar municipal, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por veículo irregular. A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação Popular movida pelo cidadão Carlos Alberto Venancio dos Santos.
A Ação foi ajuizada em março de 2023, portando há quase três anos, após a apreensão de cinco ônibus escolares pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em fevereiro daquele ano, por irregularidades como ausência de inspeção obrigatória, falhas nos cintos de segurança e falta de equipamentos exigidos pela legislação.
Na decisão, o Magistrado rejeitou as preliminares levantadas pelo Município, que alegava incompetência do juízo e pedia o chamamento do DETRAN-PE ao processo. Para o Juiz, a responsabilidade pela regularidade e segurança do transporte escolar é do ente Municipal, independentemente de a frota ser própria ou terceirizada.
O Ministério Público de Pernambuco se manifestou favoravelmente ao pedido do Cidadão, destacando risco à integridade física dos estudantes e falhas reiteradas na fiscalização e manutenção dos veículos. A LOCASERV, apesar de citada, não apresentou contestação, sendo declarada revel no processo.
A Decisão também proíbe expressamente a circulação de qualquer Ônibus Escolar que não esteja em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro e com a Lei Municipal nº 4.512/2018. O Município deverá apresentar documentação atualizada comprovando inspeção semestral válida e condições adequadas de segurança de todos os veículos utilizados no serviço. Baixe a Ação Popular na ìntegra clicando AQUI.
POSIÇÃO DA PREFEITURA – Em Nota, a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, informou que, “até o momento, não foi formalmente notificada da decisão da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns”. Confira o complemento da Nota:
“A gestão municipal reafirma que a segurança dos estudantes é prioridade absoluta e esclarece que os veículos da frota própria e terceirizada já estão em processo de vistoria junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE).
O trâmite para as inspeções foi iniciado com antecedência e maioria dos ônibus já passou pelo procedimento, conforme a rotina adotada no início de cada ano letivo, restando apenas etapas que dependem da agenda e da realização das vistorias pelo Detran.
O Município reforça seu compromisso com a legalidade, a transparência e a oferta de um transporte escolar seguro e adequado para os estudantes da Rede Municipal de Ensino”. O processo segue em tramitação e, após o cumprimento das determinações judiciais, as partes ainda deverão informar quais provas pretendem produzir antes da fase de Instrução. (@blogcarloseugenio)
Após participar do desfile do Galo da Madrugada, no Recife, o presidente Lula seguirá para Garanhuns, onde inaugurará, no sábado, dia 14, o Hospital de Amor. A informação foi confirmada pela senadora Teresa Leitão (PT) e foi destaque, inicialmente, na Folha de Pernambuco.
A unidade oncológica receberá o nome de Dona Lindu, em homenagem à mãe do Presidente.
Consolidado como referência nacional na prevenção e no tratamento do câncer, o Hospital de Amor amplia sua atuação com a nova unidade no Agreste. O projeto é resultado de parceria entre a Prefeitura de Garanhuns, que cedeu um terreno de 25 mil m², e o Governo Federal, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de emendas parlamentares e apoio da iniciativa privada e do setor filantrópico.
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Localizado no bairro Dom Helder Câmara (Cohab 3), o equipamento funcionará como Centro de Diagnóstico e Tratamento Oncológico, oferecendo atendimento especializado e exames com maior agilidade. A expectativa é reduzir significativamente o deslocamento de pacientes para Caruaru e Recife, beneficiando toda a região do Agreste.
A administração da Unidade ficará a cargo da Fundação Pio XII, responsável pela rede Hospital de Amor em todo o País.
Com mais de 60 anos de atuação, a instituição é reconhecida internacionalmente pela excelência tecnológica e pelo cuidado humanizado, reunindo mais de 5.300 colaboradores em ações de tratamento, prevenção, reabilitação e pesquisa oncológica no Brasil. (@blogcarloseugenio)
Pluralidade musical, conforto e turismo cultural voltam a dar o tom do Carnaval em Garanhuns com a programação oficial do Garanhuns Jazz Festival, divulgada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, em parceria com os produtores Giovanni Papaléo e Jackson Rocha Jr.
O evento, que reúne nomes como Ana Cañas, Izzy Gordon e o mestre Pepeu Gomes, aposta no intercâmbio rítmico entre jazz, blues, soul, bossa nova e vertentes da música brasileira para atrair um público que busca qualidade artística e tranquilidade durante o período carnavalesco.
“Nossa missão é fortalecer um turismo diferenciado, com estrutura de excelência e o padrão de conforto que a cidade oferece”, destacou a secretária de Cultura, Sandra Albino.
“O Garanhuns Jazz Festival é consolidado e respeitado nacionalmente. A proposta ousada de unir gêneros e apostar em música de qualidade criou um refúgio para quem quer fugir do agito, sem abrir mão de uma programação de alto nível”, afirma o produtor Giovanni Papaléo. (@blogcarloseugenio)
Garanhuns comemora 147 anos de Elevação à Categoria de Cidade com uma programação que reúne inaugurações, entregas de obras, assinaturas de ordens de serviço e eventos esportivos e educacionais.
As atividades acontecem de segunda, dia 2, a quinta, dia 5, com destaque para a quarta-feira, dia 4, feriado municipal, quando será realizada a Solenidade Oficial de Aniversário.
A programação terá início na segunda, às 10h30min, com a entrega da requalificação da CMEI Professora Girlane Lira de Santana, que também recebe a Sala Azul. Na terça, dia 3, ocorre a abertura do ano letivo da Rede Municipal e o lançamento do projeto “Ler e Jogar”, em duas turmas, no auditório da AGA. À noite, às 19h30min, será inaugurada a Academia Garanhuns, no bairro Viana & Moura, na Praça George Butler.
O ponto alto das comemorações acontece na quarta-feira, dia 4, com o Hasteamento das Bandeiras, às 8h, em frente ao Palácio Celso Galvão. Em seguida, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) assina ordens de serviço para o início de obras em diversos bairros e autorizações para novos processos licitatórios. Às 9h, ocorre o tradicional Corte do Bolo de Aniversário. A programação do feriado segue com a inauguração da Academia Garanhuns, na Cohab 1, e a realização da corrida Corre Garanhuns, com largada e chegada em frente à Prefeitura.
As comemorações se encerram na quinta, dia 5, com a entrega da requalificação e inauguração da Sala Azul da Escola Julião Capitó, no distrito de Iratama. Entre as ordens de serviço previstas estão a climatização do Hospital Municipal, a implantação de Salas Azuis no Viana & Moura e na Cohab 2, a requalificação do Centro de Zoonoses e o complemento da pavimentação do acesso ao Castainho. Já as autorizações para licitação contemplam novas praças, melhorias no Parque Luiz Carlos de Oliveira, a reforma e ampliação do IPSG e novos projetos de pavimentação. (@blogcarloseugenio)
O Colégio Diocesano de Garanhuns iniciou o ano letivo de 2026 em clima de acolhida, alegria e reencontros. Ness segunda-feira, dia 26, a Instituição abriu suas portas pela 111ª vez de forma ininterrupta para receber estudantes da Educação Infantil à 3ª série do Ensino Médio, marcando o retorno às atividades com momentos de integração, fé e celebração.
Desde as primeiras horas da manhã, o ambiente foi de festa. A recepção contou com a apresentação da Banda Musical do Colégio e com a presença dos diretores, Padre Aldo Mariano e Padre Galdino Henriques, que acompanharam de perto a acolhida aos alunos e às famílias, reforçando o compromisso da escola com uma formação baseada na fé, no cuidado e no desenvolvimento integral dos estudantes.
Um dos momentos centrais do início do ano letivo foi a Oração Coletiva, quando a comunidade escolar consagrou a Deus o novo ciclo de estudos, pedindo proteção, sabedoria e bênçãos para alunos, educadores e colaboradores. Ao longo da semana, esse gesto de fé se estendeu às salas de aula com a tradicional bênção das mochilas, simbolizando a entrega dos estudos, dos sonhos e do processo de aprendizagem.
Para tornar o retorno ainda mais especial, especialmente para as crianças, personagens infantis animaram a acolhida, acompanhados de momentos de descontração com algodão doce, pipoca e outras surpresas preparadas pela equipe pedagógica. A proposta foi criar um ambiente leve e afetuoso, garantindo que todos se sentissem seguros e felizes no reencontro com a Escola.
Durante o dia, atividades de integração e socialização promoveram a aproximação entre colegas e professores, fortalecendo os laços que caracterizam o Colégio como uma comunidade educativa. A iniciativa buscou estimular o sentimento de pertencimento e reforçar o espírito de convivência, considerados essenciais para um início de ano letivo equilibrado e positivo.
Mais do que a retomada das aulas, o início do ano marcou a renovação de uma missão centenária: educar com excelência acadêmica, valores humanos e fundamentos cristãos. A expectativa da comunidade escolar é de que 2026 seja um ano de muitas aprendizagens, conquistas e histórias que continuarão a construir a trajetória do Colégio Diocesano de Garanhuns. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Assessoria)
