O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu a Recomendação nº 02090.000.014/2026, determinando que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Garanhuns evitem iniciar ou dar continuidade à execução de Emendas Parlamentares no exercício de 2026 enquanto não comprovarem o cumprimento integral das exigências constitucionais de transparência e rastreabilidade.

A medida, assinada pelo promotor de Justiça Bruno Gottardi, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, decorre de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que reforçam a obrigatoriedade de adoção, por Estados e Municípios, dos mesmos padrões de controle aplicados à União.

Segundo o MPPE, a execução de emendas somente poderá ocorrer após demonstração, perante o Tribunal de Contas e o próprio Ministério Público, do atendimento ao artigo 163-A da Constituição Federal, que impõe a divulgação pública, padronizada e rastreável das informações orçamentárias e financeiras.

PLANO DE AÇÃO E PRAZOS – A recomendação estabelece que Prefeitura e Câmara Municipal apresentem, até a próxima sexta-feira, dia 13, um plano de ação detalhado, contendo diagnóstico do Portal da Transparência, cronograma de adequações, identificação de responsáveis e medidas tecnológicas para assegurar a rastreabilidade das emendas, inclusive aquelas destinadas a entidades do terceiro setor. O prazo máximo para implementação das melhorias é março de 2026.

Entre as exigências, está a criação ou adequação de plataforma digital unificada que permita o acompanhamento de cada emenda, com informações como número, autor, objeto, valor, beneficiários, fases da despesa, notas de empenho, liquidação, ordens bancárias, plano de trabalho e prestação de contas.

PREFEITURA – Ao Prefeito Sivaldo Albino (PSB), o MPPE recomenda a edição de ato normativo para regulamentar os procedimentos internos de recebimento e execução das emendas, além da exigência de conta bancária exclusiva por emenda, vedadas contas intermediárias ou saques em espécie. Também determina a inserção prévia de dados no sistema federal Transfere.gov.br para emendas de origem federal.

As entidades privadas sem fins lucrativos beneficiadas por recursos oriundos de emendas deverão divulgar, em seus próprios sites, dados completos sobre a execução financeira e física dos recursos, seguindo os parâmetros fixados pelo STF.

POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS – O Ministério Público alertou na recomendação que o descumprimento pode resultar na adoção de medidas judiciais e na responsabilização pessoal dos Gestores, inclusive por atos de improbidade administrativa. A recomendação está publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE e será encaminhada ao Prefeito e ao presidente da Câmara, o vereador Johny Albino (PSB), que segundo o documento, deverão ser notificados pessoalmente. Clique AQUI para baixar a recomendação na íntegra. (@blogcarloseugenio)

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) estabeleceu prazos e determinou medidas para que a Prefeitura de Paranatama regularize o controle do consumo e das despesas com combustíveis da Frota Municipal. As determinações foram propostas pelo conselheiro substituto Carlos Maurício Figueiredo, relator do processo.

A decisão foi tomada na sessão dessa quinta-feira, dia 5, durante julgamento de uma Auditoria Especial considerada regular, com ressalvas. A análise apontou falhas na fiscalização do abastecimento dos veículos e identificou um aumento significativo dos gastos com combustíveis entre 2022 e 2024.

No período, os gastos com combustível cresceram 117,8%, passando de R$ 2.249.287,83 para R$ 4.897.404,78, o que, segundo o Tribunal, expôs o erário a riscos, mesmo sem comprovação de dano direto. Em razão das irregularidades, o relator aplicou multa de R$ 5.535,04 ao Ex-Prefeito Valmir do Leite e ao então secretário Municipal de Transportes.

O TCE-PE também fixou um prazo 90 dias para que a Prefeitura implemente um sistema eficiente de controle das despesas com combustíveis, que informe a placa do veículo, quilometragem no ato do abastecimento, data, tipo e quantidade de combustível, identificação do motorista responsável, além de relatórios mensais por automóvel.

Também foi fixado prazo de 30 dias para que o Município designe  formalmente um Servidor encarregado de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de fornecimento de combustíveis, conforme exigência da Nova Lei de Licitações.  Os interessados ainda podem apresentar recurso contra a decisão. Clique AQUI para baixar o Processo. (@blogcarloseugenio)

A Prefeitura de Correntes alcançou um marco histórico na Educação Municipal ao receber, pela primeira vez, o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Ministério da Educação (MEC). O reconhecimento foi concedido às Redes de Ensino que demonstram resultados consistentes na alfabetização na idade certa, por meio de práticas pedagógicas eficazes e políticas públicas educacionais estruturadas.

“O Selo Ouro evidencia o avanço do Município na promoção da aprendizagem das crianças nos anos iniciais, refletindo ações contínuas voltadas à qualificação do ensino, ao acompanhamento pedagógico e ao fortalecimento da Gestão Educacional. A certificação também reconhece o impacto real das políticas implementadas na melhoria dos indicadores educacionais”, destacou a assessoria.

“Essa conquista é resultado de um trabalho coletivo e permanente, baseado na valorização dos profissionais da educação, em investimentos estruturantes e no aprimoramento das práticas pedagógicas. O desempenho alcançado consolida avanços significativos e inéditos para o Município”, ressaltou o secretário de Educação Alexsandro Lima.

“Esse é um dos frutos da Gestão do Prefeito Edimilson da Bahia, que vem mantendo a Educação como prioridade permanente, ampliando investimentos e fortalecendo políticas que assegurem ensino de qualidade, inclusão e oportunidades para as atuais e futuras gerações”, complementou a secretária adjunta de Educação, Thamires Gomes.

“Contar com esse reconhecimento em nível nacional comprova que estamos no caminho certo. O nosso compromisso é ampliar ainda mais os investimentos nesse segmento, para que Correntes sempre esteja em destaque. Vamos seguir avançando e melhorando, ainda mais, os nossos índices educacionais”, estimou o Prefeito Edimilson da Bahia. (@blogcarloseugenio)   

A Prefeita Rivanda Freire oficializou, na manhã desta segunda-feira, dia 9, a nomeação da professora Maria de Fátima Correia como nova secretária de Educação de Jupi. Ela assume o cargo após a saída, a pedido, de Lucidalva Patriota, que deixou a função alegando motivos pessoais.

Graduada em Letras pela Universidade de Pernambuco, Maria de Fátima possui pós-graduação em Programação do Ensino de Língua Portuguesa pela mesma Instituição. Professora efetiva da rede municipal de Jupi, ingressou no serviço público por concurso, em 2008, e construiu trajetória voltada à educação básica e à gestão pedagógica.

Entre 2008 e 2016, atuou como Professora na Escola Municipal Napoleão Teixeira Lima. Posteriormente, assumiu a coordenação pedagógica da Unidade, com destaque para ações de Busca Ativa Escolar e Mediação de Conflitos, função que exercia até a Nomeação.

A nova Secretária também possui experiência em Gestão Pública em outros setores. Atuou como Diretora de Articulação Comunitária, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de Garanhuns, e foi gerente da Secretaria da Juventude do Município, assim como integrou o quadro de servidores do HEMOPE.

Desde 2019, Maria de Fátima é cidadã honorária de Jupi, reconhecimento que reforçou, segundo a assessoria, o vínculo dela com o Município.

Em publicação nas redes sociais, a Prefeita Rivanda Freire destacou a escolha. “Maria de Fátima chega para contribuir com a continuidade da transformação que estamos realizando. Nossa Gestão preza por uma educação pública forte, eficiente e humana. Vamos avançar ainda mais”,  destacou a Prefeita Jupiense. (@blogcarloseugenio)

O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) encaminhou à Câmara de Vereadores, em regime de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei nº 001/2026 que concede reajuste linear de 5,4% aos Professores da ativa, aposentados e pensionistas. O aumento salarial acompanha o percentual do Piso Nacional do Magistério, considerando as regras do novo Fundeb e a inflação medida pelo INPC.

O texto prevê pagamento retroativo referente a janeiro de 2026, em parcela única no vencimento de fevereiro, com prazo até 3 de março. Segundo o Executivo Garanhuense, a medida “busca valorizar os profissionais e fortalecer a qualidade do ensino público”.

TRAMITAÇÃO – O PL 001/2026 será apreciado pelas Comissões Permanentes da Câmara nesta segunda-feira, dia 9, e deverá ser votado em plenário amanhã, dia 10, por ocasião da 2ª Reunião Ordinária do ano.

ANÚNCIOS – O anúncio do reajuste foi repassado aos Professores durante a Abertura do Ano Letivo 2026, realizada no Clube AGA, na semana passada, momento que reuniu mais de 1.500 Professores. O Evento contou com participação do ator Luciano Szafir.

Na ocasião também foram apresentados os novos kits e fardamento para os estudantes, que neste ano incluem tênis, bolsa de rodinhas (Educação Infantil) e casaco com capuz. Também foi apresentado o Kit do Professor, composto por planner (espécie de agenda completa), caderno, bolsa, estojo e garrafa em aço inox. De acordo com informações da secretária de Educação, Wilza Vitorino, os Kits dos alunos e dos professores serão entregues nos próximos dias, assim como os fardamentos para os estudantes.  

Ainda durante o evento no Clube AGA, foi entregue o Prêmio ‘Escola Aprendente – Professor Inovador’ e lançado o projeto “Ler e Jogar: basta começar”, que será implantado no Ensino Fundamental durante as atividades deste ano letivo. (@blogcarloseugenio, com imagens de Vinicius Vilela/PMG)

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 026/2025, da Prefeitura de Garanhuns, que previa a contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção e adequação de infraestrutura urbana, com valor estimado em R$ 6 milhões.

De acordo com o Relatório Preliminar de Auditoria da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul, foram identificados indícios relevantes de irregularidades no Certame. Entre os principais achados estão a ausência de orçamento estimativo detalhado, sem planilhas de quantitativos, custos unitários ou memória de cálculo, o que, segundo o Tribunal, caracteriza um possível “orçamento fictício”.

Outro ponto destacado foi a restrição indevida à competitividade, causada pela exigência de atestado de qualificação técnica referente à “construção ou reforma de praça”, considerada incompatível com a natureza do objeto, predominantemente voltado à manutenção de calçadas, que representariam cerca de 79% da área prevista no Contrato.

O Tribunal também apontou adoção indevida da inversão de fases no pregão, com habilitação antecedente, sem motivação técnica idônea que demonstrasse ganhos concretos de eficiência administrativa.

Mesmo após as manifestações defensivas apresentadas pelo Município, por meio de ofício da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, a Diretoria de Controle Externo opinou pela concessão da medida cautelar, entendimento que foi acolhido pelo Relator do Processo, o Conselheiro Valdecir Pascoal.

Na decisão, o Conselheiro destacou que a continuidade da Licitação poderia resultar na adjudicação de um contrato milionário com indícios de ilegalidades, com potencial dano ao erário.

Com a medida, o TCE-PE determinou não apenas a suspensão imediata da licitação, mas também a abertura de Auditoria Especial para análise do processo licitatório. Baixe AQUI o relatório de Auditoria e saiba mais. A Prefeitura de Garanhuns (@blogcarloseugenio)

O Partido Missão oficializou duas pré-candidaturas visando as eleições deste ano. Após a visita do presidenciável Renan Santos a Garanhuns no mês passado, foram apresentados os nomes de Bismark Ferreira, como pré-candidato a Deputado Federal, e Ciro Marques, para a disputa por vagas na ALEPE.

Segundo a Legenda, a ‘dobradinha’ tem como eixo central a proposta de uma política prática, eficiente e voltada à solução de problemas concretos, resumida no slogan “junto com você para resolver”.

Servidor público federal há 18 anos, Bismark Ferreira atua como pregoeiro oficial do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Com experiência direta na Gestão e execução de processos administrativos, ele defende uma atuação técnica no Congresso Nacional, voltada à modernização do Estado, ao combate ao desperdício de recursos públicos e ao direcionamento de investimentos para áreas prioritárias.

“A proposta é garantir que o dinheiro do contribuinte seja aplicado com responsabilidade e gere resultados concretos, especialmente para o desenvolvimento de Garanhuns, do Agreste Meridional e de Pernambuco como um todo”, destacou Bismark.

Já Ciro Marques atua como ativista político e integra o Movimento Brasil Livre (MBL). Segundo o Partido, o Pré-candidato a Deputado Estadual é conhecido em Garanhuns pela atuação na fiscalização das ações do Poder Público e na cobrança por mais transparência e eficiência. “Quero representar a população que enfrenta diariamente os problemas nos serviços públicos. Também defendo o combate a privilégios, além de políticas que efetivamente cheguem à ponta e melhorem a vida das pessoas”, apresentou Ciro, que atua profissionalmente como motoboy.

“A união dessas pré-candidaturas simboliza a convergência entre experiência técnica e vivência popular. Enquanto Bismark busca atuar no plano federal para destravar investimentos e promover eficiência na máquina pública, Ciro pretende fortalecer, no âmbito estadual, a fiscalização e a cobrança por resultados”, destacou o Partido Missão em nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio. (@blogcarloseugenio, com imagens de Alan Valentino/Divulgação)

Sem comemorações, no último dia 2, Garanhuns vivenciou os trinta anos de um Ato Institucional de grande valor histórico: a instituição do Hino do Município que completou nessa quarta-feira, 147 anos de elevação a categoria de Cidade e que completará no próximo dia 10 de março, 215 anos de Criação.  

Através da Lei Municipal nº 2793, em fevereiro de 1996, o então Prefeito Bartolomeu Quidute adotou, oficialmente, a composição poética e musical criada pelo compositor João Marques dos Santos, que, contando com os arranjos do Maestro Duda, é conhecido até os dias atuais como o Hino do Município de Garanhuns.

Desde então o Município que já contava com o Brasão das Armas, a Flâmula e a Bandeira como símbolos oficiais, passou a contar também com o Hino Oficial.

Clique em player e confira o Hino de Garanhuns, cuja letra é de João Marques dos Santos. 

“Tuas belezas, cidade das flores. E os ares, poema acolhedor… Ai! Suspiros! Que vida, que amores. Neste hino, que fulge esplendor”, registra um trecho da arte de João Marques (falecido em setembro de 2024), que segundo o Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Garanhuns, se configura como “um poema que transcreve em música o passado o presente e a busca por um futuro altivo”.

BRASÃO, BANDEIRA E FLÂMULA – De acordo com texto publicado pelo servidor público e pesquisador Maxwell Bento, o monge beneditino Irmão Paulo Ernst Lachenmayer, atendendo uma solicitação do também monge Dom Gerardo, criou a bandeira, o brasão de armas e a flâmula de Garanhuns e os doou a Prefeitura (saiba mais AQUI).

Em 6 de março de 1958, portanto há quase 69 anos, através da Lei Municipal Nº 457, o então Prefeito Coronel Francisco Figueira, oficializou os três Símbolos de Garanhuns, que foram complementados 29 anos depois por Bartolomeu Quidute, instituindo o Hino Municipal como quarto símbolo oficial de Garanhuns. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens do Blog Instituto Garanhuns)

A Prefeitura de Terezinha lançou edital de concurso público com 49 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para cargos de níveis médio, técnico e superior. As oportunidades contemplam áreas da Educação e Saúde, com jornadas que variam de 24 a 40 horas semanais.

Na área da Educação, o concurso oferece vagas para Professor do Ensino Fundamental I (14), além de professores do Ensino Fundamental II nas disciplinas de Artes (1), Ciências (2), História (1), Língua Inglesa (1), Língua Portuguesa (2) e Matemática (2).

Já na Saúde, as vagas são destinadas aos cargos de Fisioterapeuta (2), Fonoaudiólogo (2), Médico Plantonista (4), Nutricionista (1), Odontólogo (2), Psicólogo (2) e Terapeuta Ocupacional (1). Também há oportunidades para Agente Comunitário de Saúde (5), Agente de Combate às Endemias (6) e Técnico em Radiologia (1).

Os salários variam entre R$ 2.000,00 e R$ 3.706,60, conforme o cargo. Para o posto de Técnico em Radiologia, está previsto adicional de 40% referente a risco de vida e insalubridade.

As inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 2 de março, exclusivamente pela internet, no site do IGEDUC (clique AQUI para acessar). A taxa é de R$ 125,00 para cargos de nível médio e técnico, e de R$ 150,00 para nível superior e professores.

O Certame contará com prova objetiva para todos os cargos, além de avaliação de títulos para nível superior e avaliação de aptidão docente para os cargos de professor. As provas objetivas estão previstas para o dia 19 de abril. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Clique AQUI para baixar o Edital. (@blogcarloseugenio)

O presidente Lula não visitará Garanhuns neste mês de fevereiro como havia anunciado a Senadora Tereza Leitão (PT) no fim do mês passado. Informações do jornalista Edmar Lyra registram que o Petista também teria cancelado a participação no desfile do Galo da Madrugada, no Recife.

A visita de Lula a Garanhuns estaria pré-agendada para uma visita as obras do Hospital de Amor, que receberá o nome da mãe dele, Dona Lindu, e cujas obras só devem ficar prontas no final do próximo mês de março ou início de abril, quando a Unidade deverá ser inaugurada.

“O presidente Lula não deverá voltar a Pernambuco no Galo da Madrugada, como estava previsto. A agenda de Garanhuns caiu, porque não haverá a inauguração do Hospital, com isso dificultou sua vinda. Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que talvez não seja o momento de o presidente visitar Pernambuco, deixando para uma outra ocasião, quando os ânimos estarão menos exaltados e o quadro mais claro”, publicou Edmar Lyra. (@blogcarloseugenio)