Em contato com o Blog do Carlos Eugênio na manhã desta quarta-feira, dia 4, o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Garanhuns, Neilton Falcão, garantiu que “o teto da CEAGA não desmoronou”, como foi registrado por Comerciantes, e sim, a equipe da Prefeitura que usou “o Munk para puxar e adiantar a remoção”, já que, segundo ele, “com o teto no solo fica mais fácil fazer os cortes das ferragens”.
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A informação do Secretário veio após a divulgação de vídeos gravados por populares e comerciantes mostrando que a parte frontal, onde Servidores Municipais trabalhavam nessa terça-feira, veio abaixo. Até mesmo a estrutura de algumas vigas de concreto, que sustentavam a estrutura de ferro e as telhas, segundo o relato dos populares, desmoronou.
Vale lembrar que depois do desabamento de parte da estrutura na última sexta-feira, dia 29, a Defesa Civil Municipal determinou a interdição do Galpão onde eram comercializadas frutas, verduras e hortaliças. Desde a última segunda-feira, dia 2, funcionários da Prefeitura de Garanhuns, utilizando Mucks, trabalham na retirada da estrutura de ferro e das telhas.
Com essa ação, que tem um prazo de cerca de 15 dias para ser concluída, segundo a Defesa Civil, elimina-se o risco e os comerciantes poderão voltar a comercializar seus produtos no Galpão, todavia precisando providenciar cobertas, a exemplo de uma Feira Livre.
Em nota divulgada no último sábado, dia 30, o Governo de Garanhuns registrou que “existe um projeto elaborado para a nova cobertura da CEAGA, que será encaminhado ao processo de licitação neste mês de dezembro”, já a execução da obra, segundo a Gestão Municipal estaria “prevista para o próximo ano”. (@blogcarloseugenio)
O Conselheiro Ranilson Ramos, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), acatou opinião do Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), Cristiano Pimentel, de decidiu enviar Alerta de Responsabilização à Prefeitura de Garanhuns referente a contratação do Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB), que presta serviços de assistência à saúde de média complexidade, de forma complementar em Garanhuns.
A decisão de Ramos se baseou, segundo Ele, no “histórico de registros relacionados ao IDAB, envolvendo processos e sanções decorrentes de irregularidades em contratos de saúde, incluindo ações de improbidade e investigações conduzidas na CPI da Pandemia, o que gerou questionamentos quanto à idoneidade da organização”.
Antes, Ranilson decidiu por não acatar um pedido de medida cautelar solicitado pela presidente do PSDB de Garanhuns, Rayssa Godoy, que acionou o TCE-PE e pediu a suspensão da contratação do IDAB, que através do Termo de Credenciamento n° 003/2024 – Inexigibilidade n° 003/2024 (relembre AQUI), vai atender a demanda do Município relacionada, entre outros, a procedimentos médicos em diversas áreas.
O Contrato questionado pela Dirigente Partidária tem vigência de 12 meses e os serviços custarão, por ano, pouco mais de três milhões e duzentos mil reais (R$ 3.227.875,56 – relembre AQUI). Outro Contrato no valor de R$ 1.329.223,20 também foi firmado junto ao IDAB pela Prefeitura de Garanhuns, totalizando uma contratação de mais de R$ 4,5 milhões de reais (R$ 4.557.098,76 – relembre AQUI).
A decisão do Conselheiro foi baseada em dois Pareceres Técnicos elaborados por auditoria do TCE-PE, que concluíram pela ausência de elementos suficientes para garantir a concessão da medida cautelar, justificada, embora sem documentação complementar, entre outras, pelos indícios “de demanda reprimida” que respaldam “a necessidade de complementação dos serviços prestados” (saiba mais AQUI e AQUI).
Ainda segundo as auditorias do TCE-PE, acatadas por Ranilson Ramos, apesar da gravidade das notícias de irregularidades envolvendo o nome do IDAB e das preocupações quanto à idoneidade da organização, não foram localizadas sanções que impeçam o Instituto Diva Alves do Brasil de contratar com a Prefeitura de Garanhuns. Confira detalhes do Processo nº 24101136-0 clicando AQUI.
IDAB EM GARANHUNS – Vale lembrar que no ano passado, o IDAB chegou a vencer um Chamamento Público realizado pela Secretaria de Saúde de Garanhuns no valor de R$ 15.470,000,00, para execução complementar de atividades preconizadas pelo SUS, que previa, através de um Termo de Colaboração Técnica, a contratação, terceirizada, de cerca de 450 profissionais de saúde (relembre AQUI).
A época a contratação do IDAB foi alvo de uma Medida Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (relembre AQUI), e dias depois, a Secretaria de Saúde decidiu suspender, “até ulterior deliberação”, o Edital de Chamamento Público (relembre AQUI).
INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL – Sediado no Povoado Timbaúba, na zona rural de Cacimbinhas, em Alagoas, o IDAB possui 36 anos de fundação e atualmente realiza a administração de diversas Unidades de Saúde em todo o País, além do trabalho de desenvolvimento e gestão de projetos sociais e educacionais. A Empresa possui sede em Pernambuco, que fica localizada em Garanhuns, mais precisamente na rua Buenos Aires, nº 500, em Heliópolis. Para saber mais sobre o Instituto Diva Alves do Brasil acesse o site: https://idabsocial.org.br/ .
A Prefeitura de Garanhuns e o IDAB não se posicionaram sobre o pedido de suspensão do Contrato, nem sobre os desdobramentos do assunto no TCE-PE e no MPCO-PE. O Blog do Carlos Eugênio segue a disposição para trazer as suas versões, assim como da presidente do PSDB/Garanhuns. (@blogcarloseugenio)
O falecimento do menino José Arthur da Silva Barros, de 10 anos, registrado nessa segunda-feira, dia 2, após dar entrada no Hospital Municipal Quitéria Alves Vilela, em Capoeiras, vem gerando comoção e dúvidas naquele Município. É que em meio a empatia pela morte, existem rumores de possível negligência na assistência médica à Criança.
Segundo relato de familiares, José Arthur foi atendido, medicado e liberado no último sábado, dia 30, no Hospital Municipal de Capoeiras. Ele apresentava dor de garganta e dificuldades para se alimentar. Na madrugada do domingo, dia 1º, Arthur teve o quadro agravado, com o surgimento de sangue nas fezes, sendo levado novamente ao Hospital Municipal, quando foi medicado e ficado sob observação na Unidade. O quadro clínico do Menino teria voltado a piorar, e segundo familiares, ele chegou a vomitar sangue.
Já nessa segunda, dia 2, de acordo com familiares, José Arthur passou a apresentar saturação e frequências cardíaca e respiratória baixas, sendo transferido com urgência para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, onde deu entrada já sem vida.
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Em vídeo divulgado nas redes sociais, a fisioterapeuta Natália Costa, que disputou a Prefeitura de Capoeiras nas eleições deste ano, sendo derrotada pelo Prefeito Reeleito Nêgo do Mercado, ressaltou a possível negligência na assistência médica à Criança e trouxe detalhes, segundo ela, do laudo do IML com as causas da morte da Criança. Natália garantiu que abrirá “solicitação de investigação por parte do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE)”.
O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a Prefeitura de Capoeiras para que pudesse se posicionar sobre o assunto. Em Nota assinada pelo Prefeito Nêgo do Mercado, o Gestor lamentou o falecimento da Criança, registrou apoio e se solidarizou com a família e com os amigos.
Sobre a possível negligência na assistência médica a José Arthur, o Prefeito Capoeirense registrou que a “Prefeitura está apurando as circunstâncias do ocorrido para que os fatos sejam devidamente esclarecidos”. O Blog do Carlos Eugênio segue à disposição de todos os citados, direta ou indiretamente, para publicar as suas posições sobre os fatos registrados nesta reportagem. (@blogcarloseugenio)
Confirmando laudo da Defesa Civil Municipal, mais uma parte da coberta da Central de Abastecimento de Garanhuns, a CEAGA, veio abaixo nessa terça-feira, dia 3.
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Vídeos gravados por populares mostram que a parte frontal, onde Servidores Municipais trabalhavam nessa terça-feira, veio abaixo. Até mesmo a estrutura de algumas vigas de concreto, que sustentavam a estrutura de ferro e as telhas, segundo o relato dos populares, desmoronou.
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Depois do desabamento de parte da estrutura na última sexta-feira, dia 29, a Defesa Civil determinou a interdição do Galpão onde eram comercializadas frutas, verduras e hortaliças. Desde a última segunda-feira, dia 2, funcionários da Prefeitura de Garanhuns, utilizando Guinchos, trabalham na retirada da estrutura de ferro e das telhas.
Em nota divulgada no último sábado, dia 30, o Governo de Garanhuns registrou que “existe um projeto elaborado para a nova cobertura da CEAGA, que será encaminhado ao processo de licitação neste mês de dezembro”, já a execução da obra, segundo a Gestão Municipal estaria “prevista para o próximo ano”.
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Diante desse novo desabamento, o do risco do colapso total da estrutura, a expectativa é que tanto a Prefeitura de Garanhuns, quanto a Defesa Civil Municipal voltem a se pronunciar sobre o assunto, reprogramando as ações na CEAGA. (@blogcarloseugenio)
O Governo de Pernambuco lançou nesta terça-feira, dia 3, a nova tarifa social da Compesa para beneficiar mais pernambucanos de baixa renda. Em evento realizado na sede da companhia, a governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause lançaram a iniciativa que pretende alcançar 1,63 milhão de pessoas com uma cobrança mais acessível pela prestação dos serviços de água e esgoto em todo o Estado.
A Tarifa Social Pernambucana vai fixar o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e de R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta.
“Com a nova Tarifa Social Pernambuco, vamos beneficiar de maneira direta 500 mil moradias. A novidade é a inclusão dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1), os imóveis que já estão construídos e aqueles que serão construídos em Pernambuco. É uma forma da gente ter uma tarifa social mais justa. Tínhamos uma tarifa social que abrangia apenas 2,7% da população que é usuária do serviço da Compensa e, agora, ampliamos essa base para 21,7% dessa população, garantindo mais justiça social e acesso a um bem tão precioso”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Estarão elegíveis para a nova tarifa os pernambucanos com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritos no CadÚnico ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou residentes de habitacionais populares da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural). Esse público, de cerca de 1,63 milhão, representa 21,7% da população pernambucana, que atualmente paga R$ 56,16 pela tarifa regular sem esgoto.
A nova tarifa vai entrar em vigor no primeiro trimestre de 2025. “Os beneficiários da Tarifa Social Pernambucana serão inscritos automaticamente, ou seja, eles não vão precisar depender de requerimento. A Compesa vai identificar esses beneficiados e implantar no seu sistema, desburocratizando para os cidadãos. Esse será um benefício para essa população em todos os municípios, para quem mais precisa”, registrou o presidente da Compesa, Alex Campos.
A proposta prevê ainda a continuidade da Tarifa Social atualmente vigente, que passará a ser chamada de “Tarifa de Vulneráveis”, que hoje contempla 72 mil residências, o que corresponde a cerca de 200 mil pessoas. (@blogcarloseugenio, com imagens de Hesíodo Góes/Secom)
Confirmando as informações repassadas pela Defesa Civil Municipal, a Prefeitura de Garanhuns vem trabalhando na retirada da estrutura de coberta do Galpão da CEAGA que desabou na última sexta-feira, dia 29.
O Blog do Carlos Eugênio registrou na manhã desta terça-feira, dia 3, a presença de Profissionais das Secretarias de Obras e de Agricultura e Abastecimento trabalhando na remoção de telhas e estrutura de ferro. Com essa ação, iniciada ontem, dia 2, segundo a Defesa Civil, elimina-se o risco e os comerciantes poderão voltar a comercializar seus produtos no Galpão, todavia precisando providenciar cobertas, a exemplo de uma Feira Livre.
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De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio-Ambiente, Neilton Falcão, uma “força-tarefa” vem sendo empregada nos trabalhos. A estimativa, segundo Falcão, é que nos próximos quinze dias toda a estrutura da coberta seja retirada. Até lá, os comerciantes seguirão trabalhando de forma improvisada nos espaços que circundam o galpão, enquanto a Feira dos Sábados será realizada nas ruas laterais a CEAGA.
Já o espaço dos boxes que abrigam os bares, restaurantes, lanchonetes e outros comércios, foi liberado da interdição. É que segundo o secretário Neilton Falcão, após nova inspeção, a área não apresentava risco.
NOVA CEAGA – Em Nota distribuída à Imprensa no último sábado, dia30, o Governo de Garanhuns não trouxe informações quanto a conclusão das obras da nova CEAGA. Os trabalhos iniciados em 2015 e paralisados em 2020, foram retomados em setembro do ano passado. As obras tinham uma previsão de serem entregues em setembro deste ano, mas ainda não foram concluídas.
Orçadas inicialmente em R$ 1.562.842,43, as obras de requalificação dos serviços já feitos e conclusão dos trabalhos que restavam, tiveram um acréscimo de cerca de 25% e passaram a custar, até o momento, R$ 1.944.504,87. Os serviços têm previsão para serem concluídos até março do próximo ano.
Além dos R$ 1.944.504,87 que estão sendo investidos nas obras de conclusão da nova CEAGA, a Prefeitura de Garanhuns também realizou uma Dispensa de Licitação, em dezembro de 2022 (nº 013/2022), para realização de “serviços remanescentes da obra de construção da Nova CEAGA”. A contratação, segundo o Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficial dos Municípios de 21/12/2022, foi no valor de R$ 853.273,54 (relembre AQUI). (@blogcarloseugenio)
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns (IPSG) informa aos servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura de Garanhuns que o prazo para a Prova de Vida 2024 começou nessa segunda-feira, dia 2, e segue até o dia 31 de dezembro deste ano.
O procedimento pode ser realizado presencialmente, na sede do IPSG, ou de forma online, por meio do site do Instituto: www.ipsg.pe.gov.br, no link disponibilizado no portal.
Para realizar a Prova de Vida presencial, o beneficiário deve comparecer à sede do IPSG, de segunda a sexta-feira, na Rua Antônio Lacerda, n.º 85, Santo Antônio, no horário das 8 às 14h. É necessário apresentar RG, CPF (com data de expedição de até 10 anos) e comprovante de residência atualizado. Já para quem optar pela realização online, o primeiro passo é acessar o sistema, informando nome completo, CPF e data de nascimento, e seguir as instruções indicadas.
Beneficiários que estiverem impossibilitados de realizar a Prova de Vida podem ser representados por um procurador. Neste caso, é necessário apresentar uma procuração pública ou particular com firma reconhecida na sede do IPSG. “Quem não realizar a Prova de Vida dentro do prazo terá seu pagamento bloqueado automaticamente, sendo liberado apenas após a regularização do procedimento”, chama a atenção o IPSG.
Outras informações poderão ser fornecidas pelos telefones: (87) 3761-3776 e (87) 3761-3815. (@blogcarloseugenio)
Através de uma Dispensa Emergencial de Licitação, a Prefeitura de Garanhuns vai investir quase R$ 300 mil reais (R$ 299.263,98) em serviços de manutenção predial do Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti. A Empresa responsável pelos serviços terá um prazo de 30 dias para concluí-los, a partir da assinatura do Contrato junto a Secretaria Municipal de Cultura.
No Extrato da Dispensa de Licitação publicado na edição extraordinária do Diário Oficial de hoje, dia 2, não há informações se a estrutura apresenta algum risco que justifique a contratação emergencial. Como se trata de uma reforma, caso seja necessário e devidamente justificado, o Contrato poderá ser aditivado, ou seja, ter um acréscimo de até 50% do valor inicial.
A última reforma realizada no Centro Cultural aconteceu em 2017, ocasião em que foram realizadas manutenções nas estruturas elétrica e hidráulica; retelhamento; reforço do piso do palco; manutenção nos sanitários, portas e janelas, além de uma nova pintura, que trouxe de volta as cores originais daquela histórica edificação. (relembre AQUI). (@blogcarloseugenio)
O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) assinou na última quinta-feira, dia 28, a ordem de serviços para construção da sede própria do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra o Idoso de Garanhuns (NEVIGA), que será edificado na área da extinta Casa do Estudante de Garanhuns, ao lado do Parque Euclides Dourado (saiba mais AQUI).
A ação não agradou a União dos Estudantes Secundaristas de Garanhuns (UESG) e a União dos Estudantes do Sertão, Agreste e Mata Pernambucana (UESAMPE), que emitiram uma Nota de Repúdio a iniciativa do Governo de Garanhuns. Confira:
“NOTA DE REPÚDIO
A União dos Estudantes Secundaristas de Garanhuns (UESG) e a União dos Estudantes do Sertão, Agreste e Mata Pernambucana (UESAMPE) vêm a público expressar o mais veemente repúdio à decisão do Sr. Prefeito de Garanhuns pela demolição da histórica Casa dos Estudantes, para a construção do NEVIGA.
Reconhecemos a importância de ações que valorizem e acolham os idosos, um público que merece respeito e atenção especial. No entanto, acreditamos que essa iniciativa não deve ocorrer em detrimento de um espaço que carrega um legado tão significativo para a educação e juventude de Garanhuns e das cidades circunvizinhas.
A Casa dos Estudantes não é apenas um prédio, mas um símbolo de resistência, união e acolhimento para jovens que, ao longo de décadas, buscaram nela um suporte essencial para suas trajetórias educacionais. Derrubar esse espaço histórico significa apagar parte da memória estudantil de nossa região, comprometendo o acesso e o suporte a estudantes que dependem desse ambiente para alcançar seus sonhos.
Propomos que o NEVIGA seja construído em uma nova área, que permita a preservação da Casa dos Estudantes e, ao mesmo tempo, atenda às demandas da população idosa com dignidade. Dessa forma, é possível encontrar um equilíbrio que respeite ambos os públicos e suas respectivas necessidades.
Reforçamos nosso compromisso em lutar pela manutenção desse patrimônio estudantil e pela busca de alternativas que não sejam excludentes. Exigimos diálogo com as entidades estudantis e com toda a comunidade local para que decisões como essa sejam tomadas de forma democrática, respeitando o passado, o presente e o futuro de Garanhuns.
UESG – União dos Estudantes Secundaristas de Garanhuns
UESAMPE – União dos Estudantes do Sertão, Agreste e Mata Pernambucana”.
A Prefeitura de Garanhuns ainda não se posicionou sobre a ação dos Estudantes Secundaristas, através da UESG e da UESAMPE. Vale destacar que o anúncio de que a área da Casa do Estudante seria utilizada pelo Governo Municipal para construção do NEVIGA foi realizado no ano de 2022. (@blogcarloseugenio)
Como parte do programa Juntos pela Educação, a governadora Raquel Lyra encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), nesta segunda-feira, dia 2, um projeto de lei que cria o Programa de Aquisição de Tênis.
A iniciativa tem a proposta de incluir calçados para os estudantes da rede pública estadual de ensino no fardamento escolar. O objetivo é garantir a permanência com dignidade aos alunos pernambucanos, bem como mais segurança nas atividades escolares.
“Este projeto de lei vai garantir que cada aluno da rede estadual de ensino tenha direito a tênis no fardamento. A gente se esforça diariamente para garantir uma educação melhor e mais inclusiva em todas as regiões do nosso Estado. É assim que a gente acredita que cuida melhor dos nossos alunos”, anunciou a governadora Raquel Lyra.
A iniciativa busca impedir a evasão escolar de estudantes que não tenham condições financeiras para adquirir o fardamento adequado. Também vai garantir mais segurança durante as aulas e evitar acidentes durante práticas escolares, como aulas de educação física.
JUNTOS PELA EDUCAÇÃO – O Programa de Aquisição de Tênis é uma das ações do programa Juntos pela Educação, que, segundo o Governo Estadual está investindo cerca de R$ 5,5 bilhões em todo o Estado. Uma das ações do programa é a nomeação, desde 2023, de mais de 9.500 novos profissionais da educação, dos quais 3.565 são professores. Além disso, a Gestão Raquel Lyra entregou mais 600 ônibus escolares e tem investido na climatização das salas de aula e na entrega de quadras esportivas. (@blogcarloseugenio, com imagens de Janaína Pepeu/Secom)
