O deputado Federal Fernando Rodolfo (PL) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3621/2025, batizado de Lei Antifront, que proíbe a reserva e comercialização de áreas no chão em frente ao palco em eventos promovidos diretamente pelo Poder Público. A proposta surge como reação à prática cada vez mais comum de separar o povo das áreas nobres de festas populares, transformando o espaço público em negócio privado, com a conivência de Gestores Públicos.
De acordo com a assessoria, “dois exemplos vergonhosos” motivaram o Parlamentar a apresentar o PL: o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e o São João de Caruaru. Em ambos os casos, as Prefeituras montaram áreas pagas no chão, em frente ao palco, cobrando ingressos em festas realizadas com recursos públicos.
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“Em Garanhuns, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) autorizou a montagem de um cercado pago na Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos, afastando o povo do palco principal do FIG, um dos maiores eventos culturais do Nordeste. Já em Caruaru, o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSD), também autorizou a exploração privada de uma grande área VIP no São João, maior festa da cidade, com ampla estrutura bancada por recursos públicos”, chamou a atenção a Assessoria.
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“É um absurdo. Em Garanhuns, a Prefeitura esconde os atos da concessão. Ninguém sabe como foi feita, quanto arrecadaram ou quem lucrou. Em Caruaru, a área VIP é ainda maior. As duas gestões tratam o povo como figurante de luxo num evento que ele mesmo pagou com seus impostos”, denunciou Fernando Rodolfo, que chegou a acionar a Justiça no caso de Garanhuns (relembre AQUI e AQUI) e ainda aguarda a decisão da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns.
A Lei Antifront determina que essas áreas de chão próximas ao palco devem ser de acesso gratuito e irrestrito. Camarotes continuam permitidos, mas apenas em áreas elevadas ou laterais, desde que concedidos por licitação transparente. O Projeto ainda estabelece que 50% do valor arrecadado com a concessão dos Camarotes seja obrigatoriamente revertido para as despesas do evento e 50% para as Unidades de Saúde do Município.
“Essa é uma Lei que moraliza. Quem quiser ganhar dinheiro com Camarote em festa pública, vai ter que devolver metade do que arrecada para o ente público. Esse dinheiro será usado para bancar o próprio evento e para a saúde pública do Município onde acontecer a festa. E o povo, esse vai ficar onde sempre deveria estar: na frente do palco, como protagonista”, afirmou o Deputado.
A proposta já está em tramitação na Câmara e começa a repercutir nas redes sociais sob a hashtag #LeiAntifront. Para Fernando Rodolfo, trata-se de uma luta de princípios: “O que está em jogo aqui não é só um pedaço de chão, é o respeito ao povo brasileiro”. (@blogcarloseugenio)
O município de Jupi foi reconhecido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com a entrega de Certificado de Destaque em Transparência na organização dos Festejos Juninos deste ano.
A entrega da honraria aconteceu nesta segunda-feira, dia 21, durante solenidade realizada no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, e contou com a presença da governadora Raquel Lyra (PSD).
“Repassamos as informações voluntariamente, pois acreditamos que a transparência fortalece a nossa Gestão. Esse reconhecimento do Ministério Público só ratifica o nosso compromisso com os recursos da população de Jupi”, afirmou a Prefeita Rivanda Freire (PSD).
Jupi se destacou pelo envio espontâneo de dados ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2025, plataforma criada pelo MPPE com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE); do Ministério Público de Contas (MPCO) e da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).
A iniciativa visa promover o controle social e garantir o uso responsável dos recursos públicos durante os eventos juninos realizados pelos municípios pernambucanos. (@blogcarloseugenio, com imagens da Assessoria)
Moradores de Garanhuns podem, até a próxima sexta-feira, dia 25, participar de mais uma etapa do projeto Energia com Cidadania, da Neoenergia Pernambuco. A ação ocorre na Avenida Monsenhor Pedro Magno Godoy, no bairro Francisco Figueira (Cohab 2), onde uma Carreta da Concessionária oferece diversos serviços à população.
Entre os atendimentos disponíveis estão: troca gratuita de até oito lâmpadas ineficientes por modelos de LED, mais econômicos; adesão à fatura digital; pagamento de contas de energia via cartão ou PIX, com possibilidade de parcelamento; e o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), voltado a famílias de baixa renda.
Para ter acesso à troca de lâmpadas, é preciso ser cliente residencial ou rural-residencial; não ter débitos com a Neoenergia; apresentar a conta de energia do mês anterior paga e entregar lâmpadas antigas (incandescentes, fluorescentes ou halógenas com potência igual ou superior a 14W).
Já para o cadastro na Tarifa Social, podem participar famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal com renda por pessoa de até meio salário-mínimo, ou até três salários-mínimos no caso de pacientes que utilizem equipamentos elétricos essenciais à saúde. Também têm direito beneficiários do BPC (Lei LOAS) com NB ativo.
A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com foco na redução do consumo, na economia na conta de luz e na descarbonização. (@blogcarloseugenio)
O Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência no município de Caetés por conta da Estiagem.
A situação, apresentada pelo Município antes do início das chuvas, foi reconhecida pela Portaria nº 2.217/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 18.
Agora, a Prefeitura de Caetés poderá solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, Pernambuco tem 101 reconhecimentos vigentes, dos quais 96 por estiagem e 5 por chuvas intensas. No Agreste Meridional, os municípios de Bom Conselho, Calçado, Lajedo, Paranatama e Saloá, também possuem reconhecimento de situação de emergência devido à estiagem, todos apresentados antes do período chuvoso. (@blogcarloseugenio)
Um grupo de 12 comerciantes que atua há décadas no pavimento térreo do imóvel conhecido como Hotel Shalom, localizado nas imediações da Praça Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, está apreensivo com a iminente desocupação do Prédio. A área foi desapropriada pela Prefeitura de Garanhuns e já teve o valor da indenização depositado em juízo.
A desapropriação foi efetivada no último dia 11 de junho, com o depósito judicial no valor de R$ 2.670.729,51. Segundo o laudo de avaliação realizado pelo Município, o imóvel possui 1.134,67 metros quadrados de área construída, com valor estimado de R$ 2.769,12 por metro quadrado.
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A decisão foi assinada pelo juiz Glacidelson Antônio da Silva, da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, após a conversão de uma ação judicial em processo de desapropriação indireta, a pedido da proprietária do imóvel, identificada pelos comerciantes como Dona Edileusa. O pagamento foi anunciado oficialmente pelo Prefeito Sivaldo Albino (vídeo acima), no dia 26 de junho, e a desocupação do prédio pode ocorrer a qualquer momento. A decisão judicial também reuniu em um único processo uma ação de 2003, movida na gestão do então Prefeito Silvino Duarte.
Apesar de, até o momento, todo o trâmite do Processo mostrar-se ter sido fundamentado na legalidade, os Comerciantes do pavimento inferior ao Hotel, alegam não terem sido notificados formalmente e denunciam falta de diálogo com a Gestão Municipal. O Grupo chegou a conseguir uma Decisão Liminar no último dia 25 de abril, impedido a desocupação ou remoção forçada no local até julgamento definitivo do Processo (relembre AQUI) e agora apelam para uma nova intervenção judicial.
É que segundo os Comerciantes, os documentos que possuem e que segundo Eles “comprovam a propriedade dos boxes” não estão sendo levados em consideração e todos os trâmites estão sendo realizados como se o imóvel inteiro tivesse apenas uma proprietária. Para eles, a medida ameaça diretamente o sustento de dezenas de famílias.
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“Estamos sendo expulsos sem alternativa. Trabalho aqui há 55 anos. Tenho documentos registrados em Cartório que comprovam a legalidade da minha ocupação”, afirmou Wverlande Souza Campelo, um dos comerciantes prejudicados.
A insatisfação é compartilhada por Bruno José da Silva, que atua no local há 35 anos. “Compramos os boxes da antiga Viação Progresso. Agora dizem que Dona Edileusa, que é dona hotel, é dona de tudo. E nossa documentação não vale nada?”, questionou.
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Ivanice de Moura Silva, que trabalha há 20 anos na área, lamenta a incerteza. “De uma hora pra outra, ficamos sem saber onde trabalhar. Estamos sendo jogados na rua”, lamentou. Já Maxwell Melo Bezerra, também comerciante, destacou o impacto social da medida. “Mais de 45 pessoas tiram o sustento daqui. Queremos que olhem por nós”, complementou.
A desapropriação visa ampliar a Esplanada Mestre Dominguinhos, espaço que abriga eventos como o Festival de Inverno de Garanhuns. O projeto prevê a integração das praças Mestre Dominguinhos, Tiradentes e Mosteiro de São Bento.
Em uma das movimentações do Processo, datada de 25 de junho, os advogados da proprietária solicitaram prazo de 10 a 30 dias para encerramento das atividades no local. Embora o Prefeito tenha prometido publicamente conceder prazo para desocupação, ele expirou no último dia 11. A Prefeitura de Garanhuns ainda não se posicionou sobre as queixas dos Comerciantes.
Após ouvir os Comerciantes, o Blog do Carlos Eugênio buscou contato com o escritório de Advocacia que os representa, mas apesar das mensagens enviadas no último dia 2 de julho, não obtivemos qualquer resposta. Sem contato, não temos informações se as reclamações dos Comerciantes já foram judicializadas ou se ficaram apenas nos apelos registrados nos vídeos divulgados nas redes sociais.
O Blog do Carlos Eugênio segue à disposição de todos os citados direta ou indiretamente nesta reportagem para publicar as suas versões. (@blogcarloseugenio)
O Prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia (PT) esteve reunido nos últimos dias com o Prefeito do Recife e Pré-candidato a Governador, João Campos (PSB), e com o Ministro do Governo Lula, Silvio Costa Filho (Republicanos).
Com João Campos, Edimilson discutiu possíveis parcerias entre a Prefeitura da Capital e o município das Correntes. O Prefeito Correntino também reafirmou o apoio ao futuro projeto de Campos referente ao Governo do Estado. “Estamos juntos agora e estaremos juntos também em 2026, pois acredito que o Estado precisa de um Governador dinâmico, que governe para todos os Municípios e João Campos tem esse perfil”, destacou Bahia. Os encontros foram realizados em Garanhuns e em Brejão.
Já a agenda com o Ministro Silvio Costa Filho contou com a participação do deputado Estadual Cayo Albino (PSB) e aconteceu na casa do Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino. “Reafirmamos o nosso apoio ao Presidente Lula. Já o Ministro sinalizou apoiar os projetos de Correntes junto ao Governo Federal”, complementou Edimilson da Bahia.
Nas agendas com João Campos e com Silvio Costa Filho, Edimilson esteve acompanhado pelo Vice-prefeito Demilton Júnior; pelo presidente da Câmara de Correntes, Dr. Anderson Vasconcelos, por Vereadores e Secretários Municipais. (@blogcarloseugenio)
O Delegado Marcos Omena não está mais à frente da 18ª Delegacia Seccional de Garanhuns. Em comunicado à Imprensa, intitulado “Missão Cumprida”, ele anunciou a saída do cargo e a transferência para a Delegacia do município de São João.
Omena destacou que encerra o ciclo com “sensação de dever cumprido” após mais de cinco anos à frente da maior Seccional do Estado. No texto, ele ressaltou conquistas importantes obtidas mesmo diante de desafios como a pandemia, problemas estruturais e déficit de efetivo.
Durante a gestão do Dr. Marcos Omena, a 18ª DESEC passou por reestruturação física e operacional. Foram implementados novos protocolos de atuação, com reflexo direto na produtividade da Polícia Civil: aumento nas prisões por mandado e em flagrante, maior apreensão de armas e drogas, além da realização de diversas operações policiais de destaque.
De acordo com Omena, a Unidade registrou redução nos principais indicadores criminais da região. Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), como homicídios, tiveram queda por três anos consecutivos, incluindo o atual. Em julho, apenas cinco casos foram registrados. Já os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), como roubos e furtos, seguem em queda há mais de quatro anos.
O agora ex-titular da 18ª DESEC agradeceu o empenho do efetivo, o apoio das instituições parceiras – como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, PRF, Exército e Guardas Municipais – além do Ministério Público, Poder Judiciário e prefeituras do Agreste. Ele também reconheceu o papel da imprensa local na divulgação do trabalho da polícia com transparência.
“Encerro este ciclo com a certeza de que dei o meu melhor e honrei este cargo tão desafiador”, afirmou, desejando sucesso ao seu sucessor e reafirmando seu compromisso com a segurança pública.
A partir de agora, Marcos Omena passa a atuar na Delegacia de Polícia do município de São João. O Dr. Everton Bastos será o novo Delegado Seccional de Garanhuns. (@blogcarloseugenio)
O Governo de Pernambuco destinou mais de um milhão de reais para reforçar a segurança do 33º Festival de Inverno de Garanhuns, que acontece até o próximo dia 27. A Operação é coordenada pela Secretaria de Defesa Social (SDS) e conta com 6.067 jornadas extras de trabalho de agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Científica.
Apenas a PM emprega 4.269 dessas jornadas, com patrulhamento terrestre, aéreo, uso de drones e policiamento montado. Na abertura do Evento, mais de 370 postos extras foram lançados, sem registro de ocorrências graves.
A Polícia Civil reforçou o efetivo na Delegacia local, criou uma Delegacia temporária na Praça Mestre Dominguinhos e ativou nesse sábado, dia 19, uma Delegacia Móvel no Parque Euclides Dourado.
O Corpo de Bombeiros atua com 68 viaturas de combate a incêndio, resgate e salvamento. A Operação ainda inclui ações da Corregedoria, Ouvidoria da SDS, com ônibus itinerante, o programa Alerta Celular e a Operação Lei Seca, com fiscalizações em pontos estratégicos.
“A operação está à altura da grandiosidade do FIG. São mais de seis mil jornadas extras com tecnologia, integração e presença ostensiva”, destacou a Tenente-coronel Rafaela Reny, da SDS. A estimativa da Prefeitura de Garanhuns, que promove o Evento, é que 33º FIG reúna mais de 2 milhões de pessoas em 20 polos culturais, com uma programação diversificada. (@blogcarloseugenio)
Uma decisão liminar da 2ª Vara da Comarca de São Bento do Una, assinada pelo juiz Ricardo Miranda Barbosa, anulou a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores daquele Município para o biênio 2027/2028.
A votação, no último dia 26 de maio, foi contestada por um grupo de seis vereadores, que ingressou com uma Ação Anulatória alegando que a eleição ocorreu com 19 meses de antecedência ao início do Mandato, o que violaria, segundo Eles, os princípios constitucionais da razoabilidade, contemporaneidade e alternância de Poder.
A sessão extraordinária que originou a eleição foi convocada pelo presidente da Câmara, vereador Léo da Ação Social (imagem acima), que foi reconduzido ao cargo junto com os demais membros da atual Mesa Diretora.
Na decisão, o Magistrado destacou que a antecipação compromete o ambiente democrático e favorece a concentração de Poder dentro do Legislativo. “A reeleição prematura visa claramente conferir um tipo de estabilidade na função ocupada que não é acolhida pelo ordenamento jurídico”, afirmou o Juiz. Ele ressaltou ainda que a medida impede uma relação equânime entre maioria e minoria, desrespeitando a dinâmica política natural das Casas Legislativas.
Com a decisão, os efeitos da eleição foram suspensos e o processo segue em tramitação. A Câmara de São Bento do Una ainda pode apresentar contestação à decisão no prazo legal. Até lá, a eleição para o biênio 2027/2028 permanece sem validade. (@blogcarloseugenio)
Enquanto o Brasil celebra o avanço na Alfabetização Infantil com os dados da Avaliação de Fluência Leitora 2024, o município de Brejão comemora o fato de ter atingido o percentual de 86,18% das Crianças Alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. O resultado supera a meta nacional de 80%, estabelecida apenas para 2030.
O resultado expressivo conquistado na avaliação do ano passado, coloca Brejão entre os destaques nacionais da educação pública e é reflexo de um trabalho consistente, planejado e coletivo, que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos anos.
“Chegar a um índice com seis anos de antecedência, mostra a qualidade do trabalho desenvolvido na educação de Brejão nos últimos anos”, destacou a Ex-Prefeita de Brejão, Beta Cadengue, fazendo questão de dividir a conquista com o então secretário de Educação, Erivan Lopes (imagem acima), e todos os professores do Município. “É um trabalho em equipe, de dedicação diária. No nosso Governo, acreditávamos que toda criança pode e deve ser alfabetizada na idade certa”, complementou Beta.
Ainda segundo a Ex-prefeita, o percentual é o reflexo da adesão e da aplicação de programas estruturantes, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação, e o Programa Criança Alfabetizada, do Governo de Pernambuco.
“Trabalhávamos de forma integrada. Professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e técnicos da Secretaria de Educação sempre acompanharam de perto o desenvolvimento das turmas, com avaliações diagnósticas periódicas e estratégias pedagógicas alinhadas à realidade de cada Escola foram parte do nosso cotidiano educacional”, destacou a Ex-Prefeita, que projetou: “desejamos que a Educação de Brejão siga conquistando resultados ainda melhores, pois independente de quem esteja à frente do Município, o que de fato importa é o futuro das nossas crianças”, finalizou Beta Cadengue.
Para conferir os resultados, acesse o portal do Inep clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
