A Comissão de Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) aprovou uma proposta de Projeto de Lei que exige a distribuição de água em eventos com mais de mil pessoas, sempre que a temperatura máxima atingir os 35ºC.
A proposição é resultado da junção de Projetos de diversos parlamentares, incluindo o PL nº 1463/2023, de autoria da deputada Estadual Débora Almeida (PSDB), que estabelece protocolos para proteger a saúde e integridade física dos consumidores em espetáculos, apresentações musicais e outros eventos de grande porte. O projeto seguirá agora para análise de outras comissões na ALEPE.
A proposta reforça que as empresas responsáveis pela organização desses eventos no Estado de Pernambuco serão obrigadas a disponibilizar recursos que garantam a proteção da saúde dos participantes, especialmente em períodos de calor intenso e altas temperaturas.
Além da distribuição de água em garrafas ou recipientes próprios para hidratação, o Projeto sugere a implementação de medidas que promovam uma boa circulação de ar e ventilação adequada, criando um ambiente agradável em termos de temperatura. As medidas incluem a disponibilização de espaços frescos e confortáveis, com sistemas de ventilação ou outras soluções que ajudem a amenizar o calor.
“Todos os projetos tinham como objetivo garantir uma melhor qualidade nos serviços prestados, priorizando a saúde dos frequentadores dos eventos. Com a junção dessas propostas, buscamos otimizar esforços e trabalhar para o bem-estar do nosso povo”, destaca Débora Almeida. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Assessoria)
O Prefeito de Capoeiras, Nego do Mercado (PSB), tornou público nessa terça-feira, dia 19, o Processo de Habilitação para pagamento dos precatórios do Fundef aos Profissionais do Magistério que atuaram no período de fevereiro de 2001 a dezembro de 2006 naquele Município.
De acordo com o Edital de Chamamento de Habilitação, o pagamento se destina aos profissionais do magistério que estavam em cargo ou função, integrantes da estrutura, quadro ou tabela de servidores do Município, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, desde que em efetivo exercício das funções na rede pública durante o período citado acima. O pagamento contemplará inclusive os herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais alcançados pelos vínculos e períodos.
Para realizar a solicitação de habilitação, o requerente precisará conhecer todas as normas e regras estabelecidas no Edital e assinar um Termo de Concordância. O pagamento do rateio do precatório está previsto para o próximo dia 27 de dezembro.
Ao todo, segundo publicação no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje, dia 19, cerca de 350 profissionais estão aptos a receber o Abono. A relação dos Professores habilitados a receber os precatórios do FUNDEF em Capoeiras pode ser baixada AQUI. Baixe também o Edital AQUI. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, entregará na próxima quarta-feira, dia 27, a requalificação e ampliação da EFITI Governador Miguel Arraes de Alencar, que fica localizada no Parque Fênix.
A Unidade, que atende do 1° ao 9° ano em tempo integral, receberá as autoridades municipais numa cerimônia agendada para as 15h.
Com a entrega da EFITI Governador Miguel Arraes de Alencar, segundo a Secretaria de Educação, Garanhuns chega a quatro Escolas Municipais totalmente preparadas para receber as atividades propostas pelo modelo de Educação Integral.
POLO UAB GARANHUNS – E o Polo UAB Garanhuns está com inscrições abertas para os cursos de História, Ciências Biológicas e Ciências Contábeis. Ao todo estão sendo oferecidas 70 vagas. As aulas acontecerão no Colégio Municipal Padre Agobar Valença, na modalidade semipresencial. Os cursos serão oferecidos em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
As inscrições são realizadas exclusivamente online, por meio de um formulário eletrônico, disponível no site: www.ufpe.br/formas-de-ingresso/vestibular-ufpe . Cada candidato poderá se inscrever em apenas um dos cursos. Para participar da seleção, o candidato deve ter realizado uma das cinco últimas edições do Enem. (@blogcarloseugenio, com imagens da SECOM/PMG)
Um dos eventos mais esperados do Natal em Garanhuns, a Caravana de Natal da Coca-Cola será vivenciada nessa quarta-feira, dia 20, a partir das 18h.
“Trata-se de um momento mágico, que ilumina, encanta e emociona o público por onde passa”, ressalta a Assessoria, classificando o Evento que contempla Garanhuns há vários anos.
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Clique na imagem para conferir o vídeo do Evento em 2023.
Neste ano, a Caravana de Natal vem com a temática “Desperte o Papai Noel que há em Você” e será marcada pela presença do Papai Noel, além dos Caminhões da líder mundial em venda de refrigerantes.
A programação começará às 18h, saindo do Relógio das Flores e passando por diversos pontos da Cidade. Confira as paradas:
– Praça da Fonte Luminosa;
– Mercadinho Boa Vista (Praça Dom Pedro II, no bairro Santo Antônio);
– Mercadinho do Ficheiro (Feirinha da Boa Vista);
– Praça Dom Hélder Câmara (Av. Júlia Brasileiro Vila Nova, bairro da Boa Vista);
– Praça Deolinda Silvestre (Cohab 2);
– Palácio Celso Galvão (sede da Prefeitura de Garanhuns); e
– Retorno ao Relógio de Flores.
(@blogcarloseugenio, com imagens de @encantosdenatalgaranhuns).
A bancada do PSDB na Assembleia Legislativa garantiu apoio às reconduções de Álvaro Porto (PSDB) para presidente e Gustavo Gouveia (SD) para a primeira secretária, nessa segunda-feira, dia 18.
Os deputados Izaías Régis e Débora Almeida disseram que foi feito um acordo em 2023 e deve ser mantido na nova eleição para o biênio 2025/2026, provavelmente na primeira semana de dezembro. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a escolha antecipada que aconteceu em novembro de 2023.
“A bancada está unida e a Mesa Diretora que foi eleita, encabeçada por Álvaro Porto e com Gustavo Gouveia na primeira secretaria, tem o nosso apoio”, disse Izaías. Dias atrás, Régis já havia declarado apoio a Porto e Gouveia na condição de líder do Governo Raquel Lyra na Casa.
Álvaro Porto, que é filiado ao PSDB, agradeceu o apoio dos correligionários e se pronunciou oficialmente depois da decisão do STF. “Meu apoio é para Gustavo Gouveia”, avisou. “Esse apoio é importante e consolida a nossa candidatura. Já são mais de 30 deputados. A Casa mostra que está unida”, complementou Gustavo Gouveia.
Além de Gustavo Gouveia, também se apresenta como candidato ao cargo da primeira secretária, o deputado Francismar Pontes (PSB). Na eleição antecipada para o biênio 2025 /2026, Francismar foi eleito primeiro vice-presidente. Caso ele mantenha a candidatura à primeira secretaria, a vaga de vice ficará aberta. (@blogcarloseugenio, com informações e imagem do Blog Dantas Barreto. CONFIRA)
O Ceará venceu o América-MG por 1×0, na noite dessa segunda-feira, dia 18, em uma Arena Castelão lotada com o maior público da história, 63.908 torcedores.
Com isso, o Sport sai do G-4 da Segundona. Agora o Leão está em quinto com 63 pontos, mesma pontuação do Ceará, quarto colocado. O Vozão, contudo, leva vantagem no número de vitórias, tendo uma a mais do que os rubro-negros. Santos, que já subiu e tem 68, Mirassol (64) e Novorizontino ((64), fazem o resto do grupo de quatro melhores respectivamente.
Na última rodada, marcada para o próximo domingo, dia 24, a partir das 18h30min, com todos os jogos ocorrendo no mesmo horário, Mirassol, Novorizontino e Ceará dependem apenas de si para conseguirem o acesso. O Mirassol recebe a Chapecoense, que não briga por mais nada; o Novorizontino visita o Goiás, sexto colocado e já fora da briga; e o Ceará visita o rebaixado Guarani.
O Sport precisa vencer campeão o Santos, na Ilha do Retiro, e torcer por um tropeço de pelo menos um dos rivais, seja empate ou derrota. Essas quatro equipes são as únicas na briga pelo acesso. (@blogcarloseugenio)
O Procurador Regional Eleitoral Auxiliar, Dr. Francisco de Assis Marinho Filho, se posicionou sobre a Representação Criminal nº 0600566-92.2024.6.17.0092, em que a vereadora Magda Alves (UB) relata fatos; apresenta documentos e vídeos sobre uma suposta prática de Violência Política contra a Mulher, tendo ela como Vítima e que, segundo os autos, ocorreu na Câmara de Vereadores de Garanhuns.
É que, de acordo com a Vereadora, que não conseguiu a reeleição, ocorreu no pleito eleitoral em Garanhuns “um sistema orquestrado para prejudicar a campanha eleitoral (dela)” e pediu, nas primeiras horas do último dia 6 de outubro, a instauração de um Inquérito Policial Federal, com a finalidade de garantir a apuração dos supostos fatos (relembre AQUI e AQUI).
Em manifestação realizada no último dia 13, o Procurador acatou as alegações de Magda Alves e ressaltou que “os elementos de provas colhidos até o momento são suficientes e revelam justa causa para instauração de inquérito Policial”.
O Dr. Francisco de Assis Marinho Filho também identificou, após consulta ao Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, que, dos 18 candidatos do União Brasil, partido ao qual Magda Alves disputou as eleições, 14 não foram eleitos e 4 renunciaram.
“Aqueles que não renunciaram obtiveram poucos votos, o que confirma as alegações da noticiante (Magda Alves) no sentido de que o objetivo dos noticiados era que o União Brasil não atingisse quociente partidário para eleger vereadores”, chamou a atenção o representante do Ministério Público Federal.
“Assim, é necessário autorização do Poder Judiciário para instaurar inquérito policial, em razão da prerrogativa de foro de um dos investigados (Prefeito Sivaldo Albino)”, destacou o Dr. Francisco de Assis, que requereu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) a “autorização para instauração de inquérito policial em desfavor de Sivaldo Rodrigues Albino e demais investigados, diante dos fatos mencionados e das provas juntadas nesta notícia de fato”.
A posição do MPE ainda prevê que “em caso de deferimento do pedido”, seja retornado os autos para expedição “de ofício à Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco com a requisição de instauração de inquérito policial para apuração dos fatos narrados” e o encaminhamento de cópia dos autos à Promotoria da 56ª Zona Eleitoral “para instauração de procedimento preparatório eleitoral, com vistas a apurar abuso de poder econômico e político, bem como fraude à cota de gênero”. Confira a manifestação do MPE na íntegra clicando AQUI.
O Desembargador Eleitoral Rogério de Meneses Fialho Moreira, do TRE-PE, vai analisar os pedidos do Procurador Regional Eleitoral.
Saiba mais sobre a Representação Criminal apresentada por Magda Alves baixando o documento na íntegra clicando AQUI. Para assistir aos vídeos que integram a Representação, acesse o Instagram da vereadora Magda Alves clicando AQUI. Para conferir as decisões anteriores do Juiz Eleitoral de Garanhuns e do Juízo de Garantias clique AQUI e AQUI.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos citados no documento assinado pelo Procurador Regional Eleitoral Auxiliar para trazer as suas posições sobre o assunto. (@blogcarloseugenio)
A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou, na tarde desta segunda-feira, dia 18), o nome do novo Desembargador do Poder Judiciário. O atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Marcos Antônio Matos de Carvalho, ocupará a vaga destinada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.
A decisão da chefe do Executivo estadual levou em consideração a lista tríplice do MPPE, votada em sessão realizada hoje, e entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.
Os escolhidos para formar a lista tríplice foram o atual procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho, com 47 votos (imagem acima), a promotora Lorena Santos, que contabilizou 40 votos, e a promotora Lúcia de Assis, que recebeu 37 votos.
O Quinto Constitucional é uma norma constitucional que garante uma representatividade do Ministério Público e da Advocacia nos tribunais, promovendo uma diversidade de perspectivas dentro do judiciário. A eleição dos seis candidatos pelo MPPE marca o início de uma série de análises e avaliações que serão feitas pelo TJPE para a elaboração da lista tríplice. (@blogcarloseugenio, com imagem de Hesíodo Góes/ Secom)
O Senac Pernambuco divulgou um novo edital do Programa Senac de Gratuidade – PSG para o preenchimento de 19 vagas em cursos gratuitos em Garanhuns e no Recife.
As oportunidades são para os cursos de Qualidade do Atendimento em Serviços de Saúde, em Garanhuns, e Garçom, no Recife. As inscrições devem ser realizadas até amanhã, dia 19, pelo site: www.pe.senac.br/psg/#/consulta-de-vagas .
O candidato interessado em se inscrever precisa se encaixar no pré-requisito do PSG, que é ter renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa. Também é necessário ficar atento a outros pré-requisitos como idade mínima e escolaridade, que variam de curso para curso, e modalidade, já que há cursos que são direcionados a profissionais que atuam ou atuaram no segmento ofertado. Todas as informações podem ser consultadas no edital.
CALENDÁRIO – O resultado dos aprovados será divulgado nessa quinta-feira, dia 21. A entrega de documentações/matrícula será realizada entre quinta e sábado, dia 23. As aulas começam no sábado, dia 23, em Garanhuns, e na segunda, dia 25, no Recife.
Mais informações podem ser obtidas no site: www.pe.senac.br/psg ou pela Central de Atendimento Senac através do número 0800.081.1688.
O Senac Garanhuns funciona na rua Maria Ramos, nº 22, no bairro de Heliópolis. (@blogcarloseugenio)
ATUALIZADA AS 12H, DE 18/11/2024 – Nesta segunda-feira, dia 18, acontece em Garanhuns e no Recife, a celebração da Missa de Sétimo Dia de falecimento do garoto Bruno Capitó, que aos 10 anos deixou familiares e amigos no último dia 12, vítima de um trágico acidente na BR-423 (relembre AQUI).
As celebrações acontecerão a partir das 19h30min, na Catedral de Santo Antônio, em Garanhuns, e às 19h, na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Boa Viagem, na Capital do Estado.
Além de Bruno, o acidente ainda deixou gravemente feridos a mãe dele, Edione Capitó, e os irmãos Rafaela e Ricardo Filho. Rafaela teve alta hospitalar nesse fim de semana e Ricardo deve ter alta hoje, para juntos ao pai, Ricardo Capitó, seguir lutando para superar a perda de Bruno e pela recuperação de Edione.
Segundo informações da família, Edione, que completou 44 anos nesse sábado, dia 16, segue internada na UTI do Hospital Português, em Recife. O Quadro Clínico é estável, porém o tratamento intensivo apresenta avanços. Ela será submetida a exames hoje para possível diminuição dos sedativos.
“Te desejamos tudo de melhor e neste momento, em especial suplicamos a Deus que restaure sua saúde. Eu, Rafa e Cado estamos ansiosos pela tua volta, e Bruninho (no plano espiritual) com certeza está junto ao pai celestial torcendo por você”, publicou o marido de Edione, Ricardo Capitó em postagem nas redes sociais. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Família)
