A Autarquia Municipal de Segurança,
Trânsito e Transporte de Garanhuns (AMSTT) lançou edital de Processo Seletivo
nesta quarta-feira, dia 13, para preenchimento de vagas de Auxiliar de Serviços
Gerais; Auxiliar de Serviços Gerais – Portador de Deficiência; Recepcionista e
de Técnico de Manutenção de Computadores e Redes. São apenas quatro vagas disponíveis,
todavia o Cadastro de Reserva garante a Autarquia a possibilidade de convocar
mais selecionados. Os salários ofertados são de R$ 1.100,00. 

As inscrições ocorrerão por
meio não presencial, serão realizadas através de envio de currículo, cópia de
RG e CPF, via e-mail: [email protected]. O
candidato, ao inscrever-se, deverá indicar no currículo o cargo que pretende
concorrer e informar se concorrerá para as vagas destinadas a portadores de
deficiência ou ampla concorrência. Como critério de avaliação, a AMSTT observará
a experiência profissional para o cargo pretendido. Para participar da Seleção
é preciso ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com permissão para
trabalhar no Brasil; ter completado a idade mínima de 18 anos; possuir o grau
de escolaridade exigido para a função, na forma do Edital. 

As inscrições vão até a próxima
sexta-feira, dia 15. A Análise Curricular acontecerá no dia 18. Já a divulgação
do resultado está prevista para o dia 19. As contratações, que inicialmente terão prazo de duração
até 31 de julho de 2021, podendo ser prorrogados de acordo com cada caso por
igual período no máximo, deverão ser iniciadas no próximo mês fevereiro e
acontecerão de acordo com a necessidade da administração pública. Clique AQUI para
conferir o Edital.

AMSTT – AUTARQUIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES
EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021

CONSIDERANDO que nacionalmente foi declarada e reconhecida situação de
calamidade por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 2020 do Congresso Nacional
em virtude da pandemia do Corona Vírus (COVID-19);

CONSIDERANDO o Estado de Calamidade Pública decretado pelo Estado de
Pernambuco, conforme Decreto Estadual nº 49.442/2020 de 16 de setembro de 2020,
em razão da pandemia do Corona Vírus (COVID-19);

CONSIDERANDO o Estado de Calamidade Pública decretado pelo Município de
Garanhuns por meio do Decreto Municipal nº 001/2021, em razão da Pandemia de
Corona Vírus (COVID-19);

CONSIDERANDO o a necessidade emitente de continuidade do serviço público
desenvolvido pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Garanhuns;

CONSIDERANDO o teor da Portaria 01/2021 – PGM, que regulamenta a possibilidade
de contratação por excepcional interesse público no Município de Garanhuns;
vem,

A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GARANHUNS, Estado de
Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere, em cumprimento ao disposto
no art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, fazer
saber aos que o presente EDITAL vir ou dele conhecimento
tiverem e a quem possa, que se acham abertas no período 13 a 15 de
janeiro de 2021, inscrições para seleção simplificada de pessoal e formação
de cadastro de reserva, por meio de análise curricular para contratação
temporária, por excepcional interesse público, no interesse da administração
municipal autárquica, com fundamento nas Leis Municipais nº. 2.948 de
07 de junho de 1999 e nº. 3.322 de 15 de março de 2005, nas
condições seguintes:

I – DAS VAGAS

A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de Garanhuns,
realizará seleção simplificada para contratação de pessoal e formação de
cadastro de reserva para desempenhar as seguintes funções, quando necessário:

II – DAS INSCRIÇÕES

As inscrições
ocorrerão por meio não presencial, serão realizadas através de envio de
currículo, cópia de RG e CPF, via e-mail:
[email protected], no intuito de se evitar aglomerações,
manter o distanciamento, bem como, impedir a proliferação do Corona Vírus. O
candidato, ao inscrever-se, deverá indicar no currículo o cargo que pretende
concorrer, informar se concorrerá para as vagas destinadas a portadores de
deficiência ou ampla concorrência, bem como, preencher os seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro
nato, naturalizado ou estrangeiro com permissão para trabalhar no Brasil;

b) Ter completado a
idade mínima de 18 anos;

c) Possuir o grau
de escolaridade exigido para a função, na forma do Edital.

Parágrafo Único –
Em caso de o candidato não possuir acesso à internet em sua residência, poderá
utilizar-se de computadores disponíveis na Biblioteca Municipal localizada no
interior do Parque Euclides Dourado, sito à Av. Júlio Brasileiro, 363-425 –
Heliópolis, Garanhuns – PE, 55295-475.

III – DAS
INSCRIÇÕES DE DEFICIENTES:

Às pessoas
portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes
são facultadas no inciso VIII, do artigo 37, da Constituição Federal, é
assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo Simplificado,
desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as
atribuições da função.

Consideram-se
pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias
discriminadas no artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/1999, alterado
pelo Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/2004.

As pessoas
portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no
Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296
de 02/12/2004, particularmente em seu artigo 40, participarão do Processo
Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no
que se refere aos requisitos previstos neste Edital, à avaliação e aos
critérios de aprovação.

Nos termos
estabelecidos pelo Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo
Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/2004, o candidato inscrito como portador de
deficiência deverá especificá-la no Currículo e indicar as condições
diferenciadas de que necessita para sua participação no Processo Seletivo
Simplificado – PSS-01/2021, o Laudo Médico, conforme indicado a
seguir:

Laudo Médico,
original e expedido no prazo máximo de 1 (um) ano antes do término das
inscrições, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças –
CID, bem como a provável causa da deficiência, informando, também, o seu nome,
documento de identidade (RG), número do CPF, função a qual concorre. O Laudo
Médico apresentado terá validade somente para este PSS-01/2021 e
não será devolvido.

Em caso de o
candidato não possuir o laudo médico, poderá ainda apresentar documentos
correlatos que demonstrem sua incapacidade, em que o Poder Público já tenha
reconhecido tal deficiência.

O candidato
portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções acima,
não poderá impetrar Recurso em favor de sua condição.

A publicação de
todos os resultados do PSS-01/2021 será feita em duas listas:
a primeira contendo a classificação dos candidatos, por função, inclusive a dos
portadores de deficiência, e a segunda, somente a classificação destes últimos
por função.

Após publicação da
lista de classificação, o candidato aprovado como portador de deficiência será
convocado, de acordo com o número de vagas previstas neste Edital, para a
efetiva comprovação da deficiência apontada no ato da inscrição e de sua
compatibilidade com o exercício das atribuições da função.

O candidato deverá
comparecer à Perícia Médica munido de Laudo, expedido no prazo máximo de dez
dias, circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.

Será excluído da
lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência assinalada no
Requerimento de Inscrição, não for constatada na perícia oficial, anulando-se
os efeitos da convocação na lista específica, passando a ser considerada apenas
a classificação da lista geral final que inclui todos os inscritos.

Não havendo
candidatos habilitados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência,
estas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência, com
estrita observância da ordem de classificação final, por função.

A não observância,
pelo candidato, de qualquer das disposições desse Edital referentes aos
portadores de deficiência, implicará a perda do direito de ser contratado para
as vagas reservadas aos candidatos nessa situação.

III – DA SELEÇÃO

A seleção
realizar-se-á na Autarquia Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito, em
análise da seguinte documentação enviada para o e – mail
[email protected], e constará do seguinte:

Apresentação dos
documentos pessoais (Identidade e CPF);

Apresentação de
currículo, constando a identificação do cargo para qual pretende concorrer, bem
como, se concorre para as vagas destinadas a portadores de deficiência.

IV-DOS CRITÉRIOS
DE AVALIAÇÃO

Como critério de
avaliação será adotada a experiência profissional para o cargo pretendido.

V-DA CONTRATAÇÃO
DOS CANDIDATOS

A contratação dos
candidatos aptos, condicionadas as necessidades da Administração Autárquica,
dar-se-á mediante autorização do Presidente, para os locais disponíveis, e será
imediatamente rescindida logo que sessar a necessidade excepcional, as
admissões serão realizadas de acordo com a necessidade.

Os contratos
inicialmente terão prazo de duração até 31 de julho de 2021, podendo ser
prorrogados de acordo com cada caso por igual período no máximo.

Os contratos de
prestação de serviço por excepcional interesse público têm caráter precário,
podendo ser rescindido a qualquer momento em caso de verificada a inaptidão
para o exercício do serviço ou ainda a desnecessidade da manutenção da
contratação.

As contratações
ocorrerão de acordo com a necessidade do serviço, bem como o seu cadastro de
reserva, razão pela qual a inscrição na referida seleção simplificada não gera
qualquer direito à contratação, mas tão somente expectativa do mesmo.

VI – DO CONOGRAMA

Apenas a título de
informativo, a presente seleção adotará o seguinte cronograma:

I – Inscrições: 13/01/2021 à
15/01/2021, exclusivamente com envio de documentos pessoais e currículo, via
e-mail: [email protected];

II – Análise Curricular: 18/01/2021;

III – Divulgação do Resultado:
19/01/2021;

IV – Contratação: De acordo com a
necessidade da administração pública.

VII – CONCLUSÃO

Todos os casos
omissos e/ou questões que surgirem e não tenham sido expressamente previstos no
presente Edital, serão solucionados pelas secretarias que solicitaram as
contratações.

Registre-se e
Publique-se.

Garanhuns / PE, 12
de janeiro de 2021.

RODOLFHO
ALMEIDA DE MELO

Presidente Da
Autarquia Municipal De Segurança, Trânsito E Transporte De Garanhuns

Portaria Nº
009/2021-GP 

Matéria publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Pernambuco no dia 13/01/2021. Edição 2749

Em publicação no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro
informou que o edital para o concurso da Polícia Federal deve ser publicado
ainda neste mês. Em dezembro, o Diário Oficial da União publicou a autorização
para a realização do concurso para o preenchimento de cargos na Polícia
Federal. 

No total, o Concurso prevê a disponibilização de 1,5 mil
vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e
agente de Polícia Federal. 

De acordo com a Portaria nº 14.358, que trata do assunto,
o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis
meses. São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para
papiloscopista e 893 para agentes. O último concurso da PF foi realizado em
2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior. (Com informações da Folha de
Pernambuco. CONFIRA)

CLIQUE EM PLAYER E CONFIRA O POST DE BOLSONARO NO TWITTER:

– Desde o início, o @govbr destina recursos a estados para equipamento e inteligência da Forças de Segurança. Com recordes nas operações, a @policiafederal recebe investimentos para equipamentos especiais no enfrentamento às facções criminosas. @JusticaGovBR pic.twitter.com/InqNC4cjlz

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 10, 2021

Garanhuns já conta com a Escola
7 Saberes, que em parceria com o Sistema de Ensino Dom Bosco, oferece um método
moderno e flexível  para o
desenvolvimento educacional dos seus alunos. Localizada no bairro José Maria Dourado,
a Brahma, mais precisamente nas instalações da UNOPAR/Garanhuns, a Escola
passou a contar, agora em 2021, com o Ensino Fundamental (Anos Iniciais).

Diante das incertezas deste ano,
a Escola 7 Saberes está preparada para ofertar o Ensino Presencial, porém, a
depender dos avanços da Pandemia, também está pronta para as modalidades
híbrido e remota.

“Estamos com as Matrículas
abertas e convidamos todos a conhecerem nossa proposta, nossas possibilidades
de descontos e estratégias para 2021. Estamos preparados para acolher nossos
alunos da melhor forma possível, onde teremos uma Escola Inclusiva, com uma
missão definida e o conceito do Sistema Dom Bosco, que já tem mais 50 anos de
desenvolvimento ajudando a descobrir o DOM de cada um”, registra Eliane
Vilar. Para mais informações, ligue agora: (87) 98835-8002.

A Secretaria de Juventude,
Esportes e Lazer inicia, a partir da próxima segunda-feira, dia 18, o processo
de matrículas para a Academia Garanhuns, localizada no Parque Euclides Dourado.
As inscrições serão divididas em duas etapas: uma para renovação dos alunos já
matriculados, outra para novatos. No período de 18 a 21 de janeiro acontecerá a
renovação para os alunos já matriculados. Já entre os dias 25 e 28, acontece as
matrículas para alunos novatos. 

Para realizar as inscrições é
necessário levar à sede da Secretaria, que fica no próprio Parque, cópias de RG
e CPF, comprovante de residência atualizado, atestado médico de aptidão de
exercícios de musculação e 2 fotos 3×4. Os alunos já matriculados anteriormente
também devem apresentar, além destes documentos, a antiga carteirinha da Academia.
O horário de funcionamento é de 8 às 14h. O Governo Municipal ainda não informou a data de reabetura da Academia. 

A Secretaria de Saúde
confirmou nesta terça-feira, dia 12, mais uma morte por COVID-19, aqui em
Garanhuns. Agora, a Cidade soma 96 óbitos pela doença. Trata-se de um homem, de
46 anos, morador do bairro Heliópolis, que veio a óbito na última sexta, dia 8,
no Hospital Regional Dom Moura. Ele já havia sido diagnosticado com a COVID-19.

COVID-19 EM GARANHUNS – Ao
todo, já foram confirmados 5.043 casos de COVID-19 em Garanhuns. Deste total,
96 pessoas vieram a óbito; 4.706 estão recuperadas após cumprir o período de
isolamento domiciliar e não apresentar mais sintomas; e 241 pessoas que foram
confirmadas com COVID-19 estão em fase de tratamento e/ou isolamento. Outros 8.101
casos já foram descartados, após resultado negativo de testagem.

O Prefeito de Garanhuns, Sivaldo
Albino (PSB) será empossado Presidente da Comissão de Desenvolvimento do
Agreste Meridional (CODEAM) e do CODEAM/Consórcio nessa quinta-feira, dia 14. A
solenidade acontecerá na Sede Social do Órgão e tem início previsto para as 19h30min.

Além de Sivaldo, a nova diretoria
da CODEAM é composta pelos Prefeitos: Douglas Duarte/Angelim (Vice-presidente);
Matheus Martins/Terezinha (Secretário Geral); Beta Cadengue/Brejão(Tesouraria);
Regina da Saúde/Itaíba (Diretora de Saúde); Adelmo Duarte/Lajedo (Diretor de
Resíduos Sólidos e Patrimônio); João Lucas/Bom Conselho(Diretor de Esportes, Cultura
e Direitos Humanos) e Rivaldo Alves/Saloá (Diretor de Articulação Institucional). 

Além deles, o Conselho Fiscal conta com Ednaldo Peixoto (Jucati); Nivaldo
Martins – Tirri (Caetés) e Alexandre Batité (São Bento do Una), que terão como
suplentes os prefeitos de Iati, Tonho de Lula; de Arcoverde, Wellington da LW e
de Calçado, Expedido Nogueira.   

“Pelo conjunto de
Municípios, cada Prefeito com seus representantes políticos, vamos ter a força
necessária para produzir desenvolvimento, através de alocação de recursos que
atendam os interesses do Agreste Meridional”, registrou Sivaldo Albino.

Membros do Sindicato dos Trabalhadores
das Empresas de Limpeza Urbana de Caruaru e Região (SINDLIMP) e Garis ligados a
LOCAR, realizaram um protesto defronte a sede da Prefeitura de Garanhuns na manhã de hoje,
dia 12. Eles reivindicavam uma resposta do Prefeito Sivaldo Albino (PSB), quanto a
demissão de cerca de 30 funcionários e da sinalização da
possibilidade de novos cortes no quadro funcional da Empresa que presta serviços
de limpeza urbana aqui em Garanhuns. 

Em entrevista ao repórter
Felipe Ferreira, da Rádio Jornal Garanhuns, o presidente do SINDLIMP, Antônio
Lira, confirmou as demissões e registrou que os cortes estão sendo realizados sem
justificativa. Ele também garantiu que não houve diálogo entre a Empresa e o
Sindicato e que mesmo tendo “conversado com o Secretário, o Prefeito ainda não havia
tratado sobre o assunto, na tentativa de reverter as demissões”. Antônio não citou o nome do Assessor que teria intermediado
o encontro dos representantes da Categoria com o Prefeito Sivaldo Albino. Ele também sugeriu estar havendo perseguição política nas demissões e admitiu a possibilidade de o SINDLIMP vir a paralisar o serviço de Limpeza na Cidade caso não seja encontrada uma solução para o problema. 

A POSIÇÃO DA PREFEITURA – “Inicialmente, a Secretaria de Governo, Articulação Política e Ouvidoria, que está à frente
dessa demanda, recebeu hoje os representantes do Sindicato, para ouvir os
trabalhadores e buscar uma solução junto à empresa LOCAR”, registrou a Prefeitura
de Garanhuns, ao comentar o assunto, após contato do Blog do Carlos Eugênio, que segue a disposição para publicar a versão sobre as posições do presidente do SINDLIMP. 

CLIQUE EM PLAYER PARA CONFERIR A
ENTREVISTA VEICULADA NA RÁDIO JORNAL GARANHUNS SOBRE O ASSUNTO:  

Ao menos 63 concursos públicos estão com inscrições
abertas nesta segunda-feira, dia 11, para mais de 10 mil vagas em cargos de
todos os níveis de escolaridade.

Os salários variam entre cada órgão público e de acordo
com o cargo ofertado. O maior número de vagas é oferecido pela Polícia Militar
do Pará: são 2,4 mil oportunidades. Os salários chegam a R$ 4.256,58 e os
interessados podem se inscrever até 14 de janeiro. Entre as maiores
remunerações oferecidas entre os concursos com inscrições abertas está a da
Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (RJ), onde os salários
podem chegar a R$ 23.193,61.

Além das vagas abertas, há Concursos para formação de
cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a
abertura de vagas durante a validade do concurso. CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES.
(Com informações do G1/RJ)

Ofertando salários entre R$
1.100,00  e R$ 1.720,62, a Prefeitura de
Garanhuns lançou Edital de Seleção Simplificada para a contratação de Servidores
e Cadastro de Reserva. As inscrições começaram ontem, dia 11, e vão até a amanhã, dia 13. Já a Seleção se dará por meio de análise curricular
com critérios definidos em Edital.

Ao todo estão sendo disponibilizadas
69 vagas, para os cargos de auxiliar de serviços gerais; auxiliar de serviços gerais – portador de deficiência; pedreiro; encanador; eletricista; servente de pedreiro gesseiro; carpinteiro; pintor de parede; marceneiro e letrista de parede ou placas. Os interessados devem enviar currículo,
cópia de RG e CPF para o e-mail: [email protected].
É importante informar no Currículo, o cargo aos que pretende concorrer, assim
como se concorrerá para as vagas destinadas a portadores de deficiência ou
ampla concorrência. 

Para participar da Seleção é preciso ser brasileiro nato,
naturalizado ou estrangeiro com permissão para trabalhar no Brasil; ter
completado a idade mínima de 18 anos; possuir o grau de escolaridade exigido
para a função, na forma do Edital. Segundo a Prefeitura de Garanhuns, o critério
de avaliação a ser adotado será a experiência profissional para o cargo
pretendido. O resultado da Seleção está previsto para ser divulgado na próxima
sexta-feira, dia 15. Já as contratações, acontecerão via Secretaria de Educação, de acordo com a necessidade
da administração pública. Clique AQUI para conferir o Edital.

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SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021

CONSIDERANDO que
nacionalmente foi declarada e reconhecida situação de calamidade por meio do
Decreto Legislativo nº 6, de 2020 do Congresso Nacional em virtude da pandemia
do Corona Vírus (COVID-19);

CONSIDERANDO o Estado de
Calamidade Pública decretado pelo Estado de Pernambuco, conforme Decreto
Estadual nº 49.442/2020 de 16 de setembro de 2020, em razão da pandemia do
Corona Vírus (COVID-19);

CONSIDERANDO o Estado de
Calamidade Pública decretado pelo Município de Garanhuns por meio do Decreto
Municipal nº 001/2021, em razão da Pandemia de Corona Vírus (COVID-19);

CONSIDERANDO o advento das
matrículas da Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO o teor da
Portaria 01/2021 – PGM, que regulamenta a possibilidade de contratação por
excepcional interesse público no Município de Garanhuns; vem,

O MUNICÍPIO DE GARANHUNS, Estado de
Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere, em cumprimento ao disposto
no art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, fazer
saber aos que o presente EDITAL vir ou dele conhecimento
tiverem e a quem possa, que se acham abertas no período 11 a 13 de
janeiro de 2021, inscrições para seleção simplificada de pessoal e formação
de cadastro de reserva, por meio de análise curricular para contratação
temporária, por excepcional interesse público, no interesse da administração
municipal, com fundamento nas Leis Municipais nº. 2.948 de 07
de junho de 1999 e nº. 3.322 de 15 de março de 2005, nas
condições seguintes:

I – DAS VAGAS

O Município realizará seleção
simplificada para contratação de pessoal e formação de cadastro de reserva para
desempenhar as seguintes funções, quando necessário:

II – DAS INSCRIÇÕES

As inscrições ocorrerão por meio não
presencial, serão realizadas através de envio de currículo, cópia de RG e CPF,
via e-mail: [email protected], no intuito de se evitar
aglomerações, manter o distanciamento, bem como, impedir a proliferação do
Corona Vírus. O candidato, ao inscrever-se, deverá indicar no currículo o cargo
que pretende concorrer, informar se concorrerá para as vagas destinadas a
portadores de deficiência ou ampla concorrência, bem como, preencher os
seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou
estrangeiro com permissão para trabalhar no Brasil;

b) Ter completado a idade mínima de 18
anos;

c) Possuir o grau de escolaridade
exigido para a função, na forma do Edital.

Parágrafo Único – Em caso de o candidato
não possuir acesso à internet em sua residência, poderá utilizar-se de
computadores disponíveis na Biblioteca Municipal localizada no interior do
Parque Euclides Dourado, sito à Av. Júlio Brasileiro, 363-425 – Heliópolis,
Garanhuns – PE, 55295-475.

III – DAS INSCRIÇÕES DE DEFICIENTES:

Às pessoas portadoras de deficiência,
que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso
VIII, do artigo 37, da Constituição Federal, é assegurado o direito de
inscrição no presente Processo Seletivo Simplificado, desde que a deficiência
de que são portadoras seja compatível com as atribuições da função.

Consideram-se pessoas portadoras de
deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo
4º, do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº
5.296 de 02/12/2004.

As pessoas portadoras de deficiência,
resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298 de
20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/2004, particularmente
em seu artigo 40, participarão do Processo Seletivo Simplificado em igualdade
de condições com os demais candidatos, no que se refere aos requisitos
previstos neste Edital, à avaliação e aos critérios de aprovação.

Nos termos estabelecidos pelo Decreto
Federal nº 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296 de
02/12/2004, o candidato inscrito como portador de deficiência deverá
especificá-la no Currículo e indicar as condições diferenciadas de que
necessita para sua participação no Processo Seletivo Simplificado – PSS-01/2021,
o Laudo Médico, conforme indicado a seguir:

Laudo Médico, original e expedido no
prazo máximo de 1 (um) ano antes do término das inscrições, atestando a espécie
e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a provável causa da
deficiência, informando, também, o seu nome, documento de identidade (RG),
número do CPF, função a qual concorre. O Laudo Médico apresentado terá validade
somente para este PSS-01/2021 e não será devolvido.

Em caso de o candidato não possuir o
laudo médico, poderá ainda apresentar documentos correlatos que demonstrem sua
incapacidade, em que o Poder Público já tenha reconhecido tal deficiência.

O candidato portador de deficiência que
não realizar a inscrição conforme instruções acima, não poderá impetrar Recurso
em favor de sua condição.

A publicação de todos os resultados
do PSS-01/2021 será feita em duas listas: a primeira contendo
a classificação dos candidatos, por função, inclusive a dos portadores de
deficiência, e a segunda, somente a classificação destes últimos por função.

Após publicação da lista de
classificação, o candidato aprovado como portador de deficiência será
convocado, de acordo com o número de vagas previstas neste Edital, para a
efetiva comprovação da deficiência apontada no ato da inscrição e de sua
compatibilidade com o exercício das atribuições da função.

O candidato deverá comparecer à Perícia
Médica munido de Laudo, expedido no prazo máximo de dez dias, circunstanciado
que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a
provável causa da deficiência.

Será excluído da lista de portadores de
deficiência o candidato cuja deficiência assinalada no Requerimento de
Inscrição, não for constatada na perícia oficial, anulando-se os efeitos da
convocação na lista específica, passando a ser considerada apenas a
classificação da lista geral final que inclui todos os inscritos.

Não havendo candidatos habilitados para
as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas por
candidatos não portadores de deficiência, com estrita observância da ordem de
classificação final, por função.

A não observância, pelo candidato, de
qualquer das disposições desse Edital referentes aos portadores de deficiência,
implicará a perda do direito de ser contratado para as vagas reservadas aos
candidatos nessa situação.

III – DA SELEÇÃO

A seleção realizar-se-á na Secretaria
de Administração, em análise da seguinte documentação enviada para o e – mail
[email protected], e constará do seguinte:

Apresentação dos documentos pessoais
(Identidade e CPF);

Apresentação de currículo, constando a
identificação do cargo para qual pretende concorrer, bem como, se concorre para
as vagas destinadas a portadores de deficiência.

IV-DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Como critério de avaliação será adotada
a experiência profissional para o cargo pretendido.

V-DA CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS

A contratação dos candidatos aptos,
condicionadas as necessidades da Administração Municipal, dar-se-á mediante
autorização do Prefeito, para os locais disponíveis, e será imediatamente
rescindida logo que sessar a necessidade excepcional, as admissões serão
realizadas de acordo com a necessidade.

Os contratos inicialmente terão prazo
de duração até 31 de julho de 2021, podendo ser prorrogados de acordo com cada
caso por igual período no máximo.

Os contratos de prestação de serviço
por excepcional interesse público têm caráter precário, podendo ser rescindido
a qualquer momento em caso de verificada a inaptidão para o exercício do
serviço ou ainda a desnecessidade da manutenção da contratação.

As contratações ocorrerão de acordo com
a necessidade do serviço, bem como o seu cadastro de reserva, razão pela qual a
inscrição na referida seleção simplificada não gera qualquer direito à
contratação, mas tão somente expectativa do mesmo.

VI – DO CONOGRAMA

Apenas a título de informativo, a
presente seleção adotará o seguinte cronograma:

I – Inscrições: 11/01/2021 à
13/01/2021, exclusivamente com envio de documentos pessoais e currículo, via
e-mail: [email protected];

II – Análise Curricular: 14/01/2021;

III – Divulgação do Resultado:
15/01/2021;

IV – Contratação: De acordo com a
necessidade da administração pública.

VII – CONCLUSÃO

Todos os casos omissos e/ou questões
que surgirem e não tenham sido expressamente previstos no presente Edital,
serão solucionados pelas secretarias que solicitaram as contratações.

Registre-se e Publique-se.

Garanhuns / PE, 07 de janeiro de 2021.

ANTONIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY

Secretário De Administração Do
Município De Garanhuns