Essa é destaque no Jornal do Commércio – Versão On-line: 

O ministro Edson Fachin, do
Supremo Tribunal Federal, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de
Curitiba para o processo e julgamento das quatro ações da Operação Lava Jato
contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – tríplex do Guarujá, sítio de
Atibaia e sede do Instituto Lula e doações da Odebrecht – , anulando todas as
decisões daquele juízo nos respectivos casos, desde o recebimento das denúncias
até as condenações, o que torna o Petista elegível.

O relator da operação no
Supremo determinou a remessa dos autos dos processos à Justiça Federal do
Distrito Federal, que vai decidir ‘acerca da possibilidade da convalidação dos
atos instrutórios’. Em razão do entendimento, o Ministro ainda declarou a perda
de objeto de dez habeas corpus e quatro reclamações apresentadas à corte pela
defesa do Petista.

Em decisão de 46 páginas, o
ministro Edson Fachin apontou que, na ação penal do tríplex, o único ponto de
‘intersecção entre os fatos narrados’ na denúncia contra Lula e a competência
de Curitiba foi o pertencimento do grupo OAS ao cartel de empreiteiras que atuava
de forma ilícita nas contratações da Petrobrás.

Junto de sua decisão, Fachin
divulgou uma nota afirmando que a questão da competência já foi suscitada pela
defesa de Lula em outros momentos, mas que é a ‘primeira vez que o argumento
reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e
aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal. (Com informações
do JC Online. CONFIRA)

E Garanhuns chora a perda de
mais um dos seus filhos para a COVID-19. Na madrugada de hoje, dia 8, foi
registrada a morte do empresário Matheus Acioli, de 25 anos. Ele é a 126ª vítima
do Novo Coronavírus aqui em Garanhuns.

De acordo com informações de
familiares, Tetéu ou Haru, como era conhecido, estava internado em um Hospital Particular
da Cidade desde a última terça-feira, dia 2, com sintomas da COVID-19. O quadro
evoluiu e ele faleceu em decorrência de complicações da doença. Ele era
proprietário da Haru Espetaria, que fica localizada na Avenida Djalma Dutra, no
bairro de Heliópolis.   

Representando os mais de 18
mil alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, os pequenos Samuel Ramos, Samira
Ramos, Maria Laura dos Santos e Emanuel Gomes, todos que estudam na Escola
Municipal Profª Amélia Maria Cordeiro, localizada na comunidade da Liberdade,
receberam na manhã de hoje, dia 8, das mãos do Prefeito Sivaldo Albino (PSB) os
Kits Escolares que serão utilizados no atual ano letivo.  

De acordo com a secretária de
Educação, Wilza Vitorino, a entrega dos Kits aos demais alunos será realizada
pelas equipes Gestoras em cada Unidade Escolar. “Cada uma das Escolas está
traçando seu plano de distribuição, de acordo com o quantitativo de alunos e a
dificuldade no acesso. Todas as crianças serão alcançadas”, garantiu Wilza.   

O Blog manteve contato com a Assessoria
para buscar informações sobre a composição do Kit distribuído aos alunos, todavia
até a publicação desta reportagem, a informação ainda não havia sido repassada
pela Secretaria Municipal de Educação. (Com informações de Mayara Carrilho e
imagens de Thomas Ravelly/SECOM/PMG)

Buscando equilibrar as contas da Prefeitura para evitar
atrasos no pagamento dos servidores municipais, bem como readequar a despesa de
pessoal aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e evitar prejuízos aos serviços
prestados à população, o Prefeito Interino de
Palmeirina, Josilécio Vieira (Lecinho Vieira), do Solidariedade, decidiu reduzir
e até suspender, temporariamente, a realização de despesas na Prefeitura
daquele Município. As medidas estão previstas no Decreto nº 006/2021, publicado
no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco da última sexta-feira, dia 5.

De acordo com o Decreto, estão
proibidas a concessão de licença prêmio, quando estas implicarem em admissões
para substituição do servidor afastado, exceto no caso de licença motivada para
tratamento de saúde ou quando necessária para não ocorrer perda em razão de
eminente aposentadoria; a conversão de período de férias em pecúnia, bem como a
concessão de férias, exceto àqueles que acumulem mais de 03 (três) períodos
aquisitivos, bem como as contratações ou renovações de contratos temporários,
ressalvada a necessidade excepcional prévia e devidamente justificada.

Ainda de acordo com o documento
assinado por Lecinho Vieira no último dia 3, todos os órgãos da administração
municipal devem reduzir o pagamento de Diárias, bem como o consumo de energia
elétrica e água em todas as unidades administrativas e manter um controle
rigoroso do uso de linhas telefônicas, fixas ou móveis, sendo proibida a
realização de ligações particulares.

PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALMEIRINA – GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 006/2021 

EMENTA: Suspende e reduz temporariamente a realização de despesas na
administração pública de Palmeirina/PE e dá outras providências. 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com o que determina a Lei
Orgânica Municipal. 

CONSIDERANDO que a crise atual por que passa o País afetou diretamente as
receitas públicas, repercutindo e gerando queda no repasse do Fundo de
Participação dos Municípios – FPM; 

CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 101/2000, em seu Art. 31 estabeleceu o
limite da divida consolidando do Município. 

CONSIDERANDOa necessidade de evitar atraso na folha de pagamento dos servidores municipais. 

CONSIDERANDO a necessidade de readequar a despesa de pessoal ao
limite estabelecido pelo Art. 19 da LC 101/2000. 

CONSIDERANDO que as medidas ora apresentadas visam melhor adequar essas
situações à realidade econômico-financeira do Município de Palmeirina, sem
prejuízo da prestação de serviços perante a coletividade;. 

DECRETA: 

Art. 1º – Fica vedado á Administração Pública Municipal, nos termos
deste Decreto, a prática dos seguintes atos: 

a) a concessão de licença prêmio, quando estas implicarem em admissões
para substituição do servidor afastado, exceto no caso de licença motivada para
tratamento de saúde ou quando necessária para não ocorrer perda em razão de
eminente aposentadoria; 

b) a conversão de período de férias em pecúnia, bem como a concessão de
férias, exceto àqueles que acumulem mais de 03 (três) períodos aquisitivos; 

c) a contratações ou renovações de contratos temporários, ressalvada a
necessidade excepcional prévia e devidamente justificada; 

Art. 2º – Fica determinado a todos os órgãos da administração municipal a
adoção de medidas com os seguintes objetivos: 

a) a redução do consumo de energia elétrica e água em todas as unidades
administrativas; 

b) o controle rigoroso do uso de linhas telefônicas, fixas ou móveis,
ficando vedada a realização de ligações particulares; 

c) a redução de despesa com Diárias; 

Art. 3º – Fica expressamente determinado aos Secretários Municipais a
rigorosa observação e cumprimento das disposições contidas no presente Decreto,
ficando a seu cargo a adoção de medidas necessárias à sua implementação. 

Parágrafo Único – A transgressão de qualquer das limitações previstas no
presente Decreto será de responsabilidade dos Secretários Municipais, no âmbito
de suas pastas, ficando os mesmos responsáveis pelo pagamento de despesas não
autorizadas pelo Chefe do Executivo Municipal e em desconformidade com o
presente Decreto. 

Art. 4º – Em casos excepcionais as medidas expostas no presente ato
poderão ser flexibilizadas pelo Chefe do Poder Executivo desde que acompanhada
de justificativa. 

Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário. 

Publique-se e cumpra-se. 

Gabinete do Prefeito, em 03 de março de 2021. 

JOSÉ JOSILÉCIO VIEIRA DA SILVA

Prefeito  

Matéria publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 05/03/2021. 

A cidadã Teresa Santos manteve
contato com o Blog, através do quadro “Você é o Repórter”, para reconhecer o
trabalho que vem sendo realizado no Centro de Controle de Zoonoses de Garanhuns.

“Sai dali com o coração
transbordando de alegria em saber que aqueles bichinhos hoje podem receber mais
amor e zelo, pois não basta trabalhar em um local só pelo dinheiro, mas sim tem
que ter muito amor pela profissão”, finalizou Teresa Santos.

ADOÇÕES DE CÃES E GATOS – Se
você quer seguir o exemplo de Teresa Santos e adotar um filhote para guarda responsável, basta procurar o Centro
de Controle de Zoonoses, que fica localizado na rua Maria Bernadete Penante, s/nº,
no bairro Francisco Figueira (Cohab 2), vizinho ao loteamento Manoel Camelo. Lá
tem vários cães e gatos que precisam de carinho e de um lar para morar e ser feliz,
além de encher de felicidade a cada do seu novo cuidador.

TRABALHOS DO CENTRO DE
ZOONOSES – E o Centro de Controle
de Zoonoses vem ampliando as ações relacionadas ao recolhimento de animais de
médio e grande porte das vias públicas da Cidade, em especial jumentos, cavalos
e mulas. Para execução do trabalho, a equipe realiza rondas e também atende às
denúncias da população, que podem ser feitas por meio do telefone: (87)
3762-7024.

A Ação busca reduzir a população de animais abandonados nas ruas e os
possíveis acidentes de trânsito e transtornos à população. Segundo o Centro, assim
que recolhidos, os animais são mantidos no curral do Centro de Zoonoses, sendo
alimentados e medicados se estiverem enfermos. Ainda de acordo com a Prefeitura,
o animal pode ser resgatado pelo seu tutor responsável, em até oito dias,
mediante pagamento de taxa. Após este período, é prevista a destinação do
animal para adoção.

A Secretaria de Saúde de
Garanhuns instalou um novo ponto de vacinação para aplicar as segundas doses de
trabalhadores da saúde em Garanhuns. A medida busca centralizar o local onde
são administradas as doses para o público-alvo, realizando a vacinação na
avenida Afonso Pena, s/n°, bairro Santo Antônio, mais precisamente por trás do
Centro de Especialidades da Mulher e da Criança (CESMUC).

O ponto de vacinação estará
funcionando de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h e das 14 às 16h,
exclusivamente para segunda dose de trabalhadores de saúde, de acordo com a
data indicada no cartão de vacina, entregue após a aplicação da primeira dose.
Para a vacinação, é necessário que o profissional esteja munido do cartão e
documento de identificação com foto. Não é preciso agendamento prévio.

BALANÇO — Até a última
sexta-feira, dia 5, Garanhuns já havia vacinado mais de 1.945 trabalhadores de
saúde com a primeira dose e 1.517 com a segunda dose. Ainda segundo a Saúde Municipal,
o Município já recebeu o quantitativo de 6.820 unidades da Sinovac/Butantan,
sendo o quantitativo destinado para as duas doses da vacina. (Com informações
de Aquilles Soares/SECOM/PMG)

O Site da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Trabalho
e Qualificação de Pernambuco traz a informação que a Agência do Trabalho de
Garanhuns segue oferecendo para essa segunda-feira, dia 8, dez oportunidades de
Emprego aqui no Município.

As vagas continuam sendo de Açougueiro, Montador de
Móveis de Madeira, Técnico de Laboratório Industrial, Técnico Mecânico,
Auxiliar de Linha de Produção e de Vendedor Pracista. De acordo com o Órgão
Estadual, para concorrer às vagas é necessário atender aos seguintes
requisitos:

* AÇOUGUEIRO – Experiência na Carteira de Trabalho: 6
meses – Salário: Não informado – Escolaridade: Médio Completo;

* MONTADOR DE MÓVEIS DE MADEIRA – Experiência na Carteira
de Trabalho: 6 meses – Salário: Não informado – Escolaridade: Médio Completo;

* TÉCNICO DE LABORATÓRIO INDUSTRIAL – Experiência na
Carteira de Trabalho: 6 meses – Salário: Não informado – Escolaridade: Médio
Completo;

* TÉCNICO MECÂNICO – Experiência na Carteira de Trabalho:
6 meses – Salário: Não informado – Escolaridade: Médio Completo;

* AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO – Experiência na Carteira
de Trabalho: 6 meses – Salário: Não informado – Escolaridade: Médio Completo.
OBSERVAÇÃO: Vaga Temporária; e

* VENDEDOR PRACISTA – Experiência na Carteira de
Trabalho: 6 meses – Salário: Não informado – Escolaridade: Não Exigida.
OBSERVAÇÃO: 5 (cinco) Vagas  Temporárias.

O Sesc/Garanhuns está com vagas
abertas para aulas de três modalidades: natação, hidroginástica, futsal e
musculação. As pessoas que pretendem praticar uma delas podem se inscrever na
Central de Relacionamento com o Cliente da unidade, que fica na Rua Manoel
Clemente, nº 136, no centro da Cidade.

As aulas de
hidroginástica, que são voltadas ao público com idades a partir dos 18 anos,
acontecem nas terças e quintas, em três horários: das 9 às 10h, das 10 às 11h e
das 18 às 19h. Também existe a opção de frequentar as aulas nas quartas e
sexta, em dois horários: das 10 às 11h e das 11 às 12h.

O Futsal tem duas categorias:
sub-10, para o público dos 8 aos 10 anos; e sub-12, dos 10 aos 12 anos. As
aulas acontecem nas terças e quintas, das 16 às 17h (sub-10) e das 17 às 18h
(sub-12). Já na Academia de Musculação, o público pode optar pelo plano
parcial, de segunda a sexta, das 11 às 15h, ou o plano integral, de segunda a
sexta, das 6 às 22h. Para saber sobre valores das Matriculas e outras
informações clique AQUI.

NATAÇÃO INFANTIL – DOS 6 AOS 9
ANOS

Aulas: terças e quintas, das 13h
às 14h, ou quartas e sextas, das 8h às 9h ou das 13h às 14h. Matrícula e
mensalidades: R$ 40 (para trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 80
(público geral).

NATAÇÃO JUVENIL – DOS 12 AOS
17 ANOS

Aulas: quartas e sextas, das 9h
às 10h. Matrícula e mensalidades: R$ 40 (trabalhadores do comércio e
dependentes) e R$ 80 (público geral).

HIDROGINÁSTICA – ACIMA DOS 18
ANOS

Aulas: terças e quintas, das 9h
às 10h, das 10h às 11h e das 18h às 19h; quartas e sextas, das 9h às 10h e das
10h às 11h. Matrícula e mensalidades: R$ 40 (trabalhadores do comércio e
dependentes) e R$ 80 (público geral).

FUTSAL INFANTIL

*SUB-10 – dos 8 aos 10 anos – Aulas:
terças e quintas, das 16h às 17h;

*Sub-12 – dos 10 aos 12 anos – Aulas:
terças e quintas, das 17h às 18h;

Matrícula e mensalidades: R$ 40
(trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 80 (público geral).

MUSCULAÇÃO

Plano Parcial – de segunda a
sexta, das 11h às 15h. Matrícula e mensalidades: R$ 60 (trabalhadores do
comércio e dependentes) e R$ 120 (público geral).

Plano Integral – de segunda a
sexta, das 6h às 22h. Matrícula e mensalidades: R$ 70 (trabalhadores do
comércio e dependentes) e R$ 140 (público geral).

Diante do novo Decreto Estadual com
novas medidas restritivas para o combate ao Novo Coronavírus, as aulas de
futsal infantil ficam suspensas até o dia 17 de março, assim como o horário da Academia
estará reduzido, neste período, até às 20h. Para outras informações, ligue: (87)
3761-2658.

E mais um homicídio foi
registrado aqui em Garanhuns. Um homem de 29 anos, identificado como Janderson
Gomes Ferreira (Nêgo Jan) foi assassinado a tiros na noite de ontem, dia 6, na
localidade Barreira do Inferno, no bairro Aluísio Pinto.

Ele estava num bar por volta
das 22h, quando foi alvejado a tiros por indivíduos desconhecidos, falecendo enquanto
recebia os primeiros socorros. Antes do crime, Nêgo Jan já havia sofrido outras
três tentativas de homicídios. A Polícia foi acionada, fez diligências, mas não
conseguiu localizar os suspeitos.

Segundo registros do Portal Agreste Violento, em março do ano passado, Nêgo Jan levou sete facadas na comunidade
do Vale do Mundaú. A época do registro, Ele foi socorrido ao Hospital Regional
Dom Moura onde passou por cirurgia. Antes, em fevereiro de 2019, Janderson foi
alvejado com um disparo de arma de fogo de grosso calibre, quando estava nas
imediações da Barreira do Inferno. Outra investida contra a vida de Nêgo Jan
foi registrada em novembro de 2018, quando Ele estava em frente a um bar,
também na Barreira do Inferno, e foi alvejado por vários disparos de arma de
fogo, sendo socorrido ao Hospital Dom Moura e removido ao Regional do Agreste
em Caruaru. O Corpo de Janderson Gomes Ferreira foi encaminhado ao IML, em
Caruaru.  (Com informações e imagens
do Portal Agreste Violento. CONFIRA)