A Guarda Municipal de Garanhuns tem intensificado as ações de patrulhamento no entorno do Pop Shop. A Ação visa inibir e coibir a prática de ações delituosas como arrombamentos e furtos que vem sendo registradas com frequência naquele Centro Comercial, gerando prejuízos para os comerciantes.
De acordo com o perfil Comando Policial, no facebook, as rondas que já são realizadas com frequência durante o dia, agora também vêm sendo intensificadas no período noturno, período com maior registro de furtos e arrombamentos.
DISTRITO DE SÃO PEDRO – Enquanto isso os moradores do Distrito de São Pedro vêm convivendo com a insegurança, sobretudo com o registro de assaltos. Só na última semana foram registradas quatro ocorrências de assalto e roubo.
Na última segunda-feira, dia 13, um grupo de estudantes foi assaltado enquanto esperava o ônibus. Na terça, dia 14, um trabalhador teve seu celular roubado quando voltava do trabalho. No dia seguinte, 15, algumas casas foram furtadas e na quinta-feira, dia 16, um casal foi detido enquanto tentava praticar furtos e dois suspeitos, em uma moto de cor preta, tomaram dois celulares de assalto quando Jovens voltavam para casa. Vale registrar que o Distrito de São Pedro, assim como Miracica e Iratama não possuem destacamento da Polícia Militar. (Blog do Carlos Eugênio, com informações e imagens do Comando Polícial. CONFIRA)
CONHEÇA OS NOSSOS SERVIÇOS
Pensando no público que tem dificuldade em navegar nas plataformas digitais ou não quer ir à uma agência do INSS enfrentar uma longa espera, Garanhuns agora conta com uma assessoria previdenciária.
Trata-se de um auxílio voltado àquelas pessoas que querem solicitar benefícios, serviços, realizar consultas além de outras possibilidades junto ao INSS.
Requerimento de aposentadorias, extrato para empréstimos consignados, salário-maternidade, simulação de tempo de contribuição, solicitação do BPC, entre outros, são alguns dos serviços oferecidos pela Assessoria.
Mais 307.710 doses de vacinas contra a COVID-19 da Pfizer/BioNTech chegaram a Pernambuco neste domingo, dia 19. Após deixarem o terminal do Aeroporto do Guararapes, os imunizantes foram direcionados para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para checagem, armazenamento e separação por Município. Nos próximos dias, as doses serão distribuídas para os Municípios.
Os imunizantes dessas duas novas remessas deverão ser utilizados para aplicação das segundas doses na população em geral, além das doses de reforço destinadas a idosos com 70 anos ou mais que completaram o esquema vacinal a, pelo menos, seis meses, e aos pacientes imunossuprimidos. As vacinas da Pfizer/BioNTech também poderão ser usadas para completar o ciclo vacinal (2ª dose) dos cidadãos que receberam a vacina Astrazeneca na 1ª dose, mas que ainda não foram vacinados com a 2ª dose por conta da falta do imunizante.
Ao todo, 40 cidades do Estado relataram o problema (dentre elas, Garanhuns, que anunciou a suspensão da imunização com a vacina Astrazeneca desde a última sexta-feira, dia 17). De acordo com o secretário de Saúde do Estado, André Longo, caso não cheguem doses em número suficiente da AstraZeneca, o Governo já recomendou o uso de Pfizer para fazer o complemento vacinal, que deve ocorrer no Dia D da imunização (dia 28 de setembro). “As pessoas que já tiverem com mais de 90 dias de vacinação, a orientação vai ser usar a vacina da Pfizer fazer para completar o esquema vacinal”, afirmou Longo. (Imagens: Hélia Sheppa/ SEI)
Um Homem de 32 anos foi assassinado na noite desse sábado, dia 18, aqui em Garanhuns.
De acordo com o Portal Agreste Violento, Rafael Tavares Silva, de 32 anos, foi assassinado na rua Doutor Jardim, no bairro Aloísio Pinto, com várias lesões provocadas por faca, assim como diversas pancadas na cabeça. Ele residia na rua Oscar Francisco, no bairro de Manoel Chéu.
Ao chegar ao local do crime, a Polícia registrou que o corpo da Vítima estava em via pública e não haviam testemunhas no local. A motivação do crime, bem como a autoria seguem desconhecidas. Segundo o Agreste Violento, Rafael havia saído da prisão há poucos dias, após ter sido preso por envolvimento com drogas. O corpo de Rafael Tavares foi encaminhado ao IML, em Caruaru. O caso será investigado pela 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns. (Blog do Carlos Eugênio, com informações e imagens do Portal Agreste Violento – NÃO ESTÁ AUTORIZADA A REPRODUÇÃO DESSE MATERIAL NA INTEGRA NAS REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM)
Sem alarde, o Governo Paulo Câmara mandou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa (ALEPE), determinando que servidores da ativa (incluindo militares) só devem ir para seus respectivos trabalhos se estiverem devidamente vacinados.
Se não estiverem vacinados, não podem trabalhar e levam falta. O projeto foi encaminhado sem alarde nessa sexta-feira, dia 17, em regime de urgência. A mensagem informa que o Projeto de Lei Complementar torna obrigatória para servidores; empregados públicos; militares de Estado; contratados temporários e prestadores de serviços contratados pelos Órgãos e Poderes do Estado de Pernambuco a imunização contra a COVID-19. “O referido Projeto tem por objetivo conter a disseminação da COVID-19 e assegurar o adequado funcionamento dos serviços de saúde, de preservação da saúde pública, bem como dos serviços públicos em geral”, diz o Governador. Na defesa do projeto, o governo do Estado afirma que há embasamento legal para a exigência, inclusive com aval do STF.
“A proposição guarda consonância com a Constituição Federal que estabelece a prevalência dos direitos coletivos à vida e à saúde sobre eventuais interesses individuais, especialmente no enfrentamento às pandemias, como a que ocorre no atual contexto, devendo aos servidores deste Poder proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”. Em julho passado, o TJPE fez algo semelhante e a presidência determinou retorno dos servidores imunizados, inclusive com a obrigatoriedade de encaminharem cópia dos seus cartões de vacinação às suas chefias imediatas para as devidas anotações nos assentamentos funcionais. (Com informações do Blog do Jamildo/JC Online. CONFIRA)
Buscando incentivar a participação popular, fortalecer o controle social e assegurar a transparência da Gestão Pública, a Prefeitura de Garanhuns lançou uma Consulta Pública Online visando colher sugestões para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
No questionário eletrônico disponibilizado clicando AQUI, bem como no portal da Prefeitura, o Cidadão é convidado a identificar três prioridades por grau de importância para o bairro, localidade ou distrito em que reside, além de três prioridades por grau de importância para todo o Município. O questionário estará disponível até o próximo dia 26 de setembro. As dúvidas podem ser sanadas via e-mail da Secretaria de Planejamento e Gestão ([email protected]), órgão que coordena a Consulta e que é responsável por consolidar as informações e viabilizar a confecção do PPA e da LOA.
O QUE SÃO O PPA E A LOA? – O PPA é o documento legal que reúne o conjunto das diretrizes, objetivos e metas da Administração pública Municipal, que serão transformados nos Programas de Governo que serão executados durante o quadriênio 2022-2025. Já a LOA estima as receitas e fixa as despesas a serem realizadas pela Administração Municipal no ano de 2022.
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha mostra que 76% dizem que o presidente Jair Bolsonaro deve sofrer um impeachment, caso descumpra uma ordem da Justiça, enquanto 21% dos ouvidos acham que ele não deveria ser punido nessas circunstâncias e 3% não souberam opinar. O levantamento, que foi realizado em 190 cidades, ouviu 3,677 eleitores entre os dias 13 a 15 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.
A iniciativa para a pesquisa aconteceu depois dos atos de 7 de setembro, feriado pela independência do Brasil, quando o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não iria cumprir quaisquer ordens judiciais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Se isso ocorrer, constitui crime de responsabilidade, passível de processo de impeachment. No dia, Bolsonaro participou de atos em Brasília e em São Paulo, afirmando que o presidente do STF, Luiz Fux, deveria enquadrar Mores, sob pena de ver uma intervenção em seu poder.
Pela pesquisa, os mais incisivos acerca do “golpismo” da fala são os jovens de 16 a 24 anos, sendo que 86% defendem o impeachment, os mais pobres (82%) e os que reprovam o presidente com (94%). Já os mais tolerantes com o desrespeito legal são os mais ricos, com 32% não vendo a necessidade de impeachment, empresários (39%) e os que aprovam Bolsonaro (59%). Os atos do dia 7 de setembro foram o auge de uma crise institucional entre os poderes, gerando reação de uma série de classes, entidades civis e pessoas, levando o presidente Jair Bolsonaro, inclusive, ter ligado para o ex-presidente Michel Temer para se aconselhar e horas depois soltar uma carta à sociedade. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
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O vereador Johny Albino (PSB) quebrou o silêncio e trouxe novas informações quanto a tramitação de matérias relacionadas ao reconhecimento das Igrejas, Templos e congêneres onde se realizam qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa, como atividades essenciais em Garanhuns.
De acordo com o Presidente da Câmara, tramitam, paralelamente naquele Poder, um Veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do vereador Thiago Paes (DEM) e o Projeto de Lei nº 018/2021, que na prática também reconhece a essencialidade das atividades religiosas durante a vigência de situação de calamidade pública, mas, que diferentemente do Projeto de Thiago Paes, que inclusive foi aprovado em dois turnos na Câmara, garante as orientações expedidas pela Prefeitura e estende o reconhecimento como essenciais às atividades religiosas em todo o perímetro Urbano e Rural do Município, incluindo os Distritos de Miracica, São Pedro e Iratama para “resguardar a salubridade pública”.
“O Projeto do Vereador citava apenas a Cidade, deixando de fora os Distritos e comunidades rurais. O texto do projeto de Thiago Paes também vai de encontro a soberania dos entes Estado e Município, já que existe a Lei Estadual nº 17.260, de 10 de maio deste ano, que precisa ser respeitada, pois não podemos ser maior que a Lei Estadual e o veto foi justamente por conta desses dois motivos”, chamou a atenção Johny Albino (confira o vídeo acima clicando em player).
“É preciso ter a realidade dessa discussão, sem politicagem como estão tentando fazer. Não podemos dizer que o Estado não tem poder de cumprir a Lei Estadual em Garanhuns! Qualquer pessoa que entende de Direito sabe disso! Temos que ter responsabilidade em criar Leis e Normas, pois agindo diferente, essa e qualquer outra Lei será facilmente derrubada numa ação de inconstitucionalidade”, alertou o Presidente da Câmara de Garanhuns.
A tramitação do Veto e do Projeto de Lei do Executivo gerou uma grande celeuma na Câmara, como também uma série de dúvidas na Cidade, sobretudo junto aos Pastores Evangélicos. Por conta disso, a Câmara de Garanhuns estará promovendo nessa segunda-feira, dia 20, uma reunião entre os Parlamentares e líderes religiosos do Município. “ A meta é esclarecer que não se está tirando a essencialidade das atividades religiosas e sim aprovando uma matéria que está em conformidade com a Lei Estadual, que tem soberania sobre a Municipal, bem como que trata o Município como um todo, cidade, distritos e localidades rurais”, explicou Johny Albino. A reunião acontecerá a partir das 14h na Sala das Comissões da Câmara de Garanhuns.
A Secretaria de Cultura de Garanhuns lançou Edital de Chamamento Público para ações emergenciais da Lei Aldir Blanc, destinadas ao setor cultural. De acordo com a Prefeitura, serão investidos mais de R$ 775 mil reais. Os recursos são remanescentes da parcela única recebida pelo Município no ano passado. “O valor será dividido entre 175 prêmios para diversas áreas, com valores que variam entre R$ 3 a 20 mil reais”, registra a Assessoria.
Poderão participar pessoas que desenvolvam trabalhos como produtor ou técnico nas diversas linguagens: arquivos e museus; artes visuais; artesanato; audiovisual; cultura afro-brasileira; dança; design; fotografia; gastronomia; literatura; música e teatro, entre outros. Também poderão participar do chamamento público os Espaços Culturais sediados no Município de Garanhuns, tais como: Teatros Independentes; Escolas de Música; de Capoeira; de Artes; Estúdios; Companhias e Escolas de Dança.
A escritora Luzinete Laporte foi Homenageada dando nome ao Prêmio
A Secretaria de Cultura elaborou dois editais de chamamento público, fazendo homenagem a ícones culturais. No Edital de Difusão Artística e Cultural foram estabelecidas três categorias: Prêmios Armando Rocha; Luzinette Laporte e Zé da Macuca. E no Edital de Premiação de Reconhecimento Artístico e Cultural, com os Prêmios Preto Limão; ; Massilon Falcão e Roberto Só. Cada prêmio vai contemplar uma área diferente da cultura.
Abertas nessa sexta-feira, dia 17, as inscrições seguirão até o próximo dia 30. Entre os requisitos para participar dos chamamentos estão: ter mais de 18 anos; ter inscrição efetuada e homologada no Cadastro Municipal de Cultura; e ser residente ou domiciliado no Município de Garanhuns há, pelo menos, dois anos. Os candidatos devem preencher o formulário de inscrição e anexar currículo cultural, declaração de residência, e cópias do documento de identidade e de CPF. A inscrição pode ser realizada presencialmente na rua Siqueira Campos, nº 75, centro (ao lado da Secretaria de Educação) – ou pelos e-mails descritos nos editais. Para conferir os Editais clique AQUI.
A Operação Clepsidra, deflagrada pela Polícia Federal (PF), prendeu seis suspeitos de integrar uma organização criminosa apontada como responsável por crimes em massa contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os mandados foram cumpridos nessa quinta-feira, dia 16.
Segundo a PF, as fraudes eram voltadas à obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários e assistenciais, mediante falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e estelionato majorado, além de lavagem de dinheiro. O prejuízo estimado é de R$ 27,6 milhões.
Ao todo, segundo a Polícia, foram identificados 225 benefícios previdenciários e assistenciais sob suspeita de fraude. Com isso, a 23ª Vara da Justiça Federal em Garanhuns expediu cinco mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão domiciliar e quatro mandados de medidas cautelares diversas da prisão e mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais foram cumpridas em 13 endereços ligados aos investigados nas cidades de Águas Belas; Caruaru; Garanhuns e no Recife. A Justiça Federal também determinou ao INSS a suspensão dos 225 benefícios previdenciários e assistenciais obtidos mediante fraudes.
MODUS OPERANDI – De acordo com a PF, o modus operandi do grupo consiste primordialmente na obtenção, mediante fraudes, com o recebimento de benefícios previdenciários após a morte de segurados, e principalmente, através da falsificação de documentos para a criação de pessoas fictícias e obtenção indevida de benefícios assistenciais. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de pertencimento à organização criminosa; obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários e assistenciais, mediante falsificação de documentos públicos; uso de documentos falsos; e estelionato majorado; além de lavagem de dinheiro. A PF não divulgou os nomes dos presos. (Com informações da Folha de Pernambuco. CONFIRA)
O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou a Lei que dispõe sobre remissão e anistia de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020. Também permite o parcelamento e prorrogação do prazo de recolhimento referente ao IPVA e outras taxas, relativas a motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais com até 162 cilindradas, de propriedade de pessoa física.
A Lei contempla a isenção do IPVA, taxa de prevenção de incêndio, licenciamento, liberação do veículo recolhido e vistoria, além das taxas de reboque e diárias de 2020. Para ter direito ao benefício, o proprietário do veículo deve ser pessoa física e apresentar, até 31 de dezembro de 2021, os comprovantes de quitação integral do IPVA e demais taxas do ano atual. O benefício será limitado a um veículo por beneficiário.
Para aqueles proprietários com débito relativo ao ano de 2021, existe a possibilidade de quitar sua dívida, sem incidência de juros e multa, em cota única no mês de dezembro, ou em três parcelas mensais e sucessivas a partir de outubro. Para os contribuintes que aderirem a esse parcelamento, o IPVA e as taxas referentes ao ano de 2022 podem ser pagos em cota única, com desconto de 7% e vencimento em outubro de 2022; ou em três cotas, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022. (Imagens de Aluisio Moreira/SEI)
