O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem alertando a população quanto ao fato de que golpistas estão entrando em contato com Cidadãos e Entidades se passando por Promotores de Justiça, pedindo dinheiro através de transferências por pix. De acordo com o MPPE, já foram detectados casos do tipo em cidades do interior de Pernambuco e da Paraíba.

“Promotores de Justiça ou servidores do MPPE não enviam mensagens ou telefona para as pessoas solicitando transferências de dinheiro, depósitos ou qualquer tipo de pagamentos.  Se você receber algum comunicado desse tipo, não envie qualquer valor e interrompa a chamada ou conversa por mensagens”, alerta o Ministério Público.

Os Cidadãos podem entrar em contato diretamente com o MPPE através da Ouvidoria, pelo Disque MP 127 ou pelo WhatsApp (81) 99679.0221. Quem reside em Garanhuns pode ligar para os números (87) 3761-8320; 3761-8627; 3761-8636. Também é possível manter contato pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. Para conferir o contato das Promotorias do Agreste Meridional clique AQUI.

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Dois homens suspeitos de praticar assaltos a carga foram detidos com uma pistola municiada, na noite dessa terça-feira, dia 14, aqui em Garanhuns. O flagrante foi realizado em uma ação integrada da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 9⁰ Batalhão de Polícia Militar (BPM) e Polícia Civil de Pernambuco (PCPE).

Policiais realizavam uma ronda no km 96 da BR 423, quando avistaram um carro suspeito de ser utilizado em assaltos a carga. Foi dada ordem de parada ao motorista, mas ele acelerou o veículo, cruzou as ruas da cidade, transitou na contramão e freou repentinamente, vindo a colidir na viatura da PRF. Em seguida, o Motorista continuou a fuga, até abandonar o veículo em uma área de mata. Um dos passageiros se entregou, o motorista correu para o matagal e outro passageiro saiu com uma pistola em punho, apontou em direção à equipe e foi alvejado, mas mesmo assim também fugiu.

Foram realizadas buscas na Região e a pistola foi localizada. Posteriormente, equipes das polícias Civil e Militar encontraram o passageiro ferido em um Hospital de Garanhuns. O homem foi atendido e custodiado pela PM. Depois, ele foi encaminhado junto com o outro passageiro à Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, para a continuidade dos procedimentos legais. (Com informações e imagem da PRF/Garanhuns)

O vereador Thiago Paes (DEM) anunciou o seu rompimento político com o Prefeito Sivaldo Albino (PSB). Usando a tribuna da Câmara de Garanhuns durante a Reunião Ordinária de hoje, dia 15, o Bolsonarista anunciou que passará a integrar a oposição ao Governo do Socialista.    

“No discurso do Prefeito, uma das promessas, dentre tantas, era que os problemas relacionados à saúde pública de Garanhuns seriam resolvidos nos três primeiros meses de governo, e já estamos no nono mês, e nada melhorou nessa Cidade. Não só a saúde não melhorou, como a população percebe que o Município está no mais completo abandono, e me procuram todos os dias cobrando por um posicionamento”, disparou Thiago, registrando ainda, segundo Ele, a falta de empenho da Gestão para viabilizar a implantação da Escola Cívico-Militar de Garanhuns e de um Centro de Abastecimento no Castainho. “Se é um Vereador que está propondo, o Poder Executivo não quer saber. O Poder Executivo não pode ser ofuscado!”, registrou Paes.

Ainda durante o pronunciamento na Câmara, o Parlamentar destacou que “a gota d’água” para o seu rompimento foi o veto ao Projeto de Lei apresentado por Ele tornando Serviços Essenciais as Igrejas e os Templos Religiosos (saiba mais sobre esse assunto clicando AQUI). “Anuncio aqui a minha desistência da constante tentativa de uma boa convivência com o Poder Executivo, que faz questão de atuar com essa gestão desastrosa. Cumprirei o meu papel de Vereador e farei uma oposição responsável, fiscalizando, cobrando e denunciando os desmandos”, alertou Thiago Paes.

Mas para o líder do Governo na Câmara, o vereador Luizinho Roldão (PSB), a saída de Thiago do Grupo Governista tem fins eleitorais, já que segundo o socialista, Paes será candidato a Deputado nas próximas eleições. “Acredito que você tinha um acordo de apoiar o candidato do Prefeito e pra quebrar essa palavra, você está mudando de lado! Me diga que você não será candidato! Diga ao povo de Garanhuns que você está fazendo o que é conveniente para você!”, questionou Luizinho, acrescentando em seguida: “você está fazendo isso porque quer ser candidato e não quer quebrar a palavra que você tem com o Prefeito (…); não adianta mudar esse discurso, que hoje tudo tá ruim, quando há outo dias atrás ou mais, que tudo era bom”, registrou o Líder da Bancada Governista na Câmara.

O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com o Prefeito Sivaldo Albino para que pudesse comentar a decisão do vereador Thiago Paes, mas Ele preferiu não se pronunciar. Com a saída de Thiago Paes da Base Governista, a Câmara passa a ter 14 Vereadores na bancada de situação; dois oposicionistas (Thiago Paes e Gersinho Filho) e uma que se apresenta como independente, a vereadora Magda Alves (PP).  (Blog do Carlos Eugênio – NÃO ESTÁ AUTORIZADA A REPRODUÇÃO NA INTEGRA DESTE MATERIAL NAS REDES SOCIAIS – FACEBOOK E INSTAGRAM)  

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Uma informação que deve mexer com o xadrez político em muitas cidades Brasileiras. É que detentores de cargos ou funções públicas cujas contas foram julgadas irregulares, mas sem dano ao erário público e punidos apenas com multa, não ficarão mais inelegíveis, de acordo com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2021. Na forma do relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto foi aprovado no Plenário do Senado nessa terça-feira, dia 14, com 49 votos a favor e 24 contrários.

Atualmente, a questão é regida pela Lei Complementar nº 64, de 1990 (Lei da Inelegibilidade), que veda por oito anos a eleição, para qualquer cargo, do gestor cujas contas no exercício de cargos ou funções públicas foram julgadas, em decisão irrecorrível, “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”. O item abrange todos os ordenadores de despesa, e prevê o controle externo desses agentes pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

De autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), o projeto flexibiliza a norma atual, sob a alegação de que a Justiça Eleitoral vem dando decisões contraditórias na autorização de candidaturas sob a norma vigente. Ele acrescenta que a sanção por multa tem sido aplicada a pequenas infrações que não chegariam a justificar a inelegibilidade. Em seu relatório, Marcelo Castro considerou que o PLP impede que “meros erros formais, de pequeno potencial ofensivo, dos quais não resultem danos ao erário”, privem agentes públicos do direito de serem votados. Para ele, a proposição ratifica o entendimento consolidado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como não houve modificações de mérito em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados em 24 de junho, o PLP segue para sanção presidencial. Uma vez sancionada, a nova legislação vai poder beneficiar diversos Políticos, que tiveram contas consideradas irregulares, porém sem dano ao erário público pelos Tribunais de Contas e pelas Câmaras Municipais serão beneficiados, dentre eles os ex-prefeitos, Izaías Régis (Garanhuns); José Teixeira (Paranatama); Genivaldo Menezes (Águas Belas); Marco Calado (Angelim); Alexandre Tenório (Iati); Eudson Catão (Palmeirina); Dudu (Capoeiras); Alexandre Martins (Terezinha); Ronaldo Ferreira (Brejão); Genaldi Zumba (São João); Gerson Henrique (Jucati) e Marquidoves Vieira, de Lagoa do Ouro, entre outros. (Com informações da Agência Senado)

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação de Leis da Câmara de Garanhuns analisou na manhã de hoje, dia 14, o Veto Integral nº 016/2021, oposto ao Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do vereador Thiago Paes (DEM) que “reconhece as atividades de Igrejas, Templos e congêneres onde se realizam qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa na cidade de Garanhuns como atividades essenciais, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei aprovado na Câmara de Garanhuns e que seguiu para sanção do Prefeito Sivaldo Albino (PSB) prevê que “em situações de estado de calamidade, de emergência e correlatos decretados pelo Poder Executivo Municipal, fica vedada (proibida) a determinação do fechamento total destes locais, sendo possível regulação da sua capacidade de ocupação, consoante as necessidades e protocolos sanitários exigidos pelas condições transitórias”.

Capela do Sítio Cachoeirinha dos Franciscos, no Distrito de São Pedro

Por sua vez, ao justificar o Veto, o Poder Executivo registrou que a matéria é inconstitucional, tendo em vista “estabelecer tratamento diferenciado entre locais de culto sediados na Cidade (zona urbana do Município) e aqueles que eventualmente estejam localizados na Zona Rural, ferindo “o princípio da isonomia”. Ainda segundo o texto do Veto, o Projeto de Lei apresentado por Thiago Paes e aprovado pela Câmara limita “o poder de decisão da Autoridade Sanitária”, no caso o Município, e ainda sobre a vedação (proibição), desconsidera o papel do Poder Executivo Municipal na “defesa sanitária por parte do Estado”.

Capela do Distrito de Miracica

Paralelo a discussão do Veto, a Prefeitura de Garanhuns encaminhou o Projeto de Lei nº 018/2021, que na prática reconhece a essencialidade das atividades religiosas durante a vigência de situação de calamidade pública, todavia garante as orientações expedidas pela Prefeitura e estende o reconhecimento como essenciais às atividades religiosas em todo o perímetro Urbano e Rural do Município, incluindo os Distritos de Miracica, São Pedro e Iratama para “resguardar a salubridade pública”.

TRAMITAÇÃO DAS MATÉRIAS – O Veto teve parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis na manhã de hoje, dia 14, mas, contrariando a expectativa, não será apreciado na Reunião Ordinária dessa quarta-feira, dia 15.

“O Poder Legislativo Municipal registra que a supracitada matéria será analisada pelo Parlamentares Municipais, em plenário, por ocasião da 7ª Reunião Ordinária, prevista para o próximo dia 22 de setembro de 2021”, registra trecho de uma Nota distribuída pela Câmara, informando em seguida que o Projeto de Lei (Projeto de Lei nº 018/2021) do Poder Executivo será “apreciado pelos Parlamentares Municipais a partir da próxima semana”.

O Governo de Pernambuco reconheceu a situação de emergência para 61 municípios do Agreste do Estado devido à seca. O decreto, que é necessário para que as localidades recebam recursos e auxílio, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira, dia 15, e vale por 180 dias. Assim, a situação de emergência durará até o mês de março de 2022.

Aqui no Agreste Meridional, a situação foi reconhecida nos Municípios de Águas Belas; Angelim; Bom Conselho; Brejão; Caetés; Calçado; Canhotinho; Capoeiras; Iati; Jucati; Jupi; Jurema; Lajedo; Paranatama; Saloá; São Bento do Una; São João e Terezinha.

A decisão do Governo do Estado levou em consideração a previsão da redução das precipitações pluviométricas e a queda das reservas hídricas de superfície nas regiões, bem como os impactos ocasionados, decorrentes das perdas na agropecuária. Os Órgãos Estaduais localizados nas áreas atingidas devem adotar medidas necessárias em conjunto com Órgãos Municipais para sanar as dificuldades geradas pela estiagem.

CALAMIDADE POR CONTA DA COVID-19 – E o Governador de Pernambuco também prorrogou o estado de calamidade pública em todos os municípios do Estado e em Fernando de Noronha devido à pandemia de COVID-19. O decreto, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 15, e assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), é válido por 90 dias, ou seja, tem validade até dezembro de 2021.

Com o tema “As Inovações da Lei nº 14.133/21 e os Desafios do Direito Municipal”, Garanhuns sediará nessa quinta-feira, dia 16, o Simpósio de Direito Municipal. O evento, promovido pela , numa realização da OAB Subseccional Garanhuns, acontecerá no auditório da AESGA, das 14 às 21h.

Dentre os palestrantes que integram a programação, destaque para os advogados Renato Curvelo (imagem acima); Tiago Benassi e Leonardo Oliveira; além do procurador da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Paulo Fernandes Pinto, e o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves. O Presidente do TCE/PE, Dirceu Rodolfo, fará o encerramento do evento.

As inscrições estão sendo feitas presencialmente na sede da OAB Garanhuns ou pelo WhatsApp: (87) 99957-0416. No ato do credenciamento o participante deve levar um pacote de leite em pó ou uma caixa de aveia. Os produtos arrecadados serão doados ao Abrigo São Vicente de Paula.

BARBEIRO – 172h
De 20/09 a 13/12/2021– Das 19 às 22h (Segunda a Sexta)

O Barbeiro é responsável por realizar o embelezamento da barba e dos cabelos masculinos. Esse profissional executa procedimentos de higienização, hidratação, reconstrução, alteração da estrutura e coloração dos fios, modelagem de barba, bigode, costeletas e aparos dos pelos faciais, utilizando técnicas de Visagismo. Atua em barbearias, salões e institutos de beleza, SPAs, centros de estética, meios de hospedagem, lojas de cosméticos, cruzeiros marítimos, academias e domicílios, como profissional autônomo, prestador de serviços ou empregado.

Investimento:12 x R$ 120,00 no cartão ou boleto em 5 x R$ 288,00.

Saiba mais, envie mensagem ou ligue whatsapp: (87) 9.9988.3934 | 9.8874.8492. 

O Prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT), voltou a ter problemas com a Justiça. É que o Juiz Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral de Pernambuco, Sr. Rômulo Macêdo Bastos, rejeitou as prestações de contas de campanha do Prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT) e de sua vice, Eniale de Codinho (PSD), através de representação especial do Ministério Público.

Como cabe recurso, caso a decisão do Magistrado seja mantida em instância superior, além de perder os mandatos, o Prefeito e vice-prefeita de Águas Belas ficarão inelegíveis por oito anos. Luiz Aroldo é acusado de abuso do poder político e econômico nas eleições do ano passado.

“Julgo procedente a presente representação especial (…); para cassar os diplomas concedidos a Luiz Aroldo Rezende de Lima e Eniale Bezerra Jonatas Tenório Ferro, relativo às eleições municipais de 2020, aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, bem como, com fundamento no art. 1º, I, “j”, da Lei Complementar nº 64/90, aplicar ao representados o efeito secundário da inelegibilidade para a eleição de 2020, bem como para aquelas que se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes a este pleito”, sentenciou o Juiz Rômulo Macêdo Bastos, em decisão deferida nessa segunda-feira, dia 13.  

A Secretaria de Educação do Estado (SEE-PE) lançou o edital do Programa de Acesso ao Ensino Superior de Pernambuco, mais conhecido PE no Campus. Com isso, estudantes egressos da Rede Estadual de Ensino poderão ser beneficiados com bolsas de permanência e de manutenção pelo Governo do Estado. As inscrições seguem até 4 de outubro, por meio do site da SEE-PE.

Ao todo, serão ofertadas 1 mil vagas, sendo 900 bolsas para estudantes que optarem por concorrer através da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e outras 100 bolsas para quem optar por concorrer através das notas obtidas nas três etapas de avaliação de Sistema Seriado de Avaliação (SSA), da Universidade de Pernambuco (UPE). Inicialmente, o benefício será no valor de R$ 1,1 mil e valerá por um período de 12 meses, valor corresponde a uma Bolsa de Apoio à Permanência. Após esse período, os selecionados terão R$ 440 por mais 12 meses como Bolsa de Manutenção. A quantia contribui com as despesas do curso, além de moradia, alimentação e transporte.

CRITÉRIOS – O edital com critérios definidos pela Secretaria de Educação está disponível no site da pasta. Segundo o documento, para participar do programa, os interessados devem ter realizado a edição 2020 do Enem ou o SSA, cuja terceira etapa tenha sido realizada na edição de 2020. Também é preciso ter ingressado em curso de graduação presencial em instituições de ensino superior da rede pública estadual ou federal, com presunção de ingresso no ano de 2021. (Com informações do JC Online. CONFIRA)

Apesar do trabalho da Polícia, os assaltos e furtos seguem sendo registrados aqui em Garanhuns, gerando uma sensação de insegurança na população. Só nos últimos três dias foram registrados cinco assaltos e o furto de um carro em diferentes partes da Cidade.

Na madrugada do último sábado, dia 11, na rua  Monsenhor Callou, no bairro São José, foi furtado um veículo modelo Gol, cor cinza, e placas KKS-7527. O Veículo estava estacionado em via pública, defronte a residência da Vítima, quando foi levado por bandidos. O caso foi comunicado a Polícia Civil, que investiga o furto.

Também no sábado, dia 11, nas proximidades do Residencial Antônio Cordeiro, no bairro Dom Hélder Câmara, uma Mulher foi assaltada por motoqueiros. De acordo com a Vítima, o passageiro se aproximou dela e exigiu a bolsa e o aparelho celular. O roubo ocorreu no período da tarde.

Já no domingo, dia 12, dois suspeitos, numa motocicleta, assaltaram uma pizzaria na rua Capitão Pedro Rodrigues, na comunidade da Brasília. Segundo a Vítima, um dos ladrões portava uma pistola e roubou R$ 250,00 do estabelecimento. Também no domingo, nas imediações da Praça Mestre Dominguinhos, uma Mulher foi vítima de três marginais. Eles  roubaram dinheiro, celular e outros objetos pessoais. Enquanto isso, na Cohab 1, um Cidadão era Vítima de outro assaltante. Ele estava trafegando em via pública quando foi rendido por um elemento, que portando uma arma de fogo, exigiu o celular.

Por fim, na madrugada de ontem, dia 13, na Avenida Santo Antônio, foi registrado um novo assalto. A Vítima registrou que após ser abordado por dois bandidos, reagiu, conseguindo segurar um dos meliantes e o entregar a Polícia, porém o compassa conseguiu escapar e levou seus R$ 400,00, além de outros objetos. Todos os casos foram comunicados a Polícia, que investiga as ocorrências. (Com informações do Portal Agreste Violento. CONFIRA)