Desde ontem, dia 5, em
Pernambuco, pessoas no transtorno do espectro autista (TEA), com deficiência
intelectual, deficiências sensoriais ou quaisquer outras deficiências e
crianças com menos de três anos de idade estão dispensadas da obrigatoriedade
do uso de máscaras contra COVID-19.
A Lei Estadual nº 17.141,
publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE),
versa sobre o uso do equipamento de proteção em espaços nos quais há indicação
obrigatória. Segundo o texto da Lei, a medida abrange pessoas que, conforme
declaração médica, portem tais deficiências que impedem usem adequadamente as
máscaras de proteção. Essa declaração poderá ser obtida por meio digital.
O projeto que originou esta
Lei, que altera a Lei Estadual nº 16.918, de 18 de junho de 2020, que dispõe
sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em Pernambuco, é de autoria da
deputada Alessandra Vieira (PSDB). (Com informações da Folha de Pernambuco.
CONFIRA)
A Secretaria de Educação de Garanhuns inicia no próximo
dia 11, o processo de matrículas para o ano letivo de 2021 da Rede Municipal de
Ensino. Os responsáveis pelo cadastrado devem efetivar a matrícula do estudante
presencialmente na Escola, inclusive com a entrega da documentação.
Entre os dias 11 e 15 de janeiro, as matrículas serão
destinadas aos alunos de continuidade e transferidos entre Escolas Municipais.
De 18 a 27 deste mês, o atendimento será para os novatos, e por fim, de 8 a 12
de fevereiro, serão realizadas as matrículas das escolas de pequeno porte no
campo e creches.
“Todas as escolas municipais estão preparadas para
atender ao público, seguindo as recomendações da Vigilância Sanitária em
virtude da pandemia de COVID-19”, garantiu a secretária de Educação Wilza
Vitorino. Clique AQUI para conferir a documentação necessária para a
matrícula. (Com informações da SECOM/PMG)
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A MATRÍCULA
1 – Requerimento de matrícula, assinado pelos pais ou por
responsável do(a) estudante menor, ou pelo(a) estudante maior de 18 anos.
2- Termo de responsabilidade assinado pelos pais ou por
responsável do(a) estudante para efeito de compromisso, acompanhamento de
frequência escolar e participação no processo de aprendizagem
3- Ficha de perfil socioeconômico da família
4- Termo de autorização de saída do estudante
5- Declaração de utilização de transporte escolar
6- Ficha de solicitação de transporte escolar
7- Ficha de informação do tamanho de fardamento
escolar
8- Transferência de escola de origem (não deve conter
emendas e/ou rasuras)
9- Cópia de certidão de nascimento ou da certidão de
casamento
10- Cópia do CPF
11- Cópia do comprovante de residência atualizado com o
CEP
12- Cópia da carteira de vacinação (Lei Estadual n°
13.770 de 18/05/2009)
13- Cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH
do(a) estudante (Lei Estadual n° 15.058 de 03/09/2013)
14- Cópia do cartão do SUS;
15- 2 (duas) fotos 3×4 recentes.
Do último dia 1º de janeiro
até ontem, dia 6, já foram notificados 153 casos positivos de COVID-19, aqui em
Garanhuns. Além dos casos positivos também foram confirmados três óbitos pela
doença. Esse é uma realidade em todo o Estado, que também apresenta o
crescimento no número de casos em praticamente todos os Municípios.
de Pernambuco anunciou a decisão de reduzir, em todo o Estado, a capacidade do
setor de eventos para no máximo 150 pessoas. A medida tem como objetivo frear a
disseminação do Novo Coronavírus. Também foi comunicada ainda a prorrogação da
proibição de shows e festas até o fim deste mês. Estão vetadas festas de
qualquer tipo, em restaurantes, barracas de praia, hotéis ou outros
estabelecimentos, com ou sem venda de ingressos.
GARANHUNS – Ao todo, já
foram confirmados 4.780 casos de COVID-19 em Garanhuns. Deste total, 89 pessoas
vieram a óbito; 4.493 estão recuperadas após cumprir o período de isolamento
domiciliar e não apresentar mais sintomas; e 198 pessoas que foram confirmadas
com COVID-19 estão em fase de tratamento e/ou isolamento. Dezoito pacientes
estão internados nas Unidades de Tratamento COVID-19 do Município, sendo nove no
Palmira Sales e outros nove na Unidade da Cohab 2.
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O Prefeito Sivaldo Albino
(PSB) ressaltou a importância das obras de reforma do Aeródromo de Garanhuns. É
que segundo Albino, depois de lutar enquanto Chefe da Casa Civil e de forma
mais abrangente após assumir o mandato de Deputado Estadual, os serviços sairão
do papel e Garanhuns poderá receber voos comerciais, sobretudo da empresa área
Azul.
O Governo do Estado, através
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, vai investir R$ 3,8
milhões nas obras de requalificação do Aeródromo de Garanhuns. Nesta primeira etapa, cujo edital de Licitação foi publicado ontem, dia 5, serão investidos R$ 2,6
milhões na restauração do sistema de pistas e na sinalização horizontal da área
de movimentação das aeronaves. Já a etapa final, avaliada em R$ 1,2 milhões, inclui os
trabalhos de recuperação do terminal de passageiros; da cerca e do balizamento
noturno. A recuperação do acesso do Aeródromo até a BR 423 também está
programada nos serviços.
Prefeito de Garanhuns, é que as obras estejam concluídas até o próximo mês de
agosto. “Trata-se de um investimento muito importante, que vai trazer o crescimento
e o desenvolvimento para Garanhuns e para o Agreste”, pontuou Sivaldo em entrevista a
Rádio Jornal Garanhuns. “A Azul já está pronta para colocar os voos comerciais
a partir de Garanhuns com destino a Recife”, garantiu o Prefeito, ressaltando
que “futuramente você vai poder comprar uma passagem de Garanhuns a São Paulo,
com escala em Recife”, chamou a atenção Albino.
Ressaltando a importância da
conquista, Sivaldo exemplificou o
encurtamento das distâncias; o valor das passagens de Garanhuns a Recife e a possibilidade
de ganhar tempo nos deslocamentos como vantagens para a Cidade e para a Região
com as obras viabilizadas pelo Governo Estadual. “A partir desse momento
começamos a abrir um clarão de boas perspectivas para Garanhuns e para o
Agreste, para que possamos atrair novos investimentos e empreendimentos e ver a
Cidade crescer e se desenvolver”, finalizou Sivaldo Albino.
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Terezinha está há quase três
anos sem o registro de um único homicídio. A informação positiva é do Prefeito Matheus Martins
(PSB), que vem repercutindo nas redes sociais os 30 meses sem ocorrências de
assassinatos naquele Município.
De acordo com o Prefeito, os
números refletem o trabalho em parceria realizado pela Prefeitura, junto ao
Governo do Estado, via Secretaria de Defesa Social. “Também ressaltamos o
compromisso dos Policiais que trabalham em Terezinha, tanto os que integram o
destacamento da Polícia Militar, quando os agentes da Delegacia de Polícia
Civil”, registrou Matheus Martins.
Ainda segundo Matheus, a
Prefeitura também fez importantes investimentos que auxiliam as Policias no trabalho
de segurança dos 7.025 habitantes de Terezinha. “Instalamos câmeras na Cidade,
cujo monitoramento é feito numa central instalada na Delegacia da Polícia
Civil. Também reformamos o imóvel onde funciona o destacamento da Polícia
Militar, possibilitando que fosse reativado no final de 2017. Além disso
mantemos um trabalho em conjunto com os Agentes da Policia Civil e com os
Policiais Militares, que garante a tranquilidade em todos os eventos e ações no
Município”, finalizou o Prefeito Matheus Martins.
O Portal V&C Garanhuns trouxe
a denúncia de uma Cidadã de Garanhuns, cuja identidade foi preservada pelo
Blog, acerca do valor recebido a título de salários por duas Servidoras da Prefeitura de Garanhuns
no último mês de novembro de 2020.
De acordo com o Blog, que
também publicou imagens retiradas do Portal da Transparência da Prefeitura de
Garanhuns, uma das Servidoras, cujo salário base era de R$ 4.700,00, recebeu o
valor líquido de R$ 18.842,10, já com os descontos do INSS e IRPF. Já a outra Servidora,
cujo salário era de R$ 2.850,00 recebeu em novembro R$ 6.114,44, também
deduzidos os impostos. Ambas não tiveram os nomes revelados pelo Blog.
Logo após a publicação no
V&C, a Gestão Sivaldo Albino, através da Secretaria de Administração, se antecipou
e emitiu nota registrando que o caso era “de responsabilidade da Gestão
Anterior” e que caso fossem constatadas irregularidades, seriam “cobradas as
responsabilidades dos Servidores, Gestor da Pasta e ex-Prefeito do Município, a
bem do erário”.
NOTA DE ESCLARECIMENTO –
Coube ao então secretário de Administração, Bruno Gomes, responder a denúncia
publicada pelo V&C. Garantindo não haver qualquer irregularidade nos
pagamentos, Bruno esclareceu que o Portal da Transparência da Prefeitura trouxe
no mês de novembro de 2020, os valores referentes ao pagamento dos salários,
bem como do 13º salário, o que na prática duplica o valor dos vencimentos, e
ainda justificou o restante dos valores recebidos pelas Servidoras ao pagamento
de férias; férias indenizatórias referentes aos anos de 2019 e 2020; e horas
extras. Ele também ressaltou que os cálculos que resultaram nos valores pagos
pela Prefeitura, “foram realizados por Servidores Efetivos da Secretaria
Municipal de Administração, devidamente capacitados para tal função, tendo por
base a Ficha Funcional e o direito dos Servidores Municipais”, justificou
Bruno.
Bruno Gomes também se colocou à
disposição dos órgãos de Controle Interno e Externo para prestar esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, “haja vista termos
pautado os trabalhos da pasta de Administração em Garanhuns entre os anos de
2015 e 2020 sempre pela seriedade, honestidade, transparência e compromisso
público”, registrou o ex-secretário de Administração. Clique AQUI para
conferir a Nota divulgada por Bruno Gomes na Integra.
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
Tendo em vista reportagem
publicada neste Blog (V&C Garanhuns) com o título “DE R$ 4.700 PARA R$
23.617: CIDADÃ COBRA EXPLICAÇÃO SOBRE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA DA PREFEITURA DE
GARANHUNS QUE SUBIU MAIS DE 500% DE OUTUBRO PARA NOVEMBRO DO ANO PASSADO”,
esclarecemos o que se segue:
1. Não há nenhuma
irregularidade nos pagamentos efetuados, haja vista que os cálculos dos valores
foram realizados por Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de
Administração, devidamente capacitados para tal função, tendo por base a Ficha
Funcional e o direito dos Servidores Municipais;
2. No que se refere a
Servidora que recebeu, em Novembro de 2020, o valor bruto de R$ 23.617,50, que
descontados os impostos como INSS e IRRF teve o valor de R$ 18.842,10 creditado
em sua conta bancária, esclarecemos que o valor é referente a junção do
pagamento dos seus vencimentos mensais + décimo terceiro salário + pagamento de
férias indenizatórias referente aos anos de 2019 e 2020.
3. Já em relação a
Servidora que recebeu, em Novembro de 2020, o valor bruto de R$ 6.900,00, que
descontados os impostos como INSS e IRRF teve o valor de R$ 6.114,44 creditado
em sua conta bancária, também esclarecemos que os valores são referentes a
junção do pagamento dos seus vencimentos mensais + décimo terceiro salário +
férias + horas extras aos quais fez jus.
Reforçamos que o Portal da
Transparência apresenta apenas o valor pago aos Servidores, não detalhando a
descrição desses valores, que somados, perfazem o valor a ser creditado nas
contas bancárias dos Servidores, bem como que, especificamente, no último mês
de novembro, o Portal apresentou a soma do salário, pago no final do mês, e do
décimo terceiro salário, quitado no início de novembro.
Salientamos ainda que
estamos à disposição dos órgãos de Controle Interno e Externo para prestarmos
os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, haja vista termos
pautado os trabalhos da pasta de Administração em Garanhuns entre os anos de
2015 e 2020 sempre pela seriedade, honestidade, transparência e compromisso
público.
Garanhuns-PE, 5/01/2021.
Bruno Gomes – Secretário Municipal de
Administração de Garanhuns – Gestão 2017/2020”.
O ano novo começou há poucos
dias, mas a pandemia do Novo Coronavírus continua frustrando planos. Em 2021, a
folia do Carnaval não poderá tomar conta das ruas. Em Pernambuco, por exemplo,
o Governo anunciou em 17 de dezembro a suspensão da festa, como forma de conter
a propagação da doença, o que já era esperado. No entanto, apesar da suspensão
da folia de Momo parecer óbvia, muitos ainda estão em dúvida se, além da festa,
o feriado também foi suspenso
De acordo com o Diário Oficial
da União da última quinta-feira, dia 31, tanto o Carnaval (de 13 a 16 de
fevereiro), quanto o Corpus Christi (3 de junho) não são feriados nacionais,
sendo consideradas pontos facultativos no serviço público federal. Ainda assim,
podem ser feriados estaduais em muitos locais, como acontece anualmente em
Pernambuco. Em 2021, no entanto, a situação ainda é incerta.
De acordo com a assessoria de
comunicação do Governo Estadual, a questão ainda vem sendo estudada e não há
previsão de divulgação da decisão final. O que se sabe, até o momento, é
que não apenas o carnaval de rua, como as prévias, públicas ou privadas, e as
famosas festas pagas que acontecem durante os dias de momo estão suspensas.
“São exatamente esses eventos os maiores potencializadores de
contaminação”, afirmou Bruno Schwambach, então secretário de
Desenvolvimento Econômico do Estado, em coletiva no último dia 17 de dezembro.
Além disso, o estado de
calamidade pública devido à pandemia da COVID-19 está mantido em todo o Estado até
30 de junho deste ano. Publicado no Diário Oficial, o Decreto nº 49.959
considerou que ainda não há um cronograma de início e de conclusão da vacinação
contra a doença no País, e por isso é necessário manter as medidas sanitárias e
administrativas voltadas ao enfrentamento da Pandemia. (Com informações do
JC Online. CONFIRA)
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Com laços familiares e negócios
em Garanhuns, o advogado pernambucano André Henrique Gomes da Fonseca será o
novo Embaixador do Brasil, em Portugal. O Convite, segundo o Advogado, foi feito
pelo Presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com informações publicadas em suas redes sociais, o Dr. André Fonseca planeja diretrizes de sua
gestão à frente da Embaixada Brasileira, em Lisboa. Uma das metas de Fonseca é
garantir postos de trabalho e salários a partir de 850 EUROS (R$ 5.550,00, em
reais) para os Brasileiros radicados em Portugal, além da criação de um projeto
habitacional em que o imigrante legalizado poderá pagar parcelas inferiores aos
aluguéis na aquisição da casa própria, inclusive com o seguro de vida incluso.
Segundo a jornalista Ana Cláudia Thorpe, que apresenta o programa Ana Cláudia Thorpe Entrevista na TV Nova/Cultura, André Fonseca já exerceu funções como diplomata no Gabão e
no Peru e, como Advogado, ganhou diversos prêmios pelo seu trabalho na promoção
dos direitos humanos e na defesa de agentes da Lei. Ainda nas redes sociais, André Fonseca vem repercutindo que será homenageado
pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo Fonseca, a honraria será
entregue em evento que acontecerá no próximo dia 18, no Teatro Bibi Ferreira,
em São Paulo-SP. (Com informações e imagens do Blog Ana Cláudia Thorpe e do Facebook)
A coluna Radar Político,
assinada pelo jornalista Wellington Ribeiro, do Blog Ponto de Vista, registra
que o ex-prefeito Izaías Régis (PTB) já se mobiliza “na busca
por pavimentar o caminho rumo a uma vaga no Legislativo Estadual”. Segundo o
Radar Político, Régis estaria ao lado de Zeca Cavalcanti e Madalena Britto
(Arcoverde); Júnior Matuto (Paulista) e José Patriota (Afogados da Ingazeira), numa
lista de ex-prefeitos que podem disputar uma vaga na ALEPE.
Ainda no Blog Ponto de Vista,
o jornalista Wellington Ribeiro registra que o Prefeito Sivaldo
Albino (PSB) deve lançar um candidato da “terra” para bater de frente com Izaías
e garantir espaço para Garanhuns na Casa Joaquim Nabuco. “Pelo desejo do
Palácio ele (Sivaldo) apoiaria um socialista de fora, mas isso só deverá
ocorrer com o Federal”, registrou Ribeiro.
IZAÍAS RÉGIS – Prestes
a deixar o PTB e migrar para outra Legenda, Izaías dá mostras que se manterá
vivo no cenário político local. Ele vem divulgando nas mídias sociais que teria
deixado quase R$ 15 milhões de reais nas contas da Prefeitura. Os recursos,
segundo Régis, seriam para investimentos nos segmentos da saúde, educação,
assistência social e em áreas diversas.
“Graças a Deus, posso dizer que sou um homem feliz e realizado, embora,
se Deus quiser, ainda irei trabalhar muito mais por minha amada Cidade.
Obrigado, povo de Garanhuns por ter confiado a mim, oito anos de mandato de Prefeito
desta linda e maravilhosa Cidade. O amor que recebi nesses 8 anos, e continuo
recebendo de cada um de vocês, é combustível diário”, publicou Izaías, na legenda
de um vídeo publicado nas redes sociais em formato de agradecimento.
NOMES DE SIVALDO PARA A
DISPUTA ESTADUAL – Enquanto Izaías se mostra pronto, especula-se que Sivaldo
estaria preparando o irmão Johny Albino (PSB), atual presidente da Câmara de
Garanhuns, para a disputa de uma vaga na ALEPE, em 2022. O fato de Sivaldo também
presidir a CODEAM ampliaria os apoios para o Agreste Meridional, o que facilitaria
o projeto “Johny Deputado”.
No entanto, o Blog apurou
junto a pessoas próximas do Prefeito de Garanhuns que o nome a ser apresentado
será Pedro Falcão, que também é filiado ao PSB e deixará a reitoria da Universidade
de Pernambuco (UPE) no final de 2022, estando livre para assumir um mandato de
Deputado Estadual. “Johny ainda precisa ser preparado, mas Pedro Falcão já está
pronto!”, analisou, em reserva, a fonte do Blog. (Com informações do Blog
Ponto de Vista. CONFIRA)
O projeto de fortalecimento da
aviação regional em Pernambuco ganha força com a publicação nesta terça-feira, dia
5, do edital para realização da primeira etapa das obras de requalificação do
Aeródromo de Garanhuns. O investimento total está estimado em R$ 3,8
milhões, mas nessa primeira fase serão R$ 2,6 milhões para a contratação da
empresa que cará a cargo da restauração do sistema de pistas e da sinalização
horizontal da área de movimentação das aeronaves.
Em outubro passado, o
governador Paulo Câmara (PSB) autorizou a obra durante visita à Cidade e a
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SEINFRA) recebeu o sinal
verde para lançar a licitação. A Empresa que apresentar o menor preço e toda a
documentação será selecionada. A secretária de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, Fernandha Batista, diz que a expectativa é concluir a licitação
ainda em fevereiro – se tudo correr dentro do previsto – e iniciar as
obras entre março e abril para começar a operar o aeródromo ainda este ano.
“A gente vem tratando desse tema da aviação regional com muita dedicação,
temos uma gerência específica dentro da secretaria e é um tema que o governador
acompanha de perto, porque traz uma mudança de paradigma para as regiões, com
um impacto muito grande para a economia e o turismo”, afirma.
do Aeródromo de Garanhuns inclui os trabalhos de recuperação do terminal
de passageiros e da cerca e do balizamento noturno, que estão em fase de
conclusão do projeto. Esse segundo edital deve ser lançado até o mês de
fevereiro. A expectativa é de que as obras comecem ainda no primeiro semestre
deste ano. (Com informações do JC Online. CONFIRA)