dia 2, com 79 votos favoráveis e apenas, um contrário, um auxílio financeiro de
R$ 125 bilhões a Estados e Municípios para combate aos efeitos da pandemia da COVID-19.
O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP
39/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
aprovado na Câmara foi aprovado no Senado em forma de um substitutivo
apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a matéria
voltará à análise dos Deputados. Segundo o presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a
votação deve ocorrer hoje, dia 4. Se aprovada sem alterações, a primeira
parcela do pagamento do auxílio emergencial aos Estados, Municípios e Distrito
Federal está prevista para 15 de maio, todavia, ainda, dependerá do ato de sansão
do Presidente Bolsonaro.
direcionados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total R$ 50
bilhões serão para uso livre (R$ 30 bi vão para os Estados e R$ 20 bilhões para
os Municípios). Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente
em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os Estados e R$ 3
bilhões para os Municípios).
aprovação na Câmara e a sansão de Bolsonaro, Garanhuns poderá receber R$
12.274.589,82, sendo R$ 10.673.589,82, divididos em quatro parcelas de R$ 2.668.397,45,
que pode ser usado em qualquer área, como o reforço da folha de pagamento, e
outros R$ 1.601.000,00, que virão em parcela única, mas que terão de ser
investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social no combate ao Coronavírus
e suas consequências. Para
conferir quanto o seu Município vai receber tanto para uso livre, quanto para o
Coronavírus clique AQUI.
O rateio entre os municípios, segundo a aprovação do Senado, será calculado
a partir da divisão dos recursos por Estado (excluindo o DF) usando os mesmos
critérios para, então dividir o valor estadual entre os Municípios de acordo
com a população de cada um. Já os R$ 7 bilhões destinados aos Estados para
saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um
(critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da COVID-19 (peso de
40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os Municípios
para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população.
PAGAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS – Ainda para aliviar os cofres, Estados
e Municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da
suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de
outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos
internacionais, que têm aval da União.
beneficiadas ainda com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que
venceriam até o final de 2020. Somente essa medida, acrescentada ao texto
durante a votação, por meio de emenda, representará R$ 5,6 bilhões a mais nas
contas. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus
servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso
seja autorizado por Lei Municipal específica.
pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022,
atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A
partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído
nas parcelas seguintes. (Com informações da Agência Brasil/JC. CONFIRA)
nesta segunda-feira, dia 4, um novo decreto que autoriza o funcionamento, com
restrições, das óticas em Garanhuns. A nova medida é válida a partir desta
terça-feira, dia 5, e segue as determinações e recomendações da Classificação
Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), que inclui o segmento de óticas no
comércio de produtos farmacêuticos, perfumarias e cosméticos e artigos médicos.
Desta forma, fica permitido o
funcionamento das Óticas no Município, desde que o atendimento interno seja
realizado através de agendamento com hora marcada, no intuito de evitar
aglomerações nos estabelecimentos, como medida preventiva à COVID-19.
O Decreto também traz diversas
recomendações aos estabelecimentos, entre elas a intensificação das ações de
limpeza, disponibilização de álcool em gel 70% ou equivalente profilático, ou
pia e sabão, para uso dos clientes; equipamentos de proteção individual para
funcionários, e adoção de estratégias que reduzam o tempo de atendimento e
métodos eletrônicos de pagamento. Em caso de descumprimento das recomendações,
fica autorizado, aos órgãos competentes, a apuração de eventuais práticas de
infrações sanitárias, previstas na Lei Municipal nº 3930, de 12 de setembro de
2013 (Código Sanitário Municipal).
Pernambuco, Eduardo Machado, de 44 anos, anunciou em redes sociais que testou
positivo para COVID-19. Em publicação, Eduardo relatou que não se sentiu bem no
dia 27 de abril e se afastou do trabalho.
resultado do teste confirmou que ele foi infectado pelo Novo Coronavírus. Ele
foi o primeiro Secretário Estadual que divulgou estar com a doença. O
secretário executivo de Imprensa do Governo do Estado, Gilberto Prazeres,
explicou que a equipe já havia sido dividida em pequenos grupos e que estavam
tomando todos os cuidados indicados pelas autoridades sanitárias. “Incluindo
a manutenção de distância mínima entre as pessoas, uso de máscara, de álcool em
gel e o não compartilhamento de objetos”, disse.
apenas Eduardo seguirá em isolamento devido ao teste positivo. Ninguém da
equipe apresentou sintomas, portanto, seguem trabalhando e não farão o teste do
vírus. O secretário também disse que Machado manteve “distanciamento
físico” do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e que, dessa
maneira, o Governador também não fará testes.
de Pernambuco confirmou, neste domingo, dia 3, 498 novos casos de COVID-19. Agora, o Estado totaliza 8.643
casos confirmados da doença. Além disso, o Estado totalizou hoje, 652 mortes
pela COVID-19 e chegou à marca de 1.207 pacientes recuperados da doença. (Com
informações de Gabriela
Carvalho e Cinthya
Leite/JC. CONFIRA)
CHUVAS EM GARANHUNS: Inhumas e Mundaú vertem. Barragem do Cajueiro se aproxima de 100% da Capacidade
ruins que a Pandemia do Novo Coronavírus gera, um alento para os Garanhuenses e
moradores das cidades e distritos abastecidos pela Compesa, através das
Barragens localizadas aqui no Município.
caídas na Cidade, as barragens de Inhumas (imagem no topo), que tem capacidade de armazenar 6,9
milhões de metros cúbicos de água, e do Mundaú (imagem ao lado), também conhecida como Açude
Novo e cuja capacidade é de 1,2 milhão de metros cúbicos de água, estão
sangrando. As barragens são responsáveis por parte do abastecimento de água em
Garanhuns.
tem uma capacidade de acumular 14,5 milhões de metros cúbicos de água, e complementa
o abastecimento na Cidade, como também abastece os municípios de São João e
Angelim, bem como o distrito de São Pedro, deve verter nos próximos dias, já
que estava, na última quinta-feira, dia 30, com 97% de sua capacidade.
informações constam no site da Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) e foram confirmadas pelo Gestor Regional da
Compesa, Aldo Brasileiro, em contato exclusivo com o portal V&C Garanhuns.
músicos são os palcos possíveis no isolamento para conter o Coronavírus.
dessa nova realidade de entretenimento, Gusttavo Lima; Leonardo; Matheus &
Kauan e César Minotti & Fabiano são atrações do VillaMix em Casa, a partir
das 16, deste domingo, dia 3. Alceu Valença, Wanessa e Capital Inicial também
fazem transmissões de suas casas.
Sarará) – 17h05 – Link
Bananada) – 22h20 – Link
o Brasil e deixa várias famílias incompletas, a informação de que o número de
pacientes recuperados da COVID-19 é superior ao registro de óbitos pela doença
sinaliza que em breve sairemos da triste realidade gerada pelo Novo Coronavírus
em nosso País.
de 40 mil recuperados, dentre os 97.100 casos confirmados da
doença. Até o momento, 6.750 pacientes vieram a óbitos e outros 1.330 tem suas
mortes sob investigação. Aqui em Pernambuco, 1.193 pessoas já se recuperaram da
COVID-19. Ao todo são 8.145 casos confirmados e 628 mortes.
doença. A microrregião registra até o momento 48 casos positivos da COVID-19 e dez
mortos, sendo 5 em Garanhuns; além de registros em Caetés, Águas Belas, Bom Conselho,
Lajedo e Correntes, com um óbito em cada Município.
Meridional é superior aos 10%. Fato que preocupa autoridades sanitárias Locais e Estaduais. A baixa testagem, que sinaliza para subnotificações,
aliado ao fato dos casos terem começado a surgir apenas no inicio do mês passado,
podem justificar o baixo número de recuperados até o momento na Região.
mais insumos para o combate ao Novo Coronavírus. O Governo Federal enviou ao
Estado 30 novos respiradores; 40 mil testes rápidos e 133 mil equipamentos de
proteção individual (EPIs), como luvas, máscaras, aventais e toucas. Os respiradores
foram solicitados pelo governador Paulo Câmara, na última terça-feira, dia 28,
ao ministro da Saúde, Nelson Teich. Contudo, a quantidade de aparelhos
recebidos é inferior à solicitada por Gestor Estadual, que foi de 65
respiradores.
Agora, somando a outros 40
respiradores que o Estado tinha recebido em abril do Governo Federal, são
70 equipamentos para auxiliar os pacientes da COVID-19 em Pernambuco.
Até agora, segundo o Governador Paulo Câmara, o Estado adquiriu, com recursos próprios, 500 respiradores de
fornecedores do Brasil e do exterior. Do total, 35 foram
entregues a Unidades Hospitalares do Estado, inclusive cinco vieram para a UPAE, aqui em Garanhuns. Os outros 465 têm
chegada aguardada para as próximas semanas. Outros 80 respiradores que já
estavam na rede estadual de saúde passaram por manutenção e recuperação para
atenderem aos pacientes da COVID-19.
LEITOS ESCASSOS – De
acordo com o governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), Pernambuco conta com 867
leitos, incluindo UTIs e enfermarias, exclusivos para pacientes da COVID-19.
“A rede estadual de Saúde conta até o momento, com 867 leitos, sendo 423
UTIs e 444 enfermarias, exclusivos para o atendimento de vítimas da pandemia.
Também convocamos, desde o início da crise, mais de 5 mil profissionais de
saúde para trabalhar na linha de frente”, explicou. Desses, segundo
Boletim divulgado no final da tarde desse sábado, dia 2, 98% dos Leitos de UTI
estão ocupados e apenas 16% dos leitos de enfermaria ainda estão disponíveis em
todo o Estado.
Até o momento, Pernambuco
ocupa o quarto lugar no ranking de contágio do Novo Coronavírus no Brasil. O
Estado contabilizou 8.145 casos confirmados e 628 óbitos pela COVID-19,
perdendo apenas para São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. (Com informações de Thalis Araújo/JC. CONFIRA)
Clique em player para
conferir o pronunciamento do Governador Paulo Câmara realizado nesse sábado,
dia 2:
Saúde informou que foi registrado um novo caso de COVID-19, neste sábado, dia 2,
aqui em Garanhuns. Trata-se de uma mulher, de 41 anos, profissional da área de
saúde, que atua na rede pública e privada. Outros cinco casos seguem aguardando
resultado de testagem laboratorial, para posterior confirmação ou descarte da COVID-19.
casos confirmados para a doença, que foram registrados nos bairros Boa Vista,
Aloísio Pinto, São José, Magano (Brasília),
Severiano Moraes Filho (Indiano), Francisco Figueira (Cohab 2I), Heliópolis e
Santo Antônio (Centro). “Deste total, cinco pessoas vieram a óbito, e quatro
estão recuperadas após cumprirem o período de isolamento domiciliar e não
apresentarem mais sintomas. Dez pessoas que foram confirmadas com COVID-19
estão em fase de tratamento e/ou isolamento. Ao todo, 20 casos foram
descartados, após serem submetidos ao exame, e obtiveram resultado negativo”,
pontuou a Secretaria de Saúde de Garanhuns.
momento, segundo levantamento realizado pelo Blog do Carlos Eugênio junto as
Secretarias de Saúde dos Municípios, o Agreste Meridional registra 48 casos
positivos da doença, sendo: Garanhuns – 19; Caetés – 7; São Bento do Una
– 5; Bom Conselho – 4; Águas Belas – 3; São João – 2; Lajedo – 2; Correntes –
2; Lagoa do Ouro, Capoeiras, Jupi, Jucati – 1.
neste sábado, dia 2, 811 novos casos da COVID- 19, sendo 362 casos que se
enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), portanto internados
e/ou mais graves, além de outros 449 casos leves. Agora, o Estado totaliza
8.145 casos confirmados (5.047 casos graves e 3.098 casos leves).
hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 1.332 estão internados,
sendo 216 em UTI e 1.116 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto
privada. Também foram confirmados laboratorialmente 25 novos óbitos,
totalizando 628 pessoas mortas até o momento no Estado. Além disso, há 1.193
pacientes recuperados da doença, 98 a mais que o boletim anterior. No Brasil,
segundo as Secretarias Estaduais de Saúde são 92.865 casos do Novo Coronavírus,
com 6.491 mortes.
Distância (DEaD), do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), lançou processo
seletivo para estudantes que tenham interesse em participar de Cursos de
Formação Inicial e Continuada (FIC) na modalidade a distância. As inscrições
são gratuitas e podem ser realizadas até o próximo dia 7 de maio,
exclusivamente pelo site: https://selecoes.dead.ifpe.edu.br/sfd2020/.
escolhidos através de articulação com a Secretaria de Trabalho, Emprego e
Qualificação de Pernambuco e com a Secretaria de Turismo de
Pernambuco. São eles: Agente de Informações Turísticas; Assistente
Administrativo; Assistente de Recursos Humanos; Assistente Financeiro; Auxiliar
de Cozinha; Balconista de Farmácia; Cuidador de Idoso; Higienista de Serviços
de Saúde; Operador de Caixa e Recepcionista. As vagas, que correspondem a 960
no total, serão preenchidas conforme a ordem de inscrição.
para o dia 11 de maio. Mais informações sobre o processo seletivo; vagas;
cronograma completo e procedimentos da seleção podem ser acessadas no Edital clicando
AQUI. (Com informações da Rádio Jornal. CONFIRA)
21 toneladas de Açúcar sem Nota Fiscal foi retido na madrugada deste sábado,
dia 2, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 424, aqui em Garanhuns. O Veículo
havia saído da cidade de Santana do Mundaú, em Alagoas, e tinha como destino o
município de Garanhuns.
no quilômetro 93 da rodovia, durante uma ação de combate ao crime da Operação
Tupã. Ao verificar o compartimento de carga do veículo, foram encontrados 700
fardos de 30 Kg de açúcar. O Motorista, de identidade não registrada, não
portava a documentação fiscal e foi constatado um excesso de peso de 7,6
toneladas do produto. A equipe também descobriu que o Veículo já havia sido
retido pela PRF em março deste ano, pelo mesmo motivo.
pátio para realizar a retirada da mercadoria em excesso. A ocorrência será
encaminhada à Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), para adoção dos
procedimentos legais.
Clique em player para conferir vídeo produzido pela equipe da PRF/Garanhuns: