Citados na reportagem “TRE-PE comprova Propaganda Eleitoral Antecipada contra Izaías Régis e multa Comunicadores de Garanhuns em R$ 5 mil”, registrada pelo Blog do Carlos Eugênio, os comunicadores Kleber Cisneiros e Rosângela Moraes se posicionaram através de texto publicado originalmente nos portais @ocontraditorio.news e @portalgirodiario.

Segundo os comunicadores, embora o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tenha julgado parcialmente procedente a representação e aplicado multa de R$ 5 mil para cada um por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o deputado estadual e candidato a deputado federal Izaías Régis (relembre AQUI), outras duas alegações apresentadas pelo Parlamentar foram rejeitadas pela Justiça Eleitoral, fatos considerados como vitórias para os representados.

“Ele queria tirar do ar publicações que questionavam seu desempenho nas urnas e sua participação no Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns. Nos dois casos, a Justiça examinou o conteúdo, recebeu as defesas e rejeitou os pedidos. As decisões são favoráveis a Rosângela Moraes, do Giro Diário, e a Kleber Cisneiros, do O Contraditório”, registraram os representados.  

“Uma das ações começou com um carrossel sobre a votação de Izaías. O material comparava seu resultado para Deputado Estadual com a votação de um Deputado Federal eleito.

Izaías alegou que a comparação podia levar o leitor a acreditar que existia uma quantidade fixa de votos para chegar à Câmara dos Deputados. Pediu a retirada da postagem, multa para os responsáveis e a proibição de novas publicações semelhantes.

Ao ler os cards, o relator Luiz Gustavo Mendonça de Araújo encontrou a explicação que o candidato dizia estar comprometida: o próprio material avisava que a eleição não tinha uma nota de corte.

A decisão também afastou a existência de pedido para não votar em Izaías e de ofensa à sua honra ou imagem que justificasse as medidas solicitadas. Na decisão publicada em 10 de setembro, os pedidos foram rejeitados, inclusive a tentativa de proibir genericamente conteúdos futuros semelhantes”, registra trecho da publicação nos portais @ocontraditorio.news e @portalgirodiario, assinados por Kleber Cisneiros e Rosângela Moraes, respectivamente.

Outra ação tratou da reprodução, pelos portais, de um trecho de entrevista concedida pelo deputado federal Fernando Rodolfo em um podcast, na qual ele acusou Izaías Régis de estar “pegando carona” na construção do Hospital Mestre Dominguinhos.

“Izaías apresentou à Justiça um pedido que havia feito na Assembleia Legislativa para que o hospital fosse construído. Queria direito de resposta e a retirada da publicação.

O desembargador Fernando Braga Damasceno reconheceu que Izaías havia solicitado a obra. Mas fez uma distinção simples: pedir a construção não é financiar nem executar o hospital.

Segundo a decisão, a obra é realizada pelo Governo de Pernambuco, com dinheiro estadual. O documento apresentado por Izaías comprovava a solicitação, não a participação dele no financiamento ou na execução.

Por isso, o Relator entendeu a entrevista como uma crítica ao crédito político reivindicado pelo candidato (…); negou o direito de resposta, a retirada e a proibição de nova divulgação”, registra trecho da publicação assinada por Kleber Cisneiros e Rosângela Moraes. Os comunicadores também afirmaram que as críticas feitas a Izaías Régis estão inseridas no contexto do debate público.

RECURSO – Já em relação a condenação por propaganda eleitoral antecipada negativa e consequente multa, os responsáveis pelos portais reafirmaram que “estão recorrendo”, e que no mesmo julgamento, a Justiça Eleitoral “rejeitou a acusação separada de divulgação de fato sabidamente falso, por falta de prova suficiente”.

Para saber mais e baixar os documentos citados na reportagem clique AQUI. O Blog do Carlos Eugênio permanece à disposição dos citados direta ou indiretamente para eventuais esclarecimentos ou manifestações. (@blogcarloseugenio)