O decreto 9.725/2019, publicado na última terça-feira, dia 12, para extinguir cargos, funções e gratificações na administração pública atingiu
principalmente as universidades federais. Foram 13,7 mil cargos extintos. No
estado, a medida afetou principalmente a Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco (Ufape), de Garanhuns, criada no ano passado.
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Em análise do conteúdo do Decreto, o Sindicado Nacional dos Docentes
das Instituições de Ensino Superior (Andes) chegou a sentenciar a extinção da
nova universidade. No entanto, o diretor Acadêmico da Instituição, que
atualmente funciona como Unidade Acadêmica da Universidade Federal Rural de
Pernambuco (UFRPE), Airon Melo, registra que o corte promovido pelo decreto foi
de 20% das funções gratificadas solicitadas para a criação da Universidade. Com
isso, será necessária uma readequação dos cargos, mas não o fim da recém criada
Ufape. “O decreto nos pegou de surpresa. Na verdade, nem o MEC (Ministério
da Educação) estava sabendo”, disse Airon.
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Segundo Airon, quando a Universidade
foi criada – pela lei federal 13.651/2018 – um planejamento foi feito para
definir as quantidades de funções gratificadas necessárias. O plano foi
elaborado apontando a necessidade de 308 funções gratificadas. Dessas, 37
seriam funções gratificadas tipo 1 (bônus salarial de R$ 975,51); 70 tipo 2 (R$
656,29); 151 tipo 3 (R$ 532,07) e 50 tipo 4 (R$ 270,83). O Decreto eliminou
oito cargos da 1; 16 da 2; 33 da 3, além de ter extinguido todas as funções
gratificadas de 4 a 9 (gratificações que vão de R$ 61,67 a R$ 270,83). Isso
representa uma perda de cerca de 20% das funções gratificadas solicitadas pela
Ufape. “Seriam para funcionários públicos federais que já exercem função,
mas que ocupariam cargos de direção de chefia de departamento, entre
outros”, explica Airon.
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Além dos cargos gratificados, foram solicitados 600 professores e 893
cargos de técnicos. Não houve corte nessas vagas. “Como planejamos a Universidade,
pensamos em quadros considerando essas funções gratificadas para o melhor
funcionamento dela. O decreto nos atinge, mas não é nada que não possamos
redistribuir sem maiores prejuízos. Precisaremos sentar e rever departamentos,
cursos e setores. A função de coordenador de curso foi extinta”, ressaltou
o diretor da Instituição.
Atualmente, a Unidade Acadêmica oferece sete cursos de graduação; cinco
de pós-graduação stricto sensu e
tem 2 mil alunos. Para começar a funcionar de fato como Universidade, é
aguardada a indicação do primeiro reitor pelo Governo Federal. (Com informações do Diário de Pernambuco.
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